Representantes do governo e do mercado defenderam a mudança do modelo comercial do setor elétrico em debate promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada na terça-feira, 24 de maio. A diferença de pontos de vista, como em outras ocasiões, está na velocidade de implantação da abertura do mercado. A Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Camila Fernandes, lembrou que a indústria de energia elétrica está passando por transformações profundas e aceleradas no mundo todo e também no Brasil, e que essa mudança e inevitável. Ela deu como exemplo o crescimento da micro e minigeração distribuída no país, que atingiu mais de um milhão de unidades, com quase 11 GW de potência instalada, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica. Disse que a fonte hidrelétrica representou no passado 90% da matriz e hoje está em 56%, pontuando que energia renovável e geração descentralizada já são uma realidade no Brasil. Nesse cenário, a aprovação do PL 414 e do arcabouço normativo é absolutamente necessária. (CanalEnergia – 25.03.2022)

O governo publicou duas medidas que incluem projetos no Programa de Parceiras e Investimentos e estão relacionados ao setor energético. O primeiro é o decreto no. 11.078 e o segundo a resolução CPPI no. 227 que vieram na edição desta terça-feira, 24 de maio, do Diário Oficial da União. O decreto inclui os projetos e os empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica vinculados ao Leilão de Energia Nova A-4, a ser realizado em 2022. Já a resolução trata da qualificação da PPSA no PPI com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão. Essa inclusão foi uma das duas primeiras medidas do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida e que ele havia citado em seu pronunciamento no dia em que foi empossado pelo presidente da República. De acordo com a resolução, a PPSA poderá elaborar, mediante contratação de consultoria técnica especializada, os estudos que subsidiarão a avaliação. Já o CPPI ficará com a responsabilidade de aprovar a manifestação do Comitê Interministerial que será formado para avaliar os estudos sobre o processo de desestatização. (CanalEnergia – 25.05.2022)

Superada a discussão em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deve manter a ofensiva contra os aumentos nos preços da energia. Na mira, está o uso de créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater nas tarifas de energia. A proposta que Lira prometeu levar ao plenário, já aprovada pelo Senado, determina que os recursos, que somam R$ 60 bilhões, sejam devolvidos aos consumidores integralmente. Os valores são referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos, reconhecida como indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos R$ 60 bilhões de créditos gerados com a decisão - referentes às ações judiciais movidas por distribuidoras - R$ 48,3 bilhões já estão habilitados pela Receita Federal, sendo que R$ 12,7 bilhões já foram revertidos para atenuar reajustes tarifários nos últimos anos. (BroadCast Energia – 26.05.2022)

O Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos com a aprovação de leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e subsídios no setor elétrico. Os cálculos são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtidos pelo Estadão. Ele mapeou o custo das leis aprovadas recentemente e desenhou a "matemática" do que chama de "custo Congresso" na conta de luz. Todo esse custo adicional acaba sendo pago pelos consumidores na conta de luz, seja por meio do preço da energia ou pelo aumento dos encargos. (BroadCast Energia – 23.05.2022)

A exemplo da bandeira escassez hídrica, criada pelo governo durante a severa seca nos reservatórios das hidrelétricas no ano passado, distribuidoras de energia sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para situações extremas. A proposta foi encaminhada pelos Grupos Enel e Neoenergia em consulta pública da agência, cujo resultado deve ser analisado hoje, 24, pela diretoria da agência reguladora. A "nova bandeira", de acordo com os documentos, incorporaria nos cálculos todos os cenários hidrológicos que o País registrou nos últimos anos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários, desprezando os 5% piores. (BroadCast Energia – 24.05.2022)

A geração distribuída solar alcançou a marca de 1 milhão de sistemas instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos no Brasil, que somam 10,6 GW de potência instalada, segundo mapeamento da Absolar. De acordo com a entidade, a tecnologia solar fotovoltaica já está presente em mais de 5.480 municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os estados líderes em potência instalada são, respectivamente: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná. Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, com 77,6% das conexões. Em seguida, aparecem os pequenos negócios dos setores de comércio e serviços (12,5%), consumidores rurais (7,7%), indústrias (1,9%), poder público (0,3%) e outros tipos, como serviços públicos (0,02%) e iluminação pública (0,01%). (Broadcast Energia – 23.05.2022)

A discussão sobre a revisão dos valores das bandeiras tarifárias, prevista para esta terça-feira, 24, foi adiada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo foi retirado da pauta da reunião colegiada e não há previsão para quando o debate será retomado. Com o fim do mandato atual do diretor Sandoval Feitosa, que assumirá a presidência do órgão regulador a partir de agosto, será necessário definir um novo relator para o processo. A proposta apresentada em abril traz aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. O valor da bandeira amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. Já o patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330. Os valores, no entanto, ainda podem sofrer alterações. (BroadCast Energia – 24.05.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu em reunião realizada na terça-feira, 24 de maio, manter a regra de transição para os geradores que participaram de leilões de energia e tiveram a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão revisada e aumentada até o ciclo tarifário 2021/2022. Por outro lado, a agência também decidiu afastar a regra de transição para os geradores com Tust estabilizada que tiveram cálculo definido a partir do ciclo 2022/2023 e para os que tiveram a Tust estabilizada revisada e reduzida até o ciclo tarifário 2021/2022. O tema gerou grande debate entre os diretores da agência. “Não consigo ver razão para que a Aneel altere a norma somente para àqueles geradores que ainda não tiveram a Tust recalculadas”, disse Guerra em seu voto vista. (CanalEnergia – 25.03.2022)

O Governo Federal surpreendeu e anunciou que quer trocar, novamente, a presidência da Petrobras. Depois de cerca de 40 dias desde que assumiu o posto, José Mauro Coelho deixará o cargo. Em seu lugar foi indicado Caio Mário Paes de Andrade, que é secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O indicado é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University. Vale lembrar que antes de assumir, Andrade passará por uma avaliação pelo Comitê de Pessoas da Petrobras, se aprovado será levado a Assembleia de Acionistas, para que seja alçado ao Conselho de Administração da empresa e só então esse conselho elege o indicado à presidência executiva. Este será o quarto presidente da Petrobras no atual governo, depois de Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho. Todos demitidos por conta da política de preços dos combustíveis da estatal que não permite o controle artificial dos valores. (CanalEnergia – 25.05.2022)

A concretização da privatização da Eletrobras pode destravar valor nas ações da companhia, que hoje são negociadas na faixa dos R$ 40,00 por ativo, e no médio prazo podem alcançar o patamar de R$ 70,00, estimam analistas consultados pelo Broadcast Energia. Isso aconteceria devido aos ganhos de eficiência que a empresa terá com a mudança na gestão e nos processos internos, que têm capacidade de reduzir custos a patamares próximos aos de seus principais pares no mercado. O primeiro degrau, na avaliação dos analistas, seria a própria conclusão do processo e a diminuição da percepção de riscos relacionados à gestão da empresa. O analista da corretora Ágora, Ricardo França, avalia que a própria expectativa de privatização já tem feito o papel aumentar de preço, e a perspectiva de conclusão da operação pode puxar novas valorizações. Apenas em maio, as ações ordinárias da Eletrobras ON se valorizaram 7,71% e no acumulado de 2022 registram alta de 10,74%. Já no prazo de um ano, o papel subiu 6,39%. Para o analista do banco UBS BB, Giuliano Ajeje, há três caminhos que a Eletrobras precisa trilhar após a privatização para gerar valor: estruturar uma área de comercialização, reduzir custos e melhorar a gestão de seu balanço. Em relatório, os analistas da corretora Ativa, Ilan Arbetman e Tadeu Lourenço, destacam que os ativos da Eletrobras ainda são negociados com desconto frente a seus principais pares privados, o que pode render novas valorizações nas ações. (BroadCast Energia – 24.05.2022)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel realizam na sexta-feira (27/5), a partir das 10h, o 36º Leilão de Energia Nova A-4, para atendimento da demanda das distribuidoras no mercado regulado. Estão cadastrados 1.894 projetos, totalizando mais de 75 GW de oferta. O certame negociará produtos por Quantidade, para hidrelétricas, usinas solares fotovoltaicas e parques eólicos, e por Disponibilidade, considerando termelétricas a biomassa. A eletricidade contratada deverá ser entregue ao Sistema Interligado Nacional – SIN entre 2026 e 2045. Todas as etapas da negociação serão realizadas no formato virtual e o público poderá acompanhar a situação dos lotes pelo site da CCEE. (CCEE – 24.05.2022)

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou no dia 23 as diretrizes dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2”, agendados para o dia 2 de dezembro. As normas foram publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). A pasta estabeleceu, para os dois leilões, os chamados produtos por quantidade, nos quais serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) para qualquer fonte. Os contratos que serão concedidos aos vencedores da concorrência terão prazo de suprimento de dois anos, com início previsto no dia 1º de janeiro de 2023, para o Leilão “A-1”, e 1º de janeiro de 2024, para o “A-2”. Os Leilões de Energia Existente de dezembro serão voltados ao atendimento das necessidades das distribuidoras para os anos de 2023 e 2024. (Petronotícias – 23.05.2022)

A Aneel aprovou na terça-feira, 24, o edital do primeiro leilão de transmissão de 2022, marcado para 30 de junho. De acordo com dados da agência reguladora, o certame envolve investimentos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos. Entre as inovações no edital, a Aneel determinou que as empresas terão que apresentar, para comprovação de patrimônio líquido mínimo, a soma dos investimentos já comprometidos em leilões anteriores nos últimos 18 meses. A intenção é evitar que usem o mesmo balanço seguidas vezes e adquiram mais empreendimentos do que a capacidade de financiamento. O edital também prevê, de forma inédita, que o ressarcimento do custo dos estudos seja feito antes da assinatura do contrato de concessão. Define também, que as obras das novas instalações devem ser concluídas no prazo de 42 a 60 meses, contados a partir da assinatura dos contratos, prevista para 30 de setembro deste ano. (BroadCast Energia – 24.05.2022)

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve ficar em 67.218 MWm em junho, crescimento de 1,4% em relação ao observado um ano antes, informou o ONS em reunião no Programa Mensal da Operação. A estimativa para julho é de 66.775 MWm, enquanto o fechamento da carga em maio é de 66.793 Mwm. No período o comportamento da carga de energia é justificado principalmente pelas temperaturas amenas observadas neste ano, e pelo comportamento da economia, após o período mais agudo da pandemia de covid-19. (BroadCast Energia – 26.05.2022)

O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou 62.953 MWm, alta de 1,9% na primeira quinzena de maio, apontam dados preliminares compilados pela CCEE. De acordo com a autarquia, no mercado regulado houve crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto no mercado livre o consumo foi 0,9% maior do que nos primeiros 15 dias de maio de 2021. Descontando as migrações entre os dois ambientes nos últimos 12 meses, o mercado regulado teria crescido 4%. Já o livre teria uma redução, de 1,8%. Já a avaliação desconsiderando os efeitos da geração distribuída (GD) o mercado teria apresentado crescimento de 4,3%. (BroadCast Energia – 24.05.2022)

O preço da energia deve aumentar a partir de 2023, com a implementação de aprimoramentos já aprovados nos modelos computacionais que determinam o valor base do megawatt-hora (Mwh) no mercado de curto prazo. No entanto, a conta final tende a diminuir, afirmou o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú. Segundo ele, a conta final para o consumidor livre cairá porque atualmente boa parte do custo de geração, em especial aquela realizada por despacho, é repassado via encargo aos consumidores e os ajustes que serão implementados devem proporcionar uma maior aproximação do resultado obtido pelos modelos computacionais com a realidade operativa do sistema, que muitas vezes exige maior geração termelétrica do que a apontada pelos cálculos matemáticos para garantia de segurança do sistema. (BroadCast Energia – 24.05.2022)

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, afirmou na sexta-feira (20) que o governo vai lançar nos próximos dias uma "grande chamada" para empreendedores e pesquisadores envolvidos na área de combustíveis e hidrogênio verde, iniciativa que contará com investimento de R$ 100 milhões. "Nos próximos dias devemos estar lançando grande chamada para empreendedores por meio de subvenção econômica, e para pesquisadores, para pesquisas na área de combustíveis, hidrogênio verde. Estamos falando de investimentos de mais de R$ 100 milhões para pesquisa e empreendimentos inovadores nessa área", disse Alvim durante painel do Congresso Mercado Global de Carbono. Ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, Alvim afirmou que o hidrogênio vai permitir uma melhor distribuição espacial de energia limpa no Brasil. (Broadcast Energia – 20.05.2022)

O Porto do Açu fechou um acordo com a Shell Brasil para a construção de uma planta-piloto de hidrogênio verde. A unidade, que será instalada no complexo portuário, em São João da Barra, no Norte Fluminense, tem conclusão prevista para 2025 e terá capacidade de 10 MW. "Vamos testar a demanda por hidrogênio verde no país, que pode ter diversos usos, como combustível para tração veicular e em processos industriais. Há ainda a possibilidade de produzir amônia verde, que tem um desafio na logística, mas já é vista no mercado como uma próxima commodity global. A depender do mercado, futuramente, podemos elevar a produção a uma escala industrial", diz Mauro Andrade, diretor de Novos Negócios e Renováveis da Prumo Logística, dona do Porto do Açu. A produção será feita a partir da eletrólise, processo que utiliza energia para separar hidrogênio e oxigênio da água. Uma parte do hidrogênio produzido será armazenado e, depois, enviado a consumidores em potencial. O restante será usado na unidade geradora de amônia localizada no porto. O Porto do Açu, que trabalha para se tornar um empreendimento portuário de indústria verde, já conta também com projetos em energias solar e eólica offshore. (O Globo – 20.05.2022)

O Brasil deve ficar bem entusiasmado com o avanço do hidrogênio verde. Essa é a avaliação do líder do setor de Energia da Kearney para as Américas, Oliver Zeranski. A perspectiva é de que de todo valor de investimentos estimados de forma global nessa tecnologia, de US$ 15 trilhões, 2% devem ser destinados ao Brasil, ou até US$ 300 bilhões nos próximos 30 anos. Em sua avaliação essa é uma importante oportunidade uma vez que o país tem uma vantagem competitiva inicial que é seu mix de geração renovável. Esse valor é previsto para ser aplicado em toda a cadeia de produção e que traz ganhos para todos os setores da economia de forma direta e indireta. (CanalEnergia – 25.05.2022)

Foi publicado no último dia 19 de maio, pelo serviço Broadcast Energia (da Agência Estado de São Paulo), o artigo “Os ovos de Jabuti e o Setor Elétrico Brasileiro”, assinado pelo coordenador do GESEL, prof. Nivalde de Castro. Segundo Castro, “a existência de um marco regulatório consistente é a garantia de que novas cadeias produtivas poderão ser criadas e desenvolvidas, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento não só do SEB, mas da economia brasileira tão carente de novos investimentos. No entanto, ‘ovos de jabutis’ estão sendo incubados no Congresso Nacional que colocam sob ameaça e risco a trajetória de sucesso de expansão dos investimentos no SEB”. Ainda segundo o coordenador do GESEL, “há no cenário político atual um grande risco para a segurança jurídica e marco regulatório do SEB derivado [destes] ovos de jabutis que estão sendo incubados pelo Congresso Nacional, refletindo interesses que beneficiam grupos específicos e/ou de populismos tarifário eleitoral. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.05.2022)

Em artigo publicado em Wood Mackenzie, Chaleira Juliana aborda a aceleração da transição energética através da união entre a Big Energy e as mineradoras. O autor afirma que “a transição energética será construída com financiamento direto ou indireto do setor de hidrocarbonetos é, para alguns, uma verdade inconveniente. Majors de petróleo e gás, NOCs e empresas de mineração estão todos inundados de dinheiro. As extrativas estão entregando um fluxo de caixa livre, dividendos e lucros recordes. Com todo o dinheiro sendo gerado, talvez a Big Oil ofereça uma solução para iniciar uma transição mais rápida?”. Ainda, é apontado que o financiamento para construir capacidade suficiente para atender às necessidades de transição energética será um desafio. Além disso, é apontado pelo autor qual é a atração da mineração para as empresas de petróleo e gás upstream, além dos aspectos negativos associados às empresas upstream de petróleo e gás que investem em mineração. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2022)