IECC: nº 51 - 06 de agosto de 2019

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 Brasil e Paraguai terão novo acordo sobre Itaipu

Conversas entre Brasil e Paraguai para um novo acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu começaram na sexta-feira (02/08), disse o diretor-geral brasileiro da usina, Joaquim Silva e Luna. Depois da crise pela descoberta do acordo anterior que levou o país vizinho a cogitar o impeachment do presidente Abdo Benítez, espera-se chegar a uma solução em um mês. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 02.08.2019)

1.2 Preço horário será implantado pelo ONS em 2020 e pela CCEE em 2021

O MME anunciou nesta quarta-feira, 31 de julho, a decisão de implantar o Preço Horário em duas fases. A primeira delas será a partir de janeiro de 2020, quando o ONS vai adotar o Modelo de Despacho Hidrotérmico de Curtíssimo Prazo (Dessem) na programação de operação; e a segunda em janeiro de 2021, quando a CCEE vai adotar o Dessem no cálculo do PLD, na contabilização e na liquidação do Mercado de Curto Prazo. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 31.07.2019)

1.3 Ibama cumpre prazo de analise do EIA em 75%

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União para avaliar a atuação do Ibama no licenciamento ambiental concluiu que, apesar de atrasos na etapa de elaboração dos termos de referência, o órgão conseguiu cumprir os prazos de análise dos estudos de impacto ambiental (EIA) em 75% dos processos de empreendimentos de transmissão de energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 01.08.2019).

2 Regulação

2.1 Conta de luz terá bandeira vermelha patamar 1 em agosto

A Aneel definiu que a bandeira tarifária da conta de luz em agosto será vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 KWh consumidos. Segundo a agência, agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, e a previsão para agosto indica vazões abaixo da média histórica. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.07.2019)

3 Empresas

3.1 Furnas prevê investimento de R$ 1,4 bi em 2020

Furnas prevê investir R$ 1,4 bilhão em 2020, afirmou o diretor de finanças da empresa, Caio Pompeu Neto. O valor está em linha com o investimento previsto para este ano. “Temos uma tendência a investir o mesmo patamar deste ano, mas serão mais investimentos corporativos e menos em SPEs [sociedades de propósito específico]”, afirmou. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 30.07.2019)

3.2 Bolsonaro autoriza estudos para desestatização da Eletrobras

A Eletrobras afirmou na quinta-feira (01/08) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou que sejam aprofundados estudos para a desestatização da companhia, segundo fato relevante. Os estudos, disse a companhia, serão para que o processo ocorra por “aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da Eletrobras ou de eventual empresa resultante de processo de reestruturação”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 01.08.2019)

4 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

4.1 PLD tem alta para a primeira semana de agosto

O PLD para a semana operativa de 03/08 a 09/08 foi fixado em R$ 236,35/MW para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, um aumento de 5%. Já para o Nordeste e Norte o preço foi fixado em R$ 217,98/MWh, um aumento de 25%. Os fatores que contribuíram para a elevação do preço foram a verificação e a estimativa da ENA abaixo da média. (Brasil Energia – 02.08.2019)

4.2 Carga de energia cresce 0,4% em junho

A carga de energia (consumo mais perdas) no Brasil somou em junho 63.796 MW médios, com alta de 0,4% em relação a igual mês de 2018, informou nesta quarta-feira o ONS. Na comparação com maio deste ano, a carga recuou 4,8%. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em junho, a carga apresentou alta de 2,4% ante igual período anterior. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 31.07.2019)

4.3 Demanda por energia elétrica cresce no 1º semestre de 2019

O consumo nacional de eletricidade totalizou 38.213 GWh em junho, anotando estabilidade em relação ao mesmo mês de 2018. No 1º semestre, o crescimento da demanda de energia elétrica do país foi de 1,7% frente ao mesmo período do ano passado. Entre as regiões, Centro-Oeste (+4,4%), Norte (+5,3%) e Sul (+2,0%) assinalaram aumento no consumo de eletricidade em junho, que compensaram as quedas no Nordeste (-3,3%) e no Sudeste (-0,6%) no mês. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 31.07.2019)

5 Inovação

5.1 Investimentos globais em armazenamento crescem até 2040

Os investimentos em instalações de sistemas de armazenamento de energia em todo o mundo deverão crescer de um volume entre 9 GWh a 17 GWh para algo entre 1,1 a 2,8 TWh até 2040. A previsão consta do mais recente estudo realizado pela BloombergNEF (BNEF), divulgado em 31 de julho. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 31.07.19)

6 Biblioteca Virtual

6.1 Artigo GESEL: “Inteligência Artificial na Mobilidade Elétrica”

Em artigo do GESEL publicado pelo Broadcast/Estadão, Nivalde de Castro e Matheus Guerra falam sobre veículos elétricos e a utilização de Inteligência Artificial (IA) para a concepção de veículos autônomos. Segundo os autores, “este cenário tecnológico, aparentemente distante, não deve ser desprezado no país, basicamente por três razões: (i) nossas dimensões econômica, demográfica e continental; (ii) a indústria automobilística ser globalizada; e (iii) o impacto imperativo na economia brasileira em decorrência da dimensão disruptiva da mobilidade elétrica”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.08.2019)

6.2 Artigo de Marcelo Feretto: relação entre Preços em Base Horária e Veículos Elétricos

Em artigo intitulado “Uma importante relação entre o Preços em Base Horária e o desenvolvimento da frota de Veículos Elétricos no Brasil”, Marcelo Feretto fala sobre importância do preço em base horária para o uso de veículos elétricos. Segundo o autor, a inevitável implementação do preço com base horária para a energia no Brasil irá oportunizar uma nova fronteira econômica em se tratando do desenvolvimento de um mercado de Veículos Elétricos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2019)

6.3 Artigo de Rodrigo Koblitz e Carlos Eduardo Grelle sobre licenciamento ambiental

Em artigo publicado no Valor Econômico, intitulado “Planejamento antes do licenciamento ambiental”, Rodrigo Koblitz (analista ambiental do Ibama) e Carlos Eduardo Grelle (professor da UFRJ) tratam das críticas feitas aos órgãos de licenciamento ambiental. Segundo eles “é possível que o caminho seja o de não estimular a mobilização de bilhões de reais para um projeto que o país, e não apenas os empresários, nem pensou se será ou não bom. Claro, o impacto óbvio dessa concordância no planejamento seria enfim a tão almejada celeridade no emissão de licenças.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2019)

6.4 Artigo de Pedro Alves de Melo sobre obstáculos à adoção do preço horário

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o consultor Pedro Alves de Melo trata dos obstáculos à adoção da tarifa elétrica a preço horário. Segundo o autor, “a evolução de uma visão abstrata do comportamento temporal da demanda, representada por patamares de duração de carga, para uma visão concreta desta, representada pelo seu comportamento cronológico, trará impactos importantes para os processos de planejamento da expansão, do planejamento e programação da operação e da comercialização”. Ele conclui que “o que percebe-se é uma certa preocupação (por parte dos agentes do mercado) com o seu o nível de detalhamento e a consequente necessidade da atualização de um número bastante elevado de informações, necessárias ao cotidiano da operação”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.07.2019)

6.5 Artigo de Otávio Marshall e Einar Tribuci sobre ICMS na geração distribuída

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Otávio Marshall e Einar Tribuci tratam de segurança jurídica na tributação do ICMS em geração distribuída (GD). Segundo os autores, “a regra de isenção é natimorta, pois desconsidera os aperfeiçoamentos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), que de forma alguma alteraram o conceito basilar de GD, como um sistema que permite o consumidor usufruir de sua própria energia produzida.”. Eles concluem que, “é por isso que toda vez que empreendedores e usuários se deparam com a cobrança de ICMS na geração compartilhada ou sobre um componente tarifário autoproduzido e compensado (como sobre a TUSD kWh), esse ato deve ser combatido, inclusive por via judicial.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.08.2019)

6.6 Artigo de Joshua Kendall (Insight Investment): “Bônus Ecológicos em Xeque”

Em artigo publicado no Valor Econômico (traduzido do “The Financial Times”), Joshua Kendall, da Insight Investment, trata dos riscos de se investir nos projetos ecológicos. Segundo ele “mesmo que novos padrões para a emissão de bônus ecológicos sejam amplamente aceitos, as características únicas das emissões verdes e seu papel dentro de uma estratégia mais ampla do emissor significam que essas análises terão de desempenhar um papel maior. Caso contrário, persistirá a tentação de se emitir bônus que são ecológicos apenas no nome. Os emissores precisam intensificar sua abordagem, mas os gestores de ativos também têm responsabilidade em assegurar que os portfólios de bônus ecológicos que eles apresentam aos clientes são de fato ecológicos.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.08.2019)

6.7 Artigo sobre novas tecnologias e o combate à pobreza energética

Em artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, Maure Pessanha trata dos possíveis impactos de novas tecnologias no combate à pobreza energética. Segundo a autora, “é preciso garantir acesso à energia confiável e de boa qualidade a um custo acessível; oferecer soluções diferentes para atender à enorme diversidade regional; melhorar a infraestrutura nas periferias das zonas urbanas; diminuir a dependência dos recursos hídricos; e apoiar soluções que produzam energia perto dos centros de consumo.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.08.2019)

6.8 Artigo de Ivo Leandro Dorileo (SBPE) sobre geração distribuída no Brasil

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ivo Leandro Dorileo, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético – SBPE, trata da disseminação de pequenas usinas de Geração Distribuída. Segundo o autor, “os esforços do país, tanto em incentivos quanto na regulação, tem permitido o desenvolvimento deste mercado, destacadamente o eólico e o fotovoltaico, mas, ainda com uma potência injetada no SIN muito pequena e, também, sem uma estrutura regulatória apropriada que atenda o universo de consumidores, equilibradamente.”. Por fim, conclui-se que “do ponto de vista regulatório, o Brasil, como uma superpotência ambiental, tem uma ótima oportunidade de construir uma estrutura baseada nestes princípios (sistema energético integrado e justo)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.08.2019)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

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