O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031) foi elaborado ao mesmo tempo em que o setor elétrico brasileiro enfrentava desafiadora situação de escassez hídrica. Considerando o caráter de constante evolução presente nos estudos de planejamento da expansão, a realidade operativa do ano de 2021 trouxe lições que permitiram avançar na aproximação entre a realidade e os modelos computacionais utilizados nos estudos de médio e de longo prazo. Porém, o esforço exigido para que estas melhorias fossem incorporadas de forma imediata fez com que o capítulo de geração de energia elétrica do PDE 2031 não apresentasse os cenários de sensibilidade what if na ocasião de sua publicação. (EPE – 22.07.2022)

Serviços ancilares, redução de encargos e subsídios, papel ativo do novo consumidor e a eficiência no suprimento dos sistemas isolados e remotos. Esses foram alguns dos desafios e propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia na quarta-feira, 27 de julho, durante a abertura da Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME). O evento, que acontece até sexta-feira no auditório subsolo do MME, tem o propósito de discutir políticas públicas que melhorem os marcos legais do setor elétrico brasileiro, assim como de mineração, petróleo, gás e biocombustíveis. (CanalEnergia – 28.07.2022)

O Ministério de Minas e Energia abriu na terça-feira (26) uma consulta pública sobre a possibilidade de os chamados consumidores de alta tensão poderem escolher os próprios fornecedores de energia elétrica. Os consumidores de alta tensão são, geralmente, indústrias e empresas de médio ou pequeno porte. A possibilidade de um consumidor escolher o próprio fornecedor de energia elétrica é chamada de "mercado livre de energia". A consulta pública será de 30 dias, a partir desta terça, e já foi publicada no "Diário Oficial da União". Pelas regras atuais, somente os consumidores de energia com carga igual ou superior a 1 mil kW podem escolher o próprio fornecedor de energia. São, em geral, grandes indústrias. A partir de 2023, pela legislação em vigor, o limite de carga cairá para 500 kW. (G1 – 26.07.2022)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as empresas têm cinco dias para esclarecer à Secretaria como as informações das faturas de luz estão sendo enviadas ao consumidor, "sob pena de encaminhamento ao setor sancionatório" do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), também da estrutura da pasta da Justiça. De acordo com o despacho, concessionárias estariam infringindo a legislação ao não fazer constar da conta de luz, de forma adequada e clara, todas as informações sobre os valores cobrados, discriminando aqueles relativos às tarifas aplicadas, aos impostos e contribuições, aos adicionais das bandeiras tarifárias, aqueles relativos aos produtos, serviços e atividades prestados, dentre outras informações essenciais à compreensão da fatura pelo consumidor. (BroadCast Energia – 28.07.2022)

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, defendeu a continuidade das desonerações nas contas de energia, como a da Lei Complementar 194, que reduziu o ICMS na fatura do consumidor. A nova lei limitou a alíquota do imposto sobre energia elétrica e combustíveis à alíquota padrão, que varia de 17% a 18%, ao classificar os serviços como essenciais. Madureira também propôs a revisão dos subsídios do setor elétrico, lembrando que eles aumentam o preço da energia para a maioria da população, em benefício de alguns segmentos da economia. (CanalEnergia – 28.07.2022)

Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O custo de disponibilidade é uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras de energia para levar o serviço de eletricidade até os consumidores. A cobrança ocorre mesmo que o consumo mensal seja zero. Hoje essa taxa é prevista em uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2021, e leva em conta o tipo de instalação local (monofásico, bifásico e trifásico). O projeto aproveita parte da redação dessa norma. Assim, o custo de disponibilidade será o valor em moeda corrente equivalente a: 30 quilowatts-hora (kWh), se monofásico; 50 kWh, se bifásico; ou 100 kWh, se trifásico. A regra é inserida na Lei de Comercialização de Energia Elétrica. (Câmara Notícias – 25.07.2022)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (26/7), a consolidação das normas para Produção e Comercialização de Energia Elétrica. A decisão foi adotada após consulta pública (CP017/2022), que recebeu 5 contribuições entre os dias 20 de abril e 3 de junho. Vale destacar que não há alteração de mérito nessas consolidações normativas. Todas as alterações são exclusivamente para facilitar a leitura e o entendimento das normas publicadas pela Aneel. A consolidação dos atos normativos da Aneel está entre as ações do Planejamento Estratégico da Agência. (Aneel – 26.07.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (26) uma minuta de concessão para transmissão de energia elétrica em oito estados do país: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O processo, que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apreciação, envolve R$ 3,2 bilhões em investimentos em seis lotes de 15 diferentes empreendimentos. As concessões abrangem: a construção de quatro linhas de transmissão novas; de três novas subestações; a "revitalização" (manutenção) de uma linha; 710 quilômetros de novas linhas de transmissão. (G1 – 26.07.2022)

Com a melhora nos níveis dos reservatórios, a geração de energia elétrica pela Petrobras apresentou redução de 68% no segundo trimestre em relação ao anterior e de 83% na comparação anual. O relatório de produção e vendas da companhia também mostra que a recuperação da hidrologia e superação da crise de 2021 também impactaram na redução de 11 milhões m³ por dia nas vendas de gás natural para termelétricas, com a queda nos despachos reduzindo em 57% as emissões totais de CO2 no segmento da petroleira. Pelo lado da oferta, as entregas de gás nacional foram impactadas pelas paradas em plataformas entre os meses de maio e junho. Já a redução do volume de importação da Bolívia em 5 MMm³/dia decorreu de intervenções realizadas no país e redução unilateral das entregas por parte da YPFB. (CanalEnergia – 22.07.2022)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulga Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema (ONS) referente à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). A Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizada nos sítios da EPE, da ANEEL e do ONS. (EPE – 25.07.2022)

A diretoria da Aneel aprovou a minuta de edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022, que está previsto para 16 de dezembro, na B3, em São Paulo. Com o aval, a minuta segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve avaliá-lo em 90 dias e, depois, volta para a Aneel que deve discutir o edital em definitivo em 08 de novembro. O certame prevê instalações nos Estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Ao todo, serão seis lotes e 15 empreendimentos. O investimento previsto é de R$ 3,27 bilhões, e os prazos para implantação variam de 42 a 60 meses prazos. (BroadCast Energia – 26.07.2022)

Seis novos recordes de geração solar e eólica foram registrados pelo ONS no último fim de semana. Entre os resultados está o primeiro recorde do ano de geração média dos aerogeradores no subsistema Nordeste. No último domingo, 24 de julho, foram registrados 12.494 MW médios, ante o último recorde de 11.907 MW em 6 de agosto de 2021. Os registros da produção eólica ao longo do fim de semana representam mais de 120% da demanda nordestina. No domingo também houve pico de 14.473 MW às 22:12 horas. A melhor marca até então era de 14.167 MW, em 8 de julho deste ano. O ONS também anunciou recordes da fonte solar no Nordeste e no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em todo SIN, a geração instantânea dos painéis teve seu auge às 11:56 horas do último sábado, quando chegou a 4.194 MW. O registro representou 6,9% da demanda da rede. O recorde anterior data no último dia 20 deste mês, quando computou 4.046 MW. Já de produção média, o SIN ultrapassou os 1.451MW de 20 de julho, chegando a 1.484 MW, representando 2,3% da demanda de energia fotovoltaica do sistema. (CanalEnergia – 27.07.2022)

O ONS aumentou em 1,8% a projeção de crescimento da carga para julho, segundo o boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) divulgado hoje. O documento indica que a demanda por energia no SIN deve encerrar o mês em 66.636 MWm. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste a alta na previsão de carga saiu dos 37.907 MWm previstos para este submercado para 38.257 MWh, que representa alta de 3,3% no mês ante julho do ano passado. Já no Sul, houve redução de 18 MWm na estimativa, e agora a projeção é de uma carga de 11.495 MWm para julho, 0,3% abaixo do verificado em igual período de 2021. Norte e Nordeste, por sua vez, tiveram mais uma elevação da projeção. No primeiro, a estimativa é de 6.293 MWm, alta de 6,0% frente ao mesmo mês do ano passado. Já no Nordeste, o esperado é 10.591 MWm, uma queda na carga na comparação com julho de 2021 de 3,1%. (BroadCast Energia – 22.07.2022)

O consumo de energia no SIN alcançou 66.028 MWm no primeiro semestre deste ano, alta de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a CCEE. Segundo a autarquia, o avanço é decorrente da retomada de algumas atividades importantes para a economia, como os setores de Bebidas, Alimentos e Serviços, além do bom momento das exportações. No mercado livre houve avanço de 6,6%, para 23.428 MWm, enquanto no cativo, foi registrado um recuo de 1,3% na carga, a 42.599 MWm. Para a CCEE, a queda é reflexo tanto da saída de consumidores para o ambiente livre como do crescimento de instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída, ou seja, painéis solares instalados em residências e empresas, que reduzem a demanda na rede elétrica. (BroadCast Energia – 26.07.2022)

A previsão da carga para o Sistema Interligado Nacional em agosto é de aumento de 0,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado, ficando em 68.040 MW med. O percentual esperado foi revelado na reunião do Programa Mensal da Operação na quinta-feira, 28 de julho. No Subsistema Sudeste/ Centro-Oeste, a previsão é de subida de 0,5% na carga, com 38.759 MW med em agosto. Na região Sul, a expectativa é que a carga se mantenha inalterada em relação ao aferido em agosto de 2021, com 11.657 MW med. O Nordeste mantem a tendência de queda vista em julho e a estimativa de agosto é que a carga apresente um recuo de 1,1% na comparação com agosto de 2021, indo a 11.008 MW med. A carga na região Norte deve registrar em agosto o expressivo aumento de 5,2% em agosto, com 6.615 MW med. (CanalEnergia – 28.07.2022)

Uma das maiores indústrias químicas da América Latina e líder em segmentos como fertilizantes e amônia, a Unigel vai investir US$ 120 milhões (cerca de R$ 650 milhões) na construção da primeira fábrica brasileira de hidrogênio verde, produto que substitui combustíveis fósseis. O plano é que a planta seja, em princípio, a maior do mundo. O projeto, o primeiro em escala industrial, será anunciado em Camaçari (BA), onde a fábrica será instalada ao lado de outras duas unidades que produzem amônia e estirênico. A fábrica entrará em operação no fim de 2023 com produção de 10 mil toneladas do produto ao ano. Parte do hidrogênio verde será convertida em 60 mil toneladas de amônia verde ao ano. “É um movimento que vai nos colocar na liderança da descarbonização do Brasil”, diz Roberto Noronha, presidente da brasileira Unigel. (O Estado de São Paulo – 25.07.2022)

O diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, disse que a companhia está atenta a oportunidades relacionadas a hidrogênio verde e geração de energia eólica offshore. Ele falou sobre o assunto em painel online sobre indústria offshore na transição energética, organizado pelo portal EPBR. "A gente está olhando para estas fontes sim. A Petrobras anunciou em seu último plano estratégico que vai olhar para a diversificação rentável de seus negócios", afirmou Chaves. Ele disse, porém, que para a estatal operar algum novo negócio de forma relevante são necessárias duas condições: primeiro é preciso que faça sentido do ponto de vista econômico, ou seja, seja rentável. Depois, que a Petrobras seja a "melhor operadora" para aquela atividade. Com isso, sugere que é preciso ter alguma afinidade com frentes em que a companhia já é líder no mercado nacional, caso das atividades offshore. Chaves lembrou que a Petrobras tem em curso um estudo multidisciplinar sobre o assunto, formado por um "time de clima, que vê o tema com bons olhos"; um time de tecnologia do Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (Cenpes) que avalia se as tecnologias necessárias estão maduras; e um time financeiro responsável por dizer se a conta fecha. Uma das frentes práticas desse estudo, afirmou, é a parceria com a empresa de energia norueguesa Equinor no desenvolvimento de um projeto de eólica offshore chamado Aracatu, na Bacia de Campos, com 4 GW de capacidade. A colaboração foi anunciada em maio deste ano. Rafael Chaves disse apoiar que a Petrobras estude e debata a diversificação da sua atuação, mas informou que, no fim, esta é uma decisão do Conselho de Administração. (BroadCast Energia – 27.07.2022)

A CCEE trabalha para ter, até o final deste ano, uma versão simplificada de certificação para assegurar a origem da eletricidade usada na produção de hidrogênio verde no Brasil. A avaliação do especialista é que a iniciativa pode auxiliar para que não haja restrições nos investimentos no setor, já que a tecnologia é uma aposta importante para a transição energética em todo o mundo. Segundo a consultoria McKinsey, o Brasil tem potencial para se tornar um dos líderes mundiais na produção de hidrogênio verde, mas, para viabilizar esse cenário, seriam necessários US$ 200 bilhões em investimentos, além de um incremento na capacidade de eletricidade renovável. Pelo modelo que vem sendo discutido, o certificado seria concedido para aquelas usinas de hidrogênio verde que comprovarem que, em seu processo de produção, que usa insumos de fontes limpas e renováveis. Outros aspectos e atributos para garantir a origem da energia e mitigar impactos como, por exemplo, a necessidade de acionar uma outra fonte não renovável para compensar a demanda também podem ser considerados. (BroadCast Energia – 25.07.2022)

A Enel Brasil e o Governo do Ceará assinaram um memorando de entendimentos para a realização de estudos de viabilidade técnica, comercial, jurídica e financeira para o futuro desenvolvimento de projetos de produção de hidrogênio verde no estado pela Enel Green Power Brasil, braço de geração renovável da Enel no país. A parceria terá duração de pelo menos cinco anos, podendo ser prorrogada e tem como objetivo unir esforços para analisar as premissas que influenciam na viabilidade de projetos de produção de hidrogênio verde, fomentando o futuro desenvolvimento de toda a cadeia produtiva na região. A Enel Green Power vai se dedicar no curto prazo a estudos para o desenvolvimento de uma planta de produção de hidrogênio verde no Ceará, com um processo de eletrólise de água utilizando energia 100% renovável. Com base nos resultados da etapa de estudos de viabilidade, a empresa definirá, a partir de critérios técnicos e de sua estratégia de negócios, potenciais projetos, seus investimentos e prazos para execução. (CanalEnergia – 22.07.2022)

A CTG Brasil em parceria com o Departamento Nacional do Senai, Senai Pernambuco e o Governo do Estado lançaram o TechHub Hidrogênio Verde, na Casa da Indústria, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. A iniciativa concentrará em Suape a implementação de projetos inovadores focados na produção, transporte, armazenamento e gestão de hidrogênio verde (H2V). Juntos, os projetos receberão inicialmente investimentos de até R$ 45 milhões. Essa iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento do potencial de H2V e a identificação de oportunidades no porto público mais estratégico do Nordeste, tendo em vista que 90% do Produto Interno Bruto (PIB) da região encontra-se em um raio de 800 quilômetros do porto. Além disso, está previsto o estabelecimento da intenção de encontrar oportunidades conjuntas na área de energia e de descarbonização de indústrias vinculadas ao porto. (CanalEnergia – 25.07.2022)

O hidrogênio vai ganhando cada vez mais espaço no noticiário de energia, uma vez que o energético tem atraído o interesse e os investimentos de grandes companhias em todo o mundo. No Brasil, esse cenário não é diferente. Segundo avaliação do sócio-líder do setor de Energia e Recursos Naturais da KPMG na América do Sul, Manuel Fernandes, o Brasil se posiciona para assumir um papel de protagonismo na produção e fornecimento desse energético no futuro. Mesmo com tamanho potencial, Fernandes lembra que ainda existem desafios regulatórios. A questão do custo também é um fator a ser considerado. O sócio-líder da KPMG lembra também que regiões produtoras de petróleo, como Macaé (RJ), precisam ganhar um planejamento de reposicionamento, à medida que a transição energética avança. “Será necessário pensar muito em como essas cidades dependentes de fontes fósseis vão sobreviver no futuro”, afirmou. (Petronotícias – 22.07.2022)

O Brasil tem a segunda conta de energia elétrica mais cara do mundo, de acordo com um levantamento feito pela plataforma de cupons de descontos CupomValido.com.br, com dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Segundo a pesquisa, o País fica atrás somente da Colômbia no custo da eletricidade. O custo da energia elétrica no Brasil aumentou 47% nos últimos cinco anos, o que contribuiu para que o País subisse no ranking mundial, sendo seguido por Turquia (3.º), Chile (4.º) e Portugal (5.º). Do outro lado do ranking, os cinco países que pagam mais barato pela energia elétrica são Noruega, Luxemburgo, Estados Unidos, Canadá e Suíça – primeiro ao quinto lugar, respectivamente. (O Estado de São Paulo – 26.07.2022)

O preço da conta de luz subiu acima da inflação nos últimos sete anos e deve continuar aumentando por conta da privatização da Eletrobras a longo prazo. No entanto, uma lei aprovada recentemente reduz o imposto e o valor pago pelo consumidor. As bandeiras tarifárias tiveram um reajuste de 63,7% em julho, o que encarece ainda mais a energia elétrica em caso de falta de chuvas e acionamento das termelétricas. A tarifa da conta de luz subiu 114% entre 2015 e 2021, mais que o dobro da inflação do período, que ficou em 48%. No entanto, a curto prazo, o preço da tarifa pode ficar com um valor 20% menor. (O Estado de São Paulo – 27.07.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Yuri Schmitke, Presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Presidente do Waste-to-Energy Research and Technology Council (WtERT Brasil), Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Professor da FGV no MBA em Administração, trata da recuperação energética de resíduos como aliada para que o Brasil avance em questões ambientais. Segundo o autor, “a implantação de usinas de recuperação energética, somente nas 28 regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, teria potencial de evitar a emissão de cerca de 51 milhões de toneladas de CO2 equivalente anuais, ou 1,53 bilhão de CO2 equivalente durante de 30 anos de operação, o que corresponderia a plantar quase 7 bilhões de árvores neste período”. Ele conclui que “o mercado de recuperação energética começa a ser criado nacionalmente, atraindo grandes investidores internacionais para atuarem no mercado brasileiro. Trata-se de um movimento positivo para o Brasil, que trará recursos importantes nos setores de saneamento básico e saúde pública, além de gerar energia limpa e renovável, criar empregos e contribuir para a redução de gases de efeito estufa, potencializando o papel do Brasil em relação à economia circular e à agenda ESG”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.07.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Paulo Mantovani, Diretor de Power & Utilities e Mining da Marsh Brasil, trata da relação das eólicas offshore com a transição do setor elétrico. Segundo o autor, “as melhorias tecnológicas, cadeias de fornecimento competitivas e economias de escala continuarão reduzindo os custos do modelo eólico offshore, posicionando-o como condutor da transição do setor elétrico.” Ele conclui que “a localização de parques eólicos offshore tem muitas vantagens. Contudo, conforme a transição energética avança e a tecnologia evolui, os investidores e os mercados seguradores estarão focados nos seguintes desafios: localização, falhas de equipamentos, ampliação da tecnologia, manutenção e financiamento de projetos e seguros”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2022)

Primeiro-ministro da Austrália entre 2015 e 2019, o honorável Malcolm Turnbull assumiu recentemente uma cadeira no conselho da International Hydropower Association IHA e leva para a associação as mesmas prioridades quando estava à frente do país: mudança climática e transição energética. Segundo ele, o sistema incentiva e reconhece projetos hidrelétricos pelo desempenho ambiental, social e de governança (ESG), ajudando a definir expectativas mínimas de desempenho para o setor e reconhecendo e premiando publicamente os projetos que atendem a essas expectativas. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.07.2022)