O GESEL realizará no próximo dia 22/07, às 15h o webinar “Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE): finalidade, funcionamento, avaliação de resultados”. Com exposição de Jean Albino, o evento apresentará a finalidade, o funcionamento e a avaliação de resultados do MVE. A iniciativa acontece no âmbito do Projeto de P&D Aneel "Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores", realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Inscreva-se: https://forms.gle/MwfA61mPVKKpTFtS8 (GESEL-IE-UFRJ – 14.07.2020)

A CCEE promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de maio de 2020 movimentou R$ 40.547.539,39. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.07.2020)

A Aneel entrou na composição do CNDC, instituído pelo Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020 para assessorar o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor. O CNDC também vai  formular e propor recomendações aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para adequação das políticas públicas de defesa do consumidor. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 08.07.2020)

A Aneel publicou a RN nº 888/2020, que tem como objetivo aprimorar as disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 09.07.2020)

A revisão semanal do Programa Mensal de Operação do ONS, referente à semana operativa de 4 a 10 de julho demonstra que a média semanal do Custo Marginal da Operação caiu em todos os subsistemas. Para a próxima semana, todas as quatro regiões terão CMO igual: R$ 81,88/MWh. A atualização da previsão de vazões foi o principal fator a influenciar na redução do CMO, em todos os subsistemas, em relação ao período anterior. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 03.07.2020)

O consumo de energia no Brasil recuou 4,7% no acumulado de junho até o dia 26, em comparação com igual período do ano passado, uma queda menor que a vista nos meses de consumo mais baixo devido à pandemia, informou nesta segunda-feira a CCEE. Segundo comunicado da entidade, o resultado reforça uma tendência de retomada gradativa de demanda em meio à reabertura econômica em diversos Estados e municípios do país, depois de o índice atingir retrações de 12,1% em abril e 10,9% em maio. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 06.07.2020)

O consumo de energia no Brasil apresentou retração média de 4,7% entre os dias primeiro e 26 de junho, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, apresentados nesta semana pela CCEE, reforçam a tendência de retomada gradativa da demanda, com a flexibilização das medidas de isolamento social em algumas das principais cidades do país. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 07.07.2020)

A geração de energia elétrica no Brasil recuou 4,2% em junho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado é reflexo da queda no consumo, decorrente dos impactos das medidas de combate à pandemia de Covid-19. O SIN registrou a produção de 59.798 megawatts médios no mês passado, frente a 62.446 em 2019. Os dados preliminares compõem o boletim InfoMercado Quinzenal, divulgado pela CCEE. As usinas eólicas foram as que apresentaram a maior queda, de 7%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 08.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Renata de Carvalho assessora da diretoria da EPE e Erik Rego diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, falam sobre as consequências da não separação do lastro de produção e capacidade da produção de eletricidade. Os autores afirmam que “sem a separação de lastro e energia, para a contratação do atendimento do requisito de potência, o caminho seria recorrer ao consumidor cativo, com os 25% de demanda por garantia física com potência associada sendo contratada por fontes majoritariamente termelétricas. O primeiro resultado seria o aumento do subsidio cruzado do consumidor cativo ao livre, ampliando o desequilíbrio de risco e custos do setor”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Eduardo Monteiro, do Instituto Acende Brasil, analisam as soluções regulatórias definidas pela Aneel para enfrentamento da crise causada pela pandemia no setor elétrico brasileiro. Segundo os autores, “se a Aneel tivesse trabalhado para o equilíbrio econômico das concessões, setor estaria operando com menos incertezas”. Eles concluem fazendo uma defesa das soluções complementares propostas em um estudo anterior do Instituto Acende Brasil: “se implementadas, essas soluções complementares cumprirão objetivos valiosos para este momento de crise”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ivo Leandro Dorileo, Presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, fala sobre transição energética por meio da geração a biomassa. O autor afirma, “Temos um paradigma a vencer em termos substituição de derivados de petróleo na nossa matriz energética, havendo razões de sobra para compreender a “escola da biomassa”, crítica em relação ao sistema energético nacional, uma vez que há alternativas neste solo para oferta de energias renováveis.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Wagner Augusto de Godoy Maciel, Advogado, Especialista em Governança Corporativa, Pós Graduando em Direito de Energia, fala sobre tarifas e propostas de reformulação tributária no setor de energia. O autor afirma que, “pelo princípio da seletividade, (...) as alíquotas são proporcionais à essencialidade do produto ou serviço. Neste sentido, não restam dúvidas acerca da essencialidade da energia, enquanto bem para fins tributários.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo Zoghbi e Renata Fonseca diretores da Dominium Ambiental, falam sobre validades e renovações dos prazos de licenças ambientais. Os autores afirmam, “ os legisladores, na última versão do Projeto de Lei nº 3729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), propõem que as licenças ambientais possam ser renovadas sucessivamente, respeitados em cada renovação os prazos máximos previstos na lei (artigo 7º § 1º).” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Natali Nunes dos Reis da Silva, Breno Carneiro Pinheiro, Daiana Gotardo Martinez e Thiago José Lippo de França são especialistas e engenheiros do Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás), falam sobre o potencial do biogás no Brasil. Os autores afirmam que “ao longo dos anos o setor de biogás obteve crescimento, assim como a geração distribuída como um todo. Os estudos mostram um notório potencial ainda a ser explorado no país. Para a consolidação do biogás na matriz energética brasileira é importante que desafios sejam superados e as oportunidades de negócios sejam evidenciadas no mercado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rogério S. Zampronha, presidente da Vestas no Brasil e LATAM Sul, fala sobre o papel da energia renovável na matriz elétrica pós pandemia. O autor explica que “a pandemia deixou ainda mais evidente a urgência de uma transição energética, de forma a que tenhamos um mundo totalmente abastecido por energia sustentável. Teremos pela frente uma crise econômica duradoura e será necessário investir de forma consciente. As energias renováveis já provaram ser confiáveis e com uma tendência de queda em seus custos ao longo dos anos, são cada vez mais competitivas, e, por consequência, acessíveis.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.07.2020)