Nesta terça-feira, 26 de março, o governo realizou a cerimônia de assinatura de atos relacionados ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e às debêntures de infraestrutura, ambos visando o processo de descarbonização por meio de incentivos. O Mover oferece créditos financeiros para investimentos em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de veículos, com requisitos obrigatórios definidos para habilitação de empresas do setor automotivo. Além disso, o governo assinou decreto regulamentando a emissão das debêntures de infraestrutura e incentivadas, visando incentivar projetos essenciais para o país, alinhados a compromissos ambientais e sociais, com critérios estabelecidos para o enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. (Agência CanalEnergia - 26.03.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que duas medidas provisórias (MPs) serão publicadas nesta quinta-feira (28) para resolver questões que se arrastam desde 2023. Uma das MPs visa compatibilizar o prazo da transmissão com os investimentos em energia renovável do Nordeste, proporcionando segurança aos investidores. A segunda MP tem o objetivo de antecipar transferências de recursos pela Eletrobras para minimizar a tarifa do consumidor. Além disso, ela abaterá o valor de empréstimos contratados pelas distribuidoras durante a pandemia da COVID-19 e a crise hídrica de 2021. Essa medida também atenuará o efeito da revisão tarifária solicitada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), controlada pelo grupo Equatorial Energia. O ministro defendeu a renovação dos contratos das distribuidoras, visando aprimorar a qualidade do serviço ao consumidor. (Valor Econômico - 27.03.2024)

Os projetos da pauta verde estão na lista de matérias que deverão ser pautadas a partir da segunda semana de abril no plenário do Senado. O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), disse em entrevista após reunião de líderes nesta quinta-feira, 21 de março, que projetos com o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e da eólica offshore devem entrar como prioridade na agenda de votações do mês que vem. O PL 327/2021, que institui o Paten, foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, de onde segue para o Senado. O texto prevê incentivos a projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União. (Agência CanalEnergia - 22.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a inclusão do impacto da micro e minigeração distribuída no mercado de baixa tensão no cálculo das perdas não técnicas das distribuidoras de energia. A proposta envolve o reconhecimento na tarifa da energia compensada de geração distribuída, seguindo o mesmo padrão aplicado no cálculo das perdas técnicas nos processos tarifários de 2023. Os efeitos dessa medida serão diferenciados por área de concessão. As alternativas regulatórias serão discutidas em consulta pública de 28 de março a 12 de maio. A opção considerada mais apropriada pela Aneel envolve a dedução da energia injetada do cálculo da energia requerida para o mercado de baixa tensão, com base no valor medido nas perdas comerciais. (Agência CanalEnergia - 26.03.2024)

Apesar do Projeto de Lei das eólicas offshore ainda requerer aval no Senado, o governo brasileiro está empenhado em avançar em regulamentações e discussões necessárias para a etapa posterior à aprovação. O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, destaca a importância de critérios para priorização de áreas, classificação dessas áreas e infraestrutura portuária. Ele ressalta o compromisso do governo com a fonte eólica offshore, que se alinha às metas de renovabilidade do país, e sugere a utilização de critérios diferenciados, como o desenvolvimento de clusters industriais associados, ao invés de apenas pagamento pela área. Barral também comenta sobre a possibilidade da inclusão de baterias no próximo leilão de energia, que está em avaliação pelo governo e em discussão no Ministério de Minas e Energia. (Agência CanalEnergia - 26.03.2024)  

O Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética divulgam o primeiro Caderno do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034. O documento intitulado Caderno de Premissas Econômicas e Demográficas representa o início de um processo fundamental para o planejamento energético do país nos próximos anos. A previsão é que ele seja concluído no segundo semestre de 2024, com aprovação e publicação do PDE após processo de consulta pública. O presidente da EPE, Thiago Prado, já havia adiantado em entrevista à Agência CanalEnergia que o PDE 2034 seria publicado este ano. No ano passado, o caderno não foi lançado. Na ocasião, ele revelou que esse será o primeiro sob a temática da transição energética e trará além de discussões amplas, projeções de mercado e abordagens em assuntos como eficiência energética, biocombustíveis e hidrogênio. Para o ministro Alexandre Silveira, o plano traz um raio-x dos investimentos para garantir bases para a segurança energética, o crescimento da economia e criação de oportunidades para a população. O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, que já presidiu a EPE, avalia que o Plano reafirma o compromisso do governo com a segurança e confiabilidade do suprimento, ao mesmo tempo em que amplia a importância da sustentabilidade, da eficiência energética e da diversificação da matriz energética nacional. (Agência CanalEnergia - 22.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade um aprimoramento da norma que trata dos critérios e procedimentos sobre a participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A indisponibilidade desses empreendimentos deverá ser apurada através da comparação da geração de energia média com a garantia física, ajustada pela aplicação do GSF em reservatório equivalente de energia, ou com a instalação de um sistema que meça a indisponibilidade considerada de origem não hidrológica. Esse sistema será desenvolvido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica em parceria com o laboratório de inovação e automação do Senai e já recebeu apreciação inicial da CCEE. Os ajustes feitos tiveram como origem discussões realizadas pela agência reguladora desde 2016 e passaram por relatoria de cinco diferentes diretores da Aneel. O diretor relator, Hélvio Guerra, destacou que os equipamentos a serem utilizados foram certificados para garantir a segurança da aplicação. Os diretores da Aneel também definiram que, no prazo de 60 meses, deverá ser feita uma análise da norma aprovada. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública sobre alternativas de cálculos de energia requerida e perdas não técnicas nas concessões de distribuição por conta dos efeitos da micro e minigeração distribuída (MMGD). As contribuições poderão ser feitas pelo portal da agência reguladora na internet entre a próxima quinta-feira, 28, e 12 de maio. Durante a discussão, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a iniciativa "pode levar à elevação de tarifa em alguma medida" e, por isso, pediu a participação dos consumidores no debate. A área técnica da Aneel propôs quatro opções de tratamento para os efeitos da MMGD nos cálculos citados, e defendeu, segundo os critérios que incluem estabilidade e custo regulatório, a que extingue a chamada Diferença Medido Faturado (DMF), que é a diferença entre os porcentuais medidos e faturados de energia diante da percepção que a energia compensada pelos consumidores que usam MMGD se dá em velocidades diferenciadas em cada um desses indicadores. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

A mudança no comportamento do consumidor de energia elétrica e os eventos extremos tem enviado sinais que não podem ser ignorados pelo regulador, empresas e formuladores de políticas públicas, na avaliação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. O dirigente cobrou na semana passada uma mudança de postura das concessionárias de distribuição, para compatibilizar as necessidades do consumidor com as obrigações previstas nos contratos de concessão. “Nós não podemos, no momento atual, conviver com a realidade que estamos tendo. A tolerância do consumidor para interrupções prolongadas de energia elétrica simplesmente não existe mais”, afirmou Feitosa. (Agência CanalEnergia - 25.03.2024)

A Petrobras está iniciando estudos sobre energia eólica offshore, com planos para instalar dois aerogeradores marinhos no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro. O objetivo é ganhar experiência e se preparar para futuros projetos. A empresa possui cerca de 30 GW cadastrados no Ibama e planeja concluir a implantação de um projeto de pesquisa e desenvolvimento em 2029. Paralelamente, a Petrobras está estudando sua atuação em futuros leilões de concessão de áreas para energia eólica offshore, com quatro áreas marinhas em vista. A empresa pretende participar do primeiro leilão de áreas, previsto para ocorrer entre 2029 e 2030. (Valor Econômico - 27.03.2024)

A Light, empresa de energia elétrica, está em negociações para renovar sua concessão no Rio de Janeiro, levando em consideração as especificidades da região, como o aumento do índice de furtos de energia. O presidente da empresa, Alexandre Nogueira, expressou o desejo de continuar prestando serviços no Rio e manter a empresa saudável em todos os aspectos. As negociações com os credores estão progredindo e uma solução é esperada em breve. No quarto trimestre de 2023, a Light registrou um lucro líquido de R$ 49,6 milhões, revertendo um prejuízo anterior, e sua receita líquida cresceu 19,7%, totalizando R$ 3,91 bilhões. (Valor Econômico - 26.03.2024)

O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024, a ser realizado na B3 em São Paulo, deve atrair R$ 18,2 bilhões em investimentos e contratar cerca de 6.500 quilômetros de linhões, com empresas como Eletrobras, Alupar e Engie confirmadas. O foco será a geração renovável em 14 estados, com a expectativa de expansão da rede de transmissão e criação de quase 35 mil novos empregos. A Aneel implementou regras mais rígidas para evitar a entrada de "aventureiros", enquanto a greve dos servidores do Ibama levanta preocupações sobre o licenciamento ambiental. A Empresa de Pesquisas Energéticas indica que os empreendimentos aumentarão a margem de escoamento da geração renovável, melhorarão o atendimento regional e trarão mais confiabilidade no fornecimento de energia. (Valor Econômico - 27.03.2024)

O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024, previsto para ocorrer na quinta-feira (28) às 10h, na sede da B3, em São Paulo, segue os moldes tradicionais com bastante concorrência e expectativa de grandes deságios. O certame deve movimentar R$ 18,2 bilhões em investimentos. Empresas como Alupar e Engie confirmaram presença, e a Eletrobras também participará. Outras companhias como CPFL, Neoenergia, Cymi e Energisa, além de gestoras, fundos de infraestrutura e bancos, como Vinci, XP, Pátria, Perfin e BTG Pactual, costumam aparecer por meio de consórcios. Fontes acreditam que todos os lotes serão arrematados, considerando que o setor de transmissão é regulado e o vencedor ganha um contrato de 30 anos com receita fixa indexada ao IPCA, sem risco de inadimplência. No entanto, os participantes enfrentarão um contexto de escassez de empreiteiras que constroem e entregam as obras, deixando menos espaço para intervenientes aventureiros. Algumas importantes companhias, como Copel, Taesa e Isa Cteep, não participarão. Do lado das fabricantes, WEG, Siemens Energy, Hitachi Energy e Andritz disputarão cerca de um terço do investimento previsto. O leilão anterior, ocorrido em dezembro de 2023, ficou concentrado nas mãos dos chineses devido à escolha de uma tecnologia mais antiga e à escassez de recursos humanos para apresentação de propostas dentro do prazo estipulado. (Valor Econômico - 27.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou na última segunda-feira (18/3), o edital de Chamada de Projeto Estratégico de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) com foco em hidrogênio e seus impactos no setor elétrico brasileiro. O objetivo é estimular o desenvolvimento de tecnologias nacionais na cadeia do hidrogênio, aproveitando o potencial elétrico, geográfico, científico, tecnológico e econômico do país. O edital prevê duas modalidades de projetos: peças e componentes, com foco no desenvolvimento ou nacionalização de tecnologias que contribuam para a eficiência energética dos processos de conversão e armazenamento de hidrogênio; e planta piloto, que inclui a construção de uma unidade de produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis como hidráulica, solar, eólica e biomassa, com potência entre 1 MW e 10 MW. (Aneel – 26.03.2024)

A Petrobras pode importar gás natural de Vaca Muerta, na Argentina, para produzir hidrogênio azul no Brasil, de acordo com o diretor de Transição Energética e de Sustentabilidade da empresa, Mauricio Tolmasquim. Se o preço for competitivo, há três opções para trazer o gás não convencional do país vizinho. A primeira seria a inversão do sentido do gasoduto que leva gás da Bolívia para Argentina, cuja oferta está declinando. Essa opção é dificultada pela falta de entendimento entre os dois países. Outra opção seria construir um gasoduto no sul do Brasil. A terceira opção seria fazer a conversão de gás de Vaca Muerta em Gás Natural Liquefeito (GNL). O hidrogênio azul é produzido a partir do gás natural, que é submetido a um processo de reforma com captura de carbono. A Petrobras tem como meta produzir 8 milhões de metros cúbicos por dia de hidrogênio azul até 2030. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e ajudar na transição energética. (Broadcast Energia – 25.03.2024)

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Tecnologias Exponenciais número treze. O Observatório de Tecnologias Exponenciais visa sistematizar e divulgar dados, identificando o papel das tecnologias exponenciais no processo de transição energética, bem como as estratégias e iniciativas para sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional e, por fim, apresentar novos modelos de negócio e mudanças comportamentais do consumidor. Além disso, com base no Informativo Eletrônico Tecnologias Exponenciais, o Observatório identifica os desafios e as perspectivas para o setor elétrico na trajetória para uma economia de baixo carbono. Acesse o estudo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2024)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do Gesel), Luiza Masseno Leal (pesquisadora plena do Gesel e doutoranda em Economia – UFF) e Vinicius José da Costa (pesquisador do Gesel e mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - UFRJ) discutem o papel do hidrogênio verde (H2V) como um elemento crucial na descarbonização de atividades econômicas de alta emissão de gases do efeito estufa, particularmente as que são difíceis de eletrificar diretamente. Destaca-se que o H2V também pode substituir a importação de combustíveis fósseis, trazendo benefícios de segurança de suprimento e o potencial de desenvolver novas cadeias produtivas verdes locais. Ainda, segundo os autores, o Brasil é destacado como tendo condições ideais para a produção de energia renovável necessária para impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono, com um potencial significativo de produção de energia renovável e uma infraestrutura adequada para exportação. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou uma Chamada Estratégica para atrair investidores e desenvolver projetos de H2V no país, visando estimular novos modelos de negócio e tecnologias nacionais. Em resumo, o artigo destaca o potencial do Brasil no contexto da economia do hidrogênio verde, enfatizando a importância de iniciativas como a Chamada Estratégica da Aneel para impulsionar o desenvolvimento desse mercado e preparar a indústria nacional para a exportação. (GESEL-IE-UFRJ – 25.03.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Tatiana Schnoor (jornalista do Valor Econômico) trata da posição estratégica do Brasil na geração e fornecimento de energias renováveis para indústrias em transição para fontes verdes. A feira de tecnologia industrial Hannover Messe, na Alemanha, discutirá a "Energização de uma Indústria Sustentável", com foco em digitalização, automação e eletrificação. O Brasil, com potencial para produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano, é candidato a parceiro em 2026, buscando aumentar suas exportações de energia limpa e atrair investimentos alemães para projetos de hidrogênio de baixo carbono, através do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2). No entanto, desafios como infraestrutura, logística, preço de mercado e questões legais precisam ser superados. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, e Adriano Camargo Gomes (consultores jurídicos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS) tratam do mercado de créditos de carbono e a regulamentação no Brasil. Eles discutem o Projeto de Lei (PL) nº 2.148/2015, conhecido como "PL do Carbono", que reconhece os povos originários e comunidades tradicionais como titulares dos créditos gerados nas áreas que ocupam. No entanto, o PL ainda enfrenta desafios, como o preconceito histórico e a limitação da autonomia desses povos por meio de uma burocracia estatal ineficiente. O PL também condiciona a comercialização dos créditos de carbono à anuência prévia dos órgãos públicos responsáveis, uma exigência que não se aplica quando a área é ocupada pela comunidade. A proposta de emenda ao PL do Carbono apresentada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) busca assegurar a participação das entidades representativas nacionais no processo de comercialização dos créditos de carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sergio Eminente (sócio da Kearney especializado no setor automotivo) trata do desafio da descarbonização no setor de transportes, que é responsável por quase 20% das emissões globais de gases de efeito estufa. Ele destaca a eletrificação como uma alternativa viável para veículos de passeio e alguns modais, mas aponta que veículos pesados, como aviões e navios de carga, apresentam barreiras para a eletrificação. Nesse contexto, os combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis e combustíveis sintéticos (e-fuels), surgem como alternativas promissoras. Eminente ressalta o potencial do Brasil como uma região estratégica para a produção de e-fuels, devido à sua alta disponibilidade de energia renovável, proximidade de mercados consumidores e indústria bem desenvolvida. Ele estima que o país tenha um excedente de geração de energia elétrica suficiente para produzir até 10 bilhões de litros de combustível em 2035, gerando uma receita potencial de US$ 12 bilhões em 12 anos. No entanto, ele também aponta desafios, incluindo o custo da energia renovável, incertezas políticas e regulatórias, e as tecnologias de captura de carbono e produção de hidrogênio verde. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fabiano Nagamatsu (CEO na Osten Moove) trata da transformação na matriz energética global dirigida pela eletrificação da indústria automotiva. Segundo o autor, essa mudança nos transportes, além de redefinir a maneira como nos deslocamos, apresenta diversos desafios e oportunidades na estrada da inovação e sustentabilidade. Entre os obstáculos, são mencionados: o custo inicial elevado para os veículos elétricos, falta de infraestrutura de carregamento e limitações de autonomia. Já entre as possibilidades com a eletrificação, são elencados: o desenvolvimento de baterias e novos modelos de negócios para serviços de carregamento, a redução de emissões de gases de efeito estufa, ganhos de eficiência, e o impulso à inovação nas cadeias de valor. Ademais, direcionando o exame para o mercado nacional, Nagamatsu aponta o crescimento exponencial na adoção de carros elétricos no país. Por fim, conclui que esse resultado revela uma mudança nos hábitos dos consumidores brasileiros e reitera o potencial do setor na transformação do país. (GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Lucien Belmonte (coordenador geral do Fórum do Gás), André Cordeiro (vice-coordenador geral do Fórum do Gás) e Adrianno Lorenzon (coordenador adjunto do Fórum do Gás) tratam do projeto Combustível do Futuro, aprovado na Câmara. Eles argumentam que a obrigatoriedade da compra de biometano pela indústria, incluída no projeto, pode resultar em um aumento significativo nos custos de produção, prejudicando a competitividade da indústria brasileira. A medida, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, pode ter um impacto mínimo na descarbonização industrial. Além disso, a obrigatoriedade de biometano pode garantir altos preços aos produtores sem necessidade de competir, aumentando o custo final dos produtos. O Fórum do Gás estima que o dispositivo custará R$ 680 milhões ao ano para a indústria, enquanto a indústria química prevê um aumento de custo de até R$ 1 bilhão ao ano. (GESEL-IE-UFRJ – 28.03.2024)