O MME lançou no dia 24 de janeiro, a Consulta Pública nº 119/2022, para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. As contribuições podem ser feitas até o dia 23 de fevereiro, utilizando o formulário disponibilizado no site do MME. A previsão inicial do PDE é de investimentos de R$ 528 bilhões em energia elétrica no período. A geração centralizada terá a maior parte dos recursos, com R$ 292 bilhões, sendo seguida pela geração distribuída, com R$ 135 bilhões. A transmissão terá R$ 101 bilhões. Somando os valores de petróleo, gás e biocombustíveis, o PDE sinaliza investimentos de R$ 3,2 trilhões. Na parte de geração, a minuta do PDE destaca que o ano de 2021 foi marcado pela crise hídrica que atingiu principalmente o subsistema Sudeste/ Centro-Oeste. A capacidade instalada deve saltar de 200 GW em 2021 para 275 GW em 2031. Do total, 229 GW ou 83% serão de fontes renováveis, enquanto 46 GW, ou 17%, serão oriundos de fontes não-renováveis. A previsão do plano é que a geração centralizada crescerá 41 GW até 2031, indo a 220 GW. O PDE também prevê que a geração distribuída tenha um grande salto em 2031, saindo dos atuais 8 GW para 37 GW. Já a autoprodução crescerá 5 GW no período, chegando a 18 GW. (CanalEnergia – 24.01.2022)

O Ministério de Minas e Energia abriu no dia 21 de janeiro, a Consulta Pública n° 118, que trata do relatório “Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico – Lei nº 14.120/2021”. O documento foi produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no âmbito do processo de Modernização do Setor Elétrico. Segundo o órgão do governo, o relatório apresenta propostas consolidadas após debates amplos e técnicos, fruto de três workshops organizados pela EPE durante o ano de 2021, sendo o terceiro coorganizado com a Agência Internacional de Energia (IEA). Nas discussões citadas foram abordados diversos pontos como as emissões de carbono e especificidades do setor elétrico. (CanalEnergia – 21.01.2022)

O Brasil atingiu a marca de 21 GW de potência instalada da fonte eólica. São mais de 9 mil aerogeradores em operação em 777 parques eólicos distribuídos em 12 Estados do Brasil. Segundo a Abeeólica, há mais de 532 MW que já estão em operação de testes e devem entrar em operação comercial nas próximas semanas. A energia eólica é a segunda fonte mais utilizada no Brasil para a geração de energia elétrica, com 11,5% de presença na matriz elétrica brasileira, atrás apenas das hidrelétricas. A previsão da associação que representa o setor é o Brasil chegar a mais de 33 GW de capacidade eólica instalada em 2026. Os dados sobre geração de energia mais recentes são de 2020 e mostram que as eólicas geraram, naquele ano, 57 TWh de energia, o que, na média mensal, seria suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês, o que significa uma população de cerca de 86,4 milhões de pessoas. (Valor Econômico – 21.01.2022)

Está disponível para leitura a Retrospectiva Aneel 2021, uma publicação que reúne os principais fatos e decisões da Agência no último ano. A divisão por editorias, novidade desta edição, destaca a atuação da Agência em cada segmento do setor elétrico. Com um cenário desafiador para o setor elétrico, o ano de 2021 exigiu uma expressiva e inovadora atuação da Aneel. As ações da Agência ao longo do ano foram destacadas e premiadas pelo foco na transparência, vanguarda e especial compromisso com o interesse público. Estas e outras atividades estão documentadas na Retrospectiva Aneel 2021 que pode ser acessada no site da Aneel. (Aneel – 25.01.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, no dia 27 de janeiro, audiência pública para discutir com a sociedade a segurança de barragens fiscalizadas pela Agência. A sessão virtual, que contou com 10 contribuições, foi transmitida ao vivo pelo canal da Aneel no YouTube e acompanhada por mais de 100 pessoas. Na ocasião, foi debatido o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 696/2015, responsável por estabelecer critérios e ações de segurança de barragens inspecionadas pela Agência, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens. “As barragens do setor elétrico têm características que são diferentes e que precisam ser tratadas também de forma diferente em relação às barragens de mineração", destacou o diretor da Agência Hélvio Guerra. “A nova lei, e agora a nova regulamentação da Aneel, colocam o assunto sob essa perspectiva”. O novo arcabouço legal motivou, assim, a reavaliação da norma da Aneel. Nele, termos e novos conceitos foram aprimorados e introduzidos sobre o assunto. (Aneel – 27.01.2022)

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE divulga Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema - ONS (ONS NT 0007/2022 / EPE-DEE-RE-002/2022) referente à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §2º. Ainda, de acordo com a citada Portaria, essa Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizadas nos sítios da EPE, da Aneel e do ONS. Acesse aqui e verifique os arquivos no rodapé da página. (EPE – 24.01.2022)

Um estudo realizado pela consultoria de gerenciamento e aceleradora Quintessa mapeou 194 startups brasileiras que podem ajudar a resolver a questão energética do país. Os principais potenciais apontam para três áreas urgentes: uso de fontes renováveis, eficiência energética, monitoramento e gerenciamento de energia. Segundo o levantamento, grande parte das empresas de inovação identificadas tem capacidade de auxiliar a indústria privada e setores públicos na melhor utilização de recursos energéticos, na oferta de energias ambientalmente mais amigáveis, além de ajudar a entender possíveis e melhores cenários futuros. Ainda neste viés de estudos, a Agência Internacional de Energia produziu relatório em outubro de 2020 afirmando que os investimentos em projetos energéticos descarbonizados devem triplicar em dez anos para alcançar a neutralidade de carbono em 2050, sinalizando a aderência aos temas mencionados acima. (CanalEnergia – 24.01.2022)

Em artigo publicado no jornal CCEN, Thiago Vallandro Flores e Rodrigo Murussi, respectivamente, sócio coordenador e associado pleno da área de Financiamento de Projetos no Dias Carneiro Advogados, tratam do potencial do hidrogênio para o mundo e o Brasil. Segundo os autores, “o Hydrogen Council, que reúne CEOs de 92 empresas globais, estima que o hidrogênio verde responderá por quase 20% da demanda de energia no mundo até 2050 – mercado estimado em US$ 2,5 trilhões e 30 milhões de empregos. No Brasil, desde fevereiro de 2021, foram assinados ao menos seis memorandos de entendimento entre os Estados do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro com multinacionais. Os investimentos em projetos de produção de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis são estimados em US$ 22,2 bilhões”. Eles concluem que “com as condições legais favoráveis e uma melhoria do cenário econômico e ambiental, é possível esperar para breve mais notícias sobre o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no país – uma tendência muito alinhada com demandas e necessidades globais”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.01.2022)

Em artigo publicado no BloombergNEF, Albert Cheung (chefe de análise da BloombergNEF) trata da observação de quais são de fato os riscos para transição energética em 2022. Segundo o autor, “a energia limpa teve uma boa pandemia. As implantações globais de energia eólica e solar atingiram novos recordes em 2020 e 2021, assim como as vendas de veículos elétricos, e a COP26 em Glasgow trouxe progresso em várias frentes importantes. [...] Ao mesmo tempo, a crise global de energia e commodities, o ambiente macroeconômico em rápida mudança e os desafios políticos obscurecem o horizonte. Pode ser difícil discernir quais desses riscos são reais para a transição de baixo carbono e quais são provavelmente pistas falsas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.01.2022)