O presidente Jair Bolsonaro exonerou Bento Albuquerque do cargo de ministro de Minas e Energia e nomeou Adolfo Sachsida para o cargo, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. A saída do Almirante da Marinha, que estava no cargo desde o início do governo Bolsonaro, ocorre em meio à insatisfação declarada de Bolsonaro com reajustes de preços de combustíveis pela Petrobras, além de um cenário de tarifas de energia elétrica pressionadas por reajustes na casa de dois dígitos para 2022. (Isto é Dinheiro/Reuters - 11.05.2022)

Representante do Ministério de Minas e Energia criticou na quinta-feira (12), em audiência pública na Câmara, a intenção dos deputados de aprovar um projeto de decreto legislativo para revogar os aumentos da conta de luz autorizados este ano. Também presente no debate, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu alternativas, como redução do ICMS. O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, afirmou que em 2001, na época em que o contrato foi firmado, a legislação vigente permitia que um mesmo grupo fosse dono de uma térmica e da distribuidora. Disse ainda que o valor da energia entre as duas empresas do grupo é definido por esse contrato. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Amílcar Silveira, disse que ninguém está querendo romper contratos, mas chamar para negociar. “Esse aumento pode ser legal, mas é imoral. É impossível o setor produtivo pagar”, reclamou. (Valor Econômico – 12.05.2022)

Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam na quarta-feira, 11, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto estadual, o superintendente de Gestão Tarifária da agência, Davi Antunes Lima, afirmou que a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%. Outra alternativa defendida pelo superintendente para baratear a conta de luz é o uso integral de créditos tributários referentes a cobranças indevidas de Pis/Cofins nos últimos anos. Parte desses recursos já foram habilitados e usados para mitigar os efeitos de reajustes tarifários nos últimos anos. Segundo ele, a parcela já considerada nos reajustes soma cerca de R$ 12 bilhões para esse fim, mas há cerca de R$ 48 bilhões que ainda podem ser aproveitados. (O Estado de São Paulo – 12.05.2022)

O sistema de bandeiras tarifárias não cobriu todos os custos para os quais ele foi criado, em 2015, de acordo com estimativas da Abradee. Cálculos feitos pela associação apontam para um déficit da ordem de R$ 13,3 bilhões entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2022. A receita faturada pela Conta Bandeiras (que centraliza a arrecadação das bandeiras tarifárias nas contas de luz) no período foi de aproximadamente R$ 64 bilhões, ao passo que o custo total com previsão de cobertura pela conta foi de R$ 77,3 bilhões, de acordo com um documento apresentado pela Abradee à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse documento é uma contribuição à consulta pública da Aneel encerrada na semana passada, com foco no aperfeiçoamento do sistema de bandeiras para o ciclo 2022/2023. Nele, a Abradee destacou que desde a criação do sistema, os custos superaram as receitas em 45 dos 86 meses. (Valor Econômico – 10.05.2022)

As tarifas de 2022 terão custo adicional de R$ 37 bilhões, mesmo com a adoção de medidas mitigadoras como o empréstimo da conta escassez hídrica, a redução da tarifa de Itaipu e o uso de créditos tributários do PIS e da Cofins. A conta foi apresentada pelo superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica, Davi Antunes Lima, durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para discutir o reajuste tarifário da Enel Ceará. Crise energética, inflação e escalada dos preços dos combustíveis e da energia elétrica são um problema atualmente para todo os países do mundo, afirmou o superintendente na reunião realizada no dia 5 de maio. Lima explicou que o reajuste tarifário observa estritamente a legislação e a regra contratual, e a agência reguladora não se afasta dessas normas. A presidente da Enel CE, Marcia Vieira Silva, explicou que a empresa fez no ano passado um diferimento de 12%, deixando de aplicar esse custo na tarifa de energia. O valor entrou no cálculo tarifário desse ano como um componente financeiro, elevando a tarifa. A executiva também destacou para onde valor arrecadado pela distribuidora é repassado. Foram 410 votos a favor e 11 contra. Uma clara demonstração, na avaliação do parlamentar, de que o Congresso Nacional está preocupado com o aumento das tarifas. (CanalEnergia – 06.05.2022)

A suspensão dos reajustes de energia das concessionárias neste ano poderia tirar quase um ponto percentual da inflação de 2022, estimam economistas. A conta, porém, não apenas seria empurrada para 2023, como viria ainda maior, criando dificuldade adicional à tarefa do Banco Central de trazer a inflação para a meta no ano que vem. Além disso, a perspectiva de novas altas em combustíveis, que podem esvaziar parte do alívio em energia, tem feito algumas projeções para preços administrados subirem. A cinco meses das eleições, nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará um segundo mandato, a Câmara dos Deputados - comandada por Arthur Lira (PP-AL) aliado do presidente - aprovou, nesta semana, urgência para votar um projeto que suspende o reajuste de quase 25% nos preços da energia no Ceará. Se o texto for aprovado assim, o J.P. Morgan estima que o impacto sobre o IPCA de 2022 seria muito pequeno, de 0,04 ponto percentual. Mas o receio no mercado e no setor é que a medida seja ampliada a nível nacional, desejo que Lira chegou a manifestar. Inflação é um calcanhar de aquiles de Bolsonaro e de sua tentativa de reeleição. E os reajustes das tarifas seriam um desgaste adicional para sua imagem. Economistas e empresas do setor elétrico foram unânimes ao falar dos danos de uma mudança de regra como sugeriu Lira. “Se todos os reajustes fossem cancelados e as altas futuras fossem suspensas, o impacto potencial poderia ser de uma redução na projeção do IPCA deste ano em cerca de 85 pontos-base [0,85 ponto percentual]”, estimam os economistas do banco Vinicius Moreira e Cassiana Fernandez em relatório. Eles projetam 8% de IPCA em 2022. “A adoção de tal medida não está em nosso cenário básico, mas é um risco que merece ser monitorado.” (Valor Econômico – 06.05.2022)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico realizou no dia 11 de maio, a 10ª Reunião extraordinária do Conselho de Administração e, na ocasião, reelegeu, por unanimidade, Rodrigo Limp como presidente do colegiado. Atual presidente da Eletrobras, Limp foi mantido no cargo para o período de mais um ano. A vice-presidente do Conselho, Solange Ribeiro, também permanecerá no cargo até 2023. De acordo com o ONS, seu Conselho de Administração é composto por 34 conselheiros, titulares e suplentes, indicados pelas categorias Produção (10), Transporte (8) e Consumo (10), além de dois representantes do Ministério de Minas e Energia, dois representantes indicados pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética e dois representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho de Administração do ONS. Entre as atribuições do colegiado estão: aprovar a proposta orçamentária apresentada pela diretoria, aprovar e acompanhar o plano de investimento; acompanhar e analisar a gestão da diretoria; deliberar sobre diretrizes, planos e procedimentos de gestão administrativa, e propor à Assembleia Geral alterações no Estatuto. (CanalEnergia – 12.05.2022)

A EPE disponibiliza, na área de leilões de energia, o caso base com os arquivos de dados para os modelos NEWAVE e SUISHI, utilizados no cálculo das Garantias Físicas de Energia dos empreendimentos com previsão de despacho centralizado, para participação no Leilão de Energia Nova A-4/2022. Cabe destacar que nesse Caso Base já foram consideradas as atualizações, decorrentes da publicação da Portaria MME/GM nº 40, de 06 de abril de 2022, da Portaria MME/GM nº 42, de 26 de abril de 2022 e da Portaria MME/GM nº 43, de 27 de abril de 2022. As premissas adotadas na elaboração do Caso Base, assim como as atualizações supracitadas, encontram-se detalhadas no Informe Técnico EPE-DEE-IT-033-2022. Os arquivos estão no rodapé desta página dedicada ao leilão. (EPE – 06.05.2022)

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE disponibiliza o conjunto dos Custos Marginais de Operação (CMO) que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do Custo de Operação (COP) e do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos de geração termelétrica para os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 de 2022. Adicionalmente, conforme metodologia descrita na Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-038/2018-r0, são disponibilizados os Benefícios de Antecipação de GNL (benGNL), que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do COP e do CEC para as usinas termelétricas a GNL (Gás Natural Liquefeito) com previsão de despacho antecipado. Os valores dos CMO disponibilizados devem ser limitados aos preços de liquidação das diferenças - PLD mínimo (55,70 R$/MWh) e máximo estrutural (640,50 R$/MWh) para o cálculo do CEC. (EPE – 09.05.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou em abril 199,9 megawatts (MW) em geração de energia para operação comercial. O quantitativo obtido neste ano, de 1.551 MW, equivale a 20,3% do incremento na matriz energética previsto para este ano, de 7.625,08 MW. O incremento verificado em abril foi de 127,69 MW em usinas solares fotovoltaicas, 58,8 MW em usinas eólicas e 13,44 MW em usinas termelétricas. Houve acréscimos nos estados da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Doze estados de quatro regiões brasileiras expandiram sua oferta de geração de energia este ano. Destacaram-se, em ordem decrescente, a Bahia, com 427 MW; o Rio Grande do Norte, com 365,35 MW; e o Paraná, com 189,40 MW. Até o dia 2 de maio, a potência total instalada em operação no Brasil era de 182.974,2 MW de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, 83% das usinas são impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis, com baixa emissão de gases do efeito estufa. (Aneel – 06.05.2022)

A primeira atualização semanal do Programa Mensal de Operação de maio indica uma elevação da carga de 1,5% para o período. A estimativa é de que chegue a 68.612 MW médios. Esse volume é reflexo da perspectiva de crescimento de 1,9% no maior submercado do país, o Sudeste/ Centro-Oeste. No Nordeste o índice esperado é de 3,5%, enquanto no Sul é relativamente estável, alta de 0,1% e no Norte continua a única retração, de 2,2%. O volume de vazões esperadas alteraram pouco na comparação com semana passada. O destaque continua sendo o Sul que viu a estimativa de energia natural afluente disparar para 203% da média de longo termo. Enquanto isso, no Norte o volume esperado é de 94% da MLT. No SE/CO a atualização aponta para 66% e no NE está o nível mais baixo com 48% da média.Apesar disso os valores médios do Custo Marginal de Operação continuam em queda e equalizados. No Norte e NE estão em zero para todos os patamares e no SE/CO e Sul em R$ 15,13/ MWh, resultado da carga pesada em R$ 20,35, na média a R$ 20,11 e na leve a R$ 8,77/MWh. Os níveis de reservatórios projetados para o final do mês estão em 99,7% no Norte, o mais elevado. No SE/CO é estimado em 68,2%, o mais baixo. No Sul é calculado em 83,6% e no NE é de 93,4% de energia armazenada. (CanalEnergia – 06.05.2022)

A agência Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Senai assinaram um acordo de cooperação que visa a criação do primeiro Centro de Excelência em Hidrogênio Verde, na cidade de Natal (RN). Outro objetivo da iniciativa é o desenvolvimento de cinco hubs regionais de educação e treinamento na área do hidrogênio verde no Brasil. O projeto conta com o apoio do MME. A pasta e o GIZ estão apoiando, dentro do projeto H2 Brasil, o aprimoramento de condições legais, institucionais e tecnológicas para expansão do mercado de hidrogênio verde no país. De acordo com o MME, o H2 Brasil visa fomentar o desenvolvimento de cursos de capacitação profissional e técnica em diversos níveis, de cursos livres e de pós-graduação. O projeto também mira a criação de laboratórios nos centros de treinamento. (Petronotícias – 09.05.2022)

O hidrogênio é uma aposta importante para a transição energética que o mundo está passando. Os próximos anos serão decisivos na consolidação desta tecnologia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE já está engajada no desenvolvimento deste mercado. Na última semana, mais de 60 especialistas participaram de um grupo de trabalho para discutir a certificação do hidrogênio. Com representantes das instituições do setor (Aneel e EPE), produtores de hidrogênio, geradores de energia, empresas que usam hidrogênio como matéria-prima, acadêmicos e associações especializadas neste segmento, a CCEE promoveu um debate sobre os padrões de certificações existentes, com análises de modelos internacionais e tecnologias existentes. “Estamos mapeando as exigências internacionais para a classificação do hidrogênio como sendo de baixo carbono e as soluções para se adequar ao marco regulatório brasileiro, de forma a conceber uma certificação baseada em três pilares: atendimento a padrões internacionais, otimização dos custos, integridade e confiabilidade”, comenta Ricardo Gedra, gerente de Análise & Informações ao Mercado. Para assistir o evento na íntegra, clique aqui. (CCEE – 10.05.2022)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Mobilidade Elétrica número seis. O Observatório de Mobilidade Elétrica do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL–UFRJ) busca, deste modo, contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento, através da identificação de melhores práticas, lacunas, desafios e perspectivas para a trajetória de uma mobilidade de baixo carbono nos âmbitos nacional e internacional. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2022)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número seis. O Observatório de Hidrogênio tem como objetivo central realizar um estudo analítico do acompanhamento sistemático do setor, embasado pelo Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL. Destaca-se que este Observatório de Hidrogênio apresenta uma série de pontos importantes do mês de janeiro, como insights da cadeia de valor do hidrogênio, enfocando projetos, usos finais, políticas públicas, financiamentos, armazenamento e transporte. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2022)

Em artigo publicado pelo O Estado de São Paulo, Yuri Sahione e Alexandre Leite, foram abordadas as principais mudanças que a Resolução Normativa nº 1014/2022 (REN 1014/2022), publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 25 de abril, que alterou o conjunto de regras aplicáveis para entrada, permanência e saída dos agentes no mercado de energia. Segundo os autores, “dentre as alterações, a Aneel institui controles mais severos para grandes comercializadoras de energia, agora denominados Comercializadores de Grande Porte ou Tipo 1. [...] Agora, com a nova resolução, as empresas comercializadoras devem preencher uma série de requisitos para obter a autorização e Comercializadores do Tipo 1 deverão comprovar anualmente Patrimônio Líquido mínimo de R$10 milhões.” Foi ressaltado pelos autores que “tal medida é salutar para garantir um ambiente de negócios mais eficiente, transparente e seguro, especialmente em um contexto de liberação do mercado [...]” A partir desse contexto, foi ressaltado pelos autores a importância de que os agentes sejam ativos no movimento de busca de liberdade do mercado, afim de se obter soluções próprias para as empresas. Por fim, foi afirmado que, “em mercados sensíveis e estratégicos, alguma regulação é sempre bem-vinda, mas a falta de regulação não pode de forma alguma representar sinônimo de insegurança quando é possível utilizar ferramentas corporativas já existentes e razoavelmente simples para mitigar riscos econômicos. À medida que o segmento de comercialização segue em franca expansão com entrada de novos players, a busca por mitigação de riscos desconhecidos deve virar prática comum no segmento.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Júlio Martins, vice-presidente da unidade de Power Systems da Schneider Electric no Brasil, abordou o papel da geração distribuída de energia e das fontes renováveis no processo de combate às mudanças climáticas. Segundo Júlio, "neste ano, com a situação socioeconômica da Europa fragilizada, a urgência por uma transição energética para renováveis e para uma geração cada vez mais descentralizada ganhou força. Neste mês de abril, por exemplo, a Alemanha atualizou sua política energética e, com isso, estabeleceu que 80% da eletricidade consumida no país terá que vir de fontes renováveis até 2030. Para 2035, a meta é que quase 100% da geração seja desse tipo de matriz". Ademais, o autor sublinha o potencial destes novos segmentos no contexto brasileiro e os benefícios que podem ser auferidos pelo país: "a abertura desse mercado no Brasil tem potencial de gerar, até 2035, R$ 210 bilhões de redução nos gastos com energia – o que permitirá redução média na conta de luz de 15%. Além disso, vai gerar 642 mil postos de emprego e, ainda, desconto médio de 27% na compra de eletricidade". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2022)

Em artigo publicado pelo World Economic Forum, escrito por Jan Jenisch – CEO da Holcim, foi retradada a importância da colaboração público-privada para a transformação da indústria net zero. Segundo o autor, “nenhuma organização ou setor industrial pode enfrentar a descarbonização sozinha. Precisamos de uma colaboração estreita: entre o governo e a indústria, bem como ao longo de toda a nossa cadeia de valor. O governo e a indústria devem trabalhar como parceiros para garantir que o business case dos investimentos de curto e longo prazo na descarbonização industrial seja sólido.” De acordo com Jenisch, a Holcim está ativamente avaliando essa colaboração, para que seja possível implementar tecnologias de última geração e se chegar ao net zero. “Estamos explorando o uso potencial das tecnologias de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS) em mais de 30 projetos-piloto em todo o mundo, redirecionando o CO2 de nossas plantas para uso na agricultura vertical até o combustível alternativo para a aviação” afirmou Jenisch. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2022)

O “de verdade” no título do mais novo livro de Vaclav Smil, “How the World Really Works: The Science Behind How We Got Here and Where We’re Going (Como o mundo funciona de verdade: a ciência por trás de como chegamos aqui e para onde estamos indo, em tradução livre), tem um peso e tanto. Implícito em seu uso pelo renomado cientista que pesquisa sobre energia está a ideia de que a maioria de nós está desinformado ou claramente errado em relação aos fundamentos da economia global. Smil pretende corrigir isso (concentrando-se em materiais em vez de fluxos eletrônicos de dados como a base da vida moderna) em grande parte examinando o que ele chama de quatro pilares da civilização moderna: cimento, aço, plástico e amônia. (A produção e o uso de todos os quatro atualmente exigem a queima de grandes quantidades de carbono fóssil.) O que nos traz de volta ao “de verdade”. No contexto do livro de Smil, que será lançado em 10 de maio nos Estados Unidos, a expressão também é uma crítica aos que pedem uma descarbonização rápida para combater o aquecimento global. “Não estou falando a respeito do que poderia ser feito”, diz Smil, 78 anos, e que conta com Bill Gates entre seus vários devotos. “Estou analisando o mundo como ele é.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2022)