O Ministério de Minas e Energia (MME) deve apresentar 19 de maio os estudos e diretrizes que guiarão a geração das concessões de distribuição de energia, cujos contratos vencem a partir de 2025. Antes disso, o MME submeterá o tema à consulta pública, a partir de 10 de abril. O processo foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou, em deliberações acima, a definição prévia de diretrizes e regras para garantir a transparência no processo de arquivamento. O TCU considerou a recomendação parcialmente cumprida e estendeu o prazo até maio. (Broadcast Energia - 30.03.2023)

O governo solicitou nesta sexta-feira, 31 de março, ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas. O PL em questão define condições específicas para pesquisa e lavra de recursos minerais, petróleo e gás natural e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia nas reservas indígenas. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada. O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. Segundo a Constituição, as atividades citadas no PL só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso, através de decreto legislativo e mediante consulta às comunidades afetadas.  (CanalEnergia - 31.03.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocar os membros do Conselho de Itaipu. Foram exonerados três ex-ministros do governo Bolsonaro: Adolfo Sachsida, Bento Albuquerque (ambos de Minas e Energia) e Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores). Os atuais mandatários dessas pastas foram nomeados: o ex-senador Alexandre Silveira e Mauro Vieira, respectivamente. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também foram nomeados para o colegiado. Outra substituição foi a de Fernando Simas Magalhães pelo ex-deputado estadual paranaense Michele Caputo Neto (PSDB). As trocas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6. Também deixarão os cargos no conselho Célio Faria Junior, José Carlos Aleluia Costa e Maria Aparecida Borghetti. (O Estado de São Paulo – 06.04.2023)

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira, 31 de março, a portaria 62/2023, que altera a portaria 418/2019, que traz diretrizes para a exportação de energia para a Argentina e Uruguai de térmicas em operação comercial. As diretrizes de exportação, que expiravam hoje, foram prorrogadas até 30 de setembro de 2023. Os comercializadores apresentarão ofertas de montante, preço e respectiva duração, de até 60 dias, da exportação de energia, considerando a entrega na fronteira do Brasil ou na Conversora em que ocorrer a exportação e a contabilização no Centro de Gravidade do Sistema. As Portarias de autorização para exportação de energia permanecem válidas até 30 de setembro de 2023. De acordo com o MME , a portaria evidencia o compromisso com as pautas relacionadas à integração regional com países vizinhos, que têm beneficiado o setor elétrico, promovendo competitividade econômica e permitindo a exploração das riquezas energéticas do país. (CanalEnergia - 31.03.2023)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 3, que o Brasil não pode mais ficar “refém” de decisões arbitrárias da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Silveira defendeu que o Brasil ocupe seu papel estratégico para reduzir o poder de influência de grandes produtores no mercado internacional. A declaração acontece logo após a Opep confirmar nesta segunda-feira que alguns de seus integrantes reduzirão sua oferta em 1,16 milhão de barris por dia a partir de maio e até o fim de 2023. “O Brasil não pode mais ficar refém das decisões arbitrárias da Opep de limitar a produção de petróleo. Devemos ocupar o papel estratégico que cabe ao nosso país, reduzindo o poder desses grandes produtores de influenciar, com tanta força, o mercado internacional”, escreveu em publicação no Twitter. (O Estado de São Paulo – 03.04.2023)

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou o nome do advogado Raul Lycurgo Leite para a presidência da Eletronuclear, estatal que comanda as usinas nucleares brasileiras, no lugar de Eduardo Grand Court. A informação foi confirmada informalmente por fontes da companhia. A escolha gerou polêmica entre membros da Frente Parlamentar de Energia Nuclear, que apontam para a falta de experiência do executivo no setor. O nome de Lycurgo Leite deve passar por votação em assembleia na ENBPar, que ocorrerá em 27 de abril de 2023. Raul Lycurgo Leite é mestre em direito internacional pela American University – Washington College of Law, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito e Política Tributária e também em Direito Econômico e das Empresas, além de bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Ele também atuou como Procurador Federal da AGU de 2002 até junho de 2017, e como Diretor Jurídico da Cemig entre 2015 e 2017. (Valor Econômico - 05.04.2023)

A Aneel informou nesta sexta-feira, 31, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em abril - ou seja, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar reflete as condições favoráveis de geração de energia no País. Com a decisão, completará um ano que a bandeira verde está acionada para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional. O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da "bandeira escassez hídrica", criada por conta da grave crise hídrica que o País enfrentou em 2021. Segundo a agência, o patamar, que reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas por conta das chuvas, deve ser mantido nos próximos meses. "A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui realizados, se considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023", informou a agência reguladora. (Broadcast Energia - 31.03.2023) 

A União e a Aneel entraram com um pedido junto ao STJ para suspender a liminar concedida no processo da Enercore e seus efeitos até que se alcance o trânsito em julgado das decisões de mérito. O pedido foi feito após a decisão do TRF-1 que exigia que a Aneel cumprisse a decisão de não considerar a TEO Itaipu como o PLD mínimo. O PLD Mínimo de 2023 estabelecido pela Aneel é de R$ 69,04/MWh. O pedido da AGU afirma que houve tratamento privilegiado à Enercore e que a decisão provoca prejuízo a todo o mercado de eletricidade, servindo como ativo para gerar lucros econômicos em detrimento dos demais participantes de mercado. A Aneel possui legitimidade para se utilizar de medidas processuais com a finalidade de combater medida liminar que subverte as normas de formação do preço, distorcendo por completo o seu funcionamento e afetando o MCP. A Resolução Normativa Aneel nº 1.032/2022, que é o alvo do questionamento judicial, "apenas detalha como deve ser realizado o cálculo da tarifa de energia de otimização (TEO) para as usinas hidrelétricas nacionais e para a binacional". (CanalEnergia - 04.04.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 1º de janeiro de 2024 o prazo para aplicação da classificação dos comercializadores em Tipo 1 e 2, estabelecido na Resolução Normativa 1.014, de 2022. Essa resolução define os critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia elétrica, visando aumentar a segurança do mercado. As comercializadoras do Tipo 1 são empresas de médio e grande porte, enquanto as do Tipo 2 são agentes de pequeno porte. A decisão foi tomada em resposta a pedidos apresentados pela BP Energia e pela Statkraft, além de manifestações de outras entidades do setor. A associação que representa as comercializadoras argumenta que o processo de monitoramento de mercado, que está em consulta pública, será suficiente para identificar possíveis riscos, tornando a classificação por tipos complicados. (CanalEnergia - 05.04.2023)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de fevereiro de 2023. De acordo com Despacho Nº 866, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de março, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 03 de abril de 2023, tem o total de R$ 626,95. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 05 de abril de 2023, tem o total de R$ 107.407.121,89, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras.A publicação destaca ainda que as concessionárias inadimplentes e credoras nesta liquidação terão seus créditos retidos para abatimento dos débitos de competências anteriores, atualizados nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret. (CanalEnergia - 31.03.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista que a Petrobras vai substituir o atual modelo, que tem os preços internacionais como referência, por outro, baseado no mercado interno. A proposta é criticada por especialistas. Logo depois, a petroleira divulgou comunicado em que reafirma o compromisso com a prática de preços competitivos. Sergio Caetano Leite, novo diretor financeiro da estatal, divulgou comunicado ao mercado no qual reafirmou o compromisso da empresa com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional. E mais adiante disse, na nota, que a Petrobras não havia recebido “nenhuma” proposta do MME sobre mudanças na política de preços. Na sequência do comunicado, a administração da Petrobras enviou ofício ao MME pedindo esclarecimentos. No documento, o presidente do conselho da Petrobras, Gileno Barreto, indagou Silveira sobre quais seriam as diretrizes propostas pela pasta à companhia para o cálculo dos preços dos combustíveis. (Valor Econômico - 06.04.2023)

O Conselho de Administração da Petrobras reagiu às declarações do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, sobre mudanças na política de preços de combustíveis da companhia e possíveis reduções no preço do diesel em suas refinarias. Foi apurado que o colegiado enviou uma carta a Silveira cobrando a nova diretriz de preços a qual ele se referiu em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, 5. No documento, o colegiado afirma que nada foi disponibilizado para apreciação, o que é necessário para que a nova política entre em vigor na estatal. (O Estado de São Paulo – 05.04.2023)

A Petrobras informou que os Diretores Executivos da companhia tomaram posse na última quinta-feira, 30 de março. São eles Clarice Coppetti, como Diretora Executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; Sergio Caetano Leite, como Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Joelson Falcão Mendes, como Diretor Executivo de Exploração e Produção; Carlos José do Nascimento Travassos, como Diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção; Claudio Romeo Schlosser, como Diretor Executivo de Comercialização e Logística; William França da Silva, como Diretor Executivo de Refino e Gás Natural; e por fim, Carlos Augusto Burgos Barreto, como Diretor Executivo de Transformação Digital e Inovação. (CanalEnergia - 31.03.2023)

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, fez um novo movimento que pode ser o início de mudanças no futuro da empresa, especialmente no que diz respeito ao refino e às energias renováveis. Juntamente com a Diretoria Executiva da empresa, Prates validou um conjunto de seis propostas que poderão ser consideradas no Planejamento Estratégico da petroleira. Um dos principais pontos apresentados diz que a companhia dará ênfase na adequação e aprimoramento do parque atual de refino por meio do ganho de eficiência e conjugação de matérias-primas de matriz renovável no desenvolvimento de processos industriais resilientes e produtos sustentáveis. A empresa promete ainda priorizar o desenvolvimento, retenção e requalificação de talentos de forma a prover à companhia um corpo técnico cada vez mais inclusivo, diverso e habilitado a atender às demandas dinâmicas do mercado, em especial da transição energética. O terceiro ponto aprovado por Prates e pela Diretoria Executiva diz que a Petrobrás aproveitará diferentes potencialidades do Brasil como país de dimensões continentais e capacidades energéticas que favorecem o desenvolvimento sustentável, através da regionalização das atividades da empresa baseadas em cadeias produtivas e unidades operacionais locais. Outra proposta aponta que a Petrobrás buscará uma transição energética justa, em linha com as empresas congêneres internacionais, prioritariamente por meio de parcerias de excelência técnica e por programas de responsabilidade social que mitiguem as externalidades da atuação da companhia e fomentem cadeias produtivas locais. Como já era esperado, a companhia também vai manter o foco em suas operações de exploração e produção, focando em ativos rentáveis e na descarbonização crescente das operações da empresa e de seus fornecedores. Por fim, o planejamento estratégico da companhia também vai fortalecer o acesso a mercados e buscar a vanguarda global na transição energética, através da atuação internacional por meio de parcerias tecnológicas e operacionais. (Petronotícias - 03.04.2023)

A Eletrobras divulgou recentemente ao mercado a política de distribuição de dividendos. No documento, de dez páginas, a companhia lembra que adotou o modelo de “true corporation” após o processo de desestatização. Ressalta também que a divulgação tem o propósito de adequar regras e procedimentos relativos à matéria ao novo regime jurídico da companhia, “de maneira transparente e de acordo com os dispositivos legais, estatutários e demais regulamentos aplicáveis”. A empresa elenca como princípios da política a transparência, o respeito e valorização ao acionista, a sustentabilidade financeira, a conformidade legal e a ética. No texto, entre outros pontos, aparecem diretrizes como a destinação do lucro líquido, a declaração de dividendos, o dividendo obrigatório, os dividendos intermediários e o juro sobre capital próprio, e o próprio pagamento de dividendos. (Valor Econômico - 31.03.2023)

A carga de energia deve crescer 3,6% no SIN entre os dias 1º e 7 de abril, informou o ONS em boletim. A carga, que corresponde ao consumo de energia mais perdas, deve ser de 73.181 MWm. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, o ONS projeta elevação de 0,3% na carga, para 41.798 MWm, enquanto Sul deve ter alta de 12,7% (13.031 MWm) e o Norte, de 15% (6.750 MWm). O submercado Nordeste tem previsão de expansão de 1% na carga, para 11.602 MWm. "Para a próxima semana operativa, as sinalizações meteorológicas indicam temperaturas mais amenas e precipitação nas capitais do Sudeste/Centro-Oeste e do Sul. As principais cidades do Norte e Nordeste não deverão apresentar variações significativas nos termômetros em relação à semana atual", disse o ONS, em comunicado. (Valor Econômico - 02.04.2023)

O Custo Marginal da Operação (CMO) deve ser nulo ao longo do próximo mês, informou nesta manhã o ONS, durante reunião do Programa Mensal de Operação (PMO) referente a abril. Conforme projeção do ONS, a perspectiva é que o CMO permaneça em R$ 0,00 por MWh pelas próximas cinco semanas, mantendo o valor nulo que já vem sendo registrado nos últimos meses. O CMO é o custo para se produzir 1 MWh para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor fica nulo quando há vertimento turbinável nas hidrelétricas, o que vem ocorrendo devido ao alto nível dos reservatórios. (Broadcast Energia - 31.03.2023) 

A produção de energia limpa do Brasil no primeiro trimestre do ano foi a maior dos últimos 12 anos, apontam dados do ONS. Durante o período, mais de 90% da energia gerada e utilizada pelos brasileiros foi produzida a partir de fontes renováveis – hidráulica, eólica, biomassa e solar. Segundo os dados do ONS, no mês de janeiro, as fontes renováveis de energia hidráulica, eólica e solar, somadas, foram responsáveis por 91,2% do abastecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). Nos meses seguintes, esse patamar se manteve elevado, com fevereiro registrando 92,6% e março, com base nos dados apurados até o dia 29, chegando a 92,4%. A participação de geração das fontes renováveis não superava 90% desde 2011. (Petronotícias - 31.03.2023) 

São Paulo assumiu, na virada de março para abril, o protagonismo da produção de energia solar entre os estados brasileiros, registrando a maior potência instalada de energia fotovoltaica na geração própria, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Desde 2012, quando o mercado foi instituído no Brasil, Minas Gerais sempre ocupava o topo da lista. Atualmente, 13,8% da potência instalada está em São Paulo, com mais de 2,4 gigawatts em operação. Minas Gerais, em segundo lugar, possui 13,7%. Em seguida, no ranking, estão Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, respectivamente. Existem mais de 282,5 mil conexões operacionais espalhadas por todos os 645 municípios paulistas, segundo o levantamento. Ao todo, são mais de 329,7 mil consumidores de energia elétrica solar. (O Estado de São Paulo – 06.04.2023)

A Engie Brasil anunciou que assinou um acordo com para o desenvolvimento de projeto de grande escala na produção de hidrogênio verde no Paraná. A companhia diz que o hidrogênio verde ou seus derivados podem substituir o uso de combustíveis fósseis em indústrias intensivas em carbono e pode ser exportado, abrindo oportunidades para o Brasil. “Queremos ser protagonistas nas soluções para a descarbonização de diferentes setores industriais e suas cadeias de suprimentos”, afirma Eduardo Sattamini, diretor-presidente da Engie Brasil, em nota. O acordo foi assinado junto à Invest Paraná, uma entidade privada ligada ao governo estadual do Paraná que coordena a prospecção de investimentos nacionais e estrangeiros na região. (Valor Econômico - 06.04.2023)

A Toyota anunciou uma nova e ampla parceria para um projeto de P&D para viabilizar a produção em larga escala de hidrogênio verde a partir do etanol. A iniciativa é mais uma das medidas em prol da redução de emissão de carbono no Brasil. Esta nova parceria envolve a Shell Brasil, Raízen, Hytron, Universidade de São Paulo (USP), Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e o Senai CETIQT. Nesse projeto, a Toyota irá fornecer uma unidade do Toyota Mirai, o primeiro carro da montadora japonesa de série movido à célula de combustível (Fuel Cell Eletric Vehicle). Ele será usado para testes sobre a performance de um veículo movido a hidrogênio. Além do Mirai, o hidrogênio renovável vai abastecer três ônibus que circularão na Cidade Universitária da USP. Com um investimento de cerca de R$ 50 milhões da Shell Brasil, o projeto de P&D também pretende calcular a pegada de carbono do ciclo ‘campo à roda’, ou seja, mensurar as emissões de CO2 na atmosfera, desde o cultivo da cana até o consumo do hidrogênio pela célula combustível do veículo. Nessa mesma linha de pesquisa, a Shell Brasil, Raízen, Hytron, Universidade de São Paulo (USP) e o SENAI CETIQT já haviam assinado um acordo de cooperação, em setembro de 2022, para desenvolvimento de plantas de produção de hidrogênio renovável (H2) a partir do etanol. A parceria tem como foco a validação da tecnologia através da construção de uma planta dimensionada para produzir 4,5 kg/h de hidrogênio e início de operação no primeiro semestre de 2024. A estrutura será instalada no campus da USP, na cidade de São Paulo. (Inside EVs - 31.03.2023) 

Em artigo publicado no Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Lorrane Câmara (Pesquisadora Plena do GESEL) tratam da agenda de modernização do Setor Elétrico Brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2023)

Em artigo publicado pelo Estadão, José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, discute a importância da produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo como uma solução para os problemas ambientais e energéticos enfrentados pelo mundo. Desde 1975, quando foi lançado o programa de etanol, São Paulo se tornou um grande produtor e consumidor dessa fonte de energia renovável e pouco poluente. No entanto, apesar do desempenho impressionante do etanol, ainda há muito a ser feito para torná-lo mais competitivo e ampliar sua produção e exportação. O artigo sugere dois caminhos para aproveitar a oportunidade e tornar a produção de etanol mais viável: estimular a produção de etanol com bagaço de cana e converter as usinas de açúcar e álcool em unidades duais capazes de utilizar milho como insumo. (GESEL-IE-UFRJ – 06.04.2023)