Em transmissão nas suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que a população economize energia. Ao falar sobre a crise hídrica pela qual passa o país, Bolsonaro afirmou que o país está no "limite do limite" e pediu para que seus espectadores apagassem um ponto de luz em sua casa. A crise hídrica se agravou nas últimas semanas com a persistência da seca em diversas regiões do país. Entretanto, até agora, o governo vinha resistindo a fazer um apelo mais claro de racionamento de energia. Nesta quarta-feira, o governo já anunciou medidas de incentivo à economia de energia por famílias, empresas e de racionamento de 10% no consumo por órgãos federais. Bolsonaro afirmou ainda que está estudando a possibilidade de que governadores abram mão da cobrança de ICMS sobre a bandeira vermelha cobradas nas contas de luz. — Quando a gente decreta uma bandeira vermelha, não é maldade, é porque precisa pagar outra fonte geradora da energia (termoelétrica). Estamos conversando também com o ministro Bento (Albuquerque), com governadores, porque quando decreta uma bandeira, infelizmente o ICMS incide dentro da bandeira — disse. (O Globo – 26.08.2021)

O MME admitiu nesta quinta-feira, 19, que busca “soluções” para “amenizar” os reajustes nas contas de luz em 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro pode tentar se reeleger. A nota foi publicada após o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, indicar que as tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica que o País enfrenta. A pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o próximo ano, entre eles o agravamento da crise hídrica, o aumento no custo para gerar energia, a alta do dólar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M. (Broadcast Energia – 20.08.2021)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, definiu as regras para o início do programa voluntário de deslocamento do consumo de energia destinado a grandes consumidores, que prevê a redução da demanda em horários de pico, diminuindo riscos de apagões. A medida, aguardada desde o agravamento da crise energética, entrou em vigor nesta segunda-feira (23) com a publicação de uma portaria no DOU. No entanto, para que o plano seja implementado na prática, a CCEE precisa publicar suas diretrizes. Com a demora e o agravamento da crise hídrica, grandes companhias vinham se inscrevendo no programa de economia de energia do ex-presidente Michel Temer em vigor pela Aneel. Batizado de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD), o plano do governo de Jair Bolsonaro é a primeira medida relacionada à demanda, desde junho, quando foi criada a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que só vinha determinando produção de energia por termelétricas e a importação. (Valor Econômico – 23.08.2021)

O governo admitiu uma “relevante piora” na degradação do cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses. Frente ao agravamento da escassez nos reservatórios, é considerado “imprescindível” a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, principalmente o acionamento de usinas adicionais, até mesmo as mais caras, e medidas para reter mais água nos reservatórios. Em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta terça-feira, 24, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou proposta para flexibilizações temporárias na operação do Rio São Francisco. A medida representa que o uso da água para geração de energia elétrica terá prioridade em relação a outros usos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida considera a importância de se dispor de recursos energéticos adicionais a fim de assegurar as condições de atendimento eletroenergético. “Minimizando, assim, a degradação do armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas destacadamente nas regiões Sudeste e Sul do País”, diz a nota divulgada nesta noite. (O Estado de São Paulo – 24.08.2021)

O MME publicou, nesta segunda-feira, dia 23 de agosto, em edição exta do Diário Oficial da União a Portaria 22/2021, que estabelece até 30 de abril de 2022, diretrizes para apresentação de ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica para atendimento ao SIN. A oferta mínima poderá ser feita em espécies de lotes de duração horária, que varia de 4 a 7 horas, e com lotes mínimos de 5 MW para cada hora de duração da oferta, com preço estabelecido em R$/MWh, dia da semana e identificação do Submercado da oferta. A medida tem caráter excepcional e temporária e é um estímulo do governo à indústria para diminuir a pressão sobre o SIN no atual contexto de escassez hídrica que impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica no país. Poderão participar da oferta de RVD os consumidores livres, os agentes agregadores, os consumidores modelados sob agentes varejistas e os denominados consumidores parcialmente livres, o que será submetido à análise do CMSE para manifestação, conforme diretrizes estabelecidas no normativo. Cada oferta terá validade de 1 a 6 meses, mas poderão ser avaliadas ofertas com duração inferior a 1 mês. Caso o agente participante do programa que foi despachado não conseguir reduzir em no mínimo 80% do montante de 5 MW, será considerado como não atendimento ao produto. Os interessados em participarem desse processo devem seguir alguns requisitos, como estarem adimplentes com as obrigações junto à CCEE. (CanalEnergia – 23.08.2021)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o decreto que impõe uma meta de redução de consumo de energia para toda a administração pública federal não pode ser considerado um racionamento. “Eu não entendo como racionamento essas medidas que foram adotadas pelo governo federal. Eu faço uma analogia como se você tivesse que participar na sua casa de um esforço para reduzir o consumo em face à excepcionalidade que estão passando. Então é isso que estamos fazendo”, disse o ministro. “Então não entendo como racionamento, entendo como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre, independente até de um momento como esse que estamos vivendo agora.”  De acordo com o decreto, os órgãos do poder público deverão reduzir o consumo de eletricidade entre 10% e 20%, em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019 - ou seja, período antes da pandemia de covid-19. (Broadcast Energia – 25.08.2021)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta quinta-feira a redução de encargos e subsídios nas tarifas de energia elétrica. Segundo ele, o governo tem somado esforços nessa direção em busca de “uma estrutura tarifária que possa remunerar de forma mais adequada os novos serviços ao consumidor”. A fala do ministro foi exibida em vídeo durante o Prêmio Abradee 2021, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. Albuquerque defendeu a modernização do setor elétrico e lembrou que os consumidores devem ter um papel cada vez mais ativo na gestão da demanda por energia. “O país está enfrentando o mais severo período de escassez hídrica dos últimos 91 anos, situação agravada pela pandemia, que tem dificultado enormemente as soluções funcionais em todos os campos. Apesar das adversidades, o governo tem demonstrado capacidade de superação, com destaque para a atração de investimentos”, afirmou. (Valor Econômico – 26.08.2021)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem (25/08) que o governo está concluindo o desenho de um programa de redução voluntária de eletricidade para pequenos consumidores. Ele não apresentou detalhes, mas disse que as medidas devem valer já a partir de setembro e pediu que não sejam confundidas com racionamento. O MME já havia divulgado, na segunda-feira, um programa com incentivos específicos para grandes consumidores de energia (como indústrias, shopping centers e hipermercados) diminuírem espontaneamente a demanda. Agora, as ações serão estendidas também para os clientes do mercado cativo (residências e comércio em geral). No caso do novo programa para pequenos consumidores, segundo ele, metas serão apresentadas e comunicadas individualmente por meio de cada conta de luz. Quem ultrapassar esse alvo será premiado com uma espécie de bônus tarifário. Um dos pontos que ainda complicam o desenho final do programa, é a compensação para as distribuidoras de energia. (Valor Econômico – 26.08.2021)

O Brasil ultrapassou a marca de 10 GW de potência operacional da fonte fotovoltaica em usinas de grande porte e em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que apontam para mais de R$ 52,7 bilhões em novos investimentos e 300 mil empregos acumulados desde 2012, deixando o setor de emitir 10,7 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. (CanalEnergia – 23.08.2021)

Em meio à escassez hídrica, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que “é muito importante que consumidores tenham a consciência de que é preciso economizar e evitar desperdício de energia elétrica”. A fala ocorreu em evento de premiação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Pepitone afirmou que apesar da pandemia e da escassez, “as coisas continuam acontecendo” no setor energético brasileiro. Ele atribuiu isso à segurança jurídica do setor, que o torna atrativo para investimentos. (Valor Econômico – 26.08.2021)

A Diretoria Colegiada da Aneel aprovou nesta terça-feira (24/8) o edital do Leilão de Geração nº 8/2021-Aneel, ou Leilão A-5 de 2021.  O certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da CCEE. A EPE cadastrou 1.694 empreendimentos, com 93.859 MW de potência cadastrada. Um dos destaques deste leilão será o tratamento dado às usinas termelétricas a partir de resíduos sólidos urbanos, ou seja, de lixo. Foram cadastrados 12 projetos com total de 315 MW para esse produto, que será licitado na modalidade por disponibilidade, com período de suprimento de 20 anos.  O leilão segue as premissas da Portaria MME n° 10/2021 e contratará oferta de geração na modalidade por quantidade para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, com prazo de suprimento de 15 anos, e hidrelétricos com prazo de 25 anos. Para empreendimentos termelétricos, serão negociados contratos por disponibilidade, com prazo de 20 anos. O início do suprimento, para todos os contratos, é 1/1/2026. O custo Marginal de Referência do Leilão de Energia Nova A-5/2021 estabelecido pelo MME foi de R$ 639,00/MWh. (Aneel – 24.08.2021)

O MME disponibilizou, a partir desta segunda-feira, 23 de agosto, em atendimento à Portaria Normativa 14, de 7 de junho de 2021, o Sistema de Declaração Digital (DDIG) com o modelo de “Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica” e o documento “Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica” do Agente de Distribuição. As declarações deverão ser enviadas até o dia 2 de setembro de 2021. A previsão de realização dos leilões é 3 de dezembro de 2021. De acordo com o MME, os agentes de distribuição deverão apresentar suas declarações preenchendo os documentos com vistas aos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2021. Estes leilões preveem a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2022, para o Leilão A-1, e com início de suprimento em 1° de janeiro de 2023, para o Leilão A-2. Mais informações podem ser obtidas no site do ITI. (CanalEnergia – 23.08.2021)

O ONS elevou 2 pontos percentuais (p.p.) para 3,4% a projeção na carga de energia para agosto, a 66.838 megawatts médios. Segundo o ONS, o aumentou reflete o avanço da vacinação contra a covid-19 e a diminuição das restrições para circulação de pessoas, além da retomada da economia. Os quatro subsistemas terminam o mês com uma leve elevação, em relação à semana operativa anterior. O Nordeste continua em destaque com expansão de 7,4% de carga e 11.089 MWm, seguido pelo Sul com 5,5% e 11.619 MWm. Na sequência, vem o Norte com aumento de 4,2% e 6.080 MWm e o Sudeste/Centro-Oeste com 1,6% e 38.051 MWm. (Broadcast Energia – 20.08.2021)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 103, intitulado “Segurança Cibernética do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios Regulatórios e Tecnológicos”. O texto, assinado por Iony Patriota de Siqueira, Nivalde de Castro, Mauricio Moszkowicz e Lorrane Câmara, utiliza uma abordagem estruturada para realizar um levantamento situacional da Segurança Cibernética do Setor Elétrico Brasileiro e do fornecimento de energia no país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2021)

Em artigo publicado na Agência Broadcast Energia, Nivalde Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL, e Bianca de Castro, pesquisadora plena do GESEL, tratam do avanço e os impactos da crise hídrica no Brasil. Segundo os autores, “a crise hídrica vem impactando o setor elétrico e a economia brasileira desde abril deste ano. As perspectivas atuais são de alerta, em função do comportamento de variáveis relacionadas tanto com a capacidade de oferta, ou seja, a capacidade de geração, quanto com a demanda de energia elétrica”. Eles concluem, “por fim, tudo indica que as crises hídricas se tornaram uma constante, em razão dos efeitos do aquecimento global e da diminuição da Floresta Amazônica, neste caso por falta de uma efetiva política ambiental, que estão reduzindo o nível das chuvas no país. Deste modo, o planejamento e a política energética do setor elétrico devem acelerar, ainda mais, o processo de diversificação da matriz elétrica brasileira”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.08.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Caroline Chantre, Lorrane Câmara e Rafael Herrero, pesquisadores do GESEL, tratam do papel da Tomada de Subsídios nº 11/2021 na modernização do setor elétrico. Segundo os autores “destaca-se, portanto, que a Tomada de Subsídios, cujo período de contribuição se encerra em 24 de setembro deste ano, intensifica a discussão acerca da modernização do Setor Elétrico Brasileiro sob três principais vertentes: mercados de energia, regulação econômica da distribuição e regulação tarifária. Adiciona-se a esta análise a inserção de novos agentes ao setor, sobretudo com a difusão de modelos de negócio associados a microrredes e a usinas virtuais.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.08.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Anderson Dutra, sócio líder de energia e recursos naturais da KPMG, e Eduardo Pozzi, diretor de consultoria em energia e recursos naturais da KPMG, tratam da entrada de tecnologias como fator de ampliação da competitividade de empresas. Segundo os autores, “com a entrada do mercado livre de energia e a possibilidade, a curto prazo, de os consumidores de menor porte serem beneficiados pela negociação do fornecimento de energia elétrica, as empresas do setor têm um grande desafio para frente que é não perder o cliente para a concorrência.” Eles concluem que “de certo, sabemos que os negócios que não se adaptarem a essa nova realidade poderão ter uma perda grande de clientes e competitividade no mercado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2021)

Em artigo elaborado por Felipe Tremarin, e publicado no Estadão, é abordada a questão dos DRS e o crescimento da energia renovável no Brasil. A procura por fontes renováveis e limpas de energia elétrica tem aumentado exponencialmente, e, um dos fatores que estão incentivando este crescimento são os DRS, que eleva a segurança no retorno financeiro dos investimentos realizados, uma vez que tal fonte de energia vem sendo demandada por empresas, condomínios e proprietários de imóveis residenciais, comerciais e rurais, sendo possível deduzir a energia gerada das taxas cobradas pelas concessionárias. Diante da demanda, empresas do setor de energia deram início a uma corrida pela busca dos melhores terrenos. O DRS trata-se de um direito mais seguro, pois encontra-se elencado no rol dos direitos reais, oponível perante quaisquer terceiros, criando-se uma relação direta entre o detentor do DRS e o bem imóvel durante todo o prazo de vigência do direito constituído. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2021)

Em artigo publicado na Agência Broadcast Energia, Joisa Dutra, diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho Global do Futuro da Energia do Fórum Econômico Mundial, trata dos impactos e planejamento de soluções para a crise hídrica. Segundo a autora, “no setor elétrico, em que abundam falhas de mercado, são frequentes as demandas pela mão visível do governo. Argumenta-se, por exemplo, que as decisões dos agentes no mercado não seriam suficientes para garantir segurança e a confiabilidade do suprimento. A crise do racionamento de 2001-2 ilustra esse fato. Faltou planejamento e um ambiente adequado para atrair os investimentos em geração”. Ela conclui que “para não ficar como os personagens de Beckett na peça "Esperando Godot", numa longa espera pela modernização do setor, é imperativo aproveitar as oportunidades para colher os frutos maduros. Dois deles são o aumento da participação da demanda e a disponibilidade do gás - pelo terminal de GNL em Sergipe.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.08.2021)

Em artigo publicado no site epbr, Rodrigo Aguiar, sócio-fundador da Elev, avalia as possibilidades de expansão da mobilidade elétrica no Brasil, tendo em vista o atual contexto do setor elétrico nacional. O autor também expõe as oportunidades que o país deve apresentar inserindo-se na indústria da mobilidade elétrica. Segundo o autor, “(...) os carros elétricos não são um problema para o sistema energético brasileiro.” O socio-fundador da Elev continua: “não há motivos para ter receio ao incentivar o uso de carros elétricos, pois reforço que eles representam baixíssimo consumo dentro da nossa matriz energética e com uma vantagem enorme de economia para o bolso do consumidor pelo custo do quilômetro rodado.” Por último, Rodrigo Aguir conclui que, “(...) é fundamental montar os alicerces para a vinda dos veículos elétricos, aumentar o número de eletropostos, reduzir a carga tributária (principalmente federal) e criar um plano estruturado e duradouro.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.08.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), analisa o papel do carvão no contexto da transição energética e destaca que “descarbonizar é reduzir a emissão de carbono, não a eliminação dos combustíveis fósseis”. Segundo o autor, entende-se que se deve iniciar uma nova conversa sobre “carvão limpo”, que se concentra no papel que o carvão precisa desempenhar para atender a um futuro de emissões líquidas. O autor destaca projetos que utilizam o carvão para gerar energia associado com tecnologias de captura, armazenamento e o uso do CO2 (CCUS), mostrando que este recurso faz parte da transição energética, mas acrescenta que o papel do carvão no apoio às energias renováveis precisa ser melhor compreendido. Também apresenta exemplos de projetos que utilizam o carvão. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.08.2021)