O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ), em parceria com a Energy Exemplar, realizou, no dia 11 de novembro, no Instituto de Economia da UFRJ, o Seminário “PLEXOS®: ferramenta para construção de Cenários do SEB”, voltado à apresentação e aplicação do software de simulação integrada PLEXOS no contexto do Sistema Interligado Nacional (SIN). A ferramenta, que utiliza otimização matemática (MILP) e modelagem multi-horizonte, é referência mundial em simulações de eletricidade, gás, hidrogênio e água. O evento foi aberto pelo Professor Nivalde de Castro, coordenador-geral do GESEL-UFRJ, que destacou a importância da parceria GESEL/Energy Exemplar para o avanço das pesquisas em modelagem e planejamento energético no Brasil. Três apresentações principais marcaram o seminário: A primeira foi de Carlos Romero (Energy Exemplar), que apresentou a visão geral e os casos de uso do PLEXOS, destacando sua capacidade de simular mercados integrados e planejar expansão e operação com menor custo. Romero abordou também a migração do sistema para a nuvem (PLEXOS Cloud), que oferece vantagens em armazenamento e análise de congestionamento. Na sequência, Felipe Valdebenito (Energy Exemplar) conduziu uma demonstração de diversos casos de uso internacionais do Plexos, indo do planejamento da expansão do sistema elétrico, simulações de baterias, despacho hidrotérmico e simulações integradas de gás, eletricidade e hidrogênio. A terceira e última apresentação foi de Roberto Brandão (Diretor-científico do GESEL/UFRJ), que apresentou aplicações do PLEXOS no SIN, incluindo estudos sobre usinas reversíveis, armazenamento na transmissão e avaliação da flexibilidade das hidrelétricas. Brandão também anunciou que o Dataset do SIN, desenvolvido pelo GESEL, será disponibilizado para usuários do Plexos para ampliar o uso da ferramenta no país. O seminário ressaltou o papel do PLEXOS como ferramenta estratégica para os estudos do GESEL-UFRJ, ampliando a capacidade de análise e simulação do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação permite explorar cenários complexos de operação, expansão e armazenamento de energia, contribuindo para o aprimoramento do planejamento do SIN e para a formulação de políticas que impulsionem a transição energética e a modernização do setor elétrico nacional. Acesse as apresentações e assista ao vídeo completo do evento em nosso site, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.11.2025)

O curso “Gás Natural e seu Futuro na Atual Transição Energética” apresenta os fundamentos técnicos, econômicos e regulatórios do setor de gás natural, destacando sua relevância na matriz energética brasileira. Com foco em seus múltiplos usos — da geração elétrica ao setor industrial, transporte e produção de hidrogênio azul —, o programa também aborda biogás, biometano e os desafios regulatórios da Nova Lei do Gás. Além disso, discute as políticas públicas e as perspectivas do setor no processo de descarbonização. O conteúdo está organizado em seis aulas, que percorrem desde os conceitos básicos e a cadeia produtiva até as aplicações práticas, o papel do gás natural no Brasil e as oportunidades de inovação. Ao final, os participantes terão uma visão ampla sobre a inserção do gás natural e de seus derivados no contexto da transição energética. Serão 6 aulas de 2 horas cada, sempre às segundas e quartas-feiras, das 19 às 21h. Carga horária total de 12 horas. O início do curso está previsto para o dia 17 de novembro. Inscreva-se aqui: https://forms.gle/TdGJj5Epiw8XTHzn9 (GESEL-IE-UFRJ – 21.10.2025)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a parlamentares que vetará o trecho da Medida Provisória do setor elétrico que repassa aos consumidores cerca de R$ 7 bilhões em indenizações a geradoras eólicas e solares afetadas por cortes de produção determinados pelo ONS, o chamado curtailment. A emenda, incluída de última hora na Câmara pelo deputado Danilo Forte, previa que tanto consumidores cativos quanto livres arcassem com o custo por meio do ESS. A mudança ocorreu após a retirada de uma cobrança que atingiria pequenos geradores de energia solar. A MP, aprovada de forma simbólica na Câmara e no Senado, altera diversos pontos do setor elétrico, e o relator Eduardo Braga já havia recomendado a Lula o veto ao dispositivo. (Estadão - 13.11.2025)

O maior desafio para o setor elétrico brasileiro no momento é a precificação de energia elétrica no curto prazo. Com a finalização do Projeto Meta que abordou o tema, a ideia do Ministério de Minas e Energia é de colocar essa reforma em curso. De acordo com o secretário executivo adjunto da pasta, Fernando Coli, os pontos da MP 1304 mostram o caminho por onde a pasta deverá seguir. Nesse sentido, a ideia do projeto foi realizar o estudo que avaliasse a necessidade de modificação e caso necessite fazer uma transição gradual com cautela. Em relação as mudanças previstas, os principais citados por Coli, foram a implementação da dupla contabilização e o lastreamento total por contratos da carga. Em sua analise, essas regras deixam o ambiente competitivo do mercado de curto prazo fraco e com poucos estimulos a expanção e continuidade. Por fim, seguindo essa tendência, o CEO da PSR, Luiz Barroso, apresentou três cenário factíveis para a continuidade do projeto: um conservador (com todos os pontos sinalizados), intermediário (com início em 2029) e um terceiro sem nenhuma reforma. (Agência CanalEnergia - 12.11.2025)

Em 2025, os reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia elétrica têm apresentado um padrão de aumento significativo, com destaque para a elevação dos custos do subsídio para geração distribuída (GD). Segundo levantamento da Broadcast, pelo menos dez concessionárias registraram aumentos expressivos nesse custeio, com altas superiores a 200% ou próximas desse patamar. Empresas como Enel SP, Neoenergia Brasília, Copel Distribuição e Energisa Paraíba estão entre as afetadas. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é responsável por financiar ações setoriais e políticas públicas, sendo custeada em sua maioria pelos consumidores por meio da tarifa de energia elétrica. Em particular, a CDE-GD, destinada a compensar descontos para consumidores com sistemas de micro e minigeração de energia, é atualmente suportada apenas pelos consumidores cativos, ou seja, aqueles ligados às distribuidoras, o que reflete diretamente no valor da tarifa. Em 2025, o montante destinado a essa cota atingiu R$ 5,4 bilhões em todo o país, sendo essencial para compensar os descontos concedidos a consumidores que geram energia em suas próprias unidades, em geral por meio de placas solares. Este cenário destaca a importância de se compreender o impacto dos subsídios e reajustes tarifários no setor elétrico, bem como a necessidade de encontrar equilíbrio entre incentivos à geração distribuída e sustentabilidade financeira das distribuidoras de energia. (BroadcastEnergia - 09.11.2025)

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a Consulta Pública nº 201 para discutir a implementação do 'Verificador Independente' nas concessões de distribuição de eletricidade. A proposta visa aprimorar a governança setorial, aumentar a transparência e eficiência regulatória, fortalecer a segurança jurídica e institucional no setor elétrico. Inspirada em experiências de outros setores, a ideia é que o verificador atue de forma técnica e imparcial na validação de indicadores de desempenho e qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras. O MME destaca que isso melhoraria a credibilidade das informações utilizadas pelo Poder Concedente, pela Aneel e pelos formuladores de políticas públicas, reduzindo a assimetria de informações e garantindo transparência na apuração de indicadores e execução de contratos. A proposta com as diretrizes e regras para a contratação do verificador está disponível para contribuições até 21 de novembro, com o objetivo de modernizar a gestão das concessões e melhorar a qualidade do serviço no setor elétrico. (BroadcastEnergia - 09.11.2025)

O sistema de bandeiras tarifárias deve contribuir com um acréscimo de 2,8 pontos percentuais nas contas de luz dos consumidores residenciais brasileiros este ano, segundo projeções da TR Soluções. As análises indicam que os consumidores perceberão uma variação média de 7,1% na tarifa neste ano. Contudo, quando consideradas as bandeiras tarifárias, essa percepção aumenta significativamente para 9,9%. A previsão reflete uma melhora em relação a projeção estimada no final de setembro, com uma revisão que decorre da melhora nas previsões de afluências para os próximos meses. (Agência CanalEnergia - 10.11.2025)

Aprovada pelo Congresso e aguardando sanção presidencial, a MP 1304 promove uma ampla reforma no setor elétrico, com medidas como compensações retroativas para usinas eólicas e solares afetadas por curtailment, incentivos ao armazenamento de energia, abertura do mercado livre para todos os consumidores e manutenção de benefícios à geração distribuída, como os sistemas solares residenciais. Enquanto empresas do setor comemoram o ressarcimento, que pode chegar a R$ 2,8 bilhões e será pago via encargos do sistema, Aneel e especialistas alertam que a conta recairá sobre o consumidor, reduzindo o potencial de queda das tarifas e preservando subsídios considerados excessivos. Críticos apontam ainda a prorrogação de termelétricas a carvão até 2040, a reserva de mercado para biomassa e PCHs e a falta de corte em incentivos da CDE, vendo na MP a vitória de lobbies setoriais sobre a modicidade tarifária e a transição energética, o que reforça pedidos de veto parcial pelo governo. (Valor Econômico - 12.11.2025)

A Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV) encaminhou ofícios ao governo pedindo vetos na MP 1304. Conforme a publicação enviada aos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, a entidade é contra a “exigência de adicionalidade” que obriga aos novos projetos de autoprodução, como os de hidrogênio verde e data centers, contratar energia exclusivamente de novos parques geradores. De acordo com a ABIHV, essa medida não condiz com a realidade brasileira, uma vez que o país já possui matriz elétrica 90% renovável e enfrenta excesso de geração. Assim, torna a regra desnecessária e prejudicial. No documento, a associação alerta que a imposição ameaça diretamente a viabilidade de grandes projetos eletrointensivos. Aumentando o custo da energia epodendo afastar investimentos superiores a R$ 110 bilhões previstos até 2029. (Agência CanalEnergia - 06.11.2025)

O Movimento União Pela Energia, que reúne associações e federações industriais, enviou carta ao presidente Lula pedindo veto a sete dispositivos do texto aprovado da MP 1.304, sob o argumento de que distorcem o mercado e onerãm o consumidor; entre eles, o artigo que garante ressarcimento do curtailment a eólicas e solares transferindo custos aos usuários, com impacto estimado de até R$ 7 bilhões até o fim de 2025; o §8º do art. 16-B da Lei 9.074/1995, visto como restritivo a novos arranjos de autoprodução; o uso de CDE para antenas de rádio e TV na Amazônia Legal, com gasto superior a R$ 5 bilhões/ano; a contratação compulsória de térmicas a carvão até 2040 (custo de cerca de R$ 1 bilhão/ano); e a determinação de 3 GW de biomassa + 3 GW de PCHs, com potencial de R$ 7,9 bilhões/ano sem aderência comprovada às necessidades do sistema; o movimento também critica a prioridade de interligação Porto Velho–Manaus por interferir no planejamento técnico e questiona mudança na Lei de Improbidade; a carta foi endereçada também a Casa Civil, Fazenda, MDIC, MME e MMA. (Megawhat – 10.11.2025)

A Abrace Energia pediu vetos a seis trechos da MP 1304. De acordo com nota enviada ao CanalEnergia, a entidade entende que a medida incorpora pontos que caminham na direção oposta da modernização e contenção no crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Dessa forma, acabam criando novas obrigações e subsídios que pesam sobre a tarifa de toda população. Entre os trechos analisados está o que concebe uma segundasolução para o curtailment que transfere quase todos os custos aos consumidores. Podendo chegar a R$ 7 bilhões até o fim de 2025. Ou ainda o que impõe restrições “injustificadas” a novos arranjos de autoprodução. E que, na visão da associação, cria reserva de mercado, estimulando a expansão de geração mesmo em cenário de sobreoferta. (Agência CanalEnergia - 07.11.2025)

No dia 06/11, em São Paulo, o diretor de Gestão e Comercialização de Energia da Engie Brasil Energia, Marcos Keller, destacou a importância da sanção presidencial da Medida Provisória 1.304 para a empresa realizar simulações de ressarcimento em relação aos cortes de geração renovável por motivos sistêmicos, conhecido como curtailment. Durante uma teleconferência sobre o desempenho da companhia no terceiro trimestre, Keller ressaltou que a solução para essa questão depende não apenas da MP, mas também de ajustes operacionais e regulatórios por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele mencionou que a geração distribuída (GD) continuará impactando significativamente as projeções de curtailment no futuro, mas destacou como positivo a possibilidade de melhores condições para a integração de baterias, que, se bem utilizadas, podem ajudar a mitigar os cortes físicos. A inserção eficiente dessas baterias é vista como um elemento positivo a médio e longo prazo para o setor de energia. (BroadcastEnergia - 11.11.2025)

O diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia da Energisa, Fernando Maia, elogiou o texto aprovado da Medida Provisória 1.304, destacando que ele faz justiça em relação aos cortes de geração por razões sistêmicas, conhecidos como curtailment. Maia explicou que o Encargos de Serviços do Sistemas (ESS) foi criado para compensar geradores que não podiam gerar devido a restrições no sistema de transmissão. Ele ressaltou que o texto da MP exclui ressarcimentos relacionados a excesso de oferta de geração, considerando isso um risco do negócio do gerador, mas defendeu o ressarcimento em casos de cortes por restrições de transmissão como justo. Maia alertou que o texto ainda pode sofrer alterações, pois ainda não foi sancionado. Sobre a proposta de taxar novos empreendimentos de geração distribuída (GD), que chegou a ser considerada durante a tramitação, Maia afirmou não ver motivos para essa tarifa. A posição de Maia reflete a visão da Energisa em relação às questões regulatórias e estratégicas do setor de energia, demonstrando um entendimento sólido das nuances envolvidas nas discussões sobre o mercado energético. (BroadcastEnergia - 12.11.2025)

A Copel vê como um equívoco a exclusão da geração distribuída (GD) do texto da Medida Provisória 1304, que trata da modernização do setor elétrico. Para o presidente da companhia, Daniel Slaviero, o tema é inevitável e deverá ser enfrentado em breve, sob risco de aprofundar distorções tarifárias e operacionais no sistema. “O assunto que ficou de fora, que não pode ficar, é a questão da geração distribuída. Não foi absolutamente tratada. Em algum momento isso vai ter que ser enfrentado, porque a realidade vai se impor. Esse segmento não pode continuar com o nível de subsídio que tem hoje”, afirmou o executivo durante teleconferência de resultados nesta quinta-feira, 13 de novembro. (Agência CanalEnergia - 13.11.2025)

A Auren avalia que dispositivos da MP 1.304 — como taxa de fiscalização e obrigação de destinar parcela da receita de comercialização a P&D — podem incentivar clientes a migrarem contratos das comercializadoras para geradoras do mesmo grupo econômico, buscando reduzir custos e simplificar a cadeia. A empresa entende que, ao onerar a comercialização independente, parte dos consumidores tenderia a concentrar compras em braços de geração verticalizados, alterando a dinâmica competitiva do ACL. O diagnóstico aparece em meio a discussões mais amplas sobre abertura de mercado, curtailment, serviços ancilares e capacidade, e sobre como distribuir custos de políticas públicas sem distorcer escolhas de contratação. Para as traders, o risco é perda de escala e compressão de margens; para os consumidores, o efeito líquido dependerá de portfólios, garantias e estrutura de preços. A leitura regulatória é que calibragem fina será necessária para evitar arbitragem e preservar concorrência e sinalização eficiente. (Megawhat – 13.11.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que a MP 1304 demandará alterações em cerca de 40 regras. Segundo o diretor Gentil Nogueira de Sá, não será necessária a abertura de um processo para cada um desses pontos. É possível aglutinar determinados itens, contudo, a previsão é de concorrência de tempo na agência. O diretor da Aneel exemplifica entre os temas questões de autoprodução, desconto do fio, dupla contabilização e classificação dos operadores de baterias. A Aneel deverá deliberar sobre os processos que estão em andamento na autarquia. Ademais, sobre as problemáticas como o curtailment, Nogueira de Sá lembra que há duas possibilidades sobre o tema na MP 1304. E que é preciso esperar a definição da Lei para indicar o caminho. Além disso, segundo o diretor, esse movimento de mapeamento foi feito para solucionar a problemática do planejamento administrativo e diz que ações como a proposta apresentada pela CCEE deverão ser mais recorrentes. Por fim, sobre a abertura do mercado para baixa tensão, na análise do executivo, essa regulamentação deverá segmentar as comercializadoras por nichos e tipos de serviços. (Agência CanalEnergia - 07.11.2025)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou que a ampliação do escopo para ressarcimento por corte de geração de energia resultará em aumento da tarifa para os consumidores. A proposta aprovada no Congresso permite o ressarcimento em todos os casos, exceto em situações de sobreoferta, quando a oferta é maior que a demanda. Os geradores serão compensados por encargos de serviço do sistema, que serão incluídos na tarifa de energia elétrica. Sandoval ressaltou que a Aneel pode auxiliar o governo na análise dos impactos da Medida Provisória aprovada com essa proposta, especialmente no que diz respeito às interrupções na geração de energia. Ele mencionou que a solicitação dos cálculos da Aneel por parte da Casa Civil ou do Ministério de Minas e Energia é essencial para embasar a decisão do Poder Executivo. A Agência está realizando esses cálculos para contribuir com essa análise. A medida visa a equilibrar os custos e benefícios da geração de energia, garantindo um sistema mais estável e eficiente. (BroadcastEnergia - 09.11.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou um sorteio extraordinário para tratar da modulação das usinas de geração distribuída (GD) visando contribuir para a gestão de excedente de energia e garantir a segurança do sistema elétrico. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, explicou que o primeiro processo diz respeito à regulamentação da operação coordenada da distribuição e transmissão, permitindo que as distribuidoras possam gerenciar a geração em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Isso possibilitará uma gestão mais dinâmica da geração e da carga nas áreas de concessão das distribuidoras. O segundo processo envolve a reclassificação das usinas de geração distribuída do tipo 3, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas a biomassa, buscando uma modulação da geração sem necessariamente cortar a produção de energia. Já o terceiro processo consiste na elaboração de um plano de gestão do excedente de energia na rede de distribuição, visando avaliar os problemas decorrentes do excesso de geração nas áreas das concessionárias de distribuição e como isso impacta na segurança da operação da rede interligada do ONS. Gentil Nogueira foi sorteado para participar de dois desses processos, enquanto Fernando Mosna ficou responsável pelo primeiro processo, relacionado à regulação da operação coordenada da transmissão e distribuição. Estes processos ainda não possuem instrução da área técnica da Aneel e foram distribuídos antecipadamente para dar início às discussões. A iniciativa busca otimizar a gestão da geração distribuída, lidar com o excedente de energia de forma eficiente e garantir a segurança do sistema elétrico nacional. (BroadcastEnergia - 09.11.2025)

A Aneel abriu a Consulta Pública 033/2025 para aprimorar os procedimentos de monitoramento do mercado de energia elétrica após o “período sombra”. As contribuições poderão ser enviadas até 22 de dezembro para o e-mail cp033_2025@aneel.gov.br. Conforme a divulgação, entre novembro de 2023 a novembro de 2024, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e agentes do mercado participaram do teste de Monitoramento Prudencial em ambiente simulado para praticar mecanismos de segurança com o objetivo de implantar melhorias de procedimentos. A proposta em CP contém Procedimentos de Comercialização (Pdcs), o Manual Algébrico do Monitoramento Prudencial e os relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Entre outros aspectos, estão a manutenção da obrigatoriedade de envio semanal de informações para os agentes e os aprimoramentos no cálculo do Fator de Alavancagem. A Aneel apresenta a proposta como um movimento para modernizar o setor, adequando-o a um mercado mais aberto, que inclui consumidores comerciais e residenciais. (Agência CanalEnergia - 10.11.2025)

Apesar das críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à suposta lentidão da Aneel nas renovações das concessões de distribuidoras, dados apresentados pelo diretor Fernando Mosna mostram que a maior parte dos processos está parada há mais de cem dias no próprio ministério, que deveria decidir em até 30 dias após a recomendação técnica. Das 19 distribuidoras com contratos a vencer, 12 já receberam parecer favorável da Aneel, mas o governo assinou apenas dois termos aditivos; nove casos seguem sem desfecho. Mosna afirma que o tempo de análise na agência, entre a conclusão técnica e a decisão da diretoria, varia de 8 a 64 dias, enquanto no MME há processos com até 155 dias de espera, o que desmonta a narrativa de “morosidade inexplicável” da reguladora. O diretor também rejeita a ideia de “politização”, defendendo que celeridade não pode significar atropelar critérios técnicos, legais e de segurança jurídica. O MME alega que os processos aguardam decisão do TCU. (Valor Econômico - 11.11.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando mudanças na estrutura tarifária para consumidores de baixa tensão, visando incentivar a adesão à Tarifa Branca, que varia de acordo com o horário do dia. A medida é direcionada a cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, como grandes residências e comércios, que consomem acima de 1.000 kWh por mês. Atualmente, apenas 0,1% dos consumidores aptos aderiram à Tarifa Branca, apesar de uma redução média de 4,8% nas contas para quem aderiu. A proposta da Aneel é tornar a Tarifa Branca o modelo padrão para esse grupo de consumidores, mantendo a tarifa convencional apenas para consumidores de baixo consumo. A mudança reflete a necessidade de adequar as tarifas à nova realidade do sistema elétrico brasileiro, aproveitando os períodos de grande disponibilidade de energia solar e eólica para oferecer tarifas mais baixas. Com a Tarifa Branca, os consumidores poderiam reorganizar o uso de equipamentos de alto consumo para aproveitar os horários mais baratos, como bombas de piscina, carregadores de veículos elétricos e ar-condicionado. A Aneel destaca que, embora a fatura possa aumentar se o consumo permanecer concentrado nos horários de pico, a intenção é incentivar a mudança de hábitos e oferecer descontos. A proposta passará por Consulta Pública, permitindo que representantes da sociedade, distribuidoras, especialistas e consumidores contribuam com sugestões. A Aneel planeja implementar a mudança gradualmente a partir de 2026, com a substituição dos medidores atuais por modelos capazes de registrar o consumo hora a hora. A transição inicialmente seria compulsória, mas a agência discutirá regras para permitir que os consumidores possam retornar à tarifa padrão se necessário. Os custos da substituição dos medidores serão considerados como investimento prudente e repassados às contas de forma diluída. A Aneel espera que as distribuidoras desempenhem um papel ativo na orientação aos consumidores sobre a Tarifa Branca, destacando os benefícios da reorganização do consumo. A baixa adesão atual é atribuída à falta de informação e ao comportamento inercial dos consumidores, em vez de resistência à modalidade. A proposta busca modernizar o sistema tarifário de energia elétrica no Brasil, promovendo uma utilização mais eficiente e sustentável da energia elétrica. (BroadcastEnergia - 11.11.2025)

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou na última quarta feira (12/11) que a eventual suspensão pelo Legislativo de resoluções da agência sobre sinal locacional e tarifas de transmissão vai obrigar o órgão a reverter os efeitos benéficos desses normativos. Feitosa destacou que a intensificação do sinal de preço para os geradores nos últimos anos reduziu em 20% a tarifa de transmissão para consumidores de 18 estados brasileiros. “Eu terei que reabrir processos tarifários em todas as concessionárias de distribuição do Brasil, porque umas diminuíram e outras aumentaram [o valor]. Então, terei que recalcular a tarifa. Isso terá que ser feito por meio de revisões tarifárias extraordinárias”, explicou o diretor, em conversa com jornalistas. (Agência CanalEnergia - 13.11.2025)

Como será a conta de luz do futuro? Pensando no consumidor e na eficiência econômica no setor elétrico brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu especialistas, acadêmicos, representantes do governo e do setor produtivo, nesta quarta-feira (12/11), no evento Tarifas do Futuro: Experiências e Caminhos para a Modernização. O encontro ocorreu em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube, e debateu novas abordagens regulatórias que possam estimular a modernização das tarifas de energia, garantir eficiência econômica no setor elétrico e ampliar os benefícios aos consumidores. Para tratar da modernização das tarifas e os novos caminhos para a regulação baseada em evidências, inovação e diálogo com a sociedade, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, participou da mesa de abertura, oportunidade na qual destacou que nos últimos anos a Agência tem "acompanhado mudanças profundas no perfil do consumidor e no papel das distribuidoras". (Aneel – 12.11.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a pauta do 4º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria, marcado para 11 de novembro de 2025, que reúne quatro processos de destaque. O primeiro trata da aprovação do Edital do Leilão nº 1/2026-ANEEL, voltado à outorga de concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica, já consolidado após a análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 28/2025. Em seguida, a Diretoria analisará a homologação parcial do resultado e a adjudicação do objeto do Leilão nº 3/2025-ANEEL, o Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025, destinado à contratação de energia de novos empreendimentos de geração. A pauta inclui ainda a proposta de abertura de Consulta Pública para obter subsídios sobre a alteração do prazo de padronização do número das unidades consumidoras previsto no art. 14 da Resolução Normativa nº 1.095/2024. Por fim, será deliberada a prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao resultado da Consulta Pública nº 39/2023, que trata do aprimoramento da regulação para o armazenamento de energia elétrica. Os processos têm relatoria dos diretores Fernando Mosna, Agnes da Costa, Willamy Frota, Daniel Danna e de Fernando Mosna em voto-vista. Acesse a pauta aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.11.2025)

O vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Axia Energia, Elio Wolff, revelou que os lotes arrematados pela empresa no leilão de transmissão prometem um retorno acima de dois dígitos, estimado em mais de 10%. A Axia conquistou quatro lotes de projetos de instalação de compensadores síncronos em subestações, com deságios de 51,17% e 45,14% nos sublotes dos lotes 6 e 7, respectivamente. Esses projetos se destacam por terem um maior conteúdo de equipamentos em relação a lotes tradicionais de leilão, o que possibilita margens mais elevadas devido à redução da obra civil. Wolff atribuiu o sucesso do lance competitivo da empresa à relação de confiança com fornecedores e indicou uma eficiência de capex acima do estimado pela Aneel. A execução dos projetos demandará cerca de R$ 1,6 bilhão, com uma receita anual permitida de R$ 138,7 milhões para a Axia quando os projetos estiverem em operação. A empresa se mostra confiante na rentabilidade desses investimentos e na capacidade de superar as expectativas de retorno. (BroadcastEnergia - 11.11.2025)

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões (US$ 6 bilhões) no terceiro trimestre de 2025, alta de 23% frente ao trimestre anterior e leve avanço de 0,5% em relação a 2024. O Ebitda ajustado somou R$ 63,9 bilhões (+0,4%), enquanto o fluxo de caixa operacional caiu 14,5%, para R$ 53,7 bilhões. Os investimentos atingiram R$ 30 bilhões, crescimento de 24,3%, concentrados em projetos do pré-sal. No acumulado do ano, os aportes chegam a R$ 78,8 bilhões, avanço de 28,6%. A empresa manteve dívida líquida de US$ 59,1 bilhões e aprovou R$ 12,16 bilhões em dividendos e JCP, após recolher R$ 68 bilhões em tributos. No segmento de Gás e Energias de Baixo Carbono, as receitas recuaram 4,7%, apesar do aumento nas vendas e da antecipação de contratos das térmicas TermoRio e Ibirité. O lucro bruto caiu 7,2%, refletindo o menor preço médio do gás e o câmbio. A estatal, porém, expandiu presença no mercado livre, com 6,5 milhões m³/dia contratados, cerca de 65% da malha integrada. (Agência CanalEnergia - 07.11.2025)

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados criticaram a Petrobras por pagar altos dividendos aos acionistas enquanto enfrentam resistência da empresa em reajustar salários e resolver questões do fundo de previdência Petros durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacou a disparidade entre os dividendos distribuídos, especialmente para estrangeiros, e os cortes de gastos com os trabalhadores. A categoria rejeitou a contraproposta da estatal em assembleias anteriores. No terceiro trimestre, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões, com alta de 23% em relação ao trimestre anterior, e aprovou R$ 12,16 bilhões em dividendos. No acumulado do ano, os dividendos chegam a R$ 32,6 bilhões, representando 34,5% do lucro líquido. Bacelar frisou a importância de um acordo coletivo digno diante da política de distribuição de dividendos da empresa. (Broadcast Energia – 12.11.2025)

A Axia Energia projeta preços de energia estáveis em torno de R$ 240/MWh para 2026, refletindo a resiliência do mercado mesmo diante de maior volatilidade de curto prazo. Segundo o vice-presidente de Regulação, Rodrigo Limp, o período úmido começou com leve atraso, mas as chuvas em bacias relevantes já contribuem para equilibrar o cenário. Ele destacou que o modelo atual de formação de preços está mais aderente à realidade do Operador Nacional do Sistema (ONS) e que a matriz mais flexível do país tem garantido maior estabilidade. Apesar de eventuais quedas pontuais, as oscilações para 2026 têm sido limitadas, afirmou. A companhia encerrou o trimestre com prejuízo de R$ 5,4 bilhões, mas segue em processo de reorganização estratégica, após a venda da usina termelétrica Santa Cruz e da participação na Eletronuclear, consolidando-se como uma empresa focada em geração limpa. A Axia também anunciou dividendos adicionais de R$ 4,3 bilhões a serem pagos em dezembro, somando R$ 8,3 bilhões no exercício de 2025, impulsionada pela resiliência dos preços, avanços na comercialização e revisão de portfólio voltada à sustentabilidade e rentabilidade de longo prazo. (Agência CanalEnergia - 06.11.2025)

As ações da AXIA Energia passaram a ser negociadas com novos códigos na B3 a partir de 10 de novembro, marcando oficialmente a transição da antiga Eletrobras para sua nova identidade corporativa. Na bolsa, as ações passam a ser identificadas como AXIA Energia, com o seguinte detalhamento: AXIA3 (ações ordinárias), AXIA5 (preferenciais classe A) e AXIA6 (preferenciais classe B) no pregão. A empresa já havia anunciado a mudança em 22 de outubro, como parte do processo de rebranding. Segundo comunicado, a atualização dos códigos representa um marco na consolidação da nova fase da companhia, reforçando sua estratégia de posicionamento no mercado. O novo site de Relações com Investidores está disponível desde 24 de outubro, no endereço ri.axia.com.br. A companhia destaca ainda que a mudança de identidade e códigos não altera compromissos contratuais, empresariais ou regulatórios. (Agência CanalEnergia - 10.11.2025)

A Axia Energia (antiga Eletrobras) informou que fará a distribuição de R$ 4,3 bilhões em dividendos. O anúncio acontece após a venda de sua participação na Eletronuclear para o Grupo J&F por R$ 535 milhões. Apesar da baixa de R$ 7,2 bilhões no lucro líquido do terceiro trimestre, sem efeito caixa, a venda reduziu riscos e gerou expectativas de dividendos, confirmadas agora. Com o novo pagamento, a companhia distribuiu R$ 8,3 bilhões em 2025. A decisão foi viabilizada pela redução de riscos, resultados robustos e visão positiva de preços em 2026. A empresa vem se beneficiando de preços de energia em alta e aumento das vendas no mercado livre. No terceiro trimestre, o preço médio da energia vendida subiu 2,6% e o volume vendido aumentou 15,8%. A empresa também reduziu despesas e está investindo em transmissão, com obras de reforços e melhorias crescendo 28% anualmente. Além de arrematar lotes em leilões, a Axia busca expandir competitivamente. O presidente da empresa, Ivan Monteiro, destaca a prioridade de garantir previsibilidade e crescimento dos investimentos, reforçando a resiliência dos ativos e expandindo de forma competitiva. (Broadcast Energia – 10.11.2025)

A Axia Energia firmou uma parceria inédita com o Flamengo para neutralizar todo o consumo de energia elétrica da sede do clube na Gávea entre 2024 e junho de 2025, utilizando 5.502 Certificados de Energia Renovável (RECFY), equivalentes ao mesmo volume em MWh e gerados a partir de fontes limpas. A iniciativa reforça o compromisso da empresa com uma transição energética acessível e de impacto real, ao mesmo tempo em que fortalece o engajamento do clube com práticas sustentáveis, somente em 2024, o consumo da sede representou 189 toneladas de CO₂. A ação ocorre em um momento de transformação da Axia, que atingiu 100% de geração renovável após desinvestir em usinas térmicas, consolidando-se como a maior geradora de energia limpa do Hemisfério Sul, com 81 usinas e 17% da capacidade elétrica nacional. Enquanto planeja investir R$ 6,7 bilhões até 2027 em infraestrutura e ampliar suas emissões de RECFY, a empresa mantém a meta de zerar emissões líquidas até 2030; já o Flamengo reforça seu papel como referência dentro e fora dos campos, unindo esporte e sustentabilidade. (Valor Econômico - 12.11.2025)

A Itaipu Binacional investiu R$ 1,3 bilhão na COP30 e em obras estruturais em Belém, valor que gerou debate entre especialistas, mas foi defendido pelo diretor-geral brasileiro Ênio Verri, que afirma que, por ser regida por tratado internacional e decisões do STF, a empresa não precisa de aval do Congresso para esse tipo de gasto. As ações incluem pavimentação urbana, drenagem, revitalização de áreas históricas e a entrega de um barco movido a hidrogênio. Críticos, porém, questionam a legalidade e a pertinência dos investimentos socioambientais, que já somam US$ 1,51 bilhão anuais e recaem majoritariamente sobre consumidores brasileiros. Verri argumenta que a tarifa da usina permanece baixa e que a sustentabilidade é essencial para garantir a longevidade da hidrelétrica, cuja operação depende da preservação ambiental do entorno. (Valor Econômico - 14.11.2025)

A Cemig recebeu, em 6 de novembro, o Ofício SEDE/SECADJ nº 66/2025 do Estado de Minas Gerais, informando que o governo estadual encaminhou proposta à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Precatórios (PROPAG). A proposta inclui diversos ativos destinados à amortização extraordinária da dívida pública estadual, com a participação societária do Estado na companhia especificamente listada entre esses ativos. Entretanto, a estrutura proposta adota o modelo de corporação, conforme estabelecido no Projeto de Lei nº 3.053/2024, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. (Agência CanalEnergia - 07.11.2025)

A Cemig reportou lucro líquido de R$ 796,2 milhões no terceiro trimestre de 2025, queda anual de 75,7%, reflexo de uma base de comparação inflada pelos ganhos extraordinários do ano anterior, quando a empresa registrou R$ 3,15 bilhões em outras receitas, resultantes da venda de participação na Aliança Geração e da revisão tarifária da Cemig GT. A receita líquida avançou 4,6%, para R$ 10,6 bilhões, enquanto o Ebitda caiu 69,7%, para R$ 1,5 bilhão; ajustado, recuou 16,3% devido à redução do mercado cativo, menor energia transportada, margens pressionadas na comercialização e custos maiores relacionados ao risco hidrológico. As despesas financeiras aumentaram para R$ 276 milhões, impulsionadas por emissões de debêntures que elevaram o endividamento. Já os tributos caíram para R$ 49,8 milhões, após impacto atípico no ano anterior. (Valor Econômico - 13.11.2025)

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa para o Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, denominado LRCAP de 2026 - Armazenamento. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e a sistemática para a realização desse leilão, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, atendendo às necessidades de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio da contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas. Segundo a minuta da portaria publicada no Diário Oficial da União, o leilão está previsto para ocorrer em abril de 2026. O texto destaca a importância da contratação desses sistemas de armazenamento para assegurar a estabilidade e segurança no fornecimento de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a portaria seria publicada, e o certame está programado para acontecer no próximo ano, após o leilão de reserva de capacidade que contratará usinas térmicas e hidrelétricas. Os interessados podem ter acesso aos documentos e informações sobre a consulta pública no site do MME, no Portal de Consultas Públicas e no Portal Eletrônico Participa + Brasil, durante um período de 20 dias. Essa iniciativa reflete a busca por soluções inovadoras para o setor energético, visando atender às demandas crescentes de energia de forma eficiente e sustentável. A adoção de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias representa um avanço tecnológico importante no contexto da matriz energética nacional, contribuindo para a diversificação e modernização do setor. (BroadcastEnergia - 13.11.2025)

A Aneel homologou o resultado parcial do Leilão A-5 de 2025, confirmando a habilitação de 63 das 65 usinas vencedoras do certame. O leilão de energia nova realizado em 22 de agosto contratou 384,5 MW médios de empreendimentos hidrelétricos com até 50 MW de capacidade instalada. Os contratos têm início de suprimento em 1º de janeiro de 2030. Entre as usinas contratadas estão oito Centrais Geradoras Hidrelétricas, 55 Pequenas Centrais Hidrelétricas e Hidrelétricas de menor porte. Os empreendimentos têm potência instalada total de 815,6 MW e investimento estimado em R$ 5,46 bilhões. (Agência CanalEnergia - 11.11.2025)

A Aneel aprovou a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para 27 de março de 2026, que agora segue para análise do TCU, ampliando o certame de cinco para dez lotes, com investimentos estimados em R$ 5,8 bilhões e previsão de 14,2 mil empregos diretos. O edital preliminar contempla 888 quilômetros de linhas de transmissão e 4.800 MVA em capacidade de transformação, com projetos distribuídos por 11 Estados, cujas obras deverão ser concluídas entre 42 e 60 meses após a assinatura dos contratos. Parte dos lotes foi incluída de forma provisória por envolver instalações com recomendação de caducidade devido a atrasos em concessões anteriores, e sua inclusão definitiva dependerá da extinção formal desses contratos pelo MME até fevereiro de 2026. (Valor Econômico - 12.11.2025)

A Axia, antiga Eletrobras, está ampliando seus investimentos no setor de energia, além da transmissão. A empresa pretende participar de leilões de reserva de capacidade na forma de potência e de baterias. O vice-presidente destacou a participação da companhia em leilões de transmissão e a intenção de participar dos leilões futuros. A empresa planeja participar do leilão de capacidade em março de 2026 com usinas hidrelétricas e está considerando o leilão de baterias no segundo semestre. A empresa mapeou 6 GW de potencial de expansão nas usinas do portfólio. A nova oportunidade do leilão em 2031 é vista como uma chance adicional para a empresa. Além disso, a Axia busca simplificar sua estrutura acionária, podendo vender participações minoritárias ou adquirir ativos, como a recente compra da fatia na Tijoá Energia. A empresa pretende continuar buscando oportunidades que gerem valor para a Axia. (BroadcastEnergia - 11.11.2025)

A Abrace sugeriu ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a reavaliação da necessidade do leilão de potência (LRCAP) de 2026. A associação que representa consumidores industriais de energia alertou para as contratações compulsórias de térmicas a biomassa, a carvão mineral, e de pequenas hidrelétricas, previstas no projeto de MP1304. Em carta enviada no último dia 5 de novembro, a Abrace afirma ser preciso uma avaliação especial. O principal risco atribuído a esse movimento é o risco de sobrecontratação, já que o volume de contratação supera a necessidade de potência indicada pela Empresa de Pesquisa Energética no Plano Decenal de Energia 2034. Na opinião da Abrace, manter o certame do ano que vem sem reavaliar os impactos das emendas pode resultar em sobrecontratação desnecessária e elevar os custos do sistema e o preço. (Agência CanalEnergia - 10.11.2025)

A potência de geração de energia elétrica no Brasil foi ampliada em 6.564,81 megawatts (MW) de janeiro a outubro de 2025, com 113 novas usinas, de acordo com o Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica (Ralie) mantido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Considerando-se as fontes de geração, as usinas que começaram a operar este ano, até outubro, são: 13 termelétricas (2493,05 MW), 48 centrais solares fotovoltaicas (2.277,82 MW), 37 eólicas (1.537,90), 11 pequenas centrais hidrelétricas (199,3 MW), uma usina hidrelétrica (50,00 MW) e uma central geradora hidrelétrica (6,70 MW). Somente em outubro, 19 usinas entraram em operação comercial, totalizando 643,46 MW. A predominância coube à fonte solar com 13 centrais solares fotovoltaicas, reunindo 559,47 MW. Além delas, passaram a operar três usinas eólicas (31,50 MW), duas pequenas centrais hidrelétricas (27,49 MW) e uma termelétrica (25,00 MW). (Aneel – 07.11.2025)

Luciana Costa, diretora do BNDES, afirmou que os investimentos em infraestrutura e energia no Brasil têm crescido a uma taxa superior a 15% nos últimos anos, após uma queda de 20% entre 2015 e 2021. Ela destacou a colaboração com a Fazenda e ministérios ligados à área. O BNDES tem expertise em mobilizar capital para projetos ecológicos e torná-los viáveis desde o início. Sob a gestão de Aloizio Mercadante, a instituição passou a apoiar grandes operações no mercado de capitais da infraestrutura. Luciana mencionou a inovação na forma de financiar projetos de dívida e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil está em um superciclo de investimentos e infraestrutura. Essas declarações foram feitas durante o evento da Bloomberg Green sobre a COP30 em São Paulo. (BroadcastEnergia - 09.11.2025)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou hoje que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentará um plano até 19 de dezembro para aumentar a segurança na operação do sistema elétrico nacional. O plano inclui medidas para restringir a geração em usinas de pequeno porte, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e térmicas a biomassa, que não são diretamente supervisionadas pelo ONS, mas pelas distribuidoras. O objetivo é garantir a estabilidade e segurança do sistema elétrico, priorizando a supervisão e controle dessas usinas que desempenham um papel crucial na geração de energia. A iniciativa visa prevenir possíveis falhas e assegurar um funcionamento mais eficiente e confiável do sistema elétrico nacional. A decisão de implementar protocolos de restrição na geração dessas usinas reflete a preocupação com a segurança energética do país e a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e monitoramento. Esta medida é parte de um esforço contínuo para fortalecer a infraestrutura elétrica do Brasil e garantir o abastecimento de energia de forma sustentável e segura para a população. (BroadcastEnergia - 09.11.2025)

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu aproximar as bases de dados energéticas e elétricas do Operador Nacional do Sistema (ONS), buscando maior precisão nas projeções de expansão do setor. Atualmente, o Ministério de Minas e Energia (MME) estima uma diferença de 15 a 17 GW entre as duas bases. A medida deve melhorar a consistência das declarações de disponibilidade das termelétricas merchant, que operam no Mercado de Curto Prazo (MCP) sem contratos de longo prazo, e evitar divergências sobre usinas com CUST assinado mas sem comercialização ativa. Na reunião de 5 de novembro, o CMSE confirmou que o Sistema Interligado Nacional (SIN) está plenamente atendido até abril de 2026, com operação otimizada de hidrelétricas, uso complementar de térmicas e gestão estratégica dos reservatórios de Itaipu e do São Francisco. (Agência CanalEnergia - 06.11.2025)

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou três empresas, Copel Comercialização S.A., Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda. e J&F S.A., a realizar operações de importação e exportação de energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. APortaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de novembro. De acordo com o ato, as empresas devem seguir as diretrizes estabelecidas nas Portarias Normativas nº 49, 60 e 86 do MME, que tratam das regras de importação e exportação de energia. As transações devem respeitar as condições definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (Agência CanalEnergia - 12.11.2025)

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) ultrapassou a marca de R$ 400 bilhões negociados desde o início de suas operações, em 2012, o que equivale a 500 mil contratos e mais de 2 mil TWh transacionados. Segundo a empresa, a abertura do mercado para consumidores de alta tensão impulsionou fortemente os volumes nos últimos dois anos. Autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a operar como administradora de balcão, a BBCE atua tanto no Ambiente de Contratação Livre (ACL) quanto em derivativos de energia, oferecendo infraestrutura tecnológica e segurança jurídica às operações. Somente em 2025, até setembro, foram movimentados R$ 70 bilhões em 60 mil contratos, que envolveram mais de 300 TWh, refletindo o crescimento contínuo e a consolidação da plataforma como um dos principais ambientes de negociação do setor elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia - 07.11.2025)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que, em setembro de 2025, no Mercado de Curto Prazo (MCP), foram liquidados R$ 2,53 bilhões dos R$ 2,90 bilhões contabilizados. Os valores não pagos somaram R$ 365,6 milhões, sendo R$ 320 milhões ligados a decisões judiciais vigentes e R$ 45,6 milhões referentes a outras inadimplências. No mês, os agentes com decisões judiciais que os isentam do rateio da inadimplência do risco hidrológico (GSF) tiveram adimplência de cerca de 98%. Já aqueles com liminares que determinam pagamento proporcional registraram 84%, enquanto os sem liminares relacionadas ao GSF receberam aproximadamente 82% de seus créditos. (Agência CanalEnergia - 11.11.2025)

Os contratos futuros de energia negociados no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) somaram R$ 6,2 bilhões em outubro de 2025, alta de cerca de 5% frente a setembro, porém abaixo do volume registrado no mesmo mês de 2024, quando houve recorde histórico. Segundo a plataforma, o mês foi marcado por movimentos de preços em direções opostas ao longo das semanas, embora o fechamento tenha permanecido alinhado ao do mês anterior. O volume de energia transacionado alcançou 26,2 TWh, crescimento de 15,3% sobre setembro, mas ainda 36% inferior ao de outubro passado. Ao todo, foram fechados 7.634 contratos, número 35,4% maior que o do mês anterior, mas 17,6% menor na comparação anual, refletindo um mercado mais ativo mês a mês, porém ainda distante dos níveis excepcionais de 2024. (Agência CanalEnergia - 12.11.2025)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 148, intitulado “Análise das Contribuições da Consulta Pública nº 007/2025”. O estudo consolida a avaliação das 70 manifestações recebidas pela ANEEL sobre a abertura do mercado de energia elétrica para o Grupo A e a regulamentação do Open Energy. As contribuições foram sistematizadas em seis eixos temáticos: Simplificação do Procedimento de Migração, Retorno ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), Aplicação de Descontos, Compartilhamento de Dados/Open Energy, Vedação de Condutas Anticoncorrenciais e Campanhas de Comunicação. A análise revelou um tensionamento entre flexibilidade e concorrência, defendidas por Conselhos de Consumidores e comercializadores, e a segurança regulatória e previsibilidade de custos, priorizadas pelos Grupos Integrados. Os debates concentraram-se em temas como a redução dos prazos de migração, a agilidade no retorno ao ACR, a manutenção ou retirada gradual de descontos tarifários, a governança e ritmo de implementação do Open Energy, e os limites à integração vertical entre distribuidoras e comercializadoras. O estudo conclui que o principal desafio da ANEEL é conciliar a liberdade de escolha dos consumidores com a sustentabilidade econômica e o equilíbrio concorrencial do setor, de modo a assegurar uma abertura de mercado eficiente, segura e transparente. Acesse o estudo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.11.2025)

Em artigo publicado pelo Canal Solar, Renato Zimmermann (membro do INEL - Instituto Nacional de Energia Limpa) trata do conflito entre a geração centralizada de energia, dominada por grandes usinas e grupos econômicos, e a geração distribuída, baseada principalmente na energia solar fotovoltaica em telhados de residências, comércios e propriedades rurais. Ele critica a MP 1304, que, sob o rótulo de “modernização do setor elétrico”, favoreceria o oligopólio tradicional e ameaçaria um modelo mais democrático, que já soma mais de 2 milhões de sistemas conectados e cerca de 300 mil empregos. Zimmermann rebate narrativas que tentam deslegitimar a energia solar e defende a transição para um sistema descentralizado, digitalizado e descarbonizado, em que consumidores também são produtores. Para ele, a verdadeira modernização passa por preparar a rede para integrar recursos energéticos distribuídos, com investimento, regulação inteligente e vontade política, porque a geração distribuída já é realidade e representa o futuro da energia no Brasil. (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico,Clarissa Lins (sócia fundadora da Catavento Consultoria) trata de como a COP30 ocorre em um cenário mais desafiador que o da COP28, com guerras, prioridades orçamentárias voltadas à defesa e segurança energética e um multilateralismo fragilizado, enquanto o consumo de combustíveis fósseis e as emissões globais batem recordes e as novas NDCs ainda ficam muito aquém do necessário para limitar o aquecimento a 1,5°C. Apesar disso, ela vê motivos para uma “esperança realista”: metas mais maduras e transparentes, uma COP focada em ação concreta por meio da Agenda de Ação e seus 30 eixos, e o forte avanço da transição energética, com investimentos crescentes em tecnologias de baixo carbono, liderança da solar, eletrificação da mobilidade e papel inovador do Brasil em combustíveis sustentáveis. Clarissa conclui defendendo uma nova governança climática e energética, ancorada em ciência, diálogo e cooperação entre múltiplos atores. (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata de como a Medida Provisória 1304, que prometia modernizar o setor elétrico e reduzir tarifas, acabou se tornando, em sua visão, um exemplo de “destruição” e não de destruição criativa schumpeteriana, ao ser moldada pelo lobby e por mais de mil emendas no Congresso. Ele argumenta que, num sistema já pressionado pela crescente participação de renováveis intermitentes e da geração distribuída, que exigem mais flexibilidade e não mais energia, a MP agrava a inflexibilidade ao priorizar usinas a carvão e biomassa que não conseguem responder rapidamente às necessidades do Operador Nacional do Sistema. Critica ainda a criação de mecanismos para ressarcir, via encargos, usinas por energia não gerada (curtailment), fazendo o consumidor pagar por um serviço que não recebeu, enquanto subsídios à geração distribuída seguem elevados e socialmente regressivos. Para Santana, o país perdeu a oportunidade de ajustar o setor a um novo patamar tecnológico com reformas regulatórias e tarifárias robustas, e a MP deveria ser questionada por OAB e Ministério Público por desviar-se do interesse público. (GESEL-IE-UFRJ – 12.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, André Clark (vice-presidente sênior da Siemens Energy para a América Latina) e Heloisa Borges (diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na EPE) tratam da transição energética como resposta urgente à crise climática, lembrando que a COP28 marcou um divisor de águas ao assumir metas de triplicar renováveis, dobrar eficiência e afastar-se dos combustíveis fósseis, o que torna a COP30 no Brasil momento chave para implementar ações concretas. Destacam o desafio de conciliar a dependência econômica do petróleo com a necessidade de reduzir emissões, defendendo três pilares: expansão da infraestrutura e eletrificação com visão de longo prazo; incorporação da contabilidade de carbono em decisões públicas e privadas, área em que o Brasil avança e lidera debates no G20 e na COP30; e revisão dos subsídios globais aos fósseis, hoje muito superiores ao financiamento verde. Apontam ainda o papel de setores como aviação e transporte marítimo na organização da demanda por combustíveis sustentáveis e reforçam que empresas, como a Siemens Energy, devem liderar inovação e cadeias industriais verdes, pois os custos da inação superam os da transição. (GESEL-IE-UFRJ – 12.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Reynaldo Passanezi Filh (presidente da Cemig) trata do paradoxo do setor elétrico brasileiro, que apesar da rápida expansão de fontes renováveis, enfrenta crescente curtailment, vertimento e maior despacho termelétrico, elevando custos e comprometendo a transição energética. Ele argumenta que o país deve mirar não apenas uma matriz renovável, mas integralmente limpa, evitando a permanência das térmicas até 2050 prevista no planejamento atual e aproveitando vantagens naturais que tornam o Brasil o país que menos precisaria investir para alcançar essa meta. Para isso, defende políticas que valorizem atributos das hidrelétricas, ampliem armazenamento com baterias, fortaleçam redes, estimulem demanda flexível, aprimorem regras de compensação e planejamento, e desenvolvam tecnologias limpas firmes como nuclear e biocombustíveis. O autor conclui que reduzir o desperdício de energia renovável e consolidar uma matriz totalmente limpa pode diferenciar o Brasil na transição global, atrair investimentos e gerar um “prêmio verde”, desde que haja coordenação regulatória, ambição e união do setor. (GESEL-IE-UFRJ – 13.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Eduardo Belo (jornalista do Valor Econômico) trata do novo relatório da Agência Internacional de Energia, que defende ampliar o “financiamento de transição” para apoiar setores de alta emissão na adoção de práticas mais sustentáveis, argumentando que apenas investir em energia limpa é insuficiente para reduzir emissões globais. O texto propõe mobilizar até US$ 500 bilhões anuais para países em desenvolvimento, evitando a “fuga financeira de carbono” e viabilizando melhorias em setores como aço, cimento, gás natural e minerais críticos. Belo destaca que a descarbonização requer transformar o que já existe, criando instrumentos financeiros rigorosos e pragmáticos que tornem a economia “suja” menos poluente, e observa que, se incorporadas às decisões multilaterais, as propostas podem fazer da COP30 um marco na transição do discurso para ações efetivas. (GESEL-IE-UFRJ – 13.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (professor de economia da Universidade de Brasília) trata da mudança de paradigma que vê o comércio internacional não como vilão climático, mas como instrumento eficiente de descarbonização ao permitir que a produção migre para países com matrizes mais limpas, reduzindo emissões globais e custos da transição. Ele explica como essa “arbitragem de carbono” pode tornar mais eficaz importar produtos de baixo carbono do que buscar reduções domésticas, destacando o potencial excepcional do Brasil, cuja matriz elétrica renovável permite ao país se tornar plataforma de produção de bens intensivos em energia e líder do chamado powershoring. Arbache critica o protecionismo verde crescente, que ele considera contraditório com os objetivos climáticos, e defende um novo multilateralismo que una comércio e clima com regras transparentes, corredores de comércio verde e harmonização regulatória. Para o autor, integrar comércio e transição energética gera ganhos econômicos, fiscais e sociais para exportadores e importadores, além de ser o caminho mais rápido e pragmático para acelerar a descarbonização global. (GESEL-IE-UFRJ – 13.11.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jéssica (jornalisat do Valor Econômico) trata da necessidade de que contratos de concessão de infraestrutura passem a incorporar mecanismos de “resiliência climática”, garantindo que estradas, aeroportos e outras obras consigam resistir e absorver o impacto de eventos extremos, como mostra estudo da Marsh McLennan e Oliver Wyman encomendado pela MoveInfra. O caso do aeroporto de Porto Alegre, fechado por inundações em 2024 e reequilibrado depois com aporte público sem previsão contratual, ilustra os desafios de definição de responsabilidades e de financiamento, num contexto em que a cobertura de riscos climáticos pelas seguradoras ainda é incipiente. O estudo recomenda incluir a resiliência na concepção dos projetos, explicitar na matriz de risco o que cabe a concessionárias e ao poder concedente e criar bônus de catástrofe para financiar reparos, embora isso tenda a encarecer concessões e tarifas. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, os novos contratos já exigem obras mais resilientes e metas de descarbonização, usando parte das tarifas para avanços tecnológicos, ambientais e de proteção das infraestruturas.(GESEL-IE-UFRJ – 11.11.2025)

O Editorial do The Economist publicado pelo Estadão trata da transformação da China em uma nova “superpotência energética” baseada em eletricidade limpa em escala planetária. O texto destaca a impressionante expansão de eólicas e solares no país, capaz de instalar quase 1 terawatt de renováveis por ano, superando metas climáticas assumidas desde o Acordo de Paris e barateando a energia a ponto de competir com carvão e gás. Ao exportar tecnologia verde barata para países em desenvolvimento, a China passa a liderar, por interesse próprio, a redução global de emissões, alinhando objetivos econômicos e climáticos. O editorial reconhece preocupações com a dependência de um regime autoritário e ainda fortemente coalizado, mas sustenta que o mundo precisa e deve aproveitar a oferta chinesa de energia limpa acessível para conter o aquecimento e impulsionar o desenvolvimento. (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2025)