Um decreto presidencial que regulamenta a contratação de térmicas saiu na semana passada, oito dias antes do julgamento do processo de privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas só agora consultorias privadas e associações do setor elétrico fecharam seus cálculos preliminares sobre o custo da medida. O valor do megawatt-hora vendido por essas térmicas deve ficar bem acima do originalmente estipulado pela lei. Segundo as estimativas, pode ir para uma faixa entre R$ 500 e R$ 650, levando a uma alta de até 10% dos encargos cobrados nas contas de luz. Uma emenda incorporada ao projeto do governo definiu, como contrapartida para a privatização da Eletrobras, a contratação pelo governo de 8 mil MW em térmicas a gás - quase toda essa capacidade será instalada em localidades onde hoje não existe suprimento do insumo. (Valor Econômico – 20.04.2022)

O Senado quer discutir o uso dos créditos tributários das distribuidoras de energia elétrica e começou um movimento para pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a direcionar integralmente os recursos para amenizar as altas na conta de luz dos consumidores. A Comissão de Infraestrutura do Senado deve aprovar a realização de uma audiência pública com diretores da Aneel, representantes das distribuidoras e do Ministério de Minas e Energia para discutir a situação nos próximos dias. O uso dos créditos tributários depende de decisão da agência, responsável por autorizar os reajustes. O impasse começou em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Cofins da energia elétrica. Agora, a discussão está em torno da destinação dos créditos oriundos da cobrança indevida do imposto. "Quem pagou por esse crédito foram os consumidores de energia. No nosso entendimento, esses créditos pertencem aos consumidores e deveriam voltar como forma de redução do preço da energia elétrica, que está sendo tão impactado, para que possamos amenizar essa conta", afirmou o senador Fabio Garcia (União Brasil-MT), autor do requerimento na comissão, ao Broadcast Político. (BroadCast Energia– 27.04.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deste ano, um fundo que banca diversos subsídios e políticas públicas para o setor elétrico, com o valor de R$ 32,096 bilhões. O montante representa um aumento de 34,2%, ou R$ 8,2 bilhões, em relação ao orçamento do ano passado. O aumento é reflexo, principalmente, das maiores despesas com subsídios aos combustíveis para usinas térmicas que atendem regiões isoladas, da ampliação da tarifa social e dos maiores gastos com descontos tarifários para geradores de fontes renováveis. Embora a CDE também seja bancada por outras fontes de recursos, a principal origem de receitas para cobrir as políticas públicas bancadas por essa conta são as cotas da chamada “CDE Uso”, cobrada dos consumidores, que tiveram um aumento de R$ 10,638 bilhões, ou 54,3%. O valor total bancado pelos consumidores este ano será de R$ 30 bilhões.  “São valores expressivos, que naturalmente vão refletir nas tarifas”, destacou o diretor-relator do processo, Hélvio Guerra. Segundo ele, a previsão é de um reflexo de, em média, 4% a 5% nas contas de luz dos consumidores com o aumento do orçamento. (O Estado de São Paulo – 26.04.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a minuta do contrato de empréstimo para a cobertura dos custos adicionais da crise hídrica de 2021. A operação a ser contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica com 14 bancos públicos e privados tem valor bruto de R$ 5,503 bilhões, dos quais R$ 5,339 bilhões serão de fato repassados às distribuidoras, ao custo total de CDI mais 2,80% ao ano, o mesmo da Conta Covid. O financiamento da Conta Escassez Hídrica será pago pelo consumidor pelo período de cinco anos, entre julho de 2023 e dezembro de 2027. A Aneel calcula que a utilização dos recursos vai reduzir em média em 2,08% os aumentos tarifários, nos processos aprovados entre maio e dezembro de 2022. Os repasses cobrirão custos que seriam pagos de uma única vez pelos consumidores e serão diluídos a partir do ano que vem. Os custos do financiamento irão se somar ao pagamento do empréstimo da Conta Covid, que foi contratado em 2020 para cobertura dos impactos da pandemia no setor elétrico. O limite líquido de captação aprovado pelos bancos nessa primeira tranche é R$ 25,30 milhões inferior ao valor máximo da captação estabelecido pela diretoria da Aneel no último dia 19 de abril. (CanalEnergia – 26.04.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os reajustes tarifários das distribuidoras Neoenergia Coelba (BA), Cosern (RN), Enel Ceará e Energisa Sergipe. Todas as empresas terão aumentos na casa dos dois dígitos, refletindo a pressão de custos dos dois últimos anos, mesmo com o esforço para o amortecimento dos impactos tarifários esse ano, por meio do novo empréstimo ao setor elétrico, e com o fim da bandeira escassez hídrica. Os reajustes serão aplicados a partir de 22 de abril. Confira os valores por concessionária: Neoenergia Coelba com aumento médio de 21,13%; Neoenergia Cosern com reajuste de 20,36%; Enel CE com aumento médio de 24,85%; e Energisa SE com o efeito médio do reajuste tarifário de 16,24%. (CanalEnergia – 19.04.2022)

Parlamentares do Partido dos Trabalhos (PT) ingressaram com uma ação popular na Justiça na segunda-feira para tentar impedir a privatização da Eletrobras. A ação, protocolada na 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, alega problemas na precificação da Eletrobras no processo de desestatização, já que não teriam sido consideradas as reservas de potência das usinas hidrelétricas da estatal. Isso levaria a uma subavaliação de 46 bilhões de reais nos valores da desestatização, diz o partido. Esse foi um dos questionamentos trazidos pelo ministro do TCU Vital do Rêgo após seu pedido de vistas na primeira etapa de análise da privatização na Corte. Porém o tema foi debatido e superado entre os ministros, que acabaram aprovando em fevereiro o valor de outorga que será cobrado pela renovação das concessões hidrelétricas. A ação do PT pede o deferimento de uma medida liminar para suspender o trâmite de privatização da Eletrobras, com suspensão dos efeitos da Resolução CNPE nº 30/2021 e a determinação de novos cálculos para o processo. Em paralelo, o PT também ingressou com uma ação no TCU pedindo a suspensão do processo da Eletrobras, alegando que o governo não divulgou à sociedade os impactos tarifários advindos da privatização. O partido afirma que o sigilo dessas informações compromete a resposta técnica de seus parlamentares nas ações que movem contra a privatização da Eletrobras junto ao órgão de controle. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia publicou um informe técnico com estudos de impactos econômicos e financeiros, aos consumidores de energia elétrica, pelo pagamento de outorga na privatização da Eletrobras, negando alegações de eventuais impactos tarifários. Segundo o comunicado, a bonificação de outorga, isoladamente, não tem impacto tarifário sobre os consumidores. Já a mudança do regime de contratação das usinas da Eletrobras teria um efeito de redução das tarifas, segundo os dados apresentados pela pasta. Pela definição do processo, a Eletrobras fará aportes de cerca de 32 bilhões de reais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo de evitar impacto tarifário decorrente dos novos contratos de hidrelétricas. (O Estado de São Paulo – 19.04.2022)

A Eletrobras informou que, na segunda-feira, 18, o Conselho de Administração da companhia aprovou a captação de recursos de até R$ 2,5 bilhões, por meio de sua controlada Furnas. Os recursos serão destinados ao cumprimento do programa de investimentos de 2022 e ao pagamento de dívidas mais onerosas para eventuais necessidades de caixa da Controlada. As transações serão realizadas por meio de três operações junto a instituições financeiras. A primeira é através do Banco Itaú, no valor de R$ 500 milhões, com taxa de juros de CDI, mais 1,60% ao ano, e prazo de pagamento em dois anos; a segunda é junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 500 milhões, a uma taxa de juros de CDI, mais 1,65% ao ano, e prazo de pagamento em dois anos. Por fim, a terceira também é por meio do Banco do Brasil, no valor de R$ 1,5 bilhão, a uma taxa de juros de CDI, mais 2,0% ao ano, com pagamento em sete anos. (BroadCast Energia – 19.04.2022)

Começou a contagem regressiva para a tão aguardada retomada das obras da usina de Angra 3, paralisadas desde 2015. O diretor técnico da Eletronuclear, Ricardo Santos, disse no dia 26 durante o evento Nuclear Summit 2022 que a construção da planta de 1.405 MW de potência instalada deve ser reiniciada no mês de agosto. Para lembrar, a retomada começará pela parte de construção civil da usina, dentro do chamado “Plano de Aceleração do Caminho Crítico”. Santos disse que os trabalhos de mobilização já estão em curso. Já existem cerca de 80 funcionários preparando o caminho para a retomada do empreendimento. “A expectativa é que possamos começar as obras colocando concreto em agosto”, declarou o executivo durante o evento. Em fevereiro, conforme noticiamos, a Eletronuclear assinou o contrato para a retomada de Angra 3, no âmbito do Plano de Aceleração do Caminho Crítico, com o consórcio de empresas formado pela Ferreira Guedes, Matricial e ADtranz. (Petronotícias – 26.04.2022)

O MME anunciou a abertura de Consulta Pública com a minuta de Portaria contendo a sistemática para a realização dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2022. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 29, os arquivos e informações relacionados ao tema poderão ser acessados na página do MME na internet, no Portal de Consultas Públicas, que pode ser conferido aqui. As contribuições dos interessados poderão ser enviadas pelos próximos dez dias. (O Estado de São Paulo – 28.04.2022)

A Aneel, por meio da Secretaria Executiva de Leilões (SEL), abriu na quarta-feira (20/4) a Tomada de Subsídios nº 06/2022 para debater o aprimoramento das regras relacionadas à participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs nos leilões de geração e de transmissão de energia elétrica. Na Tomada de Subsídios foi disponibilizada cópia da Nota Técnica nº 18/2022-SEL/Aneel, de 18 de abril de 2022, na qual a SEL apresenta as atuais disposições editalícias relativas a participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de SPEs nos leilões, bem como suas consequências. Espera-se debater com os interessados novas regras para o aprimorar os procedimentos e as contratações decorrentes dos leilões de geração e transmissão. As contribuições podem ser enviadas por e-mail entre 20 de abril de 2022 e 20 de junho de 2022. (Aneel – 20.04.2022)

O certame será realizado em 27 de maio pela Agência a partir da plataforma de negociação disponibilizada pela CCEE. O edital e demais documentos relativos ao Leilão nº 3/2022-Aneel, também chamado Leilão de Energia Nova A-4 de 2022, foram aprovados na terça-feira (26/4) pela Diretoria Colegiada da Aneel. A EPE cadastrou 1.894 projetos com possibilidade de participação no certame, totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência. A Aneel informou também os preços iniciais e de referências do Leilão, conforme estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia. Assim, para empreendimento participante sem outorga ou com outorga e sem contrato, para fonte hidráulica e termelétrica a biomassa, o preço inicial será de R$ 315,00 por megawatt-hora (MWh) e de R$ 225,00/MWh para as fontes eólica e solar fotovoltaica. Já os preços de referência, aplicados aos empreendimentos com outorga e com contrato, será de R$ 268,45/MWh para projetos de pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), de R$ 187,69/MWh para projetos de usinas hidrelétricas (UHEs) e de R$ 204,65/MWh para usinas eólicas. Entre os projetos cadastrados pela EPE para o certame, aqueles relacionados à geração por fonte eólica e solar fotovoltaico reúnem 73.256 MW de potência, 97,35% do total disponível para inscrição na disputa. A Região Nordeste concentra aproximadamente 70% dos projetos e da potência cadastrados, com destaque para as fontes eólica e solar. (Aneel – 26.04.2022)

O forte ritmo de crescimento da implantação de projetos de energia solar no Brasil – seja de sistemas de geração distribuída, seja de usinas de grande porte – garantiu ao País a quarta colocação no ranking mundial de nações que mais acrescentaram em capacidade da fonte fotovoltaica na matriz elétrica no ano de 2021. É o que diz um mapeamento do Portal Solar, com base em dados divulgados pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA, na sigla em inglês) e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo o levantamento, o Brasil adicionou em 2021 aproximadamente 5,7 GW de capacidade a partir de usinas de geração solar, considerando tanto sistemas de geração própria em residências e empresas como grandes empreendimentos conectados ao SIN. Considerando esse volume, o País ficou atrás da China, que acrescentou 52,9 GW, dos Estados Unidos, com 19,9 GW adicionados, e da Índia, com expansão de 10,3 GW. Em relação à capacidade total de geração solar dos países, o Brasil subiu uma posição no ranking global, para a 13.ª colocação. (O Estado de São Paulo – 24.04.2022)

A carga de energia no SIN cresceu 1,9% em março deste ano na comparação com o mesmo período de 2021, segundo divulgou nesta quinta-feira, 28 de abril, o ONS. Já em relação ao mês de fevereiro, foi observada variação positiva de 0,5%. No acumulado dos últimos 12 meses, a carga do SIN apresentou alta de 3,3% no comparativo do mesmo período. De acordo com os dados do boletim mensal, o SIN chegou a 74.116 MW médios em março. A carga do SIN tem sido diretamente impactada pela desaceleração de segmentos da economia nos primeiros meses de 2022. Porém, com o aumento da atividade proporcionada pela melhoria da epidemia de covid no país, o setor de serviços registrou crescimento, o que favoreceu o resultado. (CanalEnergia – 28.04.2022)

A carga no SIN deve se manter estável ao fim de abril, crescendo apenas 0,1% ou 68.952 MW med, de acordo com dados do Informe do Programa Mensal da Operação referentes à semana operativa de 23 a 29 de abril. No Sudeste/Centro-Oeste, a previsão é de aumento de 2,7%. Para a região Nordeste, a expectativa é de aumento de 1% na carga ao fim do mês. Para o Sul, o indicativo é de um forte recuo na carga, de 7,6%. O outro subsistema que deverá mostrar queda é o Norte, com recuo de 3,7%. Os reservatórios seguem com bons níveis. No Sudeste/Centro-Oeste, o volume deve ficar em 67,3% ao fim do mês. Na região Nordeste, o armazenamento estimado para abril é de 97,2%, enquanto no Norte a expectativa é de 99,7%. A região Sul segue em curva de recuperação, com previsão de níveis em 59,6%. A previsão mensal de Energia Natural Afluente no Sudeste/Centro-Oeste é de 41.046 MW med, que equivale a 75% da média de Longo Termo. No Sul, estão sendo esperados 9.396 MW med, que corresponde a 145% da MLT. Na região Nordeste, a estimativa é de 7.562 MW med, o mesmo que 65% da MLT. Já na região Norte, a ENA deve terminar abril com 28.482 MW med, equivalente a 105% da MLT. (CanalEnergia – 20.04.2022)

O Brasil registrou o consumo de 68.095 megawatts médios de energia elétrica no primeiro trimestre de 2022, um avanço de 0,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O mês de março foi o que mais puxou o aumento no período, resultado da maior movimentação da economia interna do país, com a retirada das restrições para combate à pandemia de COVID-19, e de um cenário internacional favorável para exportações de setores como o petroquímico e de madeira, papel e celulose. Segundo dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, o maior crescimento se deu no Ambiente de Contratação Livre – ACL, o chamado mercado livre, que abastece a indústria e grandes empresas, como shoppings e redes de varejo. Esse segmento utilizou 23.298 MW médios da eletricidade gerada no Sistema Interligado Nacional – SIN, 5,5% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Por sua vez, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), ou mercado regulado, que atende pequenas e médias empresas, o comércio e as residências, consumiu 44.796 MW médios, recuo de 1,4% em relação aos três primeiros meses de 2021. (CCEE – 20.04.2022)

Uma iniciativa desenvolvida por alunos da UFRJ transforma algas marinhas em matéria-prima para a confecção de um filme plástico biodegradável, que pode ser usado para confecção de embalagens PET e para ajudar a reduzir a poluição de rios e oceanos. O produto é um dos destaques do evento IP Day, que a Agência UFRJ de Inovação preparou para comemorar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.  O protótipo de um veículo híbrido elétrico-hidrogênio também será apresentado durante o evento, que aconteceu no dia 27, das 10h às 13h, na Inovateca da Cidade Universitária, de forma gratuita e sem necessidade de inscrição. A estrutura terá como fonte de energia principal o gás hidrogênio, que é transformado em eletricidade através de um componente chamado pilha a combustível. A programação abrange a exposição de tecnologias, debates, mini-cursos, palestras, debates, balcões de atendimento e a presença dos principais agentes presentes na Propriedade Intelectual do cenário nacional. (Jornal O Globo – 26.04.2022)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que com o risco de fragmentação de cadeias produtivas internacionais, o Brasil pode ser uma ótima alternativa para o setor produtivo em várias áreas, sobretudo para ajudar de forma expressiva na segurança alimentar e energética do mundo. E o país tem todas as condições para se tornar um dos líderes mundiais na geração de eletricidade de forma sustentável. "Empresas alemãs, francesas e espanholas, como a Iberdrola, estão considerando colocar no País parques eólicos offshore, que são responsáveis pela captura de energia eólica a 20, 25 quilômetros do mar", disse Guedes ao Broadcast e à TV Record na porta de entrada do prédio 2 do FMI em Washington. "O Brasil vai se tornar o produtor mais eficiente de hidrogênio verde". (Broadcast Energia – 22.04.2022)

A produção de aço e de cimento é, globalmente, a maior emissora de CO2 no setor industrial, somando em torno de 15% do total, e ambos os setores começam uma corrida para cumprir metas de redução de gases do efeito estufa. Nesse caminho, a CSN inicia um projeto-piloto com tecnologia da empresa portuguesa UTIS, que fará a injeção de hidrogênio verde no processo produtivo de algumas áreas da usina, localizada em Volta Redonda. A tecnologia da UTIS já mostrou resultados em cimenteiras, combustão de resíduos sólidos, biomassa, mas é a primeira vez que será aplicada numa siderúrgica, diz Felipe Spiri, executivo-chefe da CSN Inova Open e cofundador da CSN Inova, braço da companhia que investe em projetos de inovação e tecnologias. Uma diretriz do alto comando da CSN é baixar o uso de combustíveis fósseis (coque de petróleo e carvão metalúrgico) e gás natural, tanto para atender à questão ambiental quanto para se obter economia de custos. Segundo o executivo, o projeto com a UTIS tem grande potencial de ajudar a CSN (bem como outras siderúrgicas) a cumprir metas de descarbonização, usando menos combustíveis fósseis. Ele informa que a empresa adquiriu e implantou, desde 2020, a tecnologia da UTIS na produção de cimento. (Valor Econômico – 22.04.2022)

A EDP quer produzir sua primeira molécula de hidrogênio verde no Brasil até o final deste ano, e dar início ao seu projeto que envolve essa tecnologia em Pecém, no Ceará. Segundo o vice-presidente de Geração e Comercialização da EDP, Luiz Otávio Assis Henriques, que participou de evento com investidores e analistas, a empresa já está preparada para produzir hidrogênio verde, e que os planos da companhia neste segmento só não avançaram porque o mercado ainda não existe. "Temos outros estudos que estamos fazendo para criar mercado. Não avançamos ainda porque falta criar esse mercado”, disse Luiz Otávio Assis Henriques. O diretor-presidente da companhia, João Marques da Cruz, comentou que a companhia quer produzir hidrogênio verde tanto para atender à mobilidade urbana como ônibus movidos a esse combustível e também à exportação do produto. (Broadcast Energia – 19.04.2022)

Apesar de ver o Brasil com grande potencial nas eólicas offshore e no hidrogênio verde, o Country Manager da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, avalia que o fator financeiro ainda é preponderante. Em conversa com jornalistas após o lançamento do estudo “Caminhos para a Transição Energética no Brasil”, o executivo revelou que a empresa tem obrigação de buscar os recursos mais econômicos e a eólica offshore tem custos e manutenção mais caros. “Hoje temos alternativas mais baratas e nossa missão é fornecer energia a um preço o mais baixo possível”, explica Cotugno. O executivo acredita que no futuro o Brasil poderá produzir e exportar H2 ou amônia verdes para a Europa ou Japão, caso em alguma região a equação financeira de uma eólica offshore chegue a um valor competitivo. Ele conta que hoje o custo da tecnologia para produção do hidrogênio é alto, o que o inviabiliza. O energético verde é definido por Cotugno como um vetor e não uma fonte de energia, já que se usa uma fonte de energia para criar hidrogênio. O executivo elogiou as movimentações do governo em direção a novas tecnologias como eólicas offshore e o próprio H2 verde. (CanalEnergia – 28.04.2022)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Tecnologias Exponenciais número cinco. O documento visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel das tecnologias exponenciais no processo de transição energética, bem como as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas no setor elétrico nacional e internacional, e, por fim, apresentar os novos modelos de negócio e as mudanças comportamentais do consumidor. Com base no Informativo Eletrônico Tecnologias Exponenciais, o Observatório também identifica os desafios e as perspectivas para o setor elétrico na trajetória para uma economia de baixo carbono. Acesse o relatório aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.04.2022)

Em artigo publicado pelo Wood Mackenzie, Julian Kettle (vice-presidente sênior de Metais e Mineração na Wood Mackenzie) trata do panorama macroeconômico atual, com as consequências da guerra russa contra a Ucrânia, e como isso afetará os mercados de metais para a transição energética. Segundo o autor, “para commodities de transição energética, a demanda continuará a aumentar apesar de uma desaceleração econômica. Com preços típicos mais baixos e margens mais apertadas durante uma desaceleração, as decisões de financiamento de projetos se tornarão mais problemáticas. O resultado? A escassez de oferta realmente cresce. Os consumidores terão que se acostumar com mercados voláteis, preços elevados e uma luta para garantir o fornecimento. A única garantia de entrega é a propriedade – algo que consumidores e governos terão que adotar se quisermos acelerar a transição energética.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.04.2022)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Raphael Gomes (sócio do Lefosse) e Bruno Crispim (counsel da área de Energia do Lefosse) tratam da aprovação no Senado do Projeto de Lei 414 (PL 414) e suas consequências para autoprodução de energia em risco no Brasil. Segundo os autores, “não se nega a importância de se aprimorar e equilibrar a alocação de custos e riscos no Setor Elétrico Brasileiro, notadamente a necessidade de tratamento aos subsídios cruzados e aos incentivos que impactam o consumidor de energia. No entanto, é imprescindível que alterações nas regras sejam precedidas de um regime de transição justo e adequado, que preserve a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e a "santidade dos contratos", pilares fundamentais para o contínuo crescimento e atração de investimentos para o Brasil. Afinal, nada é mais caro do que o desrespeito aos contratos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2022)