O governo federal trabalha com a perspectiva de apresentar em agosto deste ano um projeto de lei com nova regulamentação para o setor elétrico, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME). O texto seria uma alternativa ao PL no 414, de 2021, que altera a legislação vi- gente para regular a atuação das distribuidoras de energia. Para o Ministério, é possível a abertura de 100% do mercado para consumidores de baixa e média tensão até 2030, que consomem atualmente majoritariamente no mercado cativo. Nesta quinta-feira, o governo encaminhou à Casa Civil um decreto com diretrizes para a renovação de contratos de 20 distribuidores. Há duas grandes perspectivas: melhorar a qualidade de serviços e garantir o equilíbrio financeiro das empresas. No caso de default, quem paga é consumidor, lembra integrante do MME. (Broadcast Energia – 23.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o futuro decreto para renovação das concessões de distribuição de energia permitirá a limitação da distribuição de dividendos aos acionistas em caso de descumprimento contratual, preservando o repasse mínimo legal. Silveira destacou a importância do monitoramento da saúde financeira das concessionárias e a implementação de mecanismos para discutir a caducidade da distribuição se os índices operativos estiverem abaixo do contratado. O ministro também mencionou a necessidade de considerar as dificuldades de distribuidoras em áreas de severa restrição operativa e defendeu uma regulação forte. (Valor Econômico - 22.05.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que as distribuidoras de energia que desejam renovar seus contratos de concessão devem cumprir 20 obrigações. Estas incluem a comprovação anual da saúde financeira, manutenção da qualidade do serviço em todas as áreas da concessão, limitação da distribuição de dividendos em caso de descumprimento dos índices de qualidade, entre outras. As regras se aplicam a 20 distribuidoras de energia cujos contratos terminam entre 2025 e 2030, controladas por sete grandes grupos do setor e que respondem por cerca de 60% do segmento de distribuição. O texto do decreto com os critérios de adesão está em finalização. (Valor Econômico - 22.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um convênio para a revitalização da linha de transmissão em corrente contínua de Furnas, responsável por transmitir energia da hidrelétrica de Itaipu para o Brasil. Com um investimento total de R$ 1,9 bilhão e prazo de conclusão até 2026, com operação assistida de 2027 a 2029, o documento formaliza o repasse de recursos de Itaipu Binacional para a subsidiária da Eletrobras. Essa modernização é destacada como crucial para a segurança energética do país e a integração regional no Mercosul. Além disso, Silveira ressaltou que a revitalização trará modicidade tarifária, reduzindo custos para os consumidores brasileiros, e que novos termos comerciais do acordo com o Paraguai buscarão uma solução estrutural para o custo da energia do empreendimento. (Agência CanalEnergia - 16.05.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou em maio a revisão do documento Operacional dos Procedimentos de Rede, através de Resolução da Diretoria. O processo de revisão envolveu os submódulos que tratam da Verificação da Conformidade das Instalações de Transmissão aos Requisitos; de Estudos Pré-Operacionais de Integração de Instalações da Rede de Operação; de Emissão de Declaração de Atendimento aos Procedimentos de Rede para Instalações de Geração; e da Emissão de Termo de Liberação para Instalações de Transmissão. A decisão ocorreu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar os Procedimentos de Rede decorrentes da Tomada de Subsídios nº 13/2023, com objetivo de encadear os processos de análise de Projeto Básico e elaboração dos Estudos Pré-Operacionais, além de definições de abrangência analítica e de prazos. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024)

Por meio do Decreto 12.024, o Ministério de Minas e Energia estabeleceu que o Programa Pró-Amazônia Legal, financiado pela Eletrobras segundo a Lei 14.182, destinará uma parte de seus recursos para reduzir tarifas, conforme a Medida Provisória 1.212. O programa visa investir em projetos estruturais para diminuir os custos de geração de energia e melhorar a navegabilidade nos rios Madeira e Tocantins. A MP 1212 possibilita o uso desses fundos para mitigar aumentos tarifários nas concessões de distribuição da região. O Ministério irá detalhar os procedimentos para essa alocação, assegurando que os recursos sejam debitados de acordo com os projetos contratados, enquanto o Comitê Gestor supervisiona e autoriza essas ações, incluindo medidas como a integração de sistemas isolados e a adoção de fontes renováveis, como a energia fotovoltaica, na Amazônia. (Agência CanalEnergia - 17.05.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que um decreto será publicado na próxima semana com diretrizes para a renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica. O decreto enfatizará a qualidade do fornecimento e tratará rigorosamente indicadores de qualidade e a atuação das concessionárias em eventos extremos. Silveira criticou a falta de comunicação direta entre o poder público e as distribuidoras e a prática de expurgo dos efeitos de eventos extremos nos indicadores de qualidade. Ele também expressou preocupação com a insuficiência das multas aplicadas pela Aneel para melhorar o fornecimento de serviço pelas distribuidoras e prometeu estabelecer mecanismos mais rigorosos para garantir a qualidade do serviço. (Valor Econômico - 21.05.2024)

Após intensas discussões, a diretoria colegiada da Aneel aprovou os artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, que abordam a sobrecontratação involuntária das distribuidoras de energia e a venda de excedentes de micro e minigeração distribuída (MMGD). Baseado na Consulta Pública nº 031/2022, que recebeu 124 contribuições, ficou definido que o marco inicial para calcular a sobrecontratação é 2022, considerando toda geração de MMGD. A Aneel reconheceu a complexidade do tema e a necessidade de análise adicional, especialmente sobre a energia gerada e consumida simultaneamente, que não é medida nem contemplada por políticas públicas. Novas hipóteses de sobrecontratação involuntária foram incluídas, como a escolha dos consumidores pelo regime de MMGD. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a adoção de taxas de juros reduzidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes, e indicou que o governo federal lançará iniciativas nesse sentido. Ele também defendeu subsídios para impulsionar a transição energética e destacou a vantagem competitiva do Brasil na atração de indústrias devido à sua matriz energética limpa. O BNDES já anunciou medidas de apoio financeiro para a região e o seminário "Brasil 2050: Rotas de Descarbonização da Economia" discutiu essas e outras questões relacionadas. (Valor Econômico - 22.05.2024)

Durante o seminário “Brasil 2050: Rotas de Descarbonização da Economia” realizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância de focar nas fontes eólica e solar para evitar desequilíbrios. Ele enfatizou a necessidade de exportar e equilibrar o setor eólico com medidas regulatórias e sugeriu o uso do Fundo Clima como um possível instrumento. Para a energia solar, Mercadante propôs estimular a substituição de importações, já que 80% dos equipamentos vêm da China. Ele alertou sobre o aumento dos custos de energia devido a encargos extras, o que compromete a competitividade do país, e criticou a tentativa de inserir subsídios para o carvão, que contradiz as leis para eólicas offshore. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua intenção de indicar um técnico com "espírito público" e "liderança no setor" para preencher a vaga aberta na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a saída de Hélvio Guerra. Enfatizando a importância de uma escolha cuidadosa, Silveira destacou a necessidade de diálogo com o presidente Lula para definir as nomeações das agências reguladoras, incluindo a Aneel e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Enquanto isso, a Lei Geral das Agências Reguladoras prevê que a vaga temporária na Aneel possa ser ocupada por servidores concursados selecionados em lista tríplice, enquanto aguardam a nomeação definitiva. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja votar sobre um possível "erro" ou "ilegalidade" no cálculo de uma indenização bilionária paga às transmissoras de energia. Se o cálculo for refeito retroativamente, consumidores e geradores podem economizar cerca de R$ 10 bilhões até 2028. A questão opõe geradores, autoprodutores e consumidores a nove transmissoras afetadas, incluindo quatro subsidiárias da Eletrobras. A disputa remonta a uma política de redução das contas de luz de 2012, que levou a uma drástica redução na remuneração de grandes geradoras e transmissoras. A Aneel usou várias metodologias para calcular a indenização, levando a contestações sobre a fórmula de repasse. A Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) defende que as metodologias foram aprovadas após consulta pública. (Valor Econômico - 21.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá uma consulta pública de 45 dias para discutir as regras de aplicação de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e Distribuição (Tusd) para fontes de geração incentivadas. A proposta visa manter os subsídios para as autorizações vigentes e estabelecer procedimentos para a emissão de outorgas pendentes, cujo benefício dependerá de regulamentação posterior. A consulta atende às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente apontou indícios de fracionamento de grandes empreendimentos eólicos e solares para acesso aos descontos tarifários. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

A Resolução 1.092/2024 da Agência Nacional de Energia Elétrica, publicada no Diário Oficial em 20 de maio, flexibiliza as regras do serviço de distribuição no Rio Grande do Sul em resposta às enchentes que afetaram o estado. Decidida pela diretoria em reunião na última semana, as medidas incluem a proibição de corte no fornecimento de energia, suspensão da cobrança por 90 dias para municípios atingidos e 30 dias para os demais, e a suspensão dos contratos das unidades destruídas, com suspensão das obrigações contratuais de ambas as partes. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu seu primeiro depoimento após a saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras. No discurso, ele enfatizou que a aceleração do plano de investimentos da estatal foi uma das causas da saída ex-presidente da estatal e explicou que é inadequado acusar a existência de intervenção do governo na Petrobras visto que, por natureza, a empresa é controlada pelo governo. Alternativamente, aponta também que Magda Chambriard chega de maneira empoderadora ao comando e que ela visa cumprir o plano de investimentos aprovado em 2023, que prevê investimentos em gás, fertilizantes, em segurança alimentar e segurança energética no Brasil. “Queremos trabalhar sinergizados com ela, de mãos dadas para que o Brasil e a Petrobras sejam essa grande mola propulsora de desenvolvimento nacional”, concluiu o ministro. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

A Petrobras informou que o Comitê de Pessoas de seu Conselho de Administração concluiu a elegibilidade da indicação de Magda Chambriard para os cargos de Conselheira de Administração e de Presidente da Petrobras. Já na próxima reunião do CA, marcada para 24 de maio, será apreciada a nomeação para os cargos. Segundo a companhia, uma vez nomeada, ela servirá no Conselho até a primeira Assembleia Geral que vier a ocorrer, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse propósito. (Agência CanalEnergia - 23.05.2024)

O governo brasileiro está pressionando a Petrobras a diversificar seus investimentos além da exploração e produção de petróleo e gás (E&P), embora 71,5% dos US$ 102 bilhões planejados para investimento entre 2024-2028 ainda estejam direcionados para essa área. O plano inclui investimentos em energias renováveis e áreas estratégicas como fertilizantes, refino e distribuição de combustíveis. Especialistas alertam que esses investimentos podem exigir escolhas difíceis para evitar perdas de rentabilidade e há preocupações de que possam ser tomadas decisões de investimento ruins, como aconteceu no passado. Além disso, a realocação de recursos para outras áreas pode reduzir os royalties pagos à União, estados e municípios produtores. A Petrobras foi aconselhada a se concentrar em áreas que conhece e tem escala para operar. (Valor Econômico - 20.05.2024)

As restrições impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à geração de energia eólica e solar estão causando prejuízos às empresas, que reivindicam compensações. Essas restrições, intensificadas após o apagão de agosto de 2023, resultaram em perdas de quase R$ 620 milhões para as empresas entre 2022 e 2023. As empresas defendem a compensação por meio de um encargo na conta de luz dos consumidores, o Encargo de Serviços do Sistema (ESS). No entanto, há impasses regulatórios que impedem o pagamento, levando a uma possível judicialização. A situação é agravada pela irregularidade do regime de chuvas e pelas mudanças climáticas, que aumentam o desafio de gerir o sistema. (Valor Econômico - 21.05.2024)

A Aneel arquivou o Termo de Intimação nº 3/2023, que apontava a incapacidade da Light de gerir seus recursos financeiros e recuperar o equilíbrio econômico-financeiro, e sugeria a possível penalidade de caducidade da concessão. A decisão considerou as recentes negociações da Light com credores, que poderiam ser prejudicadas pela continuidade do termo. Documentos e reuniões mostraram que a Light está em avançado processo de reestruturação de dívida, com acordos em negociação com mais de 90% dos credores sujeitos à recuperação judicial. A assembleia para homologação do plano de recuperação foi iniciada em abril e deverá ser finalizada até o final de maio, com expectativa de capitalização e reestruturação da dívida em termos mais favoráveis. (Agência CanalEnergia - 23.05.2024)

Geraldo Pontelo, diretor técnico da Abrate, destaca o sucesso dos leilões de transmissão no Brasil, atraindo grandes investidores e gerando forte concorrência. No entanto, ele aponta desafios como licenciamento ambiental, escassez de mão de obra e financiamento. A alta demanda levou a uma redução no ritmo das licitações e a extensão do prazo de entrega das obras. O país está em um ciclo de grandes leilões para aumentar a capacidade de escoamento de energia renovável, com mais de R$ 37 bilhões licitados em 2023 e R$ 18,2 bilhões em março de 2024. A paralisação das atividades do Ibama e a falta de concessão de licenças são preocupações do setor. Ludimila Silva, da Aneel, ressalta que todos os lotes oferecidos desde 2017 foram arrematados com deságio médio de 46,5% e que os leilões até 2027 servirão para escoar a produção de energia solar e eólica do Nordeste. (Valor Econômico - 21.05.2024)

No primeiro trimestre de 2024, a exportação de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerada por termelétricas a biomassa atingiu 2.588 GWh, representando um aumento de 8% em comparação com o mesmo período de 2023. A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) destaca que a cogeração de energia tem contribuído significativamente para a segurança energética do país, especialmente ao preservar o nível dos reservatórios. A Cogen defende um ajuste regulatório para permitir que usinas de açúcar e etanol negociem os excedentes de cogeração no mercado livre, além de um aumento na capacidade instalada de cogeração até 2026, com previsão de adicionar 1,6 GW à capacidade atual. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou que as inundações causaram mais de R$ 1 bilhão em danos à rede elétrica do Rio Grande do Sul, afetando principalmente as redes de baixa e média tensão. Ele acompanhou o envio de 50 especialistas do grupo Equatorial Energia para inspecionar cerca de 500 quilômetros de linhas subterrâneas. Além disso, o governo está preparando uma medida provisória para permitir o "socorro econômico" à população atingida pelas enchentes, com recursos provenientes do "excedente" da arrecadação da usina Itaipu Binacional. O apoio financeiro será concedido após o restabelecimento do fornecimento de energia. (Valor Econômico - 22.05.2024)

Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), por interlocução de seu diretor técnico, Geraldo Pontelo, apontou que a entidade tem algumas preocupações no que se refere à disponibilidade de mão de obra e à questão do licenciamento. A falta de força de trabalho para atuar nos canteiros de obras representa um fator de contenção à expansão do segmento de transmissão ante o alto número de projetos em execução no Brasil e as perspectivas dos novos empreendimentos nos próximos anos. Para tanto, foi iniciado, na Região Norte, um curso para formação de eletricistas. Os novos profissionais capacitados pela iniciativa, todavia, podem ser ainda insuficientes para atender a demanda para o curto prazo. Já para a questão do licenciamento, o desafio, segundo o executivo, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) conta com poucas pessoas para analisar os processos já licitados, ao passo que a projeção é que o volume de projetos licitados cresça no futuro próximo. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcelo Faria, co-CEO da ForGreen, aborda o crescimento exponencial dos investimentos em energia solar no Brasil. Segundo o autor, o marco de R$ 200 bilhões reflete não apenas a demanda crescente por energia limpa, mas também o potencial econômico e ambiental do setor. Faria conclui que, com políticas adequadas e colaboração entre setores público e privado, a energia solar está bem posicionada para transformar a paisagem energética do país. (GESEL-IE-UFRJ – 22.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Claudio Angelo (coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima) trata da dura realidade dos negacionistas do clima, destacando os desastres naturais ocorridos nos últimos anos como evidência do aquecimento global. Ele critica o lobby dos combustíveis fósseis que, em busca de lucro, argumenta que o dinheiro do petróleo é necessário para financiar a transição para a energia limpa. Angelo questiona a eficácia dessa estratégia, apontando que apenas 1% dos investimentos globais em energia limpa vêm de empresas de petróleo e gás. Ele também critica a falta de investimento em descarbonização no Brasil, apesar da legislação existente que permite o uso de royalties do petróleo para esse fim. O artigo conclui com um alerta sobre a urgência da transição energética, argumentando que a continuação do investimento em combustíveis fósseis pode levar a consequências desastrosas para o planeta. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pinelopi Koujianou Goldberg (ex-economista-chefe do Banco Mundial) trata das recentes tarifas impostas pelos EUA sobre a importação de veículos elétricos da China, marcando o fim da cooperação comercial entre os dois países e iniciando uma guerra econômica total. Essas tarifas, que surgem em meio a um fervor anti-China e anticomércio, indicam uma derrota para os EUA, revelando ansiedades profundas sobre sua competitividade internacional. Além disso, essas tarifas prejudicam seriamente os esforços de combate às mudanças climáticas, atrasando a adoção de veículos elétricos e possivelmente colocando em risco todo o mercado. Goldberg argumenta que os EUA deveriam se concentrar em promover pesquisa e desenvolvimento, estimular a criação e troca de novas ideias, encorajar a inovação e aproveitar os talentos internacionais, em vez de tentar superar rivais de baixo custo. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2024)