A redução dos subsídios que encarecem as contas de luz foi defendida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Para ele, a queda do preço de oferta da energia eólica no Brasil pode ser considerado um sinal de que essa fonte de geração já não precisa mais do incentivo oferecido. Atualmente, a Casa Civil analisa a edição de decreto que prevê a redução do subsídio oferecido a produtores rurais. (Valor Econômico - 28.03.2019)

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a demanda de investimentos no setor elétrico chega à soma de R$ 400 bilhões até 2027. Segundo o ministro, a parcela renovável da oferta de energia no país deverá chegar a 48% nesse período. (Agência Senado – 26.03.2019)

O governo federal deverá publicar em dezembro o Plano Nacional de Energia 2050, que apresentará diretrizes para a política do país no setor nas próximas décadas, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele afirmou ainda que há discussões em andamento no governo sobre a possibilidade de aumentar o horizonte de um outro estudo de planejamento publicado periodicamente, o chamado PDE. (Reuters - 27.03.2019)

O governo retomou estudos para tirar do papel nos próximos anos a hidrelétrica de Bem Querer, uma usina em Roraima que demandaria aportes de cerca de R$ 6 bilhões e poderia ser oferecida a investidores em um leilão em 2021, segundo a EPE.

(Folha de São Paulo – 26.03.2019)

Uma emenda ao projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 855/18 pode se tornar a alternativa para a solução dos débitos relacionados ao risco hidrológico de geradores. A proposta do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é a mesma incluída no Projeto de Lei 10.985, já aprovado no Senado, mas ainda sem perspectiva de aprovação na Câmara. Para ter acesso à MP 855/18, clique aqui.

(Agência CanalEnergia – 28.03.2019)

O Brasil possui uma "grande base" de consumidores de energia incluídos na faixa de baixa renda que não recebem na conta de luz o benefício da tarifa social - desconto de 10% a 65%. Segundo o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, apesar do esforço de desoneração tarifária da autarquia, o subsídio da tarifa de baixa renda deve ser preservado."

(Valor Econômico - 28.03.2019)

Após ter anunciado na última semana a quitação da conta ACR, a Aneel busca outras frente de modo a procurar reduções nos custos da tarifa. De acordo com o diretor Sandoval Feitosa, discussões sobre temas como a presença dos subsídios, tributações estaduais, mais presença de gás e a compra de energia mais barata vão continuar no radar da agência.

(Agência CanalEnergia – 27.03.2019)

A bandeira tarifária em abril de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. A previsão hidrológica projetada para o mês ainda indica a tendência verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. (Aneel – 29.03.2019)

A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 12,073 bi no quarto trimestre de 2018, revertendo prejuízo de R$ 3,998 bi apurado em igual período do ano anterior. No acumulado de 2018, o resultado foi um lucro de R$ 13,348 bi, revertendo prejuízo de R$ 1,726 bi do calendário antecedente. (Valor Econômico - 28.03.2019)

Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, a companhia pretende lançar em abril o novo modelo de venda de ativos, incluindo fatias minoritárias em 47 SPEs de transmissão e geração de energia renovável. Ferreira espera levantar algo em torno de R$ 1,5 bi com a venda desses ativos. (Valor Econômico – 29.03.2019)

A carga de energia no SIN cresceu 5,1% em fevereiro, ante igual mês de 2018. Segundo o ONS, a carga totalizou, no mês passado, 71.943 MW med. No acumulado dos últimos 12 meses, a carga do SIN aumentou 2,6%, em relação a igual período anterior. Frente a janeiro, o consumo caiu 1,6%. O ONS atribui o crescimento da carga ao maior número de dias úteis e às temperaturas ligeiramente superiores verificadas. (Valor Econômico - 26.03.2019)

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, assinou nesta quinta-feira (21/03) projeto de lei que zera a alíquota de IPVA de veículos elétricos, que atualmente é de 3,5%. O projeto foi assinado nesta sexta (22/03). Além da lei, o governo paranaense quer isentar o ICMS para a aquisição desses veículos. (Brasil Energia – 22.03.2019)

Já está disponível o novo Texto de Discussão do Setor Elétrico (No 85), intitulado “Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal”. O trabalho, de autoria de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL e professora do Instituto de Economia da UFRJ), Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL) e Antônio Pedro Lima (pesquisador do GESEL), aponta que três grandes forças de pressão - descarbonização, digitalização e descentralização – impactarão profundamente o setor elétrico nos próximos anos ao longo de toda a cadeia de valor. Essas três forças são discutidas no texto por atores do setor elétrico português, a partir de entrevistas e de visitas técnicas que a equipe do GESEL realizou, em Lisboa e em Coimbra, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018, a empresas, universidades, instituições de pesquisa e agências governamentais de Portugal, culminando com Seminário realizado na ERSE. Foram realizadas 13 entrevistas com atores sobre inovação na área de energia. O estudo procurou apresentar e analisar as principais reflexões dos atores portugueses sobre tendências tecnológicas para o setor elétrico, atividades de inovação desenvolvidas, boas práticas de inovação, regulação para inovação e boas práticas para políticas públicas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ – 28.03.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico, Abel Holtz, defende que para a renegociação do “Anexo C” do Tratado Binacional de Itaipu, Brasil e Paraguai alinhem seus pensamentos e ignorem qualquer sinal de interferência externa que possam influenciar negativamente as negociações. Segundo Abel, “há tempo para tenhamos uma negociação sadia, feliz e isenta de percepções anacrônicas, e como bem disse a direção da usina, no momento a prioridade é a continuidade do programa de manutenção e modernização da planta ampliando a sua capacidade de geração e segurança. Mas, temos que alinhar nossas agendas já, para o bom termo das negociações”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ – 25.03.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, José Eli da Veiga, professor sênior do IEE/USP, levanta um questionamento a cerca do avanço da sustentabilidade e como este desafio impacta as grandes companhias globais. "Grandes companhias globais falam muito de sustentabilidade, mas o que fazem é por demais insuficiente, concluiu recente estudo feito no notável IMD (Lausanne). Menos de um terço das empresas analisadas mostraram alguma coerência entre discurso e prática", alerta o livro "Winning Sustainability Strategies" (Palgrave, 2019). Segundo o autor, "a experiência mostra que as melhores empresas mudam com rapidez surpreendente quando o público exige que tenham outro comportamento e, simultaneamente, recompensa as que o adotam e pune as demais". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio J.D. Sales e Richard L. Hochstetler, ambos do Instituto Acende Brasil, falam sobre a política da Aneel em relação às perdas não técnicas (PNTs). Segundo os autores “as distribuidoras de energia são responsáveis pela ligação das unidades de consumo, pela instalação e manutenção dos medidores e pela emissão das faturas. Portanto, o furto de energia elétrica é um problema que extrapola a responsabilidade da distribuidora e é fruto da ausência do Estado”. Eles concluem que “a revisão geral da metodologia de definição de PNTs é necessária para determinar metas mais compatíveis com a realidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Roberto Alvarez, doutor em engenharia de produção e diretor executivo da Global Federation of Competitiveness Councils, trata da necessidade de uma agenda política que promova a inovação em diversos setores da economia. Segundo ele, "os investimentos em P&D são majoritariamente feitos pelo setor público e concentrados nos inputs dos processos de inovação". Para mudar essa realidade, o autor destaca pontos como a criação de um ambiente econômico mais favorável ao investimento em inovação, com taxas de juros menores; simplificação do sistema tributário e melhoria da alocação de recursos de pesquisa, hoje concentrado em universidades, com uso de instrumentos antigos e poucos efetivos. Ele conclui que "o desafio é grande e o problema, sistêmico", sendo preciso reconhecer e enfrentar o problema, ressaltando que "a inovação é primeiro um problema de negócios, economia e instituições". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ - 28.03.2019)

A consultora e gestora da REA Consult, Rachel E. Andalaft, teve recentemente um artigo publicado pela Agência CanalEnergia. Neste artigo, Rachel trata de possíveis ações de risco contra a quebra de comercializadoras, como por exemplo, englobar nessas ações um maior critério na análise de riscos da contraparte, a implementação de medidas preventivas como a contabilização e a apresentação de garantias em periodicidade semanal, além de auditorias nos balanços dessas comercializadoras. Segundo Rachel, “as medidas da ANEEL de fortalecer o papel institucional na regulação e fiscalização do nível de governança dos agentes são de primordial importância, sobretudo quando somadas, no futuro, à regulação e fiscalização da CVM em relação aos contratos financeiros. Tais medidas que fortalecem a governança dos agentes devem, nas palavras do líder da ANEEL, André Pepitone, ser implementadas ‘para ontem’. Acerta quem reconhece que esse futuro já começou”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.03.2019)

Em editorial, o jornal Valor Econômico analisa o modelo de privatização da Eletrobras. Para eles, a estatal valeria mais se privatizada inteira e não em partes, resultando em uma perda no valor de R$ 12 bilhões, como sinalizado pela atual gestão pública. Segundo o governo, que ainda estuda o formato ideal para privatizar a Eletrobras, "a venda da estatal 'em pedaços', sob o argumento de que isso evitaria a concentração de uma empresa grande nas mãos de poucos investidores." Já para investidores e analistas, "a venda das subsidiárias levantaria menos recursos para a União — a estatal valeria menos nesse cenário — e a concentração do mercado não seria descartada, uma vez que nada impede um movimento de fusão desses ativos num futuro próximo." Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ - 28.03.2019)

Para o presidente da consultoria internacional PSR, Luiz Barroso, o principal desafio do setor elétrico brasileiro é ter clareza sobre onde se quer chegar. Mais do que um do especialista respeitado no setor elétrico, Barroso tem propriedade para criticar a falta de objetividade que existe entre os agentes, que pedem um modelo setorial menos intervencionista e mais pró-mercado, mas resistem bravamente sempre que os privilégios são ameaçados. Para ler o texto publicado na íntegra, clique aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 29.03.2019)