O Ministério de Minas e Energia disse na terça-feira (02) que a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica deverá estar atrelada a "contrapartidas sociais" por parte das empresas, sinalizando que a intenção de alterar os termos aplicados em processos passados do gênero. Em comunicado, a pasta afirmou que a proposta visa "a melhoria na qualidade do atendimento" aos consumidores de energia, mas não detalhou exatamente quais seriam essas contrapartidas e nem de que forma elas seriam incluídas nos contratos das distribuidoras. Ainda segundo o Ministério, a ideia foi defendida em reunião realizada na véspera com equipes de distribuidoras com concessões próximas ao vencimento. (Folha de São Paulo – 03.05.2023)

As discussões sobre a Medida Provisória 1.162/2023, que traz a nova edição do Programa Minha Casa Minha Vida, não deve ficar apenas no âmbito do segmento habitacional. Emendas inseridas por parlamentares também poderão ter impacto no setor elétrico. Temas como eficiência energética e geração distribuída, que de certa forma já estavam no texto, foram contemplados e podem aprimorar o programa. A MP do MCMV recebeu 298 contribuições de parlamentares e será relatada pelo deputado Marangoni (União – SP). O senador Confúcio Moura (MDB-RO) inseriu a proposta para que seja priorizada a instalação de sistemas de reaproveitamento de geração de energia solar fotovoltaica nas novas unidades habitacionais que vão atender ao Programa. Esses devem ser dimensionados para atenderem, no mínimo, 40% do consumo anual, dependendo das características técnicas das edificações e de estudo de viabilidade técnica e econômica de implementação. O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), também apresentou emenda sobre a GD, para que sejam passíveis de compor o valor de investimento e o custeio da operação, a elaboração de estudos, planos e projetos técnicos sociais de infraestrutura e geração distribuída por fontes renováveis. Outra emenda apresentada pelo deputado do PSB é que nos objetivos do programa conste o estímulo à modernização do setor habitacional e a inovação tecnológica com vistas à redução dos custos, à sustentabilidade ambiental, energética e climática.  (CanalEnergia - 28.04.2023)

O MME (Ministério de Minas e Energia) confirmou o interesse do governo em concluir as obras da usina nuclear de Angra 3. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (3), durante audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) na Câmara , que conto com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de sua equipe. O interesse em reforçar a pauta nuclear já foi sinalizado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), que abordou o tema com o chanceler russo, Serguei Lavrov, durante sua passagem por Brasília , em meados de abril deste ano. Segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior, a obra está orçada em R$ 27,8 bilhões, sendo que R$ 7,8 bilhões já foram investidos. A estruturação do investimento restante de R$ 20 bilhões, segundo o secretário, está sendo garantida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Pelo cronograma inicial, há condições de o projeto ser concluído em 2029. (Folha de São Paulo – 03.05.2023)

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira de Sá, afirmou que a pauta do governo é intensificar a capacidade de exportação de energia elétrica para os países vizinhos. "O Brasil tem como vocação energia limpa e renovável. Nossos vizinhos precisam de energia limpa e renovável e a gente quer aumentar essa possibilidade de exportação para os países", disse, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em andamento em Brasília. Uma série de comercializadoras vem se credenciando para participar dessas operações diante dos baixos preços de energia elétrica no cenário doméstico e das sinalizações do governo federal de que pretende ampliar as exportações. (Broadcast Energia - 03.05.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o processo de abertura de mercado de energia elétrica impôs um ‘desequilíbrio’ ao setor como um todo, uma vez que parte dos custos do setor elétrico está restrito aos consumidores atendidos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), pelas distribuidoras, e que não podem migrar para o mercado livre, onde o consumidor pode escolher seu fornecedor de energia. Na visão do ministro, o crescimento da geração por fontes renováveis tem beneficiado, sobretudo, os grandes consumidores de energia, que por estarem no Ambiente de Contratação Livre (ACL) podem negociar preços e se ver livres de parte dos encargos, pagando mais barato que a parcela menos favorecida da população. O ex-senador afirmou ainda que a correção das distorções na tarifa de energia será um debate que a Pasta colocará em breve e que o Projeto de Lei 414/21, que trata da modernização do setor e está em tramitação no Congresso, é uma boa oportunidade para este debate e potencial solução. (Broadcast Energia - 03.05.2023)

O governo federal deve lançar nos próximos dias um novo programa de descarbonização da Amazônia Legal, região onde existem 211 localidades que ainda não estão conectadas ao SIN e são atendidas principalmente por usinas isoladas movidas a óleo diesel. Cerca de 2,7 milhões de pessoas são atendidas por sistemas isolados. Em alguns locais, o tempo de abastecimento com energia elétrica não passa de quatro horas. Ironicamente esta região responde por quase um quarto da capacidade instalada de geração de eletricidade do país, que é exportada para os grandes centros consumidores. O ministro Alexandre Silveira disse que a pasta está detalhando os investimentos necessários, conforme o ritmo e o nível de redução da geração a diesel e as soluções mais competitivas e viáveis. Segundo Silveira, alguns números preliminares indicam que serão requeridos investimentos da ordem de pelo menos R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões já foram garantidos para reduzir a geração a diesel na região. “A partir deste programa, atuaremos nesses sistemas isolados e regiões remotas localizadas nela, em diferentes dimensões e setores. A ação do MME será visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis na geração de energia elétrica e consequentemente, os custos e as emissões diretas de gases de efeito estufa”, afirma o ministro. (Valor Econômico - 30.04.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, na última quinta-feira, 27 de abril, o presidente da estatal chinesa Energy China International, Lyu Zexiang, e durante o encontro, o grupo se comprometeu a investir US$ 10 bilhões nas áreas de geração de energia renovável e produção de hidrogênio verde nos próximos anos. Silveira destacou o trabalho realizado pelo ministério e pelo Governo Federal para atrair novos investimentos para o país. O ministro ressaltou, ainda, a retomada do diálogo com diversos países do mundo e o crescimento da confiança dos investidores no Brasil. A empresa e o MME também se comprometeram a fortalecer o intercâmbio entre os dois países para aproveitar as potencialidades na área de energia renovável e hidrogênio de baixo carbono. (CanalEnergia - 02.05.2023)

A bandeira tarifária continuará verde no mês de maio, ultrapassando a barreira dos 12 meses sem alteração. Desde abril de 2022, a conta mensal dos consumidores cativos tem permanecido sem custo adicional, em razão da manutenção das boas condições de geração de energia elétrica no país. A previsão da Aneel é de que a bandeira verde permaneça durante todo o ano de 2023. O mecanismo aplicado desde 2015 sinaliza aos consumidores do Sistema Interligado Nacional qual será o custo da energia para o mês em curso, aplicando a bandeira amarela ou vermelha quando há necessidade de acionamento de usinas mais caras. O cenário atual é favorável em razão do nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, que está chegando ao período seco na casa dos 87%. (CanalEnergia - 28.04.2023) 

A nova estrutura organizacional da Agência Nacional de Energia Elétrica passou a valer a partir desta terça-feira, 2 de maio. Foram publicadas no Diário Oficial da União diversas portarias datadas de 24 de abril que trazem as novas atribuições de cada uma das superintendências que compõem o órgão regulador do setor elétrico brasileiro. Foram detalhadas as estruturas de funcionamento interno de oito Superintendências e do Gabinete do Diretor Geral. A partir desta terça a Aneel passou a funcionar com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF); Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE); Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD); Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA). Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR); Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT); Gabinete do Diretor-Geral; Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE); e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM). (CanalEnergia - 02.05.2023)

A Eletrobras registou um lucro líquido de R$ 406 milhões no primeiro trimestre de 2023, uma queda de 85% ante o resultado do 1T22. A receita líquida atingiu R$ 9,2 bilhões, alta de 13% em relação ao período do ano anterior e o Ebitda (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 4,9 bilhões, um crescimento de 44%. Segundo a companhia, o resultado foi impactado por eventos decorrentes da capitalização, o principal deles sendo os encargos e a atualização monetária das contribuições à CDE e fundos previstas nos novos contratos de concessão de 30 anos. A companhia afirmou que os grandes destaques do período foram os avanços na reestruturação, que mantém seus padrões de qualidade e confiabilidade, com mais eficiência. Em função do plano de demissão voluntária, a empresa registrou economia de R$ 121 milhões no trimestre, tendo saído da empresa entre janeiro e março 435 pessoas do total de 2.494 profissionais inscritos. Foi eleita nova estrutura de topo, com nomeação de executivos de mercado para 11 vice-presidências que têm a missão de endereçar os desafios da transformação, com foco em questões como comercialização, inovação e gente, gestão e cultura. Os investimentos realizados cresceram 191% em comparação ao primeiro trimestre do ano anterior, chegando a R$ 1 bilhão. A área de transmissão de energia teve um aumento de investimento de 97% em relação ao primeiro trimestre de 2022, totalizando R$ 472 milhões. A geração de energia, por sua vez, recebeu R$ 460 milhões em investimentos no período. Com relação as provisões operacionais, a companhia registrou uma redução de R$ 1,9 bilhão para menos de R$ 600 milhões, uma variação de cerca de 70%. No tema dos empréstimos compulsórios, a diminuição, decorrente de acordos judiciais, foi de R$ 120 milhões do estoque da provisão. (CanalEnergia - 05.05.2023)

Nesta sexta-feira, 05 de maio, a Itaipu Binacional completa 39 anos do início de produção de energia limpa e renovável. São mais de 2,9 bilhões de MWh acumulados desde o giro da primeira unidade geradora, em 1984. A energia é suficiente para atender o planeta todo por 42 dias; o Brasil, por 5 anos e 11 meses; o Estado de São Paulo, por 22 anos; o Paraguai, por 146 anos. Com 20 unidades geradoras e potência instalada de 14 mil MW, a Itaipu registrou em 2016 a marca anual de 103,09 milhões de MWh, a maior de sua história. Mesmo com geração menor nos últimos anos, devido à estiagem que atingiu a Bacia do Paraná, a usina fechou 2021 com 66,3 milhões de MWh e 2022 com 69,8 milhões de MWh. Só este ano, a usina produziu, de janeiro até 30 de abril, quase 28 milhões de MWh, 39% a mais do que os 19,9 milhões de MWh registrados no mesmo período do ano passado. A produção acumulada em 2023, quando comparada à das maiores usinas brasileiras, é equivalente a 1,3 vez à de Belo Monte (21.279.769 MWh) em 2022; 2,2 vezes a geração de Tucuruí (12.751.870 MWh) no mesmo ano, e 2,3 vezes a soma da produção das usinas de Santo Antônio e Jirau (11.966.898 MWh), em 2022. No primeiro trimestre de 2023, a participação de Itaipu no mercado nacional foi de 9,5%. A usina atendeu também 90,1% do consumo paraguaio. Segundo o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, esses números mostram a importância da usina para os dois sócios do empreendimento. Ele ainda destacou que o Brasil ainda precisa muito de Itaipu, para atender a um consumo crescente de eletricidade. Para manter a continuidade do alto desempenho da usina, Itaipu deu início à atualização tecnológica, que contempla a substituição de todos os cabos de força e controle e dos sistemas do controle centralizado, das unidades geradoras, da subestação isolada a gás, dos serviços auxiliares, do vertedouro e de medição e faturamento. (CanalEnergia - 04.05.2023)

O ano de 2023 promete ser um marco na expansão do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil. Dois megaleilões estão programados para junho e outubro e o MME já sinalizou que poderá encaminhar um terceiro provavelmente para dezembro, impulsionando um volume recorde de investimentos que podem somar R$ 50 bilhões. O primeiro leilão programado pela Aneel está agendado para 30 de junho. O certame é composto por nove lotes, compondo um total de 6,1 mil km de de novas linhas de transmissão e 400 MVA em capacidade de transformação em sete subestações. O principal objetivo da expansão que será contratada no leilão é viabilizar o escoamento da geração de energia renovável produzida no Nordeste para os centros consumidores do Sudeste. (Valor Econômico - 28.04.2023)

Um levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostrou que 94% da energia elétrica produzida no Brasil nos primeiros meses deste ano foi gerada por fontes renováveis, sendo a maior parte proveniente de hidrelétricas. O país exportou um volume recorde de 1.445 MW médios para Argentina e Uruguai no primeiro trimestre, graças ao cenário favorável para a geração hídrica e ao mecanismo de Energia Vertida Turbinável. A complementação da oferta de energia com fontes alternativas ajudou a manter níveis confortáveis nos reservatórios de água do país. (CanalEnergia - 27.04.2023)

O Custo Marginal da Operação (CMO) deve ser nulo ao longo do mês de maio, informou há pouco o ONS, durante reunião do Programa Mensal de Operação (PMO) referente ao próximo mês. Conforme projeção do órgão setorial, a previsão é que o CMO fique em R$ 0,00 por MWh nas próximas cinco semanas, seguindo a tendência que vem sendo registrada nos últimos meses diante das boas condições de armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas, maiores responsáveis pela geração de energia elétrica no País. O CMO é o custo para se produzir 1 MWh para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor fica nulo quando há vertimento turbinável nas hidrelétricas. Com o CMO zerado, o sistema não deve ter, mais uma vez, despacho térmico por ordem de mérito. Há previsão de geração de 4.712 Mwmed pelas usinas termelétricas, por inflexibilidade desses empreendimentos, na semana que vai de 29 de abril a 05 de maio. O montante deve cair para 4.034 MWmed na semana seguinte e abaixo do patamar dos 4 mil MWmed nas semanas restantes. (Broadcast Energia - 28.04.2023) 

A Atlas Agro Fertilizantes anunciou a construção, em Uberaba (MG) da primeira fábrica de fertilizantes nitrogenados do país que utilizará hidrogênio verde no processo produtivo. A empresa investirá US$ 850 milhões (ou cerca de R$ 4,3 bilhões) na construção da unidade, que terá capacidade de produção de 500 mil toneladas por ano de fertilizantes. As obras serão iniciadas em 2014 e concluídas em meados de 2027. O plano da Atlas Agro Fertilizantes é de construir entre sete e nove unidades de fertilizantes nitrogenados verdes no Brasil. "Temos cartas de interesse de compra assinados com vários clientes e deveremos concluir os acordos de fornecimento de fertilizantes nitrogenados zero carbono nos próximos meses”, afirmou Knut Karlsen, co-fundador e presidente da Atlas Agro para a América Latina. (Valor Econômico - 28.04.2023)

O biogás, assim como as usinas eólicas e solares, pode ser uma rota para a produção de hidrogênio renovável e produzir 20 mil toneladas por dia do combustível, que vem sendo considerado o substituto do petróleo no futuro, afirma a gerente executiva da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Tamar Roitman. De acordo com Roitman, o biocombustível é uma fonte que já se mostra consolidada no Brasil, e seu uso pode descarbonizar a produção de hidrogênio, fazendo uso dos mesmos processos e da infraestrutura já existente, de forma competitiva e com menor pegada de carbono do que a rota da eletrólise. “Hoje se fala muito da rota de eletrólise a partir de energia solar ou eólica, mas o Brasil tem um potencial de biogás que não se compara com nenhum outro país do mundo e pode liderar o mercado de produção de hidrogênio renovável com baixa pegada de carbono com uma solução nacional, já pronta e extremamente competitiva”, diz a executiva. Mais de 90% do hidrogênio do mundo atualmente vem do gás natural de origem fóssil, o que facilita o uso do biometano para descarbonizar a produção. (Broadcast Energia - 02.05.2023) 

A CCCEE fará parte de uma iniciativa do Banco Mundial para ajudar países em desenvolvimento na estruturação do mercado de hidrogênio. A Câmara vai atuar com foco na certificação, contribuindo para a definição de critérios para a classificação do insumo como de baixo carbono. A primeira missão ocorreu na Índia, nos dias 24 e 25 de abril. O projeto do Banco Mundial foi lançado na COP 27, que aconteceu no ano passado, no Egito, e pretende debater temas que vão de financiamentos, tecnologias e modelos de negócio até governança e economia circular. Segundo Talita Porto, vice-presidente da CCEE, o objetivo principal é criar um ambiente no mercado global que estimule a competitividade entre países e torne o hidrogênio de baixo carbono um negócio atrativo e seguro para os investidores. A executiva explica que o convite feito à CCEE é uma oportunidade de defender atributos que podem posicionar o Brasil como protagonista no mercado de hidrogênio e de avançar no trabalho que a Câmara já vem fazendo para estabelecer uma padronização da certificação de energia que será utilizada na fabricação do insumo. (CCEE – 28.04.2023)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número dez. O relatório tem como objetivo apresentar um estudo do setor — exposto no Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL — com ênfase nas principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e marcos regulatórios de toda cadeia de valor do hidrogênio. O estudo apresenta uma série de pontos importantes como, novas políticas públicas e financiamentos, anúncio de novos projetos de produção, armazenamento e uso final, além de novas pesquisas para o mercado. Acesse o estudo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2023)

Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) e Bruno Elizeu (Pesquisador Júnior do GESEL) é intitulado “O desenvolvimento da cadeia produtiva do hidrogênio e as oportunidades para o mercado de trabalho no Brasil”. Segundo os autores, “a transição para uma economia mundial baseada em H2 de baixo carbono, em especial para o H2V, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/o-desenvolvimento-da-cadeia-produtiva-do-hidrogenio-e-as-oportunidades-para-o-mercado-de-trabalho-no-brasil/ (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - Gesel) e Roberto Brandão (Pesquisador sênior e coordenador da área de estudos de usinas hidroelétricas reversíveis do Gesel-UFRJ) abordam a transição energética no setor elétrico brasileiro, que tem visto a crescente incorporação de fontes renováveis, especialmente eólica e solar, em sua matriz elétrica. Essa nova dinâmica está impondo desafios crescentes ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para manter o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica em todos os momentos, o que tem gerado a necessidade de tecnologias de armazenamento de energia. O artigo descreve três recursos de armazenamento: reservatórios de usinas hidroelétricas, baterias e usinas hidroelétricas reversíveis (UHRs). O artigo destaca as vantagens das UHRs, uma tecnologia madura e consagrada mundialmente, que pode ampliar a capacidade de armazenando de energia potencial gravitacional e convertê-la novamente em energia elétrica. As UHRs possuem vantagens sobre as baterias, como uma maior capacidade de armazenamento e de geração de energia, perdas insignificantes e a possibilidade de ampliar a participação das fontes renováveis na matriz elétrica. O exemplo de Portugal, através da EDP, e da China, com destaque para a State Grid, mostra a importância das UHRs para manter o equilíbrio dinâmico entre oferta e demanda devido ao aumento crescente da capacidade instalada de energia eólica e solar. Por fim, concluiu-se que o Brasil tem um grande potencial para instalar essa tecnologia eficiente e ambientalmente sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 04.05.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, aborda a questão do preço da energia da usina de Itaipu Binacional. O autor sublinha que, após o fim da longeva dívida contraída pela União para construção da usina, a expectativa era de reduções tarifárias substanciais para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cujas distribuidoras adquirem, por lei, a energia de Itaipu. Mello indica, no entanto, que a "descotização da energia de Itaipu, liberando as distribuidoras do Centro-Sul do país da obrigação de compra, seria um avanço no processo de modernização do mercado, ajudando a mitigar um dos maiores desafios que temos hoje para a abertura total, a todos os consumidores de energia: os contratos legados". Por fim, o autor destaca que "caso a renegociação não avance, o provável é que vamos continuar com a tarifa atrelada à Cuse por mais algum tempo - resta saber o que será incluído nesse custo, que tamanho terá a parcela de investimento socioambiental, e quanto o consumidor brasileiro estará disposto a pagar por isso". (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2023)