Durante a posse do novo diretor-geral da usina de Itaipu Binacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o não aproveitamento da água da hidrelétrica e reacendeu o debate sobre os desafios da geração hidrelétrica no Brasil. Ao chegar de helicóptero em Foz do Iguaçu (PR), Lula observou as comportas da megausina abertas e comentou sobre o vertimento turbinável, uma forma técnica de dizer que a hidrelétrica está liberando água sem gerar energia. “Quando vejo Itaipu vertendo água fico imaginando quantos dólares estamos perdendo”, afirmou o presidente da República. O problema em Itaipu se reflete nas principais hidrelétricas do Brasil, que ano após ano têm aproveitado cada vez menos a água para geração de energia e parte significativa desse volume é jogado fora. Segundo dados do ONS, no primeiro bimestre, as hidrelétricas deixaram de gerar 17,9 milhões de MWh. Em equivalências energéticas, o montante é maior que o consumo médio de toda a região Sul ou Nordeste do país no mesmo período. (Valor Econômico - 21.03.2023)

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi reinstalada na ultima terça-feira, 14 de março, com a eleição dos novos membros do grupo. O senador Veneziano Vital do Rego assumiu a presidência, em substituição ao ex-senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras. A frente composta por parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados tem 11 vice-presidentes, nove deles para áreas temáticas como transição energética, fontes renováveis, meio ambiente e sustentabilidade, combustíveis e biocombustíveis, infraestrutura energética, minerais energéticos e reforma tributária. O grupo tem se posicionado em assuntos que envolvem o setor elétrico, como os episódios de vandalismo em instalações de transmissão, ocorridos em janeiro. (CanalEnergia – 16.03.2023)

A EPE e o MME lançaram o Caderno de Demanda e Eficiência Energética no âmbito do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032. O documento apresenta as projeções dos principais setores de consumo da economia, envolvendo informações de consumo final e de eficiência energética. A demanda projetada é consolidada considerando uma visão integrada para todas as fontes energéticas. O caderno detalha a contribuição setorial nos ganhos de eficiência, tanto elétrica quanto energética. O documento pode ser acessado no site do MME e da EPE. (EPE – 16.03.2023)

A Associação Brasileira de Comercialização de Energia (Abraceel) envia sugestões ao Ministério de Minas Energia, que está elaborando o Planejamento Estratégico Integrado 2023-2026 para os setores de energia, petróleo, gás natural, biocombustíveis e mineração. A Abraceel enfatizou a necessidade de modernização do modelo comercial do setor elétrico, democratização do acesso ao mercado livre de energia e redução dos débitos nas tarifas e nos preços da energia elétrica. A contribuição da Abraceel também incluiu sugestões sobre a formação de preços, a contratação de reserva de capacidade e a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Além disso, a associação ingerida a criação do comercializador independente de etanol e o fomento ao mercado livre de gás natural. (CanalEnergia – 16.03.2023)

Em um ano que começou marcado pela alta volatilidade dos mercados, as operações de fusões e aquisições no setor de energia no Brasil seguem firmes, com vários ativos à venda, devendo movimentar nos próximos meses entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Nos últimos meses, gigantes do setor elétrico e gestoras de investimentos colocaram negócios à venda, sobretudo na área de geração e distribuição de energia, sendo que os ativos de renováveis são a maioria. No pacote dos bancos de investimentos, há pelo menos sete importantes negócios que podem trocar de mãos ou receber aporte de novos investidores. A gestora canadense Brookfield, por exemplo, anunciou que vai se desfazer de parte de seus negócios de renováveis, agrupada na Elera. A europeia Enel também está vendendo a Coelce, uma transação que pode girar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões (sem incluir dívida). (Valor Econômico - 22.03.2023)

A superintendência de Gestão Tarifária da Aneel definiu os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de janeiro de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 111.044.074,51 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de abril de 2023. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de maio de 2023. A relação é para as concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de abril de 2023 no valor total de R$ 35.863.129,05. (CanalEnergia – 16.03.2023)

A Aneel vai abrir consulta pública com a revisão parcial da Receita Anual Permitida de 58 contratos de concessão de empreendimentos licitados. A proposta inicial de revisão estabelece redução de 1,87% da RAP para esse conjunto de transmissoras, com o valor passando de R$ 4,046 bilhões para R$ 3,971 bilhões. Além da instalações leiloadas, estava prevista para 2023 a revisão das nove concessionárias (Furnas, Eletrosul, Eletronorte, Chesf, CTEEP, Copel GT, CEEE GT, Cemig GT e Celg GT) com contratos prorrogados em 2013. Como não haveria tempo para concluir o processo, devido à quantidade elevada de cálculos a serem feitos, a agência atendeu a um pedido da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia e adiou o processo. Somente nas concessionárias prorrogadas teriam que ser valoradas 15 mil obras. Pela mesma razão, também ficou para 2024 a revisão da parcela dos 58 contratos licitados referente a reforços e melhorias nas instalações. E, ainda, a parte do item Outras Receitas de algumas das empresas. A consulta pública de revisão ficará aberta entre 22 de março e 8 de maio. O cálculo final será homologado provavelmente em junho, para que os índices sejam aplicados a partir de 1º de julho desse ano. (CanalEnergia – 21.03.2023)  

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu a atuação da agência reguladora na definição do limite mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) em 2023 e rebateu as acusações feitas em ação judicial. Ao questionar a decisão da agência na Justiça, a comercializadora Enercore Trading afirmou que a Aneel estaria agindo com "intuito protelatório" e "interpretação estapafúrdia". Em dezembro, a agência estabeleceu o PLD mínimo de 2023 em R$ 69,04 por MWh. Dias depois, a Enercore recorreu ao Poder Judiciário para obter uma liminar para reduzir o valor do PLD mínimo de 2023. A empresa alega que utilizar as tarifas da Itaipu como valor mínimo não observa os parâmetros legais. Sandoval afirmou que os custos da Itaipu são utilizados na formação do PLD mínimo há 20 anos e que não houve mudanças. Segundo ele, o cálculo é baseado nos normativos da agência e no Anexo C do Tratado de Itaipu. Em um discurso duro, ele defendeu que o sistema elétrico não deve conviver com "sobressaltos" de agentes que recorrem aos Poderes Judiciários ou Legislativo quando não concordam com os normativos vigentes. (Broadcast Energia - 21.03.2023) 

O conselho de administração da Petrobras elegeu na noite da última quarta-feira, 22 de março, a nova diretoria executiva da companhia. Conforme o Fato Relevante divulgado na página da petroleira, Jean Paul Prates será conduzido a presidência para um mandato de dois anos, indo até 13 de abril de 2025. Assim, a partir de 29 de março, Sergio Caetano Leite assume como novo diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Joelson Falcão Mendes na Exploração e Produção; Carlos José do Nascimento Travassos para o Desenvolvimento da Produção; Claudio Romeo Schlosser vai para Comercialização e Logística; William França da Silva para Refino e Gás Natural e Carlos Augusto Burgos Barreto para Transformação Digital e Inovação. Já Clarice Coppetti, única mulher presente na lista, irá liderar a área de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade. As indicações foram submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, incluindo a apreciação do Comitê de Pessoas para em seguida a deliberação do conselho. (CanalEnergia – 23.03.2023)

A Eletrobras formalizou a aquisição, por meio de sua controlada Furnas, das participações diretas e indiretas remanescentes que a Cemig GT, Andrade Gutierrez e Novonor detêm na Madeira Energia (Mesa), correspondentes a 22,9% da companhia, por R$ 168 milhões. Com a conclusão do negócio, a holding passará a deter, indiretamente, 95,2% de participação no capital social da Mesa, única acionista da Santo Antônio Energia (Saesa), que opera a hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no Rio Madeira (RO) e com potência instalada mínima de 3,5 GW e 2.313,3 MW médios de produção de energia. Segundo a companhia, a aquisição está alinhada com o objetivo estratégico da Eletrobras em simplificar sua estrutura e reforçando seu papel de liderança nas suas subsidiárias. O fechamento da operação está condicionado ao cumprimento de determinadas condições precedentes usuais, incluindo as anuências cabíveis, tais como regulatórias e a observância de direitos de preferência de acionistas, diretos ou indiretos da Mesa. Pelo lado da Cemig, a alienação acontece por R$ 55,4 milhões, com Furnas se comprometendo a assumir as garantias apresentadas pela companhia mineira junto ao BNDES e demais credores, no âmbito dos instrumentos de financiamento da SAE. (CanalEnergia – 21.03.2023)

A Eletrobras informou que não concretizou a venda de 78% do capital social da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Livramento Holding S.A, detida pela CGT Eletrosul, afirmando em nota que “determinados fatores precedentes previstos no contrato não foram atendidos pelo comprador” na primeira parcela do preço de compra, no valor de R$ 185,4 mil. Além disso, a companhia teve que adquirir o restante da participação, passando a deter a totalidade dos papéis da SPE. A empresa ressaltou que no decorrer do processo de obtenção das anuências e confirmação das condições precedentes, a subsidiária se obrigou perante o acionista minoritário da sociedade, Brasil Energia Renovável-Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (BER-FIP), a adquirir suas ações, equivalente a 22% do capital social da SPE, caso a operação não fosse concluída, dada o direito de tag along previsto no Acordo de Acionistas da SPE. (CanalEnergia – 21.03.2023)

A tarifa de Itaipu vai ser revista, e para cima, avisa o novo diretor-geral de Itaipu, Enio Verri. O valor de US$ 16,19/Kw (R$ 85,62 por kilowatt) está em vigor desde 1º de janeiro no Brasil, mas foi fixado unilateralmente pela gestão bolsonarista, sem consultar o sócio paraguaio. A tarifa acertada entre os dois países no ano passado foi de US$ 20,75/kW (R$ 109,73). Quando o valor foi anunciado, como uma herança positiva do governo passado, especialistas da área de energia já alertavam que o novo governo teria o ônus político de aumentar a tarifa. "A grande questão é que dificilmente o Paraguai vai concordar em baixar para US$ 16. O valor está diretamente relacionado à receita do país, e eles estão em processo eleitoral, a conjuntura não é a melhor para isso", disse Verri em entrevista à Folha. Verri tomou posse na quinta-feira (16), numa cerimônia prestigiada por técnicos do setor, políticos e representantes dos governos dos dois lados da fronteira, incluindo os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Mário Abdo Benítez. Verri reforçou que o conselho de Itaipu será formado por maioria de ministros, conforme noticiado pela Folha. Segundo ele, na terça-feira, quase todos os nomes foram confirmados numa reunião com o presidente Lula e os ministros Alexandre Padilha, Rui Costa e Alexandre Silveira. A partir deste ano, os representantes de Brasil e Paraguai em Itaipu terão a missão de participar da renegociação do chamado Anexo C do tratado bilateral, que rege a estrutura financeira da empresa e de comercialização da energia da usina. As tratativas devem começar após a posse do novo presidente do Paraguai, que ocorre em agosto. Um dos temas que será discutido na renegociação é se haverá alteração na forma de calcular a tarifa da hidrelétrica. Hoje a usina não dá lucro e o valor que vai para conta de luz deve apenas cobrir as despesas da binacional. O novo diretor-geral avisa que pretende rever a gestão da chamada missão socioambiental de Itaipu. "Vamos retomar a missão de Itaipu, então, vai ocorrer uma reconfiguração nos investimentos, onde vamos retomar a agricultura familiar, o trabalho com os pescadores, a política regional de crescimento, sempre casada com os programas de governo do presidente Lula, que foi eleito com a proposta de promover políticas sociais", afirmou. "Isso não quer dizer que não vamos fazer mais obras, mas que as prioridades são projetos ambientais e sociais." Uma das metas, destaca Verri, é retomar as obras da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), em Foz do Iguaçu, que estão suspensas. Verri adianta que considera "pouco provável" atender um dos pleitos do setor elétrico brasileiro: tentar liberar a energia da binacional no mercado livre durante a revisão do Anexo C. "Itaipu produz 8,5% da energia elétrica do Brasil e serve de ponto de equilíbrio", diz ele. "O mercado livre oscila, e oscila muito. Agora, o preço está lá embaixo, porque temos abundância de chuva, mas quando chegar uma seca, como tivemos em 2021, ele vai lá para cima." Verri explica ainda que Itaipu precisa continuar atuando como "bombeiro" do sistema elétrico nacional. (Folha de São Paulo - 16.03.2023)

O MME autorizou três empresas que venceram o Leilão 3, de 2022, para contratação de energia nova, a construírem os empreendimentos vencedores. A empresa Hidroelétrica Braço Sul, do grupo Bom Futuro, poderá implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Braço Sul, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), localizada no município de Guarantã do Norte, no Mato Grosso. A central geradora terá 9,5 MW de capacidade instalada, e 4,48 MW médios de garantia física de energia. Já a Januário de Napoli Geração de Energia, do grupo Ibepapar, foi autorizada nas mesmas condições a implantar a PCH Paredinha no município de Turvo, no Paraná. A PCH terá 21 MW de capacidade instalada, e 12,07 kW médios de garantia física. Por fim, a Ipiranga Bioenergia Mococa II, ligada à Ipiranga Agroindustrial, poderá construir sob o mesmo modelo a usina termelétrica UTE Ipiranga Bioenergia Mococa II na cidade de Mococa, no interior de São Paulo. A central geradora terá 25 MW de capacidade instalada e 15,8 MW médios de garantia física. (Broadcast Energia - 20.03.2023)

O Brasil entrou na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica, com 24 GW de potência operacional solar, e assumiu a oitava colocação no ranking internacional. Entre 2021 e 2022, o Brasil subiu cinco posições no ranking mundial, saindo da 13ª colocação em 2021 para a oitava em 2022, com 24 GW de potência de energia solar. O setor solar atraiu mais de R$ 45,7 bilhões de novos investimentos em 2022, um crescimento de 64% em relação aos investimentos realizados no setor em 2021. A energia solar é a segunda maior fonte na matriz elétrica nacional e responsável por mais de R$ 128,5 bilhões em investimentos e mais de 783,7 mil empregos acumulados desde 2012. (O Estado de São Paulo – 21.03.2023)

Durante a posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o presidente Luís Inácio Lula da Silva expressou seu desejo de que a hidrelétrica possa produzir hidrogênio verde com a água vertida, destacando a importância da usina para o Brasil e Paraguai. Verri se comprometeu a colaborar com o governo federal para fortalecer as políticas de inclusão e contra desigualdades. Durante a gestão de Lula e Verri, o anexo C do Tratado internacional sobre a usina entrará em processo de revisão, com a intenção de levar em conta a realidade dos dois países e o respeito que o Brasil deve ter pelo Paraguai. O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira também destacou a importância da revisão do anexo C para fortalecer os laços de parceria entre brasileiros e paraguaios e revelou que em breve o Brasil se tornará um grande fornecedor de hidrogênio verde. (CanalEnergia – 16.03.2023)

O governo brasileiro pode criar um grupo de trabalho interministerial (GT) para desenvolver o mercado de hidrogênio verde, com o apoio do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e outros ministros, políticos e representantes do setor privado. O GT terá como objetivo fornecer ao governo orientações sobre estratégias para desenvolver o mercado de hidrogênio verde no Brasil, que está em fase de crescimento em todo o mundo. As reuniões também discutiram potenciais aceleradores para investimentos, com a secretaria de hidrogênio verde do INEL apresentando vários projetos de energia renovável em grande escala. Os participantes enfatizaram a necessidade de infraestrutura robusta, expertise tecnológica e custos competitivos, e a importância de promover a indústria de sustentabilidade brasileira. (CanalEnergia – 17.03.2023)

O Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) se juntará a um grupo de trabalho composto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para desenvolver a cadeia de hidrogênio verde no Brasil. A decisão foi tomada durante uma reunião com a presença do presidente do Inel, Heber Galarce, e de autoridades governamentais. O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Planejamento e Transição Energética do MME, também contará com a participação de representantes da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Sustentável e de empresas privadas. (Broadcast Energia - 15.03.2023)

A Copel registrou 71 propostas cadastradas na chamada pública, encerrada em fevereiro deste ano, para projetos de P&D de tecnologias para produção de hidrogênio de baixo carbono oriundo de biomassa, biocombustíveis e outros resíduos de natureza orgânica. Os projetos foram apresentados por 53 empresas e instituições de pesquisa de 17 estados brasileiros. Segundo o diretor de geração e transmissão da Copel, Moacir Carlos Bertol, eles receberam muitas propostas interessantes, inovadoras e com alto nível de qualidade técnica. Ele ainda alerta que a produção de hidrogênio verde envolve tecnologias avançadas de geração e armazenamento de energia, com potencial de estimular o desenvolvimento de novos conhecimentos e oportunidades de negócios no país. Ao longo das próximas semanas uma comissão interna irá analisar todas as propostas e o resultado da seleção deverá ser divulgado até o final de maio. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância, contribuição técnica para o setor de energia e inovação, nível de maturidade tecnológica, relação custo-benefício e potencial de aplicação nos negócios da empresa. Está prevista a aplicação de até R$ 7,6 milhões nas iniciativas contempladas nesta seleção, que estava direcionada para quatro linhas de pesquisa: desenvolvimento de metodologia para produção de hidrogênio de baixo carbono, busca de soluções inovadoras para a logística e distribuição, para armazenamento e para novas aplicações e uso do hidrogênio de baixo carbono. Serão firmados contratos com prazo máximo de execução de 48 meses. (CanalEnergia – 17.03.2023)

A SAP se uniu ao programa H2Uppp para ajudar empresas brasileiras a exportarem hidrogênio verde para a Alemanha, por meio da solução GreenToken by SAP. A ferramenta usa blockchain para coletar informações sobre a sustentabilidade da produção do hidrogênio, permitindo certificar a origem verde e rastrear a pegada de carbono associada à cadeia de valor até o cliente final. (CanalEnergia – 20.03.2023)

O Senai, em parceria com o projeto H2Brasil, que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, fez um levantamento para identificar quais profissões já podem atuar no segmento de hidrogênio verde. Segundo o estudo intitulado “Mercado de hidrogênio verde e power to X: demanda por capacitações profissionais”, os profissionais aptos a atuar na cadeia de hidrogênio verde no Brasil são engenheiros das mais diversas especialidades (mecânica, química, ambiental e de produção), economistas com experiência em planejamento e gestão, especialistas em regulação e legislação, além de profissionais de nível técnico de perfis já consolidados (como eletrotécnica, mecânica, química e outros) que recebam formação específica em H2V. "O estudo, baseado em experiências internacionais, é fundamental para identificar e validar as demandas no Brasil, ajudando na formação dos profissionais necessários para o desenvolvimento da indústria de Hidrogênio Verde e PtX no país”, afirma Markus Francke, diretor do projeto H2Brasil. (Valor Econômico - 18.03.2023)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) intitulado “A crescente importância dos recursos de flexibilidade frente à expansão acelerada das fontes renováveis variáveis: o papel do armazenamento de energia”. O texto observa que a inserção de mais recursos de flexibilidade no sistema é uma oportunidade, sejam eles do lado da geração, do consumo ou do armazenamento. Segundo os autores, “os recursos de armazenamento, que oferecerem tanto potência como carga ao sistema, se mostram particularmente importantes, na medida em que conseguem contribuir para a confiabilidade do sistema e para a otimização do uso dos recursos energéticos, pelo aumento da carga em momentos em que há excesso de oferta, com alta sinergia com a geração variável”. Portanto, “o armazenamento deve ser visto, portanto, como um tema essencial da agenda regulatória”. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2023)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Energia Nuclear número dois. O Observatório de Energia Nuclear é feito com base no Informativo Eletrônico de Energia Nuclear e visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel da energia nuclear para o mundo de hoje, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, o papel das empresas nesse processo, a dinâmica internacional que envolve a energia nuclear, como tem se dado o progresso tecnológico e por fim, apresentar os principais estudos que discutem essa tecnologia. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2023)

Em artigo publicado pelo Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) e Bruno Elizeu (Pesquisador Júnior do GESEL) analisam as oportunidades industriais no Brasil com o desenvolvimento da economia do hidrogênio. Segundo os autores, “políticas públicas de incentivo a essa indústria e mercado nascente precisam ser implementadas a fim de impulsionar a expansão inicial necessária para o H2V se beneficiar dos ganhos de escala que o tornarão economicamente atraente”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/o-desenvolvimento-da-economia-do-hidrogenio-e-oportunidades-industriais-no-brasil/

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, intitulado: “A Energia Nuclear em favor da descarbonização”, os autores Nivalde de Castro (Professor do IE da UFRJ e coordenador do GESEL), Isadora Verde (Pesquisadora Júnior do GESEL-UFRJ) e Pedro Ludovico (Pesquisador Júnior do GESEL-UFRJ) analisam o papel dessa fonte de energia enfocando os pequenos reatores modulares (SMRs, na sigla em inglês) que, podem proporcionar uma maior flexibilidade e segurança operacional, sem impactar o meio ambiente. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2023)

Em artigo publicado pelo portal Web Advocacy, Katia Rocha, Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA, aborda a questão dos problemas da infraestrutura brasileira. A autora frisa que o enfretamento às deficiências da infraestrutura brasileira requer ação simultânea e agenda baseada em quatro frentes: equilíbrio macroeconômico, arcabouço regulatório, planejamento institucional e políticas de financiamento. Neste sentido, Rocha trata do PL de debêntures de infraestrutura, iniciativa em curso que pode reforçar essa agenda. Para a autora, "o fortalecimento do mercado de títulos corporativos não financeiros, também conhecido como mercado de dívida coorporativa, é fundamental para toda a Economia. Permite a alocação eficiente de capital para financiamento de empresas, facilita o financiamento de toda uma cadeia de projetos de longo prazo, incluindo os de infraestrutura. Nesse sentido, o Projeto de Lei das Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020), aprovado em 2021 na Câmara de Deputados, mas ainda em tramitação no Senado, pode ser de alta valia para alcançarmos os patamares globais. Propõe a criação de nova categoria de títulos de captação de recursos financeiros, as chamadas debêntures de infraestrutura, ampliando as possibilidades de financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil". Por fim, a autora sublinha que: "a iniciativa fortalece, portanto, a agenda de financiamento e desenvolvimento da infraestrutura como classe de ativos financeiros, e se apresenta como uma importante fonte potencial de recursos de longo prazo para o setor no Brasil". (GESEL-IE-UFRJ – 21.03.2023)