Conversas entre Brasil e Paraguai para um novo acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu começam nesta sexta-feira, disse o diretor-geral brasileiro da usina, Joaquim Silva e Luna, que espera ser possível chegar a uma solução para o caso em um mês. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 02.08.2019)

A comissão mista da MP 879/2019 concluiu seus trabalhos nesta terça-feira (6) com a aprovação do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP, que autoriza a União pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesas da empresa com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017. Leia a MP 879 aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Senado – 06.08.2019)

Emenda acatada na íntegra pelo senador Eduardo Braga, relator da MP 879, estabelece o prazo de 31 de julho de 2020 para rescisão dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas outorgadas até 15 de março de 2004 que não entraram em operação até 30 de junho de 2013. Outra alteração promovida pelo relator tem por objetivo estimular que as concessionárias de serviço público modernizem seus serviços e busquem novas formas de reduzir suas tarifas. Leia a MP 879 aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Senado – 06.08.2019)

O MME decidiu aprovar o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes”. O MME determinou que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição dos reforços de pequeno porte no portal www.mme.gov.br. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 05.08.2019)

Parte dos contratos de fornecimento entre a estatal de óleo e gás Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e a Petrobras vencendo em 2020, a importação deverá ser disputada por outras empresas que atuam no mercado brasileiro. A expectativa no governo é que, com isso, os preços já comecem a cair, dando início ao choque de energia barata prometida pelo MME. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 05.08.2019)

O MME divulgou, na última sexta-feira (2/8), um documento com o diagnóstico geral e propostas de aprimoramentos em discussão no Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor Elétrico. Acesse o relatório com o diagnóstico feito nos primeiros 110 dias do GT de Modernização aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 05.08.2019)

O sentimento dentro da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) era o de que o modelo Dessem estava pronto para entrar em vigor. Mas ao mesmo tempo também se considerou as contribuições dos agentes, de que era necessário ampliar o nível de conhecimento do sistema para um período mais amplo. Com essa fotografia à mesa e a análise técnica do MME sobre o tema a decisão foi unânime. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019)

A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de junho de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 68.500.492,36 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de setembro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019)

O modelo da privatização da Eletrobras ainda não está definido, mas bancos de investimento já se reúnem com a companhia. A União controla a Eletrobras, com 51% das ações com direito a voto. Ainda há dúvida entre uma oferta primária, com emissão de novas ações, ou a abertura de capital de uma nova empresa, fruto de uma cisão de ativos. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 04.08.2019)

O MME decidiu que a Aneel deve promover, direta ou indiretamente, o Leilão de Energia Existente “A-1”, de 2019; e o Leilão de Energia Existente “A-2”, de 2019. Os leilões serão realizados em 6 dezembro de 2019. Saiba mais aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 05.08.2019)

A CCEE informa que o PLD para a terceira semana de agosto (10 a 16 de agosto de 2019) foi fixado em R$ 233,30/MW para submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, a redução do preço foi de 1%; no Nordeste e no Norte, o preço manteve-se em R$ 217,98/MWh. O fator responsável pela diminuição do preço nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul foi a redução da previsão de carga. (CCEE – 09.08.2019)

Os riscos de déficit no abastecimento de energia estão abaixo de 5% em todo o horizonte do Plano da Operação Energética (PEN) para o período de 2019 a 2023, informou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em nota divulgada após reunião mensal em 07 de agosto. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 07.08.2019)

Na Universidade Federal de Santa Catarina uma estrutura se destaca entre os centros de estudo e pesquisa. Trata-se de um protótipo de um Concentrador Solar do tipo Fresnel Linear (CFL), que parte do esforço para produzir vapor utilizando a energia térmica do sol. O sistema pode ser utilizado tanto para geração de energia elétrica, quanto vapor para processos industriais. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (G1 – 05.08.2019)

A Aneel lançou hoje (6/8), durante a 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, o vídeo educativo Entendendo sua conta de luz. A produção faz parte de uma série voltada para o esclarecimento dos consumidores acerca da tarifa de energia e dos custos descritos na fatura entregue periodicamente pelas distribuidoras. Assista: https://youtu.be/Z4NB0fJxS84. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 06.08.2019)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz trata do acordo bilateral entre Brasil e Paraguai sobre o uso da energia excedente. Segundo o autor, “o que já está muito claro é que o Paraguai quer garantir o atendimento de sua demanda interna de eletricidade com a energia de sua cota parte em Itaipu e maximizar os benefícios de uma eventual venda de excedentes para o mercado Brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Rogério Tadeu Romano, procurador Regional da República aposentado e professor de Processo Penal e Direito Penal, trata do acordo entre Brasil e Paraguai acerca da usina de Itaipu, recentemente desfeito. Ele conclui, a respeito da anulação do tratado, que “não se trata apenas de um ato político, mas de um ato de correta administração”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2019)

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirma que, sob o governo Bolsonaro, a binacional se encontra envolvida em um escândalo. Segundo ele, “Itaipu existe graças ao trabalho silencioso de presidentes e diplomatas que sempre evitaram acordar o sentimento nacionalista do Paraguai. Com a trapalhada do acordo, desmanchou-se um trabalho de meio século.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Rossi, CEO da Zeg, afirma que os leilões e o livre mercado garantem competitividade. Segundo o autor, “o País é visto como um dos mais atrativos do mundo para investimentos em geração renovável. A tarefa de conduzir o Brasil a uma futuro limpo e sustentável caberá, portanto, à iniciativa privada. E as chances de sucesso são muito maiores com a participação incisiva do mercado.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Lu Aiko Otta, repórter do jornal, avalia as agências reguladoras como fiadoras do governo junto ao setor privado. Segundo ele, esta é “uma péssima hora para lançar dúvidas sobre as agências reguladoras. A boa notícia é que, agora, há um olhar mais atento da sociedade sobre o ambiente para realizar novas concessões e parcerias público-privadas (PPPs).” Para ler na íntegra o texto, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2019)

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata de da atuação do governo brasileiro diante da crise de Itaipu. Segundo o editorial, “o governo brasileiro agiu bem diante da crise política que se instalou no Paraguai desde a semana passada”. O texto conclui que a destituição de Benítez levaria o Paraguai à incerteza, refletindo no Brasil, no Mercosul e no acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia, portanto a decisão do governo brasileiro foi prudente. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2019)

Em entrevista publicada no jornal Estado de São Paulo, o cientista político Miguel Carter trata do prejuízo tomado pelo Paraguai por vender energia ao Brasil. Para ele, a grave crise institucional que se instalou no país por causa do acordo firmado em segredo pelo governo brasileiro e pelo governo paraguaio sobre os valores cobrados pela energia excedente da usina de Itaipu vendida ao Brasil pelo país vizinho, poderia ter sido evitada. "Não há mais tolerância com acordos secretos e arranjos, ainda mais com a informação de que o Paraguai não recebe valores de mercado pela energia que vende", diz Carter. Confira os principais trechos da entrevista. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2019)

Em entrevista publicada na Agência CanalEnergia, André Pepitone, diretor geral da Aneel, destaca o papel do órgão regulador no processo de modernização do setor elétrico. Trata do que considera o principal desafio do setor elétrico (o valor elevado das tarifas), comenta a crise das comercializadoras que negociaram contratos muito acima de sua capacidade, e também fala das mudanças no mercado do gás natural. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2019)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), afirma que o livre mercado tem sido fundamental para  expansão do mercado eólico. Segundo ela, “a abertura do mercado livre consiste em reduzir as barreiras para que gradualmente todos os consumidores de energia possam escolher os seus fornecedores”. Ela afirma ainda que, “do ponto de vista técnico, para o setor eólico, merecem mais atenção temas como formação de preço, racionalização de encargos e subsídios, inserção de novas tecnologias, abertura do mercado livre, expansão do sistema e ‘financiabilidade’”. Para ler na íntegra a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2019)

Em entrevista realizada pela Agência CanalEnergia, Venilton Tadini, presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), trata das consequências que os baixos investimentos em infraestrutura realizados pelo Brasil traz para o crescimento do país. Segundo ele, “para remover os gargalos que travam o desenvolvimento da economia, o país precisaria investir 4,3% do PIB nos próximos 10 anos.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.08.2019)

Em entrevista publicada no Valor Econômico, Rafael Bitencourt e Lu Aiko Otta entrevistam o ministro Bento Alburquerque, tratando da privatização da Eletrobras e outros temas importantes relacionados ao seu ministério. Segundo o ministro, “em linhas gerais, a privatização será feita por meio de venda de ações, de forma que o governo federal deixará de ser o controlador. Mas nenhuma outra empresa será majoritária. (...) Não vamos vender a Eletrobras. Vamos abrir o capital”. Para ler na íntegra a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2019)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), afirma que a geração distribuída é para todos, não apenas para a parcela mais rica da sociedade. Ele pede que “ a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só mude a regra para geração distribuída quando esse mercado alcançar 5% da matriz elétrica.”. Concluindo que, “No modelo consórcio, cooperativa, qualquer cidadão pode ter um sistema de GD. A modalidade de locação também permite que um consumidor alugue um sistema e pague um custo menor do que as tarifas convencionais de energia. O acesso é para todas as classes sociais, os programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, conseguiram implementar a GD.” Para ler na íntegra a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2019)