Em 2023, o presidente Lula criticou o mercado de energia brasileiro, destacando a disparidade nos preços pagos pelos grandes consumidores e os mais pobres. Ele prometeu discutir o assunto e atribuiu a tarefa ao ministro Alexandre Silveira. Lula também mencionou a necessidade de discutir a alta dos preços da energia, citando a distorção criada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012. A iniciativa de Rousseff resultou em um aumento de quase R$ 200 bilhões nos custos do setor de energia. Além disso, a saída de mais consumidores do mercado regulado e a inserção de "jabutis" em medidas legislativas contribuíram para o aumento das tarifas. O projeto de lei 11.247/2018 das eólicas offshore, aprovado recentemente, pode resultar em um custo adicional de até R$ 28 bilhões por ano nas tarifas. (Valor Econômico - 16.01.2024)

O presidente Lula criticou a privatização da Eletrobras, considerando-a um "escárnio". Ele falou sobre isso durante a assinatura de um acordo para a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, onde serão investidos R$ 650 milhões. Lula também mencionou a intenção de retomar os investimentos na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele planeja viajar pelo Brasil em 2024 para recuperar sua popularidade, começando pelo Nordeste. As pesquisas mostram uma queda na aprovação popular de Lula, levando a um foco em viagens domésticas para evitar impactos nas eleições municipais de outubro. (Valor Econômico - 18.01.2024)

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, não chegaram a um acordo nesta segunda-feira, dia 15, sobre a revisão das condições de venda da energia gerada pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Eles ficaram reunidos por quase 5 horas no Palácio do Itamaraty, e ao fim do encontro, Lula reconheceu as divergências sobre o valor da tarifa de Itaipu, afirmou que o assunto será rediscutido e prometeu buscar uma solução rápida em reuniões futuras. O impasse se arrasta desde agosto do ano passado, e levou o Paraguai a bloquear a aprovação do orçamento de 2024 da empresa, o que provocou problemas para que Itaipu honrasse os pagamentos em dia, embora não houvesse falta de caixa. Os atrasos pressionaram politicamente os presidentes a realizar a reunião nesta segunda. (Estadão - 15.01.2024)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira, 15, que a reunião com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, ainda não foi suficiente para superar divergências entre os dois países sobre o uso da energia produzida em Itaipu. Os dois conversaram na sede do Ministério de Relações Exteriores, em Brasília, e depois falaram a jornalistas. Lula indicou que irá à capital paraguaia, Assunção, continuar a negociação. Os dois países precisam chegar a um acordo sobre os valores cobrados pela eletricidade gerada na usina — os paraguaios, que vendem seu excedente para o Brasil, buscam uma forma de aumentar a tarifa ou poder comercializar a energia com outros países ou empresas por valores mais altos. As regras estavam estipuladas no tratado original para construção de Itaipu, e expiraram no ano passado com o término dos pagamentos da obra. (Estadão - 15.01.2024)

Durante a assinatura de um acordo para a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, em Salvador, o presidente Lula destacou a oportunidade única de desenvolvimento para o Nordeste e a necessidade de superar a imagem de região com alta desnutrição. Ele enfatizou a importância da transição ecológica e do hidrogênio verde, citando as mudanças climáticas como um desafio global. Lula ressaltou que o Brasil tem a capacidade de produzir diversos tipos de combustível, incluindo biodiesel e biomassa, e expressou o desejo de atrair empresas para produzir, e não apenas vender, hidrogênio no país. Ele considerou essa transição ecológica uma grande oportunidade para o Nordeste. (Valor Econômico - 18.01.2024)

Os acionistas da Eletrobras aprovaram a incorporação de Furnas pela holding. A deliberação ocorreu na tarde desta quinta-feira, 11 de janeiro, após a queda da liminar que impedia a realização da Assembleia Geral Extraordinária. A suspensão da AGE foi derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que cassou decisões judiciais. Assim que divulgada a decisão do ministro, a assembleia foi realizada. A pedido de Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Energia Elétrica e da Associação dos Trabalhadores de Furnas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região haviam suspendido por 90 dias a reunião, convocada para 29 de dezembro de 2023. (CanalEnergia - 11.01.2024)

No Fórum Econômico Mundial, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutiu a sucessão da Vale, defendendo o direito do governo de participar nas discussões e indicar nomes para a liderança. O ex-ministro da Economia, Guido Mantega, é um possível indicado, apesar de Silveira classificar isso como especulação. A mudança de comando na Vale é uma questão importante, com Eduardo Bartolomeo lutando para manter seu cargo, mas enfrentando resistência. Luís Henrique Guimarães é um dos cotados para a sucessão. Silveira também discutiu a transição energética do Brasil, enfatizando a necessidade de promover a agricultura de baixo carbono e a continuação da produção de combustíveis fósseis no curto prazo. (Valor Econômico - 19.01.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a abertura apressada do mercado livre de energia nos governos anteriores, que resultou em grandes consumidores pagando menos pela energia em comparação com a classe média e os pobres. Ele afirmou que não há planos para reverter a abertura, mas enfatizou a necessidade de justiça tarifária para os consumidores de menor renda. A abertura do mercado para consumidores de alta e média tensão já ocorreu, mas os de baixa tensão continuam pagando tarifas mais altas. Silveira atribuiu a distorção tarifária não apenas ao mercado livre, mas também a subsídios desnecessários. A Abraceel defendeu o mercado livre, argumentando que ele contribui para uma matriz energética mais renovável. (Valor Econômico - 17.01.2024)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que permite o corte de energia elétrica de consumidores inadimplentes após uma comunicação formal com pelo menos 15 dias de antecedência. A decisão foi baseada na Resolução nº 456, de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a norma tenha sido revogada. O Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o serviço de energia elétrica é essencial e que o prazo de 15 dias para aviso de suspensão do serviço é exíguo. No entanto, o TRF-4 validou o prazo da resolução da Aneel, alegando que um entendimento contrário poderia causar desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos e ameaçar a prestação do serviço. O STJ concluiu que não cabe à Corte superior analisar o mérito do recurso, pois a resolução da Aneel não corresponde a uma lei federal. (Valor Econômico - 15.01.2024)

O Fórum Econômico Mundial (WEF) deste ano, que ocorre nos Alpes suíços, focará em conflitos geopolíticos e na agenda ambiental, com a participação de líderes políticos, econômicos e empresariais de 120 países. O Brasil será representado por três ministros, que discutirão mudanças climáticas, crescimento sustentável e transição energética. A ausência do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frustrou as expectativas da organização. O tema central do fórum será a reconstrução da confiança em um mundo atingido por conflitos. O embaixador Celso Amorim participou de uma reunião pré-evento focada no projeto de paz para a guerra entre Rússia e Ucrânia. (Valor Econômico - 15.01.2024)

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), sob o novo comando da ex-secretária executiva do MME, Marisete Pereira, passa a carregar propostas de mudança de posicionamento. A executiva avalia a transição energética enquanto oportunidade e enfatizou que a entidade terá um papel importante e quer estar no centro das discussões do rumo do setor elétrico. As contribuições prospectadas incluem a reaproximação com instituições do setor – especialmente na produção de estudos valiosos para a formação de políticas públicas -, comunicação com a sociedade em um momento de mudança de paradigma, e um reforço na equipe para que haja inteligência para lidar com os novos desafios do setor. Por fim, ofereceu análises de que as UHEs precisam de regras específicas para a transição e que o crescimento dos subsídios ao setor pode acarretar problemas de expansão e sustentabilidade. (CanalEnergia - 11.01.2024)

Os subsídios na fatura de energia elétrica no Brasil aumentaram de R$ 18,8 bilhões em 2018 para R$ 37,4 bilhões em 2023, segundo a Aneel. Esse aumento levou a um risco de colapso do sistema de pagamento, com o mercado cativo lutando para cumprir compromissos financeiros. Em 2023, os maiores subsídios foram para a operação de usinas térmicas para sistemas isolados e benefícios para fontes incentivadas. Especialistas preveem uma crise até 2026 ou 2027, exigindo uma reestruturação ampla do setor. Além disso, alertam para o risco de "estouro da bolha" no mercado de energia, devido a regulamentações inadequadas e subsídios excessivos, especialmente para a geração distribuída. A situação é comparada à crise econômica de 2008 nos EUA. (Valor Econômico - 17.01.2024)

A Aneel definiu em mais de R$ 100,3 milhões o valor total das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de novembro de 2023 relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. O prazo para recolhimento vai até 10 de fevereiro. Veja os valores no anexo que consta desse link. Outra decisão do regulador fixa em mais de R$ 27, 5 milhões o montante das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para março de 2024, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor. O prazo também vai até 10 de fevereiro e os valores por agente podem ser conferidos nessa página. (CanalEnergia - 11.01.2024)

A Aneel definiu os limites para o indicador de qualidade comercial Frequência Equivalente de Reclamação (FER) para as distribuidoras. No grupo 1, com mais de 400 mil unidades consumidoras, o número mínimo é oito, já no grupo 2 o valor diminui para seis e três para o terceiro. Já os valores discriminados por agente podem ser conferidos nesse anexo. (CanalEnergia - 12.01.2024)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a Enel, distribuidora de energia, por falhas recorrentes no fornecimento durante chuvas e falta de investimentos adequados. Ele questionou a renovação do contrato de concessão da empresa, que vence em 2028, e afirmou que as medidas governamentais para exigir melhorias não foram suficientes. Tarcísio concordou com o prefeito Ricardo Nunes, que classificou a Enel como irresponsável e defendeu sua saída da cidade. Apesar das multas e da intervenção da Aneel e do Procon, Tarcísio ressaltou que a situação não foi resolvida e que a população sofre com frequentes cortes de energia. (Valor Econômico - 16.01.2024)

O vice-presidente da comissão permanente de leilões da Aneel, Renato Braga Lima Guedes, habilitou as empresas classificadas nos Lotes 1 a 3 do leilão nº 2/2023, realizado no último dia 15 de dezembro. São elas: State Grid Brazil Holding; o Consórcio Olympus XVI, formado pela Alupar (99,9%) e Mercury Investments Participações; e a Celeo Redes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de janeiro. (CanalEnergia - 16.01.2024)

O setor solar fotovoltaico do Brasil viveu um ano de crescimento robusto no país em 2023 e deve experimentar novamente essa maré positiva neste novo ano. É o que projeta o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia. Segundo ele, a energia solar no Brasil deve ter o acréscimo de 9,4 GW em 2024, elevando a potência instalada acumulada para 45,6 GW até o final do ano. Isso representa investimentos de 38,9 bilhões de reais, ainda de acordo com as projeções da Absolar. “Em resumo, a expectativa da Absolar é que 2024 seja um ano robusto e de sólido desenvolvimento para a energia solar fotovoltaica. Entretanto, não será um período isento de desafios no horizonte e nas operações cotidianas do setor”, afirma Sauaia. (Petronotícias - 11.01.2024)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL), Sidnei Martini (professor da USP), Mauricio Moszkowicz (pesquisador sênior do GESEL), Lillian Monteath (pesquisadora plena do GESEL) tratam da crescente importância da questão climática e do impacto dos eventos extremos na infraestrutura urbana, especialmente na interrupção do fornecimento de energia elétrica. Eles destacam a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, investimentos em redes inteligentes mais digitalizadas e novos procedimentos de operação e manutenção. As concessionárias de energia elétrica têm a oportunidade de desenvolver sistemas computacionais para identificar e quantificar riscos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) precisa estabelecer novos critérios de regulação para qualificar investimentos que mitiguem os efeitos dos eventos extremos na rede de distribuição como "investimentos prudentes". A ANEEL está tomando a iniciativa de definir um plano de ação para enfrentar esses desafios. (GESEL-IE-UFRJ – 11.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Luiz Fernando de Paula (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador executivo do GESEL) tratam da transição energética desde a Revolução Industrial até os desafios atuais de descarbonização e segurança energética. Eles destacam a mudança dos insumos energéticos, do carvão e petróleo para fontes renováveis, e a meta da ONU de neutralidade das emissões de CO2 até 2050. O Brasil, com sua rica oferta de recursos renováveis, é visto como um protagonista nessa transição. O financiamento dessa mudança é discutido, com ênfase no uso de royalties de petróleo e bônus de assinatura, além do papel dos bancos de desenvolvimento. Os "títulos verdes", instrumentos de mercado para financiamento de projetos sustentáveis, são incentivados pelo Ministério da Fazenda, com o BNDES e o Tesouro Nacional liderando a emissão desses títulos no país. Além disso, o Congresso Nacional aprovou a destinação de recursos do FAT para financiamentos inovadores, incluindo a transição energética. O Brasil, com sua matriz energética majoritariamente renovável, tem uma oportunidade única de ampliar o financiamento para projetos de geração renovável e conversão para uma economia verde. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Thomas Hohne-Sparborth (head de pesquisa em sustentabilidade da Lombard Odier) trata da edição de 2024 do Fórum Econômico Mundial, que se concentra na "Reconstrução da confiança" e aborda temas como segurança, cooperação, crescimento, emprego, inteligência artificial e a relação entre clima, natureza e energia. O artigo destaca a necessidade de soluções conjuntas em um contexto de tensão geopolítica e "desglobalização". As discussões em Davos acompanham a COP28, que reconheceu a necessidade de uma transição para o fim do uso de combustíveis fósseis. O autor vê essa transição como parte de um conjunto mais amplo de mudanças na economia, impulsionadas por novas percepções de risco, rupturas tecnológicas e novos modelos de negócios emergentes. O artigo conclui que Davos é uma oportunidade para os investidores avaliarem como as transições ambientais provocam rupturas mais amplas na economia e nos cenários de investimento. (GESEL-IE-UFRJ – 16.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Martin Wolf (editor e principal analista econômico do Financial Times) trata da incerteza do futuro da economia mundial, destacando a mudança climática como uma característica marcante do nosso tempo. As emissões de gases de efeito estufa ainda não foram estabilizadas e o mundo está se aquecendo, com a tendência atual sugerindo que as temperaturas podem subir bem acima de 1,5º C dos níveis pré-industriais. Isso exige intensificação dos esforços para reduzir as emissões e um grande investimento em adaptação às mudanças climáticas. Paralelamente, o avanço tecnológico, especialmente em energias renováveis e tecnologias de informação e comunicação, é notável, apesar da desaceleração da transformação tecnológica desde a segunda revolução industrial. A revolução na informação e comunicação tem sido surpreendente, com o desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial sendo um exemplo recente. (GESEL-IE-UFRJ – 17.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata das tensões geopolíticas atuais e da expectativa de cortes de juros pelo Fed, apesar dos riscos de inflação e interrupções no comércio internacional. Ele destaca a robustez das exportações brasileiras, a produção de petróleo no pré-sal, a sustentabilidade na agropecuária e o potencial das energias renováveis como fatores que podem impulsionar a economia brasileira. Levy também menciona a estabilização do câmbio e a possibilidade de uma política monetária mais flexível, desde que não haja pressões inflacionárias internas. Ele ressalta a melhora na qualificação da força de trabalho brasileira e o impacto positivo disso no rendimento médio do trabalho e na economia como um todo. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Assis Moreira (correspondente em Genebra do Valor Econômico) trata das negociações do acordo Mercosul-União Europeia (UE) e da Parceria Estratégica Brasil-UE, que enfrentam um cenário desafiador em 2024 devido às eleições europeias, à invasão da Ucrânia pela Rússia e à adesão de novos membros à UE. O unilateralismo europeu, a implementação do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) e a lei antidesmatamento europeia são apontados como desafios para a relação entre o Brasil e a UE. Além disso, as "cláusulas espelho", que exigem que produtos importados de fora da UE cumpram com as mesmas exigências feitas aos produtores europeus, podem azedar as relações com o Brasil. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marisol Argueta (diretora para América Latina do Fórum Econômico Mundial) trata da complexidade geopolítica e econômica na América Latina, destacando a heterogeneidade e dinamismo da região. Ela menciona as previsões de crescimento do Banco Mundial e da Cepal, as expectativas de inflação mais baixa e redução do custo de vida, além das mudanças políticas recentes e futuras. Argueta também aborda os desafios da segurança pública, a necessidade de coesão política e reformas sociais, ambientais e macroeconômicas. Ela destaca as discussões do Fórum Econômico Mundial de 2024, a Aliança Global para a Facilitação do Comércio, a parceria com o BID para enfrentar a disparidade de gênero e os esforços para lidar com a migração irregular. Finalmente, ela menciona a colaboração em questões de clima e natureza, a bioeconomia sustentável e o ecoempreendedorismo na Amazônia, e as iniciativas para impulsionar cadeias de suprimentos livres de desmatamento e combater a poluição plástica. (GESEL-IE-UFRJ – 17.01.2024)