O Ministério das Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 56/2022, que define o serviço de escrituração do Crédito de Descarbonização. De acordo com o site Energia Hoje, entre os detalhes do documento estão as atribuições da entidade registradora, em relação às operações de Crédito de Descarbonização registradas em seu ambiente, e as especificações do ambiente da negociação do Crédito de Descarbonização. Cinco pontos merecem a atenção do mercado a respeito do tema. O primeiro deles é a necessidade de cadastro prévio da instituição financeira, responsável pela emissão de Créditos de Descarbonização escriturais em nome do emissor primário, perante a Comissão de Valores Mobiliários ou o Banco Central do Brasil. O segundo ponto destaca a necessidade de criação do Crédito de Descarbonização, após solicitação do emissor primário, com base nas informações disponibilizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em sistema informatizado específico. Outro ponto da portaria é a manutenção de contas individuais de Crédito de Descarbonização em base que permita o controle das informações relativas à titularidade dos créditos escriturados. (Além da Energia – 26.01.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou que mais um estado teve evento de ataque a linhas de transmissão. A autarquia, que tem acompanhado desde o inicio do ano os eventos associados, revelou em sua última atualização da situação que o Estado do Mato Grosso é o quarto a ter uma ocorrência dessa natureza, que agora somam 11 acontecimentos. São agora 3 em Rondônia, 4 no Paraná, 3 em São Paulo e 1 no Mato Grosso. Nessas ocorrências, continua o número de 4 torres derrubadas sendo 3 em Rondônia e 1 no Paraná. Agora o volume de torres danificadas aumento, sendo 16 nessa situação, com 6 no Paraná, 3 em São Paulo, 6 em Rondônia, 1 em Mato Grosso. (CanalEnergia - 24.01.2023)

Enquanto se preparam para a abertura do mercado de alta tensão a partir de janeiro de 2024, quando 106 mil unidades consumidoras, independentemente de sua demanda, poderão comprar energia no mercado livre, as comercializadoras já desenham novos modelos de negócios e parcerias que ajudarão a fisgar esse novo cliente. Na 2W Energia, há uma grande aposta no modelo "white-label", no qual uma empresa parceira associa sua marca e força de vendas ao produto. Uma primeira experiência foi anunciada com a Oi no final do ano passado e permitirá à companhia acessar uma base com 12 milhões de potenciais clientes. Segundo o diretor de Relações com Investidores da companhia, Eduardo Portelada, a iniciativa foi inspirada no modelo de atuação de comercializadores de energia no exterior e tem sido colocada em prática num momento em que a empresa busca se posicionar para aproveitar a abertura total do mercado, que acontecerá nos próximos anos. (BroadCast Energia – 18.01.2023)

O Supremo Tribunal Federal invalidou normas de Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Distrito Federal que tratavam do exercício de atividades nucleares. As regras proibiam ou restringiam a instalação de depósito de lixo atômico ou de rejeitos radioativos nos seus territórios. A decisão, tomada de forma unânime pela corte, foi tomada no julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República. Essas ações foram julgadas na sessão virtual encerrada em 16 de dezembro de 2022. Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a Corte aplicou a jurisprudência do STF que a matéria está inserida na competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza. A União tem a função de explorar os serviços e as instalações da modalidade qualquer natureza e exercer o monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados. (CanalEnergia - 20.01.2023)  

O projeto envolvendo a reserva argentina rica em gás de xisto de Vaca Muerta, apesar dos elogios feitos pelo governo brasileiro em sua visita ao país vizinho, não é considerado econômica e ambientalmente viáveis para a realidade brasileira, segundo especialistas do setor do lado de cá da fronteira. A declaração conjunta assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo presidente argentino Alberto Fernández qualifica o projeto, incluindo o gasoduto Néstor Kirchner, que atravessa a Argentina e tem ligação com a divisa do Brasil, como uma prioridade binacional. Lula declarou que haverá urgência em garantir financiamento brasileiro ao projeto. As obras da primeira etapa ainda estão em curso. A licitação da segunda fase deve ocorrer até abril. O gasoduto já recebeu 180 bilhões de pesos em investimento, quase R$ 5 bilhões, e a demanda por capital é crescente. Neste ano, vai demandar 300 bilhões de pesos, cerca de R$ 8,2 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o investimento brasileiro se justifica porque o produto, quando chegar ao Brasil, vai beneficiar a indústria brasileira, inclusive a produção de fertilizantes. (Folha de São Paulo – 26.01.2023)

Uma previsão animadora já se anuncia para o setor elétrico em 2023: É esperado neste ano que a expansão na matriz de geração seja de 10,3 gigawatts (GW) de capacidade instalada, o que representará o maior nível de expansão de nossa capacidade desde o início do acompanhamento pela Agência, fundada em dezembro de 1997. A Aneel prevê a entrada em operação comercial de 298 projetos em 2023. A estimativa da Agência é de que as usinas solares centralizadas e eólicas (fontes renováveis de energia) responderão por mais de 90% da ampliação na capacidade de geração do Brasil, com destaque para os estados da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, que respondem juntos por mais de 70% da expansão planejada. Somente a Bahia, segundo a Aneel, deve incrementar sua capacidade instalada em mais de 3 GW no período, um aumento de quase 20% na matriz elétrica do estado. Já o estado de Minas Gerais tem previsão de um acréscimo de 1,8 GW de capacidade instalada de geração solar fotovoltaica centralizada, o que representará um aumento de mais de 80% da participação dessa fonte na matriz elétrica do Estado. (Aneel - 20.01.2023) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica regulamentou o uso do PIX como meio de pagamento das faturas de energia elétrica. A norma aprovada nesta terça-feira, 24 de janeiro, torna obrigatória a oferta do mecanismo, quando for feita a solicitação pelo consumidor. O pagamento deverá ser feito usando o QR Code emitido pelas empresas, tanto na fatura impressa, quanto na eletrônica. O novo regulamento pretende garantir o acesso ao PIX a todos os consumidores do país. A Aneel calcula que pode haver redução nos custos operacionais das distribuidoras, e, por tabela, na tarifa do consumidor. (CanalEnergia - 24.01.2023) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, as alterações de módulos de regras de comercialização para atender as usinas híbridas - projetos que combinam duas ou mais formas de energia, como a junção de solar com eólica no mesmo empreendimento. As regras para esse tipo de projeto foram aprovadas em novembro de 2021. Ao abrir consulta pública sobre o tema, em setembro do ano passado, a diretoria da agência indicou que as mudanças eram necessárias pois a regulação atual de comercialização de energia possui regras específicas por tipo de fonte primária de geração como, por exemplo, o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que é aplicável somente para as hidrelétricas, ou a comercialização de energia incentivada, válida apenas para as renováveis. (BroadCast Energia – 24.01.2023) 

A Petrobras confirmou em comunicado ao mercado que o conselho de administração da companhia elegeu, por unanimidade, Jean Paul Prates como presidente da companhia. A estatal também confirmou que, antes da confirmação como presidente, o executivo foi eleito membro do conselho pelos próprios conselheiros, com mandato até 13 de abril 2023, mesmo prazo dos demais integrantes da diretoria da Petrobras. A companhia realiza Assembleia Geral Ordinária (AGO) em abril. Prates tomou posse em ambos os cargos hoje, confirmou a empresa. Em reunião na manhã de hoje, os conselheiros da estatal aprovaram a indicação do executivo para uma vaga no conselho, requisito para que ele se tornasse CEO. Prates fica com a cadeira no conselho deixada pelo ex-presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, que renunciou ao cargo este mês. Prates foi escolhido para o cargo pelo presidente Lula e teve a indicação formalizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 3 de janeiro. Nas últimas semanas, o nome dele passou pelas checagens internas de adequação da estatal. O executivo passou pelos processos conhecidos como “background check” de integridade (BCI) e governança (BCG), que levantam documentos sobre indicados para cargos no alto comando da empresa. Esta semana, esses documentos foram analisados pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia, que referendou a indicação e emitiu um parecer para auxiliar os conselheiros na votação que ocorreu hoje. O executivo esteve na sede da Petrobras, no Rio, na semana passada para conversar com os diretores da companhia e entender melhor a situação da estatal. (Valor Econômico - 26.01.2023)

Em seu primeiro pronunciamento público como novo presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates falou aos funcionários da empresa por vídeo, nesta quinta-feira, 26. Na mensagem, o ex-senador afirma que vai trabalhar para que a estatal acelere sua diversificação rentável e promova uma “transição energética justa”, sem com isso perder o foco na produção de óleo e gás. Confirmado no posto pelo Conselho de Administração pela manhã, ele endossou o que vinha dizendo a interlocutores e nas manifestações públicas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Prates se reuniu com o mandatário nesta tarde para discutir os rumos da estatal. No vídeo de seis minutos, ele reforça o plano de uma Petrobras “grande” que seja capaz de alavancar o desenvolvimento econômico e social nas cinco regiões do País onde mantém negócios. Na prática, trata-se do anúncio público do fim da estratégia de enxugamento da empresa por meio da venda de ativos para focar somente em exploração e produção de óleo e gás, com vistas a maximizar as margens de lucro e distribuir proventos aos acionistas. “Na Petrobras, vislumbramos uma fase de mudanças e novas perspectivas”, disse, antes de enumerar futuros objetivos de sua gestão, com destaque para a entrada em energias renováveis e ampliação das atuais frentes de negócio em todo o País, como parque de refino, que teve três unidades alienadas e mantinha outras cinco à venda. “Trabalharemos para que siga sua jornada na indústria de petróleo e gás. Mas trilhe novos caminhos perseguindo a descarbonização. Acelerando a diversificação rentável e a transição energética justa”, reforçou. “É fundamental que a Petrobras aplique seu conhecimento em novas energias, sejam os bioprodutos ou em outras fronteiras de energia renovável”. Prates fazia referência aos biocombustíveis de última geração, como diesel R e BioQAV, hoje em alta na companhia, mas também apontando para eólicas offshore e hidrogênio verde, que estão em sua mira. Em outro momento do vídeo, ele mencionou a Margem Equatorial como “nova e promissora” fronteira. Sobre refino, Prates defendeu investir “mais e melhor” no parque da estatal usando sua capacidade produtiva e tecnológica para fazer “produtos de qualidade acessíveis para a população”, em claro recado sobre a natureza e a precificação desses derivados. Por fim, o presidente da Petrobras afirmou que não existe geração de valor sem o cuidado às pessoas (funcionários) e pensamento no impacto das atividades no mundo. (O Estado de São Paulo – 26.01.2023)

Indicado à presidência da Petrobras, Jean Paul Prates escolheu Maurício Tolmasquim para ocupar a diretoria executiva de transição energética e descarbonização da estatal, segundo fontes. A diretoria ainda não existe e será criada no novo governo, dentro da estratégia de expandir a atuação da companhia na transição para uma economia de baixo carbono. Tolmasquim foi coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia na transição do governo, no fim do ano passado. Ele foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de 2006 a 2015 e, recentemente, atuou como professor da escola de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O executivo contribuiu nas discussões sobre o modelo de leilões de energia elétrica no país e nos estudos que definiram as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) submetidas pelo Brasil ao Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, no contexto das discussões sobre as metas climáticas para o cumprimento do Acordo de Paris. A expectativa é que também ocorram mudanças nas outras diretorias da Petrobras, hoje ocupadas por executivos indicados no governo Jair Bolsonaro (PL). Prates teve reuniões presenciais com os atuais diretores nessa semana e ainda não definiu todos os nomes que vão compor o novo quadro quando for CEO. (Valor Econômico - 20.01.2023)

A Petrobras definiu um modelo verde para destinação das 26 plataformas que serão descomissionadas nos próximos cinco anos. A empresa diz que quer se tornar uma referência global nessa atividade, com foco em sustentabilidade, segurança e cuidado com pessoas e meio ambiente. O descomissionamento faz parte do ciclo de vida de um sistema de produção e consiste em um conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva das operações de uma plataforma e equipamentos associados, quando se esgotam as oportunidades de extensão ou manutenção da produção. A nova política será aplicada a partir deste ano para a destinação de todas as plataformas flutuantes próprias da Petrobras previstas para serem descomissionadas, a começar pela P-32, com produção já interrompida. A P-32 está localizada no campo de Marlim, na Bacia de Campos. (Petronotícias - 26.01.2023)

A Aneel publicou despacho nesta quarta-feira, 25, habilitando os proponentes que venceram os lotes 1 a 5 do último leilão de transmissão, realizado em 16 de dezembro. A Taesa levou os dois maiores lotes ofertados: 3 e 5. A EDP Energias do Brasil venceu a disputa pelo lote 2, a Cemig conquistou o lote 1 e a Usina Termelétrica (UTE) Norte Fluminense S.A, da francesa EDF, venceu o lote 4. O certame visava a contratação de empresas para implantação de aproximadamente 710 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 3.650 MVA, além de 743 km de linhas de transmissão e 2.200 MW em subestações conversoras. (BroadCast Energia – 25.01.2023)  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou proponentes de quatro leilões realizados ao longo de 2022. As habilitações incluem empresas que participaram dos leilões A-1 e A-2, de energia existente, o leilão de reserva de capacidade na forma de energia (LRCE) e o leilão A-5, de energia nova. As companhias e respectivos empreendimentos habilitados foram listados em despachos publicados em edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União (DOU). (BroadCast Energia – 23.01.2023)

A oferta de geração centralizada de energia elétrica no País deve ter o incremento de 10,3 GW neste ano, com a entrada em operação de 298 usinas, estima o MME. Do total acrescido, 92% virá de empreendimentos eólicos e solares. Segundo a Pasta, as usinas serão implantadas em 18 estados, sendo que os maiores montantes serão na Bahia (3,124 GW, seguida do Rio Grande do Norte (2,788 GW) e de Minas Gerais (1,853 GW). Em nota, o MME destacou que 28% deste montante será destinado ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no qual os consumidores são atendidos pelas concessionárias de distribuição de energia, e o restante terá como destino principal o mercado livre. O Ministério também prevê crescimento relevante da geração distribuída (GD), a exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, mas não estimou de quanto será a expansão neste ano. (BroadCast Energia – 20.01.2023) 

Os preços de referência para a energia de longo prazo calculados pela consultoria Dcide seguem em trajetória de queda e atingiram níveis historicamente baixos, rompendo a barreira dos R$ 110 por MWh para a energia convencional e dos R$ 140/MWh para a incentivada. É o que aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira. Em um cenário de incerteza quanto ao comportamento futuro da economia brasileira - e consequentemente do consumo de eletricidade no País - e diante de uma perspectiva de sobreoferta de energia no mercado livre ao longo dos próximos anos, o índice convencional longo prazo - que considera o período de 2024 a 2027 - ficou em R$ 108,07 por MWh, queda de 3,63% em relação aos os R$ 112,14 por MWh indicados na semana passada. Em um mês a baixa acumulada é de 17,53%, enquanto em um ano o indicador caiu 37,92%. (BroadCast Energia – 25.01.2023)

A geração de energia elétrica proveniente das hidrelétricas recuou 1,1% na primeira quinzena de janeiro, na comparação com igual etapa do ano passado, somando 50.013 MWm. Já as eólicas produziram 9.405 MWm, o que corresponde a uma alta de 59,5% no mesmo período, e as fotovoltaicas geraram 73,6% mais, ou 1.866 Mwm. Os dados prévios são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No consolidado, a geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) somou 67,066 MWm nos primeiros quinze dias de janeiro, quando comparada ao mesmo período de 2022, refletindo a queda de 2% do consumo no mesmo período. Em contraposição ao forte crescimento das renováveis intermitentes e tendo em vista a melhora da hidrologia, as usinas térmicas geraram 45,3% menos na primeira quinzena de janeiro, ou 5.782 MWm. (BroadCast Energia – 25.01.2023)

O mercado livre de energia já absorve 61% de toda a produção de usinas de geração de energia renovável especial, incluindo eólica, solar centralizada, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no país. De acordo com o último boletim da Abraceel, a marca foi alcançada em novembro e a tendência daqui para frente é de alta. Há 12 meses, essa fatia era de 50%. O destaque da associação fica para o movimento crescente de comercialização vindos das fontes solar centralizada e eólica, que angariaram 57% e 48% respectivamente da geração no ambiente no mês, contra 35% e 42% na comparação anual. Além de ter absorvido grande parte da produção das UFVs e EOLs, o ambiente livre também foi também destino de 97% da energia gerada por usinas a biomassa e 58% por PCHs. (CanalEnergia - 25.01.2023)

Atento ao movimento do mercado, o Governo do Paraná, por meio do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), trabalha na elaboração de uma política pública de aproveitamento de forma intensiva de dejetos agropecuários com vistas à produção de biogás e biometano e foco no hidrogênio verde. Uma das estratégias é preparar o Paraná para ser um dos ambientes brasileiros mais propícios à produção do energético. A nova política que estimulará o biogás e o biometano pretende ampliar os benefícios e estímulos tanto pela tributação incentivada como pela subvenção às taxas de juros dos financiamentos rurais. Isso possibilitará que produtores, agroindústrias e cooperativas agropecuárias tenham atrativos para instalar biodigestores em suas respectivas propriedades. A política pública em discussão terá sua primeira versão apresentada até o final de fevereiro. (CanalEnergia – 23.01.2023)

A Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e a empresa alemã Mele Gruppe de Torgelow anunciaram a parceria público-privada com duas cooperativas agrícolas do Paraná — Cooperativa de Energias Renováveis e Saneamento Rural (Coopersan) e a Cooperativa de Energias Sustentáveis (Ambicoop) — para expansão do mercado de hidrogênio verde e derivados. A iniciativa visa converter o gás metano dos resíduos animais em energia sustentável. Ela envolve a produção de hidrogênio verde a partir da utilização dos estercos de porco. A capacidade total de produção estimada é de cerca de 275 toneladas de derivados de hidrogênio verde por dia. O acordo de cooperação foi firmado durante visita de uma delegação de Mecklenburg-Vorpommern (estado alemão), liderada pelo chefe da chancelaria, Patrick Dahlemann, que consiste em várias empresas dos setores de energia e meio ambiente, bem como de representantes municipais da Alemanha: “A implementação do projeto representa o início de uma cooperação de longo prazo que servirá para o desenvolvimento futuro da parceria entre Mecklenburg-Vorpommern e Paraná no Brasil. Continuaremos a apoiar este projeto vitrine”. (Petronotícias - 21.01.2023)

No contexto em que o Brasil pode se tornar líder mundial em hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis, a EDP Brasil dá o pontapé na produção da primeira molécula em sua nova unidade de geração localizada em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. A planta é um projeto piloto de P&D no Complexo Termelétrico do Pecém (UTE Pecém) já em operação e recebeu investimento de R$ 42 milhões. A unidade apresentada contempla uma usina solar com capacidade de 3 MW e um módulo eletrolisador para produção do combustível com capacidade de produzir 250 Nm3/h do gás. A escolha de Pecém como local para a produção é estratégica, já que o complexo reúne características singulares para o processo de introdução do energético, como enorme potencial solar e eólico - fundamental para a produção do gás - e boa localização para escoamento ao mercado internacional. (Valor Econômico - 19.01.2023)

O Grupo CPFL Energia divulgou recentemente um novo plano de sustentabilidade, governança e responsabilidade social (ESG) para 2030 que prevê investimentos de cerca de R$ 40 milhões em projetos de tecnologias de hidrogênio verde. O objetivo do plano é contribuir para a transição energética do país, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e aumentando a eficiência energética. Além disso, a companhia pretender ser carbono neutro (a partir de 2025) e gerar energia 100% renovável, o que contribuirá para a redução de 35% das emissões totais em relação à média histórica. Até 2030, o portfólio de geração de energia será 100% renovável. Hoje, a CPFL já com uma estrutura de hidrelétricas (UHEs, PCHs e CGHs), usinas de biomassa e parques eólicos que já contribuem com esse perfil de emissões e pretendem estudar a viabilidade de tecnologias de hidrogênio verde para o negócio. O plano também inclui o compromisso de avaliar 100% dos fornecedores críticos em critérios de sustentabilidade e atingir pelo menos 85% dos gastos com empresas que apresentam práticas avançadas em sustentabilidade. O investimento de mais R$ 140 milhões em programas de eficiência energética em hospitais públicos e filantrópicos também está entre os compromissos. (CanalEnergia – 23.01.2023)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número oito. O relatório tem como objetivo central apresentar um estudo analítico do acompanhamento sistemático do setor, apresentado no Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL, atentando para as principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e regulatórias de toda cadeia de valor do hidrogênio. Destaca-se que este Observatório de Hidrogênio apresenta uma série de pontos importantes do período de análise, passando pelos pontos de novas políticas públicas e financiamentos anunciados no período de análise, bem como anúncio de novos projetos de produção, armazenamento e uso final, além de novas pesquisas inovadoras para o mercado. (GESEL-IE-UFRJ – 26.01.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), e Vitor Santos, professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, analisam a política de transição energética para o hidrogênio verde da União Europeia e como Portugal está aplicando essas diretrizes. Segundo os autores, “em 2020, a União Europeia aprovou o European Green Deal, um pacote que integra um conjunto de iniciativas de políticas públicas que visavam a neutralidade das emissões de carbono em 2050. Dada a preocupação em relação ao desenvolvimento do hidrogênio renovável no âmbito da transição energética, foi publicada, em julho do mesmo ano, a Estratégia da União Europeia para o Hidrogênio Verde, de forma coordenada com vários países. Entre estes, Portugal, que será o foco analítico deste objetivo artigo”. (GESEL-IE-UFRJ – 25.01.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, e Vitor Santos, professor catedrátrico do ISEG - Instituto de Economia e Gestão – da Universidade de Lisboa, analisam as caraterísticas do Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM em inglês) no Brasil e possíveis impactos sobre as exportações brasileiras, frente às vantagens competitivas do país relativas à predominância da utilização de energia renovável. Segundo os autores, “estas circunstâncias levaram à criação da taxa de carbono, cujo objetivo central é nivelar os custos finais destas importações ao custo de produção do mercado interno europeu, garantindo competitividade às empresas europeias. Desta forma, a política industrial e ambiental ganha um importante mecanismo de ajuste de custos, podendo ser alterado ao sabor da dinâmica ambiental e econômica. Em uma situação de aplicação integral deste mecanismo, os importadores europeus serão obrigados a pagar uma taxa sobre o carbono que corresponderá à diferença entre a taxa aplicável na União Europeia e aquela que por ventura se aplica no país de origem da exportação. Se nenhuma taxa de carbono existir, como no caso do Brasil, será aplicado o CBAM, representando uma efetiva barreira comercial ambiental.” (GESEL-IE-UFRJ – 27.01.2023)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ênio Fonseca, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, e Decio Michellis Jr., Assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, tratam de uma nova era com a Inteligência Artificial (IA) no setor de energia. Segundo os autores, “a IA vem transformando digitalmente seus processos, produtos, serviços, mercados e a tomada de decisões”. Eles concluem que “a IA é uma obrigatoriedade estratégica para obter maior eficiência, fazer mais em menos tempo, reduzir custos e melhorar a segurança energética”. (GESEL-IE-UFRJ – 23.01.2023)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Edson Szyszka, José da Costa Carvalho Neto, Jayme Buarque de Hollanda e Pietro Erber, membros do Instituto Nacional de Eficiência Energética, tratam da febre do Hidrogênio Verde no Brasil. Segundo os autores, “embora haja necessidade da continuidade de estudos e pesquisas, deve-se evitar que essa febre do H₂ verde, concentre os nossos esforços para a tomada de decisões estratégicas na área energética. Eles concluem que “há tecnologias sustentáveis e de redução de CO2 mais aderentes à realidade do Brasil”. (GESEL-IE-UFRJ – 24.01.2023)

“Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil”, diz Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia e quem lidera a União Europeia nas negociações internacionais de clima. O holandês, que está em visita de dois dias ao país, quer ouvir do governo Lula quais os planos para conter o desmatamento, ir à Amazônia e iniciar o diálogo para a COP28, a conferência sobre mudança climática da ONU que acontecerá em dezembro, nos Emirados Árabes Unidos. O holandês conduz o debate sobre o Green Deal europeu na Comissão Europeia, o braço executivo do bloco. Timmermans lembra que os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões e “devem melhorar seus compromissos climáticos”. Em Brasília, o vice-presidente da Comissão Europeia deve ter bilaterais com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) antes de ir a Belém. Visitará também a Colômbia e o México. Antes de partir, deu esta entrevista, por escrito, ao Valor. (Valor Econômico - 23.01.2023) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Einar Tribuci, diretor Jurídico da ABGD, e Rafael Kenji Tomigawa, estagiário de direito no Tribuci Advogados, abordam a Lei Complementar 194/2022 e os efeitos sobre a energia elétrica. Os autores concluíram que “em termos de ICMS, em alguns estados, até 2024, a energia ainda será tão essencial quanto perfume. Outrossim, com a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS em diversos entes federativos cabe refletir quão benéfica foi a LC 194/2022 e qual será o impacto dessas alterações no orçamento do contribuinte.” (GESEL-IE-UFRJ – 27.01.2023)

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Marco Schiewe, diretor do Programa PotencializEE da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), agência alemã de cooperação internacional, aborda como a eficiência energética cada vez mais ganha destaque e prioridade no mercado mundial. Segundo o autor, “em um cenário de urgência climática mundial e crise de energia nos países da Europa, o conceito de eficiência energética voltou à pauta como um importante instrumento de desenvolvimento sustentável. Durante o Fórum Econômico Mundial, a Comissão Europeia apresentou um plano industrial verde como resposta europeia à corrida pela inovação industrial e fabricação de tecnologias-chave para a descarbonização”. (GESEL-IE-UFRJ – 27.01.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Plinio Nastari, presidente da Datagro, trata da adoção do hidrogênio para mobilidade no Brasil. Segundo o autor, “o Brasil possui todas as condições para se posicionar como supridor de tecnologia de mobilidade sustentável para o mundo”. Ele conclui que “estímulos à conversão de veículos antigos e mais poluidores poderão recuperar e alavancar a indústria automotiva brasileira, reconhecidamente estratégica e de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social, por seu elevado efeito multiplicador”. (GESEL-IE-UFRJ – 27.01.2023)