No próximo dia 17 de fevereiro, às 10h, acontece o Webinar MME / GESEL-UFRJ: "Novas Perspectivas para Sistemas Isolados". O objetivo do evento é apresentar os principais aspectos e objetivos da Consulta Pública do MME e discutir com os agentes do SEB e sociedade civil possibilidades de aprimoramento das diretrizes para o SISOL desde o processo de planejamento até a etapa de formulação desses leilões. A abertura do GESEL-UFRJ será feita pelo Professor Nivalde de Castro, do MME pelo diretor Thiago Prado e da EPE pelo diretor Erik Rego. O webinar será dividido em duas partes. PARTE I - Apresentações: MME: “Principais Aspectos da Consulta Pública n. 606 de 28/01/2022”, expositores: Diogo Baleeiro e Rebecca Mendes (Departamento de Planejamento Energético); EPE: “Relatório de Planejamento dos Sistemas Isolados Ciclo 2021: Resultados, Inovações e Desafios”, expositor: Gustavo Fialho (Superintendência de Projetos de Geração); GESEL: Lançamento do TDSE-Gesel 107: Transição energética nos sistemas isolados do Brasil, expositores: Mauricio Moszkowicz e Lillian Monteath. PARTE II - Debate: parte dedicada à discussão de esclarecimentos e análises de questões pontuais com os participantes. Inscreva-se: https://forms.gle/coydhp8vkCt9DwcT6 (GESEL-IE-UFRJ – 04.02.2022)

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu reduzir o teto de preço para o acionamento de usinas térmicas no país, retirando do sistema projetos que cobrem mais de R$ 600 por MWh (megawatt-hora) gerado. Para enfrentar a seca em 2021, o governo autorizou o uso de todo o parque térmico disponível no país, acionando usinas que chegavam a custar R$ 2.500 por MWh.  Nesta quarta, o país gerou cerca de 9.000 MW em energia térmica e importou 0,1 MW do Uruguai, segundo dados do ONS. Por outro lado, exatos seis meses atrás, o volume de energia gerado por térmicas chegou a 18.945 MW. Para bancar os custos extras, foi criada a bandeira tarifária de escassez hídrica, com vigência até abril. Além disso, o CMSE também estabeleceu um teto de R$ 1.000 por MWh para a importação de energia dos países vizinhos e um limite de 10.000 MW para a geração térmica e a importação de energia. "Essa mudança na política operativa deverá se traduzir na redução dos custos percebidos pelos consumidores de energia elétrica", disse, em nota o MME. (Valor Econômico – 02.02.2022)

Os consumidores pagaram R$ 20,7 bilhões em taxas adicionais na conta de luz em 2021, como consequência da adoção de medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia. O montante é referente ao pagamento da "bandeira tarifária", que é cobrada quando há condições menos favoráveis de geração. Com a escassez nos reservatórios, o governo autorizou o uso de usinas termelétricas, cujo custo é muito mais elevado, e a importação de energia de países vizinhos. O valor arrecadado no ano passado é o maior já registrado desde 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao longo de 2021, o consumidor suportou aumentos sucessivos na conta de energia. Mesmo com a cobrança mais cara, os recursos não foram suficientes para fazer frente a todas as despesas. Segundo dados da Aneel, a conta Bandeiras fechou o ano com um rombo de R$ 10,5 bilhões. Por este motivo, o governo autorizou por meio de uma Medida Provisória (MP) um novo socorro financeiro ao setor elétrico. Embora o governo tenha encaminhado os trâmites para liberação do empréstimo com a publicação de um decreto, caberá à Aneel definir os valores e as condições de pagamento. A agência deve iniciar a análise da regulamentação nesta quinta-feira, 3, com a apresentação de uma proposta e abertura do prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e sociedade. (Broadcast Energia – 02.01.2022)

A diretoria da Aneel sinalizou nesta quinta-feira (3) que o empréstimo ao setor proposto pelo governo pode chegar a R$ 10,8 bilhões. A indicação foi dada em reunião extraordinária do colegiado, ao aprovar consulta pública para discutir a norma que estabelece as bases da negociação com os bancos.  A agência definiu que o valor poderá ser liberado em duas tranches, a primeira de R$ 5,6 bilhões e a segunda de R$ 5,2 bilhões. A consulta pública será realizada pelo prazo de dez dias, contados a partir desta sexta-feira (4). Os recursos vão cobrir despesas com as medidas adotadas para enfrentar a crise hídrica do ano passado e, ao mesmo tempo, atenuar o aumento das contas de luz neste ano. O efeito de alta nas tarifas será diluído nos anos seguintes, a partir de 2023, no prazo de amortização. Nesta quinta, em evento do Credit Suisse, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já negocia as condições do empréstimo com um pool de bancos públicos e privados. (Valor Econômico – 03.02.2022)

O governo federal criou o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo. Todavia, distribuidoras de energia elétrica têm dúvidas sobre a tributação de bônus destinadas para os consumidores que reduziram o consumo de luz entre setembro e dezembro do ano passado. A orientação é da Aneel, mas a falta de legislação tributária sobre o assunto deixou as distribuidoras sem saber ao certo como pagar o ICMS aos Estados. Com o bônus, se o consumidor atingir a meta estipulada de redução de consumo ele recebe um desconto na conta de luz. O bônus é de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada entre setembro e dezembro de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. As leituras, a emissão e o vencimento podem ocorrer com pequenos desvios em relação ao mês civil correspondente. Para as distribuidoras, o risco é cada Estado acabar adotando uma postura diversa quanto ao recolhimento de ICMS. As distribuidoras são tributadas normalmente mesmo devolvendo parte do valor pago aos consumidores. Depois elas serão ressarcidas pela União e temem que os Estados tributem novamente o valor. O assunto já aguarda decisão do STF, em discussão sobre a subvenção econômica para consumidores de baixa renda. A Corte vai decidir se a espécie de indenização que as empresas recebem deveria ser tributada (ADI 3973 e RE 990.115). (Valor Econômico – 01.02.2022)

Sete pequenas distribuidoras com mercado próprio inferior a 350 GWh/ano receberão esse ano R$ 15 milhões de um novo subsídio custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético e destinado à modicidade tarifária. A subvenção econômica foi estabelecida em lei sancionada pelo governo no mês passado e será aplicada, por enquanto, apenas ao segmento de baixa tensão, beneficiando consumidores das distribuidoras João Cesa, Forcel, Urussanga, Sulgipe, Cocel, Cooperaliança e DCelt. A Aneel ainda vai regulamentar o benefício previsto na Lei 14.299 para concessionárias menores. Mas decidiu aplicar de forma imediata o que diz a legislação, para equiparar as tarifas dessas empresas às de distribuidoras de grande porte do mesmo estado. Como resultado, a redução tarifária média do grupo B vai variar de 3,66% a 30,25%, dependendo da concessionária. As tarifas vão vigorar de 6 de janeiro até o mês em que ocorrer o processo tarifário de cada uma, ao longo de 2022. A Aneel calcula que serão repassados R$ 2,2 milhões mensais da CDE até o fim de agosto, quando as últimas empresas terão reajuste. A lei estabelece que concessionárias de pequeno porte não podem ter tarifas superiores às da concessionária de área adjacente e com mercado próprio anual superior a 700 GWh. Ela permite a aplicação de uma tarifa teto, o que a Aneel resolver fazer agora para o grupo B das distribuidoras que aplicam valores mais elevados que os de grandes empresas do mesmo estado. Das 15 concessionárias com mercado abaixo de 350GWh/ano, oito tem um nível de tarifas para o grupo B abaixo do valor das concessionárias adjacentes e não precisam de qualquer adequação. A regulamentação integral, prevista para uma segunda etapa, vai exigir análise mais aprofundada, incluindo, além do grupo A (alta tensão), os efeitos da lei nos processos tarifários, os impactos na CDE e o momento de aplicação do regulamento, entre outros aspectos. A discussão será feita por meio de consulta pública. (CanalEnergia – 01.02.2022)

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 427 projetos de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) no ano passado, sendo 340 projetos de geração e 87 projetos de transmissão, totalizando R$ 72,11 bilhões em investimentos. De acordo com a pasta, o número de enquadramento de projetos no Reidi em 2021 foi o maior desde 2013, superando o recorde anterior que havia sido em 2020, com 374 projetos e investimentos de R$ 53,907 bilhões. O MME ressaltou que esses projetos no Reidi beneficiam toda a sociedade, uma vez que promovem a modicidade de tarifas e preços de energia elétrica. O Reidi é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência de PIS/Cofins sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação em determinado empreendimento. (Broadcast Energia – 03.01.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, no dia 28 de janeiro, que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais nas contas de luz em fevereiro. Hoje, 12,6 milhões de unidades consumidoras recebem descontos. Acionada pelo terceiro mês consecutivo, a bandeira tarifária verde indica condições mais favoráveis de geração de energia elétrica.  Apesar de as chuvas registradas desde meados de outubro terem refletido no nível de armazenamento dos reservatórios, continua em vigor a bandeira de escassez hídrica, com cobrança de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os demais consumidores do País. O patamar mais caro deve ser cobrado até abril. (O Estado de São Paulo – 28.01.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica apresentou ao MME o estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 quilowatts (kW), em atendimento à Portaria MME nº 465, de 12/12/2019. A Aneel realizou a Tomada de Subsídios nº 10, de 2021, propondo 16 questões para discussão com a sociedade. Foram encaminhadas à Aneel cerca de 700 contribuições, de 52 instituições. O estudo identificou 14 itens para regulamentação ou aprimoramento, dentre as quais: implementação de campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores; canais de atendimento acessíveis disseminadores de informação; condições e requisitos para a migração dos consumidores regulados ao ambiente de comercialização livre; comercialização varejista; desligamento de integrantes da CCEE; entre outros. (Aneel – 02.02.2022)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de dezembro de 2021. De acordo com Despacho N° 283, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 02 de fevereiro, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 03 de fevereiro de 2022, tem o total de R$ 53.695.801,15. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 07 de fevereiro de 2022, tem o total de R$ 132.389.616,69, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras. (CanalEnergia – 02.02.2022)

O conselho de administração da Eletrobras aprovou nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, operação de aumento de capital da Eletronorte de mais de R$ 1,930 bilhão, mediante a emissão de 13.951.250 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de 138,35 por ação, baseado no valor patrimonial da ação, em 30 de setembro de 2021. Os títulos serão subscritos e integralizados pela Eletrobras com as ações ordinárias que detém na Norte Energia, equivalente a 15% do capital social. Com a operação, a Eletrobras deixará de deter participação direta na Norte Energia, controladora da UHE Belo Monte (PA-11.233,1 MW), e permanecerá com participação indireta de 49,98%, por meio das controladas Eletrobras e Chesf. (CanalEnergia – 03.03.2022)

Uma notícia em primeira mão que promete trazer grandes repercussões no setor nuclear. O Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou a contratação do consórcio formado pelas empresas Ferreira Guedes, Matricial e Adtranz para realizar as obras relativas à licitação do Caminho Crítico de Angra 3. Essa era a última etapa que o grupo precisava superar para conquistar, de fato, o contrato. A expectativa é que o consórcio seja convocado dentro de um prazo de 10 dias – prorrogáveis por igual período – para a assinatura do contrato com a Eletronuclear. (Petronotícias – 28.01.2021)

A Eletrobras, por meio do Procel, informou que prorrogou o prazo para recebimento das propostas técnicas para a Chamada Pública Procel – Eficiência Energética no Setor Público. A iniciativa representa investimento recorde no segmento, e o Procel vai destinar R$ 67,5 milhões para a modernização de edifícios públicos localizados em todas as regiões geográficas do país. Os interessados terão até às 17h do dia 3 de março para o envio dos projetos de eficientização de edificações públicas em uso. São elegíveis edificações de propriedade de entidades e entes da administração pública direta ou indireta nas esferas federal, estadual ou municipal, incluindo empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. (CanalEnergia – 02.02.2022)

O gabinete do Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para obter subsídios ao aprimoramento das diretrizes dos Leilões dos Sistemas Isolados previstos para outubro de 2022 e 2024. As contribuições serão recebidas pelo MME em seu portal pelo prazo de quarenta e cinco dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que aconteceu nesta terça-feira, 1º de fevereiro. (CanalEnergia – 01.02.2022)

O consumo nacional de eletricidade em dezembro foi 42.937 GWh, o maior valor para o mês em toda a série histórica, desde 2004, e o segundo maior consumo total de 2021, perdendo apenas para o mês de março. O consumo avançou 2,0% em comparação com mesmo período de 2020. O comércio, com um bom desempenho, seguido pela indústria, puxaram a expansão. Assim, 2021 fechou com 500.209 GWh de consumo acumulado em 12 meses, crescimento de 5,2% comparado à 2020. O consumo de eletricidade na indústria expande 2,9% no mês, em comparação com igual período do ano anterior, registrando 15.077 GWh, o maior para dezembro desde 2014. Quanto às regiões geográficas, destaque para Nordeste (+9,7%), apresentando a maior expansão, seguido por Norte (+6,2%), Centro-Oeste (+1,9%), Sudeste (+1,6%) e Sul (+0,6%). Entre os estados, Alagoas (+103,0%) ainda se destaca com a maior taxa, devido o efeito base baixa no setor químico. As exportações contribuíram com o consumo na indústria. O consumo de energia elétrica da classe comercial foi de 8.026 GWh em dezembro, expansão de 6,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Todas as regiões registraram crescimento no consumo da classe. Assim como ocorreu no mês anterior, a região Nordeste (+13,3%) continua liderando a expansão, seguida pela região Sul (+9,7%), Norte (+6,0%), Sudeste (+4,5%) e Centro-Oeste (+2,9%). O consumo de eletricidade da classe residencial foi de 13.090 GWh, retraindo 1,7% em dezembro, comparado com igual mês em 2020. Grande parte do País foi afetado por um maior volume de chuvas e temperaturas mais amenas, sendo que a região Sudeste uma das que mais sofreu com o excesso de chuvas no período, influenciando na queda do consumo de energia elétrica das residências. A região Sudeste (-5,5%) foi a que registrou a maior retração no consumo da classe em dezembro, seguida pelo Sul (-1,6%) e Centro-Oeste (-0,9%). Por outro lado, as regiões Norte (+10,2%) e Nordeste (+3,2%) tiveram crescimento. Quanto ao ambiente de contratação, o mercado livre apresentou alta de 6,7% no consumo no mês, enquanto o consumo cativo das distribuidoras de energia elétrica retraiu 0,6%. (EPE – 31.01.2022)

A geração de energia de fonte solar bateu recorde no Nordeste na última quarta-feira (2), de acordo com o ONS. A modalidade chegou a uma geração média de 1.028 MWm na região. Segundo o ONS, o volume representa 8,7% da demanda do subsistema Nordeste no mesmo dia. O último recorde de geração média da fonte solar ocorreu em 7 de outubro de 2021, com 1.001 MW médios. Atualmente, a geração solar tem participação de 2,6% no SIN. A previsão do ONS é que até dezembro de 2026 a energia solar alcance 4,9% da matriz, um aumento de 88%. (Valor Econômico – 03.02.2022)

Em artigo publicado no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Gesel), Vitor Santos (Professor da Universidade de Lisboa e ex diretor geral da ERSE) e Thereza Aquino (Professora da escola de Engenharia da UFRJ e pesquisadora do GESEL) tratam de como Portugal tem sido uma espécie de laboratório para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) no campo da transição energética. Segundo os autores, o artigo visa “examinar as linhas gerais da política energética de Portugal em relação ao hidrogênio (H2), com destaque para um projeto estratégico no Porto de Sines, buscando elementos que possam subsidiar o desenvolvimento da indústria de H2 de baixo carbono no Brasil.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2022)

Em artigo publicado pelo GESEL, Cristina Rosa (pesquisadora júnior do GESEL), Monique Coimbra (pesquisadora júnior do GESEL), Pedro Barbosa (pesquisador júnior do GESEL), Caroline Chantre (pesquisadora do GESEL) e Rubens Rosental (pesquisador sênior do GESEL) analisaram os principais benefícios e desafios para implementação de microrredes no cenário brasileiro. Para isso, os mesmos destacaram “o estudo de caso da microrrede do Brooklyn, nos Estados Unidos, e da Copel, no Brasil, fornecendo perspectivas futuras para as microrredes para o território brasileiro”.  Segundo os autores, “o caso da microrrede do Brooklyn é uma exceção [...] com o sucesso deste projeto, o cenário brasileiro pode adquirir alguns insights. O primeiro se trata da necessidade de expandir o processo de digitalização em conjunto com os instrumentos de descentralização, neste caso, as microrredes. O segundo ponto refere-se à busca de uma maior autonomia frente às distribuidoras para o funcionamento dos sistemas de microrredes em ascensão, o que não é verificado no projeto da Copel”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2022)

O GESEL está disponibilizando o relatório Observatório de Hidrogênio Nº 3, relativo ao mês de novembro de 2021. O texto tem como objetivo central apresentar um estudo analítico do acompanhamento sistemático do setor, apresentado no Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL, atentando para as principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e regulatórias de toda cadeia de valor do hidrogênio. Destaca-se que este Observatório de Hidrogênio apresenta uma série de documentos lançados em Outubro, com destaque para o Global Hydrogen Review e o World Energy Outlook, da International Energy Agency (IEA). Acesse aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 03.02.2022)

Em artigo publicado no Estadão, Desire Tamberlini Campiotti Pajola (advogada, sócia da área de Energia e Infraestrutura do Gasparini Nogueira de Lima e Barbosa Advogados) trata da observação das mudanças efetivas advindas da instituição do Marco Legal da Geração Distribuída. Segundo a autora, “apesar de discussões que ainda seguirão sobre o assunto, a Lei da GD representa, sem dúvida, um grande passo no desenvolvimento do setor e tentativa de conferir estabilidade e segurança jurídica para os agentes e atração de novos investimentos. Adicionalmente, com esta modalidade de geração próxima ao ponto de consumo, acaba-se por diminuir a dependência de outras formas de geração de energia e dos riscos atrelados à sua escassez e/ou problemas sistêmicos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.02.2022)

Editorial do Estadão de SP sobre reinicio de estudos de UHE no complexo de Tapajós indica profundo desconhecimento sobre o assunto, pois (1) as UHE de Jirau, S. Antônio e Belo Monte foram construídas via leilões; (2) usando financiamento do BNDES disponível para todos e quaisquer empreendimentos de geração e transmissão leiloados; (3) foram investigadas e não foi encontrado nenhum caso de corrupção; (4) os problemas que enfrentam são derivados da crise hídrica que afetam todas as UHE; (4) e para trazer a energia de mais de 17 GW de capacidade instalada (cerca de 10% de todo o SEB) foram leiloadas linhas de transmissão. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2022)