O ministro do MME, Bento Albuquerque, disse que o governo revisou o planejamento energético do País e identificou regiões onde poderiam ocorrer problema semelhante ao que deixou algumas cidades do Amapá sem acesso à energia elétrica por vários dias, pouco antes do primeiro turno das eleições de 2020. Segundo ele, o ministério tem adotado medidas para evitar um novo incidente. Em relação às investigações das causas do apagão e procedimentos administrativos, Albuquerque reforçou que esses atos são de competência da Aneel e do ONS, e que a sua gestão tem buscado prover a segurança energética "para que todos os Estados tenham essa segurança". Albuquerque lembrou que Roraima é o único estado que não está conectado ao SIN brasileiro. Disse que o governo busca viabilizar a construção de uma linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista para conectar eletricamente o Estado ao restante do País. (Broadcast Energia - 16.03.2021)

O Congresso derrubou um trecho da Lei 14.052/2020, que estabeleceu condições para um acordo com geradores para dar fim ao imbróglio bilionário do risco hidrológico, que durava mais de cinco anos. O texto que havia sido vetado e agora foi restabelecido pelos deputados e senadores permite compensações a geradores prejudicados pela importação de energia elétrica sem garantia física, independentemente do preço da energia importada e do momento em que foi definido o seu acionamento. O texto sancionado pela Presidência da República e depois regulamentado pela Aneel limitava a compensação à importação de energia sem garantia física. (Broadcast Energia - 17.03.2021)

Os indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica atingiram os melhores níveis já registrados no Brasil em 2020. De acordo com dados da Aneel, divulgados nesta segunda-feira (15), o serviço de eletricidade permaneceu disponível por em, em média, 99,869% do tempo aos consumidores brasileiros no ano passado.Os dados consideram os indicadores de duração (DEC) e frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de eletricidade, que são estabelecidos pela agência reguladora. O DEC indica o número de horas em média que o consumidor fica sem energia durante um período. Já o FEC indica quantas vezes, em média, houve uma interrupção do serviço na unidade consumidora. (Broadcast Energia - 15.03.2021)

A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (16/3), a revisão da regulamentação sobre continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica. As alterações, resultado da análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 038 de 2019, têm o objetivo de reduzir desigualdades e incentivar as concessionárias a prestarem um serviço melhor, de forma isonômica, e que alcance todos os cidadãos. Em 2020, pela primeira vez, foi registrada uma quantidade média de horas que os consumidores ficaram sem energia elétrica abaixo do limite máximo definido pela ANEEL, de 12,72h. Em média, o serviço de energia elétrica ficou disponível por 99,87% do tempo no ano passado. (Aneel – 16.03.2021)

A proposta de capitalização da Eletrobras, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na forma de uma medida provisória, tem o apoio tanto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois parlamentares avaliaram como razoável o modelo que prevê uma redução da participação da União na estatal, responsável por 30% da energia do país, por meio da emissão de novas ações vendidas no mercado. (O Globo – 17.03.2021)

A diretoria da Aneel confirmou a inabilitação da empresa Agronegócio Alta Luz Brasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A, vencedora do Lote 1 do leilão de transmissão realizado em 17 de dezembro do ano passado. A decisão foi baseada no descumprimento do prazo para apresentação de documentos e pela não comprovação de patrimônio líquido exigido no edital do certame. A empresa foi a única desclassificada pela Comissão Especial de Licitação da Aneel, por deixar de apresentar as documentações para qualificação econômico-financeira. Ela também descumpriu o edital ao não enviar as demonstrações contábeis do último exercício. A segunda colocada no certame é a  State Grid Brasil Holding S.A., que poderá ser convocada pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 16.03.2021)

Diante do baixo nível dos reservatórios, a geração hidrelétrica recuou 9,7% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 43.056 MW médios, segundo informações da CCEE, divulgadas em seu Boletim InfoMercado Mensal. A queda levou a um maior despacho termelétrico, que aumentou 20,7% na mesma base de comparação, para 14.691 MW médios, no terceiro mês seguido de alta. Entre as fontes, o destaque continua com as eólicas, que apresentaram um aumento de 100,6% da geração no período, para 7.427 MW médios. No consolidado, a produção de eletricidade em janeiro cresceu 2,8% na comparação com igual período do ano anterior, para 68.896 MW médios. (Broadcast Energia - 17.03.2021)

Após um início de ano dentro da média histórica, a indústria Eletromecânica apresentou desempenho expressivo na demanda por energia em fevereiro, crescendo 21,16% em relação a janeiro e batendo a marca de 10,55% ante fevereiro de 2020. Ao lado do segmento de Veículos e Autopeças, que registrou alta de 10% frente ao mês passado, o setor contribuiu para o aumento de 4,97% no consumo de eletricidade em fevereiro, segundo dados do Índice Comerc. Para o vice-presidente da Comerc Energia, Marcelo Ávila, o resultado reflete os primeiros passos de reaquecimento da economia após os períodos de instabilidade no último ano, apesar das medidas de contenção social ainda estarem vigorando. (Agência CanalEnergia – 18.03.2021)

O ONS destacou, em seu boletim do programa mensal de operação, que as previsões de consumo de eletricidade para as próximas semanas devem ser impactadas pelas medidas de restrição à mobilidade adotadas recentemente para combater o agravamento da pandemia de covid-19. A estimativa do órgão é de que o consumo médio no SIN fique em 70.279 megawatts (MW) médios no mês de março, alta de 2,3% na comparação anual por regiões. (Valor Econômico – 12.03.2021)

Com os brasileiros vivenciando o pior momento da pandemia de covid-19 - com um total de 278.327 mortes registradas no País, sendo 1.111 óbitos no último domingo (14), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa - especialistas ouvidos pelo Broadcast Energia acreditam que ainda é cedo para afirmar se o tombo visto no ano passado no consumo de eletricidade se repetirá neste ano. A expectativa é que os efeitos no mercado de energia das novas medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus sejam percebidos nas próximas duas semanas. Inicialmente, comercializadoras esperam quedas menos bruscas, e mais concentradas nos segmentos de comércio e serviços, enquanto a expectativa é que as indústrias consigam sustentar seu consumo. (Broadcast Energia - 15.03.2021)

O ritmo de recuperação das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste do País se manteve praticamente estável na última semana, em relação à semana anterior, mas a diferença no volume de energia armazenada, na comparação com o mesmo período do ano passado, aumentou, segundo dados do ONS. Entre os dias 7 e 14 de março, o armazenamento no subsistema subiu 1,93 ponto porcentual (ligeiramente acima do 1,84 p.p. da semana anterior), chegando aos 33,27% da capacidade. Esse nível, no entanto, está 13,47 p.p. abaixo do verificado no mesmo dia do ano passado. O índice, para a data, só é melhor que o observado em 2015, quando, em meio a uma severa crise hídrica, o nível dos reservatórios na região chegou a apenas 23,15% no dia 14 de março. (Broadcast Energia - 16.03.2021)

Com investimento total de R$ 45,28 milhões oriundos da chamada 21/2016 de P&D da Aneel, Furnas iniciou a produção de hidrogênio a partir da água do reservatório da hidrelétrica de Itumbiara, com o auxílio de uma usina solar de 1 MWp, sendo 800 kWp em terra e 200 kWp flutuante. Segundo Renato Cabral, gerente do Centro Tecnológico de Engenharia Civil da estatal, o projeto servirá como base para a empresa conhecer o potencial das usinas solares flutuantes e do armazenamento de hidrogênio em condições tropicais. O executivo explicou que não há perspectiva de ampliação e nem de uso comercial do hidrogênio produzido, podendo apenas haver uma diversificação do seu uso, por exemplo, para fins industriais ou de mobilidade. O armazenamento de energia solar, assim como da eólica, é uma das apostas para superação da intermitência dessas duas fontes renováveis e de matéria-prima gratuita. (Brasil Energia - 16.03.2021)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 97, intitulado “Importância Estratégica na Construção da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores do Setor Elétrico”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Rubens Rosental, Solange Pose e Bianca Castro, tem como objetivo específico analisar os fundamentos teóricos e a pertinência no que diz respeito à criação da Escola dos Conselhos de Consumidores para que os conselheiros possam contribuir de forma mais efetiva e produtiva frente ao advento do novo paradigma, no qual o consumidor-cliente é ativo e participativo. Neste contexto analítico, o estudo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas algumas características dos papeis dos Conselhos de Consumidores no Setor Elétrico Brasileiro. Na segunda parte, são examinadas questões centrais focadas na criação da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores (EForCC), identificando seus princípios, pilares e sua governança. Na terceira parte, é sistematizada uma conclusão que, em linhas gerais, indica a relevância e a pertinência da proposta de criação da EForCC, sob a coordenação da ANEEL. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.03.2021)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Fernanda Delgado, professora e assessora estratégica no Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia), fala sobre a cooperação entre Brasil e Estados Unidos na transição energética. Segundo a autora, o Brasil é um dos mais importantes parceiros diplomáticos e comerciais dos Estados Unidos no hemisfério, e ambos os países têm potencial para fazer contribuições importantes para os esforços globais de combate às mudanças climáticas e o desenvolvimento de sistemas de energia mais limpos e modernos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.03.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia, Luiz Barroso, diretor-presidente da PSR Consultoria, e Bernardo Bezerra, diretor técnico da PSR Consultoria, discorrem sobre o tratamento dos custos legados no Brasil. Notam que essa questão ainda é um problema em aberto no país e em outros mercados elétricos, e tem sido agravado pela disrupção tecnológica. Discutem no decorrer do artigo algumas opções de solução, e ressaltam que o primeiro passo deve ser dado rapidamente: “temos que parar de contratar legados para os consumidores de 2050”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Em artigo publicado no Brasil Energia, Tiago de Barros Correia, CEO da RegE Consultoria e ex-Diretor da Aneel, do papel do armazenamento no futuro do setor elétrico. Segundo o autor “a Tomada de Subsídios foi fundamentada pela Nota Técnica nº 094/2020-SRG, que destacou a necessidade de maior inserção de recursos de armazenamento devido ao processo de transição da matriz elétrica, que tem conduzido a uma maior participação de fontes de geração variáveis como eólicas, solares e hidrelétricas sem reservatório de acumulação.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.03.2021

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Luciana Gil Ferreira e Patrícia Mendanha Dias, sócias do Bichara Advogados falam sobre como foi tratada a pauta ambiental no ano de 2020 e fazem previsões de como será o desenvolvimento dessa pauta no ano de 2021. Segundo as autoras, “pandemia, isolamento social e calamidade são apenas algumas das palavras-chave que, infelizmente, estarão para sempre vinculadas ao ano de 2020. Mas, certamente, a par das dificuldades, não é ousado dizer que o ano também será lembrado pelo avanço da agenda ambiental. A pauta, que já estava fortalecida internacionalmente, ganhou o holofote dos investidores, culminando com exigências mais rígidas do mercado de que as empresas nacionais garantam a viabilidade ambiental de suas operações.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.03.2021)

Em artigo publicado pela Editora Brasil Energia, Rivaldo Ferreira, diretor de Unidade de Utilities da SONDA IT, defende que a omnicanalidade ainda é um desafio de transformação digital no setor de energia. Segundo o autor, a expansão e maior diversidade de canais digitais tende a ser bem aceita pelo consumidor que, via de regra, poderá escolher o meio mais adequado para acessar ou solicitar a informação necessária. Por outro lado, quanto mais canais digitais, maior o desafio de garantir que, independente do canal de atendimento, o consumidor seja tratado da mesma maneira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.03.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia, Henrique Leme Felizatti, Erick Calixto Olivetto e Danilo Lima Matias discorrem sobre os benefícios do Ambiente de Comercialização Livre (ACL) no que tange os preços de mercado, na sofisticação do ambiente e no amadurecimento dos agentes. Destacam o futuro promissor do mercado livre de energia, “que já fez muito, mas pode contribuir muito mais, injetando competitividade em uma economia demandante de iniciativas, gerando emprego e garantindo a segurança energética e democratização da energia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.03.2021)

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Francisco Oliveira, engenheiro civil e mestre em Mecânica dos Solos, Fundações, Geotecnia e sócio-diretor da EPAL Engenheiros Associados, defende que com tecnologias, o Brasil poderia transformar mais lixo em energia. Segundo o autor, a queima do lixo no Brasil ainda não é vista como uma prática correta e limpa, pois, em tese, libera gases poluentes durante a operação – um equívoco muito grande porque tecnologias disponíveis, já há alguns anos, permitem o controle dessas emissões atmosféricas. E, diferentemente da incineração, garante uma ação extremamente segura para o meio ambiente, durante e depois da queima. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.03.2021)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Ricardo Saraiva, CCO e cofundador da Edmond, destaca cinco dicas de como ingressar no crescente mercado de energia solar. Segundo o autor, este é um mercado nada saturado, com muitas oportunidades e modelos diversos para se fazer negócios. O número de empresários do sol é desproporcional se comparado com a capacidade de penetração por fonte solar na matriz energética brasileira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.03.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Anabal Santos Jr. secretário executivo da ABPIP e Rômulo Florentino gerente de Regulação e Políticas Públicas da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), falam sobre os impactos que a aprovação da Nova Lei do Gás trará para o mercado. Os autores afirmam que “é necessário que todo o avanço da legislação federal seja agora seguido pelos estados. Com atribuição constitucional por regular a distribuição do gás natural, ponta da cadeia em que o insumo chega de fato ao consumidor, a maioria dos estados ainda precisa superar legislações defasadas ou a ausência de qualquer legislação, o que acarreta na cobrança de tarifas pouco transparentes aos empreendedores e à população e, ao misturarem erroneamente os conceitos de distribuição e comercialização, impede a livre escolha dos fornecedores do gás.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.03.2021)

Em entrevista publicada no Jornal O Globo, Cláudio Frischtak, economista e sócio fundador da Inter.B Consultoria, fala sobre a aprovação da Nova Lei do gás e os investimentos que pode atrair. O especialista afirma que “o novo marco terá um impacto material e significativo no investimento no médio e longo prazos. Menores barreiras à entrada atraem novos atores - investidores e operadores no setor. No caso de projetos de infraestrutura de escoamento, transporte e regaseificação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima investimentos de R$ 42,1 bilhões em 13 projetos no período 2021-2029, em contraposição a R$ 17,9 bilhões para o cenário sem aprovação do marco. Ainda mais importantes são os efeitos indiretos na estruturação e adensamento das cadeias, impulsionados pelos ganhos de competitividade decorrentes da redução do preço do gás natural.” Para ler a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2021)