Deputados governistas e da oposição pressionam a Aneel a rever a permissão para reajustes de mais de 20% na conta de luz anunciados mês passado. Na terça-feira (03), líderes governistas decidiram aprovar na Câmara dos Deputados requerimento de urgência para levar direto ao plenário um projeto para sustar os aumentos. O pedido de urgência foi apresentado semana passada pelo líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), e conta com amplo apoio de diversas figuras políticas. Para valer, o requerimento precisa ser aprovado em plenário por 257 dos 513 deputados. Numa reunião nesta terça-feira com Lira, os partidos decidiram pautar o pedido e aprová-lo, segundo o autor do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O projeto apresentado por Neto é voltado a suspender o reajuste autorizado pela Aneel para a Enel Distribuição Ceará, que em 19 de abril permitiu aumentar a conta de luz em 23,99%. O aumento das contas de luz é uma reclamação geral entre os parlamentares, por afetar a população às vésperas do período eleitoral. (Valor Econômico – 03.05.2022)

Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto, o governador de Roraima, Antônio Denarium, afirmou que o governo federal vai publicar decreto, já assinado pelo chefe do Executivo, liberando R$ 90 milhões em compensação financeira a povos indígenas pela construção do Linhão de Tucuruí. O restante da compensação, que totaliza R$ 123 milhões, será pago pela Transnorte Energia, vencedora do consórcio. Obra de infraestrutura controversa por seu impacto socioambiental, o Linhão de Tucuruí corta ao meio a terra indígena do povo Waimiri Atroari, em uma extensão de 120 km, e pretende ligar Roraima ao sistema elétrico nacional. A construção não começou até hoje devido ao impasse ambiental. (BroadCast Energia – 03.05.2022)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a quatro, um projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como "de relevante interesse público da União". A proposta foi apresentada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR) e busca destravar a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o Estado ao Sistema Interligado Nacional. A linha atravessaria as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Roraima é o único Estado que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional, e vinha sendo alimentado pela energia produzida na hidrelétrica de Guri, na Venezuela. Porém, o país vizinho cortou o fornecimento em 2019. Apesar disso, foi incluído um dispositivo no texto que determina que as comunidades indígenas afetadas tenham que ser ouvidas previamente à implantação do empreendimento. A decisão do Executivo em indenizar os indígenas ocorre pouco mais de quatro meses após a Justiça do Amazonas ter determinado que os trabalhos só poderiam avançar mediante a compensação pedida pelos índios da etnia Waimiri Atroari. (Valor Econômico – 04.05.2022)

A Aneel informou na sexta-feira (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. Segundo a Aneel, as condições atuais estão favoráveis para geração de energia. É a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano. Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada (O Estado de São Paulo – 02.05.2022)

Duas semanas após pedir vista do processo de privatização da Eletrobras, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo enviou no dia 2, documento ao presidente da estatal, Rodrigo Limp, solicitando uma série de informações e documentos para finalizar a segunda etapa da privatização da empresa. O ministro solicita que as informações sejam entregues em cinco dias. Rêgo questiona, por exemplo, o destino de recursos de um empréstimo compulsório de energia criado pela Lei 5.824/1972, para saber se foram utilizados no projeto da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional e/ou no respectivo sistema de transmissão; além de uma série de informações sobre as subsidiárias e processos de arbitragem. A lista de documentos solicitada inclui comunicados ao mercado, relatórios 20F, atas de assembleia e inúmeras Nota Técnicas referentes à Eletrobras. De acordo com fontes da companhia, apesar do volume de pedidos a empresa deve conseguir entregar a tempo, para não atrasar ainda mais o processo que deveria ser finalizado este mês. A nova meta do governo é realizar a capitalização da estatal entre julho e agosto. (BroadCast Energia – 03.05.2022)

A Eletrobras informou na terça-feira, dia 3, que foi aprovado em AGE o aumento do capital social da Eletronorte em R$ 1,9 bilhão, mediante a emissão de 13,9 milhões de novas ações ordinárias (ON) nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 138,35 por ação, baseado no valor patrimonial da ação, em 30 de setembro de 2021. As ações serão subscritas e integralizadas pela Eletrobras com as ON que detém na Norte Energia (NESA), equivalente a 15% do capital social. Após a capitalização, o capital social da Eletronorte passará de R$ 11,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões. Já o número de ações passa de 154.093.501 para 168.044.751 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A concretização da operação está condicionada à obtenção das anuências com os bancos financiadores e repassadores da NESA, ressalta a Eletrobras, em fato relevante divulgado há pouco. Com a operação, a Eletrobras permanecerá com a participação indireta de 49,98%, por meio das controladas Eletronorte (34,98%) e Chesf (15%). A operação de capitalização está alinhada ao objetivo estratégico de racionalização de participações, acrescenta a companhia. (BroadCast Energia – 03.05.2022)

A Petrobras confirmou hoje que concluiu a nova rodada da fase vinculante do processo de venda dos campos de produção terrestres localizados na Bacia do Recôncavo e Tucano, no estado da Bahia, denominados conjuntamente de Polo Bahia Terra. Segundo a companhia, o consórcio formado pelas empresas PetroRecôncavo (60%) e Eneva (40%) apresentou a melhor proposta, em valor superior a US$ 1,4 bilhão, considerando pagamentos firmes e contingentes. A assinatura do contrato ainda está sujeita à conclusão das negociações e à aprovação dos órgãos competentes da Petrobras, disse a estatal. (BroadCast Energia – 04.05.2022)

Desde que entrou em operação comercial, em maio de 1984, a Usina Hidrelétrica de Itaipu já produziu mais de 2,8 bilhões de MWh. Passados quase 38 anos de produção ininterrupta, a usina continua a apresentar indicadores acima da média. A manutenção desse desempenho, porém, tem se tornado cada vez mais complexa, segundo a empresa. Os sistemas e equipamentos elétricos e eletrônicos, projetados para durar 30 anos, já operam há quase 40. Muitos estão tecnologicamente obsoletos, sem sobressalentes no mercado. Em alguns casos, o fabricante nem existe mais. Isso implica em um risco cada vez maior de que eventuais falhas impactem a produção de energia e a segurança operacional da usina. É para minimizar esse risco que a Itaipu já trabalha há anos na elaboração de um plano de atualização tecnológica. Um trabalho extenso e meticuloso, com a participação de profissionais de todas as diretorias da empresa, até o lançamento do edital binacional, no final de 2019. Esse projeto será implantado nos próximos 14 anos. A modernização compreende a avaliação e substituição de equipamentos e sistemas de supervisão, controle, proteção, monitoramento, medição e suas respectivas interfaces com os processos de geração, subestações, vertedouro, os equipamentos auxiliares da barragem e da casa de força. Equipamentos pesados, como turbinas e geradores, não são substituídos, pois têm um ciclo de vida maior. As propostas comerciais foram apresentadas em dólares e equivaliam a aproximadamente US$ 649 milhões. O contrato foi firmado com valores em reais e guaranis à taxa de câmbio às vésperas da apresentação das propostas. O valor total em reais é de R$ 3,7 bilhões. O investimento total estimado, considerado as demais contratações necessárias, ações estruturantes executadas pela própria Itaipu e despesas com gestão, supera a casa de US$ 900 milhões. (Petronotícias – 29.04.2022)

A Aneel publicou na quarta-feira (27/4) o folder informativo sobre o Leilão nº 3/2022-Aneel, também chamado Leilão de Energia Nova A-4 de 2022. O certame, cujo edital foi aprovado pela Diretoria da Aneel na terça-feira (26/4), será realizado em 27 de maio pela Agência a partir da plataforma de negociação disponibilizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos com possibilidade de participação no certame, totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência. O folder foi publicado pela Aneel em três versões – português, espanhol e inglês – de modo a atender investidores de diferentes nacionalidades. Ele pode ser encontrado no portal da ANEEL, na área dedicada ao leilão, em Editais e Documentos Vinculados. Entre os projetos cadastrados pela EPE para o certame, aqueles relacionados à geração por fonte eólica e solar fotovoltaico reúnem 73.256 MW de potência, 97,35% do total disponível para inscrição na disputa. A Região Nordeste concentra aproximadamente 70% dos projetos e da potência cadastrados, com destaque para as fontes eólica e solar. Os futuros Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) terão início em 1º de janeiro de 2026 e serão vigentes por diferentes períodos, conforme a fonte de geração. Leia mais sobre o leilão. (Aneel – 29.04.2022)

O consumo de energia elétrica no País foi de 44.101 gigawatts-hora (GWh) em março, o maior valor de toda a série histórica, desde 2004, informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na comparação com o mesmo mês de 2021, observou-se um aumento de 1,6%, puxado pelas classes comercial e residencial. No acumulado em 12 meses, o consumo nacional de energia elétrica somou 501.267 GWh, alta 4,5% frente ao período imediatamente anterior. (BroadCast Energia – 02.04.2022)

A carga de energia elétrica no SIN em março de 2022 foi de 74.116 megawatts médios (MWm), alta de 1,9% em relação a igual mês no ano passado, segundo o boletim mensal do ONS. Em comparação ao mês de fevereiro deste ano, houve crescimento de 0,5%. Em 12 meses até março, em relação a igual período no ano anterior, a carga teve um aumento de 3,3%. De acordo com o ONS, a demanda por energia tem sido diretamente impactada pela desaceleração de segmentos da economia nos primeiros meses de 2022. “Porém, com o aumento da atividade proporcionada pela melhoria da epidemia de covid no país, o setor de serviços registrou crescimento, o que favoreceu o resultado. Temperaturas elevadas, ocorridas ao longo de março, também provocaram uma maior utilização dos equipamentos de refrigeração", afirmou o órgão em nota. Em março, o consumo de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste foi de 44.242 MWm, aumento de 4,1% na comparação anual. As demais regiões tiveram queda na demanda no mês. No Sul, a carga ficou em 12.894 MWm, redução de 0,9% em relação a março de 2021. Já no Nordeste, o volume foi de 11.309 MWm, recuo de 0,8%, enquanto no Norte a carga ficou em 5.671 MWm, retração de 2,9%. (Valor Econômico – 29.04.2022)

Mais da metade da energia produzida no Ceará vem de fontes renováveis, segundo a Aneel. Juntas, eólica e solar já representam quase 60% da matriz energética local, indicador que coloca o Estado em posição vantajosa para atrair projetos com foco na produção de hidrogênio verde. Em agosto de 2021, o governo cearense fez acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará e a UFC para a construção de um hub de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto busca atrair investidores para a produção de hidrogênio verde a partir da instalação de plantas industriais no complexo. Até meados de abril, 17 memorandos de entendimento para a criação de usinas no Pecém foram assinados pelo governo com empresas, entre nacionais e estrangeiras. Outros quatro estavam em andamento. "Temos um complexo industrial com infraestrutura pronta para oferecer a essas empresas o ambiente propício para que produzam e exportem o hidrogênio verde usando a energia solar em sua fabricação”, diz Maia Júnior, secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho do Ceará. (Valor Econômico – 29.04.2022)

No Brasil, a maior parte da produção de hidrogênio é proveniente da reforma a vapor do gás natural, sendo consumido principalmente em refinarias e fábricas de fertilizantes, com produção e uso locais. A Nota Técnica sobre a Produção e Consumo de Hidrogênio em Refinarias no Brasil produzida pela EPE objetiva explicar, de forma simplificada, o funcionamento das unidades de processo em refinarias que produzem e que consomem hidrogênio, detalhando sua capacidade de produção nas refinarias domésticas. Adicionalmente, apresenta, a partir da análise dos volumes de hidrogênio estimados para uso nas refinarias, no horizonte decenal, um possível excedente de capacidade de produção que poderia ser ofertado ao mercado nacional. Para acessar a nota técnica da EPE, clique aqui. (EPE – 02.05.2022)

A busca pelo hidrogênio verde dentro dos laboratórios ocorre há algumas décadas, mas, no Brasil, um ponto de virada importante deve ocorrer nos próximos meses, mais especificamente dentro da Cidade Universitária da USP. Criado pela Fapesp e pela empresa Shell, o Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa atua, desde 2016, em várias frentes. Uma delas está perto de ficar mais visível para as pessoas. Em questão de seis meses, afirma Marcos Buckeridge, cientista referência na área de bioenergia e um dos coordenadores do Centro, uma máquina produtora de hidrogênio verde será instalada na USP, perto da raia olímpica. A grande inovação da iniciativa, explica o pesquisador da USP, é que o etanol será a matéria-prima usada para a obtenção do hidrogênio, que vai movimentar os ônibus pelo campus da Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste paulistana. Essa trilha tecnológica desenvolvida na USP pode ser considerada pioneira em termos mundiais, segundo Buckeridge. Outra possibilidade de produção de hidrogênio, e que nutre um trilho tecnológico em franco desenvolvimento no Brasil e em todo mundo, é a partir da água. No Brasil, até o fim do ano, a empresa EDP Brasil, uma das líderes nacionais do setor de energia, vai abrir sua primeira planta-piloto de produção de hidrogênio a partir da quebra da água no Estado do Ceará. (O Estado de São Paulo – 02.05.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Luciano de Albuquerque, diretor de operações e novos negócios do Grupo Ideal Energia, comercializadora que atua no mercado livre de energia elétrica, trata de como a migração para o mercado livre de energia, para consumidores que tenham essa possibilidade, pode acarretar grandes economia no que tange à tarifa. Porém, certa complexidade na burocracia afasta consumidores. Segundo o autor, “o motivador para tal decisão seria a redução drástica dos custos com energia. Estamos falando de uma possibilidade de economia financeira de até 40%”. Ele conclui que “contratar energia no Mercado Livre pode parecer complexo, por isso mais de 91% das empresas que hoje participam desse mercado contratam uma consultoria em energia para lidar com todo o processo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Juliano Oliveira, diretor Industrial Corporativo da Raízen, aborda o papel da demanda de mercado nas estratégias das empresas bioenergéticas em torno de práticas mais sustentáveis. Segundo Juliano, "o setor, que já entendeu a importância de desenvolver políticas de combate a questões como mudanças climáticas, tem no Environmental, Social and Governance (ESG, na sigla em inglês), como são chamadas as práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização, a solução para se pensar em métodos que possam trazer ganhos socialmente sustentáveis tanto para o negócio quanto para a sociedade. As vantagens competitivas são inúmeras, indo desde a redução dos custos operacionais e desperdícios até a melhoria de produtividade". Por fim, o autor sublinha que ser sustentável não é mais uma opção, mas sim uma necessidade da nova realidade: "uma atuação conforme, com práticas ambientais, sociais e corporativas efetivas, e aliada à tecnologia, já vem contribuindo para melhor tomada da decisão nos mais diversos segmentos e, definitivamente, será um fator fundamental para a manutenção das companhias, em especial, aquelas inseridas no setor bioenergético, que tem um papel fundamental de se reinventar dia a dia". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Patriota, membros do GISF – Grupo de Estudos e Pesquisas de Integração do São Francisco - abordam a situação atual e os desafios da geração hidrelétrica brasileira. Segundo os pesquisadores, "a presença ainda significativa de reservatórios no SIN, enseja diferentes graus de regularização o que torna atualmente o sistema elétrico brasileiro “privilegiado” frente aos demais sistemas elétricos mundo afora. Este “privilégio” precisa ser aproveitado frente aos desafios da crescente participação de fontes renováveis não hidrelétricas, especialmente eólica e solar, cuja principal característica é a sua variabilidade em escalas de tempo diária e horária". Ademais, os autores sublinham que um processo de geração complementar à hidrelétrica se faz necessário a fim de garantir a segurança do sistema: "é indiscutível que a seleção de fontes geradoras com flexibilidade operacional adequada às necessidades do suprimento de energia e potência ao SIN, em diferentes escalas temporais, é um dos principais desafios a serem enfrentados a curto prazo pelo planejamento da expansão, em especial pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Os benefícios dessas fontes geradoras consideradas limpas são incontestáveis, mas, em contrapartida, tem que ser enfrentado o desafio da sua imprevisibilidade em diferentes escalas temporais, bem como os custos associados às ações imprescindíveis para mitigar os riscos para a otimização e segurança da operação sistêmica, dentre os quais se destacam os custos desta geração complementar de origem termelétrica e o armazenamento”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2022)