Um grupo com 15 dos mais experientes especialistas da área de energia (dentre eles, o Coordenador do GESEL, Prof. Nivalde de Castro) divulgou nesta terça-feira (28) uma manifestação pública para reforçar a preocupação com as diretrizes que estão sendo dadas ao setor pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. "Reunidos nessa manifestação pública, fazemos um apelo às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo que interrompam e revertam esse ciclo de distorções e ineficiências impostas aos consumidores e à sociedade, que retiram renda das famílias brasileiras através das suas contas de energia e dos preços dos produtos nacionais, promovem a inflação e custam empregos ao país", destaca o texto. Leia a íntegra do manifesto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.11.2023)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), montou uma "força-tarefa" para destravar a chamada "agenda verde" antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Na próxima semana, Lira quer os deputados focados em aprovar propostas relacionadas ao meio ambiente, como o mercado de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais. Lira e o governo Lula querem apresentar resultados concretos na conferência climática para atrair recursos estrangeiros ao País, já que cada vez mais os investidores internacionais se preocupam com transição energética para reduzir a emissão de gases poluentes. (Broadcast Energia - 24.11.2023)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética aprovou o projeto de lei que estabelece o marco legal para a exploração de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. No entanto, a maioria dos incentivos tributários, regulatórios e tarifários esperados foi excluída da proposta a pedido do governo. O principal incentivo que será criado é o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono (Rehidro), semelhante ao já existente Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Além disso, não haverá obrigatoriedade de contratar fontes à base de hidrogênio nos leilões de geração de energia ou direcionar parte dos recursos de Itaipu para projetos deste setor. (Valor Econômico - 28.11.2023)

O projeto de lei aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados estabelece o marco legal para a exploração de hidrogênio de baixo carbono no Brasil, incluindo regras para a precificação do carbono, instalação de infraestruturas, certificação e taxonomia. As opções de financiamento para os projetos incluem a emissão de debêntures, os benefícios do Reidi, a instalação de fábricas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e o "fundo verde" do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O projeto agora deve ser votado no plenário da Câmara e, em seguida, encaminhado para o Senado Federal. (Valor Econômico - 28.11.2023)

O relatório do Projeto de Lei 11.247/18, originalmente destinado às eólicas offshore, causou polêmica ao incluir benefícios de última hora para termelétricas a carvão mineral. A medida, estimada em gerar um custo adicional entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões anuais, surpreendeu o setor elétrico, visto como contraditória à busca por uma imagem sustentável durante a COP28 em Dubai. A inclusão de vantagens para fontes poluentes como gás natural e carvão foi criticada, especialmente pela concessão de flexibilidades contratuais e prolongamento de contratos. A inserção de elementos estranhos, chamados de Jabutis, no texto original foi condenada por diversos setores, incluindo a União pela Energia e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que expressaram indignação diante da imposição de custos extras em meio à crise climática. A Abrace Energia, representando grandes consumidores industriais, manifestou surpresa e repúdio à concessão de mais subsídios ao carvão, contrariando a vocação do país por energia limpa e renovável. Antes dos benefícios ao carvão, a entidade havia alertado sobre um custo adicional de R$ 28 bilhões, a ser dividido entre os consumidores brasileiros. (Broadcast Energia - 29.11.2023)

O mercado de hidrogênio no Brasil precisa ser maior do que apenas a exportação do insumo. A janela de oportunidade de ser um protagonista global é 2030. Mas há desafios em relação ao custo de capital e precificação de produto verde. E para resolver essas questões, o Brasil tem que entrar nas discussões e estabelecer um mercado de carbono, pois o país, apesar de ser o 5º maior emissor tem 50% desse volume derivado do desmatamento, ante uma matriz energética mais limpa que a média mundial. Essa é a avaliação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que deverá financiar R$ 52 bilhões em projetos de infraestrutura e energia no setor da indústria verde. O caminho será o de incentivar o segmento industrial para comercializar produtos com alto valor agregado e não apenas commodities. (CanalEnergia - 27.11.2023)

A medida provisória proposta pelo Ministério de Minas e Energia para estender o prazo de acesso aos subsídios para projetos de energia renovável está gerando dúvidas no setor. A medida, que visa liquidar a longa fila de usinas que pediram outorga, mas ainda não saíram do papel, daria mais 36 meses para projetos outorgados conseguirem conexão ao sistema e entrarem em operação comercial, garantindo um desconto de 50% no pagamento das tarifas de transmissão e distribuição. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.987 pedidos de outorga desde a última extensão. No entanto, a maioria dos projetos enfrenta dificuldades para acessar a rede de transmissão. A Aneel estima que os projetos representam uma potência de 169,4 gigawatts (GW), o que exigiria uma execução de investimentos em tempo recorde. Além disso, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, alertou que a superoferta de energia, além de existir a probabilidade de causar problemas, também não encontraria demanda suficiente no mercado para absorvê-la. (Valor Econômico - 27.11.2023)

O setor eletrointensivo do Brasil, que consome 40% do gás natural e energia elétrica do país, alertou para um aumento de custo de R$ 28 bilhões por ano para os consumidores se o marco legal das eólicas offshore for aprovado. A Abrace Energia, que representa o setor, divulgou um posicionamento onde lista uma série de medidas incluídas em projetos de lei que poderiam aumentar ainda mais o custo da energia. Essas medidas incluem o aumento do preço teto para a contratação das térmicas Eletrobras, a contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos, a contratação obrigatória de térmicas a Hidrogênio/Etanol, o fim do rateio de encargos do setor elétricos diferenciado por nível de tensão, e a transferência de ineficiências de custos pagas pelos consumidores das distribuidoras para o mercado livre. Essas medidas, segundo a associação, impactam a competitividade de toda a indústria nacional. (Valor Econômico - 27.11.2023)

A deputada Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei do "Programa de Aceleração da Transição Energética" (Paten), planeja apresentar seu parecer excluindo o uso de precatórios do fundo verde. O objetivo é aprovar a proposta no plenário da Câmara antes da 28º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28). O projeto, que é uma prioridade para o presidente da Câmara, Arthur Lira, propõe a criação de um fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de transição energética. Inicialmente, o fundo seria abastecido com recursos de precatórios e créditos tributários, mas Marussa optou por excluir os precatórios após algumas reuniões. O texto também permite transações tributárias para empresas com projetos ambientalmente sustentáveis, oferecendo descontos em multas e juros de impostos atrasados em troca de investimentos na transição energética. (Valor Econômico - 28.11.2023)

A Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa (FREPEL), instaurada em Brasília, tem como presidente o deputado federal Lafayette de Andrada e vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues. Composta por 220 parlamentares, o colegiado busca promover debates, seminários e eventos relacionados à energia limpa no Congresso Nacional. Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Frente assegurou que o grupo trabalhará para criar políticas públicas eficientes, visando aproveitar o potencial brasileiro em fontes de energia limpa e reduzir as tarifas para os consumidores. O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) desempenhará um papel crucial, subsidiando conteúdos técnicos e estudos para embasar as decisões da Frente. Entre os objetivos da FREPEL estão o incentivo às energias renováveis, a defesa da legislação sobre políticas públicas sustentáveis, e o fomento à produção e exportação de produtos e serviços relacionados à energia limpa e sustentável. O colegiado também buscará garantir a liberdade de escolha dos consumidores de energia elétrica, defender investimentos públicos e privados em pesquisa, tecnologia e inovação para a oferta em larga escala de energia limpa no Brasil. (CanalEnergia - 29.11.2023)

A cúpula do Ministério de Minas e Energia inicia viagem ao Oriente Médio, que terá ponto alto na participação da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP) 28, em Dubai, entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro. Na ocasião, a Pasta irá apresentar as ações do Brasil para a transição energética e descarbonização. A intenção, segundo o ministro Alexandre Silveira, é se posicionar como protagonista da transição energética "justa e inclusiva" e defender que ela seja obrigatória. O ministro disse que na Arábia Saudita também está apresentando as oportunidades nas energias renováveis no Brasil. Importantes produtores de petróleo, os árabes já sinalizaram interesse em investir em energia limpa no País. "Nós já estamos aqui há dois dias, coordenados pelo ministro Rui (Costa, Casa Civil) junto com o ministro Silvio (Costa Filho, Portos e Aeroportos), apresentando para eles que tem uma matriz que nós conhecemos, muito dependente dos combustíveis fósseis, as grandes potencialidades do Brasil nas energias renováveis", explicou. (Broadcast Energia - 28.11.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (28), em Riade, na Arábia Saudita, um memorando de entendimento com o Ministério de Energia do Reino da Arábia Saudita com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os dois países. O documento abrange parcerias nos campos da energia renovável, petróleo e gás, entre outras parcerias estratégicas para o desenvolvimento dos setores. Silveira disse que o Brasil voltou a dialogar e a abrir portas em todo o mundo. “Estamos na Arábia Saudita demonstrando a liderança brasileira na transição energética e buscando expandir ainda mais a nossa relação com o país, desenvolvendo parcerias importantes nos setores de energia, petróleo, gás, hidrogênio verde e tantos outros temas. Vamos atrair investimentos para o país promover o desenvolvimento econômico e social no Brasil, gerando emprego, renda e combatendo as desigualdades”, afirmou. O memorando abrange diversos setores, como os de petróleo, gás, eletricidade, energias renováveis, eficiência energética, petroquímicos e hidrogênio, entre outros. A Economia Circular de Carbono e as tecnologias para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, tais como captura, reutilização, transferência e armazenamento de carbono, também foram destacadas no documento. Foi estabelecido no memorando, ainda, parcerias qualitativas entre as partes para localizar materiais, produtos e serviços em todos os setores de energia, cadeias de suprimentos e suas tecnologias associadas, fortalecendo a cooperação com empresas especializadas no campo da energia. Além disso, serão incentivados estudos conjuntos no campo da energia com universidades e centros de pesquisa. (Petronotícias - 28.11.2023)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai lançar hoje (01) cinco editais do programa Mais Inovação Brasil, em um total de R$ 20,85 bilhões. O programa é uma ação do MCTI com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é financiar projetos nas áreas da transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O anúncio será feito pela ministra Luciana Santos na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começa hoje em Dubai (Emirados Árabes Unidos) e vai até 12 de dezembro. O lançamento será realizado no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28. O Brasil está presente com três estandes nessa conferência: o da delegação brasileira, ao lado do pavilhão do Reino Unido e, em outro prédio, pela CNI e pelo estande do Consórcio Amazônia Legal. É a primeira vez que a CNI tem estande em uma COP. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que manterá a bandeira tarifária verde em dezembro, o que significa que as contas de luz continuarão sem cobranças de custos extras no próximo mês. A decisão é atribuída às condições favoráveis de geração de energia no país, com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, evitando o acionamento de fontes mais caras, como as termelétricas. A previsão inicial feita no início do ano de que não haveria acionamento de uma bandeira tarifária mais cara para 2023 se confirma, totalizando 20 meses sem cobranças adicionais nas tarifas de energia. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022 e se aplica a todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para indicar os custos da geração de energia aos consumidores, refletindo mensalmente os recursos necessários por meio da "conta Bandeiras". (Broadcast Energia - 24.11.2023)

A Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou cotas de pagamento para as transmissoras que atendem consumidores livres e autoprodutores conectados à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ficou em R$ 92,13 milhões. Já o custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para janeiro de 2024 ficou no montante de R$ 33,48 milhões. Para ambos, o pagamento deve ocorrer até o dia 10 de dezembro, conforme publicação na edição de 23 de novembro do Diário Oficial da União (DOU). (Broadcast Energia - 23.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu novas regras para a aprovação de planos de transferência de controle de serviços e instalações de geração e transmissão de energia, como alternativa à extinção da outorga. A regulamentação, publicada no Diário Oficial da União, propõe limitar as outorgas para empreendimentos não operacionais, exceto em casos de ampliação. O plano de transferência deve comprovar a viabilidade da troca de controle societário, os benefícios para a adequação do serviço prestado e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato vigente. Após aprovação, há um prazo de 120 dias para a conclusão da transferência, com a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão ou permissão em até 60 dias. O regulamento também prorroga o prazo para apresentação de planos em análise por 120 dias. (Broadcast Energia - 24.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa 1032/2022, implementando aprimoramentos nos critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Mensal de Operação (PMO) e a formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). A norma busca proporcionar maior transparência, segurança e previsibilidade a esses processos, estabelecendo diretrizes claras para o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Dentre os temas abordados estão procedimentos de atualização de dados de entrada nos modelos do PMO, ritos regulatórios para ajustes em novas versões dos modelos de otimização, representação da geração de usinas não simuladas individualmente, protocolos de contingência para a impossibilidade de publicação do Custo Marginal de Operação (CMO) e PLD, e o processo de identificação, correção e publicidade de erros na formação do preço de referência do mercado de curto prazo. A revisão inclui a utilização do fast track para ajustes rápidos em novas versões dos modelos, sem alterações metodológicas, e amplia as atribuições do Comitê Técnico (CT) do PMO/PLD. O CT terá a responsabilidade de avaliar e aprovar novos modelos computacionais satélites, estabelecendo prazos entre a divulgação e a implementação, com antecedência mínima de um mês operativo. (CanalEnergia - 28.11.2023)

A Petrobras aprovou um novo planejamento estratégico para 2024-2028. Nele, são previstos investimentos de US$ 102 bilhões (+31%), sendo US$ 91 bilhões para projetos em implantação e os outros US$ 11 bilhões para aqueles em avaliação. O aumento do volume de recursos está associado a novos projetos, incluindo potenciais aquisições e ativos que estavam em desinvestimentos e voltaram para a carteira da empresa, além da inflação de custos que impactou a cadeia de suprimento. A ideia central do planejamento é preparar a petroleira para as próximas transformações no ramo da energia. “Petróleo e gás natural seguirão como drivers preponderantes de valor, com resiliência econômica e ambiental, financiando a chamada transição justa”, observou a Petrobras. (CanalEnergia - 24.11.2023)

A Petrobras planeja investir US$ 102 bilhões (R$ 500 bilhões) nos próximos cinco anos, de acordo com seu plano estratégico 2024-2028. A empresa reduziu a participação da exploração e produção de petróleo e gás no investimento total para 72%, e prevê US$ 11,5 bilhões em projetos de baixo carbono. A empresa planeja investir US$ 3,9 bilhões na descarbonização das operações, US$ 300 milhões em projetos de hidrogênio verde e sistemas de captura e armazenamento de carbono, e US$ 5,2 bilhões em geração eólica e solar. A Petrobras prevê que o investimento em baixo carbono chegará a 16% em 2028. Além disso, a empresa planeja investir em refino, transporte e comercialização (16% do total), e em gás, energia e baixo carbono (9% do total). No biorrefino, a empresa planeja investir US$ 1,5 bilhão para aumentar a produção de diesel verde. (Valor Econômico - 24.11.2023)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que o plano estratégico da empresa garante retorno para o Brasil e para os investidores da companhia, apesar de reconhecer que a empresa está atrasada na transição energética e deve investimentos em refinarias. O plano prevê um investimento de US$ 102 bilhões (cerca de R$ 500 bilhões no câmbio anual) nos próximos cinco anos, representando o maior volume de investimentos feito por uma empresa brasileira. “Vamos fazer transição energética de forma gradual, responsável, sem abrir mão da produção de petróleo”, disse Prates. (Valor Econômico - 24.11.2023)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que as decisões de investimento do plano estratégico 2024-2028 da empresa visam beneficiar tanto os acionistas quanto o governo. A empresa está considerando parcerias para minimizar riscos e compartilhar aprendizados. A Petrobras está avaliando projetos de transição energética, com foco em energia eólica (em terra e no mar), energia solar fotovoltaica, biorrefino, hidrogênio verde e captura e armazenamento de carbono. (Valor Econômico - 27.11.2023)

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, tem avançado em parcerias com a Arábia Saudita, trabalhando em projetos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade energética. Ele participou de um fórum em Riade, com o presidente Lula, para promover a prospecção econômica entre os países. Prates defendeu que o Brasil tem grande potencial na liderança da transição energética, possuindo uma matriz energética e elétrica majoritariamente renovável, o que serve de desafio e referência nas relações com a Arábia Saudita. (Valor Econômico - 29.11.2023)

O conselho de administração da Eletrobras aprovou diretrizes estratégicas para o hidrogênio verde a fim de balizar sua atuação em relação às perspectivas de expansão da sua produção e uso na matriz energética nacional e global. Segundo comunicado ao mercado, são prioridades para a Eletrobras suprir a demanda elétrica da cadeia de produtiva de hidrogênio verde e derivados com energia limpa e renovável e avaliar oportunidades para sua produção; estabelecer alianças estratégicas com potenciais clientes e fornecedores aumentando a competitividade de projetos de produção de hidrogênio verde e derivados; influenciar, no Brasil e no exterior, a escala, a integração tecnológica e o apoio institucional para operações de hidrogênio verde e derivados; e promover e apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia de produção e uso do hidrogênio verde. (Broadcast Energia - 24.11.2023)

A Eletrobras aprovou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para o dia 29 de dezembro que terá como objeto de deliberação a incorporação de Furnas. Caso aprovada, a companhia deve absorver todos os bens, direitos, contingências e obrigações da subsidiária, sem aumento de capital, emissão de novas ações ou direito de recesso. Segundo a Eletrobras, ainda, a proposta representa uma etapa do planejamento estratégico de reorganização societária da companhia. A esse respeito, a incorporação de Furnas compreende intenções de melhora de eficiência, competitividade, segurança de pessoas, ativos, negócios e meio ambiente, e ampliação de práticas ESG. (CanalEnergia - 27.11.2023)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, enfatizou a necessidade de respeitar a segurança jurídica e legal em qualquer decisão sobre a concessão da Enel em São Paulo. A declaração veio após o pedido do prefeito Ricardo Nunes para cancelar o contrato de concessão com a Enel, motivado por quedas frequentes de energia na cidade. Feitosa destacou a importância de avaliar rigorosamente a gravidade das infrações antes de romper um contrato de 30 anos. Ele também ressaltou que os contratos de concessão estabelecem critérios para a caducidade e qualquer ação nesse sentido deve seguir um rito específico, que pode resultar em penalidades financeiras e outras sanções. (Valor Econômico - 26.11.2023)

A privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) gerou R$ 3,16 bilhões para o governo do Paraná, que serão investidos em infraestrutura, educação, habitação e desenvolvimento urbano. Os investimentos estão previstos no Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027 e serão monitorados por um painel eletrônico para garantir transparência. Além disso, R$ 2,04 bilhões foram para o caixa da Copel para investimentos e pagamento de outorgas à União. A privatização também resultou em um plano de demissão voluntário com 1.437 adesões, embora mais de 1.600 funcionários tenham sido excluídos do plano, segundo o Coletivo Sindical dos Empregados da Copel. (Valor Econômico - 28.11.2023)

A Cemig, uma das principais empresas de energia do Brasil, está sendo considerada para federalização como uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União. A empresa, possui um papel significativo no setor energético além das fronteiras do estado, possui uma capacidade instalada de 5,9 gigawatts (GW) através de 89 usinas, além de uma rede de transmissão própria de mais de 10 mil quilômetros. A Cemig planeja investir R$ 42 bilhões entre 2023 e 2027 para expandir seus negócios e explorar novas oportunidades. No entanto, a proposta de federalização é incerta, pois o governador Zema, que sempre defendeu a privatização das estatais mineiras, pretende vender as ações da estatal no mercado financeiro e transformá-la em uma ‘corporation’. (Valor Econômico - 23.11.2023)

A possibilidade de federalização das estatais mineiras Cemig e da Copasa ascendeu alertas para riscos políticos e movimentou a opinião de analistas. A operação se daria como parte do pagamento das dívidas do Estado com a União. Um denominador comum na análise dos especialistas, no entanto, é a complexidade da manobra. Analistas do BTG pactual pontuaram as diferenças de riscos para os acionistas da Copasa, que está inserida no Novo Mercado e, portanto, mais protegida, e os da Cemig. Além disso, salientaram que aquisição da Cemig, após a privatização da Eletrobras, poderia ser estratégica para o governo federal. Quanto à Copasa, por ser uma empresa de saneamento, envolveria também competências dos municípios e a federalização se tornaria mais complexa. Os analistas do Safra reforçam a avaliação negativa e lançam mão, também, do exemplo da Eletrobras para apontar pessimismo quanto ao desempenho operacional. Por fim, analistas do Itáu BBA entendem que a operação pode representar uma mudança na gestão e estratégia das empresas que, na opinião deles, já conta com equipes muito boas. (Broadcast Energia - 23.11.2023)

A Eneva, empresa de energia, propôs uma fusão com a Vibra (ex-BR Distribuidora), distribuidora de combustíveis. Se a fusão for concretizada, a nova empresa terá um valor de mercado de cerca de R$ 50 bilhões, tornando-se a terceira maior empresa de energia de capital aberto difuso, com uma liquidez diária de R$ 300 milhões. A transação foi intermediada pela gestora Dynamo, acionista de ambas as empresas. A nova empresa será uma "corporation" sem um controlador definido, com Sérgio Rial como presidente do conselho de administração e um novo CEO a ser indicado. Os atuais executivos, Lino Cançado da Eneva e Ernesto Pousada da Vibra, permanecerão na liderança das respectivas empresas. (Valor Econômico - 27.11.2023)

O conselho administrativo da Vibra Energia considerou “injustificável” a relação de troca indicada na proposta de fusão com a Eneva. “Não possuem qualquer atratividade para os acionistas da Vibra”, explicou a empresa em nota. O conselho da empresa pontuou que as sinergias a serem exploradas pela união ainda precisam ser aprofundadas e aparentavam estar muito baseadas na solidez da estrutura de capital e na cartela de clientes da Vibra. Isso fez com que a fusão não fosse considerada estratégica. Além disso, a empresa salientou que é essencial que o modelo de governança pretendido pela combinação de negócios seja melhor esclarecido. Foi sugerido, contudo, que a Vibra estará atenta a novas manifestações da Eneva caso haja interesse da autora em melhorar os termos da proposta. (CanalEnergia – 28.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza, nesta sexta-feira (1°), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2023. O objetivo dos dois certames é atender a demanda das distribuidoras no mercado regulado. Serão negociados contratos por quantidade de energia de qualquer tipo de fonte, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 para o A-1 e a partir de 1º de janeiro de 2025 para o leilão A-2. Todas as etapas serão realizadas em formato virtual e o público poderá acompanhar o status da negociação pelo site da CCEE. (Aneel - 29.11.2023)

Quase um ano após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relicitar a Subestação Centro, que atende parte da capital paulista, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a transferência do ativo ao consórcio Olympus XIV, formado por Alupar e Perfim, que ofereceu o melhor lance, com deságio de 15% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) no lote 6 do leilão realizado em dezembro de 2022. O assunto estava em discussão na corte de contas, uma vez que o ativo vinha sendo operado pela Isa Cteep, que tinha a concessão vigente, mas à época a agência havia a necessidade de substituição de parcela significativa das instalações existentes na subestação, construída na década de 1970. A Isa Cteep, contudo, discordou da decisão do regulador e alegou que a medida mais adequada seria a realização de obras de reforços e melhorias no ativo. (Broadcast Energia - 29.11.2023)

Um desempenho da carga de energia mais forte que o projetado ao longo dos últimos meses no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve levar as autoridades do setor elétrico a realizar um ajuste para cima nas previsões contidas no Planejamento Anual da Operação Energética (PLAN) 2024-2028, que será divulgado nos próximos dias. A previsão oficial da carga de energia do País é feita em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A divulgação do relatório com o planejamento para o próximo quinquênio deve ocorrer até o início de dezembro. (Broadcast Energia - 23.11.2023)

A energia solar é, hoje, a segunda fonte energética mais gerada no Brasil e segue em ritmo acelerado de expansão. Por ser mais econômica e sustentável, tem sido considerada uma opção atrativa para consumidores de todo o País. Um dos principais benefícios dessa escolha é que a energia solar reduz a conta de luz dos brasileiros. Além disso, contribui para o equilíbrio socioambiental, impulsionando a transição energética cada vez mais limpa. O Brasil está entre os dez maiores geradores de energia solar no mundo e a previsão é de investimentos pesados no segmento. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), devem ser aplicados mais de R$ 50 bilhões no setor até o fim de 2023, com expectativa de crescimento de 42,4% na capacidade energética solar brasileira em relação ao ano anterior. (O Estadão - 28.11.2023)

A Secretaria de Planejamento e de Transição Energética deverá levar à pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética a proposta de arcabouço regulatório do Plano Nacional de Hidrogênio. A ideia é integrar uma série de políticas que estão sendo tratadas pelo governo no sentido da transição energética. Segundo o secretário Thiago Barral, o hidrogênio é apenas um dos elementos de um portfólio mais amplo de soluções nesse campo. Além do insumo, inclui a questão da transmissão para atribuir mais flexibilidade ao sistema elétrico, atribuir mais resiliência e a capacidade de interligação de mais projetos de geração de energia renovável. Leilões de potência para segurança e suporte para integração das fontes, Fundo Clima como alvo de financiamento e o BDNES como implementador. (CanalEnergia - 27.11.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Amaral (Diretora Executiva da Adelat - Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica Latino-Americanas) e Lorrane Câmara (pesquisadora do GESEL) examinam os principais aspectos da transformação das distribuidoras tradicionais (Distribution Net Operators – DNOs) em Distribution System Operators (DSOs), à medida que os Recursos Energéticos Distribuídos ganham destaque. Para o autor e as autoras, "o momento de redefinição das bases contratuais das concessionárias de distribuição é uma grande oportunidade para possibilitar a criação de mecanismos, via o conceito de “regulação flexível”, que permitam investimentos nas DSOs".Para ler o artigo na íntegra clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.11.2023)

Em artigo publicado pelo GESEL, Isadora Verde, Pedro Ludovico (pesquisadores juniores do GESEL), João Pedro Gomes (pesquisador do GESEL) e Paulo Maurício Senra (pesquisador sênior do GESEL) discorrem sobre os riscos e potencialidades da energia nuclear em relação as demais fontes de geração de energia. Segundo os autores, “a energia nuclear se mostra essencial nas bases de sistemas elétricos de diversas nações”. Contudo, os pesquisadores destacam que “a invisibilidade de algumas consequências de acidentes nucleares e a temporalidade imprevisível do armazenamento de resíduos aumentam a complexidade da utilização desta fonte de energia”. Por fim, reforça-se a ideia de que uma das formas de se equilibrar segurança energética, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, é através da energia nuclear. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.11.2023)

Em artigo publicado pelo GESEL, Cristina Rosa (pesquisadora junior do GESEL), João Pedro Gomes (pesquisador do GESEL) e Paulo Maurício Senra (pesquisador sênior do GESEL) abordam a necessidade de uma autoridade nacional voltada para o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil. Segundo os autores, “o Brasil possui condições efetivas e tangíveis para se estabelecer como um importante player no mercado global das cadeias de suprimento da energia nuclear [...] No entanto, para que o país possa aproveitar o cenário delineado pelo processo de transição energética e transformar o seu potencial natural, produtivo e institucional em desenvolvimento econômico e social efetivo, capaz de gerar maior renda, emprego e arrecadação de impostos, é imprescindível, entre outras ações, a consolidação de um órgão regulador bem qualificado”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2023)

Em entrevista ao Brasil Energia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL (Grupo de Estudos do Setor Elétrico), Nivalde de Castro, afirma que a estratégia futura da Petrobras passa necessariamente pela substituição do hidrogênio cinza pelo verde para consumo próprio em suas refinarias, o que pode levar a empresa a originar produtos com selo verde e vender o excedente da molécula para clientes domésticos interessados em utilizá-la como insumo para processos industriais. Ele também diverge de Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), pois rejeita a ideia de abastecer o processo de eletrólise com energia limpa produzida offshore, vendo a geração renovável em terra como o caminho natural e a geração eólica não como um novo negócio para a Petrobras, mas como uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico. “Talvez daqui a 10 anos faça sentido investir, agora não. Nem para a Petrobras tampouco para qualquer outro grupo brasileiro”, conclui Castro. (GESEL-IE-UFRJ – 01.12.2023)

Em artigo publicado pelo EPBR, Fabiola Sena, Cristiane Araújo (sócias da FSET Consultoria em Energia), Frederico Freitas (associado), Hugo Crema e Guilherme Czernay (estagiários) tratam do momento decisivo que o Brasil enfrenta para o hidrogênio de baixo carbono. Eles destacam três Projetos de Lei (PLs) que estão moldando o futuro regulatório do hidrogênio no país, mas ressaltam que a indefinição regulatória tem causado atrasos nas decisões de investimento. Os autores discutem as definições de hidrogênio de baixo carbono, renovável e verde nos PLs, e apontam a necessidade de uma abordagem mais flexível que se alinhe às transformações tecnológicas e às melhores práticas do mercado. Eles também mencionam a proposta de um Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio, que informaria sobre as emissões em toda a cadeia de produção. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maria Netto-Schneider (diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade) e Izabella Teixeira(ex-ministra do Meio Ambiente) tratam da liderança do Brasil no G20 a partir de dezembro de 2023, com o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Elas destacam a necessidade de acelerar a ação coletiva para conter a crise climática, citando os custos econômicos da inação e os impactos climáticos. Além disso, ressaltam a importância dos países do G20, que correspondem a cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa globais e a 80% do PIB global, na realização de acordos significativos para o alcance das metas do Acordo de Paris. As autoras também discutem as oportunidades para avançar a agenda de Desenvolvimento Sustentável do G20 e a necessidade de implementar medidas políticas significativas para melhorar a capacidade dos países de baixo e médio rendimento em atrairem financiamento climático internacional. (GESEL-IE-UFRJ – 27.112023)

Em entrevista publicada pelo Valor Econômico, Maurício Bähr (CEO da Engie Brasil) trata da necessidade de uma utilização mais eficaz dos recursos naturais e expressa críticas à prorrogação de subsídios para energias renováveis, como a eólica. Bähr argumenta que tais subsídios resultam em contas de luz mais altas para os consumidores mais pobres e podem desestimular novos investimentos. Ele aponta que a diversificação do setor elétrico, que incorporou energia solar e eólica nas últimas três décadas, trouxe desafios significativos e sugere uma revisão da dinâmica dessa evolução. Bähr destaca a distorção tarifária causada pela geração solar distribuída, que beneficia os mais ricos em detrimento dos mais pobres, e defende a criação de regras que permitam o uso mais eficiente dos recursos naturais e a redução dos subsídios. Ele também menciona a complexidade operacional crescente devido à natureza imprevisível do vento e do sol e acredita que o hidrogênio verde deve competir de igual para igual com as outras fontes de energia, sem receber subsídios. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do conceito de "buraco branco", aplicado tanto ao racismo quanto à ineficiência no setor elétrico. Ele critica a hipocrisia e a mediocridade que impulsionam esses "buracos brancos". Santana menciona um subsídio governamental que aumentaria as despesas em R$ 6 bilhões por ano durante 20 anos, resultando em um aumento de mais de 3% na conta de luz. Ele também discute a auditoria do Tribunal de Contas da União no mercado livre de energia, apontando distorções legais e a necessidade de condições econômicas para o acesso não discricionário ao mercado livre. Por fim, Santana critica a ideia de uma rede elétrica subterrânea como solução para a falta de luz, chamando-a de mais um "buraco branco" onde a incompetência é escondida. (GESEL-IE-UFRJ – 28.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ricardo Guimarães (CEO do BNP Paribas Brasil) trata da urgência de ações climáticas transformadoras para combater o aquecimento global. Ele destaca a necessidade de reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa nos próximos seis anos e a importância da cooperação entre governos, sociedade civil e iniciativa privada. Guimarães aponta para a tendência de empresas criarem cargos focados na avaliação de riscos ambientais e acredita que o Brasil, com seu potencial para o desenvolvimento de tecnologias limpas e soluções baseadas na natureza, pode se tornar um hub global de novas tecnologias verdes. Ele também menciona o Plano de Transformação Ecológica, que visa atrair o engajamento e capital do setor privado para materializar essas oportunidades. (GESEL-IE-UFRJ – 30.11.2023)

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Alexa Salomão (Jornalista da Folha de São Paulo) trata sobre a preocupação de um grupo com 15 dos mais experientes especialistas da área de energia(Edvaldo Santana, Elena Landau, Hermes Chip, Ivan Camargo, Jerson Kelman, José Luiz Alqueres, Luiz Eduardo Barata, Marcos Madureira, Mário Menel, Mario Veiga, Nivalde de Castro, Paulo Pedrosa, Ricardo Lima, Roberto Kishinami, Solange Davi) com as diretrizes do setor energético brasileiro. Eles criticam medidas recentes do governo e do Congresso Nacional, que, segundo eles, aumentam os custos para os consumidores e beneficiam poucas empresas. Entre as ações criticadas estão a prorrogação de subsídios para energias renováveis, que custariam R$ 6 bilhões por ano, e alterações em um projeto de lei que poderiam gerar R$ 28 bilhões em custos adicionais. Os especialistas pedem que as autoridades interrompam e revertam esse ciclo de distorções e ineficiências, fortaleçam a governança do setor e recuperem a capacidade de construção de políticas energéticas transparentes. (GESEL-IE-UFRJ – 01.12.2023)