A Eletrobras está perdendo espaço como o setor caminha por sua falta de capacidade de investimento, por isso a necessidade de capitalização da empresa, disse a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, durante o Abdib Fórum 2021. "Estamos otimistas que tenhamos êxito no processo e garantir ao cidadão uma grande empresa". Pereira explicou, durante sua participação no evento, que a responsabilidade da Eletrobras em regiões como Norte e Nordeste, onde a estatal atuou fortemente no passado com investimentos, foi endereçada. "Temos hoje uma responsabilidade nos contratos de concessão, um cuidado especial com a tarifa de energia e os serviços que o cidadão tem que ter disponível. Eu acho que a Eletrobras está num momento que se não tomar essa decisão, talvez não seja o instrumento mais adequado, perderíamos a janela de discutir a atuação da Eletrobras, já que com o passar dos anos ela vai perdendo a capacidade de investimento". (Broadcast Energia - 12.05.2021)

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante cerimônia de posse do novo presidente da Eletrobras, “Limp é um gestor altamente qualificado, com atuação no Congresso, na Aneel e no próprio Ministério, onde eu tive a felicidade de atuar com ele. Certamente ele vai contribuir para o plano estratégico da Eletrobras, por isso não hesitei em indicá-lo ao presidente Jair Bolsonaro”. (Broadcast Energia - 07.05.2021)

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afastou nesta terça-feira, 11, o risco de desabastecimento de energia no País devido à crise hídrica e a baixa nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas. Em reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o ministro afirmou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), tem acompanhado a situação semanalmente e indicou medidas excepcionais para garantir a segurança energética. “Apesar das medidas excepcionais e da crise hidrológica que estamos vivendo, temos condições de garantir a segurança energética do País para 2021. Mas, já adianto, vai exigir medidas excepcionais e vai exigir também atenção por parte de todos os agentes públicos”, afirmou. O ministro participa da reunião por videoconferência. (Broadcast Energia - 11.05.2021)

Operador será responsável por realizar ações ​relacionadas a melhorias de grande porte, reforços para aumento da vida útil das instalações e reforços de pequeno porte. O MME publicou uma portaria que delega a execução de parte do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) ao ONS. Com a mudança, o operador será responsável por realizar ações do volume II e III do POTEE, que são relacionadas a melhorias de grande porte, reforços para aumento da vida útil das instalações e reforços de pequeno porte. Já o volume I, sobre ampliações e reforços de grande porte continuarão sendo coordenados pelo MME. Segundo o ministério, as indicações realizadas nos volumes II e III  do plano de outorgas se mostravam muito mais aderentes às competências legais do ONS do que às estabelecidas para os demais entes participantes do processo. (Brasil Energia - 06.05.2021)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que cria um mecanismo para promover a redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. A proposta autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT), para promover, durante cinco anos, a redução das tarifas pagas pelos consumidores por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. O projeto segue para a Câmara. A ideia é que a redução tarifária se aplique antes da incidência de tributos e que alcance as tarifas de energia e do uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Os recursos serão provenientes dos efeitos da decisão do STF, que entendeu que o ICMS cobrado às distribuidoras de energia elétrica não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS. Como consequência, acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Aneel vêm sendo discutidos, o que pode ser feito contabilmente, sem necessidade de movimentação financeira. (Valor Econômico – 13.05.2021)

Está disponível no site da Aneel o Relatório Anual de Gestão 2020 da Agência. Trata-se da prestação de contas anual da instituição, um importante instrumento de transparência. O relatório permite que órgãos de controle, sociedade e mercado conheçam os resultados da Aneel e a aplicação de recursos públicos. Conforme determina o TCU, o relatório mostra, de forma integrada e com projeto gráfico amigável, o cumprimento das políticas públicas do setor e dos instrumentos de planejamento e gestão estratégica da Aneel. Entre os destaques da atuação da Agência estão a regulamentação da Conta-Covid e outras medidas da Agência para reduzir os impactos da pandemia nas contas de luz. (Aneel- 11.05.2021)

Com o baixo nível dos reservatórios das usinas, as contas de luz deverão indicar a bandeira vermelha patamar 2, com cobrança de R$ 6,24 por cada 100 kWh, a partir de junho - o que poderá ser mantido até o fim do ano. Para maio, a Aneel acionou a bandeira vermelha no Patamar 1, com adicional de R$ 4,16/ 100 kWh. A sinalização veio após quatro meses de bandeira amarela (R$ 1,34/100 kWh). Para garantir o abastecimento, o governo liberou o acionamento de todo o parque de usinas térmicas disponíveis, incluindo as mais caras, com custo superior a R$ 1 mil o MWh. A despesa é bancada, em grande parte, pelas bandeiras tarifárias. O cálculo é feito a partir dos valores mensais de ESS apurados pela CCEE. Antes de ser autorizada as usinas mais caras, o encargo já registrava montantes superiores a R$ 1 bilhão. O que não for coberto pela bandeira tarifária entrará no reajuste anual das distribuidoras em 2022. (Valor Econômico – 14.05.2021)

A Aneel aplicou multa no valor de R$ 5,75 milhões ao ONS em razão do apagão ocorrido no Amapá. “Com base nos planejamentos de horizonte diário, mensal e quadrimestral, o ONS deveria ter adotado medidas operativas adicionais de segurança tendo em vista a situação de fragilidade encontrada na Subestação Macapá diante da indisponibilidade do Transformador T2 a partir de 30 de dezembro de 2019”, diz o documento. A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pela subestação, também recebeu multa da Aneel, no valor de R$ 3,6 milhões. Procurado, o ONS informou que apresentará recurso administrativo dentro do prazo de 10 dias, previsto na regulação, “prestando os devidos esclarecimentos e apresentando as evidências para demonstrar que atuou conforme as suas responsabilidades e atribuições, além de seguir as determinações dos procedimentos de rede, que regem a sua atuação”. (Valor Econômico – 07.05.2021)

A Eletrobras fechou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 1,609 bilhão, uma alta de 31% frente aos R$ 1,228 bilhão de igual período do ano passado. Segundo a estatal, o lucro do primeiro trimestre sofreu o impacto positivo dos resultados da transmissão, em decorrência da Revisão Tarifária Periódica com efeitos a partir de julho de 2020. A receita operacional líquida da estatal ficou em R$ R$ 8,2 bilhões, uma alta de 8% frente aos R$ 7,6 bilhões do primeiro trimestre do ano passado, enquanto o Ebitda somou R$ 4,938 bilhões, uma alta de 30% frente aos R$ 3,810 bilhões dos três primeiros meses de 2020. A receita operacional recorrente de transmissão avançou 25% na comparação entre o primeiro trimestre de 2020 e igual período deste ano, passando de R$ 3,043 bilhões para R$ 3,801 bilhões. Segundo a Eletrobras, essa variação na receita reflete o acréscimo dos índices de inflação em 2021 e o acréscimo do saldo do ativo contratual em razão dos ajustes efetuados, em junho/2020, em função das revisões tarifárias da Aneel. (Valor Econômico – 12.05.2021)

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, se mostrou otimista com a disposição na Câmara para que a Medida Provisória 1.031/2021 que permite a capitalização da Eletrobras, avance. Em teleconferência com analistas de mercado nesta quinta-feira, 13 de maio. A votação deve acontecer na Câmara na semana que vem. “Há um clima favorável para a aprovação do projeto”, afirma. Para o relator da MP da Eletrobras, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), eventuais aprimoramentos no texto da MP serão considerados naturais e parte do processo, mas serão avaliados. Segundo Limp, o texto foi construído com interações da Câmara e do Senado em temas como a Golden Share e investimentos na região Norte, o que poderá mitigar eventuais barreiras. Sobre a Golden Share, o executivo também espera que a proposta original da MP seja mantida. (CanalEnergia- 13.05.2021)

A Eletrobras vai continuar a perseguir o cumprimento das ações previstas em seu plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão, afirmou o novo presidente da estatal, Rodrigo Limp, durante sua cerimônia de posse na sexta-feira (07/05). Limp defendeu o processo de capitalização da estatal, em discussão por meio da MP 1031 no Congresso. “A companhia precisa ser capitalizada para ter capacidade de investimento frente a outros agentes do setor”, disse. Segundo o presidente, a Eletrobras pode ser protagonista na transição energética e no novo contexto do setor elétrico, em meio à sua modernização. (Valor Econômico – 07.05.2021)

O MME publicou a Portaria MME nº 10/2021 com as Diretrizes do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominado "A-5", de 2021. Poderão participar do certame empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e enviar os documentos necessários para habilitação na EPE até às 12h do dia 02 de junho de 2021 (exceto para projetos hidrelétricos com potência superior a 50 MW, cujo prazo se encerra às 12h do dia 10 de maio). Para o referido leilão, em razão das condições sanitárias, o envio da documentação deverá ser realizado exclusivamente por upload no ambiente virtual disponibilizado pela EPE. Para o desenvolvimento dos projetos para o certame devem ser observadas as Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Eólicos (nº EPE-DEE-017/2009-R16), Solar Fotovoltaicos (nº EPE-DEE-RE-065/2013-R7), Hidrelétricos (nº EPE-DEE-158/2007-R12) e Termelétricos (nº EPE-DEE-159/2007-R17), cujas versões atualizadas estão disponíveis nesse link. (EPE – 11.05.2021)

O consumo de energia elétrica no País subiu 13,4% em abril, para 63.342 megawatts médios, registrando uma sequência de 10 meses seguidos de crescimento, iniciada em julho de 2020, tendo como reflexo a resiliência de setores da economia na pandemia, de acordo com o boletim InfoMercado Quinzenal, da CCEE. Segundo a câmara, o aumento do consumo de energia no SIN tem sido influenciado principalmente pelo mercado livre, no qual grandes consumidores, como indústrias, shoppings ou empresas, podem negociar contratos diretamente com geradoras ou comercializadoras. No consumo por Estado, apenas Acre e Rondônia registraram queda, de 50% e 16%, respectivamente, enquanto os demais encerram abril com números positivos, com destaque para o Ceará (21%), Rio de Janeiro (21%), Santa Catarina (18%), São Paulo (18%) e Pará (17%). (Broadcast Energia - 13.05.2021)

A primeira revisão semanal do PMO para maio aponta um aumento de 11,4% na carga na comparação com o mesmo período de 2020.Em todos os submercados o crescimento está previsto na casa de dois dígitos. No Sudeste/Centro-Oeste em 11,1%, Sul com 12,4%, Nordeste com 11,2% e no Norte está em 12,1%. Os volumes de vazões estimadas para o final do mês de maio estão bem abaixo da média histórica, dando continuidade ao cenário de pressão hídrica que o país vem vivendo. O mais elevado está no Norte com 82% da média de longo termo. Na ponta contrária está o Sul com apenas 25% da MLT. No NE a previsão também está na metade inferior com 40% e no SE/CO em 64% da média histórica de 91 anos. O deplecionamento do nível dos reservatórios no SE/CO continua, a expectativa é de encerre o mês de maio com uso de apenas 32% da capacidade total ante os atuais 33,9%. No Sul ainda é esperada elevação passando de 55,1% para 55,7% em 31 de maio. No NE está outra redução, de 66,2% para 63,9% e no Norte aumento de 0,7 ponto porcentual, para 83,7%. (CanalEnergia- 07.05.2021)

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil vive a maior crise hidrológica da história e pode ter problemas com o fornecimento de eletricidade. Falando com apoiadores nesta segunda-feira (10/05), o presidente afirmou “Nós estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça. Não chove, é a maior crise que se tem notícia.”.  “Demos mais um azar aí. E a chuva geralmente é até março. Agora a gente está na fase que não tem chuva. Mas tudo bem, vamos tentar aí ver como a gente pode se comportar aí”, disse o presidente. (O Globo – 11.05.2021)

O hidrogênio tem ganhado espaço no debate nacional e internacional devido ao potencial de descarbonização de setores de difícil eletrificação. Nesse contexto,o artigo aborda que atualmente o uso do hidrogênio é direcionado principalmente para fins industriais, hospitalares ou na produção de fertilizantes. O artigo também analisa as vantagens competitivas para o uso energético do hidrogênio no Brasil, como a disponibilidade de matéria prima para a sua produção, bem como, a existência de normas que são aplicadas para os atuais usos do hidrogênio. No entanto, essas normas não são suficientes para a inserção do hidrogênio na matriz energética, uma vez que deixa diversas questões em aberto, existindo, segundo o autor, um “vácuo legislativo”. Sendo assim, é necessário normas, regulações e políticas públicas específicas, os órgãos brasileiros já se movimentam nesse sentido. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) propôs a elaboração de diretrizes para um Programa Nacional do Hidrogênio, até junho; bem como instituiu um programa de incentivo à adoção de combustíveis sustentáveis e de baixas emissões (Combustível do Futuro). Além disso, o país tem um histórico de políticas para o mercado e incentivo de fontes renováveis que já são adotadas, que podem ser tomadas de exemplo para contribuir para a dinamização do segmento hidrogênio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nattana Viera Barros, sócia da área de Direito Ambiental e Sustentabilidade de Queiroz Cavalcanti Advocacia, trata dos problemas jurídicos que estão envolvidos no manejo das vegetações que estão em contato com as redes elétricas. Segundo a autora “em que pese o exposto, em várias legislações municipais, há um direcionamento para que a Concessionária de energia elétrica execute o serviço de poda da vegetação em contato com a rede elétrica. Referida situação torna-se ainda mais problemática por conta da ausência de uma regulamentação da Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, que aborde os aspectos relacionados a essa questão”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2021)

Em artigo publicado pelo Estadão política, Andréa Vulcanis analisa a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e declara que o licenciamento ambiental tem figurado como um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e não é uma solução universal e infalível para auxiliar na preservação do meio ambiente. Nesse sentido, o Projeto de Lei Geral de Licenciamento, PL 3729/2004, é apresentado como a promessa de instrumento jurídico que irá solucionar o impasse entre a preservação ambiental e redução da burocracia excessiva. No entanto, segundo a autora, a lei já surge velha e ultrapassada, sendo necessário buscar “modelagens desenvolvidas e mais consentâneas com a era pós-moderna nesse tema.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2021)

Em artigo publicado pelo Estadão Política, Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), analisa a contribuição do marco regulatório de Geração Distribuída (GD) no país. Segundo ele, a GD contribui para diminuir o volume do uso de água dos reservatórios das hidrelétricas, reduzir a demanda nas redes do sistema integrado nacional e consequentemente posterga investimentos em obras de expansão do sistema. O autor acrescenta que “o investimento na expansão das fontes renováveis é fundamental para evitar um colapso no sistema de energia nas próximas décadas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.05.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Adriana Ribeiro Gouvêa, Gláucia Fernandes e Marina de Abreu Azevedo analisam como a  solar térmica concentrada (heliotérmica) pode ser usada e o seu potencial para o Brasil. O artigo comenta a transição energética e a utilização das energias renováveis para que os países consigam cumprir com suas metas de descarbonização, bem como o potencial da fonte heliotérmica como contribuidor para que os países venham alcançar essas metas, e ainda afirma que no  Brasil, diante de registros hidrológicos desfavoráveis e períodos de estiagem cada vez mais prolongados, a energia heliotérmica se apresenta como uma alternativa para a expansão da oferta de eletricidade frente à menor participação das hidrelétricas de reservatórios regulados na matriz. Ademais, ainda relata que a fonte pode ser utilizada para aquecimento ou para geração de eletricidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.05.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Bruno Pascon, sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory e bacharel em Administração de Empresas pela Eaesp-FGV, trata do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 e o alinhamento deste com a proposta de segurança energética. Segundo o autor, “o PDE 2030 não está alinhado com a necessidade de prover segurança e confiabilidade no suprimento de energia a menores custos sistêmicos possíveis. Em meio a pandemia, o País tem evidentes prioridades para se preocupar, mas há pelo menos uma questão estrutural, que não deveria ser secundarizada: a segurança energética.”.  Ele conclui que “a função do planejamento é justamente orientar os investidores de um modo mais assertivo. Em energia, é preciso um alinhamento entre oferta e demanda. O desenvolvimento dos campos de gás do pré-sal ou mesmo do biogás, no interior, precisam de um sinal mais evidente para sua viabilização, em combinação com os interesses do País, que são prover uma base de energia firme e resiliente que ampare as fontes renováveis da matriz, sem prejuízo da segurança energética”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.05.2021)

Em artigo publicado no jornal Estadão, Paulo Campos Fernandes, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados, trata do novo mercado do gás natural e o mercado spot. Segundo o autor, “o amadurecimento do mercado brasileiro de gás natural passa pela transformação do mercado vigente, caracterizado pelo predomínio de contratos de longa duração de compra e venda do produto e seu transporte, para um mercado em que as operações de curto prazo (mercado spot) terão cada vez mais relevância.”.  Ele conclui que “os desafios para a implantação do mercado spot de gás natural são muito grandes, porém a altura dos benefícios para o setor e também para a sociedade como um todo. As evidências apontam que com empenho e organização este objetivo será atingido”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.05.2021)

Em entrevista ao GLOBO, a jornalista Elizabeth Kolbert, fala sobre o bestseller “Sob um céu”, lançado em abril. Na obra, a jornalista aborda sobre os impactos ambientais causados pelo homem e técnicas ambiciosas de intervenção climática estudadas em centros de pesquisa. Na entrevista, também afirma que espera que a pandemia COVID-19 mude a relação entre a humanidade e a natureza. Quando questionada sobre se o governo Bolsonaro conseguirá impedir o aumento das emissões no Brasil, a jornalista respondeu que ”ele tem que fazer o dever de casa” e acrescentou que o discurso inicial do presidente provocou uma reação negativa no cenário mundial. “O Brasil tem um ecossistema crucial para o planeta, a Amazônia, e deve mantê-la intacta. O desmatamento não pode ser considerado aceitável, porque aquilo que é destruído não volta mais. Inicialmente, Bolsonaro dizia a outros líderes: ‘Deixem-nos em paz, vocês já prejudicaram suas florestas, então podemos fazer o mesmo com a nossa’. Isso provocou uma reação negativa muito grande no mundo”, disse Kolbert. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2021)