Terá início em fevereiro o curso “Hidrogênio e Transição Energética”, realizado pelo GESEL em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio). As aulas, destinadas a entusiastas, especialistas, empresários, tomadores de decisão, técnicos, tecnólogos e operadores, estão inseridas no contexto das discussões promovidas pela COP28 e do desafio, nos próximos dois anos, de começar a implementar os acordos firmados, aprofundar os debates e se preparar para sediar a COP30, em 2025. Profissionais e empresas que já estão se movimentando para a transição energética, ganham destaque no mercado pois terão tempo para se adequar e acelerar o progresso rumo à economia de baixo carbono. O início das aulas será dia 28 de fevereiro de 2024. Saiba mais e inscreva-se aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.01.2024)

A ‘Nova Indústria Brasil’, política industrial a ser implementada até 2033, tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira e impulsionar o crescimento econômico. Dentre as seis missões principais do plano, a Missão 5 é focada em bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras. Essa missão destaca a importância da energia e da transição energética para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Para alcançar esses objetivos, o governo utilizará instrumentos financeiros e de financiamento, além de buscar a abertura de novos mercados para os produtos e serviços brasileiros no exterior. (Valor Econômico - 20.01.2024)

O Brasil quer confirmar sua liderança mundial em biocombustíveis. Hoje(18), em Davos, na Suiça, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira propôs, durante reunião com autoridades de países que compõem a Aliança Global dos Biocombustíveis, a criação de uma agência global que concentre os esforços para o fomento da adoção desses combustíveis renováveis na matriz energética mundial. Segundo o ministro, o Brasil no G20 irá reafirmar o potencial e protagonismo brasileiro na produção de biocombustíveis, se tornando palco para consolidá-los em todo o mundo. O encontro durante o Fórum Econômico Mundial: “Agora que o Brasil assumiu a presidência do G20, nós temos o foro necessário para consolidar os biocombustíveis como importantes vetores de promoção da transição energética. E o Brasil tem cumprido o seu papel como líder e grande produtor de biocombustíveis. Nós criamos mandatos para o diesel verde, para o combustível sustentável de aviação (SAF), vamos aumentar a mistura do etanol e do biodiesel, reduzindo a dependência dos derivados fósseis. Esse mercado vai cumprindo a sua missão, tanto econômica quanto social e da sustentabilidade.” (Petronotícias - 18.01.2024)

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a necessidade de uma nova relação entre Estado e mercado para enfrentar a crise ambiental e promover a transição para energia verde. Ele defendeu que o Estado deve ter um papel ativo nessa transição, dada a magnitude da mudança climática. Além disso, Mercadante mencionou o programa "Nova Indústria Brasil", que disponibilizará R$ 300 bilhões para financiamento, com o objetivo de promover a neoindustrialização e a transição ecológica. Esses recursos serão geridos pelo BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis. (Valor Econômico - 22.01.2024)

Os investimentos chineses no Brasil, totalizando US$ 71,6 bilhões entre 2007 e 2022, estão concentrados no setor de energia, principalmente em eletricidade e petróleo. A State Grid venceu recentemente um grande leilão de transmissão de energia, refletindo o interesse chinês em energias renováveis. As empresas de energia estão diversificando suas fontes e explorando o mercado livre de energia. A CTG e a SPIC, por exemplo, estão investindo em fontes renováveis e desenvolvendo projetos de energia eólica e solar. A SPIC também anunciou recentemente o financiamento de seus primeiros parques solares no Brasil, que devem começar a operar em 2024. (Valor Econômico - 23.01.2024)

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça anunciou que irá recomendar à Agência Nacional de Energia Elétrica a cassação de concessões de empresas de distribuição que interrompem a prestação do serviço por longos períodos. A declaração foi feita pelo secretário Wadih Damous em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Na última segunda-feira, 22 de janeiro, Damous se reuniu com representantes da Light (RJ), para discutir soluções e esclarecer as causas das recentes interrupções de energia elétrica na cidade. O encontro é o primeiro em estados afetados por apagões de energia no início deste ano. Segundo o secretário, estão sendo dadas oportunidade às empresas de explicarem o que está acontecendo, de entender as peculiaridades de cada região e a partir daí, tomar providências. (CanalEnergia - 23.01.2024)  

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Ministério de Minas e Energia (MME) a prosseguir com a renovação antecipada de 20 contratos de concessão de distribuição de energia elétrica que vencem entre 2025 e 2031. Apesar da expectativa de um aval prévio do TCU para o modelo de renovação, a decisão foi de analisar cada caso individualmente após o envio das condições de renovação acordadas entre o governo e a concessionária. A decisão do TCU era aguardada por grandes empresas do setor elétrico, como Enel, CPFL, Equatorial e Energisa, interessadas na renovação das concessões. (Valor Econômico - 24.01.2024)

Depois de mais de três horas de discussão, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a Revisão Tarifária Periódica da Roraima Energia. O resultado final é uma redução média de 9,62% nas tarifas, a partir de 25 de janeiro, com quedas de 10,14% em média para os consumidores em baixa tensão e de 7, 56% para os da alta tensão. A proposta apresentada pela relatora do processo, Agnes da Costa, previa uma redução maior, de 11,04% na média geral; o impacto redutor ficaria em 11,59% em média na baixa tensão e em 8,84% em média na alta tensão. Prevaleceu, no entanto, o voto do diretor Fernando Mosna, que levantou uma discussão relacionada ao reconhecimento dos custos operacionais da distribuidora. A Roraima Energia atende 205.966 unidades consumidoras em 15 municípios do estado de Roraima. (CanalEnergia - 23.01.2024)

O diretor- geral da Agência Nacional de Energia Elétrica , Sandoval Feitosa, defendeu durante reunião em Porto Alegre (RS) uma maior integração entre as distribuidoras e o poder público, para amenizar os impactos de eventos climáticos extremos no fornecimento de energia elétrica. Feitosa disse que é preciso criar novos protocolos de comunicação entre os entes envolvidos e garantiu que a Aneel está apurando responsabilidades, para avaliar se houve falha na recomposição do serviço e no procedimento das concessionárias. O encontro com o governador Eduardo Leite aconteceu na manhã de quarta-feira, 24 de janeiro, e teve a participação de prefeitos, de representantes da agência reguladora estadual (Agergs) e de distribuidoras, além da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e da Defesa Civil. (CanalEnergia - 25.01.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica lançou na última terça-feira, 16 de janeiro, o Guia de Avaliação da Maturidade Tecnológica da Aneel. Este guia serve como uma bússola para as empresas de energia elétrica, orientando-as no desenvolvimento e implementação de tecnologias inovadoras. O documento utiliza a escala de Maturidade Tecnológica, conhecida como Technology Readiness Level, que é uma métrica padrão adotada internacionalmente para avaliar o grau de desenvolvimento de uma tecnologia. A escala TRL varia de 1, onde os princípios básicos são observados e relatados, até 9, que indica tecnologia em operação conforme o esperado em um ambiente real. A adoção do guia, segundo a Aneel, é um passo estratégico para impulsionar o setor de energia elétrica rumo à inovação e sustentabilidade. (CanalEnergia - 19.01.2024)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o pagamento aos geradores que prestaram os serviços ancilares de Autorrestabelecimento, Controle Secundário de Frequência e Sistema Especial de Proteção (SEP) no ano de 2022. Os valores serão repassados em parcela única pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, no primeiro processo de contabilização e liquidação financeira a ser realizado após a publicação da decisão da Aneel. O pagamento é feito por meio de Encargos de Serviços do Sistema. A receita pelo serviço de Autorrestabelecimento será paga a 54 usinas hidrelétricas e o Controle Secundário de Frequência a 22 UHEs. Já o SEP foi prestado por 45 usinas, entre hidráulicas, termelétricas, eólicas e fotovoltaicas. (CanalEnergia - 23.01.2024)

A Fitch Ratings afirmou os ratings: ‘BB’ de Inadimplência do Emissor de Longo Prazo em Moedas Estrangeira e Local da Petrobras, ‘BB’ de emissões e o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ da Petrobras. Ainda, indicou que a perspectiva para os ratings corporativos é de estabilidade. Segundo a classificadora de riscos, as notas e a perspectiva da petroleira estão relacionadas ao rating soberano do Brasil devido à importância estratégica da empresa no país e ao controle do governo. Outrossim, a nota da Petrobras pode ser alterada caso o rating do Brasil mude ou o vínculo da empresa com o Estado seja enfraquecido. Para o governo Lula, a agência acredita que a interferência política na petroleira será significativa. (CanalEnergia - 22.01.2024)

O advogado Efrain Cruz renunciou ao conselho de administração da Petrobras após deixar o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Sua saída levantou dúvidas sobre sua permanência no conselho da Petrobras. Apesar de ter sido considerado inelegível devido a conflitos de interesse, Cruz foi mantido no conselho, o que resultou em um processo administrativo. Ele foi substituído no MME por Arthur Cerqueira Valerio, mas Renato Campos Galuppo é o provável indicado para o conselho da Petrobras. Galuppo, que já atua na Petrobras, deve cumprir o restante do mandato até abril, quando um novo conselho será eleito. (Valor Econômico - 21.01.2024)

Efrain Cruz renunciou ao conselho de administração da Petrobras e ao comitê de investimentos, levando a União a indicar Renato Galuppo para a vaga. Galuppo, um advogado com experiência em várias áreas do direito e membro do comitê de segurança, meio ambiente e saúde da Petrobras, também é conselheiro de administração da Pré-Sal Petróleo desde julho de 2023. A nomeação de Galuppo será analisada e submetida a procedimentos de governança. Cruz, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica entre 2018 e 2022, voltará a atuar na iniciativa privada após sua renúncia. (Valor Econômico - 22.01.2024)

A Aneel aprovou a homologação e adjudicação dos leilões de energia existente A-1 e A-2 realizados em dezembro. Os certames tinham como objetivo a compra de energia proveniente de usinas de geração existentes. No leilão A-1 sete agentes negociaram, no Produto Quantidade, 473 Lotes, que perfazem 8.298.312,00 MWh, ao valor mé-dio de lance de R$ 90,97 por MWh, que representou deságio de 9,03% em relação ao preço inicial de R$ 100/MWh, totali-zando R$ 754.906.740,96. Já no Leilão A-2 , foram negociados, por sete agentes, no Produto Quantidade, 278 lotes, que perfazem 4.870.560,00 MWh, ao valor médio de lance de R$ 117,22, um deságio de 21,85% em relação ao preço inicial de R$ 150,00/MWh, totali-zando R$ 570.944.563,20. (Broadcast - 24.01.2024)

Dados do Programa Mensal da Operação indicam que a carga de energia no Sistema Interligado Nacional para o mês de janeiro deve experimentar uma variação de 9,9%. Na última semana, o aumento era de 10,7% na semana anterior. No Sudeste/ Centro-Oeste, o aumento no mês deve ficar em 11,2%, abaixo dos 11,9% da semana passada. No Nordeste, a variação da carga deve chegar a 10,1%, menor que os 10,4% anteriores. Na região Sul, os 6,5% recuam para 5,1%, enquanto no subsistema Norte virá a maior variação, junto com o Sudeste, de 11,2%, previsão inferior aos 12,4% anteriores. (CanalEnergia - 19.01.2024)

Os primeiros alertas de uma possível piora no cenário energético brasileiro começaram a surgir devido às perspectivas de chuvas abaixo da média histórica para o período úmido, influenciadas pelo fenômeno climático El Niño. Isso pode impactar os preços da energia se persistir. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que as vazões dos rios estão mais baixas do que a média para o período. Embora os níveis dos reservatórios ainda estejam elevados, eles estão nos patamares verificados em 2022. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avalia que a condição é favorável para o atendimento energético e deve permanecer ao longo de 2024. No entanto, especialistas apontam incertezas sobre o clima e a ocorrência de um El Niño mais intenso, que pode refletir nos custos da energia elétrica. (Valor Econômico - 21.01.2024)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou que a energia solar, instalada em diversos tipos de propriedades, atingiu 26 GW de capacidade, com 2,3 milhões de sistemas atendendo mais de 3,3 milhões de unidades consumidoras. Desde 2012, foram investidos R$ 130,7 bilhões, gerando mais de 780 mil empregos e arrecadando R$ 39,2 bilhões. Um estudo da Volt Robotics prevê uma economia líquida de R$ 84,9 bilhões nas contas de luz até 2031, com a micro e minigeração distribuída oferecendo um valor médio de R$ 403,9/MWh, comparado à tarifa residencial média de R$ 729/MWh. (Valor Econômico - 20.01.2024)

A Cidade Universitária da USP inaugura neste ano a primeira estação experimental de abastecimento por hidrogênio renovável do mundo – um combustível alternativo com potencial para reduzir significativamente as emissões de gás carbônico, o principal causador do efeito estufa. O desenvolvimento do combustível alternativo é fruto de uma parceria entre a universidade e empresas privadas e tem como principal objetivo o combate ao aquecimento global. A ideia é oferecer uma alternativa de baixo carbono para o transporte pesado, sobretudo para caminhões e ônibus, que deixariam de usar o diesel (que emite CO2) para usar o hidrogênio produzido a partir do etanol (que emite somente água). (O Estado de São Paulo - 22.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Giuseppe Giamundo Neto e Joaquim Augusto Melo de Queiroz (sócios das áreas de Infraestrutura e Energia de Giamundo Neto Advogados) tratam da necessidade de modernização da infraestrutura portuária brasileira para apoiar o desenvolvimento da indústria de hidrogênio renovável e eólica offshore. Eles destacam que, apesar da aprovação do Projeto de Lei nº 2308/2023 e dos memorandos de entendimento firmados, como o entre os governos alemão e do Piauí, a infraestrutura portuária existente precisa ser aprimorada para suportar projetos de grande porte. A discussão sobre a viabilidade econômico-financeira desses projetos é escassa e muitas vezes focada em subsídios. A IEA alerta que os projetos de hidrogênio renovável na América Latina estão atrasados, o que pode afetar a competitividade. O artigo conclui recomendando políticas públicas que considerem essa necessidade de modernização. (GESEL-IE-UFRJ – 24.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alan Beattie (colunista do FT) trata da campanha presidencial de Joe Biden, que se destaca pela transição verde e uma política industrial intervencionista. A estratégia, que inclui generosos incentivos fiscais e proteção à indústria local, pode ser difícil para outros países adotarem. A Lei de Redução da Inflação (IRA) é a iniciativa central, com custos estimados em quase US$ 3 trilhões. A União Europeia (UE) enfrenta dificuldades para liberar fundos para transições verde e digital, enquanto resiste a adotar restrições comerciais e de investimento tão agressivas quanto as dos EUA em relação à China. O Reino Unido e o Brasil têm suas próprias dificuldades e focos industriais, tornando improvável que sigam o exemplo dos EUA. (GESEL-IE-UFRJ – 26.01.2024)