A Petrobras registrou lucro recorde de R$ 188,328 bilhões em 2022, um aumento de 76,6% em relação ao ano anterior. No entanto, a nova gestão da empresa já está discutindo mudanças em sua política de preços, incluindo a redução da Paridade de Preços de Importação (PPI) de 100% para 15%, com 85% do cálculo sendo baseado nos custos de produção nacional. A ideia é reduzir o impacto dos aumentos de gasolina e etanol nas bombas. (BroadCast Energia – 02.03.2023)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para ter um número recorde de ministros no conselho de Itaipu, quando comparado às demais gestões petistas. Segundo pessoas que acompanham as indicações, o Executivo busca uma administração alinhada em um momento-chave das tratativas com o Paraguai sobre o futuro da usina. Já estão confirmados Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação). Existe a expectativa de que o conselho ainda receba Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). A confirmação dos nomes seria uma mudança no padrão das escolhas. Nos últimos 20 anos, a presença de ministros foi minoritária e esporádica. Apenas oito ocuparam cadeiras no conselho de Itaipu. (Folha de São Paulo – 08.03.2023)

A redução de impostos e o volume de chuvas, que impacta diretamente na produção de energia mais barata no País, levaram a um alívio no bolso dos consumidores de energia em 2022. Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, apontam que a tarifa residencial teve uma redução média de 20%, considerando preços até outubro, frente a uma variação do IPCA (inflação) de 4,7% no mesmo período. Após os brasileiros amargarem os impactos da grave crise hídrica em suas contas de luz em 2021, uma série de fatores contribuiu para atenuar as tarifas no ano passado, entre eles, a Abraceel destaca a redução da carga tributária e a melhora no cenário hidrológico. Com os reservatórios cheios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira verde, ou seja, sem cobrança adicional nas contas, desde abril do ano passado. Antes, por causa da dificuldade para gerar energia, estava vigente a chamada bandeira escassez hídrica, que representava custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). (O Estado de São Paulo – 08.03.2023)

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter uma decisão liminar que voltou a incluir duas tarifas na base de cálculo do ICMS incidente sobre a energia elétrica, revertendo uma medida que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. No mês passado, o ministro Luiz Fux concedeu liminar para manter as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (Tusd) e de transmissão (Tust) no cálculo do imposto estadual, após Estados e o Distrito Federal terem questionado a mudança legislativa da Lei Complementar 194 alegando que houve perda bilionária de arrecadação dos entes regionais com o ICMS. Os entes regionais também questionaram o fato de a União ter invadido a competência de legislar sobre um tributo estadual. Todos os ministros do STF acompanharam a decisão de Fux, com exceção de André Mendonça. (Folha de São Paulo – 06.03.2023)

O Secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, publicou nesta sexta-feira, 03 de março, no Diário Oficial da União, Portarias onde autoriza comercializadoras a importar e exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai. São elas: Tradener; Zest Energia S.A; Simple Energy Comercializadora de Energia; Âmbar Comercializadora de Energia; Deal Comercializadora de Energia; Enel Trading Brasil; Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia; E-Trade Comercializadora de Energia; e Statkraft Energia do Brasil. Segundo os critérios utilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a importação e a exportação de energia elétrica de que trata a autorização não deverão afetar a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional. A energia importada será destinada ao Mercado de Curto Prazo brasileiro. (CanalEnergia – 03.03.2023)

O mais recente Caderno de Estudos do PDE 2032 apresenta a projeção dos investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2032 considerando-se diferentes hipóteses de implantação dos empreendimentos tendo em vista as incertezas inerentes ao processo de planejamento. Dentro desse contexto, são contempladas três hipóteses de expansão para o sistema, sendo uma otimista e outra pessimista, ambas com menor probabilidade de ocorrência, e uma hipótese mais ponderada, adotada como referência no PDE 2032. (EPE – 08.03.2023)

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) enviou nesta semana carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a "urgente" revisão da metodologia empregada na definição anual dos limites mínimo e máximo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). De acordo com a associação, o assunto ganhou especial relevância no fim do ano passado, "quando detalhes em relação à atualização dos valores das Tarifas de Energia de Otimização (TEO) de Itaipu ficaram evidentes no processo de definição do limite mínimo do PLD para 2023". A instituição destacou também os recentes processos judiciais envolvendo o tema. Para a Abraceel, embora o tema não conste na Agenda Regulatória 2023-2024 da agência reguladora, "sua importância é vital para o setor de energia elétrica, em razão de seus efeitos sobre todo o mercado, razão pela qual se torna urgente a distribuição do processo e abertura de consulta pública para aperfeiçoamento da regulamentação". As comercializadoras pedem ainda o encaminhamento do assunto já no primeiro semestre deste ano, considerando os prazos para discussão pública, análise das contribuições feitas e a "devida antecedência para implementação das novas regras" para o próximo ano. (BroadCast Energia – 02.03.2023)

A diretoria da Aneel definiu que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne subsídios de programas financiados pelos consumidores, terá um orçamento de R$ 34,986 bilhões em 2023. De acordo com a agência reguladora, o volume financeiro movimentado na CDE em 2023 terá o aumento de 8,26% em relação aos R$ 32,096 bilhões registrados no ano passado. O valor tem crescido a cada ano. Em 2021, ficou em R$ 23,917 bilhões. Ao debater o orçamento da CDE 2023, os diretores da Aneel ressaltaram que o órgão regulador não tem poder para cortar os subsídios estabelecidos e precisam repassar para a conta de luz as despesas criadas, em sua maioria, em leis aprovadas no Congresso. Entre as legislações mais criticadas pelo comando da Aneel estão as que preservaram os benefícios financeiros para fontes renováveis, que já não precisam mais de ajuda para se desenvolver, e os descontos para o segmento de geração distribuída. (Valor Econômico - 08.03.2023)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de janeiro de 2023. De acordo com Despacho Nº 579, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 06 de março, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 07 de março de 2023, tem o total de R$ 4.098,47. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 09 de março de 2022, tem o total de R$ 114.889.235,86, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras. (CanalEnergia – 06.03.2023)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, continua em Houston participando da CERAWeek, uma das mais importantes feiras de petróleo do mundo. Ele voltou a destacar a importância de a Petrobras ampliar sua atuação com foco na transição energética, tanto investindo em energias renováveis como reforçando as ações de descarbonização das operações. Jean Paul participou de um painel onde tratou deste tema. No painel “Diversifying for Sustainability“, Prates ressaltou que a Petrobras seguirá contribuindo para a segurança energética do Brasil com a produção de óleo e gás, cujos ganhos poderão financiar a transição energética e a ampliação do uso das energias renováveis. Segundo ele, o processo de descarbonização já possibilita uma transição gradual na utilização das fontes. Ele destacou que a Petrobras pretende investir em energias renováveis como, por exemplo, eólica offshore e hidrogênio, além da captura, uso e armazenamento geológico de CO2, o chamado Carbon Capture, Utilization and Storage – CCUS). Jean Paul Prates também participou de uma reunião com a CEO da Oil and Gas Climate Initiative (OGCI), Pratima Rangarajan e com o Chairman da entidade, Bob Dudley. No encontro, foi destacada a importância das parcerias para o atingimento das metas do Acordo de Paris e a redução de emissões para limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau. Juntas, as doze empresas que formam a OGCI, incluindo Equinor, Shell, CNPC, Total e outras, são responsáveis por mais de 30% da produção mundial de óleo e gás e se comprometem a investir mais de 1 bilhão de dólares em dez anos em tecnologias e iniciativas para reduzir emissões de gases do efeito estufa. (Petronotícias - 09.03.2023)

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no ano passado, 92% da energia elétrica gerada no Brasil provinha de fontes renováveis, incluindo usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa. Esse é o maior percentual em uma década e deve-se, em parte, a um cenário hídrico climático mais favorável, que ajudou a recuperar os reservatórios das hidrelétricas e a expandir a geração de energia eólica e solar. As usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado, seguidas pelos parques eólicos, com 14,6%, e as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas, solar e centrais geradoras hidrelétricas, por 11,8%. A geração hidrelétrica aumentou 17,1% devido às chuvas em 2022, enquanto a geração solar centralizada teve o maior aumento, com um crescimento de 64,3% na comparação com o ano anterior. A capacidade instalada em energia renovável é de 116.332 MW. (Engie – 02.03.2023)

O MME informou que a capacidade instalada da geração solar atingiu 26 GW e, com isso, a fonte solar se tornou a 2ª maior fonte de geração do país. Recentemente, o segmento de geração ultrapassou a da fonte eólica, que responde pela potência de 25 GW. Grande parte da capacidade instalada alcançada pela geração solar se deve à produção própria de energia pelos consumidores com painéis instalados em telhados de casas, prédios, estacionamentos, propriedades rurais, na modalidade GD. Segundo o ministério, somente o segmento de GD cresceu quase 1 GW nos dois primeiros meses do ano, totalizando 18 GW de potência instalada. “É o futuro da nossa geração no rumo da inovação, da ampliação das fontes renováveis, mostrando, mais uma vez, que a matriz energética brasileira está na vanguarda mundial da sustentabilidade”, afirmou em nota o ministro do MME, Alexandre Silveira. (Valor Econômico - 07.03.2023)

A capacidade instalada do parque de geração de energia elétrica brasileiro cresceu 2,04 GW nos primeiros dois meses deste ano, e ultrapassou a marca de 190 GW, informou a Aneel. Até a última segunda-feira, 6, o País tinha 23,4 mil unidades geradoras, que ofereciam juntas uma potência fiscalizada de 190,79 GW. Desse total, 83,44% são provenientes de fontes consideradas renováveis, dos quais 53,6%, ou 103,2 GW, de usinas hidrelétricas de grande porte, 13,12% (24,92 GW) de usinas eólicas, e 4,07% de parques solares de grande porte (geração centralizada). As Termelétricas movidas por diferentes combustíveis somavam 46,15 GW, ou 24,70% da matriz. Da expansão observada entre janeiro e fevereiro, destaque para a entrada em operação de nova capacidade eólica, que somava 1,14 GW, mais da metade do volume acrescido à capacidade de geração nacional em 2023 até agora. Somente em fevereiro, 14 usinas movidas pelos ventos passaram a gerar energia. (BroadCast Energia – 07.03.2023) 

O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2.500 megawatts de energia elétrica produzidos por geração distribuída, ameaçando a liderança de Minas Gerais nesse setor. Embora Minas Gerais tenha liderado o mercado de energia solar nos últimos anos, São Paulo vem crescendo rapidamente nesse setor e recentemente anunciou a isenção de impostos para a geração distribuída de energia. A energia solar é a modalidade de geração distribuída mais usada no Brasil e a que mais cresce. O aumento de conexões de geração cresceu mais rapidamente em 2022 do que em anos anteriores, chegando a 18.309 megawatts, dos quais 18.050 megawatts são provenientes de energia solar. (Folha de São Paulo – 02.03.2023)

O último boletim da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apontou que o Brasil alcançou a marca de 26 GW de potência instalada na fonte solar, representando 11,6% da matriz elétrica nacional. Desde 2012, a tecnologia fotovoltaica trouxe cerca de R$ 128,5 bilhões em novos investimentos ao país, gerou mais de 783,7 mil empregos e evitou a emissão de 34,5 milhões de toneladas de CO2. A energia solar cresceu cerca de 83% em um ano, atingindo 18,1 GW de capacidade em geração própria e 7,9 GW em usinas de grande porte, com investimentos totais de R$ 92,1 bilhões e R$ 37 bilhões, respectivamente. (CanalEnergia – 08.03.2023)

A ABB assinou um memorando de entendimento com o governo do Ceará para desenvolver um hub de produção de hidrogênio verde no estado, com a empresa buscando se tornar a principal parceira tecnológica no projeto. A ABB conduzirá estudos de viabilidade técnica para a construção da planta e entrará com ativos e tecnologias para ajudar na produção do combustível. Outras empresas de energia, como a Casa dos Ventos, Comerc e EDP Brasil, também assinaram memorandos de entendimento com o Ceará. A EDP Brasil já produziu sua primeira molécula de hidrogênio verde em uma planta construída no Complexo de Pecém. A ABB pretende otimizar as operações da planta, reduzindo o custo de produção de H2 por quilo produzido. (BroadCast Energia – 06.03.2023)

O governo do Rio Grande do Sul no Brasil encomendou um relatório da McKinsey sobre o potencial impacto do hidrogênio verde no estado. O relatório mostra que o desenvolvimento da cadeia do hidrogênio verde pode resultar em um aumento de cerca de BRL 62 bilhões no PIB do estado e levar à criação de 41.000 novos empregos até 2040. O relatório fornece diretrizes para o desenvolvimento da indústria H2V na região, incluindo o uso de hidrogênio verde em refinarias, transporte rodoviário, ferroviário e marítimo, carros de passageiros e aquecimento industrial. O relatório também identifica dez locais no estado que são particularmente adequados para desenvolver essa atividade. A demanda pelo combustível deverá atingir 2,8 milhões de toneladas em 2040. O governo estadual está interessado em transformar o Rio Grande do Sul em um líder na produção de H2V no Brasil, especialmente com um mercado interno para apoiar a produção antes de buscar o mercado externo. O estudo destaca que 82% da matriz elétrica do estado é renovável, com excelente infraestrutura para facilitar a produção e logística devido à posição estratégica e privilegiada e sinergia com várias cadeias produtivas. (CanalEnergia – 02.03.2023)

O Governo anunciou que dois investidores europeus, F9 e Eurosolar, estão interessados em adicionar a produção de hidrogênio verde a um complexo híbrido de energia eólica e solar de 1.043,5 MW no estado do Rio Grande do Norte. O complexo será desenvolvido pela empresa local Maturati e os investidores buscam atender à demanda nos mercados doméstico e internacional. O governo iniciará os procedimentos legais para assinatura de um Memorando de Entendimento para formalizar o acordo. A governadora do estado também assinou um MoU com a Enerfin do Brasil para um projeto piloto de hidrogênio verde e apresentou o programa de hidrogênio verde do estado para a EDP Renováveis SA. (Renewables Now – 06.03.2023)

A Voltália assinou um memorando de entendimentos com o governo do Rio Grande do Norte para desenvolver um projeto de produção de hidrogênio verde no estado, dentro do Projeto Porto-Indústria. A empresa instalará uma planta de hidrogênio e derivados para atender tanto o mercado interno quanto clientes internacionais, com base em sua experiência técnica e portfólio de projetos eólicos e solares desenvolvidos e em desenvolvimento no estado. (BroadCast Energia – 03.03.2023)  

A PSR aponta que realizou estudo sobre os custos do H2 Verde no Brasil em dois modelos de contratação. Um a partir de PPAs no ACL e outro de autoprodução offgrid a partir de um parque híbrido nas fontes eólica e solar. Sendo no primeiro caso classificado como ‘muito competitivo’ por conta da combinação entre as diferentes fontes para que o eletrolisador pudesse operar continuamente, já no segundo em menor escala de competitividade comparado ao Chile e Emirados Árabes. Apesar das vantagens que o Brasil possui, diz a PSR, em muitos casos o país precisará ainda desenhar a regulação e mecanismos para viabilizar o início desse mercado. (CanalEnergia – 07.03.2023) 

Em entrevista concedida ao Valor Econômico, o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês) declarou que o Brasil pode desempenhar um papel muito importante na transição energética global: "se o Brasil não se alinhar à ação climática, então a possibilidade de o mundo ter uma transição [energética] ordenada diminuem”. Por fim, o chefe da ICC acredita que regulações como as que estão sendo discutidas na União Europeia, que podem restringir a entrada de produtos brasileiros, precisam ser melhor debatidas: "qual é o sentido do Mercosul quando os produtos não podem entrar na Europa porque não cumprem os padrões ambientais? Então, devemos ajudar o Brasil a cumprir com os padrões exigidos, e não baixar os padrões. Devemos ajudá-los a cumprir com os padrões exigidos para chegar lá. Acho que é uma discussão legítima a se ter sobre a natureza do apoio. (GESEL-IE-UFRJ - 06.03.2023)

Em entrevista ao Valor Econômico, Jeremy Oppenheim (CEO da consultoria Systemiq) afirmou que a economia global chegou a um ponto de inflexão: ou se move na direção de um modelo de negócios baseado na baixa emissão de carbono, com matriz energética limpa e restaurando a biodiversidade, ou não vai conseguir lidar com desafios como o aumento da pobreza, as pressões inflacionárias e a crise climática. O executivo também frisou que cada vez mais os fluxos de capital estão se voltando para projetos de bases mais sustentáveis: "para onde quer que você olhe, é possível ver que a sustentabilidade está tomando outra proporção. CEOs e investidores sabem que precisam criar novos modelos de negócios, com um uso mais eficiente dos recursos naturais, não apenas fazer greenwashing". Com relação ao Brasil, o executivo afirmou que o país tem "todos os pré-requisitos para estar no cerne dessa nova economia emergente, com sua combinação de florestas, matriz energética com alto percentual de fontes renováveis e capital humano”.  (GESEL-IE-UFRJ – 09.03.2023)