O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira que o Brasil terá obras de transmissão de energia elétrica que ligarão o extremo norte ao extremo sul do país. Segundo o MME, foram contratados R$ 60 bilhões em linhas de transmissão, que devem gerar cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos. O ministro citou três projetos específicos: o primeiro ligará Manaus a Boa Vista, o segundo ligará o Rio Grande do Norte a São Paulo, passando por Minas Gerais, e o terceiro será o retrofit (restauração) da linha de Itaipu a São Paulo. De acordo com Silveira, essa é a primeira vez desde a redemocratização que o Brasil terá obras de transmissão de energia elétrica que conectem todo o país. O anúncio foi feito durante uma coletiva sobre Transições Energéticas no âmbito do G20, em Belo Horizonte. (Broadcast energia - 27.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, advoga pela inclusão de aproximadamente R$ 15 bilhões de gastos com subsídios atualmente embutidos na tarifa de energia elétrica no Orçamento, visando separar os custos das políticas públicas dos encargos tarifários. Silveira argumenta que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) se tornou injusta e propõe uma revisão dos subsídios, discutida com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visando reverter o déficit fiscal. O Ministério da Fazenda e o MME estão trabalhando em uma análise dos subsídios pagos pela CDE, com a possibilidade de transferi-los para o orçamento, buscar outras fontes de financiamento ou encerrá-los se forem considerados ineficientes. Silveira menciona o programa Luz Para Todos como um exemplo que pode ser retirado da CDE até 2027, quando se espera o fim do investimento. (Broadcast energia - 24.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil um projeto de decreto com diretrizes para licitação e prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica. O documento propõe a renovação dos contratos por até 30 anos, aplicável a 20 distribuidoras responsáveis por 64% do mercado, cujas concessões vencem entre 2025 e 2031. A renovação está sujeita a critérios de qualidade, gestão financeira e operacional, com medidas como a apresentação de indicadores de qualidade e eficiência financeira, e planos de investimento periódicos. A Aneel será responsável por elaborar o termo aditivo ao contrato, garantindo a sustentabilidade financeira das concessionárias e o atendimento aos usuários. O decreto também aborda questões como compartilhamento de postes, digitalização da rede e políticas de eficiência energética, além de cláusulas trabalhistas e de remuneração. O governo busca resolver polêmicas entre os setores elétrico e de telecomunicações por meio de uma política pública clara e eficaz. (Agência CanalEnergia - 23.05.2024)

A Nota Técnica Nº 83/2024 do Ministério de Minas e Energia propõe a abertura de Consulta Pública para as diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-4" e "A-6" de 2024. A minuta sugere contratações para novos empreendimentos de geração de várias fontes, incluindo hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica. A proposta busca flexibilizar as diretrizes que norteiam a contratação de energia elétrica, perseguindo a neutralidade tecnológica e a segurança energética. A nota também destaca a Lei nº 14.182, que estabelece que os Leilões A-5 e A-6 devem destinar, no mínimo, 50% da demanda declarada pelas distribuidoras à contratação de centrais hidrelétricas até 50 MW. A conclusão recomenda a submissão da Nota Técnica e a abertura de consulta pública para avaliação. Acesse a nota técnica aqui. (Ministério de Minas e Energia - 23.05.2024)

O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de lei visando a reestruturação do setor elétrico, incluindo a separação entre lastro e energia, como parte do processo de abertura total do mercado até 2030. Essa medida, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no ano anterior, também abrange a modernização da rede de distribuição, considerada crucial para a renovação das concessões das distribuidoras. No Ministério de Minas e Energia, a separação entre fio e energia é vista como essencial para a liberalização do mercado de energia elétrica, sendo prevista uma inclusão dessa separação nos novos contratos de concessão, conforme diretrizes enviadas à Casa Civil. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, liderou uma coletiva discutindo a realocação de subsídios e novas contrapartidas sociais oriundas da mineração e das fontes de energia renováveis, destacando preocupações com as consequências sociais e ambientais. Silveira enfatizou a necessidade de debater alternativas para maiores compensações, citando problemas deixados por parques eólicos no Brasil. Durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20 em Belo Horizonte, ele comentou sobre a dificuldade em equilibrar incentivos e interesses da população, mencionando diálogos com o presidente Lula e a primeira dama Janja, visando a finalização de um projeto para uma discussão pública com especialistas até agosto ou setembro, reconhecendo a polêmica inerente. (Agência CanalEnergia - 27.05.2024)

O Nordeste brasileiro deve ter um crescimento econômico mais acelerado do que a média do país no longo prazo, impulsionado por investimentos públicos e privados que somam R$ 750 bilhões. Segundo um estudo realizado pela consultoria Tendências, a região deve ter uma expansão média de 3,4% ao ano entre 2026 e 2034, acima dos 2,5% que serão observados para o Brasil no período. O Nordeste, onde vivem quase 60 milhões de pessoas, que representam quase 30% da população brasileira, será beneficiado pela exploração de gás natural e petróleo, energia eólica, concessão de aeroportos e com uma série de privatizações de companhias de energia elétrica e de saneamento. A Região Norte terá o segundo melhor crescimento no período (3,1%), seguida pelo Centro-Oeste (2,9%), pelo Sudeste (2,2%) e pelo Sul (2,1%). A previsão é de que a indústria apresente um crescimento anual de 4,3% no Nordeste de 2026 a 2034, o que deve impulsionar o PIB da região. (Broadcast energia - 27.05.2024)

Durante uma entrevista coletiva na abertura da 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou os atrasos de leilões no governo anterior e pressionou a Aneel a tomar medidas mais rigorosas contra as concessionárias, especialmente relacionadas ao descumprimento de prazos. Ele mencionou o problema de projetos fotovoltaicos represados devido à falta de infraestrutura de transmissão e distribuição e destacou a deficiência no serviço de distribuição da Cemig em Minas Gerais. Silveira anunciou que o programa Minha Casa Minha Vida passará a ser totalmente abastecido por energia solar e revelou que até 2025 estão previstos cerca de R$ 165 bilhões em projetos eólicos e solares no Brasil. (Agência CanalEnergia - 27.05.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu, em 23 de maio, mais uma etapa para o aprimoramento da sua governança. Os agentes aprovaram com ampla maioria o novo Estatuto Social. Para Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração (CA), o novo normativo é resultado do engajamento de todos para o aprimoramento da governança da CCEE, com um modelo moderno e sustentável, alinhado às melhores práticas do mercado. A partir da instituição da nova governança, a entidade tem uma estrutura liderada por uma Diretoria e por um CA, enquanto a Assembleia Geral, formada pelos associados, continuará como instância máxima de deliberação. Assim, a CCEE se propõe a se enquadrar proativamente às melhores práticas nacionais e internacionais. Como próximo passo, a entidade irá convocar os seus agentes para que indiquem os nomes para compor o novo CA, a ser formado por oito membros. Em destaque, a nova governança da CCEE está alinhada às diretrizes do Decreto nº 11.835, do Ministério de Minas e Energia (MME), e à Convenção de Comercialização aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

O Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20, presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutirá o desenvolvimento do mercado de energias renováveis, a inclusão social nos projetos de energia e o financiamento desses projetos em um fórum em Belo Horizonte. Silveira enfatiza que o Brasil, que gera 88% de sua energia a partir de fontes renováveis, tem um enorme potencial de desenvolvimento energético e deve liderar a discussão global sobre transição energética. Ele também destaca a necessidade de garantir a inclusão social nas metas de programas energéticos, considerando inaceitável que milhões de pessoas ainda não tenham acesso à energia. (Valor Econômico - 27.05.2024)

Durante a Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada em 22 de maio, foi aprovada a regulamentação dos artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, de 2022, que abordam a sobrecontratação involuntária e a venda de excedentes resultantes do regime de microgeração e minigeração distribuída (MMGD). A medida trata da responsabilidade das distribuidoras em situações de sobrecontratação, incluindo a adição da sobrecontratação involuntária decorrente da opção dos consumidores pelo regime de MMGD. Além disso, a regulamentação define as regras para a venda de excedentes de energia dos detentores de MMGD para as distribuidoras, estabelecendo procedimentos de chamada pública e adesão à CCEE, com fixação de um preço máximo. A Consulta Pública nº 031/2022, que precedeu essa regulamentação, recebeu 124 contribuições, das quais 19 foram totalmente aceitas, 21 parcialmente aceitas e 84 não aceitas. (Aneel – 22.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou, nesta quinta-feira (23/5), o prazo para contribuições à Tomada de Subsídio 08/2024, com o objetivo de receber insights sobre a regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022, que trata das concessões de transmissão de energia elétrica próximas do fim de sua vigência. Esta regulamentação está prevista na Agenda Regulatória da Aneel 2024-2025, publicada pela Portaria Aneel nº 6.876, de 05 de dezembro de 2023. As sugestões podem ser enviadas até 08 de julho para o e-mail: ts008_2024@aneel.gov.br. (Aneel – 23.05.2024)

A Petrobras comunicou, em 24 de maio, que o seu Conselho de Administração firmou a nomeação Magda Chambriard como Conselheira de Administração e a elegeu como nova Presidente da companhia. A executiva já tomou a posse de ambos os cargos e passou a integrar o CA imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim. Formada em engenharia civil e metre em engenharia química, Chambriard iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, atuando sempre na área de Produção. Além disso, assumiu a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) em 2008 e a Diretoria Geral em 2021, tendo liderado ações como a criação da Superintendência de Segurança e Meio Ambiente e os estudos técnicos que culminaram na primeira licitação do pré-sal. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em sua primeira aparição após a assunção do cargo, prometeu agilidade e tempestividade na sua gestão e sinalizou que o interesse da estatal em investir em renováveis está mantido. “As renováveis estão chegando e o mundo está indo para o Net Zero, é um compromisso da Petrobras e não vamos mudar”, afirmou. Além disso, a executiva revelou interesse no mercado de fertilizantes para desenvolver o mercado de gás - desde que seja negocialmente vantajoso para a empresa – e argumentou que a exploração de petróleo na margem equatorial será necessária para garantir a segurança energética do Brasil. (Agência CanalEnergia - 28.05.2024)

A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota de crédito da Eletrobras em "AA(bra)" com perspectiva negativa, apesar da expectativa de uma modesta geração de caixa adicional devido à venda de altos níveis de energia não contratada. A Fitch prevê que o fluxo de caixa operacional atingirá R$ 5,7 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões em 2025, mas o caixa livre deve permanecer negativo devido às saídas de caixa significativas das obrigações de privatização e do elevado plano de investimentos. A agência considera a base de ativos diversificada da Eletrobras, mas destaca que a alavancagem deve permanecer alta, atingindo um pico de cerca de 5 vezes em 2025. A Eletrobras está exposta ao risco de preço de energia devido à sua elevada capacidade de geração de energia não contratada. (Valor Econômico - 27.05.2024)

Com o final do pagamento da dívida de Itaipu – que terminou no primeiro semestre de 2023 -, o Tratado da Binacional, de 1973, prevê uma nova forma de tarifa. A partir de 2027, a tarifa da usina, chamada de Cuse, será obrigatoriamente o custo de operação da central - que deverá ficar entre US$ 10 e US$ 11 o kW/mês - e não incluirá mais os custos discricionários. Para que esse valor possa ser alcançado, a tarifa dos próximos três anos ficou em US$ 19,28 kW/mês, com a manutenção desse valor se valendo do uso do excedente financeiro da usina. Assim, serão realizados aportes de recursos na conta de comercialização de Itaipu para estabilizar a tarifa de 2024 ao final de 2026, somando US$ 300 milhões ao ano. O acordo, todavia, restringirá os investimentos da usina a partir de 2027. “Vamos continuar a fazer investimentos de acordos ambientais e judiciais e para manter a saúde da usina, mas outros investimentos deixarão de ser executados a partir dessa diretriz de acabar com despesas discricionárias”, explicou o diretor Financeiro do lado brasileiro da Binacional, André Pepitone. (Agência CanalEnergia - 27.05.2024)

A fonte solar alcançou uma marca significativa de 43 GW de potência instalada no Brasil, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), atraindo mais de R$ 202 bilhões em investimentos e gerando mais de 1,3 milhão de empregos verdes no país. De janeiro a maio deste ano, a fonte solar contribuiu com 6 GW adicionais na matriz elétrica nacional, destacando o protagonismo do Brasil na transição energética global. Com uma participação de 18,2% na matriz elétrica, o setor fotovoltaico já evitou a emissão de 52 milhões de toneladas de CO2 desde 2012, além de ter garantido mais de R$ 62 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Na geração distribuída, são 29,2 GW de potência instalada, com cerca de R$ 143,4 bilhões em investimentos e mais de 876 mil empregos verdes acumulados desde 2012. (Agência CanalEnergia - 27.05.2024)

Nos primeiros cinco meses de 2024, consumidores do Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que migraram para o mercado livre de energia economizaram mais de 40% em suas contas, segundo o ranking Migratio de Economia. A economia foi maior para os consumidores conectados à rede da Neoenergia Brasília e Energisa MR, com economias de 42% e 41%, respectivamente. No entanto, consumidores ligados às distribuidoras Equatorial Amapá e Sulgipe tiveram as menores economias, com 18% e 13%, respectivamente. A Migratio, que elaborou o ranking, tem como meta fechar dezembro com 600 consumidores e geradores de energia no mercado livre. (Valor Econômico - 25.05.2024)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir, nesta terça-feira (28) a Consulta Pública n.º 014/2024 para debater as propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e das Regras e Procedimentos de Comercialização, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Interessados poderão enviar contribuições via e-mail cp014_2024@aneel.gov.br de 30 de maio a 14 de julho de 2024. (Aneel – 28.05.2024)

Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Leonardo Gonçalves (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) analisam a importância dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) para a modernização do setor elétrico e o seu papel na promoção de inovações tecnológicas intra e intersetoriais. Segundo os autores, “os REDs têm surgido como uma resposta à necessidade de diversificação e descentralização das fontes de energia e, para além do empoderamento dos usuários, cumprem uma importante função quando integrados à rede elétrica, fornecendo serviços ancilares e de flexibilidade”. Acesse a íntegra do artigo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.05.2024)

Em artigo publicado pelo Diário do Poder, Armando Ribeiro de Araujo (Doutor em Engenharia Elétrica) trata da complexidade do setor elétrico brasileiro, destacando as características e desafios dos mercados desregulados e regulados. Ele aponta que os mercados desregulados incentivam a concorrência e a inovação, mas podem levar à manipulação de mercado e falta de investimento em infraestrutura de longo prazo. Já os mercados regulados promovem estabilidade e confiabilidade de suprimento, mas podem sufocar a inovação. Araujo menciona que o Brasil, que passou de um modelo regulado para um desregulado, enfrenta desafios únicos devido a particularidades sociais e econômicas. Ele conclui que o país está em um limbo, não se alinhando totalmente com nenhum dos modelos, e questiona como será o futuro do setor elétrico brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 27.05.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Roberta Aronne e Luan Soares, advogados do núcleo de Energia do Simões Pires Advogados, discutem a crescente importância dos sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) no mercado brasileiro. Segundo os autores, a regulamentação do BESS no Brasil avança gradualmente, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduzindo consultas públicas para sua inserção no Setor Elétrico Brasileiro. Eles concluem que a participação colaborativa entre os setores é fundamental para acelerar o processo regulatório e adotar plenamente essa tecnologia essencial. (GESEL-IE-UFRJ – 28.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata das mudanças climáticas como uma arma de destruição em massa, com vários detonadores curtos já acionados pelo homem. Ele argumenta que, embora a substituição de combustíveis fósseis não seja trivial, é imperativo começar a transição para uma matriz energética mais limpa. Santana destaca que o Brasil, com sua matriz elétrica composta por mais de 90% de fontes renováveis, tem um excedente significativo de energia elétrica limpa e poderia liderar essa transição. Ele critica a exploração acelerada de petróleo e gás, especialmente na Margem Equatorial, e defende uma abordagem mais prudente, considerando os efeitos das mudanças climáticas. (GESEL-IE-UFRJ – 29.05.2024)