O GESEL-UFRJ irá promover o curso "Fundamentos de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica” direcionado, exclusivamente, para profissionais do setor financeiro, tendo como objetivo central dar uma visão qualificada e geral sobre a necessidade dos sistemas de baterias. Como objetivos específicos, o curso irá analisar a importância de mecanismos e produtos de financiamento – para produtores e consumidores das baterias – para viabilizar a difusão desta nova tecnologia no sistema elétrico brasileiro. O curso, gratuito e virtual, é uma resultante de pesquisa realizada pelo GESEL, que teve apoio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Serão quatro módulos, realizados nos dias 28 e 30 de novembro e 05 e 07 de dezembro, no horário das 18h30 às 20h. Saiba mais e inscreva-se aqui: https://forms.gle/neru1JcfHhmQea399 (GESEL-IE-UFRJ – 07.11.2023)

O GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico - do Instituto de Economia da UFRJ está concluindo a primeira turma do curso de pós-graduação lato sensu “Regulação do Setor Elétrico” criado no âmbito do projeto de P&D da ANEEL direcionado para os Conselhos de Consumidores das distribuidoras do setor elétrico brasileiro. Como etapa final do curso, foram realizadas reuniões técnicas em Brasília no MME, TCU, ANEEL, ONS e Casa Civil, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 para os 25 alunos, oriundos de diferentes estados do Brasil. O objetivo foi conhecer de que maneira essas instituições do SEB contribui para o aprimoramento das políticas públicas afetas ao SEB, em especial no segmento das distribuidoras de energia elétrica. (GESEL-IE-UFRJ – 09.11.2023)

O MME está formulando Decreto que vai definir os novos parâmetros para a renovação dos contratos de concessão das Distribuidoras. O objetivo do Webinar e analisar os novos parâmetros contratuais que devem ser definidos com base na Nota Técnica publicada pelo MME. O evento contará com a participação de diretores dos principais grupos do SEB. Inscreva-se já: https://forms.gle/kApwx26qWp5hGdj87 (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2023)

O governo Lula finalizou a proposta para o marco legal da exploração de hidrogênio de baixo carbono, optando por usar debêntures incentivadas e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para financiar os projetos, mas adiando incentivos tributários e regulatórios mais robustos. A minuta do projeto de lei, que inclui regras para a precificação do carbono, instalação de infraestruturas, certificação e taxonomia, foi enviada à comissão da Câmara dos Deputados e será apresentada à sociedade civil. A criação de novos incentivos, focados no desenvolvimento de conteúdo local, indústria nacional e mecanismos de exportação de valor agregado, será tratada posteriormente. (Valor Econômico - 07.11.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o potencial do Brasil para se tornar o maior produtor de energia limpa e renovável do mundo, graças aos recursos naturais do país. Ele defendeu a necessidade de aproveitar a transição energética para impulsionar a revolução industrial brasileira. Lula também enfatizou a importância das reservas internacionais do país, que proporcionam estabilidade política e econômica. Apesar das dificuldades previstas para a economia global em 2024, ele expressou otimismo sobre o crescimento do PIB brasileiro, mas ressaltou a necessidade de distribuição de renda. "Este país chegou a ter o PIB crescendo 14% ao ano e o povo continuou pobre. A gente precisa fazer a economia crescer e o povo evoluir. Meu sonho não é ficar fazendo política social para os pobres." disse Lula. (Valor Econômico - 07.11.2023)

Durante a reunião ministerial sobre Infraestrutura, Lula anunciou que visitará os Emirados Árabes e possivelmente o Catar e a Arábia Saudita para promover a energia verde, acompanhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele expressou a intenção do Brasil de ser um modelo mundial em questões climáticas e energéticas, especialmente em energia renovável. Lula destacou que, apesar dos subsídios de outros países para a energia verde, o Brasil tem todas as condições para liderar esse mercado, citando a generosidade da natureza com o país. (Valor Econômico - 03.11.2023)

O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu novas responsabilidades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a coordenação de ações para mitigar danos causados por desastres climáticos. Alckmin tem se destacado como líder político no debate sobre a transição energética e tem visitado projetos da agenda verde em todo o país. Ele anunciou a oferta de R$ 106 bilhões em recursos para a renovação da indústria, com foco na descarbonização do setor, e tem trabalhado em sintonia com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na articulação de projetos estratégicos da agenda verde. Alckmin defende o aumento gradual da mistura de biodiesel no combustível fóssil para 20% e tem priorizado uma agenda de viagens focada em energia limpa, inaugurando usinas de etanol e outras obras relacionadas à produção do insumo. Ele também defendeu a instalação de um hub para produção de hidrogênio verde no Porto de Pecém, no Ceará, e inaugurou a fábrica da BYD de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. (Valor Econômico - 06.11.2023)

O setor empresarial está pedindo um plano de estímulos robusto para a transição energética, citando o investimento de US$ 369 bilhões dos Estados Unidos. O Ministério da Fazenda sugere incluir o setor no regime especial do Reidi, que suspende a cobrança de PIS/Cofins sobre investimentos, e financiar projetos através da emissão de debêntures incentivadas. No entanto, o governo se opõe a custear projetos com subsídios na conta de luz e argumenta que os incentivos tributários propostos no Congresso são muito amplos e contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministério também destaca que o setor pode se beneficiar dos incentivos fiscais das zonas de processamento de exportações (ZPEs). (Valor Econômico - 07.11.2023)

O presidente da Câmara, Arthur Lira, propõe a criação de um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões, utilizando precatórios e créditos tributários, para financiar projetos de transição energética a juros baixos. O fundo apoiará o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposto pelo deputado Arnaldo Jardim. O programa tem dois pilares: o primeiro permite que empresas invistam créditos detidos contra a União em um fundo administrado pelo BNDES, recebendo cotas do fundo como garantia para financiamentos. O segundo pilar permite que empresas negociem suas dívidas com o governo federal e obtenham descontos, desde que os recursos sejam aplicados em projetos de desenvolvimento sustentável. A falta de recursos para subsidiar projetos de transição energética é vista como o principal obstáculo para a análise de outras propostas de sustentabilidade. (Valor Econômico - 07.11.2023)

A equipe econômica quer separar os benefícios tributários do projeto que tramita na Câmara sobre hidrogênio verde. Uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Fazenda, à qual o Broadcast Político teve acesso, recomendou ao deputado Bacelar (PV-BA) fazer uma divisão do projeto de lei sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono em duas partes: uma sobre a regulação em si, que tramitaria primeiro, e a outra sobre os incentivos tributários a serem concedidos às empresas produtoras. A votação do texto, prevista inicialmente para esta semana, foi adiada para a próxima terça-feira, 7, em meio ao impasse entre a equipe econômica e o relator. (Broadcast Energia - 31.10.2023)

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que a Pasta notificará a concessionária de energia elétrica em São Paulo, Enel, para prestar esclarecimentos sobre a interrupção nos serviços essenciais devido à falta de fornecimento de energia causada pelo temporal ocorrido na última sexta-feira. Cerca de 500 mil dos 2,1 milhões de consumidores afetados ainda aguardam o restabelecimento do serviço. O ministro afirmou que serão anunciadas outras medidas pelo secretário Nacional do Consumidor da Pasta, Wadih Damous. (Broadcast Energia - 06.11.2023)

A ocorrência de um temporal na última sexta-feira, 03, com ventos de mais de 100 quilômetros por hora e suas consequências para os consumidores de energia elétrica acenderam o alerta no debate de políticas públicas envolvendo o setor de distribuição em todo o País. Com clientes ainda sem o fornecimento regularizado, a bola dividida entre distribuidoras, prefeituras - responsáveis, por exemplo, pela poda de árvores que desabaram sobre os fios - e o governo do estado de São Paulo, que concentrou o evento, causou receio de adoção de medidas que afetem desde o desenho de contratos até a tarifa de energia. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, afirmou que o contrato com a Enel, que atende a região metropolitana de São Paulo, foi mal feito e precisa ser readequado às mudanças climáticas. (Broadcast Energia - 06.11.2023)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) avalia que o novo modelo tributário, que busca a generalidade e minimiza as exceções, pode levar a um aumento de até 30% nas contas de energia elétrica. Isso pode prejudicar os consumidores de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde 40% dos consumidores são beneficiados pela tarifa social. Esse aumento pode resultar em um maior risco de inadimplência e restringir o acesso a itens essenciais para o orçamento familiar. A Abradee defende que a energia elétrica seja classificada como um bem essencial na reforma tributária para evitar futuros aumentos de impostos e garantir a acessibilidade para a população mais carente. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que uma redução de 10% no valor da tarifa de energia pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,45%, o que equivale a cerca de R$ 40 bilhões por ano. Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirmou que as exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres. No entanto, ele deixou claro que o cashback ainda pode ser instituído, embora em menor escala. (Valor Econômico - 06.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da segunda Chamada Pública para receber propostas de Sandboxes Tarifários das distribuidoras, como parte do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) sobre o tema. Empresas interessadas podem submeter propostas por meio do sistema eletrônico da Aneel dentro de 120 dias, e a agência terá até 220 dias para avaliar e autorizar a execução dos projetos. Na primeira chamada, lançada no ano anterior, seis das 14 propostas apresentadas foram aprovadas, abrangendo temas como tarifas binômias, sandbox para consumidores residenciais e tarifas horo-sazonais, como parte do programa de P&D com três chamadas públicas ao longo de cinco anos. (CanalEnergia - 31.10.2023)

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, planeja se reunir com representantes da Enel Distribuição São Paulo, Elektro, EDP São Paulo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e a Arsesp para discutir os impactos do clima extremo nas redes de distribuição. A reunião, motivada pelas fortes chuvas e vendavais que afetaram a região metropolitana de São Paulo em novembro de 2023, buscará soluções para tornar a rede elétrica mais resiliente a eventos meteorológicos extremos. As tempestades resultaram em quedas de árvores na rede elétrica e interrupção do fornecimento de energia para 2,5 milhões de pessoas. Feitosa vê a reunião como o início de um esforço para implementar ações corretivas e preventivas contra os efeitos do clima extremo nas redes de energia em áreas densamente povoadas, o que pode levar a mudanças regulatórias, urbanísticas e de engenharia. (Valor Econômico - 05.11.2023)

Diante do problema da falta de energia para milhares de consumidores na grande São Paulo, o diretor-geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Feitosa, explicou que as distribuidoras de energia possuem isenção de responsabilidade em caso de eventos críticos, como foi com a ocorrência. À luz do acontecimento, o diretor-presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier, culpou as árvores pela crise e rebateu críticas quanto à falta funcionários e investimentos em melhorias da empresa. Para ele, a solução envolve o engajamento e a coordenação dos estados e municípios. Um tema de ação, segundo Feitosa, seria o “plano verão” de São Paulo, no qual reguladores e distribuidores se preparam para lidar com eventos climáticos. (Broadcast Energia - 06.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja abrir um processo formal de fiscalização contra as concessionárias de distribuição de São Paulo devido ao atraso na restauração do fornecimento de energia após tempestades severas. Quatro dias após o evento, 83 mil unidades consumidoras permaneciam sem eletricidade.“É inadmissível levar quatro dias para restabelecer o serviço na maior cidade do país”, disse Ricardo Tili, diretor da Aneel. A Aneel está monitorando de perto cinco grupos que respondem por sete concessionárias, atendendo a mais de 20 milhões de clientes no estado, dos quais 4,17 milhões foram afetados pelo corte de energia. A fiscalização avaliará a adequação dos procedimentos adotados pelas distribuidoras para restaurar a energia e, dependendo dos resultados, poderão ser aplicadas sanções, com multas que podem chegar a 2% do faturamento da empresa. (Valor Econômico - 08.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está considerando a implementação de uma regulamentação que permita que distribuidoras de energia de diferentes grupos trabalhem em conjunto durante eventos de grande magnitude que impactem o fornecimento de energia. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, acredita que essa ação conjunta pode agilizar a recomposição do sistema em situações como a recente no Estado de São Paulo, causada por fortes tempestades. Ele também destacou que a agência já iniciou processos de fiscalização para apurar responsabilidades e aplicar sanções pela falta de energia, ressaltando a importância de cumprir as regras dos contratos de concessão. (Broadcast Energia - 07.10.2023)

A Eletrobras, no terceiro trimestre de 2023, registrou um lucro líquido de R$ 1,48 bilhão. As receitas da companhia do setor elétrico, entre julho e setembro, cresceram 9,3% em relação ao mesmo período de 2022. No mesmo período, a capacidade instalada da empresa aumentou em 3%, em comparação ao mesmo período em 2022, chegando a 43,8 mil megawatts (MW). Em relação à transmissão, a receita anual permitida (RAP) aumentou em 28,4%. Entretanto, no terceiro trimestre, as receitas com geração de energia chegaram a R$ 6,41 bilhões, uma queda de 5% no ano. O resultado financeiro da Eletrobras foi negativo, piorando em 71% o desempenho, por maiores efeitos de despesas financeiras. (Valor Econômico - 08.11.2023)

As captações financeiras realizadas pela Eletrobras e por suas subsidiárias Furnas e CGT Eletrosul impactaram o endividamento da companhia no terceiro trimestre. A dívida bruta aumentou em 29,38%, chegando a R$ 70,6 bilhões, e a dívida líquida subiu 16,66%, chegando a R$ 39,1 bilhões no período. Em dezembro do ano passado, Neoenergia e Eletrobras anunciaram uma permuta de ativos, concluída em setembro passado, que envolvia três usinas hidrelétricas que tinham as duas empresas como controladoras. Ao assumir o controle das usinas, a Eletrobras teve aumento da capacidade instalada em 920 megawatts (MW), o que correspondeu a uma alta de 3% na potência total, para 43,8 mil MW. No terceiro trimestre, a Eletrobras se desfez de participação acionária na Copel e do complexo termelétrico a carvão mineral de Candiota. “Registramos um sólido desempenho financeiro no período, quando aceleramos nossa agenda de criação de valor com ênfase na simplificação da estrutura, na adequação de custos e despesas, na otimização da alocação de capital e na gestão de passivos”, disse o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro. (Valor Econômico - 08.11.2023)

A Eletrobras desistiu de avaliar a venda de suas ações na Isa Cteep. O alvo da intenção de venda eram os 52,48% do total de ações preferenciais da transmissora que a Eletrobras detinha. A oferta pública foi uma possibilidade considerada enquanto a empresa ainda era estatal e estavam em processo de reorganização. A companhia afirmou, no entanto, que a oferta potencial não será levada adiante pois o volume de ações disponível para ser negociado foi ‘muito aquém do esperado para o seguimento imediato da operação’. (CanalEnergia – 06.11.2023)

A queda no preço médio da energia comercializada pela Eletrobras no terceiro trimestre de 2023 ocorreu devido à saída de clientes e à reposição de contratos de energia no mercado livre. Isso foi explicado pelo vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Eduardo Haiama. Ele mencionou que, após a renovação das concessões de hidrelétricas em 2015, alguns clientes optaram por permanecer como cativos da Eletrobras, o que resultou em uma dedução de uma parcela relativa a fundos setoriais do preço da energia paga por esses clientes. No entanto, alguns desses clientes migraram para o mercado livre, levando a Eletrobras a buscar a recontratação da energia das usinas que atendiam a esse grupo. A energia recontratada foi negociada a preços de mercado, que estão próximos do valor líquido que sobrava para a Eletrobras após a dedução dos fundos setoriais. ( Valor Econômico - 08.11.2023)

O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, anunciou que a empresa fará uma reestruturação na sua área de comercialização. Segundo ele, a prioridade é a modernização dos parques de transmissão e geração da companhia, motivada pelo prospecto do alcance de cada vez mais clientes. “Tudo isso buscando soluções de eletrificação para os clientes. Ninguém no Brasil poderá oferecer um portfólio de energia verde como a Eletrobras”, disse. A esse respeito, algumas das ações apresentadas na teleconferência de 08 de novembro incluem a mudança para São Paulo, a criação de uma mesa de trading voltada exclusivamente para a energia da própria companhia e a preparação para o próximo leilão de transmissão, em 15 de dezembro. (CanalEnergia – 08.11.2023)

A definição para a integração de Furnas com a Eletrobras foi tida como assunto prioritário pelo presidente Ivan Monteiro. “Toda energia colocada é na linha da racionalização e da eficiência”, explicou. Os estudos para integrar as operações começaram em agosto, mas, conforme comunicado em 08 de novembro pelo executivo, não é possível prever se serão finalizados ainda em 2023. A justificativa apresentada para a medida é que ela fazia parte do planejamento de simplificação da estrutura societária e de governança da companhia. Além da incorporação da subsidiária, também estão em andamento dois planos de demissões voluntárias. Segundo a presidência financeira da Eletrobras, a companhia experimentou melhoria na eficiência e na gestão de processos. (CanalEnergia – 08.11.2023)

O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, anunciou que a empresa planeja participar do leilão de linhas de transmissão em dezembro, mas não espera fazer grandes aquisições. A prioridade da Eletrobras é a modernização de seus ativos de geração e transmissão, o que tem levado a um aumento nos investimentos da empresa. Além disso, a Eletrobras está expandindo sua presença no mercado livre de energia, onde os consumidores podem escolher seu fornecedor de eletricidade. Atualmente, a empresa tem 250 clientes nesse mercado, um aumento significativo em relação aos 30 clientes anteriores, e planeja expandir ainda mais, com negociações em andamento com clientes dos setores de siderurgia, mineração e papel e celulose. (Valor Econômico - 08.11.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 07, o edital do segundo leilão de transmissão de 2023, após sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que a disputa, marcada para 15 de dezembro, movimente investimentos na ordem de R$ 21,7 bilhões, o maior volume em valores absolutos já registrado em certames desse tipo. O leilão ofertará três lotes, com empreendimentos em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os vencedores terão entre 60 e 72 meses para concluir os projetos. O grande destaque da rodada será o lote 1, que prevê um empreendimento de grande porte com intuito de aumentar a capacidade de escoar energia excedente gerada no Nordeste para o Centro-Oeste. A previsão é que o projeto, que foi dividido em quatro sublotes, exija investimentos da ordem de R$ 18,1 bilhões. (Broadcast Energia - 07.10.2023)

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de transmissão de energia elétrica que correspondem aos nove lotes arrematados no leilão realizado em junho. Com isso, as compras de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras dos empreendimentos têm suspensa a incidência de PIS/Cofins. A Pasta também aprovou os empreendimentos como prioritários o que, na prática, significa que as empresas responsáveis poderão emitir debêntures incentivadas para financiar as obras. Os lotes somam 6.184 quilômetros em linhas de transmissão e 400 megawatt-ampere (MVA) em capacidade transformação para subestações distribuídas em seis unidades da federação: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. (Broadcast Energia - 06.11.2023)

As fortes chuvas e o vendaval em São Paulo interromperam o fornecimento de energia para cerca de 2,5 milhões de pessoas, destacando a necessidade de preparar as redes de distribuição para eventos climáticos extremos. A Enel Distribuição São Paulo foi a mais afetada, com 2,1 milhões de clientes impactados. Especialistas argumentam que as empresas precisam se preparar para eventos extremos, enquanto outros acreditam que o evento foi desproporcional e as empresas não podem ser culpadas pela demora na recuperação. A solução tecnológica para reduzir os impactos climáticos seriam redes subterrâneas, mas isso implicaria em um alto impacto nas tarifas. (Valor Econômico - 06.11.2023)

A planta de produção de hidrogênio renovável instalada na hidrelétrica de Itumbiara (MG/GO) recebeu certificação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O projeto-piloto de Itumbiara é voltado para estudos de desenvolvimento de soluções de descarbonização em vários setores. A produção acumulada desde o comissionamento da planta, em 2021, ultrapassa 3 toneladas de H2V, com capacidade de produção de cerca de 100 kg/dia. A certificação da CCEE comprova a utilização de energia hídrica e fotovoltaica para a eletrólise. Parte da energia consumida na produção é oriunda da central fotovoltaica de 800 kWp instalada ao lado do sistema e outra parte é proveniente da própria hidrelétrica. O caráter híbrido e a combinação dessas duas fontes limpas são tidos pela Eletrobras como os pontos fortes do projeto, que enfatizam a empresa como um dos principais players do mercado de produção de H2V. (CanalEnergia – 08.11.2023)

A companhia de mineração e industrialização de lítio de grau para baterias, Sigma Lithium, afirmou que seu programa de exploração de recursos minerais teve um potencial aumento nas suas reservas, chegando ao montante de 110 milhões de toneladas situadas no Vale do Jequitinhonha(MG). O relatório técnico atual apontou estimativas de 77 milhões de toneladas de recursos minerais medidos e indicados e 8,6 milhões de toneladas de recursos inferidos, ambos com classificação de 1,43% de óxido de lítio (Li2O). ‘A Sigma é atualmente um produtor em grande escala e de baixo custo, mas também tem estimativas de recursos minerais que ultrapassam potencialmente 110 milhões de toneladas de depósitos a céu aberto. Esta escala sublinha a nossa relevância estratégica para nos tornarmos a base de cadeias de abastecimento globais que proporcionarão a descarbonização das baterias EV.’ disse Ana Cabral, CEO da Sigma e copresidente do conselho de administração. (Valor Econômico - 02.11.2023)

O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) anunciou que o Rio Grande do Norte poderá se tornar o primeiro estado brasileiro e polo da América Latina a ter uma infraestrutura para estudos sobre recirculação química com captura de dióxido de carbono (CO2) para produção de energia a partir de biomassa. A Unidade de Recirculação Química para Biomassa está sendo preparada na Espanha e tem previsão de embarque para o Brasil no início de 2024. A iniciativa busca impulsionar projetos na área e acelerar a transição para soluções de energia mais sustentáveis, contribuindo para a redução de emissões de CO2 nos processos produtivos. A tecnologia de recirculação química retém o CO2 em vez de liberá-lo na atmosfera, representando um avanço significativo na busca por soluções mais limpas e eficientes. A implantação dessa nova unidade faz parte de uma iniciativa financiada pelo Plano de Desenvolvimento de Competências (PDC) do Senai nacional, em parceria com outros institutos de inovação, visando o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) na área de energias renováveis. (CanalEnergia – 06.11.2023)

O mercado de energia elétrica no Brasil se prepara para sua maior expansão com a implementação da Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia a partir de 2024. Cerca de 165 mil clientes do Grupo A (ligados à alta tensão) poderão migrar para o mercado livre de energia, com mais de 8,7 mil já manifestando interesse. A estimativa da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) prevê que 24 mil consumidores farão a transição em 2024. As empresas são motivadas principalmente pela busca de preços mais competitivos, com descontos estimados entre 10% e 20%, podendo chegar a 40% em regiões com energia alternativa. O mercado livre oferece concorrência entre fornecedores e contratos bilaterais, enquanto o mercado regulado tem contratos de longo prazo que podem resultar em tarifas inflacionadas. No entanto, é importante considerar os riscos, como contratos de curto prazo com reajustes desfavoráveis. O mercado livre continuará a se expandir nos próximos anos, exigindo uma transição bem planejada para a eficiência do mercado de energia. (O Estadão - 31.10.2023)

O retorno da volatilidade nos preços spot de energia impulsionou os negócios no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) em outubro. Ao longo do mês passado, foram transacionados 35.367 GWh, volume 39,5% superior ao registrado em setembro e 26,1% maior na comparação com o mesmo mês de 2022. Em termos financeiros, as operações movimentaram R$ 3,2 bilhões, alta de 48,8% em relação a setembro e de 7,4% ante outubro do ano passado. O número de operações também cresceu, com 3.386 negócios, 62,7% mais frente ao mês anterior e de 36,1% na comparação anual. O perfil de operações resultou em tíquete médio de 10,44 GWh. Segundo o superintendente de Produtos, Comunicação e Marketing da BBCE, Marcelo Bianchini, o aumento na volatilidade do mercado foi um dos principais fatores que impulsionaram a BBCE a alcançar o recorde mensal. Ele se refere ao registro de oscilação no Preço de Liquidação das Diferenças Horário (PLD Horário) durante o mês de outubro, com pico de R$ 349,83 por Mwh. (Broadcast Energia - 07.10.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Geoberto Espírito Santo (engenheiro na GES Consultoria, Engenharia e Serviços) trata do hidrogênio verde como uma nova fronteira para o combate ao aquecimento global. Ele discute a produção de hidrogênio a partir de várias fontes, incluindo gás natural, metano, biomassa, etanol, nuclear e resíduos, e a necessidade de regulamentação para evitar alegações enganosas sobre a sustentabilidade dessas fontes. O autor também destaca o potencial do Brasil para se tornar um líder na produção de hidrogênio verde devido à sua abundância de energia solar e eólica. No entanto, ele ressalta que o custo da produção de hidrogênio ainda é um desafio significativo. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Camila Lefèvre e Luciana Lanna (sócias do escritório do Vieira Rezende Advogados) tratam das políticas e legislações adotadas pela União Europeia (UE) para combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Elas discutem o Pacto Verde da UE, que visa atingir a neutralidade climática até 2050, e a iniciativa Objetivo 55, que pretende reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030. As autoras também abordam as implicações dessas políticas para os negócios no Brasil, incluindo novas regras de relatórios de sustentabilidade e critérios rigorosos para produtos importados. Além disso, elas destacam o impacto do mecanismo de ajuste fronteiriço de carbono e do Regulamento sobre o Desmatamento na importação de produtos para a UE. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Leonardo Mattoso Sacilotto (advogado especialista em Direito Ambiental e Regulatória do escritório Renata Franco, Sociedade de Advogados) trata do greenwashing, uma prática que envolve alegações ambientais enganosas. O autor destaca os riscos de reputação, econômicos e legais associados ao greenwashing, e a tendência de crescente regulação desse fenômeno. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023)

Em artigo publicada pelo Valor Econômico, Letícia Caroline Méo, advogada e coordenadora do GT Corporativo e Clima da LACLIMA, trata da necessidade de as empresas transitarem para uma economia de baixo carbono, destacando dois princípios elementares: a humildade climática e a transparência. (GESEL-IE-UFRJ – 08.11.2023)

Em artigo publicado pelo Estadão, o presidente da Abrace Energia, Paulo Pedrosa, aborda a influência da geografia na trajetória do Brasil, destacando a importância das riquezas naturais, como terra, sol, água e vento, na atual crise climática. O autor critica a perpetuação de modelos de exploração desigual na energia e destaca a necessidade de uma transição energética mais justa e sustentável. Defende a descarbonização da produção nacional, ressaltando o potencial das energias renováveis e do gás do pré-sal. Ele conclui que para alcançar um desenvolvimento equitativo, é crucial envolver os pagadores de conta e romper com o modelo das capitanias hereditárias. (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Bráulio Borges (economista da LCA e pesquisador do FGV Ibre) e Marcelo Baird (cientista político e coordenador de advocacy da ACT Promoção da Saúde) tratam da proposta de criação do Imposto Seletivo (IS) no Brasil. O tributo, inédito no país, deverá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados, agrotóxicos e combustíveis fósseis. (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2023)