IECC: nº 46 - 02 de julho de 2019

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 GESEL: curso para Conselho de Consumidores da EDP SP

No dia 18/06 (terça-feira), o pesquisador do GESEL, Carlos Oliveira, ministrou um curso sobre Marco Institucional, Operação e Comercialização de Energia no Setor Elétrico Brasileiro para o Conselho de Consumidores da EDP SP. O curso, que acontece no âmbito do Projeto de P&D da Aneel, que tem como objetivo geral a instrumentalização e sistematização da capacitação para Conselhos de Consumidores, faz parte da Escola de Formação dos Conselhos de Consumidores (EsForCC). A iniciativa foi oferecida a todos os Conselhos. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2019)

1.2 Câmara aprova projeto que pode encerrar disputa judicial sobre risco para hidrelétricas

O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas, abrindo caminho para o encerramento de uma longa disputa judicial sobre o risco hidrológico. Acesse o PL aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 26.06.2019)

1.3 Governo se compromete a pagar ao menos R$ 5 bi ao ano a estados que abram o mercado de gás

A União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado, apurou o Estadão/Broadcast. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado na segunda-feira, 24. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 25.06.2019)

1.4 Governo prevê queda de 40% no preço do gás e crescimento no PIB industrial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o PIB industrial pode avançar 8,46% ao ano. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 24.06.2019)

1.5 Conselho aprova abertura do mercado de gás

O governo definiu ontem o roteiro para a abertura do mercado de gás natural no país.  Por meio de resolução, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) buscou definir as bases desse novo ambiente de competição com medidas de estímulos à concorrência prevista no programa "Novo Mercado de Gás". Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 25.06.2019)

1.6 Governo sanciona lei das Agências Reguladoras

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 26 de junho, a lei 13.848/2019, que trata das Agências Reguladoras. A Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro trata da gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. Ela diz que cada agência, bem como eventuais fundos a ela vinculados, deverá corresponder a um órgão setorial dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Pessoal Civil da Administração Federal, de Organização e Inovação Institucional, de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e de Serviços Gerais. Leia a íntegra da lei 13.848/2019 aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 26.06.2019)

2 Regulação

2.1 Relatório sobre perdas de energia está disponível no site da Aneel

Está disponível na página da Aneel o relatório Perdas de Energia Elétrica na Distribuição. O documento apresenta um panorama sobre as perdas técnicas, inerentes à atividade de distribuição, e não técnicas que tratam principalmente de furto de energia (gatos) e fraude de medidores. O relatório pode ser consultado em www.aneel.gov.br/luz-na-tarifa na parte de relatórios. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 25.06.2019)

3 Leilões

3.1 A-4 contrata 401 MW e solar chega a R$ 67/MWh

O leilão A-4, realizado na sexta-feira (28/6), contratou 17,5 TWh de 15 usinas, que somam 401,6 MW e demandarão investimentos de R$ 1,9 bilhão. O deságio médio do leilão foi de 45% em relação aos preços-teto estabelecidos. Os geradores assumem compromisso de entrega a partir de 2023. O volume contratado é consideravelmente menor que o verificado no A-4 de 2018 – 33,8 TWh (1.024 MW). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 28.06.2019)

3.2 Aneel: Leilões de geração atraíram R$ 312 bi desde 2005

Entre 2005 e 2019, os leilões de geração de energia realizados no Brasil contrataram projetos cujo investimento informado alcança R$ 312 bi, com o acréscimo de 86 GW. Os dados foram disponibilizados pela Aneel em uma base de dados interativa. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 21.06.2019)

4 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

4.1 PLD apresenta aumento de 37%

O PLD para a primeira semana de julho aumentou 37%, saindo de R$ 124,92/MWh para R$ 170,94/MWh em todos os submercados. Segundo a CCEE, a elevação é explicada principalmente pela previsão de afluências abaixo da média para julho deste ano. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 28.06.2019)

4.2 Consumo de energia tem alta de 4,9% em maio, aponta ONS

A carga (consumo e perdas) de energia no SIN em maio somou 66.985 MW médios, com crescimento de 4,9% ante igual período do ano passado, informou o ONS nesta terça-feira (25/06). Na comparação com abril deste ano, a carga foi 2,5% inferior. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em maio, a carga cresceu 2,4% em relação a igual período anterior. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 25.06.2019)

4.3 CCEE constata aumento de 2,6% no consumo de energia elétrica no país em junho

O consumo de energia elétrica no Brasil avançou 2,6% em junho na comparação com igual período do ano passado, atingindo 60,38 GW médios, informou a CCEE. No mercado regulado, ou cativo, o crescimento registrado foi de 0,8% no período, segundo nota do órgão. Já no mercado livre, houve um crescimento de 6,7%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 25.06.2019)

4.4 Brasil dobrará capacidade de geração até 2050

A capacidade de geração no Brasil deve dobrar de 159 GW até o final do ano passado para 325 GW até 2050. A projeção é parte do New Energy Outlook 2019 da Bloomberg New Energy Finance, que foi lançado na semana passada com os números globais. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 25.06.2019)

5 Consumidores

5.1 Exigência para consumidor livre será reduzida a partir de 1º de julho

A partir do próximo dia 1º de julho, os consumidores com carga a partir de 2,5 MW poderão consumir energia de fonte convencional, antes só permitida a clientes com cargas acima de 3 MW. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 21.06.2019)

6 Biblioteca Virtual

6.1 Artigo GESEL: “BNDES e o Setor Elétrico”

Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, fala sobre o papel do BNDES no setor elétrico. Segundo o autor, “desde 2000 até 2017, o Banco teve um papel estratégico no financiamento da expansão dos segmentos de geração e transmissão. Estes financiamentos foram obtidos sempre associados aos leilões que definiam contratos de longo prazo, oferecidos como garantias ao BNDES, em uma modalidade típica e segura de project finance”. Ele conclui que “as projeções estabelecidas pelos estudos da EPE indicam a necessidade de volumes expressivos de investimentos com longo prazo de maturação, o que reforça a necessidade do BNDES no Setor Elétrico, em função, principalmente, da sua experiência e credibilidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2019)

6.2 Artigo GESEL: “O processo de transição energética e as Usinas Hidroelétricas Reversíveis”

Em artigo do GESEL publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Camila Vieira e Ana Carolina Chaves falam sobre os ganhos operacionais que podem ser alcançados com o emprego de Usinas Hidroelétricas Reversíveis (UHR) em um cenário com fontes cada vez mais renováveis e intermitentes. Segundo os autores, “a EPE realizou um primeiro estudo de inventário, mapeando possíveis locais de construção de UHR no estado do Rio de Janeiro. [...] A análise, por si só, já demonstra uma atenção do setor para esta alternativa tecnológica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.06.2019)

6.3 Artigo de Fernanda Delgado e Carlos Arentz: “Desafios da abertura do mercado de gás natural do Brasil”

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia, e Carlos Arentz, professor adjunto da Faculdade de Engenharia da UERJ, debatem os fatores que podem influenciar na abertura do mercado de gás natural brasileiro. Entre estes fatores, são citados “a efetiva necessidade de um operador do sistema de gás” e “um dos fatores preconizados no modelo europeu, que prescreve que um mercado bem suprido acelera o processo”, além de outras referências a modelos de abertura utilizados pelo mundo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2019)

6.4 Artigo de Paulo Pedrosa: “Gás natural: da oportunidade à realidade”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres debate o atual contexto do setor de gás natural e como ele “tem um poder extraordinário de transformar a nossa economia e gerar empregos”. Segundo o autor, “o choque da energia competitiva tem potencial de gerar 12 milhões de empregos em dez anos e acrescentar 1% ao PIB brasileiro a cada ano”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2019)

6.5 Artigo de Camila Farani: “Carros autônomos: realidade ou utopia?”

Em artigo publicado no serviço Link do jornal O Estado de São Paulo, Camila Farani, presidente da boutique de investimentos G2 Capital, debate as perspectivas para o desenvolvimento do setor de veículos autônomos. A autora diz acreditar que “ainda levará bastante tempo para que veículos completamente “autopilotáveis” circulem em massa”, citando que já acontecem movimentações no sentido de uma transição gradual para uma completa autonomia. Camila conclui que “independente do compasso desse amadurecimento, são inquestionáveis os efeitos dos carros autônomos na sociedade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.06.2019)

6.6 Reportagem “Desafio de Belini para transformar a Cemig”

Em reportagem publicada no Valor Econômico, Camila Maia, Marli Olmos, Ivo Ribeiro tratam dos desafios que o mais novo presidente da Cemig terá pela frente devido a necessidade excessiva de licitações para a compra de materiais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 24.06.2019)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br