O governo federal confirmou que deverá trocar o comando da Petrobras. Assim como feito no ano passado, apresentou a indicação de um novo nome para a presidência executiva da estatal. Dessa vez a escolha recaiu sobre Adriano Pires que se tiver o nome aprovado em assembleia e pelo conselho, substituirá o atual mandante, o general Joaquim Silva e Luna. Em nota, o MME informou também o nome dos indicados para o conselho da empresa por ser o acionista controlador. A assembleia que deliberará sobre o tema ocorrerá no dia 13 de abril. (CanalEnergia – 29.03.2022)

A geração própria de energia ou geração solar distribuída atingiu a marca de 10 GW no Brasil na terça-feira (29) refletindo a expansão acelerada da tecnologia, segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). O novo patamar foi atingido em 67 dias, informou a entidade. "O intervalo foi maior que o percorrido para alcançar o gigawatt anterior (9 GW). Levando em conta que o primeiro trimestre sempre é impactado por feriados e funciona como um período de tomada de decisão para novos projetos, reafirmamos que 2022 será um ano de aceleração sem precedentes do crescimento da geração distribuída”, afirma Guilherme Chrispim, presidente da ABGD. Segundo ele, o País deverá ultrapassar a marca de 15 GW ao fim de 2022. “O setor está no ano da corrida ao sol. Com o novo marco legal, há uma antecipação de projetos para garantir um melhor resultado do investimento na geração própria de energia até 2045, já que a lei prevê esse benefício para quem ingressar no sistema de compensação até 6 de janeiro de 2023”, acrescentou. (Broadcast Energia – 29.03.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (25/03), que irá manter a bandeira verde acionada para consumidores inscritos no programa Tarifa Social em abril. Com isso, não haverá cobrança de taxa adicional nas contas de luz desses clientes. É o quinto mês consecutivo que a agência reguladora mantém a bandeira verde. Em nota, a Aneel afirmou que o patamar “indica condições favoráveis de geração de energia”.  Para os demais consumidores, continua em vigor a bandeira escassez hídrica, que representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Esse deve ser o último mês de vigência deste patamar, que foi anunciado em agosto pelo governo por conta da crise hídrica que o País enfrentou no ano passado. Na Aneel já tramita um processo com o objetivo de revisar os valores das faixas das bandeiras tarifárias para os anos de 2022 e 2023, mas ainda não há previsão de quando uma proposta com os valores será apresentada. (O Estado de São Paulo – 25.03.2022)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 29, um ajuste no valor teto do empréstimo ao setor elétrico para cobrir custos da grave escassez hídrica. Serão acrescentados R$ 25,3 milhões no montante total, que passou de R$ 5,339 bilhões para R$ 5,365 bilhões. Os valores serão pagos pelos consumidores nos próximos anos, com juros. A operação de crédito foi aprovada pela agência em 15 de março. Além do déficit da conta Bandeiras, já que as bandeiras tarifárias não arrecadaram o suficiente, o montante vai cobrir os custos com importação de energia referente aos meses de julho e agosto, o bônus para consumidores que economizaram energia e valores devidos às distribuidoras. A alteração foi feita para incluir a parcela referente aos valores devidos às empresas que têm permissão para prestar o serviço de distribuição, as chamadas “permissionárias”. Essas empresas não possuem contrato de concessão, como as distribuidoras. Com a mudança, elas terão até cinco dias, após a publicação da resolução, para declarar os montantes que pretendem solicitar de empréstimo. (BroadCast Energia - 29.03.2022)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de fevereiro de 2022. De acordo com Despacho Nº 860, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 31 de março, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 04 de abril 2022, tem o total de R$ 305.179.626,46. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 06 de abril de 2022, tem o total de R$ 383.599.526,90, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras. A publicação destaca ainda que as concessionárias inadimplentes e credoras nesta liquidação terão seus créditos retidos para abatimento dos débitos de competências anteriores, atualizados nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret. (CanalEnergia – 30.03.2022)

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, no dia 25 de março, a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O processo foi encaminhado ao ministro-relator, Aroldo Cedraz, que enviou para manifestação do Ministério Público junto ao TCU. Membros do órgão ouvidos pelo Broadcast avaliam, no entanto, que é difícil julgar o processo em plenário até 6 de abril, como quer o governo. A conclusão neste prazo é considerada importante para não comprometer o cronograma atual do Executivo, que prevê a realização da operação até 13 de maio. Nesta fase, são analisadas as condições metodológicas para a desestatização para a operação de emissão de novas ações e diluição do capital da Eletrobras. Agora, o processo sobre a segunda etapa da privatização da Eletrobras pode ser concluído pelo MP nos próximos dias. O órgão já vinha examinando os autos antes do caso chegar, em análise de relatório preliminar. A data-limite de 13 de maio foi imposta pois a empresa tem um prazo caso queira usar dados do balanço do quarto trimestre de 2021 para fazer a oferta. Caso isso não seja possível, seria necessário se basear no resultado do primeiro trimestre deste ano, previsto para ser divulgado em maio. Na última semana, o presidente da estatal, Rodrigo Limp, admitiu que há a possibilidade de que a emissão de novas ações só aconteça em agosto. Contudo, se ficar para agosto, a proximidade da corrida eleitoral atribui riscos à viabilidade da operação, na avaliação de integrantes do Executivo. (BroadCast Energia - 28.03.2022)

A Aneel assinou na quarta-feira (30/3) os cinco contratos decorrentes do Leilão de Transmissão nº 2/2021, realizados pela Agência em dezembro do ano passado. As obras ocorrerão em cinco estados: Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A expectativa de investimento é de R$ 2,9 bilhões, com previsão de 6.607 novos empregos diretos. Com a celebração dos contratos, cinco empresas se comprometem a construir e manter 902 quilômetros em linhas de transmissão e 750 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. As proponentes vencedoras do certame foram: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), representada na cerimônia pelo diretor-presidente André Moreira; Sterlite Brazil Participações S.A., representada pelo diretor-presidente Amitabh Prasad; Rialma Administração e Participações S.A., representada pelo diretor de transmissão Marcus Vinicius Nascimento; Neoenergia S.A., representada pelo diretor de Projetos de Transmissão de Energia, Fabiano Uchoas Ribeiro; e Energisa Amapá, representada pelo diretor Alexandre Nogueira Ferreira. O Leilão de Transmissão nº 2/2021 alcançou o deságio médio de 50%, com uma economia superior a R$ 5 bilhões para a tarifa dos consumidores de energia elétrica. (Aneel – 30.03.2022)

A carga de energia no SIN deve chegar a 71.435 megawatts médios (MWm) em abril, aumento de 3,7% em relação a igual mês em 2021. A previsão está na atualização semanal do boletim mensal de operação do ONS, divulgada na sexta-feira (25). A maior alta está prevista para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, com consumo de 41.682 MWm, num aumento de 5% na comparação anual. Para o Sul, a expansão esperada é de 4,2% com 12.467 MW médios. No Nordeste, o avanço é de 3%, para uma carga de 11.527 MW médios. O Norte deverá apresentar recuo de 4,6%, com o total de 5.759 MW médios, devido à redução parcial da carga de um consumidor livre da rede básica. Em paralelo, os reservatórios das usinas hidrelétricas devem seguir em recuperação, com previsão de chegar aos níveis máximos no Norte e Nordeste ao final do mês. De acordo com o boletim, os reservatórios do Norte devem chegar a 30 de abril com 98,2% de capacidade, volume que deverá ser de 95% no Nordeste. Para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a capacidade deve chegar a 69%, enquanto no Sul, a projeção para os percentuais de armazenamento é de 40,5% ao fim do mês. (Valor Econômico – 25.03.2022)

As chuvas que chegaram ao Brasil desde o final do ano passado conseguiram elevar significativamente os reservatórios das hidrelétricas do principal subsistema do País, Sudeste/Centro-Oeste, atingindo seu maior nível desde junho de 2013, segundo o ex-presidente da EPE e professor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ, Maurício Tolmasquim. No dia 29, os reservatórios desse subsistema atingiram 63,3% de armazenagem, contra os 35% registrados no mesmo dia do ano passado e cerca de 15% no auge da crise. Uma das maiores geradoras do subsistema, a usina hidrelétrica de Furnas, opera hoje com 80% do reservatório cheio, depois de ter chegado perto dos 10% em meados do ano passado, quando o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. "São Pedro ajudou. Chuvas abundantes desde o final de 2021, fazem com que os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste/Centro-Oeste estejam no seu maior nível desde junho de 2013. Nestas regiões estão localizadas 70% da capacidade de armazenamento do sistema elétrico", disse Tolmasquim. Os reservatórios do Norte operam com 98,6% de armazenamento de água; os do Nordeste, com 94,7% e os do Sul com 44,8%, registrando uma média de 69,5% no território nacional. No subsistema Sul as chuvas atrasaram, mas chegaram em março e a tendência é também de recuperação. (Broadcast Energia – 30.03.2022)

A constatação de que faltará energia na Europa, principalmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia, faz o Brasil encontrar um filão de negócios e de sustentabilidade. Em conversas bilaterais às margens do encontro ministerial de Meio Ambiente da OCDE, o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, percebeu o interesse de europeus pela compra de hidrogênio verde, o “combustível do futuro”. “Vamos ter um pré-sal de energia offshore, só que de energias renováveis”, disse o Ministro do Meio Ambiente. Assim que o Brasil regulamentar a política de produção eólica offshore (parques eólicos no mar), de acordo com Leite, os investidores internacionais poderão direcionar recursos que se transformem em abastecimento para seus países e se tornem um empreendimento de retorno garantido. “A Dinamarca se mostrou muito interessada. Muito provavelmente vai investir no Brasil”, disse o Ministro, que também teve reuniões com a Suíça e com um vizinho sul-americano, a Colômbia. (O Estado de São Paulo – 01.04.2022)

O governo do Rio Grande do Sul assinou um memorando de entendimento com a Enerfin do Brasil, a subsidiária brasileira de energia renovável da construtora de infraestrutura espanhola Elecnor SA, para colaborar em um projeto de hidrogênio verde no porto de Rio Grande do estado. Sob o memorando, o governo do estado e a Enerfin trabalharão juntos para identificar oportunidades para desenvolver um projeto de hidrogênio verde e buscar iniciativas relacionadas à produção de energia ou eletrificação de indústrias vinculadas ao esquema proposto. O governo do Rio Grande do Sul destacou o forte potencial do estado para energias renováveis, principalmente energia eólica, e a adequação da infraestrutura portuária existente para contribuir com o setor local de hidrogênio verde. (Renewables Now – 25.03.2022)

Em entrevista ao Estadão, o diretor-presidente da consultoria especializada em energia PSR, Luiz Augusto Barroso, disse acreditar que a guerra entre Rússia e Ucrânia vai acelerar o desenvolvimento de tecnologias para substituir o uso do gás natural. E uma de suas principais apostas é o hidrogênio verde. Mas ele também acredita que uma das mudanças para a transição energética resultante da guerra será a maior aceitação da energia nuclear. Segundo Barroso, "um preço do petróleo alto deixa algumas tecnologias verdes mais competitivas. Por exemplo, quem dirige carro elétrico está menos exposto ao preço do petróleo, o que pode acelerar a entrada da mobilidade elétrica e a implantação da infraestrutura necessária. Em outros casos, onde as tecnologias não estão maduras ainda, um preço do petróleo mais alto pode acelerar o desenvolvimento e a demonstração de novas tecnologias, como o uso de combustíveis sintéticos para a aviação ou transporte marítimo. O negócio do hidrogênio como commodity de exportação ficou mais concreto. E, nesse contexto, o hidrogênio verde pode ganhar espaço. É também razoável apostar em um renascimento das nucleares e uma aceleração em tecnologias de captura e sequestro de carbono. O cenário atual também traz a importância das ações pelo lado da demanda, abrindo uma oportunidade para organizar a agenda da eficiência energética, onde há espaço para muito ganho no comércio e indústria. Devemos ter ações de transformação da forma como se consome a energia, desde a adoção da eletrificação até o estímulo pelo uso de outros energéticos. (O Estado de São Paulo – 26.03.2022)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Marcelo Ribeiro (sócio de Regulatório da KPMG no Brasil), Adriana Pugliesi (professora do CEU Law School) e Beyla Fellous (diretora do Executive LL.M. do CEU Law School) tratam do “triplo D” da transição energética: descarbonização, descentralização e digitalização. Segundo os autores, “por tudo isso, as mudanças no setor energético brasileiro, sob o influxo da nova econômica digital trará mudanças expressivas nesse mercado, abrindo oportunidade de novos negócios, muito provavelmente em crescente autorregulamentação. O cenário parecer favorável a investimentos no setor de energia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.03.2022)

Em artigo publicado no Wood Mackenzie, Julian Kettle (vice-presidente sênior de Metais e Mineração na Wood Mackenzie) trata da necessidade de fornecer mais crédito aos metais como facilitadores-chave da transição energética. Segundo o autor, “dado que a transição energética não pode ser realizada sem metais, pergunta-se se existe uma grande cenoura que poderia ser aplicada, em vez de apenas uma grande vara. Essa cenoura pode assumir a forma de créditos (talvez créditos fiscais) exigidos pelo governo para refletir a descarbonização que é possibilitada pela implantação de metais na geração, armazenamento, transmissão e uso de energia de baixo carbono. Isso exigiria uma avaliação da economia de carbono associada à implantação de uma mercadoria individual ao longo de sua vida útil.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Jovanio Santos, Head de Estratégia da Thymos Energia, aborda os desafios para os operadores dos sistemas de energia oriundos do aumento da participação das energias renováveis nas matrizes energéticas. Segundo Santos, os "movimentos (tanto o de descarbonização da matriz, por meio da construção de grandes parques de geração solar fotovoltaica e eólica, como o de descentralização que está acontecendo na topologia atual de prestação de serviço) tem imposto aos Operadores de sistemas elétricos um desafio importante, que será cada vez mais presente, ao passo que a inserção das renováveis intermitentes dá-se de forma rápida: como aliar a flexibilidade e manter a segurança necessários à qualidade do suprimento de energia?". Por fim, o autor destaca o papel do investimento para adaptação dos operadores a este novo paradigma: "o pilar de investimento em novas tecnologias será um parceiro fundamental aos Operadores para que esses desafios sejam transpostos, além, é claro, da adequada regulação, que permitirá um sinal econômico ajustado ao investidor". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano Garcia Neto, sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, aborda as oportunidades para o mercado de energia a partir do hidrogênio verde. Segundo Urias, "além da auxiliar no combate à emissão de gás carbônico, [o hidrogênio] gera células de combustível que possuem diversas aplicações com relevante potencial energético, desde unidade auxiliar de energia para aeronaves e outros meios de transportes até aplicação nas empresas como petroquímica e siderúrgia". Por fim, o autor discorre sobre o Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2), que segundo o planejado, "o objetivo é que a produção anual de Hidrogênio Verde seja de 100 mil a 200 mil toneladas até 2025, permitindo reduzir as emissões de dióxido de carbono de 1 milhão a 2 milhões de toneladas por ano". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2022)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata dos leilões e das plataformas de negócios que podem facilitar a formação de um preço de mercado para o carbono brasileiro. Segundo o autor, “o desenvolvimento de leilões e plataformas de negócios - eventualmente com preços mínimos proporcionais à adicionalidade ou outros atributos do carbono sequestrado - facilitaria a formação de um preço de mercado para o carbono brasileiro, atendendo compradores, investidores e agentes financeiros. A recente disposição do BNDES de intermediar esse tipo de processo é alvissareira, especialmente se atrair compradores estrangeiros confiantes na qualidade do carbono sequestrado ou evitado no Brasil. Parcerias com instituições internacionais podem ser úteis para a definição e aceitação global de parâmetros mínimos para o carbono lastreando esses créditos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.04.2022)