O Brasil retomou a exportação de energia elétrica gerada por usinas termelétricas para a Argentina, impulsionado pelo aumento da demanda devido ao aumento das temperaturas. A Tradener, responsável pelo contrato de comercialização, confirmou que a exportação será realizada através da Cammesa, estatal argentina. Três empresas não reveladas serão responsáveis pela exportação, que não comprometerá a segurança energética do Brasil, pois o país possui excedente de energia. A exportação de energia hidrelétrica permanece proibida. Apesar do apoio de grandes empresas, a exportação de energia das usinas hidrelétricas em 2024 é vista como improvável. Em 2023, a exportação de eletricidade rendeu ao Brasil mais de R$ 2 bilhões de divisas. No entanto, os argentinos são vistos como mais avançados na comercialização de energia. (Valor Econômico - 29.01.2024)

O Ministério e Minas e Energia enviou na semana passada à Casa Civil a medida provisória que permite a utilização de recursos dos fundos da Eletrobras para minimizar impactos tarifários. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é de que a MP seja publicada antes do término do recesso do Congresso Nacional. A medida não vai tratar somente da situação da tarifa do Amapá, mas o MME pretende, segundo o ministro, utilizar esses recursos assim que a MP for enviada ao Congresso, para cumprir o compromisso que o governo assumiu com o estado. Silveira disse em entrevista nesta sexta-feira, 26 de janeiro, que não é admissível que a população do Amapá pague um aumento de tarifa de 44%, em um estado cujas condições ainda são muito precárias para a população mais pobre. O texto da MP ainda tem que passar pela avaliação de aspectos técnicos e jurídicos no Palácio do Planalto antes da publicação. (CanalEnergia - 26.01.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista nesta sexta-feira, 26 de janeiro, que o governo ainda tem tempo hábil para decidir sobre a renovação ou a relicitação das concessões das distribuidoras, mas, se escolher a primeira opção, vai ter que melhorar muito o contrato atual. Silveira repetiu que os contratos de distribuição do Brasil são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço prestado. “Se houver um processo de renovação, nós queremos endurecer o processo, os índices e os mecanismos de fiscalização e de cobrança da qualidade do DEC e do FEC,” prometeu o ministro, um dia depois de receber sinal verde do Tribunal de Contas da União para dar sequência ao processo. Em reunião na última quarta-feira, 24, o plenário do TCU decidiu que vai analisar caso a caso, na hipótese de o governo decidir renovar os 20 contratos que vencerão entre 2025 e 2031. (CanalEnergia - 26.01.2024)

O ministro de Minas e Energia , Alexandre Silveira, promoveu um encontro do diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol, com presidentes de associações e das principais empresas de energia e combustíveis do país. Silveira e Birol discutiram, nesta quarta (31), o Plano de Trabalho Conjunto para a Aceleração da Transição Energética. Nas conversas, as empresas destacaram o peso do Brasil como ator relevante da produção de energia limpa no mundo, mas questionaram que forma o governo pretende financiar o avanço na política de transição das empresas. (Folha de São Paulo – 31.01.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em cerimônia no MME que o governo pretende levar a experiência do Programa Luz para Todos para ajudar a combater a pobreza energética em países cuja população ainda tem dificuldade de acesso à energia elétrica. Silveira assinou com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, o Plano de Trabalho para a Aceleração da Transição Energética no Brasil. Ele disse durante o evento realizado nesta quarta-feira, 31 de janeiro, que o governo deve concluir o PLPT no terceiro mandato do presidente Lula, incluindo no programa de universalização as últimas 400 mil famílias do Brasil ainda não atendidas pela politica pública. Contou ainda que recebeu um convite da ex- presidente Dilma Rousseff, que é presidente do Banco dos Brics, para que o Brasil possa usar a Empresa de Pesquisa Energética para ajudar na transição dos países da África. Na avaliação do ministro, o trabalho com a AIE vai fornecer uma base sólida para uma cooperação ainda mais aprofundada em apoio à presidência brasileira da COP 30 em 2025 e do G20. Já Fatih Birol lembrou que a transição para a energia limpa esta acontecendo, mas não de forma inclusiva e justa e que o mundo ainda vai precisar dos combustíveis fósseis no processos de transição. (CanalEnergia - 31.01.2024)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) assinalou seu compromisso com o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre a rede elétrica. A instituição contratou um estudo centrado em propor melhorias para reduzir o tempo de restabelecimento do fornecimento de energia para os clientes de distribuidoras. Segundo o diretor de Regulação da associação, Ricardo Brandão, o estudo conta com três linhas de pesquisa: a caracterização dos eventos extremos, a avaliação das ações preventivas e o exame das ações que levem a uma resposta mais eficiente. Em destaque, ainda, pontuou que sistema de distribuição já vem avançando na resiliência do fornecimento através da automação da rede em grandes cidades. Além disso, argumentou que o tempo para a reconstrução da rede no Brasil é, em médio, menor do que em países como os Estados Unidos, mas questões culturais formaram um consumidor de perfil apressado. A meta com o estudo, por fim, é obter resultados concretos para incorporar e subsidiar a atualização regulatória do setor, no prazo de 18 meses. (CanalEnergia - 01.02.2024)

Pelo vigésimo segundo mês consecutivo, a bandeira tarifária permanecerá verde em fevereiro, sem custo adicional para o consumidor. O anuncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta sexta-feira, 26 de janeiro. Desde abril do ano passado, o mecanismo vem sinalizando mês a mês condições favoráveis para a geração de energia elétrica. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, destacou o cenário positivo de expansão da oferta de geração no país, especialmente de fontes renováveis. (CanalEnergia - 26.01.2024)

A Petrobras, impulsionada por um cenário favorável, alcançou um recorde de valor de mercado de R$ 536,1 bilhões, com a ação preferencial subindo 95,1% em 12 meses. A valorização é atribuída a vários fatores, incluindo a expectativa de forte geração de caixa, reduções de custos de extração no pré-sal, previsão de aumento da produção e a possibilidade de alta das cotações do Brent. A empresa também se beneficiou de uma revisão da política de preços de combustíveis, manutenção da regra de dividendos, um plano de negócios realista e investimento em refino. Apesar dos desafios futuros na exploração de novas fronteiras e na expansão da oferta de gás natural, a Petrobras atingiu sua meta de produção de petróleo e gás natural para 2023. (Valor Econômico - 27.01.2024)

A Eletrobras está investindo na digitalização de suas hidrelétricas para aumentar a eficiência operacional e reduzir custos, utilizando a metodologia Building Information Modeling (BIM). Esta ferramenta permite a simulação de cenários, análise de projetos, visualização 3D das instalações e acesso a dados de ativos, melhorando a manutenção preventiva. A modernização começará pelas hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso IV, com previsão de expansão para todas as 39 hidrelétricas da Eletrobras a partir de 2025. O investimento em BIM varia por usina, com uma usina de grande porte podendo demandar entre R$ 100 milhões e R$ 1,5 bilhão. A digitalização permitirá que os funcionários realizem tarefas remotamente e acessem informações do ativo via tablet. (Valor Econômico - 30.01.2024)

A ENBPar, controladora da hidrelétrica de Itaipu, acumula um déficit de US$ 1,85 bilhão no contrato de energia com a usina de 2018 a 2022, devido ao Paraguai contratar menos energia do que consome e utilizar parte da cota brasileira. A situação se agravou com o aumento do consumo paraguaio e a subcontratação da Ande, estatal paraguaia. O Brasil tem pago por energia que não recebe, com a ENBPar alertando sobre o déficit e o impacto na conta de luz do consumidor brasileiro. A revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu está em discussão, com pressão política paraguaia para aumentar as tarifas de energia de Itaipu. Uma nova reunião entre os chanceleres dos dois países está prevista, e a solução para essas questões será um ponto importante nas discussões sobre a revisão do Anexo C. (Valor Econômico - 31.01.2024)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a rescisão do contrato com a Enel São Paulo, alegando falhas no serviço e transtornos à população. A crise se intensificou após um vendaval em 3 de novembro que deixou 2,1 milhões de consumidores sem energia, levando mais de uma semana para a empresa restabelecer o serviço. A prefeitura moveu uma ação exigindo um plano de contingência da Enel, mas a empresa tem evitado assumir responsabilidades pelos apagões. A Enel Distribuição São Paulo, que pertence ao grupo italiano Enel, atende cerca de 7,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. (Valor Econômico - 31.01.2024)

A diretoria da Aneel homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em 15 de dezembro de 2023 para os todos os vencedores da disputa. O certame teve três lotes de empreendimentos ofertados em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, com investimentos estimados em R$ 21,7 bilhões. Os vencedores habilitados foram: State Grid Brazil Holding S. A., com o Lote 1; Consórcio Olympus XVI, com o Lote 2: e Celeo Redes S. A., com o Lote 3. O deságio total em relação à receita teto somou R$ 1,57 bilhão/ano, e o desconto médio em relação aos preços iniciais ficou em 40,85%. Os lotes somam 4.471 km em linhas de transmissão e 9.840 MVA em capacidade transformação para subestações. (CanalEnergia - 30.01.2024)

Em 2023, o Brasil registrou um aumento de 3,7% no consumo de energia elétrica, atingindo 69.363 megawatts médios, impulsionado pelas ondas de calor e pela recuperação de alguns setores econômicos. O mercado regulado viu um aumento de 2,5%, enquanto o mercado livre cresceu 5,9%, devido ao aumento da atividade em setores como saneamento, comércio e serviços, e à entrada de novos participantes. Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE, destacou o crescimento no consumo e na geração de energia renovável, além da expansão do mercado livre de energia. (Valor Econômico - 01.02.2024)

A carga no Sistema Interligado Nacional deve subir 5,5% em fevereiro. Dados apresentados na reunião de fevereiro do Programa Mensal da Operação, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico nesta quinta-feira, 25 de janeiro, mostram que o percentual está abaixo dos 6,5% previstos na revisão do programa e dos 5,8% do planejamento 2024-2028. A expectativa é que em março a carga cresça 3,6%, sem alterações em relação as previsões anteriores. Para 2024, o ONS prevê um aumento de 3,2% na carga, abaixo dos 3,5% da expectativa do planejamento 2024-2028. No Sudeste/ Centro-Oeste, a variação deve chegar a 4,5% em fevereiro, abaixo dos 5,7% previsto na revisão do Programa Mensal da Operação, mas similar ao esperado no planejamento 2024-2028. Na região Sul, a carga cresce 2% em fevereiro. Na região Nordeste, haverá um crescimento de 8,2% na carga em fevereiro. No subsistema Norte, não há alterações nas previsões. Para fevereiro, a subida é de 14,5%, a mesma esperada no planejamento e na revisão. (CanalEnergia - 25.01.2024)

A CMU Comercializadora, que já conta com 100 clientes no mercado livre de energia, planeja expandir para 500 mil consumidores com geração própria via painéis solares fotovoltaicos. A economia estimada para os consumidores neste mercado varia entre 20% e 30%. A empresa se preparou para a abertura do mercado com a criação do comercializador varejista, que representa consumidores com carga abaixo de 1 MW. Walter Fróes, presidente da CMU, prevê que o mercado se dividirá entre consumidores de alta tensão no mercado livre e os de baixa tensão na geração distribuída. Ele também vê potencial para combinar a migração para o mercado livre com a implantação de painéis solares, ampliando a economia de energia. (Valor Econômico - 26.01.2024)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número treze. O Observatório de Hidrogênio tem como objetivo central apresentar um estudo analítico e sistemático do setor segundo o Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL. Além disso, este relatório pretende salientar as principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e regulatórias de toda cadeia de valor do hidrogênio. Serão destacados aqui pontos importantes do período analisado, tais como: o anúncio de novas políticas públicas e financiamentos; anúncio de novos projetos de produção, armazenamento e uso final, além de novas pesquisas inovadoras para o mercado. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do "efeito salto alto" no contexto da Usina Hidrelétrica de Itaipu e das negociações para a revisão do Tratado de Itaipu. Ele critica a postura do governo brasileiro, que parece ter negligenciado as negociações até 22 de janeiro. Santana explica que a produtividade de uma usina hidrelétrica é determinada pela diferença de altura, ou níveis de montante, e que Itaipu, apesar de ser binacional, segue as regras de operação do lado brasileiro. Ele também destaca que Itaipu, que vende toda a sua potência instalada, tem um custo de não mais que US$ 7/kW/mês, equivalente a US$ 11,67/MWh ou R$ 58,35/MWh. Santana conclui que qualquer valor acima de US$ 14,2/kW/mês (ou R$ 119/MWh) seria equivalente a criar mais um subsídio ou uma "gordura política" extravagante. (GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Daniela Chiaretti (jornalista do Valor Econômico) trata da oportunidade do Brasil de influenciar o debate internacional sobre inclusão, justiça e equidade, como presidente do G20 em 2024 e da COP30 em 2025. Fatih Birol, presidente da Agência Internacional de Energia (AIE), destaca a importância da bioenergia na descarbonização global e prevê um crescimento rápido na expansão dos biocombustíveis, com o Brasil contribuindo com 40% desse crescimento. Birol também discute o financiamento de energia verde nos países em desenvolvimento e a necessidade de acompanhar as tendências do mercado, antecipando uma diminuição na participação dos combustíveis fósseis. Ele expressa confiança de que o Brasil, com sua liderança, facilitará a aceleração dessa transição. (GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maílson da Nóbrega (ex-ministro da Fazenda) trata da problemática dos orçamentos paralelos no Brasil, que geram desperdício e má alocação de recursos, além de reduzir o potencial de crescimento econômico. Ele destaca a falta de transparência e a influência de grupos de pressão na definição de prioridades. O autor menciona o Orçamento Monetário, um robusto orçamento paralelo que vigorou por décadas e foi fonte de expansão monetária, mas que acabou sendo abolido entre 1986 e 1988. Apesar das reformas, o Brasil ainda enfrenta desafios, como a necessidade de modernização da legislação orçamentária e a discussão sobre os encargos sobre a energia. Ele alerta para o aumento dos subsídios na conta de luz e o risco de colapso desse arranjo. Abrace projeta que o custo residencial da energia elétrica no Brasil é maior do que em qualquer um dos países da OCDE. (GESEL-IE-UFRJ – 01.02.2024)