IECC: nº 40 - 21 de maio de 2019

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 GESEL: curso para Conselho de Consumidores

No âmbito do Projeto de P&D “Instrumentalização e sistematização da capacitação dos Conselhos de Consumidores”, desenvolvido pelo GESEL-UFRJ com apoio do grupo EDP, será realizado um curso presencial para o Conselho de Consumidores da Light sobre o tema “Geração Distribuída: dinâmica regulatória e impactos sobre a distribuidora”. O curso será realizado no dia 07/06/2019, durante a reunião do Conselho, e está inserido em uma iniciativa do GESEL-UFRJ de oferecer cursos presenciais aos Conselhos de Consumidores de todo o Brasil com o objetivo de ampliar e nivelar o conhecimento técnico dos membros dos Conselhos. A iniciativa é aberta a todos os Conselhos de Consumidores. Caso tenha interesse em realizar este curso em seu Conselho, favor entrar em contato através do email gesel@gesel.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ – 20.05.2019)

1.2 Desembolsos para energia do BNDES somam R$ 2,6 bi no trimestre

O BNDES desembolsou R$ 2,6 bilhões para a área de energia no primeiro trimestre desse ano. Houve aumento de 61% na comparação com o mesmo período do ano anterior. De um total de R$ 14,4 bilhões desembolsados pelo banco no período, a área foi responsável por 18,5%. (Agência CanalEnergia – 14.05.2019).

1.3 Equipe econômica quer reduzir subsídios na conta de luz

A equipe econômica do atual governo pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores. (O Estado de São Paulo – 16.05.2019).

2 Regulação

2.1 Aneel lança vídeo mostrando como participar de audiências e consultas públicas

A Aneel lançou mais um vídeo da série “Aneel Explica”, desta vez mostrando como participar de audiências e consultas públicas da agência. Conheça as audiências e consultas públicas abertas para contribuição: https://lnkd.in/e6c3HcC. Para assistir aos demais vídeos da série “Aneel Explica”, visite o canal no YouTube: https://lnkd.in/d49vMEe (Aneel – 17.05.2019)

2.2 Reguladores ibero-americanos defendem autonomia das agências

Reguladores Ibero-americanos de energia membros da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) aprovaram na última quinta-feira, 9 de maio, a Declaração de Punta Cana, documento que defende a autonomia dos órgãos reguladores e a constatação de que a regulação deve facilitar a evolução tecnológica do setor e o empoderamento do consumidor. (Agência CanalEnergia – 13.05.2019).

3 Empresas

3.1 Privatização da Eletrobras fica para 2020, afirma Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, tratou ontem do processo de privatização da Eletrobras com um grupo de representantes de sindicatos do setor elétrico. Aos participantes, Mourão sinalizou que o tema ficará para o próximo ano e será debatido com os trabalhadores da estatal, a sociedade e o Congresso Nacional. (Valor Econômico – 16.05.2019).  

3.2 Eletrobras: Lucro da Eletrobras cresce 178% no 1º tri e atinge R$ 1,3 bi

A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 1,347 bi no 1º trimestre de 2019, alta de 178% em relação ao resultado do mesmo trimestre de 2018. Segundo informou a estatal no balanço, o lucro é o resultado de um lucro líquido de R$ 1,570 bi das operações continuadas, descontado o prejuízo líquido de R$ 223 mi referente às operações descontinuadas. (G1 – 14.05.2019).

4 Leilões

4.1 MME: A-6 é adiado e cadastramento tem prazo estendido

O MME publicou a Portaria MME nº 226/2019 que altera para 17 de outubro de 2019 a realização do Leilão "A-6", de 2019. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e entregar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE até às 12h do dia 11 de junho de 2019. (EPE – 16.05.2019).

5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

5.1 PLD para a semana sobe 39% no Sudeste e Sul

O PLD, referência no mercado de curto prazo de energia, subiu 39% para esta semana, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, alcançando R$ 136,05 por MWh. Nos submercados Nordeste e Norte, o aumento foi de 90%, saindo do piso regulatório de R$ 42,35/MWh para R$ 80,44/MWh. De acordo com a câmara, a principal responsável pela elevação do PLD foi a estimativa menos otimista de volume de chuvas para as próximas semanas, sobretudo no Sul. (Valor Econômico – 17.05.2019).

6 Inovação

6.1 Estudo aponta ascensão dos veículos elétricos até 2040

Segundo o último Electric Vehicle Outlook da BloombergNEF (BNEF), a comercialização de veículos elétricos deve representar 57% das vendas mundiais de veículos de passageiros até 2040. O estudo aponta que as vendas de veículos elétricos de passageiros deve sair de 2 milhões, em 2018, para 28 milhões em 2030 e atingir 56 milhões de unidades até 2040. (Brasil Energia – 16.05.2019).

7 Biblioteca Virtual

7.1 Artigo GESEL: “Perdas não técnicas: origens e possíveis soluções – o Caso Light”

Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ, Murilo Miranda e Matheus Guerra, ambos pesquisadores do GESEL, debatem o tema de perdas não técnicas sob a ótica da distribuidora fluminense Light. Segundo os autores, a métrica utilizada para determinação do índice regulatório de perdas é falha: “existem áreas com baixos índices de homicídios, mas que, por serem dominadas pelo crime organizado de traficantes e milícias, a concessionária enfrenta sérias restrições para operação, manutenção e cobrança do fornecimento”. Como alternativa, apresentam o conceito das Áreas de Severa Restrição Operativa (ASRO). Para os autores, “a ANEEL abriu um importante e qualificado canal de diálogo com as distribuidoras, solicitando o envio de documentação que qualifique e quantifique as áreas de risco, enfatizando a importância de comprovação da real restrição operacional que determinada área exerce”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.05.2019).

7.2 GESEL: Entrevista com Nivalde de Castro: “nucleares podem ser incluídas no PDE”

Em entrevista ao portal Petronotícias, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, afirma que uma das principais vantagens da conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 será a substituição de fontes mais poluidoras e caras – as termelétricas. Castro defende que as unidades nucleares passem a constar também nos Planos Decenais de Energia (PDE) e argumenta ainda que o Brasil deve investir em reatores modulares (SMRs) pelo fato de já ter algumas vantagens competitivas, como o domínio do ciclo de enriquecimento e grandes reservas de urânio. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2019).

7.3 Artigo de Marisete Dadald e Agnes Costa (MME): “O que esperar da modernização do setor elétrico?”

Em artigo publicado no Canal Energia, Marisete Dadald e Agnes Costa, tratam da modernização do setor elétrico. Segundo as autoras “é possível verificar que o setor se depara com uma tarefa nada trivial, pelo contrário, bastante ambiciosa que, por sua vez, se reveste de grande oportunidade. Estamos todos impacientes e ansiosos, mas, considerando o grande desafio que é reformular este setor complexo e que funciona majoritariamente pela iniciativa privada, não podemos nos deixar pressionar a apresentar respostas rápidas, de forma açodada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2019).

7.4 Artigo de Efrain Cruz (Aneel): “Bandeira Tarifária: o termômetro do consumidor”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Efrain Cruz, diretor da Aneel, fala sobre o papel das bandeiras tarifárias enquanto ferramenta de inclusão do consumidor no processo decisório de geração de energia no país. Segundo o autor “sem a bandeira tarifária, além de ocorrer um grande descompasso entre o custo da geração e o valor arrecadado dos consumidores, desequilibrando o caixa das distribuidoras, o impacto de reajuste tarifário seria maior no próximo ciclo”. Ele conclui que “as Bandeiras Tarifárias sinalizam ao consumidor o custo real, a necessidade de redução no consumo e possibilitam menor salto no reajuste tarifário das distribuidoras [...] Com isso, dão o poder decisório para o consumidor: é ele quem ajudará a decidir se o custo de geração será acentuado ou, caso reaja prontamente à sinalização, se as térmicas poderão ser desligadas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2019).

7.5 Furto de Energia: Luiz Soares analisa recrudescimento da milícia no Rio

O sociólogo Luiz Eduardo Soares deu entrevista no Valor econômico analisando o recrudescimento da violência no Rio de janeiro tendo como vetor dinâmico o aumento do poder do crime organizado no formato de milícias. Este é um tema muito importante para o setor elétrico, no segmento das distribuidoras por conta do fato de que o furto de energia faz parte do portfólio de faturamento deste grupos de poder paralelo. Para ler a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.05.2019).

7.6 Entrevista com Roberto Parucker (Eletronorte): “Linhão de Boa Vista depende de revisão da receita para sair no prazo”

Em entrevista à Agência CanalEnergia, o presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, afirma que a linha de transmissão que vai interligar o estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro não sairá do papel no segundo semestre desse ano, como planeja o governo, sem uma revisão da receita anual que garanta a viabilidade do empreendimento. “No mundo ideal, nós não podemos começar essa obra sem a receita definida. Eu entendo que para a Eletronorte isso seria um risco muito grande, e o empreendedor privado não iria se arriscar em colocar dinheiro sem uma definição clara em relação à receita”, avalia Parucker. Para ler a entrevista, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 17.05.2019).

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br