Associações e entidades do setor elétrico e de direitos dos consumidores pediram na sexta-feira, 02, apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e de senadores para derrubar medidas aprovadas na Câmara que podem aumentar a conta de luz. Os "jabutis", como são chamados trechos estranhos ao texto original, foram incluídos e aprovados por meio de uma Medida Provisória, que inicialmente não tratava de energia elétrica. Em carta ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) afirma que a proposta mais onerosa é a extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas que terão direito a subsídios entrem em operação. Segundo cálculos da entidade, o impacto dessa alteração pode chegar a R$ 8 bilhões por ano - considerando os impostos, a cifra sobe para R$ 10 bilhões. (BroadCast Energia – 02.09.2022)

O relator da Medida Provisória (MP) que estende o prazo para construção de usinas de fontes incentivadas que terão direito a subsídios, deputado Danilo Forte (União-CE), rebate cálculos apresentados por associações do setor elétrico e afirma que as alterações feitas em seu parecer não aumentarão a conta de luz. O parlamentar se refere à emenda que estende, por 24 meses, o prazo para entrada em operação de projetos de fontes incentivadas garantindo subsídios. A lei atual prevê que usinas que obtiveram a outorga até março de 2022 podem ter o desconto na chamada tarifa-fio desde que entrem em operação em até 48 meses da data da outorga. Com a proposta aprovada pelos deputados, e que agora será analisada pelo Senado, esse prazo passaria a ser de até 72 meses. (BroadCast Energia – 06.09.2022)

Em meio à pressão do governo para baixar as contas de luz, as distribuidoras de energia alegam que só é possível retirar os custos com serviços e transmissão, de distribuição e de encargos das tarifas de energia após os Estados fazerem ajustes nas regulamentações estaduais. A determinação para alterações na base de cálculo do ICMS está prevista na recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, publicada em junho deste ano. Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que as distribuidoras devem repassar a redução já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em casos de descumprimento. O órgão afirma que a aplicação de uma base de cálculo mais ampla do que determina a lei onera o consumidor de "maneira injustificável". (BroadCast Energia – 02.09.2022) 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulga a revisão 1 da Nota Técnica 0091/2022, do Operador Nacional do Sistema (ONS), contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. As alterações realizadas encontram-se destacadas na Nota Explicativa que acompanha a nova versão do documento. Os documentos podem ser obtidos na relação de arquivos disponíveis na área do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. (EPE – 01.09.2022)

A partir do dia 05 de setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou o sistema de declaração digital (DDIG) com o modelo de “declaração de necessidades de compra de energia elétrica” e o documento “termo de compromisso de compra de energia elétrica” do agente de distribuição, com o objetivo de auxiliar na elaboração dos leilões de energia nova “A-4” e “A-6” para o ano de 2023. Segundo o MME, as declarações devem ser enviadas até o dia 15 de setembro de 2022. A medida segue o previsto no artigo 2º da Portaria Normativa nº 32, de 17 de dezembro de 2021. Vale destacar que as declarações serão aceitas somente por meio eletrônico no sistema de declaração digital e quaisquer outros documentos, ressalvas ou condições serão desconsiderados. (CanalEnergia – 05.09.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na quinta-feira, 8, que o leilão de energia A-5, previsto para ser realizado em 16 de setembro, está suspenso. O certame é voltado para contratação de energia de novos empreendimentos. Além da sessão, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da agência informou que a fase de inscrição e aporte de garantia de proposta para participação no certame também foi suspensa, por causa da identificação de inconsistência no Sistema de Gerenciamento de Leilões. "A CEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica estão investigando as causas e os efeitos da ocorrência e, oportunamente, será divulgado, via comunicado relevante, novo cronograma das atividades do leilão", diz o comunicado. (BroadCast Energia – 08.09.2022)

O consumo nacional de energia elétrica aumentou 2,5% em julho em comparação com mesmo mês de 2021, atingindo os 41.160 GWh, segundo dados da EPE. Já no acumulado de 12 meses o consumo registrou 505.831 GWh, alta de 1,5% em comparação ao período imediatamente anterior. De acordo com a EPE, a classe comercial continua liderando a expansão, e responde por mais da metade desse crescimento, seguida pelo consumo das residências e da indústria, que também crescem. No segmento de indústria, o consumo de julho foi de 15.494 GWh, expansão de 1,3% em relação a julho de 2021. Já o consumo de eletricidade da classe comercial teve alta de 8,4% em julho, em relação a julho de 2021, chegando a 7.164 GWh. Nas residências, o consumo de energia elétrica cresceu 2,5% em julho, comparado ao mesmo mês do ano anterior, atingindo 11.989 GWh. (CanalEnergia – 01.09.2022)

O ONS registrou, ao longo de agosto, 31 recordes na produção de energia elétrica via geração solar e eólica. No caso da solar instantânea, observou-se na segunda-feira, 29, às 10h48, o pico de 4.748 MW, o que representa 7,0% da demanda do SIN. No mesmo dia, ainda no SIN, foi registrada também a geração de 1.762 MW médios via solar, o equivalente a 2,6% da demanda nacional. Além disso, na quarta-feira, 31, o Nordeste alcançou 3.428 MW, às 11h05, o melhor resultado instantâneo de geração solar, representando 32,9% da carga da região. Na fonte eólica, foram registrados quatro resultados inéditos, todos na terça-feira, 30. O SIN alcançou 17.670 MW de geração instantânea dessa fonte, o que representou 23,9% da demanda de energia desse sistema. Na média, observou-se o pico de 15.143 MW médios, o que equivale a 22,3% da demanda do SIN. (BroadCast Energia – 06.09.2022)

Com a entrada em operação de unidades geradoras em quatro usinas, liberadas para operação comercial nesta terça-feira, o Brasil ultrapassou a marca de 185 GW de capacidade instalada, informou a Aneel. Desse total, 83,26% correspondem a usinas que operam a partir de fontes renováveis. Segundo a Aneel, as usinas solares e eólicas também respondem pela maior parte da expansão verificada em agosto, de 650,14 MW. Mais da metade da potência agregada à matriz elétrica no mês, ou 57%, são provenientes de usinas solares fotovoltaicas e 220,15 MW (34%), de eólicas. No acumulado do ano até agosto, houve crescimento de 3.706 MW na capacidade das usinas. Os estados com maior expansão na capacidade de geração elétrica são: Bahia (671,67 MW), Minas Gerais (610,40 MW) e Rio Grande do Norte (521,14 MW). (BroadCast Energia – 06.09.2022)

A Shell Brasil, Raízen, Hytron, Universidade de São Paulo (USP) e o Senai CETIQT assinaram um acordo de cooperação para desenvolvimento de pelo menos duas plantas destinadas a obtenção de hidrogênio renovável a partir do etanol. A parceria tem como foco a validação da tecnologia para produção de um volume de 5 kg/h de H2, e posteriormente aumentar para 44,5 kg/h. Com início da operação prevista para 2023, a iniciativa surge como uma solução de baixo carbono para transporte pesado, incluindo caminhões e ônibus, além de outros segmentos como logística. O acordo inclui também uma estação de abastecimento veicular no campus da USP, na capital paulista. O biocombustível será fornecido pela Raízen e a tecnologia desenvolvida e fabricada pela Hytron, que atualmente pertence ao grupo alemão Neuman & Esser Group (NEA Group), além do projeto contar com suporte do Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras do CETIQT, com financiamento da Shell Brasil. (CanalEnergia – 02.09.2022)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL‐UFRJ), Roberto Brandão (Pesquisador sênior do GESEL‐UFRJ) e Vitor Santos (Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - ISEG) abordam os impactos no mercado de energia elétrica europeu derivados da ampliação das fontes eólica e solar na matriz elétrica europeia, processo acelerado pela Guerra da Ucrânia. Segundo os autores, “o processo de transição energética global possui os desafiadores objetivos de descarbonizar as matrizes elétrica e energética, garantir segurança de suprimento para atender as diferentes demandas de energia e manter custos competitivos. Este processo ganhou uma nova dimensão e velocidade a partir da Guerra da Ucrânia, que impôs sanções econômicas impostas à Rússia pela maioria dos países ocidentais, incluindo boicote às importações de petróleo. Em retaliação, a Rússia suspendeu em 2 de setembro o fornecimento de gás natural à Europa.” (GESEL-IE-UFRJ – 09.09.2022)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Francisco J. P. Leme, Diretor Executivo da W4Resources e Conselheiro da ABREN, e Francisco Chaves Jr, Sócio da EcoEnergética, tratam do enorme potencial energético dos combustíveis derivados de resíduos no Brasil. Segundo os autores, “estudos realizados pela ABREN preveem que, nas próximas décadas, o país deverá ampliar a sua capacidade de produção de CDR para atender às demandas não somente da indústria cimenteira, mas também de outros processos, como a geração de energia elétrica e vapor”. Eles concluem que “o esforço da ABREN certamente será coroado ao viabilizar a correta de destinação aos resíduos, valorizando-os e gerando riqueza, trabalho, investimentos, redução das emissões de Gases de Efeito Estufa e preservação dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.” (GESEL-IE-UFRJ – 05.09.2022)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rana Foroohar, editora especial e colunista do Financial Times, aborda a relação intrínseca da globalização e a inflação. Segundo a autora, “nas últimas décadas, a globalização e a desinflação andaram de mãos dadas. Ao crescerem para muito além das fronteiras dos países individuais, as empresas multinacionais conseguiram usar tecnologia, terceirização e economias de escala para pressionar os preços para baixo. Mão de obra barata, capital barato e commodities baratas mantiveram esses preços baixos”. Por fim, foi concluído que “não há como contornar o fato de que um mundo desglobalizado também será um mundo mais inflacionário, pelo menos no curto prazo. Isso representará um desafio relevante tanto para a economia dos EUA quanto para as do mundo como um todo”. (GESEL-IE-UFRJ – 08.09.2022)