Durante a visita do presidente Lula à China, empresas chinesas e brasileiras anunciaram acordos na área de energias renováveis, transmissão e mobilidade elétrica. A Prumo Logística e a Spic assinam memorando de entendimentos para realização de estudos de avaliação da viabilidade financeira e técnica de projetos de eólica offshore, solar e hidrogênio verde e azul no Porto do Açu (RJ). Na transmissão, a subsidiária da Eletrobras Furnas e a State Grid desenvolverão projeto de Revitalização da Transmissão DC da Hidrelétrica de Itaipu. A Motrice Soluções em Energia e a China Gansu International Corporation for Economic and Technical Cooperation Company firmaram memorando na área de Energias Renováveis, com foco na importação e execução de serviços e investimentos. A Seara anunciou a compra de 280 caminhões elétricos da JAC Motors. O Governo do Ceará firmou acordos com a Mingyang Smart Energy Group para o investimento e implantação do centro de tecnologia e reparo de aerogeradores no estado; e com a Spic para realização de estudos de viabilidade de projetos na produção de energia eólica onshore e offshore, solar, hidrogênio azul e verde e combustíveis dentro do Complexo do Pecém. A Spic também acertou um acordo com o MME para estudos de viabilidade para construção e operação de pequenas usinas solares, complementadas por mini turbinas eólicas, baterias e purificadores de água, em áreas remotas e isoladas da floresta amazônica. Já a Apex Brasil e a Venture Cup China formalizaram parceria para apoiar startups brasileiras a desenvolverem negócios na China, além da organização conjunta da semana da inovação, que terá foco em soluções ligadas à economia verde e de baixo carbono, à sustentabilidade aplicada ao agronegócio e à digitalização. (CanalEnergia - 14.04.2023)

O governo brasileiro interveio na eleição da diretoria de uma das mais importantes entidades privadas do setor de energia, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O governo conseguiu a retirada de um candidato favorito, abrindo espaço para a nomeação de Eduardo Rossi, indicado pelo secretário de Minas e Energia. A CCEE tem cinco cadeiras no conselho, cabendo ao governo indicar o presidente, enquanto as demais cadeiras são destinadas a executivos com experiência em distribuição, geração e comercialização de energia. O conselho também inclui uma cadeira de consenso, escolhida coletivamente pelos três setores. A inesperada nomeação de Alexandre Peixoto como novo presidente do conselho também foi anunciada na assembléia. Peixoto é o atual diretor de Relações Regulatórias e Institucionais da Cemig (Companhia Elétrica de Minas Gerais), e tem experiência no setor, mas não em comercialização de energia. A assembléia também elegeu Talisa Rezzieri como nova integrante do Conselho Fiscal. A intervenção do governo tem causado preocupação entre os membros do setor, já que a CCEE desempenha um papel crítico na contabilidade financeira de todo o mercado de energia no Brasil. (Folha de São Paulo – 19.04.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se reuniu com o presidente da State Grid, Zhang Zhigang. A empresa atua no Brasil com 19 concessionárias e linhas de transmissão em 14 estados. A SG está presente em 88% do território da China e atende mais de um bilhão de pessoas. No encontro, Lula reforçou a importância dos investimentos chineses no Brasil, a confiança na economia nacional e o foco do Governo Federal em investimentos em energias renováveis e na ampliação da rede de transmissão integrando projetos de geração eólica e solar com a rede convencional. (CanalEnergia - 14.04.2023)

Nesta segunda-feira, 17 de abril, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin afirmou que a China é maior parceiro comercial do Brasil e há uma grande possibilidade de ter um aumento de investimentos em infraestrutura de energia renováveis. “Nos mais variados setores, a China e depois os Emirados Árabes são os que mais investem na área de energia solar”, disse. Alckmin destacou que recentemente foi renovado o Padis até 2026 e além de semicondutores foi incluído toda a energia solar. “Queremos fabricar placas solares fotovoltaicas no Brasil, enfim, toda a área de energias renováveis e eólica”, declarou. Ainda de acordo com ele, o presidente Lula no próximo final de semana deverá passar por Espanha e Portugal. “A Espanha vai assumir a presidência da União Europeia e acordos do Mercosul e com isso há um esforço grande para nós podermos criar empregos e atrair investimento para o Brasil”, destacou. (CanalEnergia - 17.04.2023)

A recente disputa jurídica acerca do piso do preço de referência da energia elétrica para 2023, o PLD mínimo, está dividindo opiniões e pode trazer implicações a todo o mercado de energia, segundo especialistas. Nesta briga, de um lado, estão grandes consumidores e industriais que sempre reivindicaram o choque de energia barata e comercializadoras de energia. De outro, empresas geradoras hídricas que no curto prazo viram os preços derreterem com impactos diretos nos balanços. O PLD mínimo é calculado com base na TEO de Itaipu referente a custos de operação e manutenção da usina e pagamento pelo uso dos recursos hídricos, que é fixada em dólar. A polêmica começou após uma ação judicial impetrada pela comercializadora Enercore que obriga a Aneel a desconsiderar TEO Itaipu do PLD mínimo, já que a TEO não corresponde aos custos de operação das demais hidrelétricas. O ex-diretor técnico da Itaipu e membro do comitê de energia da Academia Nacional de Engenharia, Celso Torino, entende que a mudança na regra no curto prazo pode ter implicações diretas nos 130 milhões de consumidores que usam a energia de Itaipu. Segundo ele, a mudança precisa ser cautelosa e gradativa para que os impactos sejam reduzidos. O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, assim como a Abrace, associação que representa os grandes consumidores livres de energia, entendem que esse é um tema que deve ser tratado tecnicamente e a judicialização pode trazer consequências severas. . (Valor Econômico - 14.04.2023)

A Abradee vai defender junto ao MME que a renovação de 20 concessões de distribuição seja semelhante ao processo que ocorreu na década passada, feita sem pagamento de outorga pelas companhias. O tema foi abordado em encontros recentes entre representantes da Abradee com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com sua equipe técnica. O tema ganha urgência porque a primeira concessão a ter o contrato de concessão expirado é a da EDP Espírito Santo, que vence em 2025 e as regras para a renovação das concessões deveriam ter sido estabelecidas em julho de 2022. A expectativa da instituição é que o MME abra uma consulta pública para debater as diretrizes para a renovação das concessões, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira. O temor é que a renovação dessas concessões, a partir de eventual pagamento das outorgas, afaste investidores que atuam no segmento. Segundo Madureira, as empresas do segmento investem R$ 20 bilhões por ano e os processos de revisão tarifária periódica, que revisitam as bases das tarifas a cada cinco anos, garantem modicidade tarifária eficiência operacional. Nesse aspecto, as distribuidoras têm compartilhado ganhos de eficiência com o consumidor, segundo ele. “O modelo mais adequado para que se possa dar a essas concessões seria fazer o que nós chamamos de prorrogação sustentável, sem ônus adicional ao que o próprio modelo já traz [para o setor]”, disse Madureira. (Valor Econômico - 14.04.2023)

A superintendência de Gestão Tarifária da Aneel definiu os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de fevereiro de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 84.556.277,00 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de maio de 2023. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de junho de 2023. A relação é para as concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de maio de 2023 no valor total de R$ 32.864.157,18. (CanalEnergia - 17.04.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica concluiu os processos de revisão tarifária da Energisa Sergipe e das distribuidoras Neoenergia Coelba e Cosern, definindo as novas tarifas que entrarão em vigor no próximo sábado, 22 de abril. O impacto final ficou em média em 1,17% em Sergipe, em 8,18% na Bahia e em 4,26% no Rio Grande do Norte. A seguir, outros resultados: Energisa SE: a revisão da distribuidora levou a uma redução média de 1% nas tarifas dos consumidores em alta tensão. Para os que são atendidos em baixa tensão, no entanto, a tarifa vai aumentar em média de 1,91%. Coelba: Os mais de 8% de aumento terão impacto médio diferenciado para grandes e pequenos consumidores, com com efeito médio de 6,91% na alta tensão e de 8,66% na baixa tensão, que foi mais afetada pelo custo maior da compra de energia, que ficou em 4,22% (efeito da descotização da Eletrobras e contratos no mercado regulado). Cosern: o índice de revisão da concessionária conduz a um efeito médio de 3,65% na alta tensão e de 4,45% na baixa tensão. Neste segundo grupo, o impacto específico para consumidor residencial é de 3,98%. (CanalEnergia - 18.04.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica impulsionou a execução de seis dos 14 projetos de sandboxes tarifários apresentados por distribuidoras, com investimento de R$ 76,7 milhões. As propostas selecionadas foram patrocinadas pela CPFL, Enel, EDP, Neoenergia e Energisa, e a maioria dos projetos será integrada em São Paulo. Os projetos aprovados incluem tarifas binômias, resposta da demanda na baixa tensão e tarifas horárias. A duração média dos projetos será de 30 meses, com o primeiro projeto previsto para chegar aos consumidores em sete meses. Os projetos não aprovados poderão ser ajustados e reapresentados nas próximas chamadas públicas. (CanalEnergia - 18.04.2023)

O futuro diretor-executivo de transição energética e energias renováveis da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, afirmou que a estatal tem todas as condições de liderar movimento no país em direção à descarbonização. Segundo ele, o tema não era prioridade na administração anterior, mas passará a sê-lo agora. Tolmasquim afirmou que o novo planejamento estratégico quinquenal da Petrobras, que vai considerar o período 2024-2028, começou a ser discutido recentemente, ainda sem definições de temas-chave, como volume de investimentos e áreas de atuação. Ainda de acordo com ele, as empresas de petróleo têm se transformado em companhias de energia e a Petrobras tem o desafio de recuperar o tempo perdido. O plano estratégico em vigor (2023-2027) prevê que os projetos com foco na transição energética terão investimento de US$ 4,4 bilhões, sendo US$ 3,7 bilhões em descarbonização das operações e US$ 600 milhões em iniciativas para produzir diesel verde e bioquerosene de aviação. (Valor Econômico - 19.04.2023)

A Eletrobras aprovou em assembleia geral extraordinária de acionistas o fim da cadeira de cargo de conselheiro eleito como representante dos empregados. O conselho de administração continuará com nove integrantes, mas a vaga que era destinada ao representante dos trabalhadores passará a contar com um membro eleito por acionistas detentores de papeis ON da empresa. A decisão foi tomada na 186ª AGE realizada na segunda-feira, 17 de abril. O placar foi favorável com 68,89% dos votos que optaram por aprovar este e outros itens que visam alterar o estatuto social da empresa. Contrários foram 26,94% dos votos e ainda houve 4,37% de abstenções. Na proposta para justificar a alteração, a Eletrobras explicou que até a conclusão de seu processo de desestatização estava obrigada a garantir a presença de representante dos empregados no conselho de administração. Essa obrigatoriedade é dada pelo art. 2º da Lei nº 12.353/2010 e no art. 19 da Lei nº 13.303/2016. Contudo, continuou a empresa, dado o regime privado a que ora se submete a Eletrobras, tal assento se tornou facultativo de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. (CanalEnergia - 18.04.2023)

A Eletrobras, por meio de sua controlada Furnas, consolida a Madeira Energia (Mesa), única acionista de Saesa, em suas demonstrações financeiras, de forma que a reestruturação da dívida não irá afetar seu balanço patrimonial. A Eletrobras pretende adiantar o pagamento de até R$ 4 bilhões de dívida da usina com BNDES e bancos repassadores até o fim deste ano. No documento enviado ao mercado, a companhia ressalta que a proposta da Saesa aos debenturistas “constitui apenas ato preparatório não vinculante, em fase de negociação, e que a proposta da reestruturação da dívida ainda será apresentada e formalizada perante o BNDES e os bancos repassadores”. (Valor Econômico - 19.04.2023)

O diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri anunciou que a tarifa de serviço de eletricidade para o exercício 2023 será de US$ 16,71 por kW. No fim do antigo governo, em 2022, o lado brasileiro havia fixado unilateralmente uma tarifa de serviços de eletricidade de US$ 12,67, porém, segundo Verri, o valor foi praticado por apenas algumas distribuidoras e não tinha acordo com o sócio vizinho. Segundo a estatal, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (CUSE) é 19,5% menor que o custo praticado em 2022. Entretanto, ele também significada um aumento de 31,88% em relação ao valor provisório. O Cuse leva em consideração, entre outros componentes, a dívida de construção da usina hidrelétrica, que foi quitada em 28 de fevereiro deste ano, com um pagamento total de US$ 63,5 bilhões. (Valor Econômico - 18.04.2023)

A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última terça-feira, 18 de abril, que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional quitou o saldo devedor da participação brasileira em Itaipu Binacional. A Eletrobras recebeu da ENBPar para quitação da dívida o valor de R$ 949.677.645,68. O saldo referente ao contrato era de R$ 1.254.050.318,75 em 31 de março de 2023, restando ainda, 231 parcelas mensais atualizadas a juros remuneratórios de 4,76% ao ano, além de variação cambial. (CanalEnergia – 19.04.2023)

O ano de 2023 é um marco para a usina binacional de Itaipu. A dívida para a sua construção foi quitada em fevereiro, o tratado que uniu Brasil e Paraguai como sócios no empreendimento completa 50 anos neste mês, e será possível renegociar os termos financeiros que podem redefinir a estrutura para arrecadar e gastar os recursos. Antes mesmo dessa revisão diplomática bilateral, o novo diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, já anuncia mudanças no lado de cá da fronteira. A era das grandes obras no Paraná com recursos da usina, diz ele, está com os dias contados. Foram pontes, estradas, pista de aeroporto. No entanto, um número bem maior de municípios vai receber recursos para implementar projetos socioambientais com a marca do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa meta de colocar a estatal de energia a serviço de uma missão socioambiental, no entanto, tende a frustrar a expectativa de uma conta de luz mais barata —ambição de gerações de gestores da usina e do setor de energia no Brasil. As negociações da tarifa em 2022 e 2023 já sinalizam a tendência de garantir recursos extras, o que é defendida por Verri. (Folha de São Paulo – 19.04.2023)

O preço de referência para a energia de longo prazo calculado pela consultoria Dcide manteve, mais uma vez, a tendência de queda e, nesta semana, rompeu a barreira dos R$ 90 por MWh, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira, 19. O índice convencional de longo prazo - que considera o período de 2024 a 2027 - ficou em R$ 88,88 por MWh, com redução de 2,59% em relação aos R$ 91,24 por MWh calculados na semana passada. Em um mês, a baixa acumulada é de 9,82%. Em um ano, de 50,52%. O indicador de longo prazo para a energia incentivada - proveniente de usinas eólicas, solares, a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas com desconto de 50% no fio - ficou em R$ 115,98 por MWh nesta semana, redução de 2,13% frente aos R$ 118,50 por MWh da anterior. A variação mensal foi de -8,07%, enquanto na comparação anual a queda foi de 46,76%. (Broadcast Energia - 19.04.2023)

O ONS voltou a reduzir a expectativa para a carga de energia no País em abril, com um corte de 1.844 MWmed na mais recente versão do Programa Mensal de Operação (PMO), divulgada hoje. Com isso, a previsão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) passou a ser de 70.644 MWmed, o que corresponde a estabilidade em relação ao verificado em abril do ano passado. A estimativa anterior apontava para um crescimento da ordem de 2,7%. Houve redução das expectativas em todo o País. Em meio à expectativa de temperaturas mais amenas na próxima semana, a previsão para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de carga brasileiro, passou a ser de carga de 40.476 MWmed. Já a carga do Sul foi reduzida em 53 MWmed, para 12.127 Mwmed. A previsão para o Nordeste passou a ser de 11.324 Mwmed, ou seja, 40 Mwmed mais baixa que a projeção anterior. Por fim, no Norte, a carga esperada é de 6.717 Mwmed, 33 Mwmed mais baixa ante a estimativa anterior. (Broadcast Energia - 14.04.2023) 

O segmento de cogeração alcançou a marca de 20,5 GW de projetos em operação comercial no Brasil, o que corresponde a 10,8% da matriz elétrica brasileira, de acordo com levantamento da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A capacidade, alcançada no fim de março, representa um crescimento de 4% na comparação com os 19,71 GW registrados no mesmo mês do ano passado. O segmento conta atualmente com 654 usinas, sendo que os empreendimentos movidos a bagaço de cana-de-açúcar somam 387 usinas, com 12,35 GW de capacidade instalada, o que representa 60,4% do total da cogeração. O segundo principal combustível é o licor negro, com 21 usinas, perfazendo uma capacidade instalada de 3,407 GW (16,6%). Já a cogeração a gás natural tem 93 usinas, respondendo por 15,4%. A cogeração derivada de cavaco de madeira chega a uma capacidade instalada de 880 MW (4,3%). A produzida com biogás detém uma capacidade instalada de 376 MW (1,8%). Outras fontes somam uma capacidade instalada de 299 MW (1,5%). (Broadcast Energia - 19.04.2023) 

O Senai e a Federação Alemã de Associações de Pesquisa Industrial lançaram a primeira fase da chamada bilateral Brasil-Alemanha para o desenvolvimento de tecnologias destinadas à produção de hidrogênio verde. O projeto conjunto prevê investimentos em torno de R$ 21 milhões e selecionará até dez propostas de pequenas e médias empresas, startups e organizações de pesquisa e tecnologia nos dois países, com duração de 12 a 36 meses a partir de 2024. O objetivo é aproximar centros de pesquisa e inovação dos dois países em torno do desafio da transição energética, com projetos alinhados às características e necessidades brasileiras. As inscrições podem ser feitas na Plataforma Inovação para a Indústria, na categoria missão industrial, e as aplicações ficarão concentradas em polos de tecnologia no Brasil. (CanalEnergia - 18.04.2023)

Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiz Fernando Vianna (Presidente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC) e Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) é intitulado “A importância do Atlas do Hidrogênio Verde no Brasil”. Segundo os autores, para atingir uma visão estratégica bem consolidada para o desenvolvimento da economia do H2V, "é necessário acelerar os esforços em direção à construção de um Atlas do H2V, que constitui uma experiência positiva de acordo com estudos de caso internacionais". Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/a-importancia-do-atlas-do-hidrogenio-verde-no-brasil/ (GESEL-IE-UFRJ – 17.04.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Pedro Ludovico e Isadora Verde (pesquisadores do GESEL) abordam a dinâmica da energia nuclear na Europa. Segundo os autores, “o papel da energia nuclear na transição energética global em curso irreversível tem sido um tópico central nas discussões entre formuladores de políticas energéticas. Um exemplo da importância desta fonte é que, na União Europeia, ela foi responsável por 25,2% da geração total de energia elétrica em 2021”. Por fim, conclui-se que “a energia nuclear permite atingir o duplo e estratégico objetivo: segurança de suprimento e descarbonização. Portanto, o estabelecimento de termos comuns para a União Europeia irá ajudar a suprir lacunas no planejamento, de modo a promover incentivos e cooperação internacional para assegurar o desenvolvimento seguro e sustentável da energia nuclear no continente.” (GESEL-IE-UFRJ – 19.04.2023)