Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolás Maduro defenderam em entrevista coletiva a retomada da relação energética do Brasil com a Venezuela, com o retorno da importação de energia elétrica do país vizinho para Roraima. Maduro disse que seu país está preparado para reconstruir a cooperação elétrica com o estado e toda a população fronteiriça, e anunciou uma oferta de 120 MW de energia hidrelétrica, cujo escoamento, segundo ele, depende “de um investimento básico” de US$ 4 milhões ou US$5 milhões na reconstrução da linha de transmissão de Guri. O encontro dos dois chefes de estado aconteceu nesta segunda-feira, 29 de maio, às vésperas da reunião em Brasília de presidentes de países da América do Sul. A compra de energia da Venezuela foi suspensa em março de 2019, quando o agravamento da crise naquele país provocou apagões generalizados e resultou na interrupção do fornecimento de energia à capital Boa Vista. (CanalEnergia - 29.05.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta terça-feira (30) um prazo de 120 dias para que os governos dos países sul-americanos definam um novo formato para uma maior integração regional. Ele também defendeu um estímulo para a criação de um mercado sul-americano de energia. O brasileiro discursou durante a abertura de uma reunião com os presidentes vizinhos, em Brasília. “Esse grupo terá 120 dias para criar um mapa do caminho para a integração da América do Sul”, afirmou Lula. “Enquanto estivermos desunidos, não faremos da América do Sul um continente desenvolvido”, completou o presidente brasileiro. (Valor Econômico – 30.05.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou nesta segunda-feira, 29, que já há uma definição política para retomar a importação de energia da Venezuela para abastecer Roraima, único Estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Contudo, ele ressaltou que é necessário analisar a viabilidade técnica para retomar a compra do insumo do país vizinho. “A definição política está tomada. A partir de uma definição política, todos nós sabemos, racionalmente, que existem passos técnicos e econômicos”, afirmou o ministro a jornalistas no Palácio do Planalto. Pouco antes, em coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também indicou o interesse em retomar o negócio com o país vizinho. (O Estado de São Paulo – 29.05.2023)

As regras e diretrizes que vão nortear a renovação das concessões de distribuidoras cujo contratos vencem nos próximos anos devem ser divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) entre 22 e 25 de junho, afirmou o secretário Nacional de Energia Elétrica da pasta, Gentil Nogueira. De acordo com ele, a data foi enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Inicialmente, a data indicada ao TCU era o início de abril. No começo de maio, o ministro Alexandre Silveira havia dito que o lançamento se daria entre duas e três semanas, mas até agora o conteúdo do que será proposto pelo governo ainda não foi divulgado. A declaração foi dada a jornalistas logo após a cerimônia do Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2022, em Brasília. Ao todo, foram treze premiações para concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que alcançaram as melhores colocações no índice Aneel de satisfação do consumidor. (Broadcast Energia - 25.05.2023)

O MME irá lançar nos próximos dias a consulta pública que vai levantar contribuições da sociedade para definição do modelo de renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. A partir de 2025 até 2031, encerram-se, no país, 20 contratos de concessão de distribuição, entre 52 existentes. Essas 20 concessões atendem a 64% dos consumidores de energia e têm mais de dois terços de todos os ativos e bens de distribuidoras do país, segundo a Abradee. Das grandes companhias, só Copel, do Paraná, e Cemig (MG) não têm concessão a vencer. Para Franceli Jodas, sócia da KPMG líder de utilities de energia, o momento é de inflexão e seria uma boa oportunidade para mudar o modelo de negócios de distribuição e sistema, que vêm sendo impactados pelas energias renováveis e pela geração distribuída. “Todo o mundo está querendo gerar sua própria energia e se livrar das distribuidoras. Essa conta ficará para alguém pagar. As distribuidoras estão sem norte e sem saber como terão receitas, além de responderem pela manutenção da rede”. Há três alternativas em análise: renovação, com ou sem pagamento de outorga, e relicitação. Marcos Madureira, presidente da Abradee, diz que as 20 empresas já passaram pelo processo de licitação nos anos 1990 e tiveram contratos de 30 anos, com previsão de prorrogação. Os contratos das demais 33 distribuidoras venceram em 2015. Na ocasião, decidiu-se pela prorrogação por mais 30 anos, sem relicitação. “Mas foram impostas metas rígidas de qualidade e condições de equilíbrio econômico-financeiro sob pena de caducidade da concessão. Nunca houve relicitação de distribuidora”, diz Madureira. O MME afirma que trabalha pela sustentabilidade do setor, mas com um olhar focado na população -e que, por isso, não abre mão de contrapartidas sociais, com aumento dos investimentos nas linhas de baixa e média tensões para melhorar a qualidade dos serviços. (Valor Econômico - 31.05.2023)

Os termos que forem definidos pelos governos brasileiro e paraguaio em relação à Itaipu Binacional ao longo das negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras da comercialização de energia da hidrelétrica, deverão ser submetidos à análise do Congresso de ambos países. As discussões sobre a revisão das regras devem começar no segundo semestre deste ano. As discussões sobre o Anexo C serão conduzidas pelos Ministérios de Relações Exteriores dos dois países, com apoio das autoridades das respectivas áreas de energia. Caberá à Itaipu subsidiar tecnicamente o trabalho das partes envolvidas. Uma vez definida as regras, os presidentes dos países deverão concordar com as regras e encaminhar ao Poder Legislativo. (Broadcast Energia - 30.05.2023)

De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, o momento atual é considerado o ideal para que os agentes do setor reflitam sobre as diretrizes que o setor vai tomar para as próximas gerações. Segundo ele, a garantia de suprimento para os próximos anos e a carga estabilizada torna o ambiente confortável para o debate. “Esse é o momento de um grande acordo no setor. Precisamos que todos reflitam os caminhos que estamos trilhando, como se dará o setor nos próximos anos”, explica Cruz, que participou de forma virtual da abertura do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro (RJ), nesta quinta-feira, 01 de junho. Segundo o secretário, hoje existem assimetrias no setor, com subsídios eternizados que distorcem o modelo tarifário, além de fortes penetrações de energias renováveis e geração distribuída, que acabaram trazendo grandes desafios para a gestão, regulação e operação do setor. Esse acordo faria com que alguns tivessem que abrir mão de algo em prol do setor. Ainda de acordo com Cruz, um crescimento econômico de 3% a 4% demandaria uma expansão de 5 a 7 GW por ano. “Isso traria uma retomada do nosso setor sob o ponto de vista da expansão da geração”. (CanalEnergia – 01.06.2023)

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, criticou o desempenho da Light, distribuidora que atende a capital e a maior parte da região metropolitana do estado. Castro reconheceu os problemas enfrentados no tocante ao furto de energia, mas fez uma comparação com as concessionárias de água e esgoto que assumiram em 2021. De acordo com ele, em um ano de concessão, já foram feitas recuperações significativas em locais onde havia gatos de água, como condomínios. Segundo Castro, a Light teve uma grande rotatividade de presidentes, que não conseguiram melhorar os índices da infraestrurura da empresa, o que também contribui para o atual retrato da distribuidora. Ele reconheceu a responsabilidade do governo estadual na incapacidade da distribuidora em avançar em áreas conflagradas, sob domínio de traficantes e milicianos, mas ressalta que não é o único culpado. O governo fluminense quer ter uma interação maior com as distribuidoras do estado. O governador quer definir com a Light e Enel Rio o direcionamento dos investimentos nas regiões que mais apresentarem crescimento, de maneira a fortalecer as duas partes. A Agência CanalEnergia já havia revelado que a equipe de Castro quer participar do processo de renovação das concessões na distribuição, apresentando contribuições sobre as definições de investimentos. (CanalEnergia – 01.06.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 26, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em junho e, portanto, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, reflete as condições favoráveis de geração de energia no País.Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da "bandeira escassez hídrica", criada por conta da grave crise hídrica que o País enfrentou em 2021. A agência ainda reforçou que a oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no País. "O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento." (Broadcast Energia - 26.05.2023) 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, indicou hoje que os consumidores não irão pagar taxa adicional nas contas de luz neste ano, as chamadas bandeiras tarifárias. Segundo ele, as perspectivas para 2024 também são positivas. "Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Esse ano não teremos acionamento das bandeiras e temos boas perspectivas para o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor", afirmou em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. A agência informou na última sexta-feira que manteria a bandeira verde no mês de junho, ou seja, sem cobranças adicionais. O patamar está em vigor há mais de um ano, desde abril de 2022, e reflete as boas condições de geração de energia elétrica no País. (Broadcast Energia - 30.05.2023)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu há pouco a definição de uma nova política tarifária de energia elétrica pelo Congresso e pelo Governo Federal. Segundo ele, as correções de distorções não dependem apenas do órgão regulador. "Nossa caneta tem limites", afirmou para senadores em audiência pública nesta terça-feira, 30. A agência estima que as tarifas vão subir, em média, 6,9% neste ano, com projeções diferentes para cada região. As tarifas de energia, ressaltou Feitosa, são compostas por custos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica, além da parcela relativa aos encargos setoriais, a maior parte prevista em legislação. (Broadcast Energia - 30.05.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 6,9% em 2023. O dado foi apresentado pelo diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira, 30, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. "A tarifa média no Brasil para 2023 tem uma perspectiva de ser reajustada em 6,9%, em média, como já falado. Tem regiões que têm tarifas maiores", disse. “O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara. Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Norte, a estimativa é que a tarifa suba, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul a agência estima aumentos médios de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente. As estimativas, de maio deste ano, envolvem diversas incertezas em razão da antecedência de sua realização e da dinâmica das variáveis que compõem os processos tarifários. (Broadcast Energia - 30.05.2023) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta sexta-feira, por meio do Diário Oficial da União (DOU), que realizou a primeira revisão da agenda regulatória para biênio 2023-2024, documento utilizado pela agência reguladora para informar seu planejamento nos dois anos citados. De acordo com o voto do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a revisão contempla duas revisões de entregas e cronogramas, e quatro inclusões de atividades, das quais duas são necessárias para o atendimento ao Decreto nº 10.411, de 2020, referentes a Análise de Resultado Regulatório (ARR). Ao todo, a agenda conta agora com 39 atividades. Entre as inclusões estão a definição de ambientes regulatórios controlados (sandbox) para prestação de serviços ancilares e a regulação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) no Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE). (Broadcast Energia - 25.05.2023)

O conselho da Petrobras aprovou a revisão dos elementos estratégicos para o plano estratégico 2024-2028 (PE 2024-28), bem como o direcionador de capex de baixo carbono para a faixa entre 6% e 15% do capex total para os cinco primeiros anos do novo plano. Na busca por uma transição energética justa e segura no país, os elementos estratégicos do PE 2024-28 visam preparar a Petrobras para um futuro mais sustentável, conciliando o foco atual em óleo e gás com a busca pela diversificação do portfólio em negócios de baixo carbono. No segmento de gás, energia e renováveis, a empresa pretende atuar de forma competitiva e integrada na operação e comercialização de gás e energia, otimizando o portfólio e atuando na inserção de fontes renováveis. Entre os elementos estratégicos consta a visão, onde a companhia irá buscar ser a melhor empresa diversificada e integrada de energia na geração de valor, construindo um mundo mais sustentável, conciliando o foco em óleo e gás com a diversificação em negócios de baixo carbono (inclusive produtos petroquímicos e fertilizantes), sustentabilidade, segurança, respeito ao meio ambiente e atenção total às pessoas”. Segundo a companhia, as estratégias visam uma contribuição efetiva da Petrobras para um futuro próspero e sustentável. (CanalEnergia – 01.06.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, 30 de maio, o edital do primeiro leilão de transmissão de 2023. O certame acontecerá no dia 30 de junho, na sede da B3 em São Paulo (SP). O leilão vai reunir R$ 15,7 bilhões em investimentos. Estarão em disputa nove lotes nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. O edital do leilão será publicado amanhã no Diário Oficial da União, quando também já estará disponível no site da Aneel. Os lotes contemplarão 33 empreendimentos, com destaque para 26 LTs, três novas SEs e um equipamento de compensação síncrona. Serão 6.184 quilômetros de LTs novas e seccionamentos, que terão prazos de obras entre 36 e 66 meses. No dia 19 de maio foi realizado um workshop sobre o edital do leilão. (CanalEnergia - 30.05.2023)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta terça-feira, 30, que o Brasil tem "uma "sobra" de energia gigantesca. Ele ainda citou o potencial do País para novas tecnologias, como a exploração das eólicas offshore. Contudo, defendeu que o crescimento deve ser eficiente, com uma legislação que não preveja subsídios. "Estamos num momento hoje com uma oferta estrutural e conjuntural de energia. Está sobrando energia no País, estou falando em um contexto mais amplo, é claro que em alguns locais pode haver algum problema, mas temos uma sobreoferta gigantesca", disse em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. "O que temos que fazer é permitir que o Brasil cresça." Segundo dados apresentados pelo diretor, o País tem hoje 180 GW de capacidade instalada. Além disso, há mais de 240 GW previstos em projetos aprovados e em análise pela agência. (Broadcast Energia - 30.05.2023)

A demanda de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos quatro primeiros meses do ano foram atendidas em uma média de 91,4% pela geração hidráulica, eólica e solar, segundo dados do ONS. Em abril as três fontes somadas registraram 89,4% de representatividade, ante 91% em janeiro, 92,6% em fevereiro e 92,4% em março. O percentual médio por fonte indica que, entre os meses de janeiro a abril, 77,2% vieram da geração hidráulica, 11,5% de eólica e 2,7% dos painéis fotovoltaicos. A participação nesse ano foi superior à mediana do mesmo período de 2022, quando computou 87,8%. (Agência CanalEnergia – 29.05.2023)

Em um ano, a energia solar teve um crescimento de 110% na potência instalada em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos no Brasil, segundo mapeamento da Absolar. Em maio de 2022, o país tinha chegado a marca de 10 gigawatts e este ano, no mesmo mês, está com 21 gigawatts. Isto corresponde a uma e meia usina hidrelétrica de Itaipu, que tem a capacidade de 14gw De acordo com a Absolar, o país tem atualmente mais de 1,9 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, com 2,5 milhões de unidades consumidoras. Desde 2012, foram cerca de R$ 105,8 bilhões em novos investimentos. Pelo mapeamento da associação, a tecnologia solar fotovoltaica está em 5.527 municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os estados líderes em potência instalada são, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. (O Globo/Blog da Miriam Leitão - 29.05.2023) [caption id="attachment_3451" align="aligncenter" width="300"] IM000982.JPG[/caption]

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil ultrapassou a marca de 30 gigawatts (GW) de potência instalada em energia solar fotovoltaica, representando 13,7% da matriz elétrica do país. Em maio, houve um aumento de 2 GW, totalizando 30 GW. Desde julho de 2022, a energia solar fotovoltaica tem crescido em média 1 GW por mês. A fonte solar trouxe ao Brasil cerca de R$ 150,7 bilhões em investimentos desde 2012, além de gerar mais de 911,4 mil empregos e evitar a emissão de 38,5 milhões de toneladas de CO2. A energia solar é amplamente utilizada na geração distribuída, com 21,1 GW de potência instalada, enquanto as usinas solares de grande porte possuem 9,3 GW. O uso dessa fonte de energia limpa e barata estimula a reindustrialização do país, diversifica o suprimento de eletricidade e reduz a pressão sobre os recursos hídricos, evitando aumentos na conta de luz da população. (CanalEnergia - 31.05.2023)

Para produção de hidrogênio na central nuclear de Angra. O projeto visa reduzir os custos operacionais da estatal e transformar uma vila em um modelo de cidade net zero, onde as casas serão abastecidas com o hidrogênio produzido e a energia gerada por ele. De acordo com a empresa, a iniciativa também quer impulsionar a economia do hidrogênio nuclear no país, aproveitando a expertise da companhia como único operador nuclear do país. A expectativa é que os estudos sejam concluídos até o final de junho. O processo de obtenção de hidrogênio nas usinas ocorre por meio da geração de hipoclorito de sódio. Há 25 anos, a Eletronuclear deixou de utilizar cloro gasoso como biocida na água do mar, que é utilizada para resfriar a usina pelo circuito terciário. Em seu lugar, foi implementado um sistema para produzir hipoclorito de forma interna, diretamente ligado ao sistema. A cada molécula de hipoclorito produzida, uma molécula de hidrogênio também é gerada. O hipoclorito é misturado com a água do circuito terciário e, em seguida, é separado em um tanque de separação. A água com o hipoclorito misturado é direcionada de volta ao circuito terciário, enquanto o hidrogênio é liberado para a atmosfera por meio de um ventilador presente no tanque. Assim, o hidrogênio é produzido de forma diluída. (CanalEnergia - 26.05.2023)

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) aprovou quatro requerimentos durante uma reunião, incluindo a realização de uma audiência pública sobre hidrogênio verde no Rio Grande do Norte e uma visita a projetos de energia limpa no estado. A comissão também convidou representantes da empresa Unigel para uma audiência sobre financiamento do parque produtivo de hidrogênio no Brasil e agendou uma visita à fábrica experimental de hidrogênio no Parque Tecnológico Itaipu Brasil. Além disso, foi sugerida a inclusão da usina de Itaipu em uma audiência pública futura. A comissão foi criada para impulsionar o hidrogênio verde como fonte de energia no Brasil e funcionará em 2023 e 2024. (Agência Senado - 31.05.2023)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 114, intitulado “Decarbonization and Electricity Market Design: The Future of Mibel as Thermal Generation is Phased out”, de autoria de Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, André Alves, Marcelo Maestrini e Thereza Cristina Aquino. O trabalho, que obteve menção honrosa da 2ª edição (junho 2023) do Prémio MIBEL – Conselho de Reguladores do MIBEL (CR MIBEL), tem como objetivo discutir os impactos do crescimento esperado da participação de energias renováveis no mercado ibérico de energia elétrica. Dado que Portugal e Espanha estão comprometidos com metas agressivas para aumentar a participação das energias renováveis em suas matrizes energéticas, eventualmente construindo um sistema elétrico cem por cento renovável, os desenhos de mercado, em algum momento, terão que evoluir para funcionarem adequadamente nesse ambiente. Alguns desses desafios são abordados no texto. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.06.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Genu Dutra Amaral (Economista, diretora da Energisa (2004-2019) e da Light (2019-2023)) e Bianca de Castro (Advogada e pesquisadora associada do GESEL) analisam o modelo regulatório do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) estabelecido em 2004 e destaca quatro objetivos centrais desse modelo: expandir a capacidade instalada de geração e transmissão, recompor o planejamento, universalizar o acesso à energia elétrica e garantir tarifas moderadas. Após quase 20 anos, o modelo demonstrou sucesso na expansão da oferta de geração e transmissão, proporcionando segurança aos investimentos e reduzindo o risco de racionamentos. No entanto, o artigo ressalta que a transição energética e a transformação digital estão impactando o setor elétrico, exigindo novos desenhos de mercado. Os consumidores estão se tornando mais ativos, buscando independência e exigindo qualidade de fornecimento, atenção a questões socioambientais e tarifas moderadas. O crescimento do mercado livre é impulsionado por consumidores que se tornam produtores de energia, especialmente por meio da geração distribuída fotovoltaica. Por fim, concluiu-se que e é necessário repensar o modelo regulatório implementado em 2004, levando em consideração o consumidor empoderado e digital, bem como o papel de cada elo do SEB. Espera-se que o novo modelo garanta uma energia de qualidade, acessível a todos os brasileiros, com preços competitivos e respeito ao meio ambiente. A configuração atual da matriz elétrica brasileira é vista como uma vantagem competitiva estratégica no contexto da transição energética global. (GESEL-IE-UFRJ – 30.05.2023)

Em artigo publicado pelo Informativo Eletrônico do Conselho dos Consumidores, Rubens Rosental (pesquisador sênior e coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL-UFRJ) e Helga de Almeida Miranda (advogada e aluna do curso de Pós Graduação em Regulação do Setor Elétrico do GESEL-UFRJ) analisam a descarbonização no cenário de transição para uma economia circular, destacando a importância do hidrogênio na construção de uma economia e sociedade verde. Segundo a autora e o autor, "no cenário atual brasileiro, observa-se a falta de estudos, políticas, regulamentação e conhecimento em relação a Economia Circular em conjunto com o Hidrogênio Verde, e ao mesmo tempo é incontestável a infinidade de oportunidade de negócios que poderiam ser gerados através da transição da economia linear para a economia circular". (GESEL-IE-UFRJ – 31.05.2023)