O plano estratégico 2023-2027 da Petrobras, que será divulgado nesta quarta-feira (30) após o fechamento do mercado, pode ser revisto pelo futuro governo Lula caso considere necessário alterar as diretrizes de investimentos. O plano, que vai passar por aprovação do conselho de administração antes de ser conhecido, está desenhado nos moldes da atual gestão, que não fez aposta mais ambiciosa em fontes de energia renovável. O novo comando da companhia, porém, vem dando sinais de que quer investir mais nessa área e transformar a Petrobras em uma empresa de energia indo além da petroleira. Em entrevista ao Valor, o coordenador-executivo do grupo de trabalho de energia da equipe de transição, Maurício Tolmasquim, confirmou a tentativa: “Alguns aspectos vão ser revistos, como a transição energética, [com o objetivo] de transformar a Petrobras em uma empresa de energia”, afirmou. (Valor Econômico - 29.11.2022)  

O coordenador do grupo de trabalho da transição para Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, fez duras críticas à concessão de subsídios para segmentos do setor elétrico, como a geração distribuída de energia solar. Tolmasquim disse que os custos desse benefício ao consumidor só têm crescido e podem se tornar insustentáveis. A discussão foi intensificada pela proposta de prorrogação das facilidades para geração distribuída, principalmente solar, que tramita no Congresso. A saída, disse Tolmasquim, será fazer um pacto, reunindo agentes do setor e congressistas por um acordo no sentido de frear os subsídios e a “engorda” da conta de luz em um país que, contraditoriamente, tem baixo custo de geração e altos preços ao consumidor. (O Estado de São Paulo – 01.12.2022)

O governo de transição é contrário à obrigação de contratação de 8 gigawatts (GW) de usinas termelétricas embutida na lei nº 14.182 e estuda três caminhos para reverter isso, como alterações infralegais ou uma nova lei, disse à Reuters Maurício Tolmasquim, que integra o grupo que trata de questões de Minas e Energia. Para evitar que custos bilionários de gasodutos para essas térmicas sejam incorporados à tarifa de energia pelo Congresso, o grupo também vai propor o adiamento de votação de projetos, como o PL 414, que trata da modernização do setor elétrico, acrescentou. Segundo Tolmasquim, a primeira questão a avaliar é se, pelo texto da lei, o governo tem efetivamente a obrigação de contratar os 8 GW de capacidade instalada estabelecidos, ou se seria suficiente apenas realizar os certames com essa finalidade, independentemente do resultado deles. (Folha de São Paulo – 28.11.2022)

Na terça-feira (06/12) o congresso decide sobre dois projetos que podem encarecer ainda mais a conta de luz dos brasileiros. O primeiro se trata da redefinição do custo de transmissão para geradores de energia. O segundo sobre a postergação por 12 meses de subsídios dado à geração de energia própria (geração distribuída). Geradores de energia do Sudeste e Nordeste se dividem sobre a redefinição nos custos de transmissão, conhecida pelo jargão “sinal locacional”. A mudança na metodologia foi medida aprovada pela Aneel após três consultas públicas com os agentes do setor e prevê maiores encargos para os agentes que mais onerem o sistema de transmissão, no caso os que estão no Nordeste. Isto porque os centros consumidores estão principalmente no Sudeste, a energia produzida no Norte e Nordeste precisa percorrer milhares de quilômetros de linhas. (Valor Econômico - 28.11.2022)

Corremos o risco de ver aprovado o PL 2.703/22, que pede mais 12 meses de subsídios para a geração distribuída. A principal fonte beneficiada será a energia solar. De lobby em lobby, vão empurrando para os consumidores do mercado regulado benefícios dispensáveis e regressivos. Começou com a enganosa propaganda de “taxar o sol”. Ninguém defendia qualquer tipo de tributo sobre energia solar, só que incentivos não eram mais necessários. As fontes solar e eólica no Brasil são eficientes, têm alto fator de produtividade. O retorno dos investimentos realizados é bom e rápido. Como são fontes intermitentes, precisam de baterias para garantir segurança a todo sistema elétrico. Essa função pode ser assumida tanto pelas usinas térmicas a gás quanto pelas hidrelétricas, que não são remuneradas por esse serviço prestado. Por isso, uma nova regra tarifária, que leve em consideração os atributos de cada fonte, deveria estar em discussão. Custos e benefícios contabilizados, sem espaço para subsídios desnecessários e distorcivos. (O Estado de São Paulo – 25.11.2022)  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite a exploração de energia renovável (eólica, solar, hídrica e bioenergia) pelos assentados da reforma agrária, mediante autorização do Incra. Pelo texto, a produção de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra, e poderá ser feita diretamente pelo assentado ou por meio de contrato com terceiros. Neste último caso, a celebração de contrato será acompanhada por sindicato de trabalhadores rurais. O Projeto de Lei 3266/21 foi relatado pela deputada Silvia Cristina (PL-RO), que deu parecer favorável. Ela afirmou que a proposta promove a justiça social e é estratégica para o setor energético. (Câmara Notícias – 24.11.2022)

O Ministério de Minas e Energia registrou um novo recorde de projetos de energia elétrica enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Segundo o MME, foram 452 projetos enquadrados até semana passada. O número ultrapassou o recorde até então alcançado em 2021 que, mesmo em ano de pandemia, chegou a 427 projetos inseridos na política do MME. Com isso, já são mais 3.600 projetos De acordo com o MME, o crescimento ao longo dos anos indica que o setor elétrico está investindo mais, tendo muitos projetos em andamento. Vale destacar que de 2020 para 2021, os valores investidos passaram de R$ 53,9 bilhões para R$ 72,1 bilhões. Em 2022, até o momento, foram registrados R$ 83,3 bilhões em investimentos. O MME segue estudando novas formas de enquadrar outros tipos de projetos no REIDI, como os de geração distribuída, distribuição de energia elétrica e para armazenamento por meio de baterias. (CanalEnergia - 25.11.2022)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. "Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas", afirmou a Aneel, em nota. (Folha de São Paulo – 25.11.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia vai subir 5,6%, em média, em 2023. O dado foi informado pela agência na quarta-feira ao grupo de Minas e Energia do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi a primeira reunião entre os diretores da Aneel e a equipe do governo eleito que trata do assunto. O reajuste nas tarifas de energia leva em conta os custos de transmissão, distribuição, subsídios e a energia propriamente dita. Isso varia conforme o nível de chuvas e o dólar, por exemplo, entre outros fatores. Os reajustes são anuais e variam entre cada distribuidora. Segundo as estimativas da Aneel, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%; 13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%, ou seja, uma redução. Eles não informaram os nomes das distribuidoras que terão cada aumento. (O Globo – 24.11.2022) 

A Petrobras divulgou na última quarta-feira, 30, o seu o Plano Estratégico para o período 2023-2027, que trouxe, às vésperas de um novo governo, o primeiro investimento significativo na produção de biocombustíveis da empresa no País. Do total de US$ 78 bilhões anunciado para o quinquênio, 15% a mais do que no período anterior (2022-2026), US$ 600 milhões serão direcionados para o programa de biorrefino. A maior parte será investida na construção de uma biorrefinaria em Cubatão (SP), no mesmo local da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), com previsão de começar a operar em 2028, informou a estatal ao Estadão/Broadcast. A expectativa com o novo Plano deu um gás nas ações da estatal, que vinham caindo junto com o preço do petróleo e o temor com mudanças na remuneração dos acionistas com a troca de gestão. Durante o governo Bolsonaro, a empresa distribuiu os maiores dividendos da sua história. Somente este ano, quando se classificou como a terceira maior pagadora de dividendos do mundo, os acionistas, entre eles a União, vão receber quase R$ 180 bilhões. Em plena transição de governo, o Plano será revisto pela nova equipe, que pediu sem sucesso o adiamento da divulgação à atual direção da petroleira, já que será a nova gestão que terá que executar as diretrizes. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho de Minas e Energia da transição de governo, Maurício Tolmasquim, a nova presidência da Petrobras vai analisar o Plano e ver se está de acordo com sua visão para a empresa. (O Estado de São Paulo – 01.12.2022)

A Petrobras afirmou hoje que foram estabelecidos os primeiros passos para uma transição profissional e dentro das boas regras de governança. Em nota, a empresa confirmou a realização da primeira reunião entre o grupo de trabalho de energia da equipe de transição do governo eleito e a diretoria da companhia. A Petrobras afirmou que se colocou à disposição para fornecer "todas as informações necessárias para que a equipe de transição conclua um primeiro diagnóstico que deve subsidiar a próxima gestão" e que o pedido de informações deve ser formalizado nos próximos dias. Pela estatal, participaram da reunião o presidente, Caio Paes de Andrade; o diretor de Relacionamento Institucional e de Sustentabilidade, Rafael Chaves; o diretor de Governança e Conformidade, Salvador Dahan; e a advogada-geral da Petrobras, Taisa Maciel. Do lado da equipe de transição, estiveram presentes o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o professor Mauricio Tolmasquim, coordenador-executivo do grupo de trabalho, e demais integrantes da equipe de transição, além de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, segundo afirmou a companhia. Prates é um dos nomes cotados para assumir a presidência da Petrobras. (Valor Econômico - 28.11.2022)

Um futuro com aerogeradores produzindo energia no mar e em lagoas, renováveis gerando hidrogênio verde e ações para captura de carbono da atmosfera. Esses são os três focos escolhidos pela Petrobras após debates internos e multidisciplinares nos últimos meses, visando empreender estudos de aprofundamento para entrada em novos negócios, de forma a diversificar a rentabilidade da corporação. A informação veio do diretor executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais, Rafael Chaves, durante a apresentação do Plano Estratégico 2023-2027, na manhã dessa quinta-feira, 1º de dezembro. “Hoje não temos capex dedicado e só iremos anunciar quando tivermos bastante maturidade em termos de projetos com sustentabilidade econômica e climática”, destacou o executivo. Segundo ele, a companhia irá dar continuidade ao avanço das pesquisas em biorefino e aposta no vetor energético do H2 como energia limpa e comercializável com alto valor agregado, admitindo as alternativas a partir da derivação do gás natural (H2 cinza), com captura de carbono (H2 azul) ou oriundo 100% de fontes renováveis. (CanalEnergia - 01.12.2022)  

Segundo Maurício Tolmasquim, nada impede que o futuro conselho de administração da Petrobrás queira enfatizar outros aspectos relacionados a investimentos. "Alguns aspectos vão ser revistos, como a transição energética, de transformar a Petrobras em uma empresa de energia", disse Tolmasquim. Ele afirmou ainda que a equipe de transição pediu a suspensão das operações de desinvestimento em curso, mas a decisão ainda depende de análise de eventuais penalidades, que podem até mesmo impedir a postergação do negócio, e do estágio de cada uma delas – se em fase inicial ou próxima do fechamento, o que no mundo dos negócios se conhece como "closing". O objetivo do pedido do governo eleito, de adiar as transações, é para dar à nova administração da companhia a oportunidade de decidir se referenda ou não a venda de ativos em curso. Segundo Tolmasquim, os diretores da companhia foram receptivos e se colocaram à disposição para transferir de forma imediata informações que não sejam sigilosas ou sensíveis, que possam resultar em oscilações nas ações da companhia na bolsa. (Valor Econômico - 28.11.2022)

Levou apenas três dias para que o governador do Paraná, Ratinho Júnior, conseguisse a aprovação da Assembleia Legislativa para avançar com a privatização da Copel. Na última segunda-feira, 21, o chefe do Executivo paranaense havia encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei (PL) 493/2022, que na prática permite tornar a empresa uma corporação na qual nenhum acionista poderá deter mais do que 10% de seu capital votante. Ontem, 24, os deputados já haviam aprovado a proposta por maioria de votos. O texto segue agora para a sanção do governador e sinaliza que a companhia poderá ser privada em 2023. Na avaliação de analistas de mercado, a privatização da estatal eliminará o risco político que pesa sobre as estatais e destravará valor nas ações da empresa. (BroadCast Energia – 24.11.2022)

A Copel ditou o ritmo do mercado na última semana. A decisão do governo do Paraná de vender parte substancial do capital da companhia, anunciada na segunda-feira (21), foi seguida pela aprovação da Assembleia Legislativa do Estado dois dias depois. O presidente da empresa, Daniel Slaviero, revelou, na sexta-feira, que o plano é concluir a operação no segundo semestre de 2023. Nesta semana, começam as negociações com o BNDES, também acionista, para avaliar a possibilidade de venda conjunta. A base da operação, como foi anunciado, é uma oferta secundária. Mas não está descartada uma operação casada, com oferta primária e secundária de ações. ”O arcabouço jurídico que a gente copiou foi inspirado na Eletrobras, de true corporation com umas travas para manter o controle disperso e o acréscimo da golden share para desinvestimentos em distribuição. Em relação a uma eventual oportunidade de fazer (oferta) primária para a companhia, para alguns investimentos ou mesmo para pagar o bônus de outorga de Foz do Areia, de R$ 1,830 bilhão, vamos analisar a partir de agora. Não temos ainda opinião formada sobre isso”, explica o executivo. No BNDES, a informação é que a instituição ainda não foi procurada para uma eventual orientação na modelagem da operação. O BNDES seria o caminho natural para a execução do modelo da oferta pública, que necessita de uma série de cuidados por ser um ativo do governo. O principal objetivo da operação é manter a competitividade da companhia, preservando seus ativos de geração. Leia-se aí, principalmente, preservar 100% da usina de Foz do Areia. De acordo com a Lei 9074/95, o prazo do contrato entre União e Copel para o uso da hidrelétrica, com capacidade de geração de 1,67 gigawatts de energia, se encerra no ano que vem. A mudança da natureza jurídica da Copel, transformada em corporação, ou seja, companhia pública de capital pulverizado, invalidaria a regra, pela interpretação jurídica do governo do Paraná. Esta seria, portanto, a primeira renovação da “nova” Copel. (O Estado de São Paulo – 27.11.2022)

As empresas de energia que atuam no segmento de transmissão elétrica preparam-se para disputar o próximo leilão de projetos promovido pela Aneel. O certame, marcado para 16 de dezembro, oferecerá seis lotes de empreendimentos, com um total de 710 kms de linhas de transmissão e 3.650 MVA em capacidade de transformação de subestações, localizados em nove estados, o que deve exigir R$ 3,5 bilhões em investimento. Empresas como Alupar, CPFL, Engie, Isa Cteep, Taesa já declararam publicamente que estão estudando os projetos. Já Neoenergia admitiu que não vai disputar lotes no próximo leilão. Poupará a energia de seu time para a análise dos empreendimentos que serão ofertados em 2023, quando devem ir a mercado grandes projetos, com linhas de transmissão de altíssima tensão, além dos lotes com características similares às que tradicionalmente são ofertadas. E mesmo as empresas que vão para o próximo certame, indicaram estarem bastante atentas aos leilões seguintes. (BroadCast Energia – 28.11.2022)

As projeções de carga do ONS apresentadas na primeira reunião da Programação Mensal da Operação (PMO) de dezembro, apontam para uma expectativa de crescimento de 1,2% para o mês de dezembro, atingindo 71.334 MW médios. Para final de novembro, a previsão é de queda de 3,7% para 67.717 MW médios na comparação anual e a perspectiva para o próximo janeiro indica alta de 3%, chegando a 74.431 MW médios. Na comparação anual, a revisão quadrimestral apontava para aumento de 2,1%, volume que baixou para 0,8% ou 70.064 MW médios. (CanalEnergia - 24.11.2022) 

Os preços de energia devem permanecer baixos até abril, quando se encerra o chamado período úmido, que se iniciou em novembro. A previsão é da comercializadora Stima, que prevê que o valor do MWh tende a se manter nos patamares mínimos ao longo dos próximos meses, tendo em vista a possível abundância de chuvas nesse período úmido e a perspectiva de uma demanda por energia ainda baixa. O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) está no piso de R$ 55,70/MWh desde 14 de dezembro, e, na avaliação da Stima, deve continuar assim durante todo o mês de dezembro. Para janeiro a perspectiva também é de PLD no piso, mas em um novo valor mínimo que ainda será definido. (BroadCast Energia – 01.12.2022)

O hidrogênio verde (H2V) tem o potencial de representar de 12% a 22% de toda demanda de energia no mundo até 2050 e o Brasil precisa dobrar a atual capacidade instalada de geração para fazer frente a esse avanço, disse Camila Ramos, conselheira da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O combustível tende a ser a grande aposta de investidores para a construção de usinas solares no Brasil, dada a sua vocação para a produção desse tipo de energia, além de outras fontes renováveis. "Para o Brasil, a demanda será nessa mesma proporção ou até um pouco mais, uma vez que temos o potencial não só de produzir para o mercado local, mas também para exportação", disse Camila, que pela consultoria CELA já presta serviços de análise para players globais que estão de olho no Brasil. (BroadCast Energia – 01.12.2022) 

Em artigo publicado pelo Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL) e Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ e da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Rede de Estudos do Setor Elétrico - ICT-RESEL) tratam da relação entre a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (“COP 27”) e o processo de transição energética. Segundo Castro e Leal, “reitera-se que a crise energética na Europa, derivada da Guerra da Ucrânia, atua como um elemento catalizador da transição energética, como foi reforçado na COP 27. No entanto, este processo ocorre diante de riscos para a segurança de suprimento do continente europeu e dos impactos econômicos relacionados ao aumento do custo da energia”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/cop-27-transicao-energetica-e-o-hidrogenio-verde-no-brasil/ (GESEL-IE-UFRJ – 02.12.2022)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ e da ICT-Resel) e Isadora Verde (pesquisadora júnior do GESEL) abordam o mercado mundial de urânio e a participação do Brasil. Segundo os autores, “diante da retomada do crescimento da energia nuclear, o mercado mundial de urânio ganha relevância, tendo, no entanto, a Rússia como um produtor e exportador deste insumo energético. Em termos de produção, segundo a Associação Nuclear Mundial, somente o Casaquistão é responsável por quase metade do total, com 45,14%, enquanto que a Rússia, atualmente, ocupa a sexta posição. Embora o Canadá seja o terceiro em produção, o país é o segundo em exportações e, somando a sua produção com a do Casaquistão, a concentração é de 89,6% do total mundial explorado”. Por fim, concluiu-se que “diante das expectativas de retomada da expansão da geração nuclear e do cenário global do mercado de urânio, o Brasil possui condições de se posicionar como um novo player e aproveitar as oportunidades abertas pelo processo de transição energética, na vertente da descarbonização, e pela crise da Ucrânia, no que diz respeito à segurança de suprimento”. (GESEL-IE-UFRJ – 02.12.2022)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rebeca Lima (diretora-executiva do CDP Latin America) aborda quais foram os principais pontos discutidos na COP27 para o futuro. Segundo a autora, “na COP26, foi acordado que os países anunciariam metas de emissões mais ambiciosas e compromisso para aumentar o financiamento climático e assim atingir a meta de US$ 100 bilhões por ano. Somado a isso, o fato de a COP27 ter sido sediada no Egito – uma conferência no continente africano – fez com que temas como perdas e danos, que se resumem ao reconhecimento dos impactos causados pelos efeitos do aquecimento global, ocupassem o centro das discussões”. Por fim, conclui-se que “depois de todas as discussões, uma coisa é certa: as decisões sobre mudanças climáticas precisam ter sinergia e caminhar em paralelo com a Convenção da Diversidade Biológica (COP 15), programada para ocorrer em dezembro”. (GESEL-IE-UFRJ – 29.11.2022)

Em artigo publicado em O Estado de São Paulo, Guy Perelmuter (fundador da Grids Capital e autor do livro “Futuro Presente - O Mundo Movido à Tecnologia”, vencedor do Prêmio Jabuti 2020 na categoria ciências, Engenheiro de Computação e Mestre em Inteligência Artificial pela PUC-Rio) aborda a descarbonização mundial. Segundo o autor, “A COP-27, Cúpula do Clima das Nações Unidas realizada no Egito entre os dias 6 e 18 de novembro, mais uma vez chamou a atenção do mundo para o urgente tema da crise climática na qual estamos todos mergulhados. Representantes de mais de 190 países — incluindo cerca de 90 chefes de estado — participaram das discussões em meio a um ambiente de tensões locais (com críticas ao regime autocrático do presidente egípcio Abdel Fatah al-Sissi) e globais, considerando-se as consequências da invasão russa na Ucrânia e uma crise inflacionária global que impactou os preços da energia”. (O Estado de São Paulo – 01.12.2022)