IECC: nº 157 - 03 de novembro de 2021

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 Governo prepara socorro de até R$ 15 bi para distribuidoras de energia e o consumidor pagará a conta a longo prazo

O governo prepara um socorro de até R$ 15 bilhões para aliviar o caixa das distribuidoras de energia elétrica e evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022 — ano de eleições presidenciais — causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel. Embora a conta não chegue para o consumidor no próximo ano, o movimento articulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) vai representar um aumento na fatura nos anos seguintes. A pedido do governo, o BNDES começou a sondar bancos para montar um novo empréstimo para distribuidoras de energia arcarem com os custos mais altos da geração de eletricidade. Nesse caso, esse custo foi causado pela crise hídrica, que fez o governo acionar o máximo possível de usinas termelétricas, situação que deve se repetir no próximo ano, mesmo com o início das chuvas. Além de mais poluentes, as usinas termelétricas têm custos mais altos. Somado a isso, o aumento do preço dos combustíveis em todo o planeta deixou mais cara a produção de energia por meio de usinas termelétricas. Em suma, essas usinas, no Brasil, são movidas majoritariamente a gás natural e óleo diesel, e o custo desse combustível é repassado para as tarifas cobradas pelas empresas. (O Globo – 27.10.2021)

1.2 Segundo avaliação do Governo, horário de verão não traz economia de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta sexta-feira, 22 de outubro, que os novos estudos sobre o horário de verão, solicitados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não identificaram economia significativa de energia e, por isso, entende não haver benefício na sua aplicação. A nova avaliação sobre a adoção do horário de verão, que foi encerrado em 2019, foi pedida em razão da atual conjuntura hidroenergética e do momento de crise hídrica pelo qual o país vem passando. "A redução observada no horário de maior consumo, ou seja, das 18h às 21h, é compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, especialmente no início da manhã", concluiu o ONS, segundo informou o MME em nota divulgada nesta sexta. Além disso, segundo a análise realizada pelo ONS, "não haveria impacto sobre o atendimento da potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde, quando se observa a maior demanda do dia". Em suma, a avaliação do Ministério é de que a aplicação do horário de verão não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência. (O Estado de São Paulo – 22.10.2021)

1.3 MME quer incentivar que concessionárias tenham novas fontes de receitas

Uma das contribuições para a modernização do setor elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) é o tratamento para novas receitas das concessionárias. Segundo a pasta, entre os pontos alinhados com a pauta da modernização do setor elétrico entra o incentivo ao desenvolvimento de novos arranjos tecnológicos ou novos serviços, que terão prazo de dez anos para compor a modicidade tarifária. Segundo o assessor da Secretaria-Executiva do MME, Ricardo Takemitsu Simabuku, o tema está “alinhado com as discussões da modernização do setor elétrico, especialmente na questão da sustentabilidade da distribuição”. O assessor falou durante webinar promovido pelo MME nesta sexta-feira, 22 de outubro. Para ele, o dispositivo incentivaria o investimento em inovação das distribuidoras e que poderia trazer benefícios no atendimento ao consumidor. Nesse caso, esse tema vem sendo debatido nos Projetos de Lei PL 414 e 1917 que tratam da modernização do setor elétrico. Em suma, a abertura do mercado pode gerar um problema nos contratos legados das distribuidoras e novas fontes de receita é um tema defendido por outros players. (CanalEnergia – 22.10.2021)

1.4 MME adota Análise de Impacto Regulatório

Uma portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) institui o programa de Análise de Impacto Regulatório no MME, nesta segunda-feira, 25 de outubro. O programa vai tratar de propostas de edição e de alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, que sejam de atribuição do órgão. A AIR conterá informações e dados sobre os possíveis efeitos socioeconômicos e ambientais das normas propostas, para verificar a razoabilidade de sua aplicação. A prática já é adotada por agência reguladoras como a Aneel (energia elétrica) e a ANP (petróleo, gás e biocombustíveis). A portaria criou o Comitê Permanente para Análise de Impacto Regulatório, que vai articular, coordenar e estabelecer diretrizes e ações integradas de políticas relacionadas aos setores de energia, petróleo, gás e biocombustíveis, geologia, mineração e transformação mineral. O Cpair vai definir políticas públicas e atos normativos que serão submetidos à AIR, acompanhar e avaliar a execução dessas análises e propor a dispensa de elaboração em casos de urgência ou de atos de baixo impacto. (CanalEnergia – 25.10.2021)

1.5 Crise hídrica impulsiona energia solar

Em meio à crise hídrica, outras fontes de energia ganham força. Um dos maiores parques solares do país começou a funcionar em São Paulo. E até no campo, o interesse pelos painéis solares aumentou. De uma horta, saem hortaliças fresquinhas o ano inteiro. E para isso, o seu Osmair montou um sistema de irrigação movido a energia elétrica. Só que a conta estava alta demais. "A gente estava gastando muita energia, aí apareceu a energia solar. A gente resolveu montar essa usina de energia solar para economia. A gente consumia R$ 7 mil de energia por mês, agora pagamos R$ 700, R$ 800", conta o agricultor Osmar Ferazin. Segundo a Aneel, esse tipo de instalação no campo quase que dorbrou no campo do ano passado para cá. Hoje, em todo o país, mais de 480 mil casas têm placas solares. (G1 – 23.10.2021)

1.6 ONS registra duplo recorde solar

O ONS registrou nesta quarta-feira (27/10) um duplo recorde de geração solar instantânea no Nordeste. Segundo o ONS, o primeiro pico foi verificado às 13:19 horas, com geração de 2.649 MW. Menos de uma hora depois, às 13:58 horas, foi verificada a produção de 2.675 MW, um aumento de 2% em relação ao índice alcançado mais cedo, e o suficiente para abastecer 21,3% da região naquele momento.“Com as marcas alcançadas no dia de hoje, a energia solar fotovoltaica soma sete recordes no mês”, disse o ONS em comunicado. A energia solar representa 2,2% da matriz elétrica brasileira e a expectativa é que chegue a 2,6% até o fim deste ano. (Brasil Energia – 27.10.2021)  

2 Regulação

2.1 Aneel nega recurso da LMTE e mantém maior multa aplicada pela Agência por ocorrência no Amapá

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento, em reunião pública desta terça-feira (26/10), a recurso interposto pela concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE) e manteve a penalidade de R$ 3,6 milhões em razão da interrupção de energia ocorrida no final de 2020 no Amapá. A multa aplicada representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da Concessionária entre dezembro de 2019 e novembro de 2020. Com isso, em termos percentuais é a maior multa aplicada pela Agência. A Aneel determinou ainda que a transmissora regularize, até 30 de novembro deste ano, as resistências de aterramento de pé de torre para os valores de projeto, sob penalidade de multa diária de R$ 69 mil reais em caso de descumprimento do prazo, aplicada no máximo por trinta dias e limitada a 2% (dois por cento) da Receita Operacional Líquida da concessionária. (Aneel – 26.10.2021)

2.2 Em relatório, OCDE destaca reputação sólida, competência técnica e transparência da Aneel

A Aneel reuniu, nesta quarta-feira (27/10), autoridades do Governo Federal, reguladores internacionais, associações setoriais, agentes do mercado e representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o lançamento oficial do relatório “The Governance of Regulators – Driving Performance at Brazil’s Eletricity Regulatory Agency”. O evento híbrido, ocorreu às 11h, no Palácio Itamaraty e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube. Produzido pela OCDE por meio de processo de Peer Review (revisão por pares), o documento reflete o grau de amadurecimento da Aneel e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas e para aprimoramento dos processos regulatórios e de governança da Agência. Nesse caso, participaram da cerimônia os Ministros das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto França e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, os diretores da Agência Elisa Bastos e Hélvio Guerra, além de especialistas da OCDE, representantes de agências reguladoras internacionais, lideranças da Aneel e dos ministérios. (Aneel – 27.10.2021)

3 Leilões

3.1 PCS contrata 775,8 MW médios em energia de reserva

A Aneel e a CCEE realizaram na manhã desta segunda-feira (25/10) o 1º Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) para contratação de energia de reserva a partir de usinas novas. Ao todo, foram contratados 775,8 MW médios para ampliar a segurança do abastecimento no SIN, com empreendimento que sejam conectados aos submercados SE/CO e Sul, historicamente aqueles que mais utilizam energia. O modelo, com regras e procedimentos simplificados e redução de prazos, foi determinado recentemente pela Creg com o intuito de otimizar recursos para o enfrentamento do cenário hidrológico atual, o pior dos últimos 91 anos. As usinas vencedoras do processo demandarão investimentos da ordem de R$ 5,2 bilhões para incrementar em cerca de 1,2 GW a potência instalada do país. Os contratos garantirão suprimento entre 01/05/2022 e 31/12/2025. Na modalidade Quantidade, três empreendimentos negociaram sua energia, sendo duas usinas solares em Rondônia e uma termelétrica a biomassa no Mato Grosso, que utiliza cavaco de madeira como matéria-prima. O preço médio praticado foi de R$ 343,22/MWh, com deságio de 1,09%. Na categoria Disponibilidade, 14 empreendimentos saíram vencedores, todos eles térmicas a gás natural, localizadas no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. A energia foi contratada a um preço médio de R$ 1.599,47/MWh, com deságio médio de 1,2%. (Aneel – 25.10.2021)

3.2 Aneel ratifica resultado dos leilões A-3 e A-4

O resultado dos leilões de energia nova A-3 e A-4 do dia 8 de julho desse ano foi confirmado pela diretoria da Aneel na reunião desta terça-feira, 26 de outubro. Nos certames foram negociados contratos de usinas de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, respectivamente. O A-3 teve preço médio de venda de R$ 165,11/MWh e deságio médio de 30,83%. Foram habilitados os 12 vendedores do certame, responsáveis por 33 usinas contratadas, sendo três pequenas centrais hidrelétricas, 23 eólicas, cinco solar fotovoltaicas e duas térmicas a biomassa. O investimento total para construção dos empreendimentos é estimado em R$ 2,2 bilhões. No A-4, o preço médio ficou em R$ 174,62/MWh e o deságio médio em 28,82% em relação ao preço inicial. Onze empreendedores venderam energia de 18 projetos, dos quais duas PCHs, uma usina hidrelétrica, dez centrais eólicas, duas solares fotovoltaicas e três UTEs a biomassa. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,85 bilhão. (CanalEnergia – 26.10.2021)

3.3 Leilões A-1 e A-2 terão preços iniciais de R$ 240,00 e R$ 200,00/MWh

O MME estabeleceu preço inicial de R$ 240,00/MWh para os contratos por quantidade do leilão A-1, e de R$ 200,00/MWh na contratação por quantidade e disponibilidade do leilão A-2. Os dois certames de energia existente serão realizados de forma sequencial no dia 3 de dezembro. O edital dos leilões foi aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 26 de outubro. O documento estabelece as regras para a negociação de energia elétrica de empreendimentos de fontes hídrica e térmica a biomassa, a gás natural, a gás de processo e a carvão mineral nacional, com início de suprimento em 2022 e 2023. Poderão participar da disputa comercializadores e usinas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital. Os contratos de suprimento com as distribuidoras terão duração de dois anos. No A-1, será ofertado apenas o produto quantidade para qualquer fonte, enquanto o A-2 terá a contratação por disponibilidade para termelétricas e por quantidade para usinas hidráulicas. As térmicas devem obter prévia qualificação técnica pela EPE e terão a garantia física calculada e revisada pela mesma. Não há limitação para inflexibilidade operativa anual de empreendimentos da fonte. (CanalEnergia – 26.10.2021)

4 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

4.1 Consumo de energia tem queda de 7,9% na primeira quinzena de outubro

Dados preliminares do Boletim InfoMercado Quinzenal da CCEE destacaram que o consumo de energia elétrica na primeira quinzena de outubro teve um recuo de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Brasil demandou 62.478 MW médios do SIN. A retração é resultado do registro de temperaturas mais amenas no Sudeste e no Sul no início de outubro, que influenciaram uma queda mais acentuada no ACR, que atende consumidores de menor porte. Vale reforçar também que os dados são prévios e podem sofrer alterações até o fim do período de contabilização. No ACR a demanda foi de 40.917 MW médios, volume 12,5% menor frente ao mesmo período de 2020. Já no ACL, que atende diretamente empresas de grande e médio porte, foram consumidos 21.561 MW médios, montante 2,1% acima do que foi registrado no ano passado. Porém, a transferência de consumidores entre esses dois ambientes também é um fator que tem influenciado os números. Se considerarmos na comparação apenas as cargas que já existiam no ACR e no ACL nos primeiros 15 dias de outubro do ano passado, ou seja, desconsiderando a migração dos últimos 12 meses, haveria quedas de 2,1% e de 10,5% nos mercados livre e regulado, respectivamente. (CanalEnergia – 26.10.2021)

4.2 CCEE: solar e eólica produziram mais energia na primeira quinzena de outubro

Avaliando dados regionais do Boletim da CCEE, destaca-se um aumento expressivo na produção de energia a partir de usinas solares fotovoltaicas e parques eólicos, que avançaram 46,6% e 29%, respectivamente, nas duas primeiras semanas de outubro, complementando a oferta do SIN. As usinas hidrelétricas continuam sendo a principal fonte de energia do país, apesar da redução de 26,3% na comparação com 2020, em função do cenário hidrológico atual, que também elevou em 41,7% a geração nas usinas termelétricas. Nota-se que o Norte registrou aumento no consumo de energia em quase todas as unidades federativas, com exceção do estado do Tocantins. Destaque para Rondônia, que avançou 7% na comparação anual. No Nordeste, Ceará e Sergipe registraram a maior alta, de 4%, enquanto Bahia teve o maior recuo, de 6%. No Centro-Oeste, onde todos os estados reduziram o consumo, o Mato Grosso teve o maior declínio, de 17%. Já no Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro retraíram 15% e 14%, respectivamente. No Sul, o Rio Grande do Sul demandou 12% menos eletricidade. (CanalEnergia – 26.10.2021)

5 Inovação

5.1 Transhydrogen Alliance assina memorando com governo do Ceará para produzir hidrogênio verde

O consórcio Transhydrogen Alliance, formado pelas empresas Proton Ventures, Trammo, Global Energy e Varo, assinou um memorando de entendimentos com o governo do Ceará para produzir hidrogênio verde (H2V) no Porto do Pecém, na região metropolitana de Fortaleza. A previsão de investimentos total é de US$ 2 bilhões. O compromisso foi firmado em Roterdã, na Holanda, com a presença do governador do Estado, Camilo Santana (PT). O consórcio Transhydrogen Alliance vislumbra produzir 500 mil toneladas de H2V por ano, que equivalem a 2,5 milhões de toneladas de amônia verde, com objetivo de exportação para Europa. Produzido a partir da eletrólise da água, o H2V ainda não é produzido em grande escala. Para fechar, a equação dos projetos precisa de energia renovável (eólica e solar, principalmente) barata para abastecer as plantas. (Valor Econômico – 27.10.2021)

5.2 ATOME Energy e Itaipu investem em usina de hidrogênio verde no Paraguai

A ATOME Energy PLC (ATOME Energy) firmou acordo com o Parque Tecnológico Itaipu Binacional (Itaipu) para investir em instalações de produção de hidrogênio verde e amônia de última geração. O acordo firmado entre as duas instituições visa a produção em larga escala de hidrogênio verde e amônia a partir de fontes de energia limpa. A intenção da empresa é aumentar a produção de uma unidade inicial de 50 MW até o final de 2024, com planos de aumento gradual da produção até 250 MW. A ATOME Energy implementará simultaneamente o mesmo projeto na Islândia, onde também terá acesso a fontes de energia limpa. O anúncio feito pela ATOME Energy destaca as virtudes do Paraguai como sede de seu centro de produção. O fácil acesso à energia limpa das hidrelétricas, bem como sua participação no Mercosul, tornam o local ideal para um projeto de grande porte. O centro de produção ficará localizado a 1 km da hidrelétrica de Itaipu, com amplo acesso à energia fornecida pela barragem e fácil acesso ao rio para facilitar o transporte. Com mercados interessados ​​nesses produtos, tanto no Paraguai quanto no Mercosul, é possível projetar exportações para o resto do mundo no futuro. (Energy Global - 28.10.2021)

5.3 Cepel lança ferramenta inovadora no Brasil para cálculo de custo do hidrogênio verde

O  Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel lançou uma ferramenta inovadora para aplicação na área de tecnologias do hidrogênio. Trata-se de uma calculadora que fornece o "custo nivelado de hidrogênio" (Levelized Cost Of Hydrogen - LCOH) de uma planta de produção por eletrólise utilizando energia renovável ("hidrogênio verde"). A ferramenta possui interface amigável e interativa, fornecendo o resultado do LCOH imediatamente na tela do celular ou no computador, e pode ser acessada via web, gratuitamente. “A iniciativa faz parte dos esforços do Centro de se manter na vanguarda da pesquisa e inovação associadas às tecnologias do hidrogênio e temas correlatos. Acredita-se que será uma ferramenta útil para os associados e parceiros do Cepel que têm procurado a instituição para o desenvolvimento de projetos de P&D+I relacionados à produção de hidrogênio verde”, considera o pesquisador Francisco Lopes, desenvolvedor da ferramenta. A calculadora de LCOH pode ser acessada no seguinte link: https://www.calconic.com/calculator-widgets/lcoh-brasil-cepel/611dab686ccf1c002c81ad30?layouts=true (Cepel – 25.10.2021)

6 Biblioteca Virtual

6.1 Artigo: “Empreendimento e sustentabilidade: uma análise sobre a importância do compromisso com o meio ambiente”

Em artigo publicado no Estadão, Luciano Dutra, sócio do Gran Paradiso Campos do Jordão Resort, trata dos pontos positivos para o setor imobiliário fornecer serviços alinhados com um compromisso frente as questões ambientais. Segundo o autor, “sem dúvida alguma, é a possibilidade de valorização do imóvel, o que resulta em lucro para a organização. Isso porque, com a implementação de normas que atendam às medidas de cuidado com o meio ambiente, é possível atrair a atenção de quem compreende a relevância da iniciativa e deseja investir em uma propriedade que vá de encontro com esses valores”. O mesmo acrescenta que “ao prestar atenção em tais demandas, as empresas proporcionam comodidade e serviços diferenciados aos seus moradores, destacando-se perante os concorrentes que ainda não se adequaram aos novos tempos”. Ele conclui que “uma importante forma de incentivo para que as instituições do ramo imobiliário façam adaptações em seus empreendimentos ou repensem a forma de planejá-los desde os primeiros passos do projeto é o Leadership in Energy and Environmental Design (LEED). Trata-se de um sistema internacional de certificação ambiental para edificações utilizado em mais de 160 países, que visa a sustentabilidade dos imóveis”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.10.2021)

6.2 Artigo: “Pegada de carbono: cálculo estratégico para o ingresso no mercado global de sustentabilidade”

Em artigo publicado no Estadão, Alessandra Gaspar, presidente da APCER Brasil, trata do potencial brasileiro para contribuir com a sustentabilidade mundial e a importância de conhecer o cálculo de emissão de gases do efeito estufa com o fim de observar os impactos das ações em prol desse tópico. Segundo a autora, “conhecer na prática como calcular a Pegada de Carbono – metodologia que nasceu para medir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) de um indivíduo, evento, organização ou produto – de uma indústria passa a ser crucial para entender qual será o impacto em no negócio e permitir que a organização ingresse em um mercado que movimentará mais de 160 bilhões em todo o mundo a partir de 2030”. A mesma acrescenta que “com o cálculo da Pegada de Carbono é possível traçar uma estratégia viável para redução e neutralização – como o uso de energias alternativas e plantio de árvores, por exemplo. Cada tonelada de redução de emissão de GEE é convertida em um certificado para a empresa ou país, chamado Crédito de Carbono”. Ela conclui que “em busca da diminuição de emissão de GEE estabeleceu em 2020, a meta de assegurar que o aumento da temperatura média da Terra fique abaixo de 2º até 2030, motivo pelo qual o cálculo detalhado da Pegada de Carbono da indústria e o comprometimento com a redução das emissões de GEE são agendas cruciais para o cumprimento deste objetivo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.10.2021)

6.3 Artigo: “A nova crise global de energia”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Fareed Zakaria, escritor e jornalista norte-americano, trata do caminho que está sendo trilhado rumo a uma nova crise global de energia e os pontos que cooperam para a mesma. Segundo o autor, “o preço da gasolina nos EUA aumentou mais de 50% nos últimos 12 meses. O preço do gás natural na Europa aumentou espantosamente, quase 500%, ao longo do mesmo período. Na Ásia, a Bloomberg News informa que empresas de energia estão comprando gás natural líquido a preços recordes na tentativa de garantir o estoque”. O mesmo acrescenta que a motivação se encontra em uma explicação simples, “é que a demanda por energia está no momento excedendo a oferta, o que faz com que os preços subam. As razões para tal descompasso são muitas, incluindo o clima extremo e imprevisível, bem como decisões equivocadas do governo a respeito do armazenamento, das reservas e linhas de transmissão [...] Boa parte do mundo deixou de investir em combustíveis fósseis (por bons motivos), o que reduziu a oferta destes”. Ele conclui que “ainda precisamos reduzir as emissões hoje e manter a energia disponível. Caso contrário, teremos mais choques de energia, que podem facilmente se voltar contra as políticas de sustentabilidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.10.2021)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br