IECC: nº 85 - 13 de maio de 2020

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 Webinar GESEL para membros dos Conselhos de Consumidores

No âmbito do Projeto de P&D "Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores" (realizado em parceria com a EDP), o GESEL vai promover uma Webinar dia 14 de maio, exclusivamente para os membros dos Conselhos de Consumidores. O objetivo do encontro virtual é analisar os impactos da pandemia sobre as distribuidoras. A abertura será do Dr. André Ruelli (SMA-ANEEL), seguida de exposição de 30 minutos do coordenador geral do GESEL, Prof. Nivalde de Castro. Caso tenha interesse em participar, preencher o formulário, até 23:59 desta quarta-feira (13/05), clicando aqui(GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2020)  

1.2 MME: inadimplência na conta de luz elevada em 12%

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem que a inadimplência dos consumidores de energia elétrica chegou a 12% nos últimos 30 dias, como reflexo da pandemia do coronavírus. Historicamente, a taxa gira em torno dos 3%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 06.05.2020)  

1.3 EPE: parciais atualizadas do PDE 2030

Diante da inevitável desatualização, ocasionada pela crise do novo coronavírus, das projeções feitas no Plano Decenal de Energia (PDE) 2029, a EPE e o MME trabalham em um calendário de divulgações parciais do PDE 2030 que irão funcionar como atualizações do plano vigente, divulgado em dezembro do ano passado. Segundo Thiago Barral, presidente da EPE, o objetivo é que o PDE 2030 reflita uma visão pós-Covid-19, traçando o cenário da recuperação, algo ainda pouco claro neste momento. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 05.04.2020)  

2 Regulação

2.1 Pepitone: Aneel tem R$ 1,4 bi em fundos de P&D para apoiar setor elétrico

A Aneel tem R$ 1,4 bilhão em fundos de P&D e de eficiência energética que poderão ser usados para amortizar o pagamento do empréstimo em estudo para apoiar o setor, de acordo com o diretor-geral da autarquia, André Pepitone. “Esses valores poderiam ser usados para a amortização do pagamento do empréstimo”, disse Pepitone nesta quinta-feira (30), em transmissão on-line. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 30.04.2020)  

2.2 Aneel assina Memorando para modernização do ambiente de negócios no Brasil

Formalizando o compromisso de promover a modernização do ambiente de negócios no Brasil, a Aneel, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o MME assinaram, em 29/4, Memorando de Entendimentos para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Modernização do Ambiente de Negócios (PMA). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 30.04.2020)  

2.3 Aneel repassa R$ 250 mi à CCEE para descontos na tarifa social

A Aneel autorizou em 05/05 a liberação de R$ 250 milhões à CCEE para cobertura de descontos tarifários de consumidores beneficiados pela tarifa social, previstos na MP nº 950/2020, editada pelo Governo Federal. Trata-se da segunda parcela do repasse. A MP determinou desconto nas tarifas de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês para os beneficiários da tarifa social. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 06.05.2020)  

2.4 Aneel aprova Plano de Dados Abertos

A Aneel aprovou o Plano de Dados Abertos da ANEEL relativo ao biênio 2020-2021, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 05.04.2020)  

2.5 Repasse da Conta Bandeiras fica em R$ 40,5 mi para distribuidoras credoras

A Aneel confirmou em aproximadamente R$ 40,5 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de março de 2020. Conforme o despacho 1.274, publicado nesta quarta-feira, 6 de maio, no DOU, os valores serão repassados a 46 distribuidoras até 11 de maio. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 06.05.2020) 

3 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

3.1 PLD para a terceira semana de maio

A CCEE informa que o PLD, para o período de 9 a 15 de maio, manteve-se no piso de R$ 39,68/MWh nos submercados Norte e Nordeste, mas subiu 14% no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, passando de R$ 53,85/MWh para R$ 61,33/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a expectativa de redução de afluências para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, e o armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste abaixo do esperado Espera-se que as afluências de maio de 2020 fechem em torno de 85% da MLT para o sistema, sendo aproximadamente 78% na região Sudeste, 82% na região Nordeste, 128% na região Norte e 13% na região Sul. A expectativa para a próxima semana operativa é de que a carga para o SIN fique cerca de 780 MW médios mais baixa do que a previsão anterior, com reduções no Sudeste/Centro-Oeste (-337 MW médios), no Sul (-355 MW médios), no Nordeste (-358 MW médios) e no Norte (-52 MW médios). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 08.05.2020)  

3.2 ONS: projeção do PMO para maio

A primeira revisão do PMO para maio apresenta relativa estabilidade ante as estimativas de vazões na versão anterior do documento. O destaque, contudo, fica para a previsão de ENA no Sul do país cujo volume recuou para 16% da média de longo termo. Já a previsão de carga está prevista em queda de 9%, índice próximo ao que o NOS estimou na semana passada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 30.04.2020)

3.3 CCEE: Sobrecontratação média no Brasil é de até 20%

A CCEE estima que a sobrecontratação das distribuidoras no país este ano poderá ficar em uma faixa de 16% a 20%. Esse deverá ser o indicador considerando o que se chama como ‘a distribuidora Brasil’, quando se soma todos os contratos no mercado regulado e o consumo de energia no país. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 30.04.2020)  

3.4 EPE: Consumo de energia em março no país recua 0,2%

O consumo de energia elétrica no Brasil em março alcançou 40.946 GWh, com ligeira queda (-0,2%) em relação a igual período do ano passado, informou nesta quinta-feira (30) a EPE. Segundo a estatal, a variação do consumo de energia em março apresentou pouco impacto da crise devido a dois fatores: o fato de o calendário de faturamento do mercado das distribuidoras não seguir o calendário civil; e um efeito estatístico de base baixa do segmento de metalurgia dos metais não ferrosos eletrointensiva do Norte do país, em março de 2019. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 30.04.2020)  

3.5 AIE: maior queda já vista na demanda de energia

Como consequência das medidas de isolamento adotadas para combater a pandemia do novo coronavírus, a demanda global de energia deve cair 6% neste ano, o que em termos absolutos representa um declínio sem precedentes. É o que conclui a AIE no relatório “Global Energy Review 2020” divulgado nesta quinta-feira (30/4). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 30.04.2020)   

3.6 Índice Comerc: mercado livre tem consumo reduzido em 3,79%

O Índice Comerc, que apura o consumo de energia nos 11 principais setores econômicos, indica que as medidas de isolamento social implementadas em todo o país como parte da estratégia de contenção da pandemia de Covid-19 tiveram impacto direto no setor elétrico. No mercado livre, o consumo de energia em março recuou 3,79% na comparação com fevereiro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 05.05.2020)  

3.7 CCEE: consumo de energia cai 13% em abril

Em abril, a média do consumo de energia no SIN caiu 13% na comparação com o mesmo mês de 2019, de acordo com estudo realizado pela CCEE. No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a redução foi de 14%, impulsionada pelo baixo consumo nos seis principais setores da economia que negociam energia no mercado livre. No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), a demanda diminuiu 13%. A queda é um pouco menor no ambiente por causa da continuidade do consumo da classe residencial. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 07.05.2020)  

4 Biblioteca Virtual

4.1 Artigo GESEL: “Retomada Econômica com o Setor Elétrico Brasileiro”

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) tratam de como o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) pode ajudar na retomada do PIB. Segundo os autores “o SEB pode contribuir para a retomada do PIB através de programas setoriais de investimentos, graças ao seu modelo consistente e com fundamentos econômicos e por deter marcos institucional e regulatório que atraem investidores privados em função do seu baixo risco”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.05.2020)  

4.2 Artigo de Frederico Rodrigues (Abraceel): “Quem liquidará o boleto (elétrico) da pandemia?”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Frederico Rodrigues, vice-presidente de estratégia e comunicação da Abraceel, fala sobre as incertezas acerca dos incentivos fiscais por parte do governo caírem sobre o contribuinte. O autor afirma, “quase todas as emendas não têm previsão de receita para seu custeio. A possibilidade de que uma conta ainda incerta caia sobre o Tesouro, leia-se contribuintes, e/ou sobre os consumidores é, pois, enorme”. Concluindo, ele argumenta que “esta crise é a oportunidade para acelerar o necessário movimento de saneamento da regulação setorial. Se não o fizermos, a indústria de energia elétrica continuará a ser uma conta em permanente elevação para os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.05.2020) 

4.3 Artigo de Edvaldo Santana: “Farinha pouca, meu pirão (ou subsídio) primeiro: o caso do Grupo A”

Em artigo publicado no Papo de Energia, Edvaldo Santana, critica a ideia de saída da crise com subsídios ao setor elétrico. Segundo o autor “é uma pena, mas não são pequenas as chances de o setor elétrico sair da pandemia com pelo menos mais um subsídio. Das 180 emendas à Medida Provisória 950/2020, grande parte trata da criação ou ampliação de subsídios”. Ele conclui que “como todos os usuários, em razão da pandemia, utilizarão muito menos o sistema de potência, a solução mais razoável e equilibrada consiste na redução temporária dos contratos, incluindo os de uso das redes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2020) 

4.4 Artigo do prof. Luiz Horta: “A pandemia e as perspectivas de evolução do cenário energético global”

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, o professor Luiz Horta fala sobre o futuro do setor energético e os desafios a serem encarados pelo Brasil. Segundo o autor, os alertas feitos por epidemiologistas a respeito das ameaças de epidemias é parecido com os avisos de cientistas sobre as mudanças climáticas, o que requer atenção a respeito das medidas e políticas a serem tomadas. Ele conclui que “uma área em que ainda temos muito por fazer é no fomento à eficiência energética, onde estamos acumulando um preocupante atraso em relação à maioria dos países, que têm logrado crescer quase sem expandir seu consumo de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2020) 

4.5 Artigo Absolar: “Evolução e perspectivas da fonte solar fotovoltaica no Brasil”

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk, da Absolar, analisam o panorama e o futuro da energia solar no Brasil. Os autores apresentam diversos dados sobre o crescimento da fonte energética no país, e destacam seu papel como aliado no desenvolvimento econômico do país. Eles concluem que “a energia solar é estratégica para levar o Brasil a um crescimento mais acelerado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2020) 

4.6 Artigo de consultores fala sobre o risco com a contratação de energia

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Lorena Borges e Guilherme Dantas, consultores da Essenz Soluções e Lavinia Hollanda, sócia fundadora e Diretora Executiva da Escopo Energia, falam sobre os riscos financeiros incorridos pelas distribuidoras ao comercializar energia. Os autores afirmam que, “ao contemplar a liberalização do mercado livre de energia, as medidas de modernização do setor elétrico propostas pelo PLS 232/2016 se tornam ainda mais importantes, uma vez que atuam no sentido de mitigar o risco da contratação de energia das distribuidoras.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2020) 

4.7 Artigo de Robson Andrade (CNI): “Déficit na inovação coloca soberania em risco”

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, fala sobre a importância da tecnologia, pesquisa e inovação tanto para o desenvolvimento quanto a soberania nacional. Segundo o autor, caso continue na trajetória de cortes no investimento em ciência e tecnologia, “o Brasil corre o risco de se atrasar ainda mais em relação às tecnologias exponenciais e/ou disruptivas”. Ele conclui que, dado o atual cenário onde a maioria das potências globais realiza investimentos massivos em ciência e inovação, e o teor das tecnologias recentes, capazes de provocar mudanças estruturais na forma como produzimos, “precisamos agir de forma ágil e urgente, antes que seja tarde”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2020) 

4.8 Artigo de Denis Maia (Choice): salto tecnológico para garantir sustentabilidade

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, c, CEO da Choice, fala sobre a necessidade de estruturação e tecnologia para superar a crise de demanda provoca no setor pelo período de isolamento social. O autor afirma que “esse panorama exigirá uma revolução na estrutura de todo o setor, cujos efeitos transcenderão a crise atual. As empresas de energia precisarão reinventar suas operações, buscando um duplo salto: por um lado, na redução de perdas não técnicas; por outro, nas formas de arrecadação. Será preciso ganhar eficiência e produtividade, de modo a manter aliquidez e garantir os investimentos necessários para atender às demandas da população, com qualidade e justiça social”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2020) 

4.9 Artigo de Jamil Haddad (Unifei): Investimento em pesquisa e recuperação do setor

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Jamil Haddad, professor da Universidade Federal de Itajubá-MG (Unifei) e pesquisador do Centro de Excelência em Eficiência Energética (Excen), fala sobre a recuperação do setor pós pandemia e a possibilidade de desinvestimentos em P&D. O autor questiona: “as distribuidoras de energia, porta de entrada da arrecadação do setor, sentirão esse impacto. Para reduzi-lo, estuda-se destinar a elas, pelos próximos cinco anos, parte significativa desses recursos de pesquisa e eficiência energética. Será esta a melhor solução?”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2020) 

4.10 Artigo de Pedro Fernando Nery: “New Deal verde”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o doutor em economia Pedro Fernando Nery, avalia o plano que pode ser adotado pelos Estados Unidos e União Europeia de promover uma retomada do desenvolvimento sustentável pós-pandemia, e as oportunidades que o Brasil tem de embarcar nessa onda. Segundo o autor, o Brasil “ao seguir o caminho de outros países, poderia superar a imagem de pária na questão ambiental que afugenta o próprio investimento privado”. Por fim, ele conclui citando as palavras da diretora do FMI, Kristalina Georgieva, “devemos fazer tudo em nosso poder para promover uma recuperação verde”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2020) 

4.11 Artigo de Paula Kovarsky (Cosan): “Quanto vale um céu azul?”

Em artigo publicado  na Editora Brasil Energia, a diretora da Cosan Paula Kovarsky faz ponderações acerca do futuro pós-pandemia. Segundo a autora, o impacto da crise tem causado reduções nas emissões de carbono, mas é preciso atentar-se para que a retomada da economia seja sustentável: “que lições vamos tirar dessa parada forçada?”.  Ela conclui que “temos a chance de trabalhar melhor agora, ouvir o que dizem os cientistas, investir para que novas tecnologias sejam descobertas e desenvolvidas, além de intensificar o uso das existentes para que não sejamos forçados, no futuro, a outras escolhas impossíveis”.  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.05.2020) 

4.12 Artigo de Guy Perelmuter (GRIDS Capital): “Uma internet verde”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Guy Perelmuter, fundador da GRIDS Capital, analisa as emissões de carbono pelos principais responsáveis e foca nas medidas tomadas pelas empresas de tecnologias no caminho para uma matriz energética renovável. Segundo o autor, “ a busca por maior eficiência energética e por fontes renováveis tornou-se crítica, tanto por razões econômicas e, agora, por razões de sobrevivência”. Ele conclui que “felizmente, estamos vendo um aumento significativo na priorização de energias renováveis entre algumas das maiores empresas de internet”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.05.2020) 

4.13 Artigo de Ivo Dorileo e Everton Carvalho sobre o bipolo Xingu e Madeira e sua relação com o SIN

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ivo Leandro Dorileo, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético – SBPE e Everton de Almeida Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável – ABIDES, falam sobre integração energética no país para expansão do SIN. Os autores afirmam, “quando se avaliam as especificidades regionais, percebe-se que há ainda uma fragilidade no planejamento. A alternativa de se dividir o SIN em três Subsistemas Interligados Regionais “SIRs” Norte (NORDESTE e NORTE), SIR Centro (CENTRO-OESTE/Acre, Rondônia e Tocantins) e SIR Sul (SUDESTE e SUL) é uma proposta a ser avaliada com possibilidades de êxito para a segurança energética e financeira do fornecimento de eletricidade no país”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL –IE – UFRJ – 07.05.2020) 

4.14 Artigo de Daniel Steffens Nogueira sobre regulação e política energética

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Steffens Nogueira, Professor da FIA Business School, fala sobre as medidas e políticas tomadas pelo setor elétrico para enfrentar a pandemia. O autor afirma, “vale apontar o quão importantes foram as medidas de blindagem dos clientes mais vulneráveis, pois, imaginemos por um instante, a situação do consumidor mais frágil – além de indispor de recursos financeiros para pagar suas contas (não apenas a de luz), ele ainda poderia se ver prejudicado no seu suprimento de energia e no subsídio de seu consumo, ou seja, uma situação bastante crítica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL –IE – UFRJ – 07.05.2020) 

4.15 Artigo: Abel Holtz trata das perspectivas para o setor elétrico pós pandemia

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor da Agência, fala sobre a retomada do crescimento pós pandemia e estruturação do setor elétrico. O autor afirma que “no nosso setor elétrico os problemas se multiplicam a cada dia. Se antes tínhamos uma conta bilionária a pagar derivada do GSF, ela poderá ser engordada com o consequente descompasso de oferta e consumo de energia no mercado causando impactos na estrutura das concessões deste serviço essencial. Se a conta de energia aos consumidores era uma das mais altas do mundo, podemos imaginar que será reajustada para caber o pagamento destes “gaps” de receitas dos agentes do setor”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.05.2020) 

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br