O plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES, principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal. Para evitar atritos, o Ministério de Minas e Energia (MME) justifica que a decisão do banco teria relações com a definição de “prioridades” de investimento, devido à “restrição de recursos” financeiros do banco. O BNDES, porém, deixa claro que não se trata de falta de recursos, mas da forma como encara o assunto. No setor de energia, disse o banco, “tal visão está necessariamente alinhada com os esforços para construir uma matriz energética diversificada e limpa”. (O Estado de São Paulo – 14.10.2021)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 14, que vai determinar ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a reversão da bandeira "escassez hídrica", taxa adicional cobrada sobre a conta de luz dos brasileiros.  "Dói a gente autorizar o ministro Bento decretar bandeira vermelha, dói no coração, sabemos as dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele... Pedir, não, determinar a ele que volte à bandeira normal a partir do mês que vem", disse o chefe do Executivo no evento Conferência Global 2021 - Millenium, organizado por evangélicos. A bandeira escassez hídrica foi anunciada pelo governo em 31 de agosto como forma de financiar o acionamento de usinas térmicas em meio à crise hídrica, que compromete os reservatórios. "Deus nos ajudou agora com chuva, estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade", disse o presidente, no evento, sobre a situação. Reportagem do Estadão publicada nesta quarta-feira, 14, mostrou que as chuvas registradas nos últimos dias, combinadas com as medidas de redução de demanda, deram um alívio aos reservatórios do Sul e Sudeste/Centro-Oeste e diminuíram o risco de um novo racionamento nos moldes do de 2001.  Segundo especialistas, no entanto, o cenário ainda é preocupante, uma vez que o período úmido só está no início e ainda não se sabe ao certo qual a intensidade da hidrologia nos próximos meses. (O Estado de São Paulo – 15.10.2021)

O governo tem conversado com os relatores dos projetos de lei 414 e 1.917 na Câmara dos Deputados, na tentativa de harmonizar as duas propostas que tratam da mudança do modelo comercial do setor elétrico. Apensar um ao outro seria uma solução, na avaliação do Ministério de Minas e Energia, e o PL414 pode ser o “direcionador” da chamada modernização do setor. A decisão sobre a tramitação das matérias cabe ao Legislativo. A secretária executiva do MME, Marisete Dadald Pereira, acredita, no entanto, que o mercado tem um papel fundamental no convencimento dos parlamentares. Com origem no Senado, o PL 414 (antigo PLS 232) terá como relator o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Já o PL 1.917, da Câmara, é relatado pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Édio Lopes (PL-RR). A ideia é chegar a um texto que vá ao encontro daquilo que o mercado tem esperado do ministério e das instituições do setor, mas que também reflita o que foi feito nos últimos dois anos, explicou Marisete durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico. “Estamos conversando de forma que, ou seja, apensado um ao outro, ou no sentido de que haja uma conversão nos textos”, disse a mesma. (CanalEnergia – 13.10.2021)

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de outubro, a Portaria nº 556/GM/MME, estabelecendo novas diretrizes de operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. De acordo com o MME, atualmente os dois programas são executados pelas Eletrobras. Com a medida, passarão a ser de responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), que terá até doze meses para assumir a operacionalização. O processo ocorre de acordo com as recomendações do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7), um dos 17 estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser alcançado até 2030. (CanalEnergia – 13.10.2021)

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil está bem posicionado para o processo de transição energética. Nesse processo, afirmou que a modernização do setor elétrico é um passo importante nesse caminho. Com a revisão do marco regulatório o país poderá proporcionar ambiente para o desenvolvimento de novos modelos de negócios, investimentos sejam atraídos e haja a adequação de mercados. Entre os pontos que colocam o Brasil na vanguarda mundial está a matriz energética, com alto nível de renovabilidade, capacidade industrial e o uso combinado das fontes renováveis, responsáveis por quase 50% das energias primárias, enquanto a média global é de 20%. Na matriz elétrica é de 83% do total, ressaltou em vídeo enviado para a abertura da 18ª edição do Enase, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia, by Informa Markets nesta quarta-feira, 13 de outubro, e que vai até sexta-feira. (CanalEnergia – 13.10.2021)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que a geração solar média no Nordeste ficou em 1.001 MW médios na última quinta-feira, 7 de outubro, representando 7,9% da demanda da região, novo ponto máximo da fonte.. Ainda no dia 5 foi a vez do Sistema Interligado Nacional bater recorde, quando foram gerados 1.322MW médios. Neste dia, a solar foi responsável por atender a 1,8% da demanda por eletricidade do País. Ainda de acordo com o ONS, o viés positivo também é registrado na região Sudeste. Logo no primeiro dia do mês, a geração instantânea atingiu 1.059 MW, às 11h34. O registro foi superado no dia 3 de outubro, quando o pico foi de 1.068MW, às 11h44. Hoje, a energia solar representa 2,2% da matriz elétrica brasileira e a expectativa é que chegue a 2,6% até o fim deste ano. (CanalEnergia – 11.10.2021)

A Aneel autorizou nesta quarta-feira (13/10) a abertura da Consulta Pública nº 065/2021 para discutir a proposta de regulamentação da Lei nº 14.203/2021 que prevê a inscrição automática de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A Tarifa Social é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que possuam algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A novidade promovida pela Lei nº 14.203/2021 é a inscrição automática dessas famílias que deve ser realizada pelo Poder Executivo e pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica. Para o diretor da Aneel e relator do processo, Sandoval Feitosa, “a nova legislação vai permitir agilidade no cadastro das famílias com direito à TSEE, permitindo conceder o benefício a mais famílias que possuem o direito, porém, não conseguem o acesso ao benefício. A rápida regulamentação trará maior justiça e inclusão social”. A Consulta Pública nº 065/2021 estará disponível para contribuições entre 14/10 e 12/11/2021, pelo e-mail da Aneel.  (Aneel – 13.10.2021)

A EPE disponibiliza o conjunto dos CMO que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do COP e do CEC dos empreendimentos de geração termelétrica candidatos à contratação na modalidade por disponibilidade para Procedimento Competitivo Simplificado de 2021. Os valores dos CMO disponibilizados devem ser limitados aos preços de liquidação das diferenças - PLD mínimo (49,77 R$/MWh) e máximo (583,88 R$/MWh) para o cálculo do CEC. Ressalta-se que os valores de CMO foram obtidos do Caso Base do Procedimento Competitivo Simplificado de 2021. O documento pode ser acessado a partir da relação de arquivos disponíveis no fim da área do Procedimento Competitivo. (EPE – 08.10.2021)

O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, afirmou que a expansão do mercado livre vem reduzindo o mercado das distribuidoras. O certame teve a contratação de 151 MWm de 40 usinas, por cinco distribuidoras. “É um número muito pequeno”, admitiu Altieri. Após o leilão, as autoridades energéticas entenderam que o leilão A-5 havia sido um sucesso porque toda a demanda declarada pelas distribuidoras havia sido contratada. Com a afirmação do Altieri, fica mais claro que embora o resultado do leilão tenha sido positivo, com perspectiva de investimento da ordem de R$ 3 bi nos empreendimentos que totalizam 860 MW de capacidade instalada, o volume de energia tem ficado aquém do que ocorria antes por causa da abertura do mercado. Para o executivo, a criação de um mercado de capacidade é uma das saídas para aprimorar o mercado. Isso porque essa compra será remunerada por todo o mercado, sem o ônus da expansão planejada sobre o mercado cativo. (Brasil Energia – 27.09.2021)

O ONS apresentou na última reunião do CMSE novos estudos que indicam um cenário mais otimista. O período úmido deverá chegar dentro do prazo normal e as ações e decisões tomadas devem refletir em maior efetividade. Como resultado, o cenário está melhor, sem risco de racionamento e com disponibilidade energética para o atendimento de potência. Contudo, a situação hidroenergética ainda é sensível à eventual frustração dos recursos considerados na avaliação e as medidas excepcionais que vêm sendo gradualmente adotadas serão mantidas. (CanalEnergia – 11.10.2021)

O diretor geral do órgão, Luiz Carlos Ciocchi, disse que os climatotologistas apontam que as chuvas chegaram na hora esperada. Apesar disso, defende que as medidas de combate à escassez hídrica deverão permanecer para que a operação em 2022 seja confortável. Sobre 2021, o executivo afirmou que esse último trimestre deverá ter o abastecimento realizado sem problemas. Em sua análise só com o desenrolar da estação úmida é que se poderá considerar o desligamento de térmicas mais caras. Ciocchi disse que ainda não é possível notar o efeito dos programas de redução voluntária de demanda que o governo implementou a partir de setembro. Segundo ele, houve uma perspectiva de queda de consumo neste mês, mas que está mais associada à redução da temperatura do que em decorrência da resposta de consumidores. Diferentemente, na alta tensão é possível mensurar por conta da declaração de grandes consumidores, que somaram em setembro 400 MW e em outubro outros 700 MW. O diretor destacou que a ocorrência do La Niña não está descartada, mas lembrou que em termos de clima apenas as indicações de 15 dias à frente podem ser mais confiáveis. Acima de um mês, classificou como “guerra de modelos”, que podem ou não se confirmar. (CanalEnergia – 13.10.2021)

O governo brasileiro está empenhado em desenvolver novas tecnologias que vão ao encontro do processo mundial de transição energética, ressaltou há pouco o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em participação no evento Russian Energy Week 2021. Segundo ele, o Brasil pode ser um terreno fértil para o hidrogênio, principalmente de origem “verde”, tendo em vista a grande disponibilidade de recursos no país para geração renovável de energia. O ministro afirmou ainda que, até 2030, a capacidade instalada de geração deverá expandir em cerca de 50 GW, enquanto o sistema brasileiro de transmissão deverá ter a adição de mais 40 mil quilômetros de linhas. (Valor Econômico – 13.10.2021)

É consenso no mercado de energia que o hidrogênio terá papel estratégico para a descarbonização da matriz energética global. No Brasil, as diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) já deram um forte indicativo de que serão necessários investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para ampliar o conhecimento técnico-científico e suprir as lacunas tecnológicas, que possibilitem a estruturação da cadeia produtiva do hidrogênio no país. O Lactec – centro de referência para o mercado de energia em tecnologia e inovação – já tem mobilizado sua equipe de pesquisadores em torno do tema e promoveu, na última semana, o debate “Hidrogênio Energético: PNH2, cases e oportunidades”, que se constituiu no 8º episódio do Energy Tech Talks, do Canal Energia, by Informa Markets. Além de um especialista do Lactec, o webinar contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren). (CanalEnergia – 13.10.2021)

O Observatório de Tecnologias Exponenciais, contribuindo com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identifica o papel das tecnologias exponenciais no processo de transição energética, assim como as estratégias e iniciativas que estão sendo adotadas no setor elétrico nacional e internacional para a sua aplicação, além de apresentar novos modelos de negócios e as mudanças comportamentais do consumidor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.10.2021)

O Observatório de Mobilidade Elétrica do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL–UFRJ), buscando contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento, identifica neste relatório as melhores práticas, lacunas, desafios e perspectivas para a trajetória de uma mobilidade de baixo carbono nos âmbitos nacional e internacional. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.10.2021)