Foram prorrogadas as inscrições da segunda turma do curso EAD de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização: “Regulação do Setor Elétrico”. O curso, online, terá duração de um ano, começando em junho. Serão dois encontros semanais, síncronos, das 19h às 21h, segundas-feiras e quartas-feiras. O curso oferece ao fim um certificado de pós-graduação oficial da UFRJ. Para mais informações e inscrições, acesse: https://forms.gle/A84BaMYM9uiyYci69 (GESEL-IE-UFRJ – 15.05.2024)

A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energia doem excesso de produção elétrica para instituições beneficentes. O crédito de energia é formado quando um gerador coloca na rede de distribuição mais energia do que consome no mês. O PL 2474/2020, da Câmara dos Deputados, modifica o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (Lei 14.300, de 2022). A emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG) recebeu relatório pela rejeição, proposto pelo senador Ireneu Orth (PP-RS). O projeto retorna ao Plenário. A sugestão de Carlos Viana ampliava o rol de entidades que poderiam ser beneficiadas com as doações de crédito energético. De acordo com a emenda, estariam aptas a receber o benefício instituições de atenção à saúde humana e de serviços sociais, que inseridas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). (Agência Senado – 14.05.2024)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove uma audiência pública interativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.918/2021, que propõe alterações na compensação financeira pela exploração de energia elétrica hídrica. O PL sugere um novo método de cálculo baseado na receita bruta total, destinando 6,25% aos órgãos administrativos da União, estados e municípios com instalações produtoras de eletricidade ou áreas inundadas por barragens, além de 0,75% para o gerenciamento de recursos hídricos no Ministério do Meio Ambiente. O texto, relatado pelo senador Nelsinho Trad, busca corrigir defasagens na arrecadação, enquanto a audiência contará com representantes de diversas associações e órgãos ligados ao setor elétrico e ambiental para debater os impactos e soluções relacionadas à proposta. (Agência Senado – 13.05.2024)

O Brasil, rico em recursos naturais e com uma matriz elétrica limpa, tem atraído investimentos em energias renováveis, mas enfrenta desafios na governança do setor elétrico, incluindo tarifas sobrecarregadas por subsídios e a necessidade de reforma regulatória. A transição para um sistema mais sustentável e resiliente ao clima é necessária, mas requer equilíbrio para garantir acessibilidade e justiça energética. A complexidade dos subsídios e o impacto das novas tecnologias, como o hidrogênio verde, exigem uma reestruturação do modelo energético. A abertura total do mercado livre de energia, impulsionada pela adesão de empresas de alta tensão desde 2024, apresenta desafios, incluindo a questão dos contratos legados e o papel das distribuidoras. A modernização contínua do sistema de transmissão é uma estratégia em curso para apoiar essa transição. (Valor Econômico - 10.05.2024)

O governo está considerando isentar os consumidores afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul do pagamento da conta de luz, semelhante ao que foi feito durante a pandemia de Covid-19, usando recursos do Programa de Eficiência Energética e do superávit de Itaipu. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a necessidade de dimensionar os custos e encontrar soluções criativas para minimizar o impacto econômico da tragédia, trabalhando em conjunto com o governo estadual e prefeituras. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a prorrogação por mais 36 meses do prazo de conclusão de empreendimentos renováveis, conforme previsto na Medida Provisória 1212. A norma define os procedimentos para a adesão de proprietários de projetos eólicos e solares, conhecidos como "corrida do ouro", permitindo a solicitação até 10 de junho e formalização em até 45 dias após o protocolo na agência. A extensão do prazo, condicionada ao aporte de garantias de fiel cumprimento, amplia o tempo para acessar descontos nas tarifas de uso de sistemas de transmissão e distribuição. A Aneel estabeleceu que a comprovação do aporte deve ser feita até 9 de julho, permitindo diversas formas de garantia, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária e seguro-garantia, com validade de até seis meses após a entrada em operação comercial do empreendimento. (Agência CanalEnergia - 14.05.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os resultados da Consulta Pública nº 64/2020 sobre a revisão da Norma de Organização da Aneel nº 40/2013, relacionada à Análise de Impacto Regulatório (AIR). O objetivo é aprimorar o processo regulatório do setor elétrico. Com base nas contribuições recebidas, foram acatadas propostas para padronizar procedimentos, elaborar relatórios padronizados e conscientizar sobre a importância da AIR e Avaliações de Resultados Regulatórios (ARRs). Essas melhorias serão incorporadas ao Planejamento Estratégico da Aneel, com padrões de escopo para AIRs e ARRs, a serem finalizados até o final de 2025. (Aneel – 14.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma série de aprimoramentos nos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), abrangendo os módulos 2 a 12, com o intuito de preencher lacunas regulatórias e oferecer maior clareza em relação aos conceitos e comandos tarifários. Essas alterações, resultado de um amplo debate com a sociedade através da Audiência Pública nº 63/2018, serão formalizadas em uma Resolução Normativa a ser publicada pela Agência. (Aneel – 14.05.2024)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o aperfeiçoamento da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia e da cobertura contratual de consumo de energia elétrica, com as novas regras entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, em consonância com o processo de revisão das Regras de Comercialização 2025. A decisão encerra a Audiência Pública nº 123/2010 e reflete uma reavaliação da proposta inicial em função dos aprimoramentos regulatórios e da realidade do mercado atual. (Aneel – 14.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute nesta terça-feira (14) a flexibilização das regras do serviço de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul, devido às chuvas e inundações que afetam o Estado e, consequentemente, o fornecimento de energia. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) propôs a adoção de exceções, como as adotadas no período da pandemia de Covid-19, como não fazer o desligamento de alguém por falta de pagamento. Ainda segundo a associação, os recursos do programa de eficiência energética de todas as distribuidoras do país devem ser direcionados para a reposição de equipamentos no território gaúcho, e não apenas nas concessões locais. Além disso, a ideia é que esses recursos possam ser direcionados não só para a renovação de itens da população atendida, como geladeiras de menor gasto elétrico, mas também para as concessionárias de pequeno porte que não teriam o montante para ser aplicado em suas áreas de atuação. A proposta ainda será avaliada pela Aneel. (Broadcast Energia – 13.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA), está recolhendo doações para ajudar as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. As doações serão recolhidas na recepção da ANP e as arrecadações serão entregues semanalmente nos pontos de coleta indicados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Os itens que estão sendo coletados incluem: água potável, cestas básicas, rações para animais, materiais de limpeza e higiene pessoal, roupas, colchões, cobertores e lanternas. (Aneel – 09.05.2024)

Magda Chambriard, engenheira civil com pós-graduação em engenharia química e mais de 40 anos de experiência no setor de petróleo e gás, foi indicada para assumir a presidência da Petrobras. Chambriard, que começou na Petrobras em 1980, atuou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) a partir de 2002, onde chegou a diretora-geral em 2012. Durante seu tempo na ANP, ela liderou a criação de superintendências e comandou estudos técnicos que resultaram na primeira rodada de licitações do pré-sal. Antes de ser indicada para a Petrobras, Chambriard era diretora da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e sócia-fundadora da Chambriard Consulting. (Valor Econômico - 15.05.2024)

Magda Chambriard, indicada para liderar a Petrobras, teve reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para alinhar a gestão da companhia. A insatisfação de Lula com o ex-presidente Jean Paul Prates, incluindo o plano de investimentos focado em energia eólica e solar, levou à mudança de comando. Lula expressou o desejo de ver mais investimentos em refinarias, gás, fertilizantes e na retomada da indústria naval. Chambriard foi instruída a retomar obras de refinarias paralisadas e a alinhar a Petrobras e o BNDES para revitalizar a indústria naval. O ministro Silveira enfatizou a necessidade de acelerar ações que estimularão o crescimento econômico do país. (Valor Econômico - 16.05.2024)

A Petrobras aumentou seus investimentos no primeiro trimestre de 2024 para US$ 3,04 bilhões, um aumento de 22,6% em relação ao mesmo período de 2023. A maior parte desses investimentos foi direcionada para exploração e produção, totalizando US$ 2,5 bilhões, com foco nos campos de Búzios e Mero no Pré-Sal da Bacia de Santos e nos campos de Jubarte, Marlim e Raia Manta e Pintada na Bacia de Campos. Além disso, a empresa investiu US$ 362 milhões em refino, transporte e comercialização, e US$ 101 milhões em gás e energias de baixo carbono. Em termos de endividamento, a dívida líquida da empresa caiu para US$ 43,65 bilhões no final de março, uma queda de 2,4% em relação ao final de dezembro. A alavancagem financeira atingiu 31%, e a dívida líquida sobre o Ebitda ajustado foi de 0,86 vez. Em reais, a dívida líquida atingiu R$ 218,06 bilhões. (Valor Econômico - 13.05.2024)

Rafael Dubeux, novo membro do conselho da Petrobras e secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, apoia a transição ecológica, mas reconhece a necessidade de manter as reservas de petróleo e gás do Brasil. Ele prevê que a Petrobras será uma das últimas a abandonar os combustíveis fósseis e destaca a importância de reduzir a demanda em vez de parar de investir em petróleo. Dubeux menciona a criação de um fundo para a conservação das florestas, em parceria com o Banco Mundial, e a criação de um mercado regulado de carbono. Ele também fala sobre o "Tropical Forest Forever Fund", um fundo internacional para a preservação das florestas tropicais. (Valor Econômico - 14.05.2024)

A Petrobras está avançando na análise de projetos para investimentos em ativos relacionados à transição energética, com previsão de abrir alguns desses projetos nos próximos meses. Entre os 76 GW em capacidade instalada oferecidos à empresa por bancos e investidores no ano passado, uma seleção já foi feita e os ativos estão sob acordos de confidencialidade. A seleção inicial concentra-se em projetos de energia eólica onshore e solar, consideradas as fontes mais maduras, e a Petrobras pretende estabelecer parcerias com empresas consolidadas nesses setores para compartilhar riscos e investimentos. Embora outras tecnologias, como hidrogênio e energia eólica offshore, também estejam no radar, a prioridade inicial é a consolidação nessas áreas. A empresa pretende instalar 5 GW em potência instalada nos próximos cinco anos, priorizando análises criteriosas e parcerias com empresas de grande porte para garantir compliance e segurança corporativa. (Agência CanalEnergia - 14.05.2024)

A Eletrobras inaugurou o novo Centro de Operação Rio de Furnas, que integra, na Subestação de Jacarepaguá, as atividades de teleassistência e telecomando de instalações de geração e transmissão situadas em São Paulo, Rio de Janeiro e regiões do Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. Até meados de 2023, a subsidiária contava com cinco centros do tipo, que foram consolidados, agora, em apenas dois: o CO Rio e o CO Minas. A expectativa é que a reconfiguração represente economia anual de até 40% nos custos gerais em comparação à antiga estrutura. As adequações tiveram como prioridade a manutenção da qualidade e da segurança das operações e, em destaque, contaram com a realocação, mas não o desligamento de funcionários. Em junho, o projeto completará a sua última fase ao direcionar as atividades do Centro de Operação do Sistema, localizado na SE Grajaú (RJ), também para os COs consolidados. (Agência CanalEnergia - 15.05.2024)

A hidrelétrica de Itaipu Binacional planeja investir R$ 1,9 bilhão na modernização da linha de transmissão de corrente contínua (HVDC), operada por Furnas, uma subsidiária da Eletrobras. A iniciativa, que visa aumentar a vida útil da infraestrutura em cerca de 30 anos, é vista como fundamental para a segurança energética do Brasil. No entanto, levanta questões sobre quem deve pagar pelo projeto, uma vez que beneficia tanto o Brasil quanto o Paraguai. Além disso, a decisão de Itaipu de investir em um empreendimento de uma empresa privada, após a desestatização da Eletrobras, causou surpresa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o processo em 2022, determinando que o melhor caminho seria autorizar o aporte feito por Itaipu. (Valor Econômico - 15.05.2024)

A Itaipu Binacional e a Cemig amplificaram o apoio as vítimas das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. A Itaipu anunciou que cederá o transporte para voluntários da região de Foz do Iguaçu que desejam apoiar a população impactada pela catástrofe climática. A comitiva terá a participação de bombeiros civis, estudantes e profissionais de saúde, que ficarão cinco dias na região metropolitana de Porto Alegre, prestando apoio médico, realizando operações de busca e resgate, acolhimento, urgência e emergência. A Cemig, por sua vez, está enviando unidades móveis de geração de energia e veículos especiais para apoiar a CEEE Equatorial. Ao todo, serão cinco modernos geradores e cinco quadriciclos do tipo UTV, além de técnicos e engenheiros que vão reforçar os recursos mobilizados pela distribuidora local. (Agência CanalEnergia - 13.05.2024)

A Auren adquiriu a AES Brasil, tornando-se a terceira maior empresa do setor de energia elétrica do país, atrás apenas da Eletrobras e da Engie. A aquisição foi bem recebida pelo mercado, com destaque para a possibilidade de sinergias bilionárias. No entanto, há preocupações sobre a alavancagem da Auren e a visão desfavorável dos ativos da AES. A operação será realizada por meio de uma reorganização societária, com a AES Brasil se tornando uma subsidiária integral da Auren. A alavancagem da Auren pode aumentar substancialmente, especialmente se os acionistas minoritários da AES Brasil optarem por receber integralmente em dinheiro. Além disso, o BTG Pactual alerta para um sentimento negativo devido ao cenário desafiador de energias renováveis. (Valor Econômico - 16.05.2024)

O presidente da Enel no Brasil, Antonio Scala, ante o processo disciplinar aberto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) contra a Enel São Paulo, expressou descrença quanto ao rompimento da concessão, visto que a companhia está cumprindo todos os requerimentos do contrato. “Isso não significa que não queremos investir recursos e dinheiro para melhorar mais a qualidade do serviço”, explicou o executivo. Segundo ele, a situação contratual é robusta e a companhia tem um plano de investimentos de R$ 2 bilhões por ano até 2026. Quanto à possibilidade de um novo apagão no estado, Scala declarou que a Enel está trabalhando em algumas frentes. “Estamos apostando na melhora do plano de contingência, que já foi implementado no começo desse ano, melhorando as ferramentas do prognóstico meteorológico, incrementando a capacidade de atendimento comercial e cliente e melhorando a comunicação com os clientes”, declarou. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024)

A administração da Light, empresa de energia elétrica, acredita que terá uma aprovação expressiva de seu plano de recuperação judicial, que pode chegar a 100% dos presentes da assembleia de credores (AGC) marcada para o próximo dia 29, após ter fechado acordos com seus principais grupos de credores. A empresa anunciou ter acertado um acordo preliminar com um grupo detentores de títulos emitidos no mercado internacional (bondholders), além de acordos similares com bancos credores e com debenturistas. No entanto, ainda há trabalho a ser feito para avançar sobre os credores que não estavam presentes nas conversas. O plano prevê um período de carência para início de pagamento das dívidas, mas um compromisso de pagamento integral para credores detentores de créditos de até R$ 30 mil dentro de 90 dias após a homologação do plano, limitado a R$ 300 milhões. A capitalização de parte dos créditos, por meio da formalização de instrumentos de dívida conversíveis e não conversíveis, está prevista, com a expectativa de conversão de no mínimo 35% dos créditos de debêntures conversíveis em ações da companhia, com limite de R$ 2,2 bilhões. O aporte de capital, bem como a conversão estarão condicionados à renovação da concessão da distribuidora Light Sesa, uma operação que ainda depende de negociações com o Ministério de Minas e Energia. (Broadcast Energia – 13.05.2024)

A Light, em recuperação judicial, registrou um prejuízo de R$ 357,3 milhões no primeiro trimestre deste ano, revertendo o lucro do mesmo período do ano anterior. A receita caiu 8,1%, para R$ 3,32 bilhões, impactada por eventos climáticos adversos e falhas na rede de transmissão. O Ebitda ajustado foi de R$ 294,4 milhões, uma queda de 45,3% em relação ao ano anterior. As despesas operacionais aumentaram 0,9%, totalizando R$ 3,13 bilhões. O resultado financeiro foi negativo em R$ 354,8 milhões. A assembleia geral dos credores da Light será retomada em 29 de maio. As demonstrações financeiras da empresa receberam uma opinião negativa da auditoria externa, a Deloitte, devido ao fato de que o novo plano de recuperação judicial ainda não foi aprovado pelos credores nem homologado judicialmente. (Valor Econômico - 15.05.2024)

A persistente crise na indústria de energia eólica brasileira desde 2022 está levando fabricantes nacionais a considerar o mercado dos EUA para retomar os lucros. Com o Inflation Reduction Act (IRA) de Joe Biden incentivando a energia limpa, empresas como a WEG estão planejando produzir turbinas eólicas nos EUA. Enquanto isso, a fabricante de pás eólicas Aeris enfrenta dificuldades no Brasil, mas vê potencial de crescimento no setor eólico onshore e offshore, embora espere melhores resultados nos EUA no curto prazo. A competitividade das empresas brasileiras nos EUA, apesar dos subsídios locais, é vista como viável devido à escassez de mão de obra e aos custos mais altos nos EUA. A necessidade de reavaliar o financiamento, aprovar a legislação offshore, acelerar a legislação do hidrogênio verde e manter a indústria no Brasil é enfatizada. (Valor Econômico - 16.05.2024)

Segundo informações divulgadas pelo Programa Mensal da Operação (PMO), a carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve terminar maio em 78.481 megawatts médios (MWmed), representando um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o número é 0,3% maior do que o estimado na revisão anterior do PMO, divulgada na semana passada. No Sudeste/Centro-Oeste, a carga deve chegar a 45.037 MWmed, um aumento de 9,2% em relação a maio de 2023. Comparado ao PMO anterior, o número é 1,1% maior. Já na região Sul, a previsão é de um aumento de 4,2% na carga de maio, para 12.778 MWmed. No entanto, em comparação com a estimativa da semana passada, corresponde a uma redução de 2,2%, devido à situação crítica pela qual passa o Rio Grande do Sul. Para o Nordeste, a previsão é que a carga alcance 13.048 MWmed, um aumento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas estável em relação ao PMO anterior. Enquanto isso, no subsistema Norte, a carga deve chegar a 7.618 MWmed, um aumento de 5,8% em relação a maio de 2023, e 0,3% em comparação com a projeção da semana passada. Essas previsões mostram um aumento considerável na carga de energia em todo o país, o que pode ser um sinal positivo para a economia e o desenvolvimento do setor energético. No entanto, é importante monitorar de perto a situação no Rio Grande do Sul, que pode afetar a previsão de carga na região Sul. (Broadcast Energia – 15.05.2024)

A geração distribuída solar no Brasil atingiu a marca de mais de 29 GW de potência instalada operacional, abastecendo residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica revelou que mais de 3,7 milhões de unidades consumidoras estão utilizando essa tecnologia, com mais de 2,6 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram investidos cerca de R$ 142,5 bilhões na área, gerando 870 mil empregos e contribuindo com mais de R$ 42,3 bilhões em arrecadação para os cofres públicos. Os benefícios líquidos na conta de luz podem chegar a mais de R$ 84,9 bilhões até 2031, segundo um estudo da consultoria Volt Robotics encomendado pela Absolar, representando uma economia significativa para os consumidores e o sistema elétrico nacional. (Agência CanalEnergia - 13.05.2024)

Devido aos severos eventos climáticos no Rio Grande do Sul e à declaração de calamidade pública, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) suspendeu qualquer processo de desligamento de empresas do setor elétrico afetadas pelas enchentes até uma decisão final da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A CCEE, que integra empresas geradoras, distribuidoras, comercializadoras e consumidores, tomou essa medida em resposta às preocupações sobre possíveis dificuldades no cumprimento de obrigações. O recém-criado Comitê de Acompanhamento (CAC) avaliará individualmente os casos e os impactos no mercado de energia, propondo medidas adequadas para apoiar as empresas em dificuldades. (Valor Econômico - 14.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que pelo menos 53 mil unidades consumidoras no Rio Grande do Sul tiveram o reestabelecimento da energia elétrica nesta sexta-feira, 10. No entanto, cerca de 328 mil unidades ainda estão sem suprimento energético. Em 13 cidades, que estavam totalmente sem luz, o fornecimento voltou parcialmente, mas quatro cidades ainda têm 100% dos clientes sem energia elétrica: Boqueirão do Leão, Gramado Xavier, Muçum e Relvado. O MME coordena um esforço concentrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para atender a população do Rio Grande do Sul. Os trabalhos para o reestabelecimento da energia no estado contam com mais de 4 mil pessoas. (Broadcast Energia – 15.05.2024)

A Eletrobras firmou dois acordos para a produção de hidrogênio renovável no Brasil. Um deles é um memorando de entendimento com a Green Energy Park, da Europa, para explorar oportunidades competitivas na produção de hidrogênio renovável, combinando mais de 10 gigawatts de recursos da Eletrobras com uma plataforma de produção de hidrogênio e derivados. O outro acordo é com o governo do Ceará, visando o fornecimento de energia renovável, a promoção da cadeia de hidrogênio de baixo carbono em futuros projetos industriais no estado e o fomento à descarbonização da economia. Essas parcerias estão alinhadas com a estratégia da Eletrobras de contribuir para a descarbonização da economia e a segurança energética. (Valor Econômico - 14.05.2024)

A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes e a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde divulgaram um manifesto em apoio às mudanças propostas no PL 2.308/2023, apresentadas pelo Senador Otto Alencar (PSD/BA) na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado. As associações elogiam o relatório, alinhando-se ao que foi defendido pelo Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para impulsionar os investimentos e a cadeia produtiva do H2V, destacando a importância do marco legal para fornecer segurança jurídica e estimular investimentos no setor, além de ressaltar o potencial do Brasil como produtor competitivo de hidrogênio, impulsionado por fontes renováveis de energia. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, destacou a disposição dos EUA em investir e cooperar com o Brasil em transição energética e energia verde, vendo grande potencial para fortalecer as relações comerciais bilaterais. Ela elogiou a proposta do presidente Lula de colaboração em biocombustíveis, hidrogênio e minerais críticos. Bagley também enfatizou a parceria entre os presidentes Biden e Lula para combater a precarização do trabalho e promover empregos dignos. Ela expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e mencionou a mobilização de recursos dos EUA para as regiões atingidas. Bagley destacou o papel do setor privado na geração de empregos e a importância das exportações dos EUA para o Brasil. Ela também falou sobre o bicentenário das relações Brasil-EUA, a parceria econômica entre os países e a importância da diplomacia esportiva. Finalmente, ela mencionou propostas sobre hidrogênio verde e infraestrutura a serem apresentadas na Cúpula de Líderes do G20 em novembro de 2024. (Valor Econômico - 15.05.2024)

O último estudo da TI Safe revela que a próxima geração de ataques cibernéticos contra infraestruturas críticas vai integrar Inteligência Artificial às ferramentas de hacking. De 2018 a 2022, houve um aumento gradual na maturidade das medidas de segurança adotadas pelas empresas, especialmente no setor elétrico, impulsionado pela nova norma do Operador Nacional do Sistema Elétrico. No entanto, o setor elétrico ainda enfrenta desafios significativos, com muitas empresas não adotando todas as contramedidas necessárias. O Brasil é considerado um dos principais alvos de ataques cibernéticos, e a evolução desses ataques está ligada à automação, evasão de detecção e phishing, entre outros. (Agência CanalEnergia - 14.05.2024) 

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) indicou bom desempenho até o momento em 2024. Um dos destaques é a comercialização em tela, cujo acumulado atingiu 63 mil GWh e supera em 5% todo 2018, que até então registrava a melhor marca anual. Ainda, até abril deste ano, já foi acumulado 72% do volume negociado em 2023, atingindo 240 mil GWh, sendo 59,6 mil GWh apenas no mês de abril. Segundo o diretor de Produtos, Comunicação e Marketing da BBCE, Eduardo Rossetti, foi observada uma ligeira redução de ritmo entre março e abril, tendo em vista que janeiro e fevereiro registraram fortes movimentos. Todos os meses do ano, entretanto, têm se mantido ao menos dois dígitos acima de 2023. (Agência CanalEnergia - 15.05.2024)

O mercado livre de energia no Brasil está vivenciando uma retomada de operações devido à volatilidade impulsionada por eventos climáticos e aumento da demanda. Nos primeiros quatro meses de 2024, houve uma negociação de 240 mil GWh, representando 72% do total de 2023. A volatilidade é atribuída à transição dos fenômenos climáticos de El Niño para La Niña, causando oscilações de preços. O modelo de contratação é sensível a questões climáticas, levando grandes consumidores a buscar maior segurança no fornecimento de energia. A tendência para 2024 é de preços mais altos, com a entrada do período seco aumentando a busca por contratações de energia para proteção contra oscilações de preços. Essa situação tem proporcionado mais oportunidades para as mesas de trading. (Valor Econômico - 13.05.2024)

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentaram um estudo – realizado pela consultoria Volt Robotics – que aponta que há uma janela de oportunidade para abertura do mercado livre para toda indústria e comércio no Brasil a partir de 2026. Essa oportunidade é classificada como única, visto que contempla um período de vencimento de uma quantidade significativa de contratos de energia no mercado regulado - superior a 10 GW médios até 2028 -, o que viabilizaria a migração desses consumidores sem gerar sobra de energia na carteira das distribuidoras. Ainda, o trabalho destaca que a abertura mais ampla do mercado elétrico tem potencial para beneficiar mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais, proporcionando a eles economia anual total de R$ 17,8 bilhões na fatura de energia. Além disso, é sublinhado que, se implementada, a proposta não elevaria o preço médio da energia para os consumidores que permanecerem no mercado cativo, contudo, isso não dispensaria a necessidade de ajustes para o caso de abertura a 100% do mercado. (Agência CanalEnergia - 15.05.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Antonio Ganim (advogado e contador, é sócio-fundador do Ganim Advogados), Diogo Olm Ferreira e Juliana Vaz (advogados no VBSO Advogados) discutem as implicações do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132, instituindo o IBS e a CBS. Eles destacam a importância de previsões específicas para disciplinar a tributação das concessionárias de serviço público, especialmente no que se refere à definição do "local da operação". Os autores concluem que as previsões do PLC ainda apresentam ambiguidades e podem gerar dificuldades práticas para as transmissoras de energia, necessitando de revisão para garantir maior clareza e eficiência na aplicação tributária. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Giuseppe Giamundo Neto e Joaquim Augusto Melo de Queiroz (sócios do Giamundo Neto Advogados) tratam das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) no primeiro quadrimestre de 2024, que tiveram grande impacto no setor elétrico brasileiro. O TCU aprovou o acompanhamento das ações do Poder Concedente em relação às concessões de distribuição de energia elétrica prestes a vencer, com 20 contratos de concessão de distribuição com vencimento entre 2025 e 2031. A renovação dessas concessões tornou-se palco de acirrado embate entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O TCU determinou que, caso o Poder Concedente opte pela prorrogação das concessões, haverá um acompanhamento individualizado e fiscalização ostensiva. O TCU também investigou possíveis irregularidades na concessão de subsídios pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as fontes de geração renovável, causando ampla comoção no setor elétrico. O mercado aguarda com grande expectativa a decisão da Aneel sobre este tema, temendo um retrocesso com a revogação do desconto concedido a centenas de geradores eólicos e fotovoltaicos, prejudicando a credibilidade do país para a atração de novos investimentos em energias renováveis. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, André Pereira de Morais Garcia (advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra) trata do Projeto de Lei 4516/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, que representa um avanço significativo para a redução da emissão de Gases do Efeito Estufa. O texto aborda a implementação gradual de biocombustíveis como etanol e biometano, a criação do programa Diesel Verde e do Programa Nacional de Combustível Sustentável para a Aviação, além de um marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono. No entanto, o autor alerta para os possíveis impactos no preço dos combustíveis e os desafios técnicos e infraestruturais para a implementação dessas medidas. Ele também destaca a ausência de especificações sobre veículos elétricos no projeto, que visa a "mobilidade sustentável de baixo carbono". (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Johannes Zutt (diretor do Banco Mundial para o Brasil) e Manuel Reyes-Retana (diretor regional da IFC para América do Sul) tratam dos desafios do Brasil para garantir um futuro próspero, destacando a necessidade de todos os brasileiros realizarem seu pleno potencial, a reversão do declínio da produtividade das empresas e a adoção de medidas climáticas decisivas. Eles apresentam a nova Estratégia de Parceria do Grupo Banco Mundial com o Brasil para 2024-2028, que visa ajudar o país a alcançar um crescimento mais elevado, inclusivo e sustentável. A estratégia, alinhada com os planos do governo, enfatiza a necessidade de um modelo de crescimento baseado na produtividade e baixas emissões de carbono, a integração nas cadeias de valor globais, a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos e a exploração do potencial do país em energias renováveis e tecnologias verdes. O artigo também destaca o compromisso do Grupo Banco Mundial em investir cerca de US$ 7 bilhões por ano no Brasil de 2024 a 2028, e a importância de focar em desafios e soluções regionais, dando atenção especial às regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Dani Rodrik (professor de economia política internacional na Harvard Kennedy School) trata da iminente guerra comercial sobre tecnologias limpas. Ele destaca a preocupação dos EUA e da União Europeia com os subsídios chineses às suas indústrias verdes, que ameaçam suas próprias indústrias. A China, por sua vez, queixa-se das regras discriminatórias contra seus produtos. Rodrik argumenta que as políticas industriais verdes são duplamente benéficas, tanto para estimular o aprendizado tecnológico necessário quanto para substituir a precificação do carbono. Ele defende que os governos não devem condenar políticas industriais verdes como violações das regras internacionais, pois os argumentos morais, ambientais e econômicos favorecem aqueles que subsidiam suas indústrias verdes. Ele conclui que as políticas industriais verdes da China foram responsáveis por algumas das vitórias mais importantes contra as mudanças climáticas e que os incentivos governamentais, o investimento privado e as curvas de aprendizagem têm se mostrado uma combinação muito poderosa. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Gabriel Brasil (Mestre em Economia Política Internacional pela Universidade de São Paulo) trata da necessidade de o Brasil superar a narrativa de seu "potencial verde" e celebrar avanços concretos na economia sustentável. Ele aponta três falácias que impedem o progresso: a percepção de que o Brasil já é uma economia de baixo carbono, a ideia de que a agenda verde é estritamente uma agenda energética e a visão de que, como o Brasil não é um dos maiores responsáveis históricos pelas emissões de CO2, não deve ser um dos maiores proponentes das soluções. Brasil argumenta que a agenda verde é uma oportunidade gigantesca e que o Brasil deve abraçar uma visão mais ambiciosa, investindo na descarbonização e aproveitando os investimentos de baixo carbono que devem atingir US$ 5 trilhões até 2030. Ele conclui que a implementação de agendas verdes bem embasadas pode ajudar a resolver não apenas a crise climática, mas também outros desafios, como a desigualdade e o crescimento. No entanto, ele enfatiza que isso requer um debate qualificado e a superação das falácias que atualmente atrapalham o progresso. (GESEL-IE-UFRJ – 14.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (vice-presidente de setor privado do CAF) trata das oportunidades e desafios da América Latina e Caribe (ALC) na produção e exportação de hidrogênio verde (H2V). A região, com grande potencial e disponibilidade de energias renováveis, tem condições especialmente atrativas para a produção de H2V. No entanto, Arbache questiona se a exportação de H2V é o caminho mais promissor ou se seria mais vantajoso produzir bens intensivos em hidrogênio próximo das fontes de água e de energia verde para logo exportar H2V “embarcado” em produtos industriais. Ele também destaca a necessidade de considerar aspectos associados ao uso finalístico do H2V e os desafios que a região pode enfrentar, como o alto custo do capital, limitações fiscais e de infraestrutura. A conclusão é que o H2V tem enorme potencial de promoção do desenvolvimento econômico e social e pode contribuir para a descarbonização global, mas as políticas na região devem ser cuidadosamente desenvolvidas para potencializar benefícios do H2V e evitar gerar expectativas que poderão não se cumprir. (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Alan Otoni de Souza, (strategy & business development manager da Corning na América Latina), aborda o crescente interesse em energias renováveis e o papel do Brasil nesse contexto. Segundo o autor, o país atraiu US$ 25 bilhões em investimentos nesse setor em 2023, ocupando o terceiro lugar globalmente. Ele destaca o Projeto de Lei 752/24, em análise na Câmara dos Deputados, como um avanço significativo para incentivar a energia renovável no país. O autor conclui que tais iniciativas marcam o início de uma nova era na matriz energética brasileira, rumo a um futuro mais sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 17.05.2024)