O governo planeja publicar uma medida provisória até 18 de dezembro para mitigar o aumento nas tarifas de energia elétrica no Amapá. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, antes da votação da Aneel sobre um aumento médio de 34,54% para a Equatorial Amapá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar a MP durante sua viagem ao estado. A proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) seria votada pela Aneel, mas o relator, Fernando Mosna, propôs a prorrogação das tarifas por 45 dias, aguardando a possível publicação da MP. O impacto médio da RTE seria de 38,08% para consumidores em alta tensão e 33,53% para os de baixa tensão, sendo cerca de 10 pontos percentuais menor do que inicialmente proposto. (CanalEnergia - 12.12.2023)

Deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara aproveitaram uma audiência pública sobre a atuação da Enel São Paulo no apagão do dia 3 de novembro para reforçar que as regras de renovação dos contratos das distribuidoras serão definidas pelo Congresso Nacional. A reunião realizada na última quarta-feira, 7 de dezembro, teve a participação do presidente do Procon estadual, Luiz Orsatti Filho; do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa; e do presidente da distribuidora, Max Lins. Segundo Orsatti, o órgão de defesa do consumidor recebeu 3.865 reclamações de consumidores após o desligamento que afetou 23 municípios da região metropolitana. episodio. Até outubro desse ano, a empresa já acumulava mais de 15 mil reclamações. (CanalEnergia - 07.12.2023)

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou há pouco que instituições do setor elétrico estão concluindo as avaliações para realizar testes na interligação que permitirá a retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para abastecer o estado de Roraima. Questionada sobre a manutenção da negociação mesmo diante do impasse entre Venezuela e Guiana, a Pasta informou que "atua sempre visando a maior modicidade tarifária, conjugada com segurança energética" e que os órgãos setoriais avaliam a "economicidade da importação" considerando os atuais custos de operação do sistema elétrico de Roraima. (Broadcast Energia - 08.12.2023)

O Programa Luz Para Todos passou a meta estabelecida no novo PAC para este ano. Foram 55.450 novas instalações, um número que representa um acréscimo de 6,75% em relação ao total previsto para este ano, que era de 51.943. De acordo com o balanço apresentado pelo Ministério de Minas e Energia, o Pará foi o estado com maior número de unidades consumidoras atendidas, sendo 12.344 conexões no meio rural e outras 7.058 em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta foi ultrapassada em 33%. O Maranhão ficou 46% acima dos objetivos previstos, com 3.005 unidades consumidoras em áreas rurais e 978 localizadas na Amazônia Legal. No Piauí, houve um aumento de 35% em relação à meta, com um total de 6.827 ligações rurais. Já em Rondônia, os objetivos foram superados em 3%. No total, o estado teve 3.225 ligações em áreas rurais e 225 na Amazônia. (CanalEnergia - 07.12.2023)

O Brasil emerge como líder potencial na produção de hidrogênio verde, um combustível de baixo carbono promissor para a descarbonização de setores industriais e o transporte de cargas. Com capacidade para produzir 1,8 bilhão de toneladas anuais, o país tem condições econômicas para viabilizar 245,7 milhões de toneladas, superando a produção global atual. A eletrólise, alimentada por uma matriz elétrica limpa, é a tecnologia chave para a produção sustentável de hidrogênio no Brasil, que já conta com plantas operacionais e planeja investimentos significativos para expandir essa produção, visando tanto o mercado interno quanto a exportação, especialmente para a Europa. O Complexo do Pecém no Ceará é um exemplo de iniciativa voltada para a produção e distribuição de hidrogênio verde. (Valor Econômico - 07.12.2023)

Projetos em diferentes regiões do Brasil buscam produzir hidrogênio verde (H2V) por meio de rotas sustentáveis, explorando insumos locais e mercados específicos. Em São Paulo, a USP colabora com grandes parceiros para gerar H2V a partir de etanol, com um investimento de R$ 50 milhões. Minas Gerais foca na produção de H2V utilizando energia solar, hidrelétricas e biomassa para a indústria de mineração. Estados como Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso pretendem produzir H2V a partir de resíduos agrícolas e de granjas de suínos, visando o uso na fabricação de fertilizantes. Projetos como o da Me Le Brasil Biogás em Toledo (PR) e da H2 Verde buscam soluções circulares, transformando resíduos em hidrogênio e fertilizantes. A evolução tecnológica promete tornar a produção de H2V mais acessível, com o Brasil bem posicionado para se destacar no mercado devido à sua energia limpa e posição geográfica favorável. A indústria nacional, que já consome a maior parte do hidrogênio produzido, tende a demandar um gás cada vez mais sustentável, impulsionando a viabilização de novos projetos de H2V. (Valor Econômico - 07.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a receita fixa das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2024 será de R$ 4.776.403.164,25, representando um aumento de 2,45% em relação à receita atual. A tarifa para o mesmo período será de R$ 355,20/MWh, com uma variação de 2,22%. O aumento na receita fixa é atribuído principalmente aos custos de combustível e ao custo operacional regulatório. A Receita Fixa é calculada somando a Parcela A, Parcela B e Parcela de Ajuste, considerando PIS/PASEP e COFINS. A tarifa é determinada pela divisão da receita pelo montante de energia em MWh, definido no processo anual de alocação de energia para as distribuidoras cotistas. O pagamento pela geração das usinas Angra 1 e 2 será distribuído entre todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço de distribuição no Sistema Interligado Nacional, conforme a tarifa anualmente homologada pela Aneel. (CanalEnergia - 12.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a Resolução Normativa 1078, que atualiza os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e a formação do Custo Marginal da Operação e do Preço de Liquidação de Diferenças. A norma busca aumentar a transparência nos processos conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, incluindo a criação de comitês técnicos com a participação de agentes do setor para a avaliação contínua dos dados do PMO. Além disso, a resolução prevê a atualização dos pontos de fronteira entre os submercados para incorporar novas instalações de transmissão, mudanças nos pontos de medição e ajustes nos limites de intercâmbio. Também promove adaptações na representação de usinas não simuladas individualmente nos modelos de planejamento e programação da operação, levando em conta a expansão da geração solar, entre outras consolidações. (CanalEnergia - 08.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a criação do ambiente regulatório experimental para a execução dos Sandboxes Tarifários, resultantes da primeira chamada pública sobre o tema. Sandboxes são ambientes controlados de testes nos quais inovações podem ser experimentadas sem estar sujeitas à regulação usual. Projetos de empresas como CPFL, Enel, EDP, Equatorial e Energisa serão implementados nesse contexto. A CPFL conduzirá um piloto de Tarifa Binômia Aplicada a Consumidores de Baixa Tensão em Jaguariúna (SP), enquanto a Enel experimentará uma modalidade trinômia com sinalização horária e o mecanismo Peak Time Rebate em São Paulo/SP. A EDP testará um Piloto de Resposta da Demanda na Baixa Tensão, a Equatorial realizará testes de Tarifa Horo-Sazonal-Locacional, e a Energisa implementará um sandbox de Tarifa Horária – Time of Use, Dinâmica e Pré-Pagamento. As distribuidoras comunicarão aos consumidores participantes as regras de faturamento diferenciado, e as tarifas serão publicadas pela Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica. (CanalEnergia - 12.12.2023)

A Eletrobras acordou pagar R$ 1,15 bilhão à Petrobras para resolver disputas judiciais sobre a correção monetária de créditos de empréstimo compulsório de energia elétrica. Esse acordo faz parte de um esforço da Eletrobras para reduzir provisões para contingências, um projeto iniciado em 2023. Até o final de setembro, esses processos judiciais representavam uma provisão total de R$ 19 bilhões. (Valor Econômico - 12.12.2023)

O próximo leilão de transmissão da Aneel, prevê investimentos de cerca de R$ 21,8 bilhões e deve atrair grandes empresas do setor energético. Analistas do Bank of America estimam que os três projetos leiloados possam gerar aproximadamente R$ 3,9 bilhões em receitas anuais, com uma expectativa de retorno de 12,6%. Considerado o maior bloco de investimentos abaixo de R$ 50 bilhões a ser leiloado até meados de 2024, o leilão apresenta termos atrativos e espera-se baixa competição. Empresas como Eletrobras, State Grid e Alupar são vistas como bem posicionadas para capitalizar nesta oportunidade. (Valor Econômico - 11.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu habilitar o Consórcio Olympus XIV, formado pela Alupar (99,94%) e pela Mercury Investments Participações (0,06%), como proponente vencedora do lote 6 do leilão de transmissão realizado em dezembro do ano passado. O lote compreende a Subestação Centro, que atende parte da capital paulista, e vinha sendo operado pela Isa Cteep, que tinha a concessão vigente. A Aneel, no entanto, decidiu relicitar o ativo por entender que havia necessidade de substituição de parcela significativa das instalações existentes na subestação, construída na década de 1970. O consórcio arrematou o lote com uma proposta de R$ 69,5 milhões, que representou deságio de 15,05% ante a Receita Anual Permitida (RAP) máxima que havia sido fixada pela Aneel. (Broadcast Energia - 08.12.2023) 

A State Grid arrematou o principal lote no maior leilão de energia da história do Brasil. A gigante chinesa ofertou o deságio mais alto para construir linhas de transmissão nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Sozinho, o projeto prevê investimentos de mais R$ 18 bilhões. O leilão ocorreu nesta sexta-feira (15), na sede da B3, em São Paulo. Os outros dois lotes em disputa foram arrematados pelo consórcio brasileiro Olympus XVI e pela espanhola Celeo. A Eletrobras também participou do certame, mas não ganhou nenhum ativo. Somados, os três lotes contratam R$ 21,7 bilhões em investimentos para reforçar o transporte de energia no país. Os ativos são disputados com base na proposta com maior deságio da RAP (Receita Anual Permitida Contratada). Vencem os grupos que ofereceram o maior desconto para operar as linhas de transmissão. Para o primeiro lote, a State Grid ofertou R$ 1,9 bilhão, o que representa um deságio de 39,9%. (Folha de São Paulo - 15.12.2023)

O avanço na matriz elétrica em 2023 chegou a 8.412,1 MW até 30 de novembro. Esse volume já está acima do registrado em todo o ano passado que ficou em 8.235,1 MW, segundo dados da Aneel. Esse volume de energia nova em 2023 já é o segundo maior registrado na série histórica desde 1997, ano de fundação da Agência Nacional de Energia Elétrica. De acordo com os dados, as usinas eólicas e solares centralizadas responderam por 90,4% desse avanço, com a entrada em operação de 7.608,4 MW em 2023. A ampliação da matriz foi verificada em 19 estados das cinco regiões brasileiras. Em ordem decrescente, apresentaram os maiores resultados os estados do Rio Grande do Norte (2.035,2MW), Minas Gerais (2.025,7 MW) e Bahia (1.992,5 MW). Apenas em novembro, Minas Gerais deu o maior salto, de 210 MW, mais de um terço do crescimento de 613 MW alcançado no mês. Outros destaques do mês foram Pernambuco (150 MW) e Paraíba (104,4 MW). (CanalEnergia - 14.12.2023)

O Brasil atingiu mais de 11 GW de capacidade operacional em grandes usinas solares, conforme mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Desde 2012, o setor atraiu mais de R$ 49,1 bilhões em investimentos, gerou mais de 330,1 mil empregos e contribuiu com cerca de R$ 17,2 bilhões em arrecadação pública. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, destaca que a energia solar, além de ser competitiva e limpa, desempenha um papel crucial na economia e na transição energética do país. A associação também destaca um estudo que indica a possibilidade de o Brasil ter uma nova matriz elétrica voltada para a produção de H2V até 2040, demandando cerca de R$ 1 trilhão em investimentos. (CanalEnergia - 08.12.2023)

Instituições de pesquisa no Brasil estão avançando na produção e aplicação de hidrogênio verde e de baixo carbono. A USP, com apoio da Shell Brasil e outros parceiros, está desenvolvendo uma estação experimental para abastecer veículos com hidrogênio renovável a partir de etanol. A Coppe/UFRJ inaugurou uma unidade-piloto movida a energia solar para produzir hidrogênio por eletrólise, com aplicações em bicicletas elétricas e aviação sustentável. A Unifei lançou o Centro de Hidrogênio Verde, focado em processos industriais e mobilidade urbana, e planeja ativar uma unidade de produção de hidrogênio solar em 2024. O CIBiogás explora a produção de hidrogênio a partir de biogás, embora a tecnologia ainda esteja em desenvolvimento. Esses projetos destacam o potencial do Brasil em energias renováveis e a busca por parcerias para inovação no setor. (Valor Econômico - 07.12.2023)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) aborda os desafios enfrentados pelas cidades diante do aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, destacando a necessidade de ações coordenadas em níveis internacional e nacional. Castro destaca dois conceitos-chave: cidades sustentáveis e cidades inteligentes, como fundamentais para lidar com a urbanização acelerada e seus impactos ambientais e sociais. O professor conclui que enfrentar esses desafios requer uma abordagem colaborativa entre poder público, empresas, órgãos reguladores e sociedade civil, com investimentos significativos em infraestrutura sustentável e tecnologias inovadoras. Leia o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Arthur Ramos (diretor executivo do BCG) trata das expectativas para a COP30 no Brasil e a importância do país nas discussões ambientais internacionais. Ele destaca a necessidade de manter o foco no presente, considerando o balanço geral dos esforços desde a COP21 em Paris e a urgência em reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. Ramos relembra o papel histórico do Brasil em conferências ambientais, como a Rio-92, e enfatiza a oportunidade de o Brasil se tornar um exemplo global em sustentabilidade. Ele aponta para o potencial do país em áreas como recuperação florestal, agricultura sustentável, energia limpa e diplomacia climática. Ramos argumenta que é essencial transformar essas vantagens em ações concretas, com planejamento de "emissão zero", atuação proativa do setor privado e avanço para uma abordagem "Nature Positive". Ele conclui que o Brasil tem o potencial de liderar o movimento global em direção a um futuro mais sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 07.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Assis Moreira (correspondente do Valor em Genebra) trata da transição verde e seu impacto no crescimento econômico global. Segundo um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a transição verde causará uma perda acumulada de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil até 2050, ano em que o país espera alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa. Além disso, sem reformas estruturais, o padrão de vida do brasileiro em 40 anos representará apenas um terço daquele dos EUA. O estudo também destaca que a mitigação da crise climática terá custos, mas não leva em conta os benefícios de evitar danos ambientais, que podem ser muito maiores a longo prazo. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (vice-presidente de setor privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) trata da frustração do Mercosul com o colapso do acordo comercial com a União Europeia (UE), que não foi assinado como esperado na recente reunião de Cúpula do Rio de Janeiro. A resistência ao acordo, inicialmente atribuída a preocupações ambientais, agora se estende à indústria, com o presidente Macron expressando preocupações sobre a concorrência desleal. O Mercosul, com suas matrizes elétricas verdes e potencial para produção de hidrogênio verde, além de grandes reservas de minerais críticos, apresenta vantagens competitivas significativas. Além disso, a região tem potencial para expandir a produção agrícola de maneira sustentável e atrair investimentos para a produção de manufaturas intensivas em energia através do "powershoring". No entanto, esses atributos únicos também podem ameaçar a competitividade da UE, levando a uma resistência maior ao acordo. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Milton Pilão (CEO do Grupo Orizon Valorização de Resíduos) trata da importância da gestão adequada de resíduos sólidos no combate à crise climática. Ele destaca que, embora o setor de resíduos sólidos seja apenas o quinto maior emissor de gases de efeito estufa, uma gestão comprometida pode ter impactos positivos significativos. Aterros sanitários, por exemplo, têm o potencial de se tornar centros de transformação de resíduos, produzindo biometano, energia renovável e promovendo a economia circular através da reciclagem. No Brasil, o governo federal tem incentivado a reciclagem e a gestão adequada de resíduos, mas ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente considerando que quase metade dos resíduos gerados em todo o mundo não recebe destinação ambientalmente correta. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2023)

Em entrevista ao Valor Econômico, Luiz Eduardo Barata Ferreira (presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia) trata das preocupações com o desenvolvimento da produção de hidrogênio verde no Brasil. Ele alerta que interesses específicos e grupos de pressão podem prejudicar a indústria ao favorecer subsídios e a expansão de usinas termelétricas, o que reduziria as vantagens das fontes renováveis na matriz energética do país. Barata enfatiza a necessidade de uma energia excepcionalmente limpa para a produção e distribuição do hidrogênio, a fim de que seja aceito internacionalmente como um combustível verde. Ele também menciona a intermitência das fontes eólica e solar e a possibilidade de recorrer a geração térmica, o que tornaria a matriz energética menos limpa. Por fim, Barata sugere que o Brasil deveria priorizar o desenvolvimento de sua indústria de hidrogênio para o mercado interno, além de considerar as oportunidades de exportação. (GESEL-IE-UFRJ – 07.12.2023)

Em entrevista ao Valor Econômico, Ana Toni (secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente) trata da importância dos combustíveis fósseis na COP 28 em Dubai e das controvérsias que cercam o tema. Ela destaca que a COP será julgada pelo resultado em relação à inclusão dos combustíveis fósseis no texto final, com quatro propostas distintas em discussão. Toni menciona a dependência de países como Índia e China do carvão e as preocupações do Brasil com novas explorações de petróleo. A secretária também aborda a surpresa com a intensidade do debate sobre combustíveis fósseis, que passou a influenciar as negociações internas, e a necessidade de focar na adaptação climática, um tema urgente que frequentemente é deixado de lado nas conferências. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2023)