O governo federal está mobilizando esforços no Congresso para remover emendas indesejadas do projeto de lei que estabelece o marco legal para a energia eólica offshore (PL 11.247/2018). O secretário de economia verde, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o objetivo é aprovar o PL sem os chamados "jabutis", que são dispositivos alheios ao tema principal e que aumentariam o custo da tarifa para os consumidores. As emendas em questão incluem incentivos a fontes de energia poluentes e adiamentos para a implementação de energias renováveis. A aprovação do PL é vista como crucial para o desenvolvimento do setor eólico no Brasil, mas enfrenta resistência devido ao impacto financeiro potencial e aos interesses regionais em jogo. As negociações com o relator do projeto e a necessidade de apoio político são fatores chave para a conclusão bem-sucedida do processo legislativo. (Valor Econômico - 14.08.2024)

O Ministério de Minas e Energia aprovou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) de 2024, que abrange a Rede Básica e outras instalações de transmissão. O Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais é responsável por disponibilizar uma planilha eletrônica no site do ministério, contendo detalhes sobre as instalações, ampliações, reforços necessários e suas respectivas datas de implementação. (Agência CanalEnergia - 08.08.2024)

A MP 1212/2024, que estendeu o prazo para projetos de energias renováveis por 36 meses, oferece aos investidores uma oportunidade para lidar com incertezas de mercado, como a demanda limitada e a falta de disponibilidade de máquinas e conexões de transmissão. Segundo Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira da Energia Eólica e Novas Tecnologias, a adesão à medida, que aprovou 601 projetos totalizando 25,5 GW em potência instalada, foi considerada dentro do esperado. O prazo adicional permitirá que as empresas mitiguem riscos e se ajustem às mudanças no cenário econômico e energético. (Agência CanalEnergia - 08.08.2024)

O Congresso Nacional prorrogou a vigência da Medida Provisória 1232 por mais 60 dias, conforme publicado no Diário Oficial da União em 13 de agosto. Agora, as decisões do Executivo relacionadas a essa MP permanecem válidas até 12 de outubro. A medida, publicada pelo governo, visa atender as demandas da Amazonas Energia, cuja situação crítica já levou o Ministério de Minas e Energia a recomendar a troca de controlador da concessão, além de sugerir a flexibilização de indicadores para ajudar a distribuidora a sair dessa condição. (Agência CanalEnergia - 13.08.2024)

O ministro Alexandre Silveira revelou que o governo teria que gastar R$ 4 bilhões para resolver a situação da Amazonas Energia, caso a Medida Provisória 1232 não fosse publicada. A MP, cuja prorrogação foi publicada em 13 de agosto de 2024, visa evitar esse custo bilionário, flexibilizando a regulação para permitir a transferência da concessão. Silveira destacou que a empresa foi vendida por um valor ínfimo e o novo proprietário não cumpriu os compromissos, inviabilizando a operação. Ele também defendeu diretrizes para a renovação das concessões no setor. (Agência CanalEnergia - 13.08.2024)

O Governo Federal assinou o 36º acordo de reestruturação das carreiras e do plano especial de cargos das Agências Reguladoras, resultando em um reajuste salarial de 27% para os servidores de carreira e de 15,5% para os do Plano Especial de Cargos, dividido em duas parcelas em 2025 e 2026. A negociação, que durou cinco meses e foi conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, também inclui o alongamento da tabela remuneratória para as carreiras de Regulação, Fiscalização e outras, e o reposicionamento dos servidores em dois padrões acima do atual. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho para discutir outros pontos da reestruturação das carreiras. O acordo foi visto como uma vitória pelo presidente do Sinagências, Fabio Rosa, embora ele ressalte que as discussões continuarão, especialmente em relação aos servidores do Plano Especial de Cargos, que receberam reajustes inferiores ao esperado. (Agência CanalEnergia - 22.08.2024)

O ministro Alexandre Silveira afirmou que está empenhado em garantir que o próximo nome indicado pelo governo para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seja um técnico com profundo conhecimento do setor. Durante uma visita à fábrica da Vestas, no Ceará, Silveira admitiu que ainda não há um nome definido para ser enviado ao Senado pelo presidente Lula, após o término do mandato do diretor Hélvio Guerra, deixando a diretoria da Aneel desfalcada. Entre os possíveis candidatos estão o secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, e o superintendente da Aneel, Carlos Mattar. Silveira destacou a importância de que a Aneel funcione como um órgão regulador, com a formulação de políticas públicas ficando a cargo do MME e da Presidência da República. (Agência CanalEnergia - 09.08.2024)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Eletrobras, Ivan de Souza Monteiro, e outros representantes da empresa para discutir a ampliação da participação governamental no conselho de administração da Eletrobras, privatizada em 2021. O governo está considerando um acordo que incluiria a transferência das ações da Eletrobras na Eletronuclear para o governo e a antecipação de R$ 18 bilhões, a serem pagos em 25 anos. Enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apoia o acordo, a Fazenda inicialmente se opõe à transferência das ações da Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra. (Valor Econômico - 15.08.2024)

Alexandre Nogueira, presidente da Light, afirmou que, apesar da estabilidade no índice de perdas não técnicas, o furto de energia continua elevado nas áreas de risco da concessionária, afetando negativamente os resultados financeiros. No último ano, essas perdas aumentaram 9,2 pontos percentuais, alcançando 68,5%. Nogueira destacou que a renovação das concessões de energia e a regulamentação do governo são importantes para o setor e que a empresa aguarda a regulamentação da Aneel. Ele também elogiou a aprovação do plano de recuperação judicial da Light, que inclui a conversão de dívidas em debêntures e um aporte de R$ 1,5 bilhão pelos acionistas, o que fortaleceu a estrutura de capital da empresa. (Valor Econômico - 15.08.2024)

O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, revelou que a Petrobras está considerando participar do leilão de reserva de capacidade promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que ainda não tem data definida. O objetivo da estatal é recontratar usinas térmicas cujos contratos estão expirando e incluir um novo projeto de usina térmica no leilão. O MME está revisando contribuições de uma consulta pública para definir as diretrizes do leilão, que visa garantir a segurança energética. Tolmasquim também destacou que, apesar da presença de 15 concorrentes no mercado de gás, a Petrobras mantém 70% de participação graças a contratos com distribuidoras e uma política agressiva para atrair consumidores livres. A empresa planeja lançar produtos mais competitivos, utilizando gás mais barato do pré-sal e a nova "Rota 3", e acredita que o aumento da oferta, tanto interna quanto por importações, pode reduzir estruturalmente os preços do gás no Brasil. (Valor Econômico - 09.08.2024)

Charles Lenzi, presidente da Abragel, apresentou um estudo ao governo mostrando que os leilões de energia, baseados no menor preço por megawatt-hora, estão aumentando os custos da conta de luz devido aos custos indiretos não considerados. Ele destaca que a energia hidrelétrica é a mais barata, com custos indiretos menores em comparação com a solar e a eólica, cujos custos adicionais são repassados aos consumidores. Lenzi argumenta que, embora não se possa discriminar fontes de energia diretamente, o governo poderia definir requisitos técnicos específicos para leilões. Ele também critica a ideia de que só fontes eólicas e solares são renováveis, defendendo o uso de hidrelétricas no Brasil devido ao seu grande potencial hídrico. (Folha de São Paulo - 10.08.2024)

Em julho, o preço da energia elétrica no Brasil aumentou 1,93%, influenciando significativamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com um impacto de 0,08 ponto percentual na taxa geral de 0,38%. Este aumento foi o mais elevado em quase um ano, devido à implementação da bandeira amarela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que elevou as tarifas em R$ 1,88 por cada 100 kWh consumidos, em resposta à previsão de chuvas abaixo da média e ao aumento esperado no consumo de energia. A bandeira amarela foi a primeira desde abril de 2022, mas em agosto a Aneel reverterá para a bandeira verde, eliminando a cobrança adicional. (Valor Econômico - 09.08.2024)

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 10 a 16 de agosto revela uma projeção de crescimento da demanda de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN), com expansão estimada de 3,9%. O Norte deve ter o maior crescimento de 7,4%, seguido pelo Nordeste (6,9%), Sul (6,1%) e Sudeste/Centro-Oeste (1,8%). A Energia Natural Afluente (ENA) no Sul caiu 17 pontos percentuais em relação à revisão anterior, passando a 67% da Média de Longo Termo (MLT), enquanto outras regiões também estão abaixo da MLT. A perspectiva para a Energia Armazenada (EAR) em 31 de agosto indica que todas as regiões devem superar 50%, com o Norte e o Sul tendo as maiores estimativas. O Custo Marginal de Operação (CMO) está uniforme em R$ 111,09 para todos os submercados. (ONS - 09.08.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), com incentivos de até R$ 18,3 bilhões para promover esta fonte de energia no Brasil. O projeto complementa o marco legal do hidrogênio, aprovado em julho, e resolve questões sobre incentivos tributários, inicialmente vetados pelo presidente Lula para evitar impacto fiscal. A nova versão concede créditos fiscais na comercialização de hidrogênio e estabelece critérios para a concessão de incentivos por meio de concorrência pública. O impacto fiscal será gradual, começando com R$ 1,7 bilhão em 2028 e podendo chegar a R$ 5 bilhões em 2032. O projeto seguirá para o Senado para avaliação. (Valor Econômico - 12.08.2024)

O Ministério de Minas e Energia pretende finalizar em dois meses a redação do decreto que regulamentará a lei do hidrogênio de baixo carbono sancionada recentemente pelo presidente Lula. O prazo foi destacado pelo secretário Thiago Barral em seminário na Câmara dos Deputados, enfatizando a necessidade de agir rapidamente para acompanhar o ritmo das aprovações legislativas e alcançar as metas estabelecidas, como a expansão das plantas de hidrogênio, o aumento dos investimentos em pesquisa e inovação, e a diversificação das fontes de financiamento. Barral destacou o comprometimento do ministério com a elaboração do decreto para suportar o desenvolvimento do setor. (Valor Econômico - 14.08.2024)

O maior projeto de hidrogênio verde do Brasil, com investimentos iniciais estimados entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões, está previsto para ser lançado no próximo ano, podendo alcançar até US$ 7 bilhões em fases futuras. O BNDES, que tem apoiado o desenvolvimento do projeto desde o ano passado, espera uma decisão final de investimento até meados de 2025. Apesar dos altos custos iniciais do hidrogênio verde em comparação ao hidrogênio cinza, o Brasil, com sua abundância de energia renovável a preços competitivos, está bem posicionado para essa transição energética. Além do hidrogênio verde, o BNDES também está investindo em biometano e ampliou significativamente suas aprovações de financiamento em infraestrutura, incluindo grandes obras em rodovias e ferrovias. (Estadão - 12.08.2024)

Com a sanção da Lei 14.948/2024, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, o Ceará projeta-se como um importante hub global de exportação deste energético. O Porto do Pecém, devido à sua localização estratégica próxima à Europa, pode se tornar um principal fornecedor de hidrogênio verde. O governador Elmano de Freitas anunciou investimentos de R$ 675 milhões na infraestrutura do porto, e a Fortescue pretende investir R$ 20 bilhões para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia a partir de 2027. A economia do Ceará deve receber cerca de US$ 30 bilhões com esses projetos, com potencial para transformar a região em um polo de energia renovável e tecnologia, atraindo grandes data centers e empresas do setor industrial. (Valor Econômico - 12.08.2024)

Os governadores do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, comemoraram nesta terça-feira (13) a entrada em vigor do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos para desenvolver essa indústria pelos próximos cinco anos, começando em janeiro de 2025. A Lei 14.948/24 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao Ceará no último dia 5 de agosto. Para os governadores, a produção do hidrogênio com baixas emissões tem potencial para alavancar o processo de industrialização da região Nordeste. Eles estiveram na Câmara dos Deputados para participar do seminário A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos, promovido pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde. (Agência Câmara de Notícias – 13.08.2024)

Em julho de 2024, a BBCE registrou um recorde no volume energético, com 53.880 GWh, um aumento de 166,6% em relação ao ano anterior e 11,1% em comparação ao mês anterior. Também houve um recorde no número de contratos, totalizando mais de 13 mil operações, representando um crescimento de 702,3% em relação a julho de 2023. O volume financeiro atingiu R$ 8,15 bilhões, uma alta de 367,1% em relação ao ano anterior. A BBCE também ampliou a cobertura das curvas de preços futuros para todos os submercados do Brasil, sendo usadas como base para decisões comerciais, auditorias e estudos de mercado. (Agência CanalEnergia - 12.08.2024)

A migração para o mercado livre de energia enfrenta desafios como comunicação ineficaz com distribuidoras, descumprimento de prazos e questões de concorrência. Entre junho de 2023 e junho de 2024, a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abraceel) relatou 208 casos de problemas, principalmente devido a atrasos e burocracia inadequada. A Abraceel propôs melhorias regulatórias à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incluindo penalidades para distribuidoras e a utilização do sistema da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para a comunicação de migração. Além disso, há preocupações com abusos de poder de mercado e concorrência desleal, e a Aneel planeja abordar essas questões em sua agenda regulatória para 2024 e 2025. A advogada Bruna Correia destacou que, apesar das críticas, a competitividade é essencial ao mercado livre, embora haja preocupações sobre possíveis reservas de mercado para comercializadoras. (Infomoney - 15.08.2024)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora Plena do GESEL -UFRJ) e Vinícius José da Costa (Pesquisador Júnior do GESEL-UFRJ) analisam as mudanças climáticas e seus impactos no setor elétrico brasileiro. Segundo os autores: “a adaptação contínua e a aprendizagem a partir de eventos extremos recentes são fundamentais para fortalecer a robustez, desenvoltura e capacidade de recuperação do sistema elétrico, garantindo a segurança e a continuidade do fornecimento de energia em face de desafios climáticos futuros. Neste sentido, o decreto que firmou as bases para a prorrogação dos contratos de concessão do segmento de distribuição de energia elétrica apontou a relevância da resiliência e endereçou à ANEEL a regulamentação para orientar os investimentos necessários”. (Broadcast Energia – 12.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do fenômeno do “lock-in” tecnológico, exemplificado pelo layout QWERTY dos teclados, que persiste apesar de sua ineficiência histórica. Santana usa esse conceito para criticar o setor elétrico brasileiro, comparando o sistema de bandeiras tarifárias, que penaliza consumidores mesmo quando reduzem o consumo, à “economia da tomada de três pinos”, uma estrutura onerosa e inflexível imposta por razões políticas e econômicas. Ele destaca que, ao invés de soluções mais flexíveis e eficientes como a resposta da demanda, o setor frequentemente recorre a métodos que perpetuam a dependência de sistemas antigos e custosos. Contudo, ele vê um sinal positivo na recente mudança do Operador Nacional do Sistema, que sugere uma abordagem mais racional e orientada para a redução de emissões e custos. (GESEL-IE-UFRJ – 12.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Kariny Leal (jornalista do Valor Econômico) trata da parceria entre a Siemens, a Arcadis e a Clean Energy Latin America (CELA) para desenvolver soluções em transição energética, com foco inicial em projetos de hidrogênio verde. A colaboração visa oferecer um suporte completo, desde a viabilidade financeira e captação de recursos até a infraestrutura e tecnologias necessárias. Fábio Koga, da Siemens, destaca a singularidade dessa parceria em comparação com projetos similares no exterior, ressaltando o potencial do Brasil em recursos renováveis. A recente regulação do hidrogênio de baixa emissão no Brasil e os investimentos significativos da Siemens em pesquisa e desenvolvimento também são abordados. A CELA e a Arcadis completam a oferta com assessoria financeira e consultoria estratégica, incluindo licenciamento ambiental e sustentabilidade, para atender clientes em setores com grandes desafios ambientais. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Carlos Cacá Takahashi, diretor da Anbima, trata da urgência e das oportunidades na transição para uma economia de baixo carbono, destacando o papel crucial do Brasil devido à sua riqueza em ecossistemas e potencial em energias renováveis. Takahashi enfatiza que o país precisa direcionar investimentos significativos, estimados em US$ 4,8 trilhões até 2030, combinando recursos públicos, privados e do mercado de capitais para viabilizar essa transformação. Apesar de iniciativas como a criação da Rede Anbima de Sustentabilidade e esforços regulatórios pela CVM, o Brasil ainda enfrenta desafios como o risco cambial e a falta de fundos sustentáveis. Ele destaca a importância de avançar em finanças verdes e de internacionalizar o mercado para atrair grandes investidores globais, sugerindo que uma ação colaborativa e uma narrativa consistente são essenciais para o sucesso da transição. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, André Clark (vice-presidente Sênior da Siemens Energy para a América Latina) e Tânia Cosentino (presidente da Microsoft Brasil) tratam do impacto da Inteligência Artificial (IA) e dos data centers na demanda global de energia e na necessidade de transição energética. Destacam que a IA Generativa está revolucionando a economia e criando uma demanda crescente por energia, especialmente para data centers que armazenam e processam dados. A nuvem, essencial para a IA, democratiza o acesso às tecnologias, mas seu crescimento exige altos investimentos em infraestrutura e aumento do consumo de energia, o que levanta preocupações ambientais. O artigo observa que o Brasil, com sua matriz energética limpa e abundante, está bem posicionado para atrair investimentos em data centers alimentados por energia renovável e se destaca como um potencial hub para a revolução verde da IA, gerando emprego e desenvolvimento sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sergio Volk (presidente do Conselho Fiscal do IBEF-SP) trata da proposta de transferir a responsabilidade pelas externalidades do consumo de combustíveis fósseis dos consumidores para os produtores, como uma forma de financiar a transição energética. A ideia é que, ao internalizar os custos ambientais das emissões de carbono e poluentes nos preços dos combustíveis, se criem recursos adicionais para investir em energias renováveis e tecnologias sustentáveis. Essa abordagem também visa incentivar práticas empresariais mais responsáveis e apoiar o desenvolvimento de soluções de baixo carbono. Embora a proposta se alinhe com princípios estabelecidos desde a Cúpula da Terra de 1992, como o Princípio 16 da Declaração do Rio, ela busca atualizar e fortalecer o financiamento sustentável, ajudando a enfrentar os desafios financeiros da transição energética e promover uma economia mais verde e resiliente. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2024)

Em entrevista publicada pelo Valor Econômico, Jean-Baptiste Fressoz (historiador francês) trata da complexidade da transição energética e destaca que a mudança de uma matriz energética baseada em combustíveis fósseis para fontes renováveis não é um processo simples. Segundo Fressoz, as novas fontes de energia, como solar e eólica, estimulam frequentemente o consumo das fontes antigas, devido a uma relação "simbiótica" entre elas. Ele argumenta que, embora as energias renováveis representem um avanço importante para reduzir a intensidade de carbono, elas sozinhas não são suficientes para atingir a neutralidade de carbono até 2050. Fressoz enfatiza a necessidade de uma abordagem mais sobria e ponderada, considerando a redução das emissões e o uso eficiente do CO2 residual na economia. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2024)

Em entrevista publicada no NeoFeed, Jerson Kelman (ex-presidente da Light e da Sabesp) trata das sérias distorções no setor elétrico brasileiro, destacando como a intervenção de lobbies no Congresso criou um sistema de subsídios desiguais e ineficientes. Ele critica a forma como os custos dos subsídios para fontes renováveis, como solar e eólica, são impostos ao mercado regulado, onerando os consumidores comuns e criando um modelo de negócio insustentável com as fazendas solares. Kelman defende uma reforma que unifique o mercado, propondo que todos os consumidores migrem para o mercado livre para compartilhar de forma mais equitativa os custos do sistema. Ele também questiona a viabilidade econômica da conclusão da usina nuclear de Angra 3 e discute a recente desestatização da Sabesp, defendendo a mudança como positiva apesar das críticas ao preço das ações. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2024)