Depois de criticar a independência do Banco Central, os “canhões” do presidente Lula se voltaram contra a privatização da Eletrobrás. Ele atacou duramente a desestatização da companhia, chegando a dizer que o processo foi uma “bandidagem”. Além disso, Lula declarou também que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá contestar aquilo que chamou de cláusulas “leoninas” do contrato na Justiça. “O governo tem 40% das ações [da Eletrobrás] e só pode participar na direção [da empresa] como se tivesse 10%. Se amanhã o governo tiver interesse de comprar as ações, as ações para o governo valem três vezes mais do que o valor normal para outro candidato”, disse o presidente. “Ou seja, foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobrás”, acrescentou. As declarações de Lula aconteceram no Palácio do Planalto, durante café da manhã com jornalistas integrantes de veículos de imprensa alternativos. A privatização da Eletrobrás aconteceu durante o governo de Jair Bolsonaro. A União passou de 60% para 45% das ações da empresa. O presidente disse que o governo deve voltar a comprar mais ações da Eletrobrás para voltar a controlar a empresa. Além disso, ele também afirmou que “possivelmente, o advogado-geral da União vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”. (Petronotícias - 07.02.2023)

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai instalar painéis solares com baterias para reforçar o fornecimento de energia elétrica na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. No sábado 04/02, foram implantados equipamentos nos polos indígenas Walo Pali e Palimiu. Segundo o MME, as ações seguem diretriz estabelecida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, após tomar conhecimento da tragédia humanitária que se abate sobre o povo indígena Yanomami. As instalações serão operacionalizadas dentro do Programa Mais Luz para a Amazônia por meio da Eletrobras e da distribuidora Roraima Energia. (BroadCast Energia – 06.02.2023)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está imbuído em retomar seu protagonismo na agenda ambiental, tecnológica e de promover uma reindustrialização do país de forma descarbonizada e com novos níveis de digitalização. As palavras vieram do novo presidente, Aloizio Mercadante, durante a cerimônia na sede do banco. “Nosso planeta não tem chance de prosperar se o sistema econômico e financeiro não mudar radicalmente para enfrentar a emergência climática e social. Estamos muito perto de uma catástrofe ambiental sem retorno e precisamos enterrar de vez o obtuso negacionismo climático que nos tornou grande vilão do planeta e apoiar a transição justa para economia de baixo carbono, bem como promover a inclusão produtivo e a reurbanização inteligente, visando construir as cidades do futuro, com empregos verdes e baixa emissão”, declarou o novo comandante. O economista lembrou que o banco foi seminal ao desenvolvimento do país, citando na área energética a gestão dos investimentos que resultaram na Eletrobras e o apoio à transição energética por meio de projetos renováveis e até na produção de aerogeradores, o que torna o Brasil mais verde, tradição que será resgatada junto a pluralidade do pensamento, dos valores democráticos e do combate ao desmatamento. (CanalEnergia - 06.02.2023)

O setor ligado à geração distribuída não ficou totalmente satisfeito com o resultado da regulamentação dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica às leis 14.300 e 14.120 na reunião de diretoria da última terça-feira, 07 de fevereiro. Há questões que são consideradas por agentes do setor como equivocadas e que precisam ser corrigidas, como a cobrança de demanda na baixa tensão e optante B dos consumidores. Considerando essa insatisfação, na visão da Absolar, o PL 2703, que está no Senado, ganhou mais relevância do que apenas estender o prazo para consumidores aderirem à modalidade com o desconto previsto na lei que instituiu o marco regulatório do segmento. Tanto é assim que a Absolar já retomou as conversas quanto ao PL que foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados. A perspectiva da entidade é de que a matéria possa avançar ainda no primeiro semestre deste ano, disse a vice-presidente de geração distribuída da entidade, Bárbara Rubim. Rubim esclareceu que a entidade iniciou as conversas no Senado e o primeiro passo a ser aguardado é a nomeação de um novo relator, uma vez que o anterior era Carlos Fávaro, atual ministro de Agricultura do governo Lula. Para ela, esse pode ser um fator positivo uma vez que o agro é um segmento que se beneficia da GD. A Absolar espera que não haja mudança na tramitação do projeto no Senado, que este continue para ir a Plenário e não passe para análise em comissões da casa. Assim, a aprovação seria possível de ocorrer neste semestre. Se aprovado seria convertido em lei e enviado à Aneel para regulamentação. A agência reguladora, conta Bárbara, teria que, assim, alterar a regulação estabelecida ontem uma vez que conflita diretamente com o que foi determinado na última reunião de diretoria. (CanalEnergia - 08.02.2023)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou em reunião de diretoria nesta terça-feira (7) a regulamentação da lei 14.300, que estabelece um marco legal para a micro e minigeração distribuída de energia, segmento que tem impulsionado do aumento da capacidade de geração no Brasil, ainda que sob críticas de parte dos consumidores sobre o custo dos subsídios. As regras aprovadas abrangem procedimentos e conceitos técnicos que afetam esses projetos de geração de energia, como cobranças pelo uso da rede de distribuição, prazos para que as distribuidoras façam obras de conexão dos sistemas, apresentação de garantia de fiel cumprimento, entre outros. Segundo a associação de energia solar Absolar, a aprovação desta terça-feira significa um passo importante para a geração distribuída, tecnologia que engloba desde telhados solares em residências até pequenas usinas, de até 5 megawatts (MW) de potência, para abastecer o consumo de empresas. (Folha de São Paulo – 07.02.2023)

A geração de energia elétrica pela Petrobras ficou em 859 MW med em 2022, mostrando um recuo de 75% em relação a 2021. No quarto trimestre do ano passado, a geração de 658 MW med significou uma variação negativa de 81,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Ao observar a geração do terceiro trimestre, houve um aumento de 41% em virtude da volta à operação da UTE TermoRio em outubro, após parada programada. De acordo com a Petrobras, a queda na geração veio em função da recuperação dos reservatórios. A entrega de gás nacional pela estatal no ano passado chegou a 35 milhões de m³/dia, valor 18,6% menor que em 2021. No quarto trimestre de 2022, a entrega ficou em 34 milhões de m³/dia, recuo de 22,7% na comparação com igual período de 2021. O menor volume de gás entregue pela Petrobras no ano também foi causado pela redução de contratos de compra com produtores parceiros e de desinvestimentos em produção própria concluídos. (CanalEnergia - 09.02.2023)

A leva de cinco novos diretores indicados para a Petrobras pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem perfil técnico, longo currículo nas áreas afins e não deve enfrentar dificuldades para aprovação pela empresa. Quatro dos escolhidos atuam ou atuaram por décadas na companhia, o que deve facilitar esse processo. A avaliação é de agentes do mercado e fontes da própria estatal, que falaram sob anonimato. Para a diretoria executiva de Exploração e Produção (E&P), o escolhido foi Joelson Falcão; para Comercialização e Logística, o indicado foi Claudio Schlosser; para Desenvolvimento da Produção, Carlos Travassos; Refino e Gás Natural, William França; e Transformação Digital e Inovação, Carlos Augusto Barreto. A Petrobras informou que as indicações serão agora submetidas à governança interna, ao Comitê de Pessoas do Conselho de Administração e, por fim, ao pleno do colegiado. A Petrobras tem oito diretorias. Com as escolhas, restam ainda duas indicações a serem feitas: para as áreas Financeira e de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade. O atual diretor-executivo de Governança e Conformidade, Salvador Dahan, tem mandato de dois anos com término no fim de março, quando então poderá ser substituído. Prates também tem planos de criar uma diretoria de Transição Energética. Segundo fonte próxima, ele descarta aumentar o número de diretorias e deve reformular o organograma da empresa assim que for reformado o Conselho de Administração. Para comandar essa diretoria de Transição Energética está cotado o professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, conforme informado pelo Estadão/Broadcast. Um dos nomes mais aguardados pelo mercado era o do novo diretor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, cargo para o qual Prates indicou o engenheiro mecânico Joelson Falcão, atual gerente-executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da estatal. (O Estado de São Paulo – 03.02.2023)

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, reuniu-se na última sexta-feira (3) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e anunciou que a empresa permanecerá com suas operações no estado. Além disso, Prates disse ainda que pretende criar uma nova diretoria de energias renováveis, cuja sede ficará na cidade de Natal (RN). A reunião aconteceu na sede da Petrobrás no Rio Grande do Norte. Para lembrar, a Petrobrás vendeu o chamado Polo Potiguar, que engloba 22 campos de óleo e gás no Rio Grande do Norte, para a petroleira independente 3R Petroleum. O negócio ainda não foi concluído. Em paralelo, a Petrobrás tinha planos para transferir cerca de 300 trabalhadores do Polo Potiguar para outras de suas unidades, localizadas em outros estados. “Estão suspensas aquelas transferências que estavam programadas, engatilhadas automaticamente à venda dos ativos. Porque são pessoas que têm sua vida no Rio Grande do Norte”, disse Prates. A venda dos campos, assinada durante a gestão de Joaquim Silva e Luna, em janeiro de 2022, está mantida. “A Petrobrás não vai mais sair do Rio Grande do Norte. A gente já tem o que fazer, já sabe o que pode fazer”, acrescentou Prates. Em seu perfil no Twiiter, a governadora Fátima Bezerra comemorou a decisão. Além disso, ela também revelou que Prates disse durante a reunião que a Petrobrás irá criar uma nova diretoria, focada em energias renováveis, cuja sede será em Natal. (Petronotícias - 03.02.2023)  

A Eletrobras aportou R$ 883 milhões para projetos de revitalização das bacias hidrográficas da área de influência da Chesf e de Furnas, bem como para a redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e melhorias na navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins. O movimento acontece no âmbito da privatização da empresa, com os valores discriminados sendo de R$ 230 milhões para Furnas; R$ 295 milhões para Eletronorte e R$ 350 milhões para a Chesf. (CanalEnergia - 01.02.2023)

O novo Programa de Demissão Voluntário da Eletrobras atingiu até o momento R$ 1,2 bilhão, com uma economia estimada de R$ 1,1 bilhão ao ano, informa a companhia. Segundo o comunicado ao mercado, a adesão de 2.494 empregados surpreendeu a empresa, sendo que deste total 943 já foram desligados. Os demais inscritos devem ser desligados ao longo deste ano, conforme decisão da corporação. A holding também esclareceu que pode realizar dois PDVs ainda nesse ano, o primeiro, que está em andamento, para aposentados e aposentáveis, com prazo de desligamento até abril de 2023, e no segundo ano para até 20% do quadro de empregados até a mesma data. (CanalEnergia - 03.02.2023)

A diretoria colegiada da Aneel confirmou nesta terça-feira, 7, o resultado dos leilões A-1 e A-2 realizados em 2022, voltados para contratação de energia de usinas já existentes. A homologação e adjudicação ocorrem após a área técnica da agência reguladora analisar os documentos encaminhados pelas empresas envolvidas no certame e não encontrar nenhum impedimento. No leilão A-1, três agentes negociaram, no produto quantidade, 61 lotes, que correspondem 1.070.184 MWh, ao valor médio de lance de R$ 99,80/MWh - deságio de 28,72% em relação ao preço inicial de R$ 140,00/MWh, totalizando R$ 106.802.608,80. Já no leilão A-2, foram negociados, por cinco agentes, no produto quantidade, 144 lotes, que perfazem 2.526.336 MWh, ao valor médio de lance de R$ 131,95/MWh - deságio de 12,03% ante o preço inicial de R$ 150,00/MWh, totalizando R$ 333.357.052,80. (BroadCast Energia – 07.02.2023)

O mercado livre de energia proporcionou um patamar anual recorde de R$ 41 bilhões de economia nos gastos com energia elétrica. Esse resultado foi impulsionado por um consumo médio mensal de 24.503 MW médios pelos consumidores livres. Incluindo esse volume de consumo em 2022, o mercado livre de energia levou a ganhos acumulados de R$ 339 bilhões aos consumidores no ACL nos últimos 20 anos. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. Os preços para aquisição de energia elétrica foram, em média, 49% menores no ano passado em relação ao preço médio praticado no mercado cativo. Esses dados fazem parte do Economizômetro, calculadora digital da entidade para mensurar e oferecer transparência para a economia gerada pelo ACL. E a tendência é que esse montante de recursos economizados deve começar a crescer de forma mais acelerada a partir de 2024 com a abertura de toda a alta tensão, conforme prevê a Portaria no. 50/2022. Esse grupo é formado por 106 mil consumidores, com faturas mensais acima de R$ 10 mil. A Abraceel lembra que apenas 31 mil unidades consumidoras, ou 0,03% do total de 89 milhões que o país possui, podem escolher o fornecedor de energia. Para a Abraceel, a abertura completa do mercado de energia elétrica é uma reforma microeconômica que está atrasada há quase 20 anos e deveria ser encarada como política pública para reduzir de forma estrutural os preços da energia elétrica no país, inclusive para a população de baixa renda. (CanalEnergia - 06.02.2023)

Em 2023, a Alemanha sediará o primeiro leilão global de Hidrogênio Verde (H2V). Organizado pela H2Global, o certame negociará os produtos derivados do processo de produção do gás hidrogênio, como a amônia verde, metanol verde e combustível de aviação sustentável baseado na eletricidade (na sigla em inglês e-SAF). A expectativa é que esse primeiro certame movimente interessados em todo o mundo e, como certificadora de Hidrogênio, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) lançou, nesta sexta-feira (3), uma carta aberta aos possíveis interessados do mercado brasileiro em participar da operação. Como operadora do mercado brasileiro de energia, a CCEE tem acesso a todos os registros de contrato de energia elétrica no Brasil, com gestão da medição de geração e consumo da energia em todo o território nacional. Dessa forma, a organização consegue ter em sua base de informações detalhes acerca do processo de geração de todos os agentes e, neste caso, também dos possíveis operadores do H2V no país. (CCEE – 03.02.2023) 

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do GESEL), Leonardo Gonçalves (pesquisador associado do GESEL) e Carolina Tostes (pesquisadora júnior do GESEL) abordam o papel das smart grids de eletricidade no contexto da transição energética. Segundo os autores, “observa-se que as redes inteligentes surgem em um contexto de mudança de paradigma no setor elétrico, tendo em vista a necessidade de tornar o sistema mais interativo e com participação ativa dos consumidores. O paradigma tradicional do setor, no qual prevalecem a comunicação e o fluxo unidirecional de energia entre os fornecedores e os clientes no sistema de distribuição, está sendo substituído por uma nova configuração, caracterizada pela descentralização da geração e por conferir um novo papel aos usuários finais, transformando-os em atores ativos da rede.” (GESEL-IE-UFRJ – 08.02.2023)  

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, intitulado: “Mapeamento e avaliação das iniciativas de eletromobilidade aplicada aos ônibus brasileiros”, os autores Gabriel Pabst (pesquisador associado do Gesel e doutorando do PPE-COPPE-UFRJ), Vinícius José Braz da Costa (pesquisador júnior do Gesel), Marcelo Maestrini (pesquisador pleno do Gesel e doutorando do PPGE-UFF) e Paulo Maurício Senra (pesquisador pleno do Gesel), realizaram um mapeamento acerca das iniciativas de eletromobilidade aplicadas ao setor de transporte público por ônibus no Brasil. Inicialmente, os autores apontam que: “(...) o texto constitucional e a PNMU visam direcionar as cidades para um modelo de desenvolvimento urbano mais sustentável, reduzindo as desigualdades sociais ao regular as condições urbanas de mobilidade e acessibilidade. Assim, os municípios constituem-se como os principais agentes de interesse e de condução das experiências de eletrificação de frotas de ônibus urbanos.” Em seguida, destaca-se que, “Verificadas as experiências ocorridas sobre a eletrificação de ônibus urbanos no âmbito nacional , constata-se uma multiplicidade de resultados a partir de diferentes iniciativas. Dadas as particularidades de cada iniciativa tomada pelas esferas federal, estadual e municipal, bem como da iniciativa privada, os resultados alcançados diferem principalmente em relação às tecnologias adotadas.” Os autores também pontuam que, “(...) ressalta-se a quantidade expressiva de projetos atualmente em desenvolvimento, o que decorre do recente interesse dos setores público e privado em firmar parcerias e financiar projetos de grande vulto, como em geral são caracterizadas as experiências de eletrificação de ônibus urbanos.” Por fim, os autores indicam que, “(...) Como a Constituição Federal atribui a competência da gestão do modal rodoviário público intramunicipal (referido neste artigo a título de síntese como ônibus urbano) aos municípios, cabe aos prefeitos brasileiros e a suas respectivas secretarias de transportes avaliarem a viabilidade e a conveniência da transição energética destes veículos.” (GESEL-IE-UFRJ – 09.02.2023)