Acontecerá no próximo dia 19 de fevereiro, às 10h, o Webinar GESEL “Contrato de Concessão das Distribuidoras”. O objetivo do evento é qualificar as contribuições à consulta pública 027/2024 da ANEEL, formuladas pelo GESEL-UFRJ, subsidiando assim o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões. Teremos três temas centrais e seus expositores: – Separação de atividade de comercialização regulada e serviço de distribuição, com base em experiências internacionais: Prof. Vitor Santos – ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa); – Flexibilização normativa do modelo econômico: Katia Rocha – IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); – Alocação de riscos: Henrique Reis – Advogado especialista em regulação do setor elétrico. A coordenação será do Dr. Nelson Hubner. Saiba mais e inscreva-se: https://forms.gle/Und8JEhub99j6ztU9 (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2025)

O GESEL vai realizar o curso sobre “Dinâmica e características técnicas dos Sistemas de Armazenamento de Energia no Contexto da Transição Energética”. O objetivo central é construir uma visão qualificada e geral sobre a necessidade e importância dos sistemas de armazenamento para o Setor Elétrico Brasileiro no horizonte de até 2030. Serão analisados com os mais qualificados especialistas do setor: transição energética, armazenamento em escalas de rede, tecnologias, aplicações, regulação, mercados e modelos de negócios relacionados a sistemas de armazenamento. O curso em modo virtual, dividido em oito módulos: aulas de 2h, duas vezes por semana, somando carga horária de 16h. O início do curso será no dia 18 de março de 2025 e término no dia 10 de abril de 2025. Vagas Limitadas. Saiba mais e inscreva-se aqui: https://forms.gle/vPnc1ZYgJLohFPg7A (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2025)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inauguração de uma linha de transmissão no Amapá, prevista para o dia 13 de fevereiro, com o objetivo de solucionar o problema de apagões que assolou a região em 2020. Lula destacou a intervenção do governo por meio de uma medida provisória que reduziu significativamente o preço da energia elétrica, aliviando a carga financeira dos moradores locais que enfrentavam um reajuste de 44%. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, o presidente ressaltou a importância da nova linha de transmissão para garantir o abastecimento de energia de forma estável e eficiente, encerrando de vez as dificuldades enfrentadas no passado. A medida representa um avanço significativo para a infraestrutura energética da região e demonstra o compromisso do governo em resolver questões essenciais para o bem-estar da população. (Broadcast Energia – 13.02.2025)

O Ministério de Minas e Energia anunciou a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Uruguai visando ampliar e aprimorar o intercâmbio de energia entre os dois países. O documento propõe a transferência do ponto de entrega da energia uruguaia da Subestação de Energia Presidente Médici, de 230 kV, para a Subestação de Energia Candiota II, de 525 kV, localizada no Rio Grande do Sul. Essa mudança visa reduzir o risco de interrupção e aliviar a sobrecarga na rede 230 kV da região sul do estado gaúcho, devido ao avanço da geração renovável na área. A assinatura ocorreu durante a IX Mesa de Diálogo do Sistema de Integração Energética dos Países do Sul, em Montevidéu, e o ministro Alexandre Silveira destacou a importância de fortalecer a interconexão elétrica com o Uruguai para a integração regional. O Ministério afirmou que tomará medidas para efetivar a interligação física entre as subestações Candiota e Candiota 2, necessária para a transferência de energia uruguaia. Em 2024, a energia importada do Uruguai gerou uma economia de mais de R$ 750 milhões para o sistema interligado nacional, conforme informações da pasta. A iniciativa busca fortalecer a cooperação energética entre os países vizinhos e garantir um suprimento mais estável e eficiente de energia para ambos. (Broadcast Energia – 13.02.2025)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação de um plano de trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de prevenir e minimizar a ocorrência de incidentes nas infraestruturas do setor elétrico. A proposta será discutida com agentes do setor e tem como perspectiva ampliar a segurança das instalações e ativos do sistema elétrico, incluindo compartilhamento de informações e evolução no monitoramento de ocorrências que prejudiquem a infraestrutura elétrica. A informação foi apresentada durante o “Fórum Técnico Setorial”, que discutiu os desafios para a governança das infraestruturas de transmissão de energia elétrica. O evento contou com a parceria da Associação das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e a Associação Brasileira da Infraestrutura de Base (ABDIB). A medida tem como objetivo garantir a segurança e a estabilidade do sistema elétrico, evitando prejuízos e riscos à população e à economia do país. (Broadcast Energia – 10.02.2025)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atribuiu os cortes na geração de energia renovável (eólica e solar) no Nordeste, que têm gerado prejuízos milionários às empresas, ao atraso nos leilões de transmissão de energia no Brasil. Esses cortes, conhecidos como "curtailment", são decididos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devido à falta de infraestrutura para escoar a energia gerada. Silveira destacou que o governo está dialogando com as partes envolvidas para encontrar um equilíbrio, até que a capacidade de transmissão seja ampliada, com mais de R$ 60 bilhões investidos nos últimos leilões. No entanto, as empresas do setor temem que os consumidores acabem arcando com os custos, caso a compensação seja repassada através do Encargo de Serviços do Sistema (ESS). (Valor Econômico - 10.02.2025)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu elogios do presidente Lula em um vídeo publicado em sua conta no X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (05/02). Lula garantiu a permanência de Silveira no cargo após uma entrevista a rádios de Minas Gerais. O presidente afirmou que Silveira é um ministro competente e que tem trabalhado muito bem à frente da pasta. A declaração de Lula vem em meio a especulações sobre mudanças na equipe ministerial do governo federal. Silveira assumiu o cargo em março deste ano, em substituição a Bento Albuquerque. Desde então, tem se dedicado a questões importantes do setor de energia, como a privatização da Eletrobras e a revisão do marco regulatório do gás natural. (Broadcast Energia – 08.02.2025)

A Advocacia-Geral da União (AGU) está em processo de negociação com a Eletrobras no Supremo Tribunal Federal (STF), visando ampliar a participação da União no conselho de administração da empresa. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado de perto a negociação, alertando sobre o risco de a União arcar com um prejuízo de R$ 30 bilhões. A AGU informou que as tratativas estão em fase final na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal e espera concluir o acordo sem necessidade de prorrogação, respeitando a confidencialidade dos processos de mediação. (Valor Econômico - 07.02.2025)

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, declarou que o Projeto de Lei 414/2021, que trata da reestruturação do setor elétrico, já é passado, considerando as transformações da matriz elétrica do país nos últimos anos. O PL chegou a ser considerado um consenso do setor, ainda que não fosse perfeito, pois contemplava diversos segmentos com interesses distintos. Ao longo da tramitação, a proposta incorporou discussões feitas durante a construção do projeto de lei, que se originou no Senado Federal, o PLS 232/2016. No entanto, no começo de sua gestão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu uma discussão com o setor sobre o aproveitamento do texto, que teria 'sinergia' com uma reforma setorial a ser proposta pelo próprio governo federal, mas que nunca chegou a ser encaminhada. Para Pereira, embora o PL não avance, é preciso que temas como a falta de confiabilidade do sistema elétrico nacional, os subsídios e a forma de expansão da matriz elétrica brasileira, tem acontecido devem ser endereçados. A declaração foi feita durante o evento Energyear, realizado em São Paulo. Além disso, a presidente da Abrage ressaltou a importância da diversificação da matriz elétrica do país, com a inclusão de fontes renováveis, como a solar e a eólica. Vale lembrar que o Brasil é um dos países com maior potencial para geração de energia limpa e renovável, mas ainda depende em grande parte de fontes não renováveis, como a hidrelétrica e a termelétrica. (Broadcast Energia – 10.02.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o governo preparou uma minuta de decreto para evitar o aumento de tarifas devido a um déficit de R$ 332,6 milhões na conta de comercialização da energia produzida pela hidrelétrica Itaipu Binacional. A medida visa autorizar o uso de bônus financeiro da usina em 2025, de forma a evitar impactos tarifários. A proposta foi discutida em reunião com o Ministério de Minas e Energia e está sendo analisada pela Presidência da República, após envio à Casa Civil. (Valor Econômico - 10.02.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que uma proposta de decreto para lidar com a conta de comercialização de Itaipu foi enviada à Casa Civil pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Técnicos do MME se reuniram com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, para discutir o assunto. A Aneel aprovou, por unanimidade, um prazo de 15 dias para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e o MME encontrarem uma solução para o déficit na Conta de Comercialização de Itaipu, que era de cerca de R$ 333 milhões até o final do ano passado. O governo federal deve autorizar, por meio de decreto, a utilização de recursos em bônus de Itaipu para cobrir esse déficit. O Broadcast apurou essas informações. A decisão final sobre o assunto ainda está pendente, aguardando a ação do governo em relação ao decreto proposto. (Broadcast Energia – 12.01.2025)

A Aneel homologou a diferença mensal de receita (DMR) apurada na aplicação da tarifa social de energia elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem repassados às distribuidoras referentes a dezembro de 2024. O valor total da DMR e o repasse da CDE, dividido entre distribuidoras, é equivalente para o mês e foi fixado em R$ 560,7 milhões. O valor a ser repassado a cada empresa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode ser acessado no link. Além disso, a mesma publicação traz valores residuais de DMR e CDE a serem repassados referentes ao período entre julho e novembro do ano passado. Os montantes de DMR referentes a dezembro de 2024 que não devem ser homologados por erro nas informações enviadas também foram divulgados. A tarifa social de energia elétrica é destinada a consumidores de baixa renda e tem como objetivo garantir o acesso à energia elétrica a todos os brasileiros. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial que tem como objetivo promover o desenvolvimento energético em todo o país, com foco em ações de universalização do acesso à energia elétrica, modicidade tarifária e eficiência energética. A homologação da diferença mensal de receita e do repasse da CDE às distribuidoras é importante para garantir a continuidade do acesso à energia elétrica para os consumidores de baixa renda e o desenvolvimento do setor energético brasileiro. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se mostrou aberta a discutir uma proposta de acordo entre geradores eólicos e solares sobre cortes de geração de energia, com a consulta pública sobre o tema em andamento. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, afirmou que, caso haja interesse dos agentes, a agência está disponível para negociações. Ele ressaltou que qualquer solução que transfira integralmente o ônus para o consumidor precisa ser bem discutida. A medida visa buscar um equilíbrio entre os direitos dos agentes privados e os consumidores. Além disso, Feitosa mencionou a importância da regulação e da busca por soluções rápidas para as questões pendentes, embora reconheça que algumas disputas podem ser decididas pelo Judiciário. (Agência CanalEnergia - 11.02.2025)

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu o aumento da pena para quem derrubar torres de transmissão e distribuição e para aqueles que vendem o material roubado. Ele citou especificamente o projeto de lei 5845/2016, que trata do crime de furto e receptação de cabos óticos e de energia. Em um fórum técnico organizado pelo Ministério de Minas e Energia, Feitosa afirmou que há uma grande suspeita de sabotagem na derrubada de torres no Tocantins e no Rio de Janeiro, mas não há indícios de sabotagem em Belo Monte. Ele disse que a legislação deve endurecer as penas para quem derruba e quem compra material oriundo de sabotagem em instalações críticas de energia, seja transmissão, distribuição e geração. O objetivo é combater os roubos e furtos de cabos e equipamentos elétricos, que têm prejudicado a infraestrutura de transmissão de energia elétrica em todo o país. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, informou, em 07 de fevereiro, que o órgão vai buscar “a solução mais rápida possível e que atenda o interesse público” para a situação da Amazonas Energia. O executivo convocou uma reunião administrativa para discussão do tema, mas não revelou se o intento é chegar a um acordo extrajudicial envolvendo a transferência de controle para a Âmbar Energia, do Grupo J&P, item que está sob a apreciação da justiça. Garantiu, todavia, que serão avaliados os cenários possíveis e as opções de solução para a distribuidora com os demais diretores e a Procuradoria Federal da agência, para, posteriormente, encaminhar as decisões que forem pertinentes. A operação de transferência teria que ser concluída até 31 de dezembro de 2024, mas uma decisão judicial prorrogou o prazo por 60 dias, com novo limite no início de março. (Agência CanalEnergia - 07.02.2025)

Apesar das incertezas econômicas no Brasil, como juros altos e flutuação cambial, o setor de energia tem visto um aumento nas fusões e aquisições em 2025. A Neoenergia vendeu uma hidrelétrica para a EDF por R$ 1,43 bilhão, e a Gerdau comprou duas PCHs por R$ 440 milhões. Além disso, a venda de hidrelétricas da EDP no Amapá está em fase final. O interesse por ativos de geração estável, como hidrelétricas, cresce diante dos desafios ambientais na construção de novos projetos. O mercado de energia solar também está aquecido, mas o "curtailment" de energia eólica e solar aumenta os riscos para investidores. Especulações sobre fusões, como a da Isa Energia com a Taesa, também estão em pauta, enquanto o setor de óleo e gás vê a Azevedo e Travassos Energia se preparando para uma emissão de ações e ingresso na B3. (Valor Econômico - 09.02.2025)

A forte onda de calor pelo país levou o consumo diário de energia a recorde nesta quarta-feira (12), segundo dados preliminares divulgados pelo ONS. O operador já havia registrado dois recordes consecutivos no pico da demanda de energia, mas a média diária ainda não havia batido os 93.144 MW (megawatts) médios de 22 de janeiro deste ano. Nesta quarta, chegou a 93.813 MW médios. Foi um dia de elevada sensação térmica principalmente em estados do Sul e do Sudeste do País. O ONS entende que o sistema elétrico nacional está preparado para enfrentar o crescimento do consumo. (Folha de São Paulo - 13.02.2025)

O Brasil assinará um memorando de entendimento com o Uruguai nesta quarta (12) para garantir melhorias na rede por onde passa a energia exportada para o vizinho e também para a Argentina. A medida não é só de engenharia e visa atender os geradores de energia limpa –solar e eólica– que vêm sofrendo restrições de geração porque geram demais durante o dia, sobrecarregando o sistema, e não conseguem entregar no horário de pico Diferentemente da água que faz girar as hidrelétricas ou do gás que move as termelétricas, sol e vento não são constantes a qualquer hora do dia. (Folha de São Paulo - 11.02.2025)

Um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o crescimento da geração de energia solar nos próximos cinco anos pode sobrecarregar o sistema elétrico em nove estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. A sobrecarga ocorre devido ao fenômeno de "fluxo reverso", onde o excesso de energia gerada por painéis solares em residências e comércios retorna para o sistema de transmissão, o que pode causar sobrecarga e até apagões. Em resposta, o ONS afirmou que está monitorando o crescimento da geração distribuída e trabalhando em soluções, como reforços na rede de transmissão e melhorias nos requisitos técnicos para garantir a segurança do sistema elétrico. (Valor Econômico - 09.02.2025)

A agência de avaliação de risco Fitch Ratings prevê que os cortes de geração por razões sistêmicas, conhecidos como curtailment, no Sistema Interligado Nacional (SIN) podem chegar a 9% em 2028, ante os 6% registrados em 2024. A instituição aponta que os cortes na geração estão relacionados à expansão da capacidade de geração de energia no Brasil, especialmente da fonte solar, em ritmo superior ao da demanda. A entrada massiva de geração solar também afeta a geração hidrelétrica das empresas, uma vez que, diante do excesso de capacidade e do fato de que a produção eólica e solar é intermitente e não pode ser estocada, o operador do sistema determina a redução da produção das hidrelétricas. As estimativas da Fitch apontam que o fator de geração das geradoras hídricas deve ficar na faixa de 0,8 a 0,9 em 2025, o que resulta em redução da energia comercializável. A agência considera que os cortes devem ser ampliados até que entrem em operação novas linhas de transmissão que propiciem maior confiabilidade do SIN. A diversificação de negócios dos grandes grupos brasileiros dilui o impacto desse problema, segundo a Fitch. Entre as empresas avaliadas pela Fitch, estão a Auren Energia, CPFL Energia, a Copel, a Engie Brasil Energia e a Serena Geração. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

A Hidrelétrica Santo Antônio quebrou o recorde de geração instantânea de energia elétrica no dia 10 de fevereiro, atingindo 3.564 MW, volume quatro vezes superior ao consumo das regiões do Acre e Rondônia e suficiente para abastecer simultaneamente seis estados do Norte do Brasil. O recorde superou o anterior de 3.503 MW, registrado em abril de 2022, desde o início das operações comerciais da usina em 2016. Com vazão do rio Madeira em 27.100 m³/s, a usina alcançou quase a sua capacidade máxima de 3.568 MW, conforme afirmou o presidente da hidrelétrica, Caio Pompeu de Souza Brasil Neto. (Valor Econômico - 10.02.2025)

A consultoria Tempo OK divulgou um relatório indicando que as chuvas da primeira semana de fevereiro podem reduzir o fator de capacidade das usinas eólicas do subsistema Nordeste entre 20% e 35%, principalmente na Bahia. Já para os subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste, apesar da previsão de chuva, as aberturas de sol serão suficientes para deixar a irradiação 5% acima do normal no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em contrapartida, no norte do Paraná e no Sudeste/Centro-Oeste, a irradiância supera a média entre 1% e 5%. Ainda segundo o boletim da Tempo OK, no Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Mato Grosso e no interior do Nordeste, os valores de irradiação podem ficar 10% acima do normal para o mês, mesmo com a perspectiva de retorno das chuvas na última semana de fevereiro. Essas informações são importantes para o setor de energia, pois a geração de energia eólica e solar depende das condições climáticas, e a previsão de redução na capacidade das usinas pode impactar o fornecimento de energia elétrica em determinadas regiões do país. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

Os consumidores residenciais brasileiros devem enfrentar um aumento médio de 4,5% nas tarifas de energia em 2025, em comparação com os valores de 2024, conforme estimativas da TR Soluções. A variação é baseada nas tarifas de 19 concessionárias de distribuição de energia consultadas, com a projeção variando por região, com destaque para o Centro-Oeste, onde a elevação será maior (6,2%). O aumento é atribuído ao custo mais elevado dos contratos de compra de energia, que representa 34% da tarifa, e é impactado pela redução anterior na tarifa devido ao saldo superavitário da Conta Bandeiras. Apesar de alívios temporários, como o "bônus de Itaipu", o custo crescente de energia afeta principalmente as famílias de menor poder aquisitivo e impacta o preço dos produtos. Além disso, o ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo está trabalhando para conter aumentos e manteve uma política de tarifas baixas em 2024. (Valor Econômico - 14.02.2025)

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia alertou que a utilização dos recursos do Bônus de Itaipu para cobrir o déficit nas Contas de Comercialização da usina pode resultar em aumento nas tarifas de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, prejudicando especialmente os consumidores de baixa renda. Embora a medida busque corrigir um erro de cálculo no acordo entre Brasil e Paraguai, ela não resolveria o problema do aumento tarifário e geraria discordâncias legais, pois muitos consideram que o Congresso Nacional deveria ser consultado. Além disso, a usina de Itaipu tem se comunicado de forma seletiva, destacando apenas os benefícios do bônus, sem abordar o déficit. (Valor Econômico - 13.02.2025)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou um recorde de 26.834 novas migrações de clientes para o ambiente de contratação livre de energia elétrica em 2024, o que representa um aumento de mais de três vezes em relação ao ano anterior. O número de adesões se deve à abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores atendidos em alta e média tensão, a partir de janeiro de 2024. A mudança nas regras beneficiou principalmente empresas de menor porte e pessoas físicas, que representaram 92% do total de migrações. Cargas com demanda inferior a 500 kW, que eram obrigadas a serem atendidas por distribuidoras no mercado regulado, foram os principais beneficiados com a mudança. Com a onda migratória, a CCEE encerrou 2024 com um quadro de 64.493 unidades consumidoras registradas, que representam cerca de 39% da demanda nacional por energia. A tendência é que o número de migrações continue crescendo em ritmo semelhante em 2025. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou, em janeiro de 2025, transações que somam R$ 5,6 bilhões. O montante representa uma alta de 88,1% em relação a dezembro, porém 20,6% de retração em comparação a janeiro do de 2024, que foi um dos melhores meses de negociação da história. Já em volume energético, foram negociados 40.494 GWh em 4.408 contratos. Com 68,5% dos contratos envolvendo ativos mensais, o valor médio dos negócios foi de R$ 1,27 milhões. Segundo a BBCE, dentre os fatores que contribuíram a este movimento está a retomada da busca pela negociação em tela, que teve 256,2% de alta de operações em comparação com dezembro. O grande destaque, contudo, foi a busca pelos contratos com energia incentivada, que inclui fontes alternativas como eólica, solar e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com 6.095,5 GWh negociados. Além disso, mirando o desenvolvimento contínuo do mercado e o aprimorando de práticas regulatórias, a BBCE inaugurou uma Câmara Consultiva de Autorregulação focada nas atividades de autorregulação dos derivativos de energia, cuja primeira reunião fora realizada no último mês de dezembro. (Agência CanalEnergia - 11.02.2025)

O diretor da Aneel, Ricardo Tilli, afirmou durante o evento Energyear 2025 que abrir totalmente o mercado livre de energia é algo "necessário e urgente" e que é preciso definir um cronograma para a abertura. Segundo Tilli, a agência tem trabalhado em regulações para melhorar o ambiente de mercado, já visando essa abertura total. Entre os temas destacados por ele está a questão das práticas anticoncorrenciais e na criação de monitoramento prudencial. Ele afirmou que é preciso ter um mecanismo distinto para atacado e varejo, e que a Aneel está trabalhando em conjunto com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre o que funcionou e o que não funcionou. Em relação a temas que ele desejaria ver resolvidos, o diretor da Aneel disse que escolheria a questão do sinal de preço, que em sua visão deveria responder a uma divisão mais equânime e justa dos custos do setor. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA) abordam a modernização da regulação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil que visa promover investimentos, inovação e competitividade na transição energética. A Aneel está redefinindo os contratos de concessão de distribuição de energia para os próximos 30 anos, conforme o Decreto nº 12.068/2024, visando modernização, digitalização e integração de novas tecnologias. A Consulta Pública nº 27/2024 recebeu contribuições para garantir equilíbrio entre qualidade do serviço, sustentabilidade financeira e tarifas justas. Os principais desafios incluem a adoção de recursos energéticos distribuídos (REDs), eletrificação do transporte e investimentos de US$ 205,4 bilhões até 2040. Inspirado em práticas internacionais, o novo modelo busca incentivar a concorrência, eficiência e inovação, alinhando o Brasil às diretrizes da União Europeia para um mercado energético mais flexível e competitivo. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Pedro Ludovico (pesquisador do GESEL-UFRJ) examinam, em linhas gerais, as causas, especificidades e resultantes das políticas e planos da China para a transição energética, destacando os principais impactos globais. Segundo os autores, “a crescente determinação da China em avançar e ampliar as suas iniciativas e investimentos no campo das energias renováveis e não emissoras de GEE, com o duplo objetivo de descarbonização e ampliação da sua segurança energética, tende a influenciar a trajetória dos sistemas energéticos globais em direção a um futuro mais sustentável e resiliente, se opondo, assim, à estratégia do novo governo dos EUA de priorizar a “destransição energética” estimulando as cadeias produtivas maduras e emissoras de GEE”. (GESEL-IE-UFRJ – 12.02.2025)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) aborda os impactos dos eventos climáticos extremos (ECEx) nas grandes metrópoles, como São Paulo, intensificados pelo aquecimento global. Em outubro de 2024, ventos acima de 100 km/h derrubaram mais de 400 árvores, comprometendo a rede elétrica e deixando mais de 3 milhões de consumidores sem energia. A principal causa foi a manutenção insuficiente da vegetação urbana. Para minimizar esses impactos, o texto propõe a colaboração entre poder público e iniciativa privada, com planejamento estratégico, podas preventivas, uso de tecnologias como drones para monitoramento e a criação de um catálogo atualizado de árvores. A integração entre diferentes setores urbanos, especialmente o elétrico, é essencial para aumentar a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas. (GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarissa Lins (sócia-fundadora da Catavento Consultoria) trata dos marcos climáticos e energéticos de 2024, destacando que o ano foi o mais quente já registrado, com danos de eventos climáticos extremos totalizando US$ 348 bilhões, evidenciando a urgência em abordar os riscos climáticos. Ela também discute a transição energética global, que embora tenha ultrapassado US$ 2 trilhões em investimentos, apresenta um ritmo desigual, com a China liderando os investimentos, enquanto outras regiões, como a Europa e os EUA, desaceleraram. Lins ressalta que tecnologias maduras, como mobilidade elétrica e energia renovável, dominaram os investimentos, enquanto tecnologias inovadoras, como captura de carbono e hidrogênio verde, enfrentaram dificuldades. Ela conclui que, apesar dos avanços, a transição energética ainda depende de políticas públicas eficazes para garantir sua competitividade e apoiar a mudança para um futuro de baixo carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maurício Almeida Prado (pesquisador visitante da University College London), Pedro Schilling de Carvalho (professor doutor da University College London) e Fernando Barroso (mestre pela Università di Camerino) tratam do impacto do retorno de Donald Trump à Casa Branca, que promove a primazia do unilateralismo e fragiliza a coordenação global, principalmente no que diz respeito à transição climática. Eles destacam a importância do Brasil acelerar sua transição para uma economia verde, considerando os desafios ambientais que afetam setores como o agronegócio e a matriz elétrica do país. O artigo também analisa as iniciativas globais de países como a União Europeia, o Reino Unido e a China, que avançam com políticas e investimentos em sustentabilidade, posicionando o Brasil como um destino promissor para investimentos verdes. Com políticas adequadas, o Brasil pode se tornar um líder na agenda climática global, aproveitando a atual conjuntura para fortalecer sua economia e atrair capital estrangeiro. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)  

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marina Grossi (presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável [CEBDS]) trata das consequências geopolíticas da retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, destacando que, além da retórica de negação da emergência climática, essa postura prejudica os esforços globais para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. Ela ressalta a liderança da China nos investimentos em transição energética, superando os EUA, e a necessidade urgente de ação, especialmente nos próximos anos. A COP30, que ocorrerá no Brasil, surge como uma oportunidade crucial para o país retomar o protagonismo na diplomacia climática, acelerar a transição energética e engajar o setor empresarial na implementação de soluções concretas para a crise climática, diante de uma sociedade cada vez mais cética quanto às ações de governos e empresas. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2025)

Em artigo publicado pelo Estadão, Celso Ming (comentarista de Economia) e Pablo Santana (repórter da editoria de Economia) tratam dos problemas enfrentados pelo setor elétrico brasileiro, agravados pela crise da seca de 2024 e pelo aumento nos custos da energia. Eles destacam como os interesses políticos e o poder do Congresso têm prejudicado a regulação e organização do setor, exemplificados pela aprovação do marco regulatório da energia eólica offshore, que gerou custos adicionais de R$ 20 bilhões por ano. O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, critica a política de subsídios desgovernada, que aumenta a tarifa e prejudica a confiabilidade do sistema, forçando cortes na geração de energia solar e eólica. Para o professor Nivalde de Castro, da UFRJ, esses cortes criam um “ovo da serpente” e ampliam os riscos de judicialização, e ele acredita que a solução passa pela recuperação do protagonismo técnico do Ministério de Minas e Energia, com decisões mais focadas em aspectos técnicos do que em interesses econômicos. (GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alexandre Street (professor associado do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio) trata dos desafios estruturais enfrentados pelo mercado de eletricidade brasileiro, exacerbados por subsídios mal planejados, como os da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Criada para promover o desenvolvimento energético, a CDE perdeu seu foco original e, com a introdução de novos subsídios em 2013, se transformou em um mecanismo de transferência de recursos sem limites claros, gerando desequilíbrios no setor. Street destaca o impacto das fontes renováveis não controláveis, como eólicas e solares, que, embora essenciais para a diversificação da matriz, aumentaram a instabilidade do sistema, criando um triplo subsídio para essas fontes. Ele critica a resposta do governo, que propõe leilões de capacidade sem corrigir as falhas no mercado, sugerindo que soluções simples para problemas complexos, como a expansão de subsídios, são ineficazes e exigem uma análise mais profunda.(GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sylvia Alquéres (especialista em Desenvolvimento e Parcerias Estratégicas para Negócios Azuis da OceanPact) e Flavio Andrade (fundador da OceanPact) tratam da importância do oceano na luta contra as mudanças climáticas, destacando seu potencial para sequestro de carbono e mitigação de emissões. Embora as tecnologias de captura de carbono em terra sejam mais discutidas, os oceanos, que já absorvem cerca de 30% das emissões globais de CO2, oferecem um potencial inexplorado. Com uma rica biodiversidade marinha e uma extensa costa, o Brasil tem a oportunidade de liderar iniciativas sustentáveis baseadas no oceano, como a conservação marinha, a energia renovável offshore e a descarbonização do transporte marítimo. A economia azul, que inclui esses setores, promete gerar novos empregos e impulsionar a economia, mas ainda enfrenta desafios de investimento, principalmente do capital privado. Para avançar, é necessário mais investimento em pesquisa, parcerias público-privadas e soluções financeiras inovadoras, posicionando o Brasil como líder global na transformação sustentável dos oceanos. (GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2025)