O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante a cerimônia de balanço dos 100 dias de governo que a transição energética será acelerada. O governo, segundo Lula, vai lançar editais para contratação de energia solar e eólica em montantes equivalentes à capacidade de geração das maiores usinas hidrelétricas do país, além de leilões de transmissão que irão tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa. A transição energética é um dos seis eixos do programa de investimentos estratégicos em infraestrutura, que deve funcionar nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento e baseado também na experiência do programa de concessões. Os outros eixos são transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana e água para todos. (CanalEnergia - 10.04.2023)

A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo que suspende parte da resolução da Aneel sobre regras para geração distribuída de energia elétrica. O texto será analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. Esse movimento foi uma reação às declarações recentes do diretor da Aneel, que desagradaram os deputados, que apresentaram requerimento para convidá-lo a prestar esclarecimentos. O deputado Lafayette de Andrada já havia apresentado um projeto de lei para alterar dispositivos do marco legal da geração distribuída de energia elétrica, e a avaliação na Câmara é de que a Aneel extrapolou seus limites de competência como regulador do setor elétrico. (Broadcast Energia - 11.04.2023)

O Secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, publicou nesta quinta-feira, 13 de abril, no Diário Oficial da União, Portarias onde autoriza comercializadoras a importar e exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai. ão elas: MEZ Comercializadora de Energia Elétrica; Máxima Energia Comercializadora; Simple Energy Comercializadora de Energia; RZK Comercializadora de EnergiA. Segundo os critérios utilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a importação e a exportação de energia elétrica de que trata a autorização não deverão afetar a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional. A exportação de energia elétrica não poderá produzir majoração dos custos do setor elétrico brasileiro. (CanalEnergia - 13.04.2023)

O Brasil alcançou a marca de 20 GW de capacidade em geração própria de energia elétrica, a chamada Geração Distribuída (GD), segundo dados da Aneel. O resultado foi puxado pela energia solar a partir de pequenos sistemas fotovoltaicos de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos com 98,6% do total. Deste montante, quase metade (49,1%) dos projetos é do grupo residencial, seguido pelo consumo comercial (27,7%), rural (14,6%) e industrial (7%). A geração própria de energia conta com 1,8 milhão de usinas de microgeração e minigeração distribuídas pelo País e 2,4 milhões de unidades consumidoras que utilizam a GD no País. Foram apenas 18 dias para evoluir dos 19 GW para os 20 GW. Até então, o menor intervalo já registrado era de 25 dias. Segundo o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, esta modalidade de geração de energia de menor porte começou o ano de 2023 em um ritmo ainda mais acelerado do que em 2022. Indicativo disso é que, de janeiro a abril deste ano, o segmento adicionou ao sistema 2,1 GW de potência, ante 1,7 GW no mesmo período de 2022. (Valor Econômico - 10.04.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de 82 novas usinas durante o primeiro trimestre deste ano. Do total, 44 são eólicas, 23 solares fotovoltaicas, dez termelétricas, quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e uma central geradora hidrelétrica (CGH). De acordo com a agência reguladora, os empreendimentos somam 2,75 gigawatts (GW), o dobro do crescimento registrado no mesmo período de 2022, quando usinas que somaram 1,34 GW começaram a operar comercialmente. Considerando apenas o mês de março, a expansão de 708,4 MW de 28 usinas das quais 17 são eólicas (338,5 MW), oito solares fotovoltaicas (340,3 MW), duas pequenas centrais hidrelétricas (21,3 MW) e uma termelétrica (8,3 MW). (Broadcast Energia - 06.04.2023) 

A Petrobras anunciou na noite da quinta-feira, 6, um novo desenho para o organograma da empresa, aprovado pela diretoria executiva. Entre as mudanças está a criação da Diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis. Além disso, há modificações nos nomes e atribuições das demais diretorias da empresa. Ao menos uma delas, de Inovação e Transformação Digital, será extinta e terá as funções repassada a outras duas para manter o número de diretorias em oito e não acarretar aumento de custos, informou a Petrobrás. A mudança, que a Petrobras chamou de “ajuste organizacional”, ainda será submetida ao Conselho de Administração da companhia para aprovação. Para a nova diretoria de Transição Energética e Renováveis, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, formalizou a indicação de Maurício Tolmasquim, professor da Coppe-UFRJ e ex-presidente da EPE no governo Dilma Rousseff. O gás era alvo de disputas entre os novos diretores e sua ida para o guarda-chuva de Tolmasquim atesta a força do agora executivo na estatal e sua proximidade com Jean Paul Prates. Outras mudanças na estrutura organizacional da Petrobras envolvem a tradicional Diretoria de Desenvolvimento da Produção, ocupada por Carlos José do Nascimento Travassos, que vai acumular novas funções, sendo renomeada para Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação. A unidade vai incorporar o Centro de Pesquisas da Petrobras, o Cenpes, no Rio de Janeiro. Com isso, será extinta a diretoria de Inovação e Transformação Digital, até então chefiada por Carlos Augusto Barreto. As funções dessa diretoria serão distribuídas entre a diretoria de Travassos e a área a ser comandado por Clarice Copetti, que seguirá como diretora, mas de assuntos corporativos. Essa supressão é que abre espaço para a nova frente de transição energética e mantém o número de diretorias em oito. Já a atual Diretoria de Refino, Gás e Energia, chefiada por William França da Silva, será renomeada como Diretoria de Processos Industriais e Produtos, incluindo derivados do refino de petróleo, gás e biocomponentes. E a presente Diretoria de Comercialização e Logística, ocupada por Claudio Romeo Schlosser, passa a ser denominada Diretoria de Logística, Comercialização e Mercados. A Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, ocupada por Sergio Caetano Leite, também passa a ser responsável pela área de Gestão de Portfólio que, portanto, será chave para o futuro do plano de desinvestimentos da companhia que, ao que tudo indica, deve minguar. Estão mantidas as diretorias de Exploração e Produção e Governança e Conformidade, esta última ocupada por Salvador Dahan até meados de maio. Finalmente, as gerências executivas de comunicação e marcas, responsabilidade social e relacionamento externo ficarão diretamente ligadas à presidência da empresa, respondendo diretamente à Prates. (O Estado de São Paulo – 06.04.2023)

O Conselho de Administração da Petrobras marcou para esta sexta-feira, 14, uma reunião extraordinária para analisar mais indicações ao novo colegiado. Ainda resta ao Conselho atual avaliar seis nomes apontados como candidatos pela União e dois por minoritários. O Conselho deve se manifestar sobre todas essas indicações até 27 de abril, data da Assembleia Geral Ordinária (AGO), quando será eleito o novo Conselho com os nomes indicados pelo governo Lula. Até o momento, segundo apurou o Estadão/Broadcast, três dos onze nomes enviados pelo MME foram rejeitados pelo Comitê de Pessoas (Cope) do Conselho. O Cope já havia rejeitado em março os nomes do secretário de Petróleo do MME, Pietro Mendes, e do físico e dirigente do PSB, Sergio Rezende, fato que foi ratificado pelo Conselho em reunião do dia 22 de março. No fim de março, foi a vez de o Cope rejeitar o secretário executivo do MME, Efrain Cruz. A reprovação de Cruz, diz uma fonte, deve ser confirmada na íntegra do Conselho nesta sexta, já que Cruz ocupa cargo direto no governo federal e sua indicação é vedada pela Lei das Estatais (13.303), por configurar possível conflito de interesses. O caso é similar ao de Pietro Mendes, que acabou rejeitado pelo Conselho de Administração em votação apertada, pelo placar de quatro votos a três. No caso de Rezende, a vedação se deve à sua pretensa liderança partidária e foi reconhecida por unanimidade pelo atual Conselho da Petrobras. As reprovações não anulam automaticamente as indicações, porque o parecer do Cope tem caráter meramente consultivo e, historicamente, as decisões do corpo de acionistas se impõem. A dúvida agora é se o governo Lula terá a mesma postura do governo anterior, ignorando as recomendações dos comitês da Petrobras, ou se vai trocar a indicação de Cruz por um dos três nomes anunciados em caráter de reserva, acrescidos à lista inicial de oito nomes. (O Estado de São Paulo – 13.04.2023)

A Petrobras conseguiu reduzir em 39% as duas emissões de gases do efeito estufa entre 2015 e 2022, o que inclui a queda de 67% somente nas emissões de metano nesse período. O dado foi destacado ontem (12) pela gerente executiva de Mudanças Climáticas da Petrobrás, Viviana Coelho, durante o evento Rio 2C, no Rio de Janeiro. Ela destacou ainda que a petroleira mapeou cerca de 500 oportunidades para mitigação de emissões operacionais de gases do efeito estufa em todos os segmentos, classificadas em cinco categorias: eficiência, energia, perdas, processo e remoção de CO2. A empresa afirma ainda que conseguiu dobrar sua eficiência em emissões de gases do efeito estufa na produção de petróleo e gás, com utilização intensiva de tecnologias para redução de emissões, como o CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage). A companhia também bateu recorde mundial no ano passado, alcançando a marca de 10,6 milhões de toneladas de CO2 reinjetadas nos campos do pré-sal. Ao reinjetar o gás no reservatório, a companhia aumenta a eficiência da produção e reduz a intensidade de emissões. (Petronotícias - 12.04.2023)

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, criticou os subsídios a empreendimentos de energia solar e eólica, afirmando que é preciso deixar claro que eles não são mais necessários. No caso da solar distribuída, frisou o executivo, esse subsídio é dado a quem tem capacidade de investir em geração própria, deixando a conta para os consumidores mais pobres. “Isso é uma crueldade,” disse Ferreira Júnior na quarta-feira, 12 de abril, durante evento da Abdib. O dirigente lembrou que o custo dos descontos da micro e miniGD na Conta de Desenvolvimento Energético será de R$ 5 bilhões esse ano. Empreendimentos renováveis de energia centralizada também são beneficiados com descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd). O benefício vem sendo gradualmente reduzido, mas ainda pesa na CDE. Na economia como um todo, os benefícios concedidos somam mais de R$ 300 bilhões. “O subsídio é necessário para a gente começar a coisa. E assim sempre foi feito”, explicou o presidente da Eletrobras, lembrando que o grande problema hoje é se livrar deles. Ferreira deu como exemplo o caso das usinas contratadas pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia logo após o racionamento de 2001/2002. Na época, o governo aceitou pagar um preço mais alto para incentivar renováveis, com subsídios que tinham uma perspectiva de término. Uma alteração na Lei 14.182, que autorizou a privatização da Eletrobras, permitiu a prorrogação dos contratos do Proinfa por mais 20 anos. Há impacto das renováveis também no GSF, que reflete o deslocamento da geração hidrelétrica pela fontes eólica e solar. Ferreira Junior lembrou que isso acontece mesmo em um cenário hidrológico favorável, com o atual. “Não era para ser assim. Nós temos aqui a entrada de eólica e solar na base, e as hidrelétricas perdem muito da competitividade.” Um alerta semelhante foi feito pelo diretor-presidente da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, ao apontar o impacto do excesso de oferta de energia nos preços. Lembrando que a empresa tem geração hidrelétrica, mas também investe em outras renováveis, Sattamini criticou os incentivos que são dados por meio da redução de encargos, que levam ao crescimento dessas fontes de forma descontrolada. Para o executivo da Engie, é preciso encontrar uma forma de aumentar o consumo de energia elétrica no país. Além de exportar mais energia para Argentina e Uruguai, é necessário criar condições para a reindustrialização, garantindo uma retomada que pode reduzir a “pressão maligna” sobre a cadeia de valor da geração de energia. (CanalEnergia - 13.04.2023)

Após quase 100 dias de governo foram nomeados os novos Conselheiros de Itaipu Binacional por meio da publicação na edição desta quinta-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Com a decisão, deixam suas posições na empresa binacional nomes ligados ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e até mesmo de Michel Temer. Assumem mandatos os ministros Alexandre Silveira (MME), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck, que comanda o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – criado nesta gestão. E ainda, Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (MRE). Além destes foi nomeado ainda Michele Caputo Neto, ex-deputada estadual do PSDB-PR. Deixam seus cargos os ex-ministros de Minas e Energia Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida, bem como, Maria Aparecida Borghetii (ex-vice governadora do Paraná), Célio Faria Junior, o ex-deputado José Carlos Aleluia, Fernando Simas Magalhães e o ex-chanceler Carlos França. (CanalEnergia - 06.04.2023)

O governo do Paraná e o Itaú selaram um acordo no STF para encerrar uma das maiores cobranças judiciais de dívida da história brasileira, removendo também um empecilho para a privatização da Copel. A dívida de R$ 4,5 bilhões terá um desconto de 62%. O R$ 1,7 bilhão restante terá de ser liquidado em dois anos, evitando envolver precatórios, o que poderia acabar ultrapassando os R$ 7 bilhões com juros, segundo as contas do Paraná. Como o governo paranaense parou de pagar a dívida em 2002, o Itaú foi à Justiça para ficar com ações da Copel usadas como garantia. (Broadcast Energia - 10.04.2023)

A carga de energia deve crescer 2,7% no chamado SIN em abril, de acordo com o ONS. A previsão é que a carga, que corresponde ao consumo de energia mais perdas, corresponda a 72.488 MWm no dia 30 de abril. Na semana anterior, o operador projetou um crescimento de 3,6% na carga de energia. A carga deve crescer 15% no submercado Norte, para 6.754 MW médios, e 9,5% no Sul, para 2.661 MWm. Para o Sudeste/Centro-Oeste, a projeção do ONS é de estabilidade, com demanda de 41.709 MWm. O Nordeste tem perspectiva de retração de 1,1% na carga de energia, para 11.364 MWm. O ONS prevê que o nível dos reservatórios das hidrelétricas deve encerrar o mês acima dos 80% em três dos quatro submercados de energia que compõem o SIN. (Valor Econômico - 07.04.2023)

No dia 10 de abril, o Brasil atingiu 20 GW de capacidade em geração distribuída de energia elétrica, com destaque para a energia solar, que responde por 98,6% do total. Isso marca um recorde para o setor, pois levou apenas 18 dias para evoluir de 19 GW para 20 GW. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, o setor iniciou 2023 em um ritmo ainda mais acelerado do que em 2022, adicionando 2,1 GW de potência ao sistema de janeiro a abril, ante 1,7 GW no mesmo período do ano passado. Atualmente, a geração distribuída conta com 1,8 milhão de unidades de microgeração e minigeração distribuídas em todo o país e 2,4 milhões de unidades consumidoras que utilizam o sistema, sendo que cada unidade representa uma residência, empresa ou outro imóvel que utiliza fontes renováveis de energia. (CanalEnergia - 11.04.2023)

Comissão Especial do Senado com finalidade de debater políticas públicas sobre hidrogênio verde realiza a primeira reunião nesta quarta-feira, 12, para instalação do colegiado e análise do plano de trabalho. A reunião está prevista para às 14h. O colegiado, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), foi criado em 14 de março, A comissão foi criada pelo Senado com objetivo de fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa no Brasil e políticas sobre o tema. O assunto tem sido citado em diversas ocasiões pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que demonstra interesse em viabilizar a expansão da tecnologia no Brasil. Já a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem uma pauta enxuta nesta semana. O colegiado analisa pedido de reconsideração apresentado pela AES Uruguaiana Empreendimentos SA contra despacho que prevê ressarcimento financeiro à Conta de Encargo de Serviço do Sistema (ESS) do valor de R$ 19,3 milhões, recebidos a maior pela operação excepcional e temporária da usina Uruguaiana em 2015. (Broadcast Energia - 10.04.2023)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que atualiza a composição do comitê gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH) conforme a nova disposição de ministérios do governo federal. Agora, comporão o colegiado as pastas da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Relações Exteriores; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Educação; da Agricultura e Pecuária e de Portos e Aeroportos. Além dos ministérios, participam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). (Broadcast Energia - 06.04.2023)

A ANP prorrogou o prazo para conclusão do grupo de trabalho criado para definir a estratégia da agência no Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) de 180 dias para 540 dias, permitindo prorrogação por igual período mediante solicitação tempestiva do coordenador do grupo técnico à diretoria colegiada e sua respectiva autorização. (Broadcast Energia - 12.04.2023)

A Engie Brasil disse na quinta-feira (6) que assinou um protocolo de intenções com a Invest Paraná, agência de promoção e atração de investimentos, com o objetivo de desenvolver projetos de grande escala de produção de hidrogênio verde no Estado. O hidrogênio verde desponta como um importante combustível alternativo processo de transição energética e combate às mudanças climáticas, já que tem potencial para reduzir a emissão de gases poluentes de diversos setores. Ele pode ser obtido a partir da eletrólise da água utilizando-se energia elétrica de fontes renováveis. A Engie tem como estratégia global se consolidar em hidrogênio verde e o Brasil é "fundamental para isso", afirmou Sattamini, "dada a relevância das operações do grupo no país, a matriz elétrica majoritariamente renovável e a abundância de recursos naturais". (Folha de São Paulo – 06.04.2023) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana, doutor em engenharia de produção e ex-diretor da Aneel, trata da ineficiência do SEB. O autor aponta que desde 2022, o preço da energia caiu significativamente no mercado livre de eletricidade. Porém, na outra ponta, o consumidor cativo paga, em média, R$ 780/ MWh (e mais de R$ 1.000/MWh em determinadas concessões, como as que têm índices elevados furtos). Santana indica que "consumidor cativo, em relação aos que estão no mercado livre, paga, em 2023, mais que o dobro". Por fim, o autor sublinha que a "cultura do oportunismo, ou parasita elétrico, formada ano após ano, e que vem em desprezo do consumidor e em benefício econômico e político de poucos, é o meme do setor elétrico. Em outras palavras, o SEB é um organismo construído tal como uma máquina de gene, mas regulado e conduzido como uma máquina de memes, que prioriza seus criadores - dos memes". (GESEL-IE-UFRJ – 13.04.2023)