A guerra da Rússia contra a Ucrânia está influenciando o trabalho de análise de cenário da Empresa de Planejamento Energético (EPE). “As análises e as premissas de preço do petróleo utilizadas pela EPE nos estudos de planejamento energético são frequentemente afetadas pela geopolítica e a situação de conflito envolvendo Rússia e Ucrânia é muito relevante”, afirmou a entidade. Os técnicos debruçam-se especialmente sobre o que diz respeito ao gás natural liquefeito (GNL), utilizado em larga escala no Brasil para produzir eletricidade. Segundo a EPA, o GNL dá “flexibilidade para o sistema elétrico brasileiro, complementando a produção nacional e a importação por gasoduto”. O preço do petróleo também está no radar, mas a leitura é de que Petrobras é uma grande produtora e que, por isso, não há risco de abalos no abastecimento interno. Ainda assim, as futuras análises da EPE relativas aos preços da commodity e também do GNL já devem revelar os efeitos do conflito no mercado brasileiro. (O Estado de São Paulo – 04.03.2022)

​O Caderno de Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão, do PDE 2031, apresenta detalhadamente as estimativas de custos das fontes energéticas consideradas como oferta para a expansão de energia nos estudos, assim como os custos referenciais de expansão das interligações entre os subsistemas. Esses estudos são elaborados anualmente pela EPE sob as diretrizes e o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE/MME). A publicação desse documento, que teve a sua primeira versão disponibilizada no PDE2030, tem como objetivo dar mais transparência e publicidade aos dados de entrada utilizados no Modelo de Decisão de Investimento (MDI). Para mais detalhes, acesse o Caderno de Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão aqui. (EPE – 04.03.2022)

Os comercializadores de energia, empresas que atuam nas operações de compra e venda de eletricidade no mercado livre, manifestaram apoio ao relatório preliminar do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) sobre o projeto de modernização do setor elétrico (PL 414/21). O texto passou a circular entre as entidades do setor elétrico na sexta-feira (25/02). Conforme antecipou o Valor, Coelho Filho propôs manter o prazo de até 42 meses para que todos os consumidores possam escolher livremente seus fornecedores de energia — o direito à portabilidade da conta de luz. “Em 42 meses é possível abrir o mercado respeitando os contratos existentes e garantindo a sustentabilidade do setor”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, ao Valor. O presidente da entidade avalia que ainda seria viável a antecipação do cronograma em seis meses para indústrias e comércios que ainda não podem acessar o mercado livre. Ele defende que, para esses consumidores, a abertura do mercado poderia acontecer já em janeiro de 2024. (Valor Econômico – 28.02.2022)

O Brasil acaba de chegar à marca histórica de 14 GW de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, a mesma potência da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, informou a Absolar. A fonte solar é a mais promissora entre as fontes de energias renováveis no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), que prevê a fonte como a principal da Europa em 2025 e um pouco mais tarde, do Brasil, podendo chegar a um terço de toda a energia consumida pelos brasileiros em 2050. A marca, alcançada no começo de março, leva em conta parques centralizados e a geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, a chamada geração distribuída, uma tecnologia que cresceu vertiginosamente no país e ganhou ainda mais força após a aprovação do marco regulatório, sancionado em janeiro deste ano. A expectativa é de que a capacidade instalada no mínimo dobre, atingindo 28 MW no final deste ano. De acordo com a Absolar, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos. Evitou também a emissão de 18 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. (O Estado de São Paulo – 10.03.2022)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de janeiro de 2022. De acordo com Despacho Nº 593, publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira, 04 de março, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 07 de março de 2022, tem o total de R$ 60.099.791,87. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 09 de março de 2022, tem o total de R$ 130.867.569,53, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras. O valor de R$ 548.274,36 será recebido pela CCEE da Conta Bandeiras, relativo à previsão de custos administrativos, financeiros e eventuais encargos tributários ─ CAFT para o ano de 2022, conforme Resolução Homologatória nº 2.983, de 7 de dezembro de 2021, e a suplementação de 2021, conforme Resolução Homologatória nº 2.986, de 7 de dezembro de 2021, não sujeito ao rateio da inadimplência. (CanalEnergia – 04.03.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais nas contas de luz em março. Atualmente, cerca de 12,6 milhões de unidades consumidoras recebem descontos nas faturas por conta do programa. Em nota, a agência reguladora afirmou que a manutenção da bandeira verde pelo quarto mês consecutivo indica “condições favoráveis de geração de energia”. A agência informou ainda que esses consumidores continuam com o desconto nas tarifas previsto pelo programa, que varia de 10% a 65% de acordo com a faixa de consumo. Para os demais consumidores, continua em vigor a bandeira escassez hídrica, que representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O patamar, o mais alto já praticado, foi criado em agosto de 2021 pelo governo, por conta da grave escassez nos reservatórios e deve valer até abril. (O Estado de São Paulo – 27.02.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu na quinta-feira, 3 de março, prazo para receber contribuições para a Tomada de Subsídios 004/2022. O objetivo é o aprimoramento das propostas de revisão dos submódulos 4.5 e 6.5 dos Procedimentos de Rede em função de mudanças na Resolução Normativa 614/2014, alterada pela REN 947/2021. A Tomada de Subsídios pretende a participação dos interessados para apreciar a adequação dos Procedimentos de Rede, proposta pelo Operador Nacional do Sistema, conforme estabelecido pela REN 947/2021. O submódulo 4.5 trata da Programação Diária da Operação e o submódulo 6.5, da Apuração da geração e de indisponibilidade de empreendimentos de geração. Ambos estão relacionados às alterações sobre a apuração de inflexibilidade de usinas termelétricas despachadas centralizadamente; e à geração fora da ordem de mérito de custo para compensar indisponibilidades por falta de combustível. As sugestões serão recebidas até 1º de abril pelo e-mail da Aneel. (CanalEnergia – 08.03.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para alteração de Procedimentos de Comercialização que tratam da comercialização varejista, para a habilitação condicionada de instituições financeiras. No voto, a diretora relatora do caso, Elisa Bastos, diz não ser possível aferir vantagens representativas na dinâmica do setor de energia nem exigências descabidas para o interessado que justificassem alterações no procedimento atualmente adotado. A CCEE pedia que para as instituições financeiras que venham a requerer a habilitação como comercializador varejista, a comprovação da designação específica no objeto social pudesse ser realizada através de apresentação do pedido no Banco Central, condicionado ao arquivamento dos atos societários na Junta Comercial competente em até doze meses a partir da deliberação de sua habilitação. De acordo com a CCEE, essa exigência do protocolo de registro na Junta Comercial, que exige autorização prévia do BC, deixa lento o começo da exploração da atividade por sociedades do sistema financeiro. Ainda segundo a Câmara, o procedimento não seria isonômico com as demais sociedades empresárias que, geralmente, podem não estar sujeitas às anuências de outras autarquias. (CanalEnergia –08.03.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a reunião extraordinária convocada para aprovar na quinta-feira (10/03) as condições e o valor do novo empréstimo que vai cobrir os custos adicionais da escassez hídrica. A sessão será retomada às 8h30 da próxima terça-feira, 15, antes da reunião semanal da diretoria da Aneel. O valor da operação de crédito que deverá ser contratada com um pool de bancos é de quase R$ 6 bilhões. A suspensão foi sugerida pelo relator Efrain Cruz, que destacou a importância da aprovação do processo pelos cinco diretores da autarquia, evitando que o assunto fosse referendado com um quórum mínimo de três dirigentes. Estavam ausentes o diretor-geral André Pepitone e a diretora Elisa Bastos Silva. Cruz foi acompanhado pelos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra. O empréstimo às distribuidoras é destinado à cobertura do déficit na arrecadação da conta bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus pago ao consumidor pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores à operação. (CanalEnergia – 10.03.2022)

A carga de energia no SIN deve encerrar março com volume de 74.201 megawatts médios (MWm), aumento de 2% em relação a igual mês em 2021. A estimativa consta da atualização semanal do programa mensal de operação do ONS, publicada na última sexta-feira (4/2). O maior aumento no consumo deve ocorrer no Sul, onde é esperada carga de 13.536 MWm, alta de 4% na comparação anual. No Nordeste, a previsão é de demanda de 11.835 MWm, crescimento de 3,8%, enquanto no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a expectativa é de 42.983 MWm, expansão de 1,2%. Para o Norte, a carga prevista é de 5.847 MWm, variação de 0,2%. O ONS prevê que o armazenamento dos reservatórios continuará a melhorar e chegará a 94,7% no Norte e 93,1% no Nordeste no último dia de março. No Sudeste/Centro-Oeste, regiões mais afetadas pela seca no ano passado, a estimativa é de volumes de 63,3% ao fim do mês. A expectativa de reserva para o Sul é de 33%. (Valor Econômico – 04.03.2022)

O consumo de energia elétrica chegou a 42.487GWh em janeiro, mostrando leve retração de 0,1% na comparação anual. Este é o segundo maior valor para o mês em toda a série histórica feita pela EPE, desde 2004. O valor perde apenas para janeiro do ano passado. De acordo com o boletim, a demanda por eletricidade segue se recuperando entre os comércios e demonstra expansão marginal na indústria, que acabaram anulando a retração registrada no consumo das residências. No segmento industrial, o avanço foi de 0,7% no mês em comparação em relação a igual período do ano anterior, configurando o maior consumo para o mês desde 2014, com 14.732GWh. As regiões Norte, Centro-Oeste e Sul aumentaram seus consumos em 4,5%, 3,6%, 2,8%, respectivamente. No Nordeste e Sudeste o sentido foi contrário, caíram 0,8% e 0,6%. Quanto aos ambientes de contratação, o mercado livre apresentou alta de 4,2% no consumo no mês, enquanto a demanda por energia entre as tradicionais distribuidoras retraiu 2,6%. (CanalEnergia – 25.02.2022)

O GESEL está disponibilizando o relatório “Observatório de Mobilidade Elétrica nº 4”, relativo a dezembro de 2021. O Observatório busca contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento, através da identificação de melhores práticas, lacunas, desafios e perspectivas para a trajetória de uma mobilidade de baixo carbono nos âmbitos nacional e internacional. Acesse aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 07.03.2022)

Em artigo publicado pelo GESEL, Luiza Masseno Leal (Pesquisadora Associada do GESEL/UFRJ), Vinícius José da Costa (Pesquisador Júnior do GESEL/UFRJ), Leonardo Gonçalves (Pesquisador Júnior do GESEL/UFRJ) e João Pedro Gomes (Pesquisador Júnior do GESEL/UFRJ), analisaram o panorama do ecossistema de ME, as principais iniciativas e políticas públicas no Brasil. Além disso, buscou-se avaliar as principais motivações e oportunidades para a ME no país. Os autores apontam que: “apesar do mercado de ME no país se encontrar em estágio incipiente em comparação aos países desenvolvidos, diversas corporações e instituições do setor público e privado, observando as janelas de oportunidades presentes, vêm se mobilizando e atuando de maneira conjunta nos últimos anos, com a finalidade de acelerar a sua difusão no Brasil.” Em seguida, destacam que “a falta de políticas públicas coordenadas e integradas para a promoção da ME ainda representa uma barreira para uma maior disseminação da indústria da eletromobilidade”. Por fim, ressalta-se que “o Brasil deve se beneficiar em larga escala com a expansão do ecossistema da ME, diante de benefícios ambientais e de saúde pública, de uma maior segurança energética, do desenvolvimento tecnológico e do aproveitamento de oportunidades econômicas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.03.2022)

Em artigo publicado no CanalEnergia, Carolina Romanini Miguel (sócia da área tributária do Cescon Barrieu Advogados) trata da possibilidade de reação da jurisprudência do STJ frente a cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia. Segundo a autora, “apesar das Unidades da Federação pretenderem exigir o ICMS sobre a TUST e TUSD, fato é que a decisão a ser proferida em breve pelo STJ produzirá efeitos também aos autogeradores na microgeração e minigeração distribuída. Nessa hipótese, há ainda mais razão para o imposto não ser cobrado sobre essas tarifas, uma vez que não se verifica compra e venda, mas empréstimo de energia elétrica que é devolvida ao consumidor pela concessionária.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.03.2022)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Marília Rabassa (diretora na Clean Energy Latin America) e Felipe Guimarães (analista na Clean Energy Latin America) tratam de uma análise do impacto financeiro que a nova regulação trará para os projetos de Geração Distribuída (GD). Segundo os autores, “as análises realizadas demonstram que é crucial para o setor elétrico e para a sociedade que os benefícios da GD sejam adequadamente valorados pelo CNPE e corretamente calculados pela Aneel, especialmente no caso de projetos remotos em áreas de concessão que tendem a ser mais prejudicadas pela nova regulação. Será isso que permitirá a democratização da GD em todo o território brasileiro, em linha com estratégias do futuro da energia elétrica nas principais economias do mundo (e totalmente em linha com a GD): descarbonização, democratização, descentralização e digitalização.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Márcio Sant’Anna, sócio-diretor da Ecom Energia, aborda os desafios do mercado livre de energia dentro do Brasil. Segundo Márcio, “nos últimos 20 anos, o setor elétrico brasileiro passou por diversas transformações e o Mercado Livre de Energia se tornou o principal vetor de expansão do segmento de geração de energia no Brasil. O país tem hoje 34,5% de sua energia elétrica sendo consumida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), mas nem sempre foi assim. Para chegar a esse percentual, foram necessários quase 27 anos”. Por fim, o autor discorre sobre o novo projeto de lei envolvendo o ACL no país, “o debate em cima do Projeto de Lei 414/2021, também chamado de “novo marco do setor elétrico”, mostra-se ainda mais desafiador. Há muitos atores do mercado envolvidos e providências a serem tomadas para se chegar ao seu equilíbrio, ou seja, as velhas-novas demandas precisam se fundir em prol da modernização, definitivamente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2022)