O Ministério de Minas e Energia (MME) discute a criação de um fórum permanente para tratar da integridade de ativos do setor elétrico brasileiro. A iniciativa, citada em reuniões pelo ministro Alexandre Silveira, vem na esteira dos ataques a torres de transmissão nas primeiras semanas deste ano. No total, 11 ocorrências foram registradas, com quatro torres derrubadas e 16 danificadas. O Broadcast Energia apurou que o objetivo é permitir uma comunicação rápida e fluida entre agentes, entidades e comunidade de inteligência dos órgãos de segurança, além de analisar processos e tecnologias para melhorar a proteção dos ativos, com aprimoramentos no monitoramento. Ainda não há o detalhamento sobre a estrutura do grupo, que será coordenado pelo MME. O fórum também deve contar com a participação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de agentes e entidades da comunidade e de órgãos de segurança. (BroadCast Energia – 27.01.2023)

Nesta terça-feira, 31 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de indicações a diversos cargos entre agências reguladoras, embaixadas e da Organização Mundial do Comércio. Entre as propostas enviadas, Lula solicitou a retirada da indicação de André Ruelli para o exercer o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ronaldo Jorge da Silva Lima ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ambos nomes tinham sido encaminhados pelo governo passado. (CanalEnergia - 31.01.2023)  

Nesta terça-feira, 31 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 11.404 com alterações na estrutura regimental do Ministério de Minas e Energia e também na pasta das Cidades. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A estrutura organizacional do Ministério de Minas e Energia conta com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), a INB passa a ser vinculada a esta última Além disso, as entidades vinculadas ao Ministério das Cidades são: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Veículo de Desestatização MG Investimentos (VDMG Investimentos). (CanalEnergia - 31.01.2023)

O órgão regulador do setor elétrico está atento aos possíveis avanços no projeto de modernização do setor (PL 414) e no crescimento da geração distribuída em 2023. Durante o webinar que marcou o lançamento do evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no dia 31 de janeiro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a partir da agenda regulatória já aprovada é possível redirecionar as equipes e esforços para que a abertura de mercado se dê dentro do prazo estipulado. Feitosa também ressaltou que a agência está se preparando para proporcionar segurança e sustentabilidade dos negócios de distribuição e geração, que aconteça com a concorrência franca, aberta e justa, referindo-se ao incremento da GD. Sobre desoneração tarifária e transição energética, ele afirmou que as discussões dos assuntos extrapolam a pasta do Ministério de Minas e Energia e que ambas são pautas de país, no sentido de que precisam ser abraçadas pelos governantes. (CanalEnergia - 31.01.2023)

A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) acredita que o Projeto de Lei 2703/22 de autoria do deputado Celso Russomanno, não deve passar no Congresso, caso vá para votação no retorno do recesso parlamentar. O motivo é a inserção de emendas que modificaram o projeto inicial, incluindo pequenas hidrelétricas com geração distribuída. O marco legal da geração própria de energia (geração distribuída) garantiu a gratuidade da cobrança da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) até 2045 aos empreendimentos que pediram conexão à rede elétrica até o dia 6 de janeiro de 2023. Entretanto, o setor vem reivindicando a ampliação do subsídio por considerar que as distribuidoras de energia criaram dificuldades aos consumidores que tentam protocolar o pedido de acesso à geração própria de energia renovável no país. Além disso, o setor acusa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de não regulamentar a regra. (Valor Econômico - 26.01.2023)

O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Geração distribuída (GD) é o termo dado à energia elétrica gerada pelo consumidor, geralmente através de sistemas de placas fotovoltaicas. O Programa Luz do Sol poderá financiar duas modalidades de GD: local, quando o sistema é montado junto ao local de consumo, ou remota compartilhada que possibilita a reunião de dois ou mais consumidores para compartilhamento da geração de um mesmo sistema. (Câmara de Notícias – 26.01.2023)

Em compromissos diferentes nesta segunda-feira, 30 de janeiro, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçaram a oportunidade que o Brasil terá nos próximos anos de se transformar no grande fornecedor de energia limpa para outros países do mundo. Para Haddad, este pode ser o caminho para a reindustrialização do país, enquanto Marina acredita tanto na possibilidade de exportar energia para a Europa, em função do potencial de produção de hidrogênio verde, quanto atrair investimentos de empresas europeias. “O mundo inteiro está em busca de energia limpa. As indústrias estão escolhendo o local para se instalar com base em energia limpa. E o Brasil é o país que está mais bem posicionado para produzir hidrogênio verde, energia eólica, solar e biomassa. Tudo o que está disponível tecnologicamente nós estamos com vantagem competitiva, e isso pode ser um forte componente de atração de investimentos estrangeiros para o Brasil e de reindustrialização do capital nacional, se tomarmos algumas medidas centrais para pensar o reposicionamento da indústria na nossa economia”, disse o ministro durante reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. (CanalEnergia - 30.01.2023)

O Tribunal de Contas da União não identificou indícios de irregularidades no reajuste dos valores das bandeiras tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2022. A correção nos adicionais pagos pelo consumidor em razão da piora nos custos de geração de energia elétrica foi de 59,5% para a bandeira amarela, que passou de R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidor para R$ 2,98/kWh; de 63,7% para a bandeira vermelha 1, que aumentou de R$ 3,97/kWh para R$ 6,50/kWh; e de 3,2% para bandeira vermelha 2, que saiu de R$ 9,49/kWh para R$ 9,79/kWh. O pedido de fiscalização da consulta pública que discutiu a alteração nos valores das bandeiras foi feito pelo deputado Elias Vaz, da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O parlamentar levantou suspeitas sobre o processo, mas o tribunal concluiu que houve transparência na discussão, após auditoria realizada entre agosto e setembro do ano passado. Segundo o tribunal, várias contribuições foram aceitas pela autarquia. (CanalEnergia - 26.01.2023)

Rotineiramente a EPE publica uma série de estudos e pesquisas sobre geração e transmissão de energia elétrica, destinados a subsidiar o planejamento energético setorial. Alguns desses relatórios são de publicação periódica, como aqueles sobre os leilões de energia e de transmissão, enquanto outros buscam responder questões específicas, como aqueles sobre determinadas tecnologias. Embora tais estudos já tenham sido publicados no site da EPE à medida em que foram concluídos, busca-se com o Caderno de Estudos resumir em um único documento os trabalhos desenvolvidos ao longo de um ano, facilitando a busca pelos mesmos e ampliando a sua divulgação. (EPE – 02.01.2023)

A Aneel confirmou nesta sexta-feira, 27 de janeiro, a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Em vigor desde abril de 2022, a sinalização não acrescenta custos às contas de energia dos consumidores, devido as boas condições para geração de energia no país. Para o Diretor-Geral da Agência, Sandoval Feitosa, a notícia confirma as projeções realizadas pela Agência no ano passado e “que também apontam para boas expectativas nos próximos meses”. Além disso, o diretor ressaltou que as bandeiras conferem transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. (CanalEnergia - 27.01.2023)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou nesta terça-feira (31) a votação da regulamentação da lei nº 14.300, que estabeleceu um marco legal para a micro e minigeração distribuída de energia, com a retirada do processo de pauta pelo relator, diretor Hélvio Guerra. Segundo Guerra, a decisão tomada durante a reunião da agência reflete a necessidade de uma análise mais profunda das contribuições sobre o tema. Cerca de 20 agentes, entre empresas e associações, sobretudo do mercado de energia solar, apresentaram oralmente suas visões sobre a proposta de regulamentação na reunião do dia 31 de janeiro. Estão em discussão, agora, regras que tratam da cobrança do custo de transporte de energia para a geração distribuída, da apresentação de garantia de fiel cumprimento para conexão das usinas, entre outros conceitos. (Folha de São Paulo – 31.01.2023)

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que os membros da agência reguladora estão "aguardando ansiosos para que o Congresso Nacional inicie seus trabalhos, especificamente, essa matéria da abertura do mercado seja pautada". Feitosa declarou ainda que a Aneel está se preparando ao ter a possibilidade de "tão logo seja pautado e aprovado" o Projeto de Lei 414, de 2021, que trata do tema, redirecionar esforços para permitir que a abertura de mercado se dê dentro dos prazos que estão sendo discutidos na regulamentação, considerando as pautas da agenda regulatória 2023-2024. Ele disse também ser importante que a abertura de mercado "não incorra em custos ao consumidor e traga benefícios à sociedade" e que as experiências de exposição ao risco observadas na Europa devem ser utilizadas para fazer a transição "de forma segura" no Brasil. (BroadCast Energia – 31.01.2023) 

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez seu primeiro pronunciamento aos funcionários da companhia. Em vídeo divulgado, o executivo ressalta a qualidade técnica do corpo de funcionários e a importância dos investimentos da Petrobras no Brasil. E aponta a direção que quer para a empresa, além dos investimentos na área de exploração e produção de petróleo e gás, ele quer a empresa liderando a transição energética e o processo de descarbonização. Ele disse que é primordial a Petrobras aplicar seu conhecimento tecnológico em novas fronteiras, como bioprodutoes e em outras fronteiras de energia renovável. Ele mencionou oportunidades para o desenvolvimento de energia renovável na Margem Equatorial, onde a empresa prospecta possibilidades em novos poços, ainda em processo de licenciamento ambiental. (CanalEnergia - 27.01.2023)

Uma semana depois de ser aprovado como presidente da Petrobras pelo conselho de administração da empresa, Jean Paul Prates indicou A lista é formada por nomes técnicos e quatro dos indicados têm carreira na própria petroleira. Entre as indicações, a diretoria de exploração e produção será comandada pelo engenheiro mecânico Joelson Falcão, que foi gerente-executivo de águas profundas e de águas ultraprofundas da estatal. Além de Joelson Falcão, os seguintes nomes foram nomeados: Claudio Schlosser, para a diretoria-executiva de comercialização e logística; Carlos Travassos, para a área de desenvolvimento da produção; e William França, no refino e gás natural. Todos são funcionários de carreira da Petrobras. O quinto indicado, Carlos Augusto Barreto, será diretor-executivo de transformação digital e inovação. Além disso, fontes indicam que o ex-presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, será o diretor-executivo de transição energética e descarbonização. (Valor Econômico - 03.02.2023)

O empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, é um dos nomes que deve integrar o Conselho de Administração (CA) da Petrobras, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Gomes integraria a chapa de seis nomes que o governo vai enviar à estatal para representar a União, controladora da Petrobras, em seu colegiado. Ao todo, o Conselho da Petrobras tem 11 membros, com seis do indicados do governo, quatro minoritários e um representante dos funcionários. A montagem da chapa governista foi discutida em reunião entre o novo presidente executivo da estatal, Jean-Paul Prates, e o presidente Lula (PT) na tarde de quinta-feira, 26, mesmo dia em que Prates foi confirmado no cargo pelo atual Conselho. Eles também teriam alinhado futuras indicações para a diretoria da empresa. Com Lula eleito, durante a transição de governo, Gomes surgiu como opção para o Ministério da Indústria e Comércio (Mdic), mas teria recusado o convite. O cargo foi acumulado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Com bom trânsito no governo Lula, o atual presidente da Fiesp deve ir agora para o Conselho da maior empresa do País. Para o conselho da Petrobras, os nomes do governo têm de ser enviados à empresa pelo MME, para serem avalizados em três etapas antes do escrutínio de acionistas: pela área de conformidade, pelo Comitê de Pessoas do Conselho e pelo pleno do colegiado de 11 membros, que já inclui o novo presidente, Jean-Paul Prates. Na sequência, a chapa é submetida a assembleia de acionistas. Conforme o Estadão/Broadcast noticiou, o mais provável é que os nomes de conselheiros majoritários e minoritários a serem eleitos pelo mecanismo do voto múltiplo sejam submetidos à assembleia somente em 16 de abril, na reunião de acionistas já prevista no calendário corporativo. Esse processo pode ser antecipado, com a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE). As exigências de checagem e o tempo mínimo de preparação de 30, no entanto, limitariam a antecipação, segundo pessoas com conhecimento do assunto. “Esperar abril daria quase no mesmo”, diz uma fonte próxima de Prates. Um atual conselheiro, que falou ao Estadão/Broadcast anonimamente, faz a mesma leitura. (O Estado de São Paulo – 30.01.2023)

Os atuais representantes da União no conselho da Petrobras só devem ser substituídos em 16 de abril, quando está prevista a reformulação parcial do colegiado em assembleia ordinária de acionistas prevista no calendário corporativo da companhia. O governo havia planejado a convocação de uma reunião extraordinária, mas em razão dos ritos que ela exige considerou que é melhor seguir as datas que estavam estabelecidas. Além do tempo de checagem das chapas pela área de conformidade da estatal e pelo Comitê de Pessoas do Conselho (Cope), a preparação de uma AGE ainda exige outros 30 dias para contemplar a votação antecipada de acionistas estrangeiros. Na melhor das hipóteses, portanto, uma assembleia desse tipo só aconteceria na segunda metade de março ou início de abril, a dias da AGO. Por essa razão, fonte próxima ao governo diz que a troca na AGO é, de fato, o cenário mais provável, mas que o martelo ainda não foi batido pelo Planalto e MME. Um conselheiro ouvido sob anonimato confirma a tendência. Segundo o estatuto, todos os oito assentos do Conselho eleitos pelo mecanismo do voto múltiplo devem ser submetidos aos acionistas na primeira assembleia que vier a acontecer. Isso inclui seis representantes da União, incluindo Jean Paul Prates, que será presidente da empresa, e dois dos minoritários. Deixar a reformulação para a AGO, portanto, tornaria o processo menos burocrático e exigiria menos articulação política. Na assembleia, por ser a controladora da empresa, a União tem maioria de votos e não teria problemas para confirmar Prates na presidência e os demais indicados como conselheiros. Com os indicados pela União, o Planalto espera ter mais facilidade para aprovar as mudanças na gestão que pretende implantar na gestão da estatal. (O Estado de São Paulo – 27.01.2023)

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse hoje que atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devem estar "entranhadas" à atividade fim de empresas de energia. E afirmou que a Petrobras "está dentro" de iniciativas nesse sentido, capazes de tornar o Rio de Janeiro um hub de inovação em sustentabilidade. Prates falou em painel do workshop mundial do Programa de Aceleração do Empreendedorismo Regional (REAP) do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Pela primeira vez no Brasil, o evento acontece no Museu do Amanhã, no centro do Rio. "Nós estamos dentro [de iniciativas de inovação]. O Rio tem tudo para ser a capital de energia do Brasil", disse Prates. Ele acrescentou que a Petrobras tem um enorme desafio na área de inovação dedicada a descarbonizar suas atividades. Prates fez um breve perfil do ecossistema de inovação da Petrobras com destaque para o Cenpes, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa sediado no Rio, com mais de 10 mil pesquisadores espalhados em mais de 100 laboratórios. Ele destacou o programa "Petrobras Conexão Futuro", que teria cerca de 60 convênios e cerca de R$ 140 milhões em investimentos. Esse montante, porém, foi definido por Prates como "microscópico" no universo Petrobras. Com isso, o novo presidente da companhia indica a intenção de escalar investimentos nessa frente. Prates lembrou que as principais atividades da empresa se desenvolvem na costa do Rio de Janeiro e que, portanto, deve haver esforços relacionados ao Estado, para além dos royalties, que definiu como uma indenização a gerações futuras pelo uso de recursos não renováveis. Ele defendeu, ainda, parcerias com empresas de outros países em nome da inovação, sem o temor de que tomem vantagem do Brasil. "Precisamos trocar informações sem ser subservientes ou refratários, como se os outros quisessem impor as coisas, como se esse tipo de parceria fosse perigosa", disse Jean Paul Prates. (BroadCast Energia – 30.01.2023)

A Petrobras assinou na última terça, 30, um protocolo para criação do Rio Energy Bay, um instituto para fomentar o ecossistema de inovação no Rio de Janeiro e que pode se integrar à iniciativa da Prefeitura do Rio no Centro de Energia e Finanças do Amanhã. O local ficará instalado no histórico prédio abandonado do Automóvel Clube do Brasil, no Centro do Rio. A obra para viabilizar a ocupação do prédio está estimada em R$ 37 milhões. O Rio Energy Bay faz parte de um Programa do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que reúne diversos segmentos da sociedade para transformar a região do Rio de Janeiro no primeiro ecossistema de inovação de classe mundial do Brasil no segmento de energia e sustentabilidade. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, utilizando a metodologia do Programa de Aceleração de Empreendedorismo Regional do MIT. Além da Petrobras, assinaram o protocolo a Prefeitura do Rio, Vibra, Eletrobras, e a Rio Energy Bay. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou ontem do evento do MIT, no Museu do Amanhã, no Rio, onde ocorreu a assinatura do documento. Em seu primeiro pronunciamento público no cargo, Prates destacou que a Petrobras tem, com as demais empresas do setor, o desafio de construir o futuro das próximas gerações. Prates também lembrou os recursos empregados pelo Centro de Pesquisas da Petrobras, o Cenpes, no ecossistema de inovação em energia. "São mais de 100 laboratórios; mais de 4.700 equipamentos instalados; mais registros de patentes ativos que qualquer outra empresa brasileira, 1.100 depósitos no País; 10.000 pesquisadores; mais de 900 parcerias com universidades, empresas, fornecedores, startups, instituições, tecnologia, no Brasil e exterior", informou Prates. (BroadCast Energia – 31.01.2023)

O governo federal avalia indicar para vagas no Conselho de Administração da Petrobras a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, e o fundador da Genial Investimentos, Eduardo Moreira, segundo fontes. A lista pode incluir ainda o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki, e a presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn. Os nomes foram sugeridos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não há confirmação de que estejam na lista final de indicações da União para o conselho, disseram fontes. Na última segunda-feira (30), o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse a jornalistas que a indicação dos nomes pelo MME deve ocorrer até o fim da semana. A eleição deve ocorrer em assembleia geral extraordinária (AGE), que será convocada após checagens internas de adequação dos nomes. A convocação da reunião precisa ocorrer com, no mínimo, 30 dias de antecedência. (Valor Econômico - 31.01.2023)

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que “é preciso avançar na tramitação do [Projeto de Lei] PL 414/2021”, que trata da abertura do mercado de energia e modernização do setor. Para ele, a medida é fundamental para separação de lastro e energia para alocação de custos entre todos os consumidores do setor elétrico. Outro tema de destaque na proposta, para ele, é a readequação da autoprodução, além da limitação do aumento de garantia física de usinas. Ele ressaltou ainda os chamados serviços ancilares. Para ele, as hidrelétricas estão fazendo o papel de “pilha” do setor, embora tenham sido construídas para ser a base dele no Brasil - o que, na visão do executivo, não está sendo devidamente remunerado. Ele também considera importante a ampliação do prazo de concessão de transmissão para 35 anos. Hoje, os contratos duram 30. (BroadCast Energia – 31.01.2023)

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que o processo de abertura total do mercado de energia elétrica - incluindo para consumidores atendidos em baixa tensão - dependerá de um processo mais estruturado do que o que permitirá o ingresso daqueles atendidos em alta tensão no mercado livre, processo autorizado via portaria do Ministério de Minas e Energia no ano passado. Para ele, a abertura para consumidores de alta tensão, a partir de 2024, é bastante relevante em termos de volume de energia, embora a maior parte dos consumidores seja atendida em baixa tensão. (BroadCast Energia – 31.01.2023)

A Eletrobras quer aproveitar o embalo da transição energética para ser o maior player em energia renovável e com menores emissões de dióxido de carbono (CO2) no mundo. Na última terça-feira, 31 de janeiro, o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr, lembrou que a corporação é formada 97% por ativos ambientalmente mais amigáveis mas focada em hidrelétricas E ainda, que o planejamento estratégico que está sendo revisado deverá seguir também em direção das fontes intermitentes, levando a empresa a ultrapassar a Enel e a Statkraft nos respectivos rankings de maior empresa de energia renovável e menores emissões por MWh gerado. Wilson também ressaltou que nenhuma nação tem a quantidade de florestas para capturar carbono como o Brasil, e que agora existirá uma política mais aderente à preservação do meio ambiente, que seria o primeiro ativo para a transição energética. Outro destaque é o conjunto de térmicas da holding que estão no final da vida útil e vencendo seus contratos, algumas a carvão e a óleo, com o executivo prevendo a redução à metade do que há hoje em apenas três anos. “Se continuarmos a crescer da forma como ambicionamos vamos ter a maior empresa de energia renovável e com o menor nível de emissão no mundo, algo que só o Brasil pode fazer”, concluiu. (CanalEnergia - 31.01.2023)

A Eletrobras confirmou ao Valor a nova estrutura administrativa que deve ser anunciada ainda em fevereiro. O Valor apurou que a perspectiva é que o anúncio aconteça na semana que vem. A empresa contará com 11 vice-presidências, criadas ou surgidas no lugar das atuais diretorias. São elas: Operações e Segurança Operacional; Engenharia de Expansão; Comercialização; Estratégia e Desenvolvimento de Negócios; Regulação e Relações Institucionais; Financeiro e Relações com Investidores; Governança, Riscos e Conformidade; Suprimentos e Serviços; Gente e Cultura; Jurídico; e Inovação, P&D e TI. Além disso, a estrutura conta com duas diretorias, também ligadas à presidência da companhia: Sustentabilidade e Comunicação. A nova estrutura foi apresentada aos empregados da companhia no fim de dezembro e, desde então, a Eletrobras promoveu um processo de identificação de potenciais líderes para ocupar a chamada estrutura de topo. As subsidiárias da Eletrobras – Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul – terão três diretorias, cada uma: operação e manutenção (O&M), de comercialização e financeira, que se reportarão às respectivas vice-presidências da Eletrobras, reduzindo postos de gerência. (Valor Econômico - 02.02.2023)

A geração de energia elétrica pela Petrobras ficou em 859 MW med em 2022, mostrando um recuo de 75% em relação a 2021. No quarto trimestre do ano passado, a geração de 658 MW med significou uma variação negativa de 81,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Ao observar a geração do terceiro trimestre, houve um aumento de 41% em virtude da volta à operação da UTE TermoRio em outubro, após parada programada. De acordo com a Petrobras, a queda na geração veio em função da recuperação dos reservatórios. A entrega de gás nacional pela estatal no ano passado chegou a 35 milhões de m³/dia, valor 18,6% menor que em 2021. No quarto trimestre de 2022, a entrega ficou em 34 milhões de m³/dia, recuo de 22,7% na comparação com igual período de 2021. O menor volume de gás entregue pela Petrobras no ano também foi causado pela redução de contratos de compra com produtores parceiros e de desinvestimentos em produção própria concluídos. (CanalEnergia - 09.02.2023)

Um levantamento realizado pela Redirection International mostrou que as fusões e aquisições (M&A) no mercado brasileiro de energia solar apresentaram um crescimento de 92% em 2022, em relação a 2021, com 25 transações concluídas, quase o dobro do ano anterior, que registrou 13. De acordo com o estudo, os fatores que impulsionaram a atração de investimentos no setor são o marco legal da micro e minigeração distribuída, em vigor desde o início de 2022, e os incentivos fiscais para a instalação de sistemas fotovoltaicos. O economista e sócio da Redirection, Adam Patterson, destaca que a legislação vigente trouxe segurança jurídica para os investidores e as fusões e aquisições trazem grandes oportunidades para acelerar essa transição da matriz energética. (CanalEnergia - 30.01.2023)

O Rio Grande do Sul ultrapassou Minas Gerais em conexões de geração distribuída de energia elétrica, apontou na quinta-feira, 26, a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), por meio de levantamento feito com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com membros da associação, o crescimento da geração própria de energia elétrica no Rio Grande do Sul está associado à adesão do agronegócio e da adaptação das cooperativas que atuam em diferentes segmentos ao setor elétrico. As grandes distribuidoras, avaliaram em encontro com jornalistas, tem maior atuação da região Sudeste para cima, abrindo espaço para esta forma de associação na região Sul. (BroadCast Energia – 26.01.2023)

O Ministério de Minas e Energia divulgou que foi prorrogado o prazo da Consulta pública nº 147/2022 sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Os interessados em participar da CP poderão enviar as contribuições até o dia 28 de fevereiro. O objetivo, segundo o MME, é ampliar ainda mais a participação da sociedade neste plano que vai nortear as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio nos próximos anos. No site de consultas públicas do MME está disponível a primeira proposta de Plano Trienal, apresentada, em dezembro do ano passado, em um webinar, no canal do MME no Youtube. Trata-se do resultado das atividades desenvolvidas no âmbito do PNH2 ao longo do ano de 2022 – um trabalho conjunto das cinco Câmaras, câmaras de Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo (MME), de Capacitação de Recursos Humanos (Ministério da Educação), de Planejamento Energético (MME), de Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade (Ministério da Economia) e de Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), além de representantes do setor, incluindo instituições do setor público, privado e academia. Ao final da consulta pública, as contribuições serão devidamente divulgadas e analisadas pelo Comitê Gestor e Câmaras Temáticas do PNH2. (CanalEnergia - 01.02.2023)

A ministra Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, enfatizou há pouco que o Brasil poderá ser líder global na área de hidrogênio verde. Schulze falou sobre como o Brasil poderia ser um fornecedor de hidrogênio verde em meio ao aumento da necessidade de fontes alternativas, principalmente após a interrupção de gás ao país pela Rússia, em função do conflito com a Ucrânia. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, também comentou que o Brasil está fazendo um grande esforço para acelerar parcerias e se tornar um grande fornecedor de energia para a Europa. (BroadCast Energia – 30.01.2023)

O Grupo EDP pretende participar de leilões internacionais de hidrogênio verde, utilizando a molécula produzida no complexo de Pecém, onde a empresa já inaugurou recentemente um primeiro projeto dessa natureza. O executivo disse também que a companhia tem planos de produção de hidrogênio verde em larga escala visando a exportação do produto. (BroadCast Energia – 26.01.2023)

A EDP Brasil reconhecerá uma imparidade de R$ 1,2 bilhão devido ao cancelamento do leilão de reserva de capacidade que estava previsto para ocorrer no fim de 2022, que levou à perda da janela mais adequada para renovação dos contratos da subsidiária Porto do Pecém Geração de Energia. A companhia disse que, apesar desse fato, não haverá impactos em sua geração de caixa prevista até julho de 2027, no pagamento de dívidas ou obrigações financeiras nem no atendimento de sua política de dividendos. Em teleconferência com analistas e investidores, os diretores da empresa disseram que a usina tem contratos vigentes até julho de 2027 e que, até lá, não há expectativa de descomissionamento. Eles também manifestaram interesse em participar de futuros leilões. Em outra ponta, a EDP quer avançar com seu projeto de hidrogênio verde no complexo onde fica a termelétrica, e visa a participação em leilões internacionais para a exportação da molécula. (BroadCast Energia – 27.01.2023) 

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Mobilidade Elétrica número nove. O Observatório de Mobilidade Elétrica do GESEL busca contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento através da identificação de melhores práticas, lacunas, desafios e perspectivas para a trajetória de uma mobilidade de baixo carbono nos âmbitos nacional e internacional.  Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.02.2023)  

Em artigo publicado pelo Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) e Vinicius José da Costa (Pesquisador Júnior do GESEL-UFRJ) abordam os esforços necessários para incentivar e garantir o desenvolvimento da indústria nascente de H2V. Segundo os autores, "o potencial de reindustrialização do país a partir das exportações de produtos verdes e futuros mecanismos de precificação do carbono amplia a sensação de emergência para o aproveitamento desta estratégica janela de oportunidade para a economia brasileira". Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2023)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ana Carolina Chaves (pesquisadora Plena do Gesel/UFRJ), João Herique Azevedo e Gláucia Fernandes (pesquisadores da FGV Energia) tratam das perspectivas da energia eólica no contexto da transição energética e da economia do hidrogênio. Segundo autores, “espera-se que a geração offshore, em conjunto com a eólica onshore, amplie a segurança energética e de suprimento do sistema energético nacional, contribuindo diretamente para a diversificação da matriz, bem como para o desenvolvimento econômico e industrial brasileiro”. Eles concluem que “a energia eólica também pode se afirmar como um vetor para uma reindustrialização mais sustentável e como possibilidade para um desenvolvimento regional mais justo do ponto de vista ambiental e social”. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2023)

Em artigo publicado nos anais do I Encontro Nacional de Jovens Pesquisadores (ENJP), Luiza Masseno e Nivalde de Castro analisam o papel das políticas públicas no processo de introdução e difusão da ME em Portugal, no período de 2009 a 2020. Também são examinadas as inovações regulatórias, principais motivações e os objetivos estratégicos do país. Além disso, analisam-se as principais medidas e diretrizes da União Europeia (UE) para a promoção do desenvolvimento da ME, as quais impactam o conjunto de países pertencentes ao bloco. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, intitulado “Nova direção e a transição energética na Petrobras”, Guilherme Barbosa Vinhas (Mestre em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos e membro da LACLIMA) discutiu a posição da Petrobras no contexto de transição energética levando em conta a mudança da direção da Estatal diante do novo governo eleito. Inicialmente, Vinhas aponta que: “a anunciada aspiração do senador Jean Paul Prates de acelerar a transição energética na Petrobras é uma boa notícia para o país.” O autor ainda faz o alerta que “(...) empresas que deixarem de incluir a transição energética nos seus planos estratégicos poderão ser penalizadas pelos consumidores, pelos investidores e pela obsolescência dos seus portfólios.” Em seguida, Vinhas destaca que: “se a transição energética subir alguns degraus na pauta de prioridades da Petrobras, a construção dos marcos regulatórios para o hidrogênio verde e a eólica offshore, por exemplo, poderá ser impulsionada.” Nesse sentido, para o autor, "(...) a transição energética poderá contaminar positivamente outras áreas da Petrobras, conectando transversalmente diferentes objetivos do seu Plano Estratégico. Arrisco dizer que o impacto social de uma estratégia bem desenhada poderá fazer com que até alguns dogmas do governo federal sejam revistos, como o desinvestimento em certos ativos.” (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2023)

Em artigo publicado pelo Estadão, Camila Mendes Vianna Cardoso (sócia do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados) e Paulo Campo Fernandes (advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados) abordam as diversas convenções e tratados internacionais que vem impulsionando os esforços de reduzir as emissões dos GEEs e a influência desses acordos nas empresas. Segundo os autores, “este movimento global tem criado em todos os setores da economia uma consciência cada vez maior sobre a importância da descarbonização nos negócios, independente dos compromissos assumidos pelos países em tratados internacionais”. Por fim, concluiu-se que “as empresas que não considerarem em sua cadeia valor a necessidade de descarbonização poderão ficar alijadas de oportunidades tanto para captação de recursos financeiros como a venda de seus produtos ou serviços. O sucesso neste posicionamento depende não somente de um plano adequado, mas também a elaboração de políticas, normas, procedimentos e contratos que materializem a execução do programa de descarbonização”. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2023)

Em artigo publicado pelo Estadão, Maure Pessanha (empreendedora e presidente do Conselho da Artemisia, organização pioneira no fomento e na disseminação de negócios de impacto social no Brasil) aborda o papel do ESG nas empresas. Segundo a autora, “discorrer sobre as mazelas sociais e ambientais - e o papel das empresas para a solução desses desafios - é falar sobre a importância de ser sustentável à luz dos negócios. Não só é importante que as empresas usem os seus recursos para tornar o mundo um lugar melhor, como é preciso enxergar que o ESG (sigla para definir os princípios ambiental, social e de governança) também é bom para o negócio. Por exemplo, economizar energia ao usar uma matriz renovável e reciclar podem reduzir custos e contribuir com a preservação do meio ambiente. Criar uma força de trabalho diversificada, na qual os funcionários sejam valorizados e tratados de forma justa, atrai os melhores talentos, melhora o moral dos colaboradores e reduz a rotatividade de profissionais”. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2023)