IECC: nº 70 - 21 de janeiro de 2020

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 Bolsonaro diz que agências reguladoras são autônomas, 'mas não soberanas'

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) que as agências reguladoras "são importantes, são autônomas, mas não são soberanas". Ele afirmou que esses órgãos, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decisões e políticas do governo passam por lá. "Estamos mostrando, no caso da Aneel, da energia solar, tirando da penumbra a Aneel, que tem muita gente boa lá dentro, mas as decisões, muitas vezes, não interessam ao povo brasileiro", disse Bolsonaro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 15.01.2020)

1.2 Recadastramento rural coincidirá com fim de subsídios

A prorrogação do recadastramento de consumidores rurais, irrigantes, agricultores e de empresas de saneamento até 2023 vai fazer com o processo de depuração do cadastro coincida com a redução gradual dos subsídios para quase todas as categorias, exceto os irrigantes. A retirada dos descontos tarifários foi iniciada em 2019 e será de 20% ao ano, com conclusão em cinco anos. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Canal Energia – 15.01.2020)

2 Leilões

2.1 MME define cronograma de leilões

O MME decidiu estabelecer o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica. Entre os itens, o texto diz que é requisito para licitações que incluam transformadores de potência com tensão primária igual ou superior a 230 kV. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 17.01.2020)

3 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

3.1 PLD sobe 32% para a quarta semana de janeiro

A CCEE informa que o PLD para o período de 18 a 24 de janeiro aumentou 32% em relação à semana anterior, saindo de R$ 268,32 para R$ 355,42/MWh, para todos os submercados. O principal fator responsável pela elevação do preço foi a verificação e estimativa de afluências menos otimistas que as esperadas anteriormente, principalmente no submercado sudeste. (CCEE – 17.01.2020)

4 Biblioteca Virtual

4.1 Artigo de Lúcia Abadia sobre energia solar: o imposto mais caro do mundo e um caminho sem volta.

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, a diretora da ABGD Lúcia Abadia fala sobre o possível nova tarifa cobrada sobre a energia solar. Segundo a autora, “a estratégia é clara: eliminar a possibilidade de instalação de painéis solares nas casas dos brasileiros e, com isto, garantir que as distribuidoras de energia não percam consumidores”. Ela conclui que o novo imposto da Aneel não só inviabiliza a produção solar distribuída brasileira, mas promove o fim do sistema elétrico nacional. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020)

4.2 Artigo de Marcelo Leite sobre geração distribuída: Nada de novo sobre o sol

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Marcelo Leite, jornalista especializado em ciência e ambiente, fala sobre a questão ambiental que cerca os subsídios para o setor de GD. Ele comenta, “querem discutir subsídios? Então que se inclua na discussão também o subsídio dado ao setor do petróleo, muito maior e mais deletério para a saúde e o futuro do planeta, como maior responsável pelo aquecimento global e pela consequente crise climática”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020)

4.3 Artigo de Elio Gaspari: "Nikola.Tesla@edu para Bolsonaro@gov"

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Elio Gaspari, Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, comenta a ida do presidente Jair Bolsonaro aos EUA para conhecer tecnologias de transmissão elétrica sem fio. Ele faz sua argumentação em carta com remetente de Nikola Tesla com destino ao presidente. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020)

4.4 Artigo de Rui Altieri: "É hora de assumirmos a responsabilidade pelo futuro do setor elétrico"

Em artigo publicado no site da CCEE, Rui Altieri, trata dos problemas que estão acontecendo no setor elétrico. Segundo o autor, “olhando para a esfera de investimentos, em 2019 foram mais de 100 projetos de geração viabilizados, somando o aporte financeiro de R$ 13 bilhões. Apesar do cenário econômico, o setor elétrico encerra 2019 com um acréscimo de 1,5% na capacidade instalada de geração, alcançando 169 GW, além da contratação de 3GW para entrega entre 2023 e 2025”. Ele conclui que, “caso, as decisões e propostas se apequenem nas questões burocráticas ou custos operacionais, continuaremos apenas sonhando com um setor elétrico maduro. A nós, instituições, caberá também nos desapegarmos de conceitos do passado e inovarmos, aprendendo com os erros e acertos do nosso setor e de outros países.” Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2020)

4.5 Artigo de Agnes da Costa sobre a modernização do setor elétrico: "A jornada recompensa"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Agnes M. A. da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia, fala sobre o processo de modernização do setor elétrico. Ela afirma, “sobre a Modernização, percebemos de diversos agentes a ansiedade de quem acreditava que já estava tudo dado e que só faltava sair implementando os conceitos. Do que já vivi no setor elétrico, não me surpreende essa perspectiva “curto-prazista”, de busca pelos resultados rápidos”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020)

4.6 Subsídios na geração distribuída: a parte da história que não te contaram!

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o engenheiro Cesar Jorge Aguiari fala sobre os subsídios concedidos ao setor elétrico, especialmente os para geração distribuída. Segundo o autor, “apesar destes benefícios, a forma que a situação vem sendo apresentada ao público tem aparentemente um objetivo claro: trata-se de uma tentativa clara e direta de manipular a opinião do consumidor final, responsabilizando a GD pelos altos custos de eletricidade e colocando o consumidor contra o setor”. Ele conclui que “esta cartada pode atender os interesses de curto prazo de setores que insistem em se manter ineficientes e atrasados, mas não resta dúvida que não atende os interesses de longo prazo dos consumidores e da sociedade brasileira”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2020)

4.7 Setores regulados devem absorver o otimismo na economia

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Victor Hugo Iocca, engenheiro eletricista e coordenador técnico da Abrace, e Natália Moura de Oliveira, economista e analista da Abrace, falam sobre a estabilidade econômica e as vantagens que isso traz para o setor. Eles afirmam, “tão importante quanto a redução da dívida pública para construir o avanço da economia, está a construção de modelos regulatórios sólidos, voltados aos setores de infraestrutura, elo estratégico para o desenvolvimento do país”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2020)

4.8 Artigo de Marco Delgado: “A sociedade do espetáculo IV: queimaduras solares”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o diretor da Abradee Marco Delgado fala sobre o fim dos subsídios à geração distribuída. Segundo o autor, “a Aneel ao propor a redução paulatina dos subsídios pela aplicação da TUSD está, de fato, quebrando o ciclo vicioso da ‘espiral da morte’”.  Ele conclui que “os defensores desse modelo perverso de subsídio tentam a todo custo amordaçar a verdade, açoitar a razão e chamuscar estudos que contradizem suas intenções”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.  (GESEL-IE-UFRJ – 16.01.2020)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

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