O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 03, alguns prazos referentes a portarias que tratam da exportação de energia elétrica brasileira para Argentina e Uruguai. Segundo o texto de hoje, a portaria ministerial 418, de 2019, que traz diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução proveniente de usinas termelétricas e destinada aos dois países, vigorará até 30 de setembro de 2024. A portaria ministerial 62, de 2023, que deriva desta primeira e trazia aval para as operações até setembro deste ano também foi ajustada e prevê agora que os Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) de exportação de energia elétrica, válidos até 30 de setembro de 2023, permanecerão vigentes até 30 de setembro de 2024, "sem necessidade de aditamento". (Broadcast Energia - 03.10.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante a assinatura dos contratos de concessão de transmissão leiloados em 30 de junho que o Brasil vai ultrapassar os Estados Unidos na questão energética, como já aconteceu em relação à produção de milho, soja e algodão. “Eu sei que os Estados Unidos estão oferecendo subsídios aos montes para a questão da transição energética. Inclusive, tentando convencer empresas brasileiras a ir para lá”, destacou, acrescentando que, mesmo assim, os EUA não tem como competir com a diversidade do país em termos de recursos naturais. Lula citou a capacidade de produção de energia éolica, solar, hídrica e de biomassa, de hidrogênio verde, de biodiesel e de etanol, e completou que é “praticamente impossível” o país “ser batido por alguém” nesse quesito. Lembrou também que os estados pobres das regiões Nordeste e Norte podem ganhar com a transição energética, e é por isso que o Programa de Aceleração de Investimentos incluiu leilões de transmissão que trarão investimentos de R$ 60 bilhões. Além do certame já realizado, há um segundo leilão previsto para dezembro desse ano, e um terceiro no ano que vem. (CanalEnergia - 28.09.2023)  

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que apesar das discussões sobre o hidrogênio verde no Congresso Nacional, a Pasta planeja apresentar um marco regulatório sobre o tema até dezembro. Durante a inauguração do primeiro Centro de Hidrogênio Verde (CH2V) na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, Silveira destacou que o centro reunirá diversas pesquisas relacionadas ao uso do hidrogênio verde, abrangendo aplicações industriais, geração de energia elétrica e mobilidade urbana. O projeto, financiado com R$ 25 milhões do governo alemão em colaboração com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (Fapepe) e o projeto H2Brasil, contemplará experimentos com empresas siderúrgicas na primeira etapa, além da inclusão de disciplinas sobre o tema nos cursos da Unifei. Para 2024, está prevista a inauguração de uma unidade de produção de hidrogênio verde e uma estação de abastecimento de veículos. O Ministro ressaltou o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), visando a disseminação de plantas piloto de baixa emissão de carbono em todo o Brasil até 2025, com o objetivo de posicionar o país como um líder competitivo na área até 2030 e consolidar hubs de baixa emissão de carbono até 2035. (Broadcast Energia - 28.09.2023)

O governo decidiu nesta quarta-feira, 4, que usinas termoelétricas vão entrar em operação nas regiões atingidas pela seca no Norte do País nos próximos dias. A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), vai assegurar o suprimento de energia nas áreas que dependem da operação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que foi desligada devido à severa escassez nesta semana. De acordo com a pasta, a proposta, apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quarta, pretende garantir a segurança no atendimento de energia elétrica no Acre e em Rondônia. (Broadcast Energia - 04.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 29, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em outubro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, por causa das chuvas, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas. "A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do País", disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em nota. A bandeira verde está em vigor há mais de um ano e vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a agência reguladora, a expectativa é de que as contas sigam sem taxa adicional até o fim do ano. (Broadcast Energia - 29.09.2023) 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, avalia que o aumento de despesas com o acionamento de usinas térmicas, para atender Estados atingidos diretamente pela seca na região Norte, não deve mudar a previsão de manter bandeira tarifária verde até o final do ano. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou a operação das usinas térmicas, com maior custo e emissão de poluentes, para compensar o desligamento da hidrelétrica de Santo Antônio (RO), em razão do baixo volume de água do rio Madeira. São eventos muito localizados e que basicamente elas [térmicas] não funcionarão de forma ininterrupta, apenas em alguns momentos do dia. Não haveria a possibilidade de sensibilizar a bandeira tarifária”, afirmou Feitosa, ao deixar audiência pública no Senado. (Valor Econômico - 05.10.2023)

O programa de investimento em pesquisa e desenvolvimento fiscalizado pela Aneel omeça a exigir a partir deste mês regras mais rígidas de cadastro e monitoramento dos projetos propostos pelo setor. Com investimento de R$ 919 milhões aplicados em 2022, o mecanismo de estímulo à inovação amplia os temas estratégicos passa a contar com controle trimestral das etapas de execução e abre espaço para a participação de startups. Batizado de Pequi, o Plano Estratégico Quinquenal de Inovação, com vigência entre 2024 a 2028, terá uma fase de transição entre outubro e dezembro. As empresas do setor terão que adequar toda a base de informações repassadas para a Aneel e buscar inovação em temas como inteligência artificial, eletrificação da economia e produção de hidrogênio. Quem não cumprir os requisitos, a partir de janeiro, terá de transferir o valor correspondente ao aporte no projeto para a conta de P&D do setor elétrico. “Antes, a gente só avaliava o projeto depois de pronto. Agora, o cronograma de acompanhamento, durante a execução, dá a oportunidade de o agente fazer o ajuste de rumo e não ter o projeto inteiro rejeitado no final, por estar fora do escopo”, ressaltou o diretor da Aneel, Ricardo Tili. (Valor Econômico - 02.10.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a atualização dos requisitos técnicos mínimos para a conexão às instalações de transmissão, com alterações também nas regras de acesso ao sistema de distribuição. Essas novas regras serão aplicadas somente em novos pedidos de conexão e passarão a vigorar a partir de 2024. A decisão foi tomada após uma discussão em consulta pública e visa garantir maior segurança na operação do sistema elétrico quando as novas normas estiverem em vigor. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, ressaltou que essa revisão alinha a regulação brasileira com práticas existentes em outros países, como América do Norte, Europa e Austrália. As atualizações abrangem aspectos como a implementação de Unidades de Medição Fasorial (PMU), requisitos para compensadores síncronos, e normas para centrais geradoras conectadas à distribuição, entre outros pontos. (Broadcast Energia - 03.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a abertura de uma consulta pública, que ocorrerá de 04 de outubro a 17 de novembro, para discutir a proposta de aprimoramento das regras de comercialização de energia elétrica na versão 2024. As atualizações foram baseadas principalmente em sugestões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), revisadas pela área técnica da agência. Uma das sugestões da CCEE, referente à sazonalização de garantia física de usinas para lastro, será tratada em processo separado e não estará sujeita à consulta pública. As mudanças propostas abrangem tratamentos entre diferentes tipos de comercializadoras, avaliação conjunta de contratos de matriz e filiais, reformulação na alocação de contratos entre os Ambientes de Comercialização Livre (ACL) e Regulado (ACR) para mitigação de ressarcimentos, automação na definição de cotas de energia do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), entre outros pontos. Além disso, foi sugerido pelo governo de Pernambuco que um mesmo conjunto de unidades consumidoras seja considerado, não apenas para a administração pública direta, mas também para a indireta, mesmo que possuam diferentes números de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). (Broadcast Energia - 03.10.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a proposta de reajuste nas tarifas das usinas nucleares Angra 1 e 2 para o ano de 2024. A agência propôs um valor de R$ 376,17 por megawatt-hora (MWh), representando um aumento de 8,25% em relação ao valor atual. Essa tarifa será aplicada a todas as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor passará por discussão pública entre 5 de outubro e 20 de novembro, podendo sofrer alterações durante o processo. A nova tarifa entrará em vigor a partir de 1º de janeiro. A parcela A da tarifa inclui principalmente o custo do combustível da usina (69%), seguido pelo fundo de descomissionamento (16%), custos de conexão e uso do sistema de transmissão e distribuição (11%) e encargos setoriais (4%). A Parcela B, que engloba outros custos, não teve detalhes específicos divulgados pela agência reguladora. (Broadcast Energia - 03.10.2023)

Ao comentar o memorando de entendimento com foco em descarbonização assinado ontem, 28, entre Vale e Petrobras, o ministro Alexandre Silveira disse que a mineradora deve ter compromisso precípuo com sustentabilidade, mas, também, manufaturar parte de sua produção no Brasil. "As duas maiores empresas do Brasil têm a obrigação de protagonizar a transição energética descarbonizando as suas próprias matrizes de produção no Brasil", disse. Em seguida, ele disse que as duas empresas têm "musculatura" para colaborar entre si em inteligência e tecnologia, e puxar o esforço de transição do País. Ele falou a jornalistas ao sair da posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado. "E a Vale, em especial, tem de deixar de ser uma empresa exclusivamente ou quase exclusivamente extrativista para que possa também manufaturar parte de sua produção no Brasil na questão do minério de ferro, reconhecendo que tem potencialidades também na questão dos minerais críticos", continuou. (Broadcast Energia - 29.09.2023)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou o olhar para o futuro da companhia ao celebrar seus 70 anos e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento de negócios na área de energia renovável, com ênfase em eólica offshore, hidrogênio e combustíveis renováveis. Prates ressaltou a falta de regulamentação que ainda limita os esforços da empresa nesse sentido. Ele anunciou que o próximo Plano Estratégico da Petrobras para 2024-2028 alocará entre 6% e 15% do capex para a descarbonização, inclinando-se mais para os 15%. Prates detalhou os esforços da empresa na energia eólica offshore, destacando a capacidade de até 23 GW em projetos em avaliação pelo Ibama. Além disso, mencionou avanços na produção de combustíveis renováveis e ressaltou que, apesar da transição para renováveis, a Petrobras continuará sendo uma empresa de petróleo. Ele afirmou que a companhia está bem posicionada para liderar uma "transição energética justa". (Broadcast Energia - 28.09.2023)

A Petrobras assinou com a Vale um memorando de entendimento para desenvolver negócios conjuntos. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o acordo será amplo para avaliações em vários setores, como hidrogênio, logística, combustível para trens, entre outros. O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou possíveis colaborações comerciais entre as duas empresas. Segundo Tolmasquim, a Vale pode usar o diesel R da Petrobras em seus caminhões e a amônia verde em navios e locomotivas. Segundo a Petrobras, a parceria prevê, por dois anos, a avaliação de oportunidades em hidrogênio, metanol verde, biobunker, amônia verde e diesel renovável, além de tecnologias de captura e armazenamento de CO2. (O Estadão - 28.09.2023)

A Vale e a Petrobras anunciaram um protocolo de intenções para colaborar no desenvolvimento de soluções de baixo carbono, aproveitando as competências técnicas e sinergias entre as empresas. A parceria, com duração de dois anos, abrange a exploração de oportunidades conjuntas de descarbonização, incluindo o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis como hidrogênio, metanol verde, biobunker, amônia verde e diesel renovável, bem como tecnologias de captura e armazenamento de CO2. Além disso, podem ser firmados acordos comerciais para o fornecimento de combustíveis de baixo carbono pela Petrobras para as operações da Vale, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa da empresa. A cerimônia de assinatura ocorreu na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, com a presença dos presidentes das duas empresas. Ambos destacaram a importância estratégica da parceria para impulsionar a transição energética no Brasil, visando desenvolver soluções modernas para a redução das emissões. A Vale ressaltou que essa colaboração é um passo significativo em direção ao seu compromisso de reduzir as emissões e alcançar a neutralidade de carbono até 2050, em consonância com o Acordo de Paris. (Broadcast Energia - 28.09.2023)

Os bancos europeus já têm certa restrição em realizar algumas operações com a cadeia de óleo e gás, mas com a divulgação do plano de transição energética da Petrobras há mais boa vontade com a companhia, de acordo com o diretor financeiro da estatal, Sérgio Caetano.“As empresas de economia mista como a Petrobras são fiscalizadas pelos órgãos de controle. Embora o governo federal incentive a Petrobras a acelerar a transição energética, ainda há um conhecimento precário com a metodologia de contratação”, afirmou. O executivo reiterou que a empresa pretende destinar até 15% do capex a projetos de baixo carbono entre 2024 e 2028. (Valor Econômico - 04.10.2023)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a empresa enxerga o desafio de redução de emissões de gases de efeito estufa como uma oportunidade de ser pioneira em novas tecnologias, na direção da descarbonização. Ele reiterou as intenções de investimentos em eólicas offshore e em novos projetos de baixo carbono, e afirmou que o novo plano estratégico 2024-2028, seguirá a diretriz da transição energética. (Valor Econômico - 03.10.2023)

O setor privado tem defendido a necessidade de regulamentação do mercado de carbono, mas vê pontos de preocupação sobre a tramitação do atual projeto de lei sobre o tema. Para empresas, é melhor passar o PL do que não passar uma regulamentação, mas há debates que ainda precisam ser feitos sobre a tributação do mercado de carbono, por exemplo, a operacionalização das previsões debatidas no Congresso e menos incerteza sobre pontos que dependerão de novas normas. Uma pesquisa realizada neste ano mostra que nove em cada dez empresas brasileiras têm motivação para poluir menos, mas dizem que o maior desafio é a falta de regulamentação clara sobre o assunto. O tema tem sido debatido por representantes do setor privado com o governo Lula. (Estadão - 02.10.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse há pouco que a pasta estuda viabilizar mais um lote de linhas de transmissão a ser leiloado em 2024. Não está claro se Silveira se referia a um leilão adicional aos dois anuais previstos pela pasta até 2025 ou a acréscimo em um dos certames do ano que vem. "Quero colocar combustível na equipe, desafiei a equipe, e a EPE juntamente com a Aneel serão fundamentais nesse processo, para terminar mais um lote de possíveis linhas de transmissão que precisam ser reforçadas", disse. Ele destacou que fazia o anúncio em primeira mão, mas não revelou o tamanho do novo lote, porque os estudos ainda estariam em curso. Ele destacou que, ontem, 29, o governo assinou R$ 16 bilhões em contratos de obras de linhas de transmissão na Bahia e em Minas Gerais, e que vai assinar mais R$ 40 bilhões até o fim de 2024, sendo a primeira metade relativa ao certame de dezembro e os R$ 20 bilhões restantes do leilão previsto para março. (Broadcast Energia - 29.09.2023)

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou durante o 15º Congresso da Micro, Pequena e Média Indústria na sede da Fiesp que será disponibilizado R$ 1 bilhão no próximo ano para impulsionar a produção de energia fotovoltaica e semicondutores. Essa verba será destinada ao novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que aborda incentivos fiscais para indústrias de componentes eletrônicos e semicondutores, bem como proteção à propriedade intelectual de circuitos integrados. Alckmin ressaltou também que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá investimentos de R$ 1,7 trilhão em construção e saneamento em todo o país, e mencionou o sucesso do programa de renovação de frota que resultou na venda de 27 mil veículos em um único dia, destacando a eficácia da redução de impostos para estimular o crédito tributário. (Broadcast Energia - 03.10.2023)

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 15,4 % da matriz elétrica do País, informou hoje a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O segmento de geração própria distribuída (GD) de energia soma 23,6 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a cerca de R$ 119,1 bilhões em investimentos, R$ 30,5 bilhões em arrecadação e mais de 709,3 mil empregos acumulados desde 2012, segundo a Absolar. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração distribuída no País. (Broadcast Energia - 04.10.2023)

O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 2,9% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 43.405 gigawatts-hora (GWh), aponta o relatório Resenha Mensal, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O crescimento foi puxado pelo consumo residencial, que no período teve uma alta de 7,8% em base anual de comparação, alcançando 12.974 GWh. Em seguida vem a classe comercial, com elevação de 5,0%, a 7.675 GWh. Na classe industrial houve alta de 0,7%, para 16.119 GWh, mas dos 37 segmentos monitorados, 24 demandaram menos energia no período. De acordo com levantamento da EPE, houve aumento de 4,6% no mercado livre, no qual os consumidores podem escolher seu fornecedor de energia. Já no mercado cativo, onde as distribuidoras fazem o atendimento, a expansão foi de 1,8%. (Broadcast Energia - 29.09.2023)

A carga de energia elétrica no Brasil deve crescer 6,2% em outubro ante o registrado em igual mês do ano passado, para um patamar de cerca de 77.000 megawatts (MW) médios, estimou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nesta sexta-feira (29). A demanda de energia, que passou a crescer de forma mais forte há alguns meses, tem sido elevada especialmente no último mês em razão das altas temperaturas registradas em todo o país, o que levou a um maior uso de ares-condicionados e outros equipamentos de refrigeração pelos consumidores. Em suas primeiras projeções para o próximo mês, o órgão também prevê que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste devem encerrar outubro com 66,5% da capacidade, cerca de 5 pontos percentuais abaixo do nível registrado nesta sexta-feira, em meio a um maior acionamento das hidrelétricas pelo operador. (Folha de São Paulo – 29.09.2023)

Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto que regulamenta o mercado de carbono. O mercado de carbono é um mecanismo para diminuir as emissões de gases do efeito estufa por empresas. De acordo com o texto, um órgão do governo federal estabelecerá limites para cada atividade produtiva. As companhias terão um prazo para se adequarem e aquelas que continuarem a soltar na atmosfera gases acima desse valor terão que compensar comprando créditos de carbono de projetos sustentáveis. O texto aprovado pelos senadores estabelece o prazo de adaptação e o órgão de supervisão. O projeto também prevê o patamar mínimo para que uma empresa precise elaborar relatórios com suas emissões (empreendimentos que irradiem mais de 10 mil toneladas de carbono por ano) e que necessite compensá-las (mais de 25 mil toneladas/ano). O projeto prevê a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). (Valor Econômico - 04.10.2023)

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, acredita que o Brasil tem um potencial muito grande em relação ao hidrogênio verde. Contudo, ele avalia que o país precisa andar mais rápido com relação a essa tecnologia, porque há o risco de perder a corrida para outros países que têm problemas energéticos muito maiores do que o nosso e que vão assim como os Estados Unidos subsidiar essa questão. Em encontro realizado com jornalistas nesta terça-feira, 3 de outubro, Sales ainda destacou que é preciso correr com as análises voltadas a essa questão. “Mas sempre com neutralidade tecnológica para buscar as oportunidades como elas de fato são e não como decorrência de incentivos”, declarou. O presidente do Instituto Acende Brasil também acredita que a grande preocupação em relação à eólica offshore é como avançar sem novos subsídios. Além disso, ele disse que os empreendimentos onshore estão enfrentando um efeito bumerangue, pois tudo é contestado do ponto de vista social ambiental, inclusive, ruídos em parque eólicos. O Instituto crê que há uma certa ingenuidade acreditar que é possível montar um projeto dessa natureza sem ter uma reação ambiental forte. (CanalEnergia - 03.10.2023)

O choque de energia barata pode finalmente chegar às pequenas e médias empresas. Com a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, que permite aos consumidores de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer supridor a partir de janeiro de 2024, as comercializadoras já colocam em prática as estratégias para dar um salto em suas carteiras de clientes. O mercado livre de energia é o segmento em que o consumidor de energia elétrica pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço. O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, comemora o interesse das empresas pelo ambiente de contratação livre, mas frisa que este é um segmento que chegará primeiro a consumidores mais intensivos em energia. “Estamos falando dos 0,04% maiores consumidores de energia do Brasil (...). Serão redes de padarias, farmácias, supermercados e que pagam no mínimo entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês de energia elétrica”, explica Ferreira. Com a possibilidade de ampliar a fatia de mercado que antes estava reservada às concessionárias de energia, as comercializadoras têm sido cada vez mais agressivas nas estratégias de captação de novos clientes com desconto de até 35% em relação à tarifa das concessionárias. (Valor Econômico - 04.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou até o momento cerca de 8,7 mil consumidores conectados à alta tensão em fase de transição para o mercado livre de energia, segmento em que o consumidor de energia elétrica pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço. O ambiente de contratação livre existe no Brasil desde 1996, mas as regras para migração se restringem a grandes consumidores com demanda acima de 500 quilowatts (kW). Dos mais de 90 milhões de consumidores que existem no Brasil, apenas 12,3 mil unidades consumidoras têm acesso ao segmento. Entretanto, com a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, os consumidores de alta tensão poderão escolher o supridor de energia a partir de janeiro de 2024. (Valor Econômico - 05.10.2023)

O consumidor brasileiro deve pagar R$ 342 bilhões em contas de luz ao longo deste ano, informou há pouco o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata Ferreira, durante evento realizado pela instituição em andamento em Brasília (DF). Deste total, cerca de 40% são tributos encargos e perdas, detalhou. Os outros 60% correspondem, de fato, ao preço da energia contemplando os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Para Barata Ferreira, ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), diante da matriz elétrica limpa e renovável do País, é possível reduzir este montante, especialmente, na parte que diz respeito à energia. Para isto, sugeriu a revisão do marco legal do setor, que, segundo ele, foi construído há 25 anos "com bases completamente diferentes da que temos hoje". (Broadcast Energia - 04.10.2023)

O presente estudo tem como principal fonte primária e motivadora as informações e conhecimentos derivados da missão técnica internacional com delegação composta por representantes da ANEEL, ONS, TCU, EPE e BNDES e que foi coordenada pelo GESEL-UFRJ. Durante o intenso período de 29 de maio a 2 de junho a delegação participou de reuniões na ERSE, EDP e Embaixada do Brasil, e realizou visitas em seis UHR do Grupo EDP. Expressamos nossos agradecimentos à Diretoria da EDP do Brasil e de Portugal, e em especial à equipe de engenheiros da EDP coordenadas pelos engenheiros Manuel Oliveira e Filipe Duarte, pelo apoio e explicações técnicas dadas in loco. Temos certeza que estes ensinamentos serão muito proveitosos para a difusão desta tecnologia no SEB. (GESEL-IE-UFRJ – 03.10.2023)

O presente estudo tem como objetivo analisar um dos temas centrais da extensão dos prazos de concessão, o “excedente econômico”, fundamentado na contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) à Consulta Pública nº 152/2023 do MME1. Essa contribuição, em seu cerne, analisou a dinâmica econômica das concessionárias de distribuição de energia e a rentabilidade dessas empresas ao longo da última década. Especificamente, o foco recaiu sobre a existência ou não de possíveis excedentes econômicos auferidos durante o atual período de concessão e a constatação de instabilidade de resultados econômicos que existe no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), frente a um setor regulado e internacionalmente considerado de baixo risco. (GESEL-IE-UFRJ – 03.10.2023)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Tecnologias Exponenciais número onze. O Observatório de Tecnologias Exponenciais visa contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento, identificando o papel das tecnologias exponenciais no processo de transição energética, bem como as estratégias e iniciativas para sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional. Por fim, pretende-se apresentar novos modelos de negócio e mudanças comportamentais do consumidor. Com base no Informativo Eletrônico Tecnologias Exponenciais, o Observatório identifica desafios e perspectivas para o setor elétrico na trajetória para a economia de baixo carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 03.10.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Casto (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Marcelo Maestrini (Pesquisador do GESEL e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF) abordam os desafios tecnológicos nas redes de distribuição de energia elétrica. O artigo cita a importância da inovação no setor elétrico brasileiro, com foco nas concessionárias de distribuição de energia elétrica, em face dos desafios climáticos globais e da necessidade de descarbonização. O contexto destaca a urgência de ações concretas para combater as mudanças climáticas, exemplificadas pelas queimadas nos Estados Unidos, Canadá, Brasil e Líbia. O artigo também analisa o papel da inovação, com ênfase nos desafios enfrentados pelas concessionárias de distribuição ao incorporar novas tecnologias digitais em seus projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). O texto conclui que a descarbonização do planeta impulsiona as transformações tecnológicas e as iniciativas de P&D em várias indústrias, incluindo a distribuição de energia elétrica. A digitalização das redes de distribuição desempenha um papel central nesse processo. No entanto, os desafios são significativos e afetam as habilidades, culturas e decisões de investimento das empresas, especialmente em relação à interdisciplinaridade e à absorção de tecnologia da informação. Empresas menores podem enfrentar desafios adicionais devido a limitações de investimento. Portanto, é crucial que o setor elétrico brasileiro aborde esses desafios para aproveitar as oportunidades da transição energética. (Broadcast Energia - 29.09.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Raphael Gomes, sócio da prática de Energia do Lefosse, analisa a expectativa em relação ao "Novo Marco do Setor Elétrico" que o Ministério de Minas e Energia planeja apresentar em outubro. O projeto surge como uma alternativa ao Projeto de Lei 414, que perdeu prioridade na Câmara dos Deputados recentemente. O Ministério busca corrigir distorções e reduzir tarifas, o que poderia impulsionar o desenvolvimento nacional. No entanto, o autor destaca a necessidade de aprender com experiências passadas, como a Medida Provisória 579/2012, que teve efeitos negativos no setor elétrico. Ele enfatiza a importância de respeitar contratos para garantir segurança jurídica e estimular investimentos no setor. (GESEL-IE-UFRJ – 04.10.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pietro Erber, engenheiro e ex-conselheiro da Eletrobras, trata da reforma do setor elétrico. Segundo Erber, “a iniciativa de reestruturar o setor elétrico num momento de excepcionais alterações institucionais, com reflexos contratuais e comerciais, além de crescentes modificações em seu quadro energético e de inserção regional, com destaque para a Itaipu Binacional, e contando com tantas novas ferramentas tecnológicas, enseja a oportunidade de melhor atender seu mercado, inclusive incorporando segmentos da população ainda não atendidos." (Valor Econômico - 06.10.2023)